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Licitações

2019

 

CONTRATO N. 37/2019 Acessos
PAe-SEI: 0003168-98.2019.4.01.8012

Contrato

Contratada: Inviolável Ji-Paraná Comércio de Equipamentos Eletro Eletrônicos de Segurança LTDA
CNPJ: 05.759.418/0001-09
Objeto: Prestação de serviço continuado de vigilância eletrônica monitorada, sem fornecimento de equipamentos em comodato, por um período de 30 (trinta) meses, para atender a Seção Judiciária do Estado de Rondônia
Data de assinatura: 31/12/2019
Vigência: 01/01/2020 a 30/06/2022
Valor inicial:  R$ 118.950,00
Valor atualizado:  R$ 118.950,00

 

CONTRATO N. 36/2019 Acessos
PAe-SEI: 0002884-90.2019.4.01.8012

Contrato

 

Contratada: A.C.F Moreira
CNPJ: 14.410.553/0001-27
Objeto: Fornecimento de água mineral de fonte natural, em garrafões de 20 (vinte) litros, sem gás, para atender a Seção Judiciária de Rondônia, pelo período de 12 (doze) meses, durante o exercício de 2020
Data de assinatura: 24/12/2019
Vigência: 01/01/2020 A 31/12/2020
Valor inicial:  R$ 10.560,00
Valor atualizado:  R$ 10.560,00

 

CONTRATO N. 35/2019 Acessos
PAe-SEI: 0002947-18.2019.4.01.8012

Contrato

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

Contratada: Columbia Segurança e Vigilância Patrimonial LTDA
CNPJ: 02.050.778/0001-30
Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas dependências das sedes da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e das Subseções Judiciárias de Ji-Paraná e Vilhena
Data de assinatura: 27/12/2019
Vigência: 01/01/2020 A 31/05/2022
Valor inicial:  R$ 2.314.882,80
Valor atualizado:  R$ 2.314.882,80

 

CONTRATO N. 34/2019 Acessos
PAe-SEI: 0001910-53.2019.4.01.8012

Contrato

Contratada: Panacpopy Comércio de Equipamentos Reprográficos LTDA
CNPJ: 37.165.529/0001-75
Objeto: Aquisição de componentes de microinformática, incluindo assistência técnica da garantia (Impressoras, Software e Toner)
Data de assinatura: 10/12/2019
Vigência: 10/12/2019 a 24/01/2024
Valor inicial:  R$ 98.710,00
Valor atualizado:  R$ 98.710,00

 

CONTRATO N. 33/2019 Acessos
PAe-SEI:  0002938-56.2019.4.01.8012

 Contrato

Contratada:  Rozani Stresser - ME
CNPJ: 18.883.324/0001-80
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral, em garrafão de 20 (vinte) litros, sem gás, bem como fornecimento de gás liquefeito de petróleo, em botija de 13 (treze) kg, à Subseção Judiciária de Vilhena, durante o exercício de 2020, mediante requisição por demanda.
Data de assinatura:  12/12/2019
Vigência:  01/01/2020 a 31/12/2020
Valor inicial: R$ 3.060,00
Valor atualizado:  R$ 3.060,00

 

CONTRATO N. 32/2019 Acessos
PAe-SEI:  0001887-10.2019.4.01.8012

Contrato

Contratada:  Agem Tecnologia e Comércio EIRELI
CNPJ:  09.022.398/0001-31
Objeto: Aquisição de componentes de microinformática, incluindo assistência técnica da garantia (Webcam e Fone de ouvido)
Data de assinatura:  05/12/2017
Vigência:  06/12/2019 a 24/01/22
Valor inicial:  R$ 85.932,00
Valor atualizado:  R$ 85.932,00

 

CONTRATO N. 31/2019 Acessos
PAe-SEI: 0003712-86.2019.4.01.8012

Contrato

1º Termo Aditivo

Contratada: Circuitos Engenharia LTDA
CNPJ: 21.366.809/0001-01
Objeto: Serviços de engenharia para manutenção predial e adaptação de espaço físico e de infraestrutura elétrica, com fornecimento de materiais e mão de obra, com a finalidade de implantação da 7ª Vara Federal, climatização das secretarias de Varas Federais e criação de um banheiro para o gabinete da DIREF na sede da Justiça Federal de Rondônia
Data de assinatura: 21/11/2019
Vigência: 21/11/2019 a 20/11/2021
Valor inicial: R$ 203.899,39
Valor atualizado: R$ 221.092,68

