RORO

início

Ir para Menu Ir para Conteúdo Ir para Busca Ir para Mapa Manual de Acessibilidade VLibras

 

Licitações

2013

 

 

CONTRATO N. 42/2013 Acessos
PAe-SEI: 0000853-39.2015.4.01.8012

Contrato

1° Termo Aditivo

2° Termo Aditivo

3° Termo Aditivo

4° Termo Aditivo

5° Termo Aditivo

Termo de Rescisão

Contratada: RELUZ Serviços Terceirizados Ltda - ME
CNPJ: 04.105.439/0001-30
Objeto: Prestação de serviços  de copeiragem, limpeza e higienização, eletricidade, manutenção predial e jardinagem, c/ fornecimento de ferramentas , máquinas e equipamentos de segurança, produtos e materiais de limpeza.
Data de assinatura: 13/12/2013
Vigência: 13/12/2013 a 16/07/2016
Valor inicial: R$ 703.147,92
Valor atualizado: R$ 802.980,91

 

CONTRATO N. 41/2013 Acessos
PAe-SEI: PA FÍSICO

Contrato

Contratada: Auto Posto Planalto - Ltda
CNPJ: 34.764.472/0001-32
Objeto: Fornecimento de combustíveis
Data de assinatura: 06/12/2013
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014
Valor inicial: R$ 7.262,00
Valor atualizado: R$ 7.262,00

  

CONTRATO N. 40/2013 Acessos
PAe-SEI: PA FÍSICO

Contrato

Contratada: Ednilson Rici dos Santos - ME
CNPJ: 84.648.534/0001-19
Objeto: Confecção de carimbos e chaves para uso da Seção Judiciária de Rondônia e das Subseções de Ji-Paraná/RO, Guajará- Mirim/RO e Vilhena/RO.
Data de assinatura: 05/12/2013
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014
Valor inicial: R$ 16.500
Valor atualizado: R$ 16.500

 

CONTRATO N. 39/2013 Acessos
PAe-SEI: PA FÍSICO

Contrato

Contratada: Guta Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - ME
CNPJ: 01.663.647/0001-66
Objeto: Fornecimento de 2.200 (dois mil e duzentos) garrafões de 20 (vinte) litros de água mineral.
Data de assinatura: 03/12/2013
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014
Valor inicial: R$ 9.744,00
Valor atualizado: R$ 9.744,00

 

CONTRATO N. 38/2013 Acessos
PAe-SEI: PA FÍSICO

Contrato

Contratada: Auto Posto Santa Fé Ltda
CNPJ: 11.996.688/0001-28
Objeto: Fornecimento de combustíveis.
Data de assinatura: 16/12/2013
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014
Valor inicial: R$ 7.947,24
Valor atualizado: R$ 7.947,24

 

CONTRATO N. 37/2013 Acessos
PAe-SEI: PA FÍSICO

Contrato

Termo de Retificação

Contratada: C. A. de Camargo e Cia. Ltda - ME
CNPJ: 04.788.376/0001-63
Objeto: Fornecimento de 600 (seiscentas) unidades de água classificada como mineral para a SSJ - JIP.
Data de assinatura: 23/11/2013
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014
Valor inicial: R$ 3.600,00
Valor atualizado: R$ 3.600,00

 

CONTRATO N. 36/2013 Acessos
PAe-SEI: PA FÍSICO

Contrato

Contratada: Daniel Luiz Pascuti - ME
CNPJ: 07.262.008/0001-75
Objeto: Fornecimento de 600 (seiscentas) unidades de água classificada como mineral para a SSJ - VHA.
Data de assinatura:  22/11/2013
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014
Valor inicial: R$ 3.870,00
Valor atualizado: R$ 3.870,00

 

CONTRATO N. 35/2013 Acessos
PAe-SEI: 0000593-59.2015.4.01.8012

Contrato

1° Termo Aditivo

2° Termo Aditivo

3° Termo Aditivo

4° Termo Aditivo

5° Termo Aditivo

Contratada: SAAE - Serviço Autônomo de Águas e Esgostos
CNPJ: 01.933.030/0001-13
Objeto: Fornecimento de água tratada para a SSJ-VHA.
Data de assinatura: 19/11/2013
Vigência: 18/11/2018 - Indeterminado
Valor inicial: R$ 3.504,87
Valor atualizado: R$ 2.000,00

 

