 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-11-04) Diretoria do Foro (Diref) Reconhece a obrigação de indenizar a empresa Araújo Abreu Engenharia Norte Ltda pelo fornecimento dos materiais de refrigeração e climatização relacionados na Planilha Consolidada 25979222.
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 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-11-04) Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad) Designa a servidora Maria de Fátima dos Santos Magave, ocupante do cargo de Agente Administrativo no quadro de pessoal em extinção da União, sob a matrícula SIAPE 2394899, a exercer a função comissionada, código FC-03, de Assistente Adjunto III do Serviço de Compras da Seção de Licitações e Compras do Núcleo de Administração Patrimonial e Serviços Gerais da Secretaria Administrativa. Ato contínuo, torna sem efeito a publicação da presente Portaria, realizada no dia 03/11/2026, tendo em vista a necessidade de impedir a duplicidade dos atos.
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 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-11-04) Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad) Dispensa a servidora Carla Roberta Aragão da Silva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula AP 20316, da função comissionada, código FC-03, de Assistente Adjunto III do Serviço de Compras da Seção de Licitações e Compras do Núcleo de Administração Patrimonial e Serviços Gerais da Secretaria Administrativa.
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 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-11-04) Diretoria do Foro (Diref) Resolve lotar a servidora BRUNA MOREIRA COUTO MONTEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal da Sede desta Seção Judiciária, matrícula AP 8500111, na Secretaria da 4ª Vara Federal.
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 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-11-03) Diretoria do Foro (Diref) Trata-se de proposta de celebração de novo Acordo de Cooperação Técnica entre a Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Amapá – SJAP, o Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá – IAPEN, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá – TJAP e o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá –
TRE/AP, para compartilhamento de infraestrutura física, equipamentos, recursos tecnológicos e apoio operacional destinados à realização de atos envolvendo pessoas privadas de liberdade custodiadas pelo IAPEN.
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 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-11-03) Diretoria do Foro (Diref) Cuida-se da Dispensa Eletrônica n. 33/2026, destinada à aquisição de 40 (quarenta) baterias estacionárias para os nobreaks do edifício-sede da Seção Judiciária do Amapá, incluindo o recolhimento e a destinação ambientalmente adequada das baterias substituídas
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 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-11-03) Diretoria do Foro (Diref) Cuida-se de proposta de celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 22/2025 (23972635), firmado entre a Seção Judiciária do Amapá, e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA., cujo objeto consiste no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública (Banco de Preços).
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 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-11-03) Diretoria do Foro (Diref) Trata-se de proposta de adesão da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amapá, ao Acordo de Cooperação Técnica n. 015/2024-TJAP, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá – TJAP e o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá – TRE/AP, destinado à instalação e manutenção de Pontos de Inclusão Digital – PID no Estado do Amapá, nos moldes da Resolução CNJ n. 508/2023.
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 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-11-03) Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad) Designa a servidora Maria de Fátima dos Santos Magave, à disposição da Sede desta Seção Judiciária,
matrícula AP 20326, para exercer a função comissionada, código FC-03, de Assistente Adjunto III do Serviço de Compras da Seção de Licitações e Compras do Núcleo de Administração Patrimonial e Serviços Gerais da
Secretaria Administrativa.
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 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-11-03) Diretoria do Foro (Diref) Decide sobre requerimento de auxílio-moradia a servidor Pablo da Rosa e Silva Alves
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 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-11-03) Diretoria do Foro (Diref) Autoriza, com esteio nos artigos 42 e 43 da Res. CJF n. 4/2008, a realização do serviço extraordinário na forma proposta, pelo SETINT/NUTEC, para atualização do firmware dos equipamentos de segurança de rede (Firewalls) desta Seccional e das Subseções vinculadas.
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 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-11-03) Diretoria do Foro (Diref) Autoriza, com esteio nos artigos 42 e 43 da Res. CJF n. 4/2008, a realização do serviço extraordinário de execução nos dias 30 e 31 de outubro de 2026.
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 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-11-03) Diretoria do Foro (Diref) Concede adicional de qualificação a servidores.
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 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-11-03) Diretoria do Foro (Diref) Designação de magistrados para substituições eventuais em novembro de 2026.
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 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-10-29) Diretoria do Foro (Diref) Termo de posse e exercício do candidato João Victor Maciel Barros
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 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-10-29) Diretoria do Foro (Diref) Termo de posse e exercício da candidata Bruna Moreira Couto Monteiro
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 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-10-29) Diretoria do Foro (Diref) Homologa o estágio probatório de servidores.
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 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-10-29) Diretoria do Foro (Diref) Concede progressão funcional a servidores.
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 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-10-29) Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad) Constitui a Comissão Permanente de Desfazimento de Bens e Material de Consumo da Seção Judiciária do
Amapá.
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 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-10-29) Diretoria do Foro (Diref) Fixa a escala do plantão da Seção Judiciária do Amapá e Subseções vinculadas em novembro de 2026.
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