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Seção Judiciária do Amapá

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Atos Administrativos SJAP

Boletins de Serviço (até 30 de novembro de 2015)

Processos Históricos

Publicações da SJAP

Últimas Publicações

Portaria Diref n. 257, de 04 de novembro de 2026
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-11-04)
Diretoria do Foro (Diref)
Reconhece a obrigação de indenizar a empresa Araújo Abreu Engenharia Norte Ltda pelo fornecimento dos materiais de refrigeração e climatização relacionados na Planilha Consolidada 25979222.
Portaria Secad n. 289, de 29 de outubro de 2026
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-11-04)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad)
Designa a servidora Maria de Fátima dos Santos Magave, ocupante do cargo de Agente Administrativo no quadro de pessoal em extinção da União, sob a matrícula SIAPE 2394899, a exercer a função comissionada, código FC-03, de Assistente Adjunto III do Serviço de Compras da Seção&#...
Portaria Secad n. 288, de 29 de outubro de 2026
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-11-04)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad)
Dispensa a servidora Carla Roberta Aragão da Silva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula AP 20316, da função comissionada, código FC-03, de Assistente Adjunto III do Serviço de Compras da Seção de Licitações e Compras do Núcleo de Administração Patrimonial e Serviços Gerais...
Portaria Diref n. 106, de 03 de novembro de 2026
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-11-04)
Diretoria do Foro (Diref)
Resolve lotar a servidora BRUNA MOREIRA COUTO MONTEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal da Sede desta Seção Judiciária, matrícula AP 8500111, na Secretaria da 4ª Vara Federal.
Decisão Diref n. 258, de 3 de novembro de 2026
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-11-03)
Diretoria do Foro (Diref)
Trata-se de proposta de celebração de novo Acordo de Cooperação Técnica entre a Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Amapá – SJAP, o Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá – IAPEN, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá – TJAP ...
Decisão Diref n. 255, de 3 de novembro de 2026
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-11-03)
Diretoria do Foro (Diref)
Cuida-se da Dispensa Eletrônica n. 33/2026, destinada à aquisição de 40 (quarenta) baterias estacionárias para os nobreaks do edifício-sede da Seção Judiciária do Amapá, incluindo o recolhimento e a destinação ambientalmente adequada das baterias substituídas
Decisão Diref n. 263, de 3 de novembro de 2026
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-11-03)
Diretoria do Foro (Diref)
Cuida-se de proposta de celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 22/2025 (23972635), firmado entre a Seção Judiciária do Amapá, e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA., cujo objeto consiste no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparaç...
Decisão Diref n. 259, de 3 de novembro de 2026
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-11-03)
Diretoria do Foro (Diref)
Trata-se de proposta de adesão da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amapá, ao Acordo de Cooperação Técnica n. 015/2024-TJAP, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá – TJAP e o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá – TRE/AP, destinado&#x...
Portaria Secad n. 289, de 29 de outubro de 2026
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-11-03)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad)
Designa a servidora Maria de Fátima dos Santos Magave, à disposição da Sede desta Seção Judiciária, matrícula AP 20326, para exercer a função comissionada, código FC-03, de Assistente Adjunto III do Serviço de Compras da Seção de Licitações e Compras do Núcleo de Administraçã...
Decisão Diref n. 254, de 03 de novembro de 2026
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2026-11-03)
Diretoria do Foro (Diref)
Decide sobre requerimento de auxílio-moradia a servidor Pablo da Rosa e Silva Alves
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