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Liminar da Justiça Federal determina que União adote providências para localizar indígenas que vivem isolados na Ilha do Bananal

13/11/19 20:20

Após uma série de evidências comprovando a existência de um grupo de indígenas que vive isolado na Ilha do Bananal, no Tocantins, a Justiça Federal determinou, nesta terça-feira (12), que a entrada e circulação de pessoas na região da ilha conhecida como Mata do Mamão seja restringida. O juiz federal Adelmar Aires Pimenta, titular da 2a Vara Federal de Palmas, estabeleceu o prazo de 60 dias para que a União, Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) cumpram a liminar.

Na decisão, também foi determinado que seja apresentado um plano de trabalho com as medidas que serão adotadas para "localizar e qualificar os registros da existência dos Avá-Canoeiro na Mata do Mamão". O trabalho de localização dos indígenas deve ser executado no prazo de 12 meses.  

A liminar foi motivada por uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) que apresentou indícios sobre uma "suposta violação à integridade física e ameaças a índios isolados que vivem na Ilha do Bananal". O juiz federal Adelmar Aires Pimenta destacou que após obter evidências concretas da existência de um grupo indígena isolado na Mata do Mamão o MPF expediu recomendações à FUNAI e ao ICMBio para que adotassem medidas urgentes de proteção àquelas pessoas. Mais de 10 dias depois, "não houve qualquer resposta dos entes destinatários das recomendações".

No inquérito civil consta a informação de que um indígena que vive isolado teria sido morto por um fazendeiro, dono de um retiro arrendado na Ilha do Bananal. O MPF alega que a Funai está sendo omissa "ao não realizar diligências para identificação, localização e proteção dos índios isolados da Mata do Mamão".

Indícios da existência de indígenas isolados

Vários relatos comprovam a existência de um povo indígena não identificado na Ilha do Bananal. Um deles descreve que durante um sobrevoo na  região da Mata do Mamão, no dia 9 de outubro deste ano, quando um helicóptero do Exército atuava no combate às queimadas, servidores do Ibama que estavam na aeronave avistaram um grupo de indígenas Avá-Canoeiro.

Um dos servidores relatou que avistou, "bem de perto, oito indígenas isolados, duas crianças que correram na frente e seis adultos que as acompanhavam, todos cabeludos, nus, de caras (pintadas de) pretas que aparentemente estavam se alimentado embaixo de um pé de jatobá, e que ao avistarem o helicóptero, correram muito rápido para debaixo de uma moita de cipó muito fechada onde ficaram até o helicóptero se afastar".

O juiz federal Adelmar Aires Pimenta concluiu que "a ausência de uma pronta e eficaz resposta do Poder Judiciário para suprir a omissão dos órgãos demandados pode prolongar a situação de violação aos direitos, que ameaça seriamente a sobrevivência física e cultural da comunidade indígena".

Processo:1005738-21.2019.4.01.4300

 

Samuel Daltan/Ascom JFTO 

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