 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-11-04) Secretaria Administrativa (Secad) Concede ao servidor Marco Henrique Mesquita Schutz, Analista Judiciário, Apoio Administrativo (Contabilidade), MA52517, o abono do afastamento por motivo de seu casamento, no período de 03/11/2026 a 10/11/2026 (08 dias).
|
 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-11-04) Secretaria Administrativa (Secad) Autoriza a isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte à servidora aposentada desta Seccional Maria de Lourdes Scotton de Jesus, a partir de 29/06/2021, data de sua aposentadoria.
|
 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-11-04) Diretoria do Foro (Diref) Autoriza à servidora Renata de Lima Rabelo, Analista Judiciário, Área Judiciária, MA52497, a realização das atividades laborais em regime de teletrabalho na forma integral no âmbito da Sede da Seção Judiciária do Maranhão.
|
 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-11-04) Diretoria do Foro (Diref) Designa as servidoras Eliza Ary Peixoto Zagallo, MA52084, Gilmara Lobato Bastos, MA52443, Joseane Zacharias Marques Ribeiro, MA11603, Marcela Costa Santos, MA52218, e Raissa Cunha Rocha do Nascimento, MA52486, para atuarem como fiscais durante o processo seletivo para seleção de Estagiários de Administração/2026, que será realizada no dia 08 de novembro de 2026, no horário de 10 às 12 horas, no auditório da Justiça Federal do Maranhão, determinar que às servidoras acima relacionados apresentem-se pontualmente às 9 horas, no dia e local designados para realização das provas, e fiquem à disposição até o final dos trabalhos, e assegurar às servidoras que, efetivamente, atuarem na aplicação e fiscalização da prova acima referida o direito à compensação de 02 (dois) dias do expediente normal.
|
 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-11-04) Secretaria Administrativa (Secad) Interrompe o gozo de férias do servidor Jorge Mendes, MA52068, em face de imperiosa necessidade do serviço.
|
 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-11-04) Subseção Judiciária de Imperatriz /Diretoria da Subseção (DISUB) Defere as licenças médicas homologadas no período de maio a setembro de 2026, da Subseção Judiciária de Imperatriz.
|
 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-11-04) Subseção Judiciária de Balsas (SSJBLA) /Diretoria da Subseção (DISUB) Concede à servidora Catarina Valéria Lavra Dias, MA52473, licença para tratamento da própria saúde, por 5 (cinco) dias, no período de 26/10/2026 à 30/10/2026.
|
 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-11-03) Subseção Judiciária de Balsas (SSJBLA) /Diretoria da Subseção (DISUB) Concede à servidora Catarina Valéria Lavra Dias, MA52473, licença para tratamento da própria saúde, por 5 (cinco) dias, no período de 05/10/2026 a 09/10/2026.
|
 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-11-03) Subseção Judiciária de Balsas (SSJBLA) /Diretoria da Subseção (DISUB) Concede ao servidor Evandro Barbosa de Andrade, MA52403, licença para tratamento da própria saúde, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 22/09/2026 a 19/01/2027.
|
 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-11-03) Secretaria Administrativa (Secad) Designa a servidora Flávia Barros Ribeiro Lima, MA36603, e o servidor Silvio Cesar Brito Soares, MA15003, como gestores do Contrato nº 21/2026 (26187256), para fornecimento de poltronas giratórias, que entre si celebram a união, por intermédio da Seção Judiciária do Maranhão, e a empresa Asta Mobili Moveis LTDA.
|
 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-11-03) Diretoria do Foro (Diref) Estabelece a escala dos juízes e das juízas que atuarão como titular e substituto(a) no plantão judicial a ser cumprido na Seção Judiciária do Maranhão, no período de 10/8/2026 a 19/3/2027, juiz e juíza plantonista e 27/8/2026 a 5/4/2027, juiz substituto e juíza substituta.
|
 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-11-03) Secretaria Administrativa (Secad) Relota, dispensa e designa servidores do/para o exercício de funções comissionadas no âmbito da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Maranhão.
|
 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-11-03) Secretaria Administrativa (Secad) Designa o servidor Charles Roberth Lemos Pereira, Técnico Judiciário/ Apoio Especializado (Agente da Polícia Judicial), MA31403, para exercer, em substituição eventual, a função comissionada, Código FC-04 (948), de Encarregado do Setor de Polícia Judicial/SETPOL/NUSIT/SECAD/SJMA, nos dias 27/10/2026 e 28/10/2026, em razão de afastamento do titular e de férias do substituto automático nesses dias.
|
 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-11-03) Secretaria Administrativa (Secad) Dispensa a servidora Mislene Rabelo Ramos Veloso, MA52510, da substituição automática da função comissionada, Código FC-05 (351), de Supervisor da Seção de Protocolo e Suporte Judicial/SEPJU/DISUB/SSJCXS/SJMA, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na sua vacância, e designa a servidora Fabianne Cristina Guimarães Couto, MA52165, para exercer a substituição automática da referida função comissionada, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na sua vacância.
|
 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-11-03) Secretaria Administrativa (Secad) Autoriza a averbação do tempo de contribuição do servidor Diego Jhonathan Fonseca Conceição, Técnico Judiciário/Administrativa, MA52249, prestado junto ao Ministério Público do Trabalho - MPT, no período de 18/10/2013 a 16/03/2014, total líquido de 150 (Cento e cinquenta) dias, para os fins de Aposentadoria, Disponibilidade e Licença para Capacitação.
|
 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-11-03) Secretaria Administrativa (Secad) Aviso de licitação para aquisição de piso vinílico e adesivo acrílico, destinados à execução dos serviços de reforma e readequação interna dos cinco pavimentos do prédio-sede da Justiça Federal em São Luís/MA, por meio do Sistema de Registro de Preço - SRP, no âmbito da Ação Reforma do Complexo de Prédios da Justiça Federal em São Luís/MA, visando à modernização e à adequação funcional dos ambientes institucionais, bem como à melhoria das condições de uso.
|
 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-11-03) Diretoria do Foro (Diref) Concede progressão funcional ao servidor Marcus Vinicius Mendes Câmara, MA52479, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Maranhão, e homologa o resultado da Avaliação Formal de Desempenho do referido servidor, com data de ingresso em 10/10/2023, declarando-o efetivado no cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, a partir do término do estágio probatório.
|
 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-11-03) Diretoria do Foro (Diref) Concede progressão funcional às servidoras e aos servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Maranhão e Subseções Judiciárias vinculadas.
|
 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-10-29) Secretaria Administrativa (Secad) Aviso de licitação para aquisição de Porta Giratória com Portal Detector de Metais para a Seção Judiciária do Maranhão.
|
 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2026-10-29) Diretoria do Foro (Diref) Defere o pedido de concessão de Abono de Permanência ao servidor Manoel Furtado da Silva Neto, Analista Judiciário, Área Judiciária, MA12703, em face de ter cumprido os requisitos para aposentadoria, a partir de 11/10/2026, data em que o servidor completou todos os requisitos para o referido abono.
|
