 | Seção Judiciária do Acre (SJAC) (2026-10-29) Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad) Designa o servidor Arthur Braga de Souza para assumir as funções comissionadas, códigos FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Juiz Federal da 2ª Vara Federal e do Gabinete do Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares dos titulares, bem como nas vacâncias da referidas funções comissionadas;
Designa a servidora Maria Izabel de Castela Rodrigues para assumir a função comissionada, código FC-05, de Supervisor da Seção de Suporte Administrativo da Secretaria da 2ª Vara Federal, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada.
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 | Seção Judiciária do Acre (SJAC) (2026-10-29) Diretoria do Foro (Diref) / Secretaria Administrativa (Secad) / Núcleo de Recursos Humanos (Nucre) Concede adicional de qualificação aos servidores da Seção Judiciária do Acre e da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul, conforme informações constantes no Sistema de Administração de Recursos Humanos (SARH) e relação nominal apresentada em anexo ao despacho.
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 | Seção Judiciária do Acre (SJAC) (2026-10-27) Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad) Designa a servidora Ernedite Gadelha Cavalcante dos Santos para exercer, em substituição eventual, a função comissionada, código FC-06, de Diretor do Núcleo de Apoio à Coordenação Seccional do Juizado Especial Federal, no período de 19/10/2026 a 03/11/2026, bem como assumir a referida função, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada.
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 | Seção Judiciária do Acre (SJAC) (2026-10-23) Diretoria do Foro (Diref) / Secretaria Administrativa (Secad) / Núcleo de Recursos Humanos (Nucre) Concede adicional de qualificação aos servidores da Seção Judiciária do Acre e da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul, conforme informações constantes no Sistema de Administração de Recursos Humanos (SARH) e relação nominal apresentada em anexo ao despacho.
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 | Seção Judiciária do Acre (SJAC) (2026-10-20) Diretoria do Foro (Diref) / Secretaria Administrativa (Secad) / Núcleo de Recursos Humanos (Nucre) Defere à servidora Débora Janine Pereira Diógenes a concessão de licença à gestante por 120 dias e sua prorrogação por 60 dias, no período de 2 de junho a 28 de novembro de 2026.
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 | Seção Judiciária do Acre (SJAC) (2026-10-19) Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad) HOMOLOGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECICLAGEM ANUAL DE SEGURANÇA DA SJAC 2026.
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 | Seção Judiciária do Acre (SJAC) (2026-10-19) Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad) Designa Ney Victor Silva Braga para exercer, em substituição eventual, a função comissionada, código FC-05, de Supervisor da Seção de Bem-Estar Social, no período de 14 a 23 de outubro de 2026, e para assumir as funções comissionadas, código FC-05, de Supervisor das Seções de Bem-Estar Social, de Desenvolvimento e Avaliação de Recursos Humanos e de Cadastro de Pessoal, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares dos titulares e na vacância das funções. Cessa os efeitos da Portaria Secad n. 26, de 2025, e da Portaria Secad n. 12, de 2026.
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 | Seção Judiciária do Acre (SJAC) (2026-10-14) Diretoria do Foro (Diref) Amplia o número de estagiários e fixa o valor do auxílio financeiro em R$1.000,00.
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 | Seção Judiciária do Acre (SJAC) (2026-10-14) Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul (SSJCZS) /Diretoria da Subseção (Disub) Relatório de produtividade referente ao mês de setembro de 2026 da Subseção de Cruzeiro do Sul.
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 | Seção Judiciária do Acre (SJAC) (2026-10-14) Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad) Designa a servidora Cláudia Maria Borges de Oliveira para exercer, em substituição eventual, a função comissionada de Supervisora da Seção de Suporte Administrativo da Diretoria do Foro, código FC-05, no período de 7 a 9 de outubro de 2026, em virtude do afastamento da titular e da substituta automática.
