Atos Administrativos TRF1

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Itens:
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-09-30)
Diretoria-Geral (Diges)
Autorizo somente averbação das horas trabalhadas atestadas pela chefia imediata nos assentamentos da servidora Livia Miranda de Lima Varela, para fins de horas crédito em banco de horas, com desconto de intervalo de almoço de 30 minutos, na forma da Resolução 10119147, relativas ao plantão judicial, em regime de home office, nos dias 16, 17 e 17/05/2020. Outrossim, determino tornar sem efeito a Decisão Diges 10459639.
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-09-30)
Presidência (Presi)
Suspende os prazos processuais nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 9ª Varas Federais da Seção Judiciária do Pará para os processos que tramitam em meio físico.
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-09-30)
Presidência (Presi)
Estabelece a forma de atendimento aos advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e das partes no exercício do seu Jus Postulandi (art. 103 do NCPC), no período da pandemia da Covid-19.
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-09-30)
Presidência (Presi)
Amplia até dia 4 de outubro de 2020 o prazo de prorrogação previsto no art. 1º da Resolução Presi 10468182/2020, que estabelece, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 1ª Região, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências.
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-09-30)
Diretoria-Geral (Diges)
Autorizo o pagamento em pecúnia das horas extraordinárias previamente deferidas e efetivamente trabalhadas, nos dias 19/09/2020 e 20/09/2020 aos servidores: Alexander Moreira de Morais, Augusto Silva Trópico Ribeiro, Renato Martins de Souza, Marcos Barbosa Andrade, Janderson Casado de Vasconcelos Santos, Rafael Fonseca de Freitas, Bento Gomes Barbosa Júnior, Paulo Jorge Lino Silva Júnior.
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-09-30)
Presidência(Presi) /Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro (Secor)
Aprovar o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, referente ao 2.º quadrimestre de 2020.
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-09-30)
Presidência(Presi)/Secretaria de Gestão Administrativa (SecGA)
Designar servidores para atuarem como gestores do contrato 36/2020.
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-09-30)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
CONVOCAR o Juiz Federal FRANCISCO VIEIRA NETO para prestar auxílio à distância ao Gabinete do Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, nos termos da Resolução Presi 36, de 1º/09/2017.
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-09-30)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DESIGNAR a Juíza Federal Substituta TAINARA LEÃO MARQUES LEAL para responder pela Direção da Subseção Judiciária de Cáceres/MT, no período de 23/09 a 04/10/2020.
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-09-30)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Defere a averbação do tempo de contribuição à servidora SORAIA ARAÚJO SOUTO.
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-09-30)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Retifica a Averbação de Tempo de Serviço, objeto da Decisão Diges, de 09/12/2011, constante do PA n. 8227/2011, de Joldene Rocha de Oliveira Barbosa.
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-09-30)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
AUTORIZAR a participação da Juíza Federal DENISE DIAS DUTRA DRUMOND, da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Distrito Federal, na sessão de julgamento da 2ª Turma deste Tribunal, no dia 30/09/2020, a fim de possa proferir votos-vista nos processos n. 0001777-46.2005.4.01.3600 e 0013010-24.2006.4.01.3400.
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-09-29)
Secretaria de Gestão Administrativa (SecGA)
Descumprimento da empresa DAIREL REPRESENTAÇÕES DE PISOS LTDA., que pediu desistência da proposta para o item 13, conforme consta da Ata de Realização do Pregão Eletrônico Nº 00027/2020 (11121922), do Relatório NULIT 11122040 e da decisão SECGA (11176512).
Decisão Presi 11279882 (ementa).pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-09-29)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
Determina a exclusão dos filhos do magistrado do cadastro de dependentes.
PAUTA DE 01.10.2020 CONS. ADM..pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-09-29)
Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag) /Conselho de Administração
SESSÃO DE JULGAMENTO DE 01/10/2020 09:30
Decisão Presi 11134488 - Rodrigo Navarro de Oliveira.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-09-29)
Presidência(Presi) /Assessoria de Assuntos da Magistratura (Asmag)
DEFERE o pedido do Juiz Federal RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA, com a efetiva indenização dos 30 (trinta) dias de férias não gozadas, relativas ao exercício de 2018.
SEI_TRF1 - 10931502 - Portaria Diges MÁRCIA.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-09-29)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
DISPENSAR, a pedido, a servidora MARCIA APARECIDA FERNANDES LEMOS DA SILVA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, Código FC-05, a partir de 18/08/2020.
11323021 - Decisão Diges.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-09-29)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Defere a averbação do tempo de contribuição à servidora FRANCISCA RAMOS DE OLIVEIRA.
SEI_0024706_40.2020.4.01.8000.pdf.jpg
Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-09-29)
Diretoria-Geral (Diges) / Secretaria de Gestão de Pessoas (SecGP)
Progressão Funcional de servidores
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Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1) (2020-09-29)
Presidência(Presi)/Secretaria de Gestão Administrativa (SecGA)
Designar servidoras para atuarem como gestoras do contrato n. 13/2019 e Revogar a Ordem de Serviço n. 8066359/2020, de 25/04/2019.
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