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9890706 CONV AC COOP.pdf.jpg
Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) (2020-03-06)
Diretoria do Foro (Diref)
ACORDO DE COOPERACAO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO E A JUSTIçA. FEDERAL DO MARANHÃO, COM OBJETIVO DE REGULAMENTAR OS PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO, TRANSMISSÃO E O CUMPRIMENTO DE ALVARÁS DE SOLTURA, DECISÕES E DEMAIS EXPEDIENTES ENCAMINHADOS PELA JUSTIÇA FEDERAL ÀS PESSOAS CUSTODIADAS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Acordo de Cooperação Técnica 2 SJAP e MPF.pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2021-03-24)
Diretoria do Foro (Diref)
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A JUSTIÇA FEDERAL DEPRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/AP, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER PROCEDIMENTOS PARA A INTIMAÇÃO DO REFERIDO ÓRGÃO MINISTERIAL EM PROCESSOS, COM TRAMITAÇÃO NO PJE, QUE ENVOLVAM RÉUS PRESOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Acordo de Cooperação Técnica nº 61-1620161128_12060206_0176.pdf.jpg
Seção Judiciária da Bahia (SJBA) (2016-11-28)
Diretoria do Foro (Diref)
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre esta Seção Judiciária e o Tribunal de Justiça.
ACT.pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2020-02-18)
Diretoria do Foro (Diref)
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, o tribunal Regional Federal da 1ª Região/Seção Judiciária do Estado do Amapá e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, para os fins nele declarados.
Aditamento 13061390 ref. inclusão Dra Mariana na escala de substituições mês maio 2021.pdf.jpg
Seção Judiciária do Amapá (SJAP) (2021-05-28)
Diretoria do Foro (Diref)
Adito a Designação/Substituição 12817954 para incluir a Juíza federal substituta Mariana Alvares Freire para responder pela 3ª vara Federal, no período de 3 a 31 de maio de 2021
Apostila Diref n. 1, 29 de janeiro de 2016.pdf.jpg
Seção Judiciária do Tocantins (SJTO) (2016-02-01)
Diretoria do Foro (Diref)
APOSTILAR diversas portarias, em razão da mudança de nomenclatura das funções comissionadas, por meio da Portaria SF Diref 318, de 26 de novembro de 2015, que dispôs sobre o realinhamento da estrutura organizacional da Diretoria do Foro e da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Tocantins.
SEI_0003064_93.2020.4.01.8005.pdf.jpg
Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) (2020-06-03)
Diretoria do Foro (Diref)
Apostila a Portaria Diref n. 7398009, de 10 de janeiro de 2019, que designou o servidor Pedro Henrique Montenegro Coelho para função comissionada.
APOST_2_2016_DIREF_NUCRE_SECAP.pdf.jpg
Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) (2016-02-16)
Diretoria do Foro (Diref)
Apostila a Portaria Diref nº 283, de 25 de abril de 2014, para declarar que, a partir de 27 de janeiro de 2016, a função comissionada FC-05, de Supervisor do Centro Judiciário de Conciliação exercida pela servidora Armea Vieira Delmondes de Almeida passou a ter nova nomenclatura.
Ato SJ Diref Apostila.pdf.jpg
Seção Judiciária do Acre (SJAC) (2016-02-26)
Diretoria do Foro (Diref)
Apostila mudanças em funções comissionadas.
Apostila Diref n. 2, 29 de janeiro de 2016.pdf.jpg
Seção Judiciária do Tocantins (SJTO) (2016-02-01)
Diretoria do Foro (Diref)
APOSTILAR diversas portarias, em razão da mudança de nomenclatura das funções comissionadas, por meio da Portaria SF Diref 318, de 26 de novembro de 2015, que dispôs sobre o realinhamento da estrutura organizacional da Diretoria do Foro e da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Tocantins.
Apostila Diref n. 3, 29 de janeiro de 2016.pdf.jpg
Seção Judiciária do Tocantins (SJTO) (2016-02-01)
Diretoria do Foro (Diref)
APOSTILAR diversas portarias, em razão da mudança de nomenclatura das funções comissionadas, por meio da Portaria SF Diref 318, de 26 de novembro de 2015, que dispôs sobre o realinhamento da estrutura organizacional da Diretoria do Foro e da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Tocantins.
Apostila Diref n. 4, 5 de fevereiro de 2016.pdf.jpg
Seção Judiciária do Tocantins (SJTO) (2016-02-05)
Diretoria do Foro (Diref)
Apostila a Portaria/Diref n. 087, de 22/04/2014, para declarar que, a partir de 27/01/2016, a função comissionada, Código FC-05, de Supervisor da Centro Judiciário de Conciliação/Cejuc/Diref/SJTO, passou a ter a nomenclatura de Diretor do Centro Judiciário de Conciliação/Cejuc/Diref/SJTO, Código FC-06, em face da publicação da Resolução Presi 1/2016.
Port_5555678_Diref_Secad.pdf.jpg
Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) (2018-02-08)
Diretoria do Foro (Diref)
Apostila Portaria Diref n.108, de 25 de fevereiro de 2016, que designou a servidora Patrícia Maria Acácio Campos de Oliveira para exercer função comissionada.
APOST_6840412_2018_DIREF_NUCRE_SECAP.pdf.jpg
Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) (2018-09-20)
Diretoria do Foro (Diref)
Apostila a Portaria Diref n. 198, de 2018, publicada em 26 de maio de 2018, quanto à lotação e à função comissionada do servidor José Afonso Pires Ferreira Júnior.
APOST_6841979_2018_DIREF_NUCRE_SECAP.pdf.jpg
Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) (2018-09-20)
Diretoria do Foro (Diref)
Apostila a Portaria Diref n. 6122750, de 18 de maio 2018, publicada em 18 de maio de 2018, quanto às lotações e às funções comissionadas dos servidores relacionados.
APOST_6842101_2018_DIREF_NUCRE_SECAP.pdf.jpg
Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) (2018-09-20)
Diretoria do Foro (Diref)
Apostila a Portaria Diref n. 201, de 26 de maio de 2017, publicada em 26 de maio de 2017, quanto às lotações e às funções comissionadas dos servidores.
APOST_6843072_2018_DIREF_NUCRE_SECAP.pdf.jpg
Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) (2018-09-20)
Diretoria do Foro (Diref)
Apostila a Portaria Diref n. 206, de 26 de maio de 2017, publicada em 29 de maio de 2017, quanto às lotações e às funções comissionadas dos servidores relacionados.
APOST_6843717_2018_DIREF_NUCRE_SECAP.pdf.jpg
Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) (2018-09-20)
Diretoria do Foro (Diref)
Apostila a Portaria Diref n. 6063263, de 9 de maio de 2018, publicada em 9 de maio de 2018, quanto à lotação e à função comissionadas exercida pelo servidor Mário de Castro Neto.
APOST_6846553_2018_DIREF_NUCRE_SECAP.pdf.jpg
Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) (2018-09-20)
Diretoria do Foro (Diref)
Apostila a Portaria Diref n. 5506745, de 1º de fevereiro de 2018, publicada em 2 de fevereiro de 2018, quanto à lotação do servidor José Roberto de Carvalho Pantoja.
APOST_6850551_2018_DIREF_NUCRE_SECAP.pdf.jpg
Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) (2018-09-24)
Diretoria do Foro (Diref)
Apostila a Portaria Diref n. 627, de 14 de dezembro 2017, publicada em 15 de dezembro de 2017, quanto à lotação do servidor Marcelo de Souza Cezario.