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Carta de Serviços

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INFORMAÇÕES GERAIS

E ENDEREÇOS

 

 

 

Horário de funcionamento

Das 8 às 18 horas, ininterruptamente, de segunda a sexta-feira.

 

Horário de atendimento ao público

Das 9 às 18 horas, ininterruptamente, de segunda a sexta-feira.

 

Atendimento em horário de plantão

Das 18 às 8 horas, diariamente, incluindo sábados, domingos e feriados.

 

Seção Judiciária de Roraima

Endereço: Av. Getúlio Vargas, 3999, Canarinho - Boa Vista - RR

CEP: 69306-545

Telefone geral: (95) 2121-4201

 

 

DIRETORIA DO FORO - DIREF

Telefone: (95) 2121 - 4204

E-mail: diref.rr@trf1.jus.br

 

SECRETARIA ADMINISTRATIVA- SECAD

Telefone: (95) 2121-4202

E-mail: secad.rr@trf1.jus.br

 

1ª VARA FEDERAL

Telefone: (95) 2121-4237

E-mail: 01vara.rr@trf1.jus.br

 

 

2ª VARA FEDERAL

Telefone: (95) 2121-4244

E-mail: 02vara.rr@trf1.jus.br

 

 

3ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL

Telefone: (95) 2121-4254

E-mail: 03vara.rr@trf1.jus.br

 

4ª VARA FEDERAL

 

Telefone: (95) 2121-4269

E-mail: 04vara.rr@trf1.jus.br

  

 

 

 

 

SERVIÇOS  

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA 

 

 

VARAS FEDERAIS

  

Protocolo e Informações Processuais

Localização: Edifício Sede da Seção Judiciária de Roraima

 

Secretaria Administrativa: Térreo

 

Horário de atendimento:

Das 9 às 18 horas

 

Térreo : 4ª Vara  

Segundo andar: 1ª Vara, 2ª Vara,

 

 

 

Serviços:

 

  •  Atendimento ao público em geral, partes, advogados, estagiários e interessados;
  •  Esclarecimento sobre o andamento processual, certidões, recursos, meios de acompanhamento processual e de recebimento ou retirada de documentos;
  •   Carga de processos e fornecimento de informações aos advogados;
  •   Manutenção pastas com pautas de audiências, publicações, sentenças e decisões à disposição dos advogados.
  •   Realização de audiências e Conciliações;
  •   Disponibilização de informações sobre processos em andamento ou encerrados, desde que não estejam em sigilo da justiça; 

 

 

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL

 

Informações Processuais

Localização: Térreo (Edifício Sede)

Horário de atendimento:

Das 9 às 15 horas

 

Serviços:

 

  •   Prestação jurisdicional, sem obrigatoriedade de advogados;
  •   Competência até 60 salários mínimos;
  •   Julgamento causas previdenciárias, danos morais, e relativas ao Serviço Público Federal;
  •   Atendimento ao público em geral, partes, advogados, estagiários e interessados, pessoalmente no balcão e virtualmente por telefone e Teams. (apenas virtualmente durante a pandemia);
  •   Fornecimento de orientações e informações sobre a distribuição e andamento processual, protocolo, petições, mandados, precatórios, certidões, recursos, meios de acompanhamento processual e de recebimento ou retirada de documentos ou outros objetos.
  •   Realização de audiências e Conciliações;
  •   Expedição de RPV e Precatórios. 

Contatos:

3ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL

Telefone: (95) 2121-4254

E-mail: 03vara.rr@trf1.jus.br

 

 

 

Diretoria do Foro -  DIREF

 

Localização: Térreo 

Horário de atendimento:

Das 8 às 15 horas

 

 

Serviços: 

 

  •  Apoio administrativo ao Juiz Diretor do Foro;
  • Organiza e divulga junto ao público alvo, os eventos oficiais e sociais da Seção Judiciária.
  •  Presta apoio ao Juiz Diretor do Foro nos assuntos administrativos e no preparo e conferência de expedientes e correspondências;
  • Realização de contatos telefônicos e pretação de informações sobre assuntos pertinentes ao Gabinete. 

 

Telefone: (95) 2121 - 4204

E-mail: diref.rr@trf1.jus.br

 

Biblioteca - SEBIB

Localização:

Subsolo

 

Horário de atendimento:

Das 8 às 15 horas (Às quintas-feiras, Biblioteca fechada para apoio à Gestão Documental)

 

Serviços:

  • Disponibiliza o acervo de obras jurídicas, para consultas no local;
  • Intercâmbio de Material;
  • Levantamento Bibliográfico;
  •   Pesquisas de Doutrinas e Legislação;
  • Aberta ao público em geral.

