Atos Administrativos SJAP

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Itens:
SEI_15661519_Decisao_SJAP_Diref_87.pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-16)
Diretoria do Foro (Diref)
Autoriza a instauração de processo de penalidade em desfavor da empresa TALENTO DIGITAL LTDA - ME , CNPJ 10.990.394/0001-26/0001-03, nos termos do art. 6º da Portaria Presi 126/2022, de 25/4/2022 15285000.
SEI_15651119_Decisao_SJAP_Diref_85.pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-16)
Diretoria do Foro (Diref)
Defere o pedido de parcelamento de multa decorrente de aplicação de penalidade em desfavor da empresa empresa Star – Serviços Especializados em Mão de Obra EIRELI
SEI_15661009_Decisao_SJAP_Diref_86.pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-16)
Diretoria do Foro (Diref)
indefere o pedido de reversão de cota de pensão formulado por Rebeca Oliveira Reis, filha do servidor falecido Isael Maciel dos Reis, por ausência de amparo legal.
SEI_15651024_Decisao_SJAP_Diref_84.pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-16)
Diretoria do Foro (Diref)
Defere o pedido de parcelamento de multa decorrente de aplicação de penalidade formulado pela empresa Star – Serviços Especializados em Mão de Obra EIRELI
SEI_TRF1 - 15545453 - Portaria.pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-16)
6ª Vara - SJAP
Estabelece o período de Inspeção Anual Ordinária dos Serviços da Sexta Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá e convoca servidores.
Designação_Substituição 15357091 31-3-2021 RETIFICAÇÃO substiuições abril_maio 2022.pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-16)
Diretoria do Foro (Diref)
Retificação.
Despacho SJAP-Diref 15659661 16-5-2022 compensação plantão_Dr Hilton_maio.pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-16)
Diretoria do Foro (Diref)
Defere compensação de plantão ao juiz federal Hilton Sávio Gonçalo Pires.
Portaria Secad n. 92, de 16 de maio de 2022.pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-16)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad)
Designação de servidora para o exercício de função comissionada
Portaria Secad n. 91, de 16 d emaio de 2022.pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-16)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad)
Designação de servidor para o exercício de função comissionada
Portaria Secad n. 90, de 16 de maio de 2022.pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-16)
Diretoria do Foro (Diref) /Secretária Administrativa (Secad)
Designação de servidora para o exercício de função comissionada
INSPEÇÃO_CEJUC_EDITAL-2022 (3) (1).pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-13)
Diretoria do Foro (Diref)
Torna público a realização, no período de 6 a 10 de junho de 2022, da Inspeção Ordinária no Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Amapá. ,
INSPEÇÃO_CEJUC_PORTARIA-2022 (3).pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-13)
Diretoria do Foro (Diref)
Convoca servidores para a Inspeção Ordinária Anual - 2022 no Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Amapá.
SEI_15649440_Despacho_SJAP_Diref(1).pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-13)
Diretoria do Foro (Diref)
Revogo o despacho SEI 15562077
SEI_15628017_Decisao_SJAP_Diref_79.pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-13)
Diretoria do Foro (Diref)
Autorizo, com base na alínea “f” do inciso III do artigo 74 da Lei n. 14.133/2021, a contratação da empresa ESCOLA SUPERIOR DE REDES-RNP, CNPJ 03.508.097/0001-36, para ministrar, os cursos de "Infraestrutura e Segurança com Firewalls Fortinet (NUV5)" e "Administração de Forewalls FortGate Avançado (NUV6)" visando a capacitação de 4 (quatro) servidores lotados no Núcleo de Tecnologia da Informação-Nutec da Seção Judiciária do Amapá, segundo o Termo de Referência 15489122, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), nos termos da Proposta 15433363.
SEI_15629062_Decisao_SJAP_Diref_82.pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-13)
Diretoria do Foro (Diref)
defiro o pedido formulado pela servidora DAISY MARIA DE CARVALHO ROSA VIGO (14935817) para conversão em pecúnia das horas trabalhadas durante o recesso forense 2021.
SEI_15628731_Decisao_SJAP_Diref_80.pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-12)
Diretoria do Foro (Diref)
AUTORIZO, com base no art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021, a contratação da empresa Dulcelina C. Barbosa LTDA - EPP, CNPJ 34.865.808/0002-34 (Casa dos Extintores), no valor de R$ 4.276,00 (quatro mil, duzentos e setenta e seis reais), conforme proposta 15355453, com vistas à prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio e testes hidrostáticos, segundo o Termo de Referência 15263713.
SEI_15628955_Decisao_SJAP_Diref_81.pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-12)
Diretoria do Foro (Diref)
AUTORIZO, com base no art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021, a contratação da empresa A. DA SILVA CUNHA EIRELI , CNPJ 28.690.594/0001-29, no valor de R$ 1.752,00 (mil setecentos e cinquenta e dois reais), conforme proposta 15455178, com vistas à aquisição de gás de cozinha, segundo o Termo de Referência (15459756).
SEI_15639869_Decisao_SJAP_Diref_83.pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-12)
Diretoria do Foro (Diref)
Indefere o pedido 15213813 do servidor Geraldo Magela Rocha, Matrícula AP 5103 e Determino ao NucGp a adoção de procedimentos, quanto à matéria com esteio no acórdão CJF 15615609
SEI_15615008_Portaria_5.pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-12)
4ª Vara - SJAP
Convoca os servidores para a Inspeção Anual Ordinária 2022 dos Serviços da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá e dá outras providências.
SEI_15565409_Edital (1).pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2022-05-12)
4ª Vara - SJAP
Edital de Inspeção ordinária anual (virtual) da 4ª Vara da Seção Judiciária do Amapá.
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