 

CONTRATO N. 30/2019 Acessos
PAe-SEI:  0002811-21.2019.4.01.8012

Contrato

1º Termo Aditivo

Contratada:  Pedro Roberto Monteiro - ME
CNPJ:  04.905.566/0001-13
Objeto: Fornecimento e instalação de equipamentos para composição do Sistema de Segurança Eletrônica, para atender a Seção Judiciária de Rondônia e as Subseções Judiciárias de Ji-Paraná e Vilhena.
Data de assinatura:  02/12/2019
Vigência:  02/12/2019 a 01/12/2020
Valor inicial:  R$ 123.994,58
Valor atualizado:   R$ 143.532,28

 

CONTRATO N. 29/2019 Acessos
PAe-SEI: 0002778-31.2019.4.01.8012

Contrato

Contratada: F.B. Serrate - ME
CNPJ: 10.417.305/0001-57
Objeto: Prestação de serviços de confecção de carimbos e chaves para uso da Seção Judiciária de Rondônia e das Subseções Judiciárias de Ji-Paraná e Vilhena, durante o exercício 2020.
Data de assinatura: 20/11/2019
Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020
Valor inicial: R$ 10.070,00
Valor atualizado: R$ 10.070,00

 

CONTRATO N. 28/2019 Acessos
PAe-SEI:  0003010-43.2019.4.01.8012

Contrato

Contratada:  ALF Distribuidora de Água e Gás EIRELI
CNPJ:  24.866.495/0001-02
Objeto: Fornecimento de água mineral de fonte natural em garrafões de 20 litros, bem como o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 kg, à Subseção Judiciária de Ji-Paraná, durante o exercício financeiro de 2020.
Data de assinatura:  25/11/2019
Vigência:  01/01/2020 a 31/12/2020
Valor inicial: R$ 5.495,00
Valor atualizado: R$ 5.495,00

 

CONTRATO N. 27/2019 Acessos
PAe-SEI: 0003159-39.2019.4.01.8012

Contrato

Contratada: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA
CNPJ: 07.797.967/0001-95
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de 02 (duas) assinaturas de acesso monousuário ilimitado anual do Sistema Banco de Preços.
Data de assinatura: 18/11/2019
Vigência: 24/11/2019 a 23/11/2020
Valor inicial: R$ 7.990,00
Valor atualizado: R$ 7.990,00

 

CONTRATO N. 26/2019 Acessos
PAe-SEI: 0000211-27.2019.4.01.8012

Contrato

Contratada: Termacon Projetos e Consultoria
CNPJ: 10.395.020/0001-62
Objeto: Execução de serviço especializado de engenharia para elaboração de projetos básico e executivo para substituição e modernização do atual sistema de climatização da sede da Seção Judiciária de Rondônia
Data de assinatura: 11/11/2019
Vigência: 11/11/2019 a 10/11/2020
Valor inicial: R$ 32.800,00
Valor atualizado: R$ 32.800,00

 

CONTRATO N. 25/2019 Acessos
PAe-SEI: 0003494-58.2019.4.01.8012

Contrato

1º Termo Aditivo

Contratada: Cemarp Serviços Elétricos e Construções EIRELI
CNPJ: 19.425.352/0001-17
Objeto: Execução dos serviços remanescentes de engenharia de pavimentação do
estacionamento externo, no edifício sede da Seção Judiciária de Rondônia
Data de assinatura: 06/11/2019
Vigência: 06/11/2019 a 05/11/2020
Valor inicial: R$ 96.886,08
Valor atualizado: R$ 104.908,85

 

CONTRATO N. 24/2019 Acessos
PAe-SEI: 0000929-24.2019.4.01.8012

Contrato

Contratada: Lorensi Engenharia LTDA
CNPJ: 07.211.932/0001-22
Objeto: Contratação de serviço especializado de engenharia em recuperação estrutural com realização de perícia técnica apontando as causas, patologias e soluções dos problemas, emissão de laudo e elaboração dos projetos básico e executivo de recuperação e/ou reforço estrutural da última laje (cobertura) da sede da Seção Judiciária de Rondônia.
Data de assinatura: 05/11/2019
Vigência: 05/11/2019 a 04/11/2020
Valor inicial: R$ 31.500,00
Valor atualizado: R$ 31.500,00

  

