Nos termos da Resolução Presi 16 o Tribunal encontra-se na etapa Avançada 2 de retorno às atividades presenciais, onde será retomada a realização das sessões presenciais de julgamento do Plenário, do Conselho de Administração, da Corte Especial, das Seções e das Turmas no Tribunal e retomada das atividades presenciais com até 75% do quantitativo total de pessoal de cada órgão.
Regulamenta o expediente e a jornada de trabalho do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o controle eletrônico de frequência e o banco de horas e dá outras providências.
Regulamenta o expediente e a jornada de trabalho do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, institui o controle eletrônico de frequência, o banco de horas e dá outras providências.
Referenda Resolução/Presi/Cenag 5 de 31 de maio de 2011, que altera o horário de funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º graus da Primeira Região, definido pela Resolução 7 de 23 de maio de 2000 e altera seu artigo 1º.
Altera o horário de funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º graus da Primeira Região, para atendimento ao público externo, definido pela Resolução 7 de 23 de maio de 2000.
Dispõe sobre o expediente e a jornada de trabalho do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
Calendário de eventos, feriados, suspensões de expediente e suspensões de prazo da Primeira Região.
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