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Atos Administrativos SJBA

Boletins de Serviço (até 30/11/2015)

Processos Históricos

Publicações da SJBA

Últimas Publicações

Portaria Numan n. 10054296, de 1 de abril de 2020
Seção Judiciária da Bahia (SJBA) (2020-04-02)
Diretoria do Foro (Diref)
Prorroga os efeitos da Portaria 9953337, que disciplina a suspensão da distribuição e cumprimento de Mandados Judiciais no âmbito da Seção Judiciária da Bahia e o regime de trabalho das Senhoras e Senhores Oficiais de Justiça da Justiça Federal da Bahia durante a vigência do&#...
Decisão Secad nº 10053483, de 1 de abril de 2020
Seção Judiciária da Bahia (SJBA) (2020-04-02)
Secretaria Administrativa (Secad)
Deferimento do pedido do servidor Hugo Jobim Rios Trindade para que sejam considerados como dias de efetivo exercício: 21/3/2018; 10/4/2019 e 13/1/2020 o comparecimento à convocação de perícia médica oficial nesta Capital. 10053483
Portaria NUTUR n. 10049751, de 1 de abril de 2020
Seção Judiciária da Bahia (SJBA) (2020-04-01)
Secretaria Única da Turma Recursal – SJBA
ESTABELECE que as sessões de julgamentos virtuais dos processos do PJe ocorram conforme disciplinado na Resolução Presi 10025548, de 27/03/2020.
Portaria NucGP n. 10049286, de 1 de abril de 2020
Seção Judiciária da Bahia (SJBA) (2020-04-01)
Núcleo de Recursos Humanos (Nucre) /Seção de Cadastro de Pessoal (Secap)
Dispensa e designação de titularidade de função comissionada
Portaria Secad n. 10049110, de 1 de abril de 2020
Seção Judiciária da Bahia (SJBA) (2020-04-01)
Secretaria Administrativa (Secad)
Defere a interrupção de férias do servidor Ricardo da Silva Mota, exercício 2018/2019.
Portaria Disub/VCA n. 10042334, de 31 de março de 2020
Seção Judiciária da Bahia (SJBA) (2020-04-01)
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista (SSJVCA) /Diretoria da Subseção (Disub)
Autoriza o servidor Célio Brito Santos a trabalhar em regime de teletrabalho pelo período de 30/03/2020 a 30/04/2020.
Portaria Disub/BES n. 10049569, de 31 de março de 2020
Seção Judiciária da Bahia (SJBA) (2020-04-01)
Subseção Judiciária de Barreiras (SSJBES) /Diretoria da Subseção (Disub)
Designa para o plantão da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, no mês de ABRIL/2020, os Juízes Federais, Diretor de Secretaria, Servidores e Seguranças.
Portaria Disub/ILS n. 10035152, de 31 de março de 2020
Seção Judiciária da Bahia (SJBA) (2020-04-01)
Subseção Judiciária de Ilhéus (SSJILS) /Diretoria da Subseção (Disub)
Designa juízes e servidores para o plantão da Subseção Judiciária de Ilhéus no mês de abril de 2020.
Decisão Secad n. 10035670, de 30 de março de 2020
Seção Judiciária da Bahia (SJBA) (2020-04-01)
Secretaria Administrativa (Secad)
Retifica Decisão Secad n. 10022368.
Decisão Secad n. 10041845, de 30 de março de 2020
Seção Judiciária da Bahia (SJBA) (2020-04-01)
Secretaria Administrativa (Secad)
Deferimento do pedido de auxílio-natalidade, formulado pelo(a) servidor(a) Mabel Nascimento Pereira.
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