 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-16) Diretoria do Foro (Diref) Autoriza a instauração de processo de penalidade em desfavor da empresa TALENTO DIGITAL LTDA - ME , CNPJ 10.990.394/0001-26/0001-03, nos termos do art. 6º da Portaria Presi 126/2022, de 25/4/2022 15285000.
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 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-16) Diretoria do Foro (Diref) Defere o pedido de parcelamento de multa decorrente de aplicação de penalidade em desfavor
da empresa empresa Star – Serviços Especializados em Mão de Obra EIRELI
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 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-16) Diretoria do Foro (Diref) indefere o pedido de reversão de cota de pensão formulado por Rebeca Oliveira Reis, filha do servidor falecido Isael Maciel dos Reis, por ausência de amparo legal.
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 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-16) Diretoria do Foro (Diref) Defere o pedido de parcelamento de multa decorrente de aplicação de penalidade formulado pela empresa Star – Serviços Especializados em Mão de Obra EIRELI
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 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-16) 6ª Vara - SJAP Estabelece o período de Inspeção Anual Ordinária dos Serviços da Sexta Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá e convoca servidores.
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 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-16) Diretoria do Foro (Diref) Retificação.
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 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-16) Diretoria do Foro (Diref) Defere compensação de plantão ao juiz federal Hilton Sávio Gonçalo Pires.
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 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-16) Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad) Designação de servidora para o exercício de função comissionada
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 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-16) Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad) Designação de servidor para o exercício de função comissionada
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 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-16) Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad) Designação de servidora para o exercício de função comissionada
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 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-13) Diretoria do Foro (Diref) Torna público a realização, no período de 6 a 10 de junho de 2022, da Inspeção Ordinária no Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Amapá.
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 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-13) Diretoria do Foro (Diref) Convoca servidores para a Inspeção Ordinária Anual - 2022 no Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Amapá.
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 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-13) Diretoria do Foro (Diref) Revogo o despacho SEI 15562077
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 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-13) Diretoria do Foro (Diref) Autorizo, com base na alínea “f” do inciso III do artigo 74 da Lei n. 14.133/2021, a contratação da empresa ESCOLA SUPERIOR DE REDES-RNP, CNPJ 03.508.097/0001-36, para ministrar, os cursos de "Infraestrutura e Segurança com Firewalls Fortinet (NUV5)" e "Administração de Forewalls FortGate Avançado (NUV6)" visando a capacitação de 4 (quatro) servidores lotados no Núcleo de Tecnologia da Informação-Nutec da Seção Judiciária do Amapá, segundo o Termo de Referência 15489122, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), nos termos da Proposta 15433363.
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 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-13) Diretoria do Foro (Diref) defiro o pedido formulado pela servidora DAISY MARIA DE CARVALHO ROSA VIGO (14935817) para conversão em pecúnia das horas trabalhadas durante o recesso forense 2021.
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 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-12) Diretoria do Foro (Diref) AUTORIZO, com base no art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021, a contratação da
empresa Dulcelina C. Barbosa LTDA - EPP, CNPJ 34.865.808/0002-34 (Casa dos Extintores), no valor de
R$ 4.276,00 (quatro mil, duzentos e setenta e seis reais), conforme proposta 15355453, com vistas à
prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio e testes hidrostáticos, segundo o Termo de
Referência 15263713.
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 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-12) Diretoria do Foro (Diref) AUTORIZO, com base no art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021, a contratação da
empresa A. DA SILVA CUNHA EIRELI , CNPJ 28.690.594/0001-29, no valor de R$ 1.752,00 (mil
setecentos e cinquenta e dois reais), conforme proposta 15455178, com vistas à aquisição de gás de
cozinha, segundo o Termo de Referência (15459756).
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 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-12) Diretoria do Foro (Diref) Indefere o pedido 15213813 do servidor Geraldo Magela Rocha, Matrícula AP 5103 e Determino ao NucGp a adoção de procedimentos, quanto à matéria com esteio no acórdão CJF
15615609
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 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-12) 4ª Vara - SJAP Convoca os servidores para a Inspeção Anual Ordinária 2022 dos Serviços da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá e dá outras providências.
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 | Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-12) 4ª Vara - SJAP Edital de Inspeção ordinária anual (virtual) da 4ª Vara da Seção Judiciária do Amapá.
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