Plantão Judicial:
O plantão da Sede compreende, também, apenas nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, a Subseção Judiciária de Gurupi (Prov. COGER n. 129, art. 111, III e § 1º).
No caso da Subseção Judiciária de Araguaína, esta contará com plantão próprio, nos fins de semana, feriados e pontos facultativos, com exceção dos feriados de Carnaval, Semana Santa/Páscoa, Finados e Recesso Forense, quando o plantão será compreendido pela Capital. (Portaria SJTO-DIREF 6110588)
Base legal: Res. CNJ nº 71 de 31.03.2009 e PROV./TRF1/COGER 129/2016(art. 105/113).
Atenção: NO PLANTÃO, as petições não devem ser encaminhadas pelo sistema de transmissão eletrônica de atos processuais da 1ª Região (e-Proc e/ou PJe), devendo o interessado entrar em contato direto com o plantonista para a entrega da petição física, através do telefone de plantão.
Telefones do Plantão da sede da Seção Judiciária do Tocantins | |
Diretor de Secretaria: | (63) 99978-8820 |
Oficiais de Justiça: | (63) 99979-2896 |
Telefone Geral: | (63) 3218-3809 |
Telefones do Plantão da Subseção Judiciária de Araguaína | |
Telefone Plantão: | (63) 99965-9099 |
Telefones do Plantão da Subseção Judiciária de Gurupi | |
Telefone Plantão: | (63) 99963-7925 |
* Durante o plantão serão apreciados os pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinados a evitar perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal; (leia os art.s 105 a 113 do Prov. COGER nº 129).
Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO
CEP: 77001-128 Telefone: (63)3218-3800
CNPJ: 05.446.379/0001-81