 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-10-29) Secretaria Administrativa (Secad) Autoriza a averbação do tempo de contribuição do servidor Nilton Conde Santos, Técnico Judiciário/Administrativa, MA52013, prestado junto a Secretaria de Estado da Educação do Maranhão, no período de 02/07/1997 a 05/10/1998, total líquido de 437 (Quatrocentos e trinta e sete) dias, para os fins de Aposentadoria e Disponibilidade.
|
 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-10-28) 1ª Vara Federal Convoca os jurados sorteados para a 1ª Seção Ordinária do Tribunal do Júri da Seção Judiciária do Maranhão, referente ao Processo n. 0054448-22.2014.4.01.3700 (Júri).
|
 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-10-27) Diretoria do Foro (Diref) Defere a inclusão do Adicional de Qualificação referente às ações de treinamento, graduação e pós-graduação das servidoras e dos servidores da Justiça Federal no Maranhão, conforme Relatório AQ OUTUBRO 2026 (26130534).
|
 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-10-27) Subseção Judiciária de Bacabal (SSJBBL) /Diretoria da Subseção (DISUB) Convoca a candidata Evenly Victória Rocha Sampaio, aprovada na Seleção de Estagiários de Direito/2026, da Subseção Judiciária de Bacabal.
|
 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-10-26) Secretaria Administrativa (Secad) Designa a servidora Jaênia Bruna Barros Eloi, MA52334, Requisitada, para exercer, em substituição eventual, a função comissionada, Código FC-05 (394), de Supervisor da Seção de Protocolo e Suporte Judicial/SEPJU/DISUB/SSJBBL/SJMA, no período de 26/10/2026 a 29/10/2026, em razão de afastamento do titular e de férias da substituta automática nesses dias.
|
 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-10-26) Secretaria Administrativa (Secad) Designa os servidores Robervaldo Rocha Araújo, MA12503, Ednaldo Oliveira Pires, MA52317, Ronaldo Silva Fernandes, MA36703, como gestores, e Alex Gois do Nascimento, MA52201, Maione Silva Marques, MA52310, Senilson Charles Araújo Lima, MA52011, Marcelo Coelho Santos, MA52521, como fiscais técnicos/administrativos do Contrato nº 20/2026 (26092310) - Prestação de serviços de abastecimento de
Combustível da frota da SJMA e Subseções Vinculadas.
|
 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-10-26) Secretaria Administrativa (Secad) Notifica a empresa Veneza Serviços Administrativos LTDA, acerca da decisão administrativa que aplicou a
penalidade de multa, em razão do descumprimento de obrigação contratual referente à não apresentação da garantia complementar relativa ao 6º Termo Aditivo do Contrato nº 08/2021, conforme fundamentos constantes do Parecer ASAPJ nº 552 (SEI nº 25311141) e do despacho decisório Despacho SJMA-Secad 25424982.
|
 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-10-26) Secretaria Administrativa (Secad) Notifica a empresa Nacional Serviços Integrados LTDA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que efetue o recolhimento do valor de R$ 52.118,79 (cinquenta e dois mil cento e dezoito reais e setenta e nove centavos), correspondente ao saldo remanescente da multa aplicada no âmbito do Processo SEI nº
0008081-31.2025.4.01.8007, vinculado ao Contrato nº 13/2023, após compensação de créditos da contratada.
|
 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-10-23) Turma Recursal Altera a data da 11ª Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal do Maranhão e da 12ª Turma Recursal Adjunta — Turma 4.0, a qual passa a ser realizada no dia 26 de novembro de 2026.
|
 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-10-23) Subseção Judiciária de Imperatriz /Diretoria da Subseção (DISUB) Torna pública a abertura de inscrições para a Seleção de Estagiários do Curso de Direito 2026/2027, da Subseção Judiciária de Imperatriz, de acordo com instruções constantes do presente Edital.
|
 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-10-21) Diretoria do Foro (Diref) Autoriza o servidor Luis Cláudio Costa da Conceição, Analista Judiciário, Área Judiciária, MA8500106, a realizar atividades laborais em regime de teletrabalho na forma híbrida no âmbito da Sede da Seção Judiciária do Maranhão.
|
 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-10-21) Subseção Judiciária de Caxias (SSJCXS) /Diretoria da Subseção (DISUB) /Diretoria de
Secretaria Defere as Licenças para Tratamento de Saúde, dos meses de agosto e outubro de 2026, da Subseção Judiciária de Caxias - MA.
|
 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-10-21) Secretaria Administrativa (Secad) Dispensa o servidor Antonio Eduardo Pereira Silva, Técnico Judiciário/ Administrativa, MA16103, da substituição automática da função comissionada, Código FC-05 (322), de Supervisor de Seção de Suporte Administrativo/SESUD/SECVA/5ª VARA/SJMA, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na sua vacância e designa a servidora Ametista Alves Brandão, Técnico Judiciário/ Administrativa, MA36203, para exercer a substituição automática da referida função comissionada, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na sua vacância.
|
 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-10-20) Diretoria do Foro (Diref) Defere a inclusão do Adicional de Qualificação referente às ações de treinamento, graduação e pós-graduação dos servidores da Justiça Federal no Maranhão, conforme Relatórios AQ AGOSTO/2026 ( 25870094) e SETEMBRO/2026 (25942183).
|
 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-10-20) Subseção Judiciária de Balsas (SSJBLA) /Diretoria da Subseção (DISUB) Concede ao servidor Evandro Barbosa de Andrade, MA52403, licença para tratamento da própria saúde, por 08 (oito) dias, no período de 14/09/2026 a 21/09/2026.
|
 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-10-19) Diretoria do Foro (Diref) Estabelece a escala dos juízes e das juízas que atuarão como titular e substituto(a) no plantão judicial a ser cumprido na Seção Judiciária do Maranhão, no período de 10/8/2026 a 19/3/2027, juiz e juíza plantonista e 27/8/2026 a 5/4/2027, juiz substituto e juíza substituta.
|
 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-10-19) Secretaria Administrativa (Secad) Autoriza a averbação do tempo de contribuição do servidor Renato Greenhalgh de Melo, Técnico Judiciário, Apoio Especializado (Agente da Polícia Judicial), MA8500071, laborado junto à Seção Judiciária do Maranhão, período de 30/06/1999 a 31/07/2003 (26080522) e, à Seção Judiciária de Minas Gerais/TRF6ª, período de 01/08/2003 a 06/01/2026, total de 9.688 dias, para os fins de Aposentadoria, Disponibilidade e Licença para Capacitação.
|
 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-10-16) Subseção Judiciária de Bacabal (SSJBBL) /Diretoria da Subseção (DISUB) /Diretoria de
Secretaria Concede ao servidor Antonio Augusto Moreira Castelo Branco, MA52361, licença por motivo de doença em pessoa da família, por 02 (dois) dias, no período de 05/10/2026 a 06/10/2026, para acompanhar sua mãe Maria Celeste Moreira Castelo Branco.
|
 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-10-16) Subseção Judiciária de Caxias (SSJCXS) /Diretoria da Subseção (DISUB) Divulga as inscrições deferidas ou indeferidas da Seleção de Estagiários de Direito/2026, da Subseção Judiciária de Caxias, por ordem de inscrição.
|
 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-10-15) Secretaria Administrativa (Secad) Autoriza o afastamento/ausência ao servidor Adenilson de Jesus Cardoso, MA46503, ao serviço por motivo de doação de sangue, no dia 05/10/2026.
|