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 | Seção Judiciária do Acre (SJAC) (2026-10-13) Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad) Dispensa a servidora Rosa Targa das Neves Mattos da função comissionada de Assistente Adjunto II, código FC-02, e a designa para substituir o Supervisor da Seção de Processamento e Procedimentos Diversos, código FC-05, da Secretaria da 3ª Vara Federal; e designa o servidor Fernando Antonio Magalhães Carneiro para exercer a função comissionada de Assistente Adjunto II, código FC-02. Cessa os efeitos da Portaria Secad n. 39, de 10 de junho de 2024.
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 | Seção Judiciária do Acre (SJAC) (2026-10-06) Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad) Dispensa o servidor Jose de Arimateia do Nascimento Oliveira da função comissionada, código FC-02, de Assistente Adjunto II do Serviço de Atividades Destacadas da Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul e designa o servidor Vladimin Eduardo Menezes Njionou para exercer a referida função comissionada.
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 | Seção Judiciária do Acre (SJAC) (2026-10-06) Diretoria do Foro (Diref) Altera o anexo da Portaria Diref n. 52, de 28 de setembro de 2026, que estabelece a escala única de plantão dos juízes federais da Seção Judiciária do Acre e da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul para o período de 28 de setembro a 2 de novembro de 2026.
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 | Seção Judiciária do Acre (SJAC) (2026-10-02) Diretoria do Foro (Diref) / Secretaria Administrativa (Secad) / Núcleo de Recursos Humanos (Nucre) Defere a concessão de afastamento por 8 dias à servidora Carolina da Silva Barreto, Técnica Judiciária, lotada na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Acre, no período de 29 de setembro a 6 de outubro de 2026, em razão de casamento, nos termos do art. 97, inciso III, alínea “a”, da Lei n. 8.112/1990.
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 | Seção Judiciária do Acre (SJAC) (2026-10-01) Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad) Dispensa Cláudia Maria Borges de Oliveira da função comissionada de Supervisora da Seção de Suporte Administrativo da Diretoria do Foro e a designa para a função de Supervisora da Seção de Gestão Estratégica, Socioambiental e Inovação da Secretaria Administrativa; dispensa Raquel Di Manon Batista da Costa desta última função e a designa para a função de Supervisora da Seção de Suporte Administrativo da Diretoria do Foro.
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 | Seção Judiciária do Acre (SJAC) (2026-09-30) Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad) Homologa os resultados das avaliações de desempenho de servidores da Seção Judiciária do Estado do Acre e da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul e os declara efetivados nos cargos que ocupam, a partir do término do estágio probatório.
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 | Seção Judiciária do Acre (SJAC) (2026-09-30) Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad) Concede progressão/promoção funcional a servidores da Seção Judiciária do Estado do Acre e da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul, com observância das respectivas vigências.
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 | Seção Judiciária do Acre (SJAC) (2026-09-29) Diretoria do Foro (Diref) Estabelece a escala única de plantão dos Juízes Federais da Seção Judiciária do Acre e da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul para o período de 28/09/2026 a 02/11/2026.
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 | Seção Judiciária do Acre (SJAC) (2026-09-29) Diretoria do Foro (Diref) /Secretaria Administrativa (Secad) Defere a concessão da licença capacitação, no período de 19/11/2026 a 18/12/2026, ao servidor Bruno da Silva, cargo Analista Judiciário, matrícula AC30067, lotado(a) na Assessoria da 1ª Vara da Seção Judiciária do Acre, para participar do curso Licitação Pública e Contratos - 120 horas.
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 | Seção Judiciária do Acre (SJAC) (2026-09-24) Diretoria do Foro (Diref) / Secretaria Administrativa (Secad) / Núcleo de Recursos Humanos (Nucre) Defere ao servidor Rafael Melo da Rocha, Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotado na Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul/AC, a inclusão de seu filho Davi Melo Diogenes, a partir de 11 de setembro de 2026, como dependente para fins de abatimento de Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF.
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