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Seção Judiciária do Amapá

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Processos Históricos

Publicações da SJAP

Últimas Publicações

Decisão Diref n. 87, de 16 de maio de 2022
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-16)
Diretoria do Foro (Diref)
Autoriza a instauração de processo de penalidade em desfavor da empresa TALENTO DIGITAL LTDA - ME , CNPJ 10.990.394/0001-26/0001-03, nos termos do art. 6º da Portaria Presi 126/2022, de 25/4/2022 15285000.
Decisão Diref n. 85, de 16 de maio de 2022
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-16)
Diretoria do Foro (Diref)
Defere o pedido de parcelamento de multa decorrente de aplicação de penalidade em desfavor da empresa empresa Star – Serviços Especializados em Mão de Obra EIRELI
Decisão Diref n. 86, de 16 de maio de 2022
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-16)
Diretoria do Foro (Diref)
indefere o pedido de reversão de cota de pensão formulado por Rebeca Oliveira Reis, filha do servidor falecido Isael Maciel dos Reis, por ausência de amparo legal.
Decisão Diref n. 84, de 16 de maio de 2022
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-16)
Diretoria do Foro (Diref)
Defere o pedido de parcelamento de multa decorrente de aplicação de penalidade formulado pela empresa Star – Serviços Especializados em Mão de Obra EIRELI
Portaria 6ª Vara n. 1, de 29 de abril de 2022.
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-16)
6ª Vara - SJAP
Estabelece o período de Inspeção Anual Ordinária dos Serviços da Sexta Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá e convoca servidores.
Designação Diref, de 31 de março de 2022
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-16)
Diretoria do Foro (Diref)
Retificação.
Despacho Diref, de 16 de maio de 2022
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-16)
Diretoria do Foro (Diref)
Defere compensação de plantão ao juiz federal Hilton Sávio Gonçalo Pires.
Portaria Secad n. 92, de 16 de maio de 2022
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-16)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad)
Designação de servidora para o exercício de função comissionada
Portaria Secad n. 91, de 16 de maio de 2022
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-16)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad)
Designação de servidor para o exercício de função comissionada
Portaria Secad n. 90, de 16 de maio de 2022
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-16)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad)
Designação de servidora para o exercício de função comissionada
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