CONTRATO N. 34/2013 Acessos
PAe-SEI: PA FÍSICO

Contrato

Contratada: Amazongás Distribuidora de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda
CNPJ: 04.957.650/0009-38
Objeto: Fornecimento estimado em 15 botijas de gás  de cozinha 45 kg à JF.
Data de assinatura: 04/11/2013
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014
Valor inicial: R$ 3.105,00
Valor atualizado: R$ 3.105,00

 

CONTRATO N. 33/2013 Acessos
PAe-SEI: PA FÍSICO

Contrato

Contratada: JI-Blocos Indústria de Blocos de Concretos LTDA - EPP
CNPJ: 18.639.094/0001-09
Objeto: Fornecimento e instalação de blocos estruturais em cimento vibrado e intertravados, meio-fio e outros materiais.
Data de assinatura: 23/10/2013
Vigência: 23/10/2013 a 22/11/2013
Valor inicial: R$ 14.800,00
Valor atualizado: R$ 14.800,00

 

CONTRATO N. 32/2013 Acessos
PAe-SEI: PA FÍSICO

Contrato

Contratada: A. S. de Oliveira - ME
CNPJ: 03.941.784/0001-40
Objeto: Fornecimento de 360 (trezentos e sessenta) unidades de água classificada como mineral.
Data de assinatura: 14/10/2013
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014
Valor inicial: R$ 1.980,00
Valor atualizado: R$ 1.980,00

 

CONTRATO N. 31/2013 Acessos
PAe-SEI: 0000813-57.2015.4.01.8012

Contrato

1° Termo Aditivo

2° Termo Aditivo

3° Termo Aditivo

Contratada: ACRONET Corporativo Comércio e Serviços Ltda – ME
CNPJ: 15.512.542/0001-10
Objeto: Serviço de locação de duas máquinas reprográficas para a SJRO, em PVH.
Data de assinatura: 09/10/2013
Vigência: 10/12/2013 a 09/12/2017
Valor inicial: R$ 19.980,00
Valor atualizado: R$ 19.980,00

 

CONTRATO N. 30/2013 Acessos
PAe-SEI: PA FÍSICO

Contrato

Contratada: Azogue & Dorado Comércio de Combustíveis Importação e Exportação Ltda
CNPJ: 09.241.652/0001-92
Objeto: Fornecimento de combustíveis, (gasolina comum, óleo diesel e álcool hidratado) destinados ao abastecimento dos veículos oficiais à disposição da Subseção Judiciária de Guajará-Mirim (RO).
Data de assinatura: 08/10/2013
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014
Valor inicial: R$ 5.511,00
Valor atualizado: R$ 5.511,00

 

CONTRATO N. 29/2013 Acessos
PAe-SEI: 0000754-69.2015.4.01.8012

Contrato

1° Termo de Apostilamento

2° Termo de Apostilamento

1° Termo Aditivo

3° Termo de Apostilamento

2° Termo Aditivo

4° Termo de Apostilamento

3° Termo Aditivo

4° Termo Aditivo

Contratada: Iracema Correa do Amaral Ribeiro
CPF: 458.792.737-68
Objeto: Serviço de odontologia na SJRO, em PVH
Data de assinatura: 09/09/2013
Vigência: 09/09/2013 a 08/09/2019
Valor inicial: R$ 97.900,00
Valor atualizado: R$ 15.383,64

 

CONTRATO N. 28/2013 Acessos
PAe-SEI: 0000571-98.2015.4.01.8012

Contrato

1° Termo Aditivo

2° Termo Aditivo

3° Termo Aditivo

4° Termo Aditivo

Contratada: Nakuxe Zaru Mendes da Rocha - ME
CNPJ: 00.869.194/0001-66
Objeto: Serviço médico para realização de perícias médicas na SJRO, em PVH.
Data de assinatura: 06/09/2013
Vigência: 06/09/2013 a 05/09/2019
Valor inicial: R$ 60.000,00
Valor atualizado: R$ 60.000,00

 

CONTRATO N. 27/2013 Acessos
PAe-SEI: PA FÍSICO

Contrato

Contratada: Claro S.A.
CNPJ: 40.4325441/0001-47
Objeto: Contratação de serviços de acesso móvel à internet com pacote de transmissão ilimitada de dados, nas tecnologias GPRS/EDGE e UMTS/HSDPA, com fornecimento de modem USB em regime de comodato.
Data de assinatura: 04/09/2013
Vigência: 04/09/2013 a 03/09/2014
Valor inicial: R$ 1.151,04
Valor atualizado: R$ 1.151,04

