Resolução Presi n. 75, de 13 de agosto de 2024

Origem: Brasil. Tribunal Regional Federal (Região, 1.) (TRF1)
Ementa: Revoga atos normativos concernentes à distribuição, ao protocolo e ao recebimento de petições no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 1ª Região.
Situação: VIGENTE
Data de publicação: 2024-08-14
Data de assinatura: 2024-08-13
Unidade Subordinada: Presidência (Presi)
Número(s): 75
Revoga: Resolução n. 9, de 17 de junho de 1999
Resolução Presi n. 10, de 14 de junho de 2000
Resolução Presi n. 20, de 28 de junho de 2005
Portaria n. 66, de 21 de fevereiro de 2000
Portaria Presi n. 135, de 11 de abril de 2000
Resolução n. 18, de 27 de dezembro de 2001
Resolução Presi n. 600-19, de 18 de dezembro de 2003
Portaria Conjunta Coger/Cojef n.1, de 14 de fevereiro de 2006
Portaria Conjunta Coger/Cojef n. 2, de 16 de março de 2007
Resolução n. 600-12, de 8 de outubro de 2007
Resolução Presi n. 600-25, de 7 de dezembro de 2009
Resolução Presi/Cenag n. 9, de 25 de março de 2010
Resolução Presi/Cenag n. 6, de 3 de março de 2010
Resolução Presi/Secin n. 1, de 28 de janeiro de 2010
Resolução Presi n. 600-26, de 7 de dezembro de 2009
Resolução Presi/Cenag n. 3, de 7 de abril de 2011
Resolução Presi/Cenag n. 8, de 2 de abril de 2012
Portaria Presi/Secju n. 446, de 3 de novembro de 2011
Portaria Presi n. 475, de 22 de novembro de 2011
Portaria Presi/Secju n. 103, de 19 de março de 2012
Resolução Presi/Cenag n. 5, de 15 de março de 2012
Resolução Presi n. 20, de 2 de junho de 2015
Portaria conjunta Presi/Coger n. 8768958, de 29 de agosto de 2019
Portaria Conjunta Presi/Coger n. 9331579, de 27 de novembro de 2019
Portaria Conjunta Presi/Coge n. 10119001, de 17 de abril de 2020
Portaria Conjunta Presi/Coger n. 1, de 21 de janeiro de 2022
Ato deverá ser publicado no EDJF1: NÃO
Aparece nas coleções:Atos Administrativos TRF1
Ao citar este item, usar:https://portal.trf1.jus.br/dspace/handle/123/366213



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