Atos Administrativos SJAP

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Itens:
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2021-09-17)
Diretoria do Foro (Diref)
Designar, nos termos dos artigos 21, III e 22, § 1º da Instrução Normativa 5/2017 - SLTI, a equipe de planejamento composta pelos servidores PAULO NAZARENO LAGOIA FONSECA JUNIOR (requisitante), BRUNO ALEXANDRE PRESTES e EMANUEL VAZ ALMEIDA DA SILVA (integrantes técnicos), responsáveis pela elaboração dos estudos preliminares, gerenciamento de risco e termo de referência, na forma dos artigos 24 a 30 da aludida normativa, com vistas à contratação de empresa para prestar suporte ao serviço de Telefonia IP que atende a sede desta Seccional e Subseções Judiciárias de Laranjal de Jari e de Oiapoque, considerando o fim do suporte em dezembro/2021.
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2021-09-17)
Diretoria do Foro (Diref)
Aplica à empresa A COSTA ALMEIDA EIRELI , inscrita no CNPJ sob o n. 37.202.392/0001-81, as penalidades de multa, no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), correspondente a 20% (vinte por cento) do valor do produto não entregue e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por até 1 (um) ano.
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2021-09-17)
Diretoria do Foro (Diref)
Cuida-se do pregão eletrônico n. 07/2021. Homologa o resultado do certame em comento e adjudico o item licitado à empresa V & P SERVICOS DE VIAGENS LTDA - CNPJ:21.993.683/0001-03, pelo valor global de R$ 19.550,00 (dezenove mil, quinhentos e cinquenta reais), conforme proposta (13978361)
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2021-09-17)
Diretoria do Foro (Diref)
Ratifica a inexigibilidade de licitação declarada pelo Diretor da Secretaria Administrativa desta Seccional(13995333) baseada no artigo 72, inciso VIII, da Lei n.º 14.133/2021, para a contratação da REJUFE - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DA 5ª REGIÃO; CNPJ: 00.355.855/0001-35 para realização de curso de "O Oficial de Justiça em Diligência"
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2021-09-17)
Diretoria do Foro (Diref)
Trata-se do Pregão Eletrônico nº 4/2021 (13268320) , voltado à contratação de empresa de prestação de vigilância armada patrimonial na Seção Judiciária do Amapá e HOMOLOGA o resultado do certame em comento (13830533) e adjudico o item licitado à empresa ESTRELA DE DAVI SEGURANÇA LTDA, (CNPJ: 20183424000146 ), pelo valor global de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).
Decisão Diref 182 ref médico Camila Neiva.pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2021-09-17)
Diretoria do Foro (Diref)
Autoriza a contratação dos profissionais médicos Camila Alves Corrêa Neiva, CPF: 008.740.621-79, e Rosano Barata dos Santos, CPF: 094.061.072-87, pelo valor total de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) mais R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) pertinentes às obrigações patronais com o INSS, a teor do art. 24, II, da Lei nº 8666/93.
Decisão Diref 180 ref pagamento salários colaboradores constrap.pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2021-09-17)
Diretoria do Foro (Diref)
Acolho a proposta da Seseg 13946415 e da Secad 13956315 e autorizo o pagamento dos salários, relativos ao mês de agosto/2021, auxílio alimentação e vale transporte, relativos ao mês de setembro/2021, diretamente na conta dos colaboradores vinculados ao Contrato n. 08/2020, celebrado com a empresa Constrap Eireli-ME
Portaria Diref 149-2021 ref. equipe de planejamento.pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2021-09-17)
Diretoria do Foro (Diref)
Designar, nos termos dos artigos 21, III e 22, § 1º da Instrução Normativa 5/2017 - SLTI, a equipe de planejamento composta pelos servidores LEISELIE NUNES DA SILVA, FABÍOLA DAYANNE OLIVEIRA CAVALCANTE e TÂMARA CHRISTIANE PACHECO LEAL.
Decisão Secad n. 87, de 16 de setembro de 2021.pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2021-09-16)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad)
Promove a exclusão de dependente para fins de abatimento de imposto de renda na fonte.
Portaria Secad n. 137, de 16 de setembro de 2021.pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2021-09-16)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad)
Designa servidor para ocupar, em substituição, função comissionada.
Portaria Secad n. 136, de 16 de setembro de 2021.pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2021-09-16)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad)
Designa servidor para ocupar, em substituição, função comissionada.
Portaria Secad n. 135, de 16 de setembro de 2021.pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2021-09-16)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad)
Designa servidor para ocupar, em substituição, função comissionada.
Portaria Secad n. 134, de 16 de setembro de 2021.pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2021-09-16)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad)
Designa servidor para ocupar, em substituição, função comissionada.
Decisão Nugep n. 13990344, de 15 de setembro de 2021.pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2021-09-16)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad)
Autoriza compensação de ausência ao trabalho da servidora.
Portaria Secad n. 132, de 14 de setembro de 2021.pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2021-09-15)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad)
Dispensa servidor de função comissionada.
Portaria Secad n. 131, de 14 de setembro de 2021.pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2021-09-15)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad)
Designa e dispensa servidor para ocupar função comissionada.
Portaria Secad n. 133, de 14 de setembro de 2021.pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2021-09-15)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad)
Designação de servidor para ocupar, em substituição, função comissionada.
Decisão Diref 175 ref junta médica Fernando Rangel.pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2021-09-15)
Diretoria do Foro (Diref)
Autoriza a contratação dos profissionais médicos José Augusto de Souza Leite, CPF: 399.974.052-34, e William Camilo Rodriguez Barrera, CPF: 526.966.002-44, pelo valor total de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) mais R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) pertinentes às obrigações patronais com o INSS, a teor do art. 24, II, da Lei nº 8666/93
Decisão Diref 177 ref alteração contrato 13-2017 e outros.pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2021-09-15)
Diretoria do Foro (Diref)
AUTORIZO, com amparo no inciso II do artigo 65 da Lei n. 8.666/93, a alteração subjetiva dos Contratos n. 13/2017 5024952 (0002379-34.2016.4.01.8003), 5/2018 5474786 (0001551-04.2017.4.01.8003) e 2/2019 7674118 (0002019-31.2018.4.01.8003), em razão da incorporação da empresa originariamente contratada, TELEMAR NORTE LESTE S.A., pela empresa OI S.A. (em recuperação judicial), CNPJ: 76.535.764/0001-43, conforme minuta aprovada pela assessoria jurídica.
Decisão Diref 174 ref pagamento indenização Edisnei.pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2021-09-15)
Diretoria do Foro (Diref)
Defiro o pagamento do valor de R$23.284,31 (vinte e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos) apurado pela Sepag 13710544, em virtude do acerto de contas decorrente da exoneração a pedido do ex-servidor Edisnei Cardoso Carneiro, Analista Judiciário, Área Judiciária 13019577.
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