 | Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) (2026-11-04) Diretoria do Foro (Diref) Conhece do recurso interposto pela empresa Alfa & Omega Serviços Terceirizados Ltda, por estarem presentes os pressupostos de admissibilidade recursal e, no mérito, nega-lhe provimento.
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 | Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) (2026-11-04) Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad) Autoriza a prestação do serviço extraordinário por servidoras da Dijud, e conversão em pecúnia das horas extraordinárias efetivamente trabalhadas pelas servidoras.
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 | Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) (2026-11-04) Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad) Autoriza a prestação do serviço extraordinário por servidores da 25ª Vara Federal, e a conversão em pecúnia das horas extraordinárias efetivamente trabalhadas pelos servidores.
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 | Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) (2026-11-04) Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad) Defere o pedido de restituição de custas judiciais em favor do contribuinte Norsa Refrigerante S.A.
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 | Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) (2026-11-04) Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad) Aprova o Termo de Referência Nucom 26147989, e o estudo técnico preliminar, autoriza a contratação direta em epígrafe, por inexigibilidade de licitação, e a emissão de empenho em favor da empresa Grupo G7, referente à contratação de apresentação teatral motivacional para o Dia do Servidor do ano de 2026, como ação de promoção da qualidade de vida no trabalho e valorização dos servidores.
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 | Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) (2026-11-04) Diretoria do Foro (Diref) /Núcleo de Comunicações Judiciais e Videoconferência - Nucov Estabelece a escala semanal de plantão dos oficiais de justiça da Seção Judiciária do Distrito Federal para o período de 2 de novembro a 18 de dezembro de 2026.
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 | Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) (2026-11-04) Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad) Autoriza a prestação do serviço extraordinário por servidor do Nuasg, e a conversão em pecúnia das horas extraordinárias efetivamente trabalhadas pelo servidor.
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 | Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) (2026-11-04) Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad) Autoriza a prestação do serviço extraordinário por servidores do Cejuc/SJDF, e a conversão em pecúnia das horas extraordinárias efetivamente trabalhadas pelos servidores.
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 | Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) (2026-11-04) Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad) Autoriza a prestação do serviço extraordinário por servidora da Secap, e a conversão em pecúnia das horas extraordinárias efetivamente trabalhadas pela servidora.
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 | Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) (2026-11-04) Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad) Autoriza a prestação do serviço extraordinário por servidores da 13ª Vara Federal, e a conversão em pecúnia das horas extraordinárias efetivamente trabalhadas pelos servidores.
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 | Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) (2026-11-04) Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad) Autoriza a contratação direta em epígrafe, por inexigibilidade de licitação, e a emissão de empenho, em favor da empresa Zênite Informações e Consultoria S.A., referente à contratação de assinatura da plataforma Zênite Fácil IA, desenvolvida pela Zênite Informação e Consultoria S.A., com disponibilização de 01 (um) acesso ao acervo técnico especializado em licitações e contratos administrativos, incluindo recursos de inteligência artificial e ferramentas de apoio às atividades de contratação pública, pelo período de 12 (doze) meses.
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 | Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) (2026-11-04) Diretoria do Foro (Diref) Autoriza o afastamento do juiz federal Márcio Barbosa Maia, por motivo de compensação de plantão judicial, no período de 4 a 13 de novembro de 2026.
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 | Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) (2026-11-04) Diretoria do Foro (Diref) Retifica parcialmente a Portaria Diref n. 722, de 29 de outubro de 2026, quanto às designações e substituições automáticas de magistrados(as) na 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal para o exercício cumulativo de jurisdição durante o mês de novembro de 2026.
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 | Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) (2026-11-04) Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad) /Núcleo de Recursos Humanos
(Nucre) Defere o pedido formulado pela servidora Elaine de Paiva Ferreira Novais o pagamento do Auxílio Pré-escolar referente à filha Manuela de Paiva Martins.
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 | Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) (2026-11-04) Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad) /Núcleo de Recursos Humanos
(Nucre) Defere o pedido formulado pela servidora Claudia Nascimento Ferreira para inclusão de sua filha, Gabrielle Nascimento Rezende, como dependente para fins de abatimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
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 | Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) (2026-11-04) Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad) Designar servidores para atuarem como gestores do Contrato SJ/DF nº 24/2026 firmado com a empresa Alkanse Equipamentos Eletrônicos Ltda. e do Contrato SJ/DF nº 25/2026 firmado com a empresa V2 Integradora de Soluções e Importações Ltda.
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 | Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) (2026-11-04) Diretoria do Foro (Diref) Autoriza a servidora Cristiane da Costa Mota, matrícula nº. DF1400559 a trabalhar em condição especial de trabalho.
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 | Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) (2026-11-03) Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad) /Núcleo de Recursos Humanos
(Nucre) Defere o pedido formulado pela servidora Meiriane Vitorino de Araújo, lotada no Nulic, no sentido de que lhe seja concedida a manutenção e pago retroativamente o benefício do Auxílio Pré-escolar, em favor de sua filha Ayla Vitorino dos Santos, de Outubro de 2026, nos termos do art. 78 e parágrafo único do art. 88 da Resolução n.4/2008 CJF, tudo em conformidade com a competência que me foi delegada pela Diretoria do Foro desta Seccional, por meio da Portaria SJDF-Diref 925, de 14 de janeiro de 2025.
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 | Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) (2026-11-03) Diretoria do Foro (Diref) Autoriza o servidor João Victor de Araújo Figueiredo, lotado no Núcleo de Tecnologia, a trabalhar em condição especial de trabalho, em regime de teletrabalho, no período de 4.11.2026 a 3.5.2027.
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 | Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) (2026-11-03) Diretoria do Foro (Diref) Dispensa a servidora Juscelina Araújo e Oliveira da FC-01, de Assistente Adjunto I do Setor de Processamento e Procedimentos de Conciliação do CEJUC e designa o servidor Lucas Barreto de Lima para exercer a FC-01, de Assistente Adjunto I do Setor de Processamento e Procedimentos de Conciliação do CEJUC.
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