Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Especificações da bandeira do TRF 1ª Região, por Luiz Otávio Montezuma, ganhador do concurso para elaboração.

A etimologia da palavra bandeira é direta e inconteste. Todos os filósofos vão buscar-lhe a origem última no gótico - BANDVJA - cujo significado evoluiu de sinal para grupo de pessoas seguidoras do mesmo sinal. Bandeira é um sinal enquanto leva a conhecer o grupo a que se refere, e mais que isto, é símbolo enquanto representa, no terreno ontológico, o espírito deste mesmo grupo. Assim sendo, esta deve “estampar” seus ideais, valores profundos, seu território, sua organização, sua história.

A criação de uma bandeira que represente o Tribunal Regional Federal - 1ª Regiãolevou assim à definição de alguns elementos extrínsecos que o traduzissem.

Apontando para os quatro pontos cardeais, a cruz é um primeiro lugar, a base de todos os símbolos de orientação, nos diversos níveis de existência do homem a orientação do homem com relação a si mesmo, segundo as leis da natureza humana; a orientação com relação á sociedade, segundo as leis escritas; a orientação com relação ao espírito, segundo as leis de Deus. De todos os símbolos, a cruz é o mais universal, o mais totalizante, é o próprio símbolo do mediador “(cf. CHAMPEAUXG., Introduction au monde de symboles, Paris 1966)”.

A escolha do azul para a cruz deve-se ao fato de simbolizar, na Ciência da Armaria, a justiça, perseverança, zelo e lealdade ( ASSENCIO Y TORRES), firmeza incorruptível, glória e virtude ( GUELFI CAMAJAMI), dignidade (RONCHETTI), vigilância, fortaleza e constância ( CROLLA LANZA ) (aput MOYA, Salvador, ob. Cit. P, 34-35), qualidades estas que são de esperar dos órgãos do Poder Público (seg. prof.dr. Wallace de Oliveira Guirelli). Já o branco sintetiza nossos anelos de paz e concórdia, fazendo deste pavilhão o permanente aviso de que estamos em atitude de parlamentário.

Com o intuito de ressaltar o caráter federal e dinâmico deste Tribunal, a partir de uma simbologia já oficializada, inclui-se em um círculo (símbolo do céu) a representação de 14 estrelas amarelas em correspondência aos Estados da 1ª Região, em disposição similar aos representados na Bandeira Nacional. Como naquela, não se trata de construir um mapa do céu, mas idealizá-lo. A determinação de um Estado para cada estrela, e as constelações `as quais pertencem, foi arbitrada posteriormente à criação deste Símbolo Nacional, em conformidade com a Lei 8.421 de 11.05.92.

Para ressaltar as atribuições conferidas a este Tribunal no ato de sua instituição, foi acrescida, em cor distinta, através de suas estrelas principais e em sua posição original, a constelação de Libra ou Balança, ausente do Pavilhão Nacional. Há 2000 anos, durante o equinócio do outono, o sol se encontrava em Libra. Como no equinócio os dias e as noites são de igual duração, levantou-se a hipótese de ter sido essa a origem do nome desta constelação. A balança foi de grande importância entre os romanos que com ela homenageavam o espírito de justiça de Júlio César e simboliza a ordem, prudência e o equilíbrio inerente à pesagem dos atos.

O referido círculo está definido por uma coroa de palmas, na cor verde, que é universalmente considerada como símbolo de vitória e da paz desta advinda. É também símbolo de eloqüência, porque antigamente era colocada nas portas das residências dos advogados; e símbolo de justiça, porque sua madeira era considerada incorruptível, como devem ser os magistrados “(cf. Guelfi Camajani, Comte Piero: Dizionário Araldico; 3ª ed. Milano, 1040, p 400-4001)”. Sob esta coroa, uma banda amarela recurvada contém na cor verde a seguinte legenda em latim (como é de praxe na Heráldica): “JUSTITIA SOCIETATIS FUNDAMENTUM” (A Justiça é o fundamento da sociedade). Esta legenda, a mesma utilizada no Colar de Mérito Judiciário - “ Ministro Nelson Hungria”, busca criar uma unidade com esta condecoração (já oficializada neste Tribunal), simbolizando bem a missão do Judiciário e, portanto, dos magistrados que o compõem.