 

CONTRATO N. 26/2013 Acessos
PAe-SEI: 0001247-46.2015.4.01.8012

Contrato

1° Termo Aditivo

2° Termo Aditivo

3° Termo Aditivo

4° Termo Aditivo

5° Termo Aditivo

Contratada: Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD
CNPJ: 05.914.254/0001-39
Objeto: Fornecimento de água tratada  e esgotamento para a SSJ-JIP.
Data de assinatura: 03/09/2013
Vigência: Prazo Indeterminado
Valor inicial: R$ 9.000,00
Valor atualizado: R$ 9.000,00

 

CONTRATO N. 25/2013 Acessos
PAe-SEI: PA FÍSICO

Contrato

Contratada: Vox Legis Instituto de Consultoria, Cursos e Eventos Ltda
CNPJ: 03.298.154/0001-08
Objeto: Fornecimento de exemplares da Revista Jurídica Consulex.
Data de assinatura: 20/08/2013
Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014
Valor inicial: R$ 474,00
Valor atualizado: R$ 474,00

 

CONTRATO N. 24/2013 Acessos
PAe-SEI: PA FÍSICO

Contrato

Contratada: Especial Car Comércio e Serviços Ltda - ME
CNPJ: 08.934.718/0001-67
Objeto: Contratação de serviços de lava-jato e borracharia.
Data de assinatura: 16/08/2013
Vigência: 16/08/2013 a 31/12/2013
Valor inicial: R$ 13.620,00
Valor atualizado: R$ 13.620,00

 

CONTRATO N. 23/2013 Acessos
PAe-SEI: 0000906-20.2015.4.01.8012

Contrato

Termo de Apostilamento

1° Termo Aditivo

2° Termo Aditivo

Contratada: Reluz Serviços Terceirizados Ltda - ME
CNPJ: 04.105.439/0001-30
Objeto: Serviço de conservação e limpeza, copeiragem e apoio adm. na SSJ-VHA.
Data de assinatura: 23/08/2013
Vigência:  19/09/2013 a 15/09/2015
Valor inicial: R$ 139.152,31
Valor atualizado: R$ 163.659,84

 

CONTRATO N. 22/2013 Acessos
PAe-SEI: PA FÍSICO

Contrato

Contratada: Telefônica Brasil S.A
CNPJ: 02.558 .157/0001-62
Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Móvel, com disponibilização de 06 (seis) linhas e 06 (seis) aparelhos sob o regime de comodato, para ligações VCl, movei-fixo e movel-móvel.
Data de assinatura: 30/08/2013
Vigência: 30/08/2013 a 29/08/2014
Valor inicial: R$ 6.356,80
Valor atualizado: R$ 6.356,80

 

CONTRATO N. 21/2013 Acessos
PAe-SEI: PA FÍSICO

Contrato

Contratada: Vicente Leão Comércio de Combustíveis Ltda
CNPJ: 08.290.508/0001-83
Objeto: Fornecimento de combustíveis (gasolina, álcool e biodiesel), destinado ao abastecimento dos veículos à disposição da Subseção Judiciária de Vilhena/RO.
Data de assinatura: 12/08/2013
Vigência: 20/08/2013 a 31/12/2013
Valor inicial: R$ 3.548,00
Valor atualizado: R$ 3.548,00

 

CONTRATO N. 20/2013 Acessos
PAe-SEI: 0000493-07-2015.4.01.8012

Contrato

1° Termo Aditivo

2° Termo Aditivo

3° Termo Aditivo

4° Termo Aditivo

5° Termo Aditivo

6° Termo Aditivo

Contratada: OI S.A.
CNPJ: 76.535.764/0001-43
Objeto: Serviço de telefonia fixa local e longa distância PABX Virtual para SJRO.
Data de assinatura: 17/09/2013
Vigência: 17/09/2013 a 16/09/2019
Valor inicial: R$ 324.484,31
Valor atualizado: R$ 270.920,39

 

CONTRATO N. 19/2013 Acessos
PAe-SEI: 0001294-20.2015.4.01.8012

Contrato

1° Termo Aditivo

2° Termo Aditivo

3° Termo Aditivo

4° Termo Aditivo

5° Termo Aditivo

6° Termo Aditivo

 

