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Licitações

2017

  

CONTRATO N. 26/2017 Acessos
PAe-SEI: 0003628-56.2017.4.01.8012

Contrato

Contratada: Rozani Stresser - ME
CNPJ: 18.883.324/0001-80
Objeto: Fornecimento de água classificada como mineral, em vasilhames de 20 litros, sem gás, de água classificada como mineral, em vasilhames de 500 ml, sem gás, e de cargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em botijas de 13 kg, de forma contínua, à Subseção Judiciária de Vilhena/RO.
Data de assinatura: 26/12/2017
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018
Valor inicial: R$ 6.360,00
Valor atualizado: R$ 6.360,00

   

CONTRATO N. 25/2017 Acessos
PAe-SEI: 0003311-58.2017.4.01.8012

Contrato

Contratada: Azevedo & Moraes Serviços Ltda - ME
CNPJ: 14.237.752/0001-85
Objeto: Serviços de confecção de carimbos e chaves para uso da Seção Judiciária de Rondônia e das Subseções de Ji-Paraná/RO, Guajará- Mirim/RO e Vilhena/RO, durante o exercício 2018.
Data de assinatura: 26/12/2017
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018
Valor inicial: R$ 7.105,00
Valor atualizado: R$ 7.105,00

  

CONTRATO N. 24/2017 Acessos
PAe-SEI: 0003836-40.2017.4.01.8012

Contrato

Contratada: Ideias Turismo Ltda - ME
CNPJ: 02.676.310/0001-56
Objeto: Serviço de agenciamento de viagens, em âmbito nacional, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para atender a Seção Judiciária do Estado de Rondônia.
Data de assinatura: 20/12/2017
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018
Valor inicial: R$ 90.067,50
Valor atualizado: R$ 90.067,50

   

CONTRATO N. 23/2017 Acessos
PAe-SEI:  0003216-28.2017.4.01.8012

Contrato

Contratada:  A. C. F. Moreira - ME
CNPJ: 14.410.553/0001-27
Objeto:  Fornecimento de água mineral em garrafões de 20 litros, sem gás, e de água mineral em vasilhames de 500 ml, awm gás, de forma contínua, a Seção Judiciária de Rondônia, durante o exercício financeiro de 2018.
Data de assinatura:  08/12/2017
Vigência:  01/01/2018 à 31/12/2018
Valor inicial: R$ 11.510,00
Valor atualizado: R$ 11.510,00

 

CONTRATO N. 22/2017 Acessos
PAe-SEI: TRF1 0021942-57.2015.4.01.8000 e SJRO 0000116-02.2016.4.01.8012

Contrato

1° Termo Aditivo

Termo de Rescisão

Contratada: Hotmachine Comércio e Serviços de Informática LTDA - ME
CNPJ: 07.848.223/0001-52
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação para atendimento e suporte aos usuários de TI da SJRO.
Data de assinatura: 07/12/2017
Vigência: 01/02/2018 à 31/05/2019
Valor inicial: R$ 770.638,80
Valor atualizado: R$ 802.949,10

 

CONTRATO N. 21/2017 Acessos
PAe-SEI: 0002467-11.2017.4.01.8012

Contrato

Contratada: Allianz Seguros S.A
CNPJ: 61.573.796/0001-66
Objeto: Prestação dos serviços de seguro, sem franquia principal, para os imóveis sedes da Justiça Federal em Porto Velho (Edifício Sede, Anexo e Residência Oficial), Ji-Paraná, Guajará-Mirim e Vilhena/RO, incluindo o seu conteúdo (equipamentos, mobiliário e outros materiais) contra o risco eventual e imprevisto de ocorrência de sinistros (incêndio, descargas atmosféricas, explosão, danos elétricos, alagamento, inundações, ventania e granizo) dos imóveis.
Data de assinatura: 06/12/2017
Vigência:  06/12/2017 à 06/12/2018.
Valor inicial: R$ 15.700,00
Valor atualizado: R$ 15.700,00

 

CONTRATO N. 20/2017 Acessos
PAe-SEI: 0003438-93.2017.4.01.8012

Contrato

Contratada: Antônio José dos Santos - ME
CNPJ: 18.628.747/0001-54
Objeto: Fornecimento de de água mineral, em garrafão de 20 litros, sem gás, bem como em garrafa de 500 ml, sem gás, à Subseção Judiciária de Guajará-Mirim/RO, durante o exercício 2018.
Data de assinatura: 06/12/2017
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018
Valor inicial: R$ 3.480,00
Valor atualizado: R$ 3.480,00