 

 

Contatos:

Telefone: (95) 2121-4227

E-mail: sebib.rr@trf1.jus.br

 

 

ATERMAÇÃO

 

Localização:

Térreo

 

Horário de atendimento:

Das 8 às 15 horas

 

Serviços:

  • Atendimento ao cidadão em geral para prestar informações de entradas de processos;
  •  Assistência ao cidadão que não acompanhamento de advogado;
  •  Competência até 60 salários mínimos;
  •  Realização de perícias médicas;
  •  Perícias sociais com acompanhamento de assistentes sociais;
  •  Juizado Itinerante, atende nas demais localidades;
  •  Entrada em processos contra a União em que o cidadão se sinta lesado.

 

Contatos:

Telefone: (95) 2121-4277

E-mail: cojef.rr@trf1.jus.br

Whatsapp: (95) 98407-3674 

 

 

Protocolo e Certidões -  SEPCE

 

Localização:

Térreo

 

Horário de atendimento: 

Das 9 às 18 horas

  

Serviços: 

  • Atendimento geral ao público externo.
  •  Informações aos usuários, pessoalmente ou por telefone, sobre as movimentações processuais da Seção Judiciária;
  •  Protocolo de petições, ofícios, cartas precatórias e demais comunicações judiciais (que ainda não possam ser realizada pelo PJe);
  •  Protocolo de petições iniciais e incidentais dirigidas ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília/DF, encaminhando-as em até 24 horas (PROTOCOLO DESCENTRALIZADO);
  •  Expedição de certidões cíveis e criminais,
  •  As certidões cíveis e criminais emitidas pela JFRR podem ser expedidas gratuitamente pela internet: em SERVIÇOS — CERTIDÕES — CERTIDÃO NEGATIVA ON LINE.

 

Contatos:

Telefone: (95) 2121-4226

E-mail: sepce.rr@trf1.jus.br

  

 

Conciliação -  CEJUC

Localização:

Térreo

 

Horário de atendimento: 

Das 8 às 15 horas

  

Serviços: 

  • Agendamento realização de audiências de conciliação
  •  Informações aos usuários, pessoalmente ou por telefone, sobre os procedimentos de conciliação;
  •  Cadastramento de concilidores voluntários;
  •  Realização de mutirões de conciliação junto às entidades interessadas.

 

Contatos:

Telefone: (95) 2121-4241

E-mail: concilia.rr@trf1.jus.br

 

 

Audiências Precatórias por Videoconferência -  SEPVI

 

Localização:

Subsolo

 Horário de atendimento: 

Das 8 às 15 horas

  

Serviços: 

  • Realização de oitivas de testemunhas, depoimentos e/ou interrogatórios de cartas precatórias remetidas por e-mail ou malote digital. 
  •  Agendamento das audiências precatórias por videoconferência;
  •  Acompanhamento de cartas precatórias;
  •  Fornece informações necessárias à realização de conexão por videoconferência;  

Contatos:

Telefone: (95) 2121-4205

E-mail: sepvi.rr@trf1.jus.br

 

 

Classificação e Distribuição - SECLA

 

Localização:

Térreo

 

Horário de atendimento:

Das 8 às 15 horas

 

Serviços:

  • Distribuição de petições iniciais e incidentais.
  •  Distribui e classifica processos para as varas competentes.

 

Contatos:

Telefone: (95) 2121-4225

 

E-mail: secla.rr@trf1.jus.br

 

Contadoria - SECAJ

 

Localização:

Térreo

 

Horário de atendimento:

 Das 8 às 18 horas 

Serviços Online: 

 

  •   As informações sobre recolhimento de custas judiciais e seus formulários podem ser obtidas, via internet em nossa página. 
  •  O E-DARF (Documento de Arrecadação da Receita Federal) e GRU (Guia de Recolhimento da União) — pode ser obtido na página da internet: em JUDICIAL — CUSTAS JUDICIAIS — CÁLCULO DE CUSTAS, ou em FORMULÁRIOS — GRU — E-DARF;   O requerente deve preencher o  Imprimir, fazer o pagamento no banco (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil) e anexar ao processo, seguindo as orientações da Tabela de Custas encartada em nossa página da internet e do Código de Processo Civil ou Penal, conforme o caso. 

 Contato:

 Telefone: (95) 2121-4222

E-mail: secaj.rr@trf1.jus.br

 

Depósito e Arquivo Judicial - SEDAJ

 

Localização:

Subsolo

 

Horário de atendimento:

Das 08 às 15 horas

 

Serviços:

  • Apresenta às partes processo judicial arquivado, para consulta no local;
  • Empresta processos arquivados a advogados, mediante a apresentação de carteira da OAB, por 10 dias. Prazo: 30 minutos para atendimento;
  • Empresta processos arquivados para estagiários, somente para estudo no próprio balcão de atendimento.

