 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-10-29) Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad) Pregão eletrônico para aquisição de materiais e componentes para recuperação do sistema de climatização VRF Mitsubishi Electric City Multi da SJAP.
|
 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-10-28) Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad) Designa o servidor Iury de Jesus Lacerda Nascimento, matrícula AP20321, para exercer a função comissionada, código FC-02, de Assistente Adjunto II do Serviço de Atividades Destacadas da Vara Única/SSJLJI.
|
 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-10-28) Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad) Designa o servidor Geraldo Magela Rocha, matrícula AP5103, para exercer, em substituição, a função comissionada, código FC-05, de Supervisor da Seção de Polícia Judicial, em decorrência do afastamento do titular, no dia 28/8/2026, por folga compensatória de horas crédito, e no período de 1º a 5/9/2026, em razão de licença médica.
|
 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-10-28) Diretoria do Foro (Diref) Reconhece valor devido a título de acerto de contas em razão da exoneração de KAROLINE TAMÍLIS SILVA FERREIRA e da outras providências.
|
 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-10-28) Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad) Designa a servidora Carla Roberta Aragão da Silva, matrícula AP 20316, para exercer, em substituição, a função comissionada, código FC-05, de Supervisor da Seção de Serviços Gerais, em decorrência dos afastamentos do titular, no período de 1º a 4/10/2026, no dia 6/10/2026, e no período de 11 a 31/10/2026, por licença para tratamento de saúde.
|
 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-10-28) Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad) Designa a servidora requisitada Edgleuma da Silva Braga Ayres, para exercer, em substituição, a função comissionada, código FC-06, de Diretor do Núcleo de Administração Patrimonial e Serviços Gerais, em decorrência dos afastamentos da titular, nos dias 13 e 26/10/2026, por folga eleitoral.
|
 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-10-28) Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad) Designa o servidor Jefferson Rodrigues Lima, matrícula AP20202, para exercer, em substituição, a função comissionada, código FC-05, de Supervisor da Seção de Classificação e Distribuição do Núcleo Judiciário da Secretaria Administrativa, em decorrência dos afastamentos do titular, no período de 28/9 a 27/10/2026, por licença para capacitação.
|
 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-10-28) Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad) Designa a servidora requisitada, Elaine Góis Rodrigues, matrícula AP20276, para exercer, em substituição, a função comissionada, código FC-05, de Supervisor da Seção de Bem-Estar Social do Núcleo de Gestão de Pessoas da Secretaria Administrativa, em decorrência do afastamento do titular, no dia 5/10/2026, por folga compensatória de horas crédito, e no período de27 a 29/10/2026, por viagem a serviço.
|
 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-10-28) Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad) Designa a servidora Leyde Janne Azevedo Cruz, matrícula AP 20306, do quadro de pessoal da Sede desta Seção Judiciária, para exercer, em substituição, a função comissionada, código FC-05, de Supervisor da Central de Mandados da Diretoria do Foro, em decorrência do afastamento do titular, no dia 9/10/2026, por folga eleitoral.
|
 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-10-28) Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad) Designa a servidora Gilvana Maria Castelo Tourinho de Barros, matrícula AP 9303, para exercer, em substituição, a função comissionada, código FC-05, de Supervisor da Seção de Comunicação Social da Diretoria do Foro, em decorrência dos afastamentos do titular, no dia 5/10/20026 e no período de 13 a 16/10/2026, por por folga compensatória de horas crédito.
|
 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-10-28) Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad) Designa a servidora Janny Pereira Magalhães, matrícula AP20095, para exercer, em substituição, a função comissionada, código FC-05, de Supervisor de Seção de Análise de Procedimentos Diversos, em decorrência do afastamento da titular, no período de 22 a 31/10/2026, por gozo de férias.
|
 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-10-28) Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad) Designa a servidora requisitada, à disposição da Sede desta Seccional, Camila Medeiros Campos, matrícula AP20324, para exercer, em substituição, a função comissionada, código FC-05, de Supervisor da Seção de Apoio à Gestão Estratégica, Governança e Inovação da Secretaria Administrativa, em decorrência do afastamento da titular, no período de 13 a 29/10/2026, por usufruto de férias.
|
 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-10-28) Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad) Designa o servidor Artur Santos de Sousa, matrícula AP20165, para exercer, em substituição, a função comissionada, código FC-06, de Diretor do Núcleo Judiciário da Secretaria Administrativa, em decorrência dos afastamentos do titular, no dia 23/10/2026, por prestação de serviço nas Eleições Gerais de 2026.
|
 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-10-28) Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad) Autoriza a a concessão de auxílio saúde à servidora LAURENE FREITAS MONTEIRO DE SOUZA, Matrícula AP20174, Analista Judiciária - área judiciária, em razão da inclusão da dependente Rayane Dantas Amancio.
|
 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-10-28) Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad) Designa a servidora Suany Priscila da Costa de Sousa, matrícula AP20304, para exercer, em substituição, a função comissionada, código FC-05, de Supervisor da Seção de Desenvolvimento e Avaliação de Recursos Humanos do Núcleo de Gestão de Pessoas da Secretaria Administrativa, em decorrência dos afastamentos da titular, nos dias 23 e 26/10/2026, por prestação de serviço eleitoral e por folga compensatória de horas crédito, respectivamente.
|
 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-10-28) Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad) Designa a servidora Eluzai Tenorio Soares, matrícula AP2003, para exercer, em substituição, a função comissionada, código FC-06, de Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da Secretaria Administrativa, em decorrência do afastamento do titular, nos dias 5 e 23/10/2026, por folga compensatória, mediante utilização de horas-crédito.
|
 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-10-28) Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad) Designa o servidor Diego Belo Rodrigues, do quadro de pessoal da Subseção Judiciária de Laranjal do Jari, para exercer, em substituição, a função comissionada, código FC-06, de Diretor do Núcleo de Atendimento, Atermação e Informação ao Cidadão, em decorrência do afastamento do titular, no período de 29/9 a 15/10/2026, por usufruto de férias.
|
 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-10-28) Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad) Designa o servidor Osnilson da Silva Martins, do quadro de pessoal da Subseção Judiciária de Laranjal do Jari, para exercer, em substituição, a função comissionada, código FC-06, de Diretor do Núcleo de Atendimento, Atermação e Informação ao Cidadão, em decorrência do afastamento do titular, no período de 21 a 28/9/2026, por usufruto de férias.
|
 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-10-28) Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad) Designa o servidor Marcus Deymon Mira Barbosa, à disposição da Sede desta Seção Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal, em decorrência do afastamento do titular, no período de19 a 22/10/2026, por licença para tratamento de saúde.
|
 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-10-28) Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad) Designa o servidor Fábio Medeiros dos Santos para exercer, em substituição, a função comissionada, código FC-05, de Supervisor da Seção de Cumprimento de Atos Judiciais da 3ªVara/JEF/SJAP, em decorrência do
afastamento da titular, no período de 10/8 a 21/9/2026, por licença para tratamento de saúde. torna sem efeito a Portaria Secad n. 228/2026 e a Retificação 25804682, publicadas em 28/8/2026 e no dia 1º/9/2026,
respectivamente.
|