A logomarca única passa a ser o símbolo visual da Justiça Federal e, em conformidade com o art. 3º, § 1º da Resolução CJF 193, de 1º de junho de 2012, deverá substituir quaisquer outras logomarcas que porventura vinham sendo utilizadas pelas instituições da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, qualquer que seja a unidade ou o nível hierárquico.

(...)

Com o objetivo de preservar e reforçar a coesão e a identidade institucional da Justiça Federal, as demais unidades pertencentes ao CJF e à Justiça Federal de primeiro e segundo graus não devem ter logomarcas próprias nem tampouco figurar isoladamente em assinaturas vinculadas à logomarca, subentendendo-se que é a instituição da qual fazem parte (CJF, TRF ou Seção Judiciária) que deve prevalecer na comunicação institucional.

(Manual da Identidade Visual da Justiça Federal.)

A Corte Especial Administrativa deste tribunal foi unânime ao aprovar a escolha do Hino do TRF - 1ª Região durante sessão realizada no último dia 07 de fevereiro. O trabalho, apresentado sob o pseudônimo de Tristão e Isolda, de autoria de Sérgio Augusto Molina e Lílian Jacoto, ficou com a primeira colocação e recebeu um prêmio de R$10 mil reais. Em segundo lugar, "Lucena e Andrade", de autoria de Sinézio Nascimento Lucena e Davi Gomes de Andrade, recebeu o prêmio de R$5 mil reais.

A são ao espírito de justiça que se quer fortalecer no País e à força empreendedora do TRF - 1ª Região, promovendo a unidade jurisdicional, identidade cultural e histórica da Justiça Federal da 1ª Região e aspecto decisivo para a escolha do hino do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, além de letra poética, melodia, estrutura harmônica e forma musical.

A Comissão Qualificadora, formada por cinco Professores Doutores de notória especialização do Departamento de Música da Universidade de Brasília, pelo Maestro Titular da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais e de uma secretária para a Comissão analisou, minuciosamente, os 43 trabalhos classificados. Dos 55 inscritos, doze foram desclassificados por não atenderem a requisitos do Edital.

Além de apontar os dois melhores trabalhos, a Comissão indicou mais quatro para recebimento de Menção Honrosa, inscritos sob os pseudônimos Voz do Povo, de autoria de José Thomaz Filho e Antônio Carlos Leal Gastão; Capricórnio, de Ana Maria Oliveira Ramos e Wanda Lantelme Silva; Minuano, de Maria Alice da Silva Ramos e Rogério Imbuzeiro Barroso; e Esperança, de Sílvia Pulz Korbes.

Sérgio Augusto Molina

• Violonista e Bacharel em Composição pela Universidade de São Paulo
• Compositor e professor de música
• Possui um CD solo e dois CDs de MPB lançados com o grupo Canastra

Lílian Jacoto

• Licenciada, Mestra e Doutoranda em Letras, na área de concentração em Literatura Portuguesa, pela Universidade de São Paulo - USP
• Professora de Literatura Portuguesa na USP
• Autora de diversas publicações de recensão crítica

invisivel

HINO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Éjusto que o Brasil seja feliz

Que o apelo suplicante tenha voz

A lei não fecha os olhos nem se vê

Distante e isenta, a lei sustenta

O desvalido e legitima o seu querer

É justo que o Brasil se faça ouvir

Num fórum elevado e popular

Mas se tempera e se ajusta

No exercício do litígio singular

Afinal, somos tantos, diferentes

Cada qual, um país dentro de si

A balança da justiça alça

O vôo de um futuro convergente

Pra que, em paz, o Brasil se cumpra enfim.

É justo que o país possa sonhar

As glórias de quem tem os pés no chão

A lei põe seu rigor na vigilância

Do poder, para que a grande

Maioria trace os rumos da nação

É justo que o Brasil seja o juiz

Que enlace o Regimento à cor local

A Corte das sentenças confirmadas

É plural, e meritíssima é

A Toga da Primeira Região

No dia 14 de janeiro de 2002, começaram a funcionar em diversas capitais do País os Juizados Especiais Federais. Criado pela Lei 10.259, de julho de 2001, eles têm por finalidade oferecer uma prestação jurisdicional ágil e eficaz e, por conseqüência, desafogar a Justiça Federal de ações ajuizadas contra a União.

A Coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, Desembargadora Selene Maria Almeida, solicitou à Divisão de Editoração ( Diedi ), uma logomarca que representasse o espírito inovador da justiça, tendo como foco principal a conciliação. A logomarca apresentada pelo servidor Geraldo Martins Texeira Junior foi aceita, e hoje representa todos os Juizados Especiais Federais da 1ª Região.

No dia 7 de dezembro de 2000,por meio da resolução nº 2, foi implantado o Programa de Gestão em Qualidade de Vida e trabalho PGQVT no âmbito do TRF 1ª Região, com o objetivo de “proporcionar aos magistrados e servidores um sistema integrado e contínuo de ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida e para manutenção ou restabelecimento de ambientes de trabalho saudável, com vistas ao pleno desenvolvimento do exercício de suas funções.

BEM-ME-QUERO é o nome do personagem símbolo do Programa de Gestão e Qualidade de Vida e Trabalho (PGQVT) e “ O único risco é ser feliz” é o nosso slogan. O personagem símbolo, o Bem-me-Quero, é esse simpático rapaz que estará presente, de agora em diante, nas campanhas do Programa.

O personagem, nome e o slogan do PGQVT foram escolhidos, no dia 2 de agosto, pelos membros do Comitê Gerencial do Programa. Haviam 77 inscrições para o slogan e 17 para o personagem, cuja identificação foi preservada durante a eleição.

O desenho escolhido do nosso personagem foi feito por André Sampaio da Silva, servidor do TRF, lotado na DIEDI. Ele recebeu como prêmio uma passagem aérea para Forataleza. A escolha do slogan foi fruto de muita duvida e discurssão. Diante de duas propostas consideradas muito boas pelos membros do Comitê, surgiu a idéia a idéia de dar ao personagem um dos nomes sugeridos: Bem-me-Quero, do servidor Paulo Bassan, da Seção Judiciária da Bahia. A outra sugestão seria o slogan “ O único risco é ser feliz”, apresentada pelo servidor da Seção Judiciária de Rondônia, Antonio Marcos M. Manvailer. Os autores do nome e do slogan receberam um telefone celular.

Aos vinte e um dias do mês de novembro de mil novecentos e noventa, a Comissão Julgadora do Concurso para Escolha do Logotipo do PRO-SOCIAL, instituída pela portaria nº 058, de 16.11.90, e composta por Sônia Maria Garcêz Teixeira, Antônio Mendes Barbosa, Mônica Maria do Rego Bandeira, Manoel Maia Jovita, Roberlan Tavares Costa, Wânia Marítiça Araújo Vieira, Geraldo Afonso dos Santos Silva, Ruiter Roberto Ramos e Ruth Maria Cruz Vaz, sob a presidência da primeira, reuniu-se para proceder à eleição do melhor logotipo.

O trabalho de Abmael Ribeiro, dependende da servidora Luzanira Maria Santos, foi considerado o melhor logotipo para identificação de forma clara e marcante do PRO-SOCIAL.

O Núcleo de Preparação e Aperfeiçoamento dos Magistrados Federais / NUMAG foi criado pela Resolução nº 09, de 31/08/93, sendo vinculado ao Plenário do Tribunal para os fins do inciso XXVI do art. 11 do Regimento Interno.

Com o desenvolvimento do Núcleo, outras atribuições passaram a ser desempenhadas, como prestar assistência aos magistrados através de pesquisas de acórdãos e jurisprudência e de qualquer outra solicitada, ou fazer o acompanhamento dos processos de afastamento, para fins de estudos, dos magistrados.

A estrutura organizacional do TRF/1ª Região foi alterada pela Resolução nº 06, de 11/04/2000, e, com o objetivo de oferecer melhor estrutura administrativa e apoio aos magistrados foi criada em 11 de abril de 2000, a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região_ ESMAF, em substituição ao Núcleo de Preparação e Aperfeiçoamento dos Magistrados Federais_ NUMAG, já existente desde 1993, absorvendo todas as suas atribuições.

A logomarca da ESMAF foi elaborada pelo servidor André Samapaio da Silva, da Divisão de Editoração - Diedi, a pedido da Desebargardora Assusete Magalhães.