 

Contatos:

Telefone: (95) 2121-4228 

 Email: sedaj.rr@trf1.jus.br

 

NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO

 

Recursos Humanos - SEDER

 

Localização:

Térreo

 

Horário de atendimento:

Das 08 às 15 horas

 

Serviços:

  •  Efetua seleção, lotação e encaminhamento de estagiários, orientando-os sobre os aspectos éticos, organizacionais, comportamentais e operacionais;
  •  Mantém intercâmbio com supervisores de estágio, verificando adaptação, frequência e desempenho do estagiário.
  •  Recebe e analisa propostas de melhorias no desenvolvimento das atividades administrativas, apresentando-as à Secretaria Administrativa para  

Contatos:

Telefone: (95) 2121-4206

E-mail: seder.rr@.trf1.jus.br

 

Seção de Benefícios Sociais - SEBES

 

Localização:

Térreo

 

Horário de atendimento:

Das 08 às 18 horas

 

Serviços:

  •  Credencia novos profissionais e instituições de saúde candidatos a estabelecer convênio com o Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores (PRO-SOCIAL);
  •  Presta informações aos usuários externos referentes ao PRO-SOCIAL.
  •  Perícia médica administrativa  e odontológica;
  •  Faturamento de despesas médicas e odontológicas;
  •  Reembolso de despesas médicas e odontológicas;
  •  Cadastro de beneficiários, titulares e dependentes.

 

Contatos:

Telefone: (95) 2121-4216

Email: sebes.rr@trf1.jus.br

 

Informática - SEINF

 

Localização:

Térreo

 

Horário de atendimento:

Das 08 às 18 horas

 

Serviços:

  • Orienta usuários quanto à utilização dos equipamentos e sistemas informatizados.

 

Contatos:

Telefone: (95) 2121-4223

Email: seinf.rr@trf1.jus.br

 

Compras e Licitações - SELIT

 

Localização:

Térreo

Horário de atendimento:

Das 08 às 15 horas

 

Serviços:

  • Executa as atividades de compras, contratações e licitações de bens e serviços da Seção Judiciária;
  •  Mantém cadastro de fornecedores e prestadores de serviços;
  •  Realiza o levantamento de preços;
  •  Recebe e analisa propostas de fornecimento ou prestação de serviço nas modalidades de Compra Direta ou Convite;
  •  Providencia emissão de atestados de capacidade técnica de fornecedores e prestadores de serviços.

 

Contatos:

Telefone: (95) 2121-4210

Email: selit.rr@trf1.jus.br

 

Material e Patrimônio - SEMAP

 

Localização:

Subsolo

 

Horário de atendimento:

Das 08 às 15 horas

 

Serviços:

  •  Recebe os materiais adquiridos, conferindo-os com as especificações constantes do processo de aquisição e atesta as Notas Fiscais;
  • Verifica os prazos de entrega de material adquirido;
  • Responsável pelos materiais de patrimônio da instituição. 

 

Contatos:

Telefone: (95) 2121-4221

Email: semap.rr@trf1.jus.br

 

Serviços Gerais - SESEG

 

Localização:

Subsolo

Horário de atendimento:

Das 08 às 15 horas

 

Serviços:

  • Supervisiona; fiscaliza, acompanha e avalia os serviços essenciais de limpeza, conservação, obras e serviços de engenharia, copeiragem, manutenção, operação e tráfego de elevadores.

 

Contatos:

Telefone: (95) 2121- 4229

E-mail: seseg.rr@trf1.jus.br

Comunicações e Arquivo Administrativo - SECAM

 

Localização:

Térreo

 Horário de atendimento:

Das 08 às 15 horas

 Serviços: 

  • Orienta os serviços de expedição de correspondências, via malote, franquia postal e aviso de recebimento;
  •  Recebe e encaminha as petições do Protocolo Postal. É o envio, por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, de petições e recursos que tenham como destinatários os órgãos da Justiça Federal de primeiro e segundo graus da Primeira Região. Sua utilização é facultativa e de exclusiva responsabilidade das partes processuais, inclusive em situações que envolvam urgência;
  •  Providencia a atualização e divulgação de endereços e telefones das unidades administrativas da Seção Judiciária;
  •  Acompanha e atesta a execução dos contratos dos serviços de reprografia, correios, telefones, publicações, assinaturas de jornais, manutenção PABX e outros inerentes à área;
  •  Efetuar empréstimos de documentos e processos administrativos, mediante a realização de rigoroso controle;
  •  Encaminha correspondências oficiais e matérias para publicação na imprensa local.
  •  Publicações no Diário Oficial da União e nos  jornais de grande circulação.
  •  Gerencia contratos de prestação de telefonia fixa e móvel. 

Contatos: 

Telefone: (95) 2121-4211

E-mail: secam.rr@trf1.jus.br

 

 

Segurança, Vigilância e Transporte - SEVIT

 

Localização:

Subsolo

Horário de atendimento:

Das 08 às 15 horas

 

Serviços:

  • Recepciona o público no saguão do edifício;
  •  Controla o acesso de pessoas e veículos às dependências da Justiça Federal de Roraima;
  •  Presta informações e encaminha o público às diversas dependências da Seção Judiciária.
  •  Realiza entrega direta de correspondências.
  • Responsável pela segurança e vigilância da Seção Judiciária.

Contatos:

 

Telefone: (95) 2121- 4215

E-mail: sevit.rr@trf1.jus.br