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Seção Judiciária do Maranhão

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Atos Administrativos SJMA

Boletins de Serviço (até 27 de fevereiro de 2015)

Processos Históricos

Publicações da SJMA

Últimas Publicações

Portaria Secad n. 9395088, de 5 de dezembro de 2019
Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2019-12-05)
Secretaria Administrativa (Secad)
DESIGNA o servidor LUCAS SERRA PALMEIRA, MA52239, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, Código CJ-03 (95), de Diretor de Secretaria de Vara/SECVA/5ª VARA/SJMA, no período de 05/12/2019 a 11/12/2019 e nos dias 12/12/2019, 13/12/2019, 16/12/...
Portaria Secad n. 9395122, de 5 de dezembro de 2019
Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2019-12-05)
Secretaria Administrativa (Secad)
APROVA a escala de férias dos meses de MAIO e JUNHO/2019 dos servidores da Seção Judiciária do Estado do Maranhão e Subseções Judiciárias vinculadas, na forma dos relatórios anexos.
Despacho Diref n. 9368839, de 4 de dezembro de 2019
Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2019-12-04)
Diretoria do Foro (Diref)
CONCEDE a inclusão do Adicional de Qualificação aos servidores da Justiça Federal no Maranhão, relacionados nos autos.
Despacho Diref n. 9365996, de 4 de dezembro de 2019
Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2019-12-04)
Diretoria do Foro (Diref)
DEFERE o pedido de concessão de Abono de Permanência requerido pela servidora PATRÍCIA BARROS FONSECA, Analista Judiciário, Área Administrativa, MA7403, a partir de 24/10/2019.
Portaria 1ª Turma Recursal n. 9293334, de 27 de novembro de 2019
Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2019-12-04)
Turma Recursal
Estabelece o calendário de Sessões Ordinárias da 1ª Turma Recursal do Maranhão para o primeiro semestre do ano de 2020.
Portaria 2ª Turma Recursal n. 9334496, de 27 de novembro de 2019
Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2019-12-04)
Turma Recursal
Estabelece o calendário de Sessões Ordinárias da 2ª Turma Recursal do Maranhão para o primeiro semestre do ano de 2020.
Portaria Secad n. 9385498, de 4 de dezembro de 2019
Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2019-12-04)
Secretaria Administrativa (Secad)
Designa Gestor de Contrato 28/2019 - aquisição de componentes de microinformática, contemplando assistência técnica da garantia, para a Seção Judiciária do Maranhão.
Concessão de Diárias, de novembro de 2019
Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2019-12-04)
Núcleo de Administração Financeira e Patrimonial (Nucaf) / Seção de Compras e Licitações (Selit)
Concede diárias a servidores e magistrados da Seção Judiciária do Maranhão no mês de novembro de 2019.
Concessão de Suprimento de Fundos, de novembro de 2019
Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2019-12-04)
Núcleo de Administração Financeira e Patrimonial (Nucaf) / Seção de Compras e Licitações (Selit)
Concede suprimento de fundos a servidores da Seção Judiciária do Estado do Maranhão e Subseções Judiciárias vinculadas no mês de novembro de 2019.
Convênio Secad n. 8733736, de 11 de novembro de 2019
Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2019-12-03)
Secretaria Administrativa (Secad)
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 8733736 que entre si celebram a Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Maranhão e a Polícia Civil do Estado do Maranhão - PCMA.
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