CONTRATO N. 23/2019 Acessos
PAe-SEI: 0003525-78.2019.4.01.8012

Contrato

Contratada: Circuitos Engenharia LTDA
CNPJ: 21.366.809/0001-01
Objeto: Prestação de serviços de engenharia para manutenção predial e adaptação, com fornecimento de materiais e mão de obra, da infraestrutura elétrica com a finalidade de instalação de um nobreak de 120kva na sede da Justiça Federal de Rondônia.
Data de assinatura: 29/10/2019
Vigência: 29/10/2019 a 28/10/2021
Valor inicial: R$ 117.985,49
Valor atualizado: R$ 117.985,49

 

CONTRATO N. 22/2019 Acessos
PAe-SEI: 0002241-35.2019.4.01.8012

Contrato

Contratada: Potter Indústria e Comércio de Equipamentos e Segurança LTDA
CNPJ: 10.820.097/0001-32
Objeto: Fornecimento e instalação de equipamentos de segurança predial (Porta Giratória Detectora de Metais), com as respectivas adequações necessárias, treinamento e assistência técnica durante o período de garantia, para atender os acessos principais da Seção Judiciária de Rondônia e da Subseção Judiciária de Vilhena.
Data de assinatura: 23/10/2019
Vigência: 23/10/2019 a 22/10/2021
Valor inicial: R$ 57.125,00
Valor atualizado: R$ 57.125,00

 

CONTRATO N. 21/2019 Acessos
PAe-SEI: 0002241-35.2019.4.01.8012

Contrato

Contratada: VMI Sistemas de Segurança LTDA
CNPJ: 05.293.074/0001-87
Objeto: Fornecimento e instalação de equipamentos de segurança predial (scaner raio-x com esteira), com as respectivas adequações necessárias, treinamento e assistência técnica durante o período de garantia, para atender o acesso principal da sede da Subseção Judiciária de Vilhena.
Data de assinatura: 18/10/2019
Vigência: 18/10/2019 a 17/10/2021
Valor inicial: R$ 80.733,33
Valor atualizado: R$ 80.733,33

 

 

CONTRATO N. 20/2019 Acessos
PAe-SEI: 0001973-49.2017.4.01.8012

Contrato

Contratada: Medicando Serviços Médicos LTDA
CNPJ: 21.474.357/0001-81
Objeto: Prestação de serviços continuados de medicina, na área de auditoria e perícia, compreendendo somente o posto de médico, nas dependências da sede da Seção Judiciária do Estado de Rondônia
Data de assinatura: 22/10/2019
Vigência: 22/10/2019 a 21/10/2020
Valor inicial: R$ 43.601,64
Valor atualizado: R$ 43.601,64

 

CONTRATO N. 19/2019 Acessos
PAe-SEI: 0002874-46.2019.4.01.8012

Contrato

Rescisão

Contratada: Copiadora Roriz LTDA
CNPJ: 22.882.427/0001-01
Objeto: Prestação de serviço continuado de locação de 01 (uma) máquina reprográfica multifuncional, com o fornecimento de suprimento, inclusive tonner, e manutenção corretiva e preventiva, para atender à Subseção Judiciária de Guajará-Mirim.
Data de assinatura: 11/10/2019
Vigência: 15/10/2019 a 20/12/2019
Valor inicial: R$ 2.989,92
Valor atualizado: R$ 2.989,92

  

CONTRATO N. 18/2019 Acessos
PAe-SEI: 0002302-90.2019.4.01.8012

Contrato

Contratada: Seguros Sura S/A
CNPJ: 33.065.699/0001-27
Objeto: Prestação de serviço continuado de seguro total da frota de veículos pertencentes à Seção Judiciária em Rondônia.
Data de assinatura: 15/10/2019
Vigência: 26/10/2019 a 26/10/2020
Valor inicial: R$ 13.291,97
Valor atualizado: R$ 13.291,97

 

CONTRATO N. 17/2019 Acessos
PAe-SEI: 0003562-42.2018.4.01.8012

Contrato

1º Termo Aditivo

Contratada: Circuitos Engenharia LTDA
CNPJ: 21.366.809/0001-01
Objeto: Prestação de serviço de engenharia para manutenção predial e adaptação, com fornecimento de materiais e mão de obra, do antigo restaurante para criação do espaço de bem-estar social e convivência da Justiça Federal do Estado de Rondônia.
Data de assinatura: 04/10/2019
Vigência: 04/10/2019 a 02/10/2021
Valor inicial: R$ 89.852,91
Valor atualizado: R$ 101.725,23

 

