Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Estrutura aprovada pela Resolução Presi 26/2015, revogada pela Resolução Presi 42/2022, alterada pela Resolução Presi 57/2022, com vigência a partir de 16/12/2022.

Resolução Presi 42/2022, alterada pela Resolução Presi 57/2022 e pela Resolução Presi 58/2022 - Dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e dá outras providências,

Dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e dá outras providências.

   Resolução Presi 26 DE 13/08/2015 Dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e dá outras providências.   

SITUAÇÃO	NORMA	EMENTA
Alterado por:	Resolução Presi n. 38, de 17 de setembro de 2021	Altera a Resolução 44 de 17 de novembro de 2016 para implantar, no âmbito deste Tribunal, o Núcleo de Ações Coletivas vinculado ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.
	Resolução Presi n. 22, de 24 de junho de 2021	Dispõe sobre a estrutura da Secretaria de Gestão Administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
	Resolução Presi n. 12, de 6 de abril de 2021	Altera a Resolução Presi 26 de 13 de agosto de 2015, que dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e dá outras providências. – Altera a estrutura organizacional do Núcleo Regional do Processo Judicial Eletrônico – Pje e da Divisão de Apoio aos Usuários para a Secretaria de Tecnologia da Informação
	Resolução n. 11704606, de 12 de novembro de 2020	Altera a Resolução Presi 26 de 13 de agosto de 2015, que dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e dá outras providências. – Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Gestão Administrativa.
	Resolução Presi n. 10361360, de 10 de junho de 2020	Altera a estrutura de funções comissionadas da Corregedoria Regional, estabelecida pela Resolução Presi 26 de 13 de agosto de 2015, com as alterações posteriores, que dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
	Resolução Presi n. 10192153, de 7 de maio de 2020	Dispõe sobre a estrutura da Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
	Resolução Presi n. 10123682, de 11 de abril de 2020	Dispõe sobre a estrutura da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e dá outras providências.
	Resolução Presi n. 9502504, de 20/12/2019	Altera a Resolução Presi 26 de 13 de agosto de 2015, que dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e dá outras providências - Cria a Assessoria de Projetos de Suporte e Fomento à Atividade Judicial e a Divisão de Operação de Centro de Dados e altera a Secretaria de Gestão Administrativa.
	Resolução Presi n. 7742093, de 27/02/2019	Altera a estrutura de funções comissionadas da Corregedoria Regional, estabelecida pela Resolução Presi 26 de 13 de agosto de 2015, com as alterações posteriores, que dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
	Resolução Presi n. 7308726, de 09/12/2018	Retificação da Resolução 7308726 que altera a Resolução Presi 26/2015, com as alterações posteriores, que dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, relativamente à estrutura organizacional da Divisão de Compras da Secretaria Administrativa – Dicom/Secad.
	Resolução Presi n. 5855969,  de 06/04/2018	Altera a estrutura de funções comissionadas da Corregedoria Regional, estabelecida pela Resolução Presi 26 de 13 de agosto de 2015, com as alterações posteriores, que dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
	Resolução Presi n. 5477764 de 24/01/2018	Dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa de apoio à Coordenação do Sistema de Conciliação da 1ª Região e de unidades da Secretaria do Tribunal.
	Resolução Presi n. 46, de 20/10/2017	Altera a estrutura administrativa da Secretaria do Tribunal para propiciar o funcionamento do Programa de Processamento Inteligente de Demandas Judiciais – Procin-Jud e dá outras providências, alterando a Resolução Presi 26 de 13 de agosto de 2015.
	Resolução Presi n. 33, de 25/08/2017	Altera a estrutura organizacional da Secretaria de Controle Interno – Secoi, estabelecida pela Resolução Presi 26 de 13 de agosto de 2015, com as alterações posteriores, que dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
	Resolução Presi 7, de 09/03/2017	Altera a Resolução Presi 26 de 13 de agosto de 2015, com as alterações posteriores, que dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, relativamente à estrutura organizacional da Coordenadoria de Taquigrafia.
	Resolução Presi 50, de 19/12/2016	Altera a Resolução Presi 26 de 13 de agosto de 2015, com as alterações posteriores, que dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e dá outras providências.
	Resolução Presi 44, de 14/10/2016	Institui no Tribunal Regional Federal da 1ª Região o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.
	Resolução Presi 34, de 23/08/2016	Altera a Resolução Presi 26 de 13 de agosto de 2015, com as alterações posteriores, que dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e dá outras providências.
	Resolução Presi 21, de 31/05/2016	Altera a Resolução Presi 26 de 13 de agosto de 2015, com as alterações posteriores, que dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e dá outras providências.
	Resolução Presi 15, de 06/05/2016	Altera nomenclaturas de unidades administrativas, nos termos da Resolução Presi 26 de 13 de agosto de 2015.
	Resolução Presi 14, de 15/04/2016	Altera a Resolução Presi 26 de 13 de agosto de 2015, com as alterações posteriores, que dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e dá outras providências.
	Resolução Presi 31, de 07/10/2015	Normatiza o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região – SistCon, regulamenta a capacitação e o cadastramento de conciliadores, dispõe sobre a forma, tramitação e destino das reclamações pré-processuais no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região e dá outras providências.
	Resolução Presi 32, de 29/09/ 2015	Altera nomenclaturas de unidades administrativas, nos termos da Resolução Presi 26 de 13 de agosto de 2015.
	Resolução Presi 35, de 29/09/2015	Altera a Resolução Presi 26 de 13 de agosto de 2015, que dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e dá outras providências.
Resolução Presi n. 26 de 13/08/20015	Dispõe sobre o ajustamento da estrutura administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e dá outras providências. -
Revoga:	Resolução Presi/Cenag 15, de 01/08/2013	Dispõe sobre o realinhamento administrativo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e dá outras providências.
Resolução Original:	Resolução 01, de 28/04/1989	Dispõe sobre a estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da Primeira Região e dá outras providências.