 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-11-20) Turma Recursal Ata da 18ª Sessão por meio de videoconferência e da 27ª Sessão de Julgamento de 2020 da 2ª Turma Recursal, da Seção Judiciária do Maranhão.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-11-19) Diretoria do Foro (Diref) Autoriza ao servidor Márcio Carneiro de Mesquita Júnior, Analista Judiciário/ Judiciária,MA52368, a renovação do exercício de suas atividades em regime de teletrabalho no âmbito da Subseção Judiciária de Balsas, vinculada à Seção Judiciária do Maranhão.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-11-19) Diretoria do Foro (Diref) Autoriza ao servidor Kildare Cley Marinho de Souza, Analista Judiciário/ Judiciária, MA52118, a renovação do exercício de suas atividades em regime de teletrabalho no âmbito da Seção Judiciária do Maranhão.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-11-19) Diretoria do Foro (Diref) Autoriza à servidora Ana Teresa Fernandes Campos, Analista Judiciário, Área Judiciária,MA12403, a renovação do exercício de suas atividades em regime de teletrabalho no âmbito da Seção Judiciária do Maranhão.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-11-19) Secretaria Administrativa (Secad) LOTA a servidora Maísa Brito Passos, MA52437, na Seção de Compras e Contratos/SECOM /NUCAF/SECAD/SJMA.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-11-19) Secretaria Administrativa (Secad) DESIGNA o servidor MAIONE SILVA MARQUES, Técnico Judiciário/ Administrativa(Segurança e Transporte),
MA52310, para exercer a titularidade da função comissionada, Código FC-05 (819), de Supervisor da Seção de Execuções/SEXEC/SECVA/1ª VARA/SSJBLA/SJMA.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-11-19) Secretaria Administrativa (Secad) ADIA o gozo de férias do servidor Nilton Conde Santos, MA52013, em face de imperiosa necessidade do serviço.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-11-19) Subseção Judiciária de Imperatriz /Diretoria da Subseção (DISUB) DEFERE licenças médicas aos servidores da SSJITZ, homologadas nos meses de setembro a novembro/2020.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-11-17) Secretaria Administrativa (Secad) DISPENSA o servidor FÉLIX VALOIS DE QUEIROZ JÚNIOR, Técnico Judiciário/Administrativa, MA52304,
da função comissionada, Código FC-05 (819), de Supervisor da Seção deExecuções/SEXEC/SECVA/1ª VARA/SSJBLA/SJMA , com efeitos a partir de 03/11/2020, em decorrência de remoção.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-11-17) Secretaria Administrativa (Secad) Defere licenças médicas da Seção Judiciária do Maranhão, homologadas no mês de outubro de 2020.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-11-16) Secretaria Administrativa (Secad) DESIGNA o servidor requisitado ROMÁRIO PEREIRA CAMPELO, MA52434, para exercer, em substituição, a função comissionada, Código FC-04 (866), de Encarregado do Setor de Comunicação e Arquivo Administrativo/SETCAM/NUASG/SECAD/SJMA, no período de 03/11/2020 a 11/11/2020, em virtude de férias do titular e de afastamento da substituta automática.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-11-16) Secretaria Administrativa (Secad) INTERROMPE o gozo de férias do servidor Kilson Sandro Santos Coelho, MA52353, em face de imperiosa necessidade do serviço.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-11-13) Secretaria Administrativa (Secad) Concede diárias a VIVIANE FONSECA GONCALVES DOS REIS, BLANDINA LAGO GONCALVES, CLAUDIONISIO AMORIM CARVALHO e DANNY CORREIA NUNES.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-11-13) Secretaria Administrativa (Secad) Concede suprimento de fundos aos servidores NORTON NIL LIMA CLARENTINO, GILSON RODRIGUES DE SOUZA, PAULO CESAR MARTINS RIBEIRO e CARLOS MARCOS PESSOA DE CARVALHO.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-11-13) Secretaria Administrativa (Secad) Designa gestores do Contrato 17/2020 - Prestação de serviços de apoio administrativo para a Seção Judiciária do Maranhão e Subseções de Imperatriz, Caxias e Bacabal.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-11-13) Turma Recursal Altera e revoga dispositivos da Portaria Conjunta – 10070477, que dispõe sobre as sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-11-12) Secretaria Administrativa (Secad) Defere ao servidor CHARLES ROBERTH LEMOS PEREIRA, MA52055, manutenção do pagamento do Auxílio Pré-Escolar relativo à filha MARINA CÔRREA BELICHE ALVES, até o mês dezembro/2020.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-11-12) Secretaria Administrativa (Secad) Autoriza ao servidor ALISSON EDUARDO PINHEIRO BENTO, MA52411, ausentar-se do serviço por motivo de doação de sangue, no dia 03/11/2020.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-11-09) Secretaria Administrativa (Secad) DISPENSA a servidora VERA LÚCIA FONSECA DE PAIVA, MA20807, e DESIGNA o servidor requisitado
THIAGO SERRA RIBEIRO BARROS, MA52270, da substituição automática da função comissionada, Código FC-06 (354), de Diretor do Núcleo de Apoio à Coordenação/NUCOD/COJUES/SJMA, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na sua vacância.
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 | Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-11-09) Secretaria Administrativa (Secad) DISPENSA o servidor RONALDO JONES SÁ DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, Técnico Judiciário/ Administrativa,
MA52408, da substituição automática da função comissionada, Código FC-05 (46), de Oficial do Gabinete de Juiz Federal Substituto/GAJUS/4ª VARA/SJMA, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na sua vacância.
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