CONTRATO N. 16/2019 Acessos
PAe-SEI: 0000216-49.2019.4.01.8012

Contrato

Contratada: Circuitos Engenharia LTDA
CNPJ: 21.366.809/0001-01
Objeto: Execução dos serviços de engenharia para instalação de banco de capacitores, sistema de ventilação e by-pass da nova subestação de energia elétrica, com fornecimento dos equipamentos, materiais e insumos necessários, no edifício da Seção Judiciária de Rondônia.
Data de assinatura: 10/09/2019
Vigência: 01/10/2019 a 30/09/2020
Valor inicial: R$ 170.317,33
Valor atualizado: R$ 170.317,33

 

CONTRATO N. 15/2019 Acessos
PAe-SEI: 0000311-79.2019.4.01.8012

Contrato

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

Contratada: Núcleo Regional do Instituto Euvaldo Lodi - IEL/RO
CNPJ: 34.475.988/0001-67
Objeto: Prestação de serviço de agente de integração de estágio no âmbito da Seção Judiciária do Estado de Rondônia e das Subseções Judiciárias vinculadas.
Data de assinatura: 01/10/2019
Vigência: 01/10/2019 a 31/03/2021
Valor inicial: R$ 1.175.341,44
Valor atualizado: R$ 1.168.032,00

 

CONTRATO N. 14/2019 Acessos
PAe-SEI: 0001971-11.2019.4.01.8012

Contrato

Contratada: Oi S.A.
CNPJ: 76.535.764/0001-43
Objeto: Prestação continuada de Serviço Telefônico Fixo Comutado para a Subseção Judiciária de Vilhena
Data de assinatura: 23/08/2019
Vigência: 23/08/2019 a 22/02/2022
Valor inicial: R$ 66.950,70
Valor atualizado: R$ 66.950,70

 

CONTRATO N. 13/2019 Acessos
PAe-SEI: 0001330-23.2019.4.01.8012

Contrato

1º Termo Aditivo

Contratada: Laís Corrêa Badra
CPF: 967.494.402-82
Objeto: Prestação de serviços continuados técnicos e operacionais de engenharia civil em favor da Justiça Federal em Rondônia.
Data de assinatura: 04/07/2019
Vigência: 04/07/2019 a 03/07/2021
Valor inicial: R$ 191.999,96
Valor atualizado: R$ 197.759,96

   

CONTRATO N. 12/2019 Acessos
PAe-SEI: 0000501-42.2019.4.01.8012

Contrato

Contratada: Oi S.A.
CNPJ: 76.535.764/0001-43
Objeto: Prestação continuada de Serviço Telefônico Fixo Comutado para a Subseção Judiciária de Ji-Paraná
Data de assinatura: 28/06/2019
Vigência: 28/06/2019 a 27/12/2021
Valor inicial: R$ 37.097,34
Valor atualizado: R$ 37.097,34

 

CONTRATO N. 11/2019 Acessos
PAe-SEI: 0000501-42.2019.4.01.8012

Contrato

Contratada: Claro S.A.
CNPJ: 40.432.544/0001-47
Objeto: Prestação continuada de Serviço Telefônico Fixo Comutado para a SJRO
Data de assinatura: 05/07/2019
Vigência: 05/07/2019 a 04/01/2022
Valor inicial: R$ 120.678,00
Valor atualizado: R$ 120.678,00

   

CONTRATO N. 10/2019 Acessos
PAe-SEI: 0000210-42.2019.4.01.8012

Contrato

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

Contratada: A. C. Faustino Eireli - EPP
CNPJ: 04.723.376/0001-85
Objeto: Serviços de engenharia de substituição do forro de gesso por forro modular no edifício sede da SJRO.
Data de assinatura: 23/05/2019
Vigência: 23/05/2019 a 22/05/2020
Valor inicial: R$ 812.000,00
Valor atualizado: R$ 1.001.757,39

    

CONTRATO N. 09/2019 Acessos
PAe-SEI: 0001086-94.2019.4.01.8012

Contrato

1º Termo Aditivo

Contratada: Lanlink Serviços de Informática S.A.
CNPJ: 19.877.300/0001-81
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação para atendimento e suporte aos usuários de TI.
Data de assinatura: 14/05/2019
Vigência: 03/06/2019 a 02/02/2023
Valor inicial: R$ 374.709,58
Valor atualizado: R$ 374.709,58

   

CONTRATO N. 08/2019 Acessos
PAe-SEI: 0000092-37.2017.4.01.8012

Contrato

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

Contratada: Portal Engenharia Ltda - EPP
CNPJ: 10.835.732/0001-55
Objeto: Serviços de engenharia e serralheria relativos ao fornecimento e instalação de Cobertura Metálica no Estacionamento Externo, Escada Marinheiro na Subestação e Portão Metálico na sede da SJRO.
Data de assinatura: 15/04/2019
Vigência: 15/04/2019 a 14/04/2020
Valor inicial: R$ 268.200,00
Valor atualizado: R$ 268.200,00

  

CONTRATO N. 07/2019 Acessos
PAe-SEI: 0000168.90.2019.4.01.8012

Contrato

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

Contratada: Andrade Engineering & Construction Eireli - ME
CNPJ: 28.970.273/0001-04
Objeto: Serviços de engenharia de pavimentação do estacionamento externo, no edifício sede da SJRO.
Data de assinatura: 12/04/2019
Vigência: 12/04/2019 a 11/04/2020
Valor inicial: R$ 141.835,81
Valor atualizado: R$ 167.993,40

 

CONTRATO N. 06/2019 Acessos
PAe-SEI: 0002573-36.2018.4.01.8012

Contrato

Rescisão

Contratada: Gamma Serviços de Centrais de Ar Eireli
CNPJ: 20.221.687/0001-00
Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, nos condicionadores de ar (split) da sede da Subseção Judiciária de Guajará-Mirim.
Data de assinatura: 29/03/2019
Vigência: 01/04/2019 a  20/12/2019
Valor inicial: R$ 19.221,92
Valor atualizado: R$ 19.221,92

 

CONTRATO N. 05/2019 Acessos
PAe-SEI: 0003006-40.2018.4.01.8012

Contrato

1º Termo Aditivo

Termo de Rescisão

Contratada: Decolando Turismo e Representações Ltda
CNPJ: 05.917.540/0001-89
Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, em âmbito nacional, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para atender a SJRO e SSJs.
Data de assinatura: 13/02/2019
Vigência: 14/02/2019 a 12/09/2020
Valor inicial: R$ 100.000,01
Valor atualizado: R$ 100.000,01

 

CONTRATO N. 04/2019 Acessos
PAe-SEI: 0002866-06.2018.4.01.8012

Contrato

1º Termo Aditivo

Contratada: Sompo Seguros S.A
CNPJ: 61.393.493/0001-80
Objeto: Prestação de serviços de seguro, sem franquia principal, para os imóveis sedes da SJRO e SSJs.
Data de assinatura: 19/02/2019
Vigência: 12/02/2019 a 12/02/2021
Valor inicial: R$ 13.670,00
Valor atualizado: R$ 13.670,00

 

CONTRATO N. 03/2019 Acessos
PAe-SEI: 0002126-82.2017.4.01.8012

Contrato

1º Termo Aditivo

Termo de Rescisão

Contratada: Tomazelli Serviços Eireli
CNPJ: 02.989.079/0001-50
Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, higienização, copeiragem, apoio administrativo e manutenção predial nas dependências da sede da Subseção Judiciária de Guajará-Mirim.
Data de assinatura: 07/02/2019
Vigência: 11/02/2019 a 20/12/2019
Valor inicial: R$ 239.997,00
Valor atualizado: R$ 249.944,70

 

CONTRATO N. 02/2019 Acessos
PAe-SEI: 0004012-82.2018.4.01.8012

Contrato

Contratada: Antônio José dos Santos - ME
CNPJ: 16.628.747/0001-54
Objeto: Fornecimento de água mineral, em garrafão de 20 litros, sem gás, à Subseção Judiciária de Guajará-Mirim/RO, durante o exercício de 2019.
Data de assinatura: 21/01/2019
Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019
Valor inicial: R$ 3.000,00
Valor atualizado: R$ 3.000,00

 

CONTRATO N. 01/2019 Acessos
PAe-SEI: 0002776-95.2018.4.01.8012

Contrato

Contratada: Neves e Menezes Distribuidora de Gás Ltda - ME
CNPJ: 07.995.193/0001-07
Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 45 kg para a SJRO, durante o exercício de 2019, mediante requisição por demanda.
Data de assinatura: 18/01/2019
Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019
Valor inicial: R$ 3.900,00
Valor atualizado: R$ 3.900,00

 

 

Av. Presidente Dutra, 2203 - Centro - Porto Velho - Rondônia

CEP: 76805-902 Telefone: (69) 2181-5700 (novo número)

CNPJ: 05.429.264/0001-89