Contratada: OI S.A.
CNPJ: 76.535.764/0001-43
Objeto: Serviço de telefonia fixa local e longa distância para SSJ-VHA
Data de assinatura: 23/08/2013
Vigência: 23/08/2013 a 22/08/2019
Valor inicial: R$ 30.837,27
Valor atualizado: R$ 29.635,12

 

CONTRATO N. 18/2013 Acessos
PAe-SEI: PA FÍSICO

Contrato

1° Termo Aditivo

Contratada: Servi-San Vigilância e Transporte de Valores Ltda
CNPJ: 12.066.015/0020-02
Objeto: Prestação de vigilância armada na SSJ-VHA.
Data de assinatura: 09/08/2013
Vigência: 19/08/2013 a 19/08/2015
Valor inicial: R$ 254.754,96
Valor atualizado: R$ 254.754,96

 

CONTRATO N. 17/2013 Acessos
PAe-SEI: PA FÍSICO

Contrato

Contratada: Daniel Luiz Pascuti - ME
CNPJ: 07.262.008/0001-75
Objeto: Fornecimento de 250 unidades de água classificada como Mineral em vasilhames de 20 litros.
Data de assinatura:  29/07/2013
Vigência: 16/09/2013 a 31/12/2013
Valor inicial: R$ 1.590,00
Valor atualizado: R$ 1.590,00

 

CONTRATO N. 16/2013 Acessos
PAe-SEI: 0000749-47.2015.4.01.8012

Contrato

1° Termo de Apostilamento

1° Termo Aditivo

2° Termo Aditivo

3° Termo Aditivo

2° Termo de Apostilamento

3° Termo de Apostilamento

4º Termo de Apostilamento

5º Termo de Apostilamento

Contratada: José Antonio Barroso
CPF: 218.208.130-53
Objeto: Locação do imóvel sede da SSJ-VHA, na modalidade locação sob medida.
Data de assinatura: 29/07/2013
Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2023
Valor inicial: R$ 720.000,00
Valor atualizado: R$ 874.691,40

 

CONTRATO N. 15/2013 Acessos
PAe-SEI: 0000448-03.2015.4.01.8012

Contrato

1° Termo Aditivo

2° Termo Aditivo

3° Termo Aditivo

4° Termo Aditivo

Contratada: Thyssenkrupp Elevadores S/A
CNPJ: 90.347.840/0059-34
Objeto: Serviço de manuten. prev. e corretiva em 02 elevadores da SJRO, em PVH.
Data de assinatura: 14/06/2013
Vigência: 14/06/2013 a 13/06/2018
Valor inicial: R$ 45.461,28
Valor atualizado: R$ 45.461,28

 

CONTRATO N. 14/2013 Acessos
PAe-SEI: PA FÍSICO

Contrato

Contratada: C DIAS - EPP
CNPJ: 01.672.499/0001-46
Objeto: Fornecimento e instalação de divisória, para divisão de ambientes do espaço destinado à instalação da Subseção Judiciária de Vilhena.
Data de assinatura: 13/08/2013
Vigência: 19/08/2013 a 17/09/2013
Valor inicial: R$ 38.478,00
Valor atualizado: R$ 38.478,00

 

CONTRATO N. 13/2013 Acessos
PAe-SEI:  PA FÍSICO

Contrato

Contratada: Olhar Eletrônico Comércio e Serviços - ME
CNPJ: 10.973.707/0001-38
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva para o circuito fechado de televisão digital (SCFTV).
Data de assinatura: 10/07/2013
Vigência: 10/07/2013 a 09/07/2014
Valor inicial: R$ 11.760,00
Valor atualizado: R$ 11.760,00

 

CONTRATO N. 12/2013 Acessos
PAe-SEI: PA FÍSICO

Contrato

1° Termo Aditivo

2° Termo Aditivo

Contratada: Construvil Construtora e Instaladora Vilhena LTDA - EPP
CNPJ: 03.726.996/0001-05
Objeto: Reforma e adaptação da Subseção Judiciária de Vilhena.
Data de assinatura: 08/07/2013
Vigência: 09/07/2013 a 06/09/2013
Valor inicial: R$ 214.515,87
Valor atualizado: R$ 237.443,85

 

CONTRATO N. 11/2013 Acessos
PAe-SEI:  PA FÍSICO

Contrato

Contratada:  OI S.A
CNPJ:  76.535.764/0001-43
Objeto:  Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
Data de assinatura:  09/07/2013
Vigência:  09/07/2013 a 08/07/2014
Valor inicial: R$ 22.075,44
Valor atualizado: R$ 22.075,44

