Resolução Presi n. 31, de 7 de outubro de 2015
| Origem: | Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) |
| Ementa: | Normatiza o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região – SistCon, regulamenta a capacitação e o cadastramento de conciliadores, dispõe sobre a forma, tramitação e destino das reclamações pré-processuais no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região e dá outras providências. |
| Situação: | REVOGADO |
| Notas: | Republicado no e-DJF1, Caderno Administrativo, 6 nov. 2015, p. 8. Por erro material. Republicado no e-DJF1, Caderno Administrativo, 4 dez. 2015, p. 10. Por erro material. |
| Ver também: | Resolução Presi n. 31, de 7 de outubro de 2015 Resolução Presi n. 31, de 7 de outubro de 2015 Resolução Presi n. 1, de 27 de janeiro de 2016 |
| Data de publicação: | 2015-10-07 |
| Data de assinatura: | 2015-10-07 |
| Unidade Subordinada: | Presidência (Presi) |
| Número(s): | 31 |
| Altera: | Resolução Presi n. 26, de 13 de agosto de 2015 |
| Revoga Parcialmente: | Resolução Presi/Cenag n. 2, de 24 de março de 2011 |
| Alterado por: | Resolução Presi n. 63, de 16 de julho de 2024 |
| Revogado por: | Resolução Presi n. 33, de 17 de setembro de 2025 |
| Referendada por: | Ata, de 5 de novembro de 2015 |
| Fonte: | e-DJF1, ano 7, n. 189, 7 out. 2015, p. 4 - Caderno Administrativo. |
| Ato deverá ser publicado no EDJF1: | SIM |
| Aparece nas coleções: | Atos Administrativos TRF1 |
| Ao citar este item, usar: | https://portal.trf1.jus.br/dspace/handle/123/59167 |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Resolução Presi 31 de 2015 revogada pela Resolução Presi 33 de 2025 SEI 0029799-42.2024.4.01.8000.pdf | Consolidada em 27-10-2025 | 341,3 kB | Adobe PDF | ![]() Visualizar/Abrir |
| Resolução Presi 31 - Normatiza o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região.pdf | 91,15 kB | Adobe PDF | ![]() Visualizar/Abrir |
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