Estrutura aprovada pela Resolução Presi 26/2015, revogada pela Resolução Presi 42/2022, alterada pela Resolução Presi 57/2022, com vigência a partir de 16/12/2022.
Resolução Presi 42/2022, alterada pela Resolução Presi 57/2022 e pela Resolução Presi 58/2022 - Dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e dá outras providências,
Resolução Presi 26 DE 13/08/2015 Dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e dá outras providências.
SITUAÇÃO
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NORMA
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EMENTA
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Alterado por:
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Altera a Resolução 44 de 17 de novembro de 2016 para implantar, no âmbito deste Tribunal, o Núcleo de Ações Coletivas vinculado ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.
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Dispõe sobre a estrutura da Secretaria de Gestão Administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
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Altera a Resolução Presi 26 de 13 de agosto de 2015, que dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e dá outras providências. – Altera a estrutura organizacional do Núcleo Regional do Processo Judicial Eletrônico – Pje e da Divisão de Apoio aos Usuários para a Secretaria de Tecnologia da Informação
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Altera a Resolução Presi 26 de 13 de agosto de 2015, que dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e dá outras providências. – Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Gestão Administrativa.
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Altera a estrutura de funções comissionadas da Corregedoria Regional, estabelecida pela Resolução Presi 26 de 13 de agosto de 2015, com as alterações posteriores, que dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
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Dispõe sobre a estrutura da Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
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Dispõe sobre a estrutura da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e dá outras providências.
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Altera a Resolução Presi 26 de 13 de agosto de 2015, que dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e dá outras providências - Cria a Assessoria de Projetos de Suporte e Fomento à Atividade Judicial e a Divisão de Operação de Centro de Dados e altera a Secretaria de Gestão Administrativa.
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Altera a estrutura de funções comissionadas da Corregedoria Regional, estabelecida pela Resolução Presi 26 de 13 de agosto de 2015, com as alterações posteriores, que dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
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Retificação da Resolução 7308726 que altera a Resolução Presi 26/2015, com as alterações posteriores, que dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, relativamente à estrutura organizacional da Divisão de Compras da Secretaria Administrativa – Dicom/Secad.
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Altera a estrutura de funções comissionadas da Corregedoria Regional, estabelecida pela Resolução Presi 26 de 13 de agosto de 2015, com as alterações posteriores, que dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
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Dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa de apoio à Coordenação do Sistema de Conciliação da 1ª Região e de unidades da Secretaria do Tribunal.
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Altera a estrutura administrativa da Secretaria do Tribunal para propiciar o funcionamento do Programa de Processamento Inteligente de Demandas Judiciais – Procin-Jud e dá outras providências, alterando a Resolução Presi 26 de 13 de agosto de 2015.
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Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Controle Interno – Secoi, estabelecida pela Resolução Presi 26 de 13 de agosto de 2015, com as alterações posteriores, que dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
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Altera a Resolução Presi 26 de 13 de agosto de 2015, com as alterações posteriores, que dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, relativamente à estrutura organizacional da Coordenadoria de Taquigrafia.
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Altera a Resolução Presi 26 de 13 de agosto de 2015, com as alterações posteriores, que dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e dá outras providências.
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Institui no Tribunal Regional Federal da 1ª Região o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.
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Altera a Resolução Presi 26 de 13 de agosto de 2015, com as alterações posteriores, que dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e dá outras providências.
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Altera a Resolução Presi 26 de 13 de agosto de 2015, com as alterações posteriores, que dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e dá outras providências.
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Altera nomenclaturas de unidades administrativas, nos termos da Resolução Presi 26 de 13 de agosto de 2015.
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Altera a Resolução Presi 26 de 13 de agosto de 2015, com as alterações posteriores, que dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e dá outras providências.
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Normatiza o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região – SistCon, regulamenta a capacitação e o cadastramento de conciliadores, dispõe sobre a forma, tramitação e destino das reclamações pré-processuais no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região e dá outras providências.
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Altera nomenclaturas de unidades administrativas, nos termos da Resolução Presi 26 de 13 de agosto de 2015.
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Altera a Resolução Presi 26 de 13 de agosto de 2015, que dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e dá outras providências.
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Dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e dá outras providências. -
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Revoga:
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Dispõe sobre o realinhamento administrativo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e dá outras providências.
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Resolução
Original:
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Dispõe sobre a estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da Primeira Região e dá outras providências.
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