 

CONTRATO N. 10/2013 Acessos
PAe-SEI:  PA FÍSICO

Contrato

Contratada:  OI S.A
CNPJ: 76.535.764/0001-43
Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
Data de assinatura: 09/07/2013
Vigência: 09/07/2013 a 08/07/2014
Valor inicial: R$ 52.224,20
Valor atualizado: R$ 52.224,20

 

CONTRATO N. 09/2013 Acessos
PAe-SEI: PA FÍSICO

Contrato

Contratada: Rondonorte Prestadora de Serviços Ltda
CNPJ: 01.456.852/0001-50
Objeto: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços Limpeza , conservação, higienização, copeiragem e manutenção predial.
Data de assinatura: 17/06/2013
Vigência: 17/06/2013 a 13/12/2013
Valor inicial: R$ 372.634,08
Valor atualizado: R$ 372.634,08

 

CONTRATO N. 08/2013 Acessos
PAe-SEI: 0000800-58.2015.4.01.8012

Contrato

1° Termo Aditivo

2° Termo Aditivo

3° Termo Aditivo

Contratada: Copiadora Roriz Ltda
CNPJ: 22.882.427/0001-01
Objeto: Serviço de locação de uma máquina reprográfica para a SSJ-VHA.
Data de assinatura: 13/06/2013
Vigência: 24/09/2014 a 25/09/2017
Valor inicial: R$ 8.400,00
Valor atualizado: R$ 8.400,00

 

CONTRATO N. 07/2013 Acessos
PAe-SEI: PA FÍSICO

Contrato

Contratada: Oliveira Rocha Comércio e Serviços Ltda
CNPJ: 00.545.809/0001-07
Objeto: Fornecimento de exemplares da Revista Dialética de Direito Tributário.
Data de assinatura: 16/05/2013
Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014
Valor inicial: R$ 1.125,00
Valor atualizado: R$ 1.125,00

 

CONTRATO N. 06/2013 Acessos
PAe-SEI: 0000466-24.2015.4.01.8012

Contrato

1° Termo Aditivo

2° Termo Aditivo

3° Termo Aditivo

4° Termo Aditivo

Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
CNPJ: 34.028.316/0027-42
Objeto: Serviços postais e de transporte de encomendas para a SJRO e SSJs.
Data de assinatura: 05/06/2013
Vigência: 05/06/2013 a 04/06/2018
Valor inicial: R$ 201.850,80
Valor atualizado: R$ 201.850,80

 

CONTRATO N. 05/2013 Acessos
PAe-SEI: PA FÍSICO

Contrato

Contratada: IOB Informações Objetivas e Publicações Jurídicas Ltda
CNPJ: 43.217.850/0001-59
Objeto: Fornecimento de exemplares de Revista Jurídica
Data de assinatura: 13/05/2013
Vigência: 01/01/2013 a 31/05/2014
Valor inicial: R$ 805,00
Valor atualizado: R$ 805,00

 

CONTRATO N. 04/2013 Acessos
PAe-SEI: 0000782-37.2015.4.01.8012

Contrato

1° Termo Aditivo

2° Termo Aditivo

3° Termo Aditivo

4° Termo Aditivo

Contratada: Rede de Convênios do Brasil Service Ltda – ME
CNPJ: 05.946.982/0001-22
Objeto: Serviço de gerenciamento de frota para manutenção de veículos para a SJRO, em PVH.
Data de assinatura: 22/04/2013
Vigência: 22/04/2013 a 21/04/2018
Valor inicial: R$ 20.600,00
Valor atualizado: R$ 20.600,00

 

CONTRATO N. 03/2013 Acessos
PAe-SEI: PA FÍSICO

Contrato

Contratada: Empresa Gráfica e Editora São Francisco Ltda
CNPJ: 02.747.476/0001-16
Objeto: Prestação de serviços de confecção de carimbos e chaves para uso da Seção Judiciária de Rondônia e das Subseções de Ji-Paraná/RO, Guajará-Mirim/RO e Vilhena/RO.
Data de assinatura: 08/04/2013
Vigência: 08/04/2013 a 31/12/2013
Valor inicial: R$ 14.531,00
Valor atualizado: R$ 14.531,00

 

CONTRATO N. 02/2013 Acessos
PAe-SEI: PA FÍSICO

Contrato

Contratada: Amazongás Distribuidora de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda
CNPJ: 04.957