 

CONTRATO N. 19/2017 Acessos
PAe-SEI: 0003228-42.2017.4.01.8012

Contrato

Contratada: Neves e Menezes Distribuidora de Gás LTDA - ME
CNPJ: 07.995.193/0001-07
Objeto: Fornecimento estimado de gás liquefeito de petróleo (GLP), de 45 Kg, à sede da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado de Rondônia, durante o exercício 2018, mediante requisição por demanda.
Data de assinatura: 24/11/2017
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018
Valor inicial: R$ 3.720,00
Valor atualizado: R$ 3.720,00

 

CONTRATO N. 18/2017 Acessos
PAe-SEI: 0002958-18.2017.4.01.8012

Contrato

1° Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

4º Termo Aditivo

 

Contratada: TSI Comércio de Informática e Serviços EIRELI - ME
CNPJ: 02.251.574/0001-68
Objeto: Prestação de serviço continuado de locação de 01 (uma) máquina reprográfica multifuncional, com o fornecimento de suprimento, inclusive tonner, e manutenção corretiva e preventiva, para atender o edifício da Seção Judiciária de Rondônia
Data de assinatura: 20/11/2017
Vigência:

10/12/2017 à 09/12/2020

Valor inicial: R$ 3.699,00
Valor atualizado: R$ 3.699,00

 

CONTRATO N. 17/2017 Acessos
PAe-SEI:  0000860-60.2017.4.01.8012

Contrato

1° Termo Aditivo

2° Termo Aditivo

Contratada:  Milímetro Projetos e Construções LTDA - EPP
CNPJ:  06.148.908/0001-23
Objeto: Execução de obra de engenharia para reforma da rampa do acesso principal, calçadas externas e demais itens de acessibilidade interna no Edifício Sede da Seção Judiciária de Rondônia, em cumprimento ao Decreto n. 5.296/2.004, que regulamenta as Leis n. 10.048/2.000 e n. 10.098/2.000, as normas técnicas de acessibilidade da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas - NBR 9050 e a NBR 13.994, bem como a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em 2007 com texto aprovado pelo Decreto Legislativo n° 186, de 2008.
Data de assinatura: 17/11/2017
Vigência: 17/11/2017 à 16/11/2018
Valor inicial: R$ 140.041,88
Valor atualizado: R$ 148.188,15

 

CONTRATO N. 16/2017 Acessos
PAe-SEI:  0003358-32.2017.4.01.8012

Contrato

Contratada:  Silva & Mastrangelo Comércio de Gás LTDA-EPP
CNPJ:  26.769.981/0001-20
Objeto: Fornecimento de 700 (setecentas) unidades de água classificada como mineral, em vasilhames de 20 litros, à Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO.
Data de assinatura:  15/11/2017
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018
Valor inicial: R$ 4.893,00
Valor atualizado: R$ 4.893,00

 

CONTRATO N. 15/2017 Acessos
PAe-SEI: 0002963-40.2017.4.01.8012

Contrato

1° Termo Aditivo

2° Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

4º Termo Aditivo

5º Termo Aditivo

Contratada: Centercursos Gestão de Pessoal LTDA-ME
CNPJ: 04.060.246/0001-00
Objeto: Prestação de serviço continuado de locação de 02 (duas) máquinas reprográficas multifuncionais, com o fornecimento de suprimento, inclusive tonner, e manutenção corretiva e preventiva, para atender o edifício da Subseção Judiciária de Ji-Paraná.
Data de assinatura: 06/11/2017
Vigência:

01/01/2018 à 31/12/2020

Valor inicial: R$ 12.999,84
Valor atualizado: R$ 6.499,92

 

CONTRATO N. 14/2017 Acessos
PAe-SEI:  0000691-73.2017.4.01.8012

Contrato

1° Termo Aditivo

2° Termo Aditivo

Contratada:  Milímetro Projetos e Construções LTDA - EPP
CNPJ: 06.148.908/0001-23
Objeto: Execução de obra de engenharia para a construção de calçadas com meio fio e demais itens de acessibilidade interna na sede da Subseção Judiciária de Guajará Mirim/RO, em cumprimento ao Decreto n. 5.296/2.004, que regulamenta as Leis n. 10.048/2.000 e n. 10.098/2.000, as normas técnicas de acessibilidade da ABNT- Associação Brasileira de Normas Técnicas - NBR 9050 e a NBR 13.994, bem como a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em 2007 com texto aprovado pelo Decreto Legislativo n° 186, de 2008.
Data de assinatura: 07/11/2017
Vigência: 07/11/2017 à 06/11/2018
Valor inicial: R$ 107.473,65
Valor atualizado: R$ 117.021,54

 

CONTRATO N. 13/2017 Acessos
PAe-SEI: 0001893-85.2017.4.01.8012

Contrato

1° Termo Aditivo

Contratada: Mapfre Seguros Gerais S.A
CNPJ: 61.074.175/0001-38
Objeto: Prestação dos serviços continuado de seguro total para a frota de veículos pertencentes à Seção Judiciária de Rondônia, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, cobertura com indenizações e outros, com assistência 24 horas, pelo período de 12 (doze) meses.
Data de assinatura: 24/10/2017
Vigência: 25/10/2017 à 25/10/2019
Valor inicial: R$ 10.713,35
Valor atualizado: R$ 10.713,35

  

CONTRATO N. 12/2017 Acessos
PAe-SEI: 0003274-31.2017.4.01.8012

Contrato

Contratada: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA
CNPJ: 07.797.967/0001-95
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de 03 (três) assinaturas de acesso monousuário ilimitado anual do sistema BANCO DE PREÇOS, o qual disponibiliza consulta online e comparação de preços praticados pela Administração Pública, baseada em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações desta Justiça Federal.
Data de assinatura: 20/10/2017
Vigência: 24/11/2017 à 23/11/2018
Valor inicial: R$ 7.990,00
Valor atualizado: R$ 7.990,00

 

 

CONTRATO N. 11/2017 Acessos
PAe-SEI: 0003428-49.2017.4.01.8012

Contrato

Termo de Rescisão

Contratada: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A
CNPJ: 58.069.360/0001-20
Objeto: Contrato emergencial que tem por objeto a prestação de serviços especializados na área de tecnologia da informação, com execução continuada de atividades de suporte técnico remoto e presencial, abrangendo os serviços de atendimento de segundo e terceiro níveis aos usuários da JFRO.
Data de assinatura: 19/10/2017
Vigência: 19/10/2017 à 01/02/2018
Valor inicial: R$ 167.230,02
Valor atualizado: R$ 167.230,02

  

CONTRATO N. 10/2017 Acessos
PAe-SEI:  0001741-37.2017.4.01.8012

Contrato

Contratada:  HD Serviços de Engenharia e Refrigeração LTDA - ME
CNPJ:  24.492.017/0001-71
Objeto: Prestação de serviço continuado na manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar (sistema split), incluindo materiais e equipamentos necessários à execução do serviço, para atender à Subseção Judiciária de Guajará-Mirim/RO.
Data de assinatura: 23/10/2017
Vigência: 01/11/2017 à 31/10/2018.
Valor inicial: R$ 21.551,96
Valor atualizado: R$ 21.551,96

 

CONTRATO N. 09/2017 Acessos
PAe-SEI: 0000709-94.2017.4.01.8012

Contrato

1° Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

4º Termo Aditivo

5º Termo Aditivo

Contratada: Centercursos Gestão de Pessoal LTDA-ME
CNPJ: 04.060.246/0001-00
Objeto: Locação de uma máquina reprográfica multifuncional, com o fornecimento de suprimento, inclusive tonner, e manutenção corretiva e preventiva, para atender o edifício da Subseção Judiciária de Vilhena.
Data de assinatura: 25/09/2017
Vigência:

26/09/2017 a 25/09/2021

Valor inicial: R$ 4.189,80
Valor atualizado: R$ 4.189,80

 

CONTRATO N. 08/2017 Acessos
PAe-SEI: 0002106-91.2017.4.01.8012

Contrato

Contratada: Imprensa Nacional
CNPJ: 04.196.645/0001-00
Objeto: Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse da Justiça Federal - Seção Judiciária de Rondônia.
Data de assinatura: 07/09/2017
Vigência: Prazo indeterminado , em conformidade com a Orientação Normativa nº 36, de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Portaria nº 124, de 25 de abril de 2014, da Advocacia Geral da União, com vigência a partir do dia 24/09/2017.
Valor inicial: R$ 31.883,60
Valor atualizado: R$ 31.883,60

 

CONTRATO N. 07/2017 Acessos
PAe-SEI: 0000193-74.2017.4.01.8012

Contrato

1º Termo Aditivo

Termo de rescisão

Contratada: José Aparecido Pereira
CPF: 618.441.289-20
Objeto: Locação de sala comercial destinada a receber o arquivo de processos da Subseção Judiciária de Ji-Paraná.
Data de assinatura: 24/08/2017
Vigência: 24/08/2017 à 01/02/2019
Valor inicial: R$ 37.500,00
Valor atualizado: R$ 37.500,00

 

CONTRATO N. 06/2017 Acessos
PAe-SEI: 0000607-72.2017.4.01.8012

Contrato

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

Contratada: Rafael Mazullo
CPF: 368.212.448-98
Objeto: Prestação de serviço para assessoria especializada na área de Engenharia Elétrica para elaboração de Projeto Básico dos serviços, materiais e equipamentos necessários para finalizar a instalação da Nova Subestação de Energia Elétrica da Seção Judiciária de Rondônia.
Data de assinatura: 31/07/2017
Vigência: 31/07/2017 à 30/07/2019
Valor inicial: R$ 8.075,00
Valor atualizado: R$ 10.070,00

 

CONTRATO N. 05/2017 Acessos
PAe-SEI: 0003239-08.2016.4.01.8012

Contrato

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

4º Termo Aditivo

5º Termo Aditivo

6º Termo Aditivo

7º Termo Aditivo

8º Termo Aditivo

Contratada: Eco Master LTDA - ME
CNPJ: 04.092.144/0001-76
Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, higienização, eletricidade, manutenção predial, jardinagem e copeiragem nas dependências da Sede e Anexo I da Seção Judiciária de Rondônia.
Data de assinatura: 07/07/2017
Vigência: 10/07/2017 a 31/03/2021
Valor inicial: R$ 848.895,00
Valor atualizado:

R$ 756.624,36

 

CONTRATO N. 04/2017 Acessos
PAe-SEI: 0000700-35.2017.4.01.8012

Contrato

1º Termo Aditivo

Contratada: Claro S/A
CNPJ: 40.432.544/0001-47
Objeto: Prestação continuada de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), plano pós-pago.
Data de assinatura: 31/05/2017
Vigência: 31/05/2017 a 31/05/2021
Valor inicial: R$ 69.975,00
Valor atualizado: R$ 69.975,00

 

CONTRATO N. 03/2017 Acessos
PAe-SEI: 0001846-82.2015.4.01.8012

Contrato

1° Termo Aditivo

2° Termo Aditivo

3° Termo Aditivo

4º Termo Aditivo

5° Termo Aditivo

6º Termo Aditivo

Termo de Rescisão

Contratada: People RH & Serviços Terceirizados EIRELI - EPP
CNPJ: 11.980.040/0001-63
Objeto: Prestação de serviços continuados de mensageiro motorizado (motoboy) para atender a SJRO.
Data de assinatura: 06/03/2017
Vigência: 03/04/2017 a 01/03/2021
Valor inicial: R$ 55.489,80
Valor atualizado: R$ 60.814,92

 

CONTRATO N. 02/2017 Acessos
PAe-SEI: 0002140-03.2016.4.01.8012

Contrato

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3° Termo Aditivo

4° Termo Aditivo

5° Termo Aditivo

6º Termo Aditivo

7º Termo Aditivo

8º Termo Aditivo

9º Termo Aditivo

10º Termo Aditivo

Contratada: D & L Serviços de Apoio Administrativo LTDA
CNPJ: 09.172.237/0001-24
Objeto: Prestação de serviços continuados de office boy, recepcionista, operador de máquina fotocopiadora e encarregado na SJRO
Data de assinatura: 25/01/2017
Vigência: 20/02/2017 a 31/03/2021
Valor inicial: R$ 1.341.772,32
Valor atualizado: R$ 1.549.315,44

 

CONTRATO N. 01/2017 Acessos
PAe-SEI: 0003215-77.2016.4.01.8012

Contrato

Contratada: VMI Sistemas de Seguranças Ltda
CNPJ: 05.293.074/0001-87
Objeto: Aquisição e instalação de um Portal Detector de Metais na SJRO
Data de assinatura: 20/01/2017
Vigência: 20/01/2017 a 31/12/2017
Valor inicial: R$ 25.500,00
Valor atualizado: R$ 25.500,00

 

 

 

 

Av. Presidente Dutra, 2203 - Centro - Porto Velho - Rondônia

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