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Seção Judiciária do Amapá

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Decisão Secad n. 115, de 19 de outubro de 2021
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2021-10-20)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad)
Deferimento de inclusão de dependentes para fins de abatimento de imposto de renda.
Decisão Secad n. 114, de 19 de outubro de 2021
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2021-10-20)
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Deferimento para retorno do pagamento de insalubridade.
Decisão Diref n. 216, de 20 de outubro de 2021
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2021-10-20)
Diretoria do Foro (Diref)
Rescisão do Contrato n. 11/2011 (14002426), cujo objeto é a prestação de serviço comum de engenharia para instalação de Sistema de Microgeração de Energia Solar Fotovoltáica ON GRID em cobertura existente, formalizado entre esta Seção Judiciária e a empresa SOLAR ENERGIE COMERCIO E...
Decisão Diref n. 217, de 20 de outubro de 2021
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2021-10-20)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad)
Autoriza a lavratura de Termo de Credenciamento a ser firmado entre esta Seccional e a empresa S. DA SILVA LIMA - ME (ODONTO SORRIR), CNPJ 24.384.914/0001-61, para credenciamento visando à prestação de serviços aos beneficiários do Pro-Social
Decisão Diref n. 218, de 20 de outubro de 2021
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2021-10-20)
Diretoria do Foro (Diref)
Homologo o resultado do pregão 15/2021.
Decisão Secad n. 113, de 19 de outubro de 2021
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2021-10-20)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad)
Exclusão de dependente
Boletim Estatístico 1ª Vara, de setembro de 2021
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2021-10-20)
1ª Vara - SJAP
Boletim Estatístico 1ª Vara, de setembro de 2021
Boletim Estatístico 1ª Vara, de agosto de 2021
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2021-10-20)
1ª Vara - SJAP
Boletim Estatístico 1ª Vara, de agosto de 2021
Decisão Secad n. 112, de 18 de outubro de 2021
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2021-10-20)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad)
Concessão de licença paternidade.
Decisão Secad n. 111, de 18 de outubro de 2021
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2021-10-20)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad)
Autoriza inclusão de dependente para fins de abatimento de imposto de renda
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