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Decisão n. 10566908, de 14 de julho de 2020
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-07-16)
Conselho Deliberativo do Pró-Social
TRF1. Proposta do Manual do Beneficiário. Aprovado o adiamento do processo.
Despacho Diref n. 10584561, de 14 de julho de 2020
Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) (2020-07-16)
Diretoria do Foro (Diref)
Autorizo o registro nos assentamentos funcionais do juiz federal substituto Marcos José Brito Ribeiro dos dias trabalhados em regime de plantão judicial, para fins de compensação.
Portaria Nutur/AM-RR n. 10564644, de 13 de julho de 2020
Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) (2020-07-16)
Turma Recursal Amazonas/Roraima
Revoga a Portaria Nutur/AM-RR n. 8292845, de 05/06/2019, que trata de processos representativos de controvérsia acerca da extensão do reajuste de 15,8% às demais carreiras da Polícia Federal, para que sejam retirados do sobrestamento os recursos extraordinários com idêntica controvérsia...
Edital Setbib/Diref n. 10576938, de 13 de julho de 2020
Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-07-16)
Diretoria do Foro (Diref)
Comunica à empresa F. DE ASSIS S. DOS SANTOS, CNPJ: 18.726.344/0001-48, em lugar incerto e não sabido, prazo de recurso em razão da aplicação da PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA.
Portaria Cejuc/Cojef n. 10594368, de 15 de julho de 2020
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2020-07-16)
Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef)
Portaria 1ª Vara n. 10565669, de 10 de julho de 2020
Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-07-16)
1ª Vara Federal
Destina valores pecuniários criminais e cria conta judicial vinculada à 1ª Vara Criminal e Juizado Especial Federal Criminal Adjunto, da Seção Judiciária do Maranhão.
Ata 2ª Turma Recursal n. 10581248, de 13 de julho de 2020
Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-07-16)
Turma Recursal
Ata da 8ª Sessão por meio de videoconferência e da 17ª Sessão de Julgamento de 2020 da 2ª Turma Recursal, da Seção Judiciária do Maranhão .
Portaria Secad n. 10605382, de 16 de julho de 2020
Seção Judiciária da Bahia (SJBA) (2020-07-16)
Secretaria Administrativa (Secad)
Manifesta concordância com a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de de descupinização, desratização e desinsetização, a serem executados nas dependências do prédio da Subseção Judiciária de Jequié/BA, bem como designa servidor que atuará na equipe de planejamento ...
Despacho Diref n. 10599707, de 15 de julho de 2020
Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) (2020-07-16)
Diretoria do Foro (Diref)
Indefere o pedido de restituição de custas relativo ao contribuinte município de Itaparica, no estado da Bahia.
Despacho Diref n. 10599616, de 15 de julho de 2020
Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) (2020-07-16)
Diretoria do Foro (Diref)
Autoriza a devolução de custas judiciais em favor do contribuinte Associação Escola Graduada de São Paulo.