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Seção Judiciária do Maranhão

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Boletins de Serviço (até 27 de fevereiro de 2015)

Processos Históricos

Publicações da SJMA

Últimas Publicações

Parecer Selep/Digep/Secad n. 615, de 4 de novembro de 2026
Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-11-04)
Secretaria Administrativa (Secad)
Concede ao servidor Marco Henrique Mesquita Schutz, Analista Judiciário, Apoio Administrativo (Contabilidade), MA52517, o abono do afastamento por motivo de seu casamento, no período de 03/11/2026 a 10/11/2026 (08 dias).
Despacho Secad n. 26187084, de 2 de novembro de 2026
Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-11-04)
Secretaria Administrativa (Secad)
Autoriza a isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte à servidora aposentada desta Seccional Maria de Lourdes Scotton de Jesus, a partir de 29/06/2021, data de sua aposentadoria.
Portaria Diref n. 160, de 3 de novembro de 2026
Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-11-04)
Diretoria do Foro (Diref)
Autoriza à servidora Renata de Lima Rabelo, Analista Judiciário, Área Judiciária, MA52497, a realização das atividades laborais em regime de teletrabalho na forma integral no âmbito da Sede da Seção Judiciária do Maranhão.
Portaria Diref n. 156, de 3 de novembro de 2026
Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-11-04)
Diretoria do Foro (Diref)
Designa as servidoras Eliza Ary Peixoto Zagallo, MA52084, Gilmara Lobato Bastos, MA52443, Joseane Zacharias Marques Ribeiro, MA11603, Marcela Costa Santos, MA52218, e Raissa Cunha Rocha do Nascimento, MA52486, para atuarem como fiscais durante o processo seletivo para seleção de Estagiários de&#x...
Portaria Secad n. 205, de 3 de novembro de 2026
Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-11-04)
Secretaria Administrativa (Secad)
Interrompe o gozo de férias do servidor Jorge Mendes, MA52068, em face de imperiosa necessidade do serviço.
Despacho Disub/ITZ n. 26196691 de 4 de novembro de 2026
Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-11-04)
Subseção Judiciária de Imperatriz /Diretoria da Subseção (DISUB)
Defere as licenças médicas homologadas no período de maio a setembro de 2026, da Subseção Judiciária de Imperatriz.
Despacho Disub/BLA n. 26198469, de 3 de novembro de 2026
Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-11-04)
Subseção Judiciária de Balsas (SSJBLA) /Diretoria da Subseção (DISUB)
Concede à servidora Catarina Valéria Lavra Dias, MA52473, licença para tratamento da própria saúde, por 5 (cinco) dias, no período de 26/10/2026 à 30/10/2026.
Despacho Disub/BLA n. 26141232, de 27 de outubro de 2026
Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-11-03)
Subseção Judiciária de Balsas (SSJBLA) /Diretoria da Subseção (DISUB)
Concede à servidora Catarina Valéria Lavra Dias, MA52473, licença para tratamento da própria saúde, por 5 (cinco) dias, no período de 05/10/2026 a 09/10/2026.
Despacho Disub/BLA n. 26130224, de 27 de outubro de 2026
Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-11-03)
Subseção Judiciária de Balsas (SSJBLA) /Diretoria da Subseção (DISUB)
Concede ao servidor Evandro Barbosa de Andrade, MA52403, licença para tratamento da própria saúde, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 22/09/2026 a 19/01/2027.
Portaria Secad n. 204, de 2 de novembro de 2026
Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-11-03)
Secretaria Administrativa (Secad)
Designa a servidora Flávia Barros Ribeiro Lima, MA36603, e o servidor Silvio Cesar Brito Soares, MA15003, como gestores do Contrato nº 21/2026 (26187256), para fornecimento de poltronas giratórias, que entre si celebram a união, por intermédio da Seção Judiciária do Maranhão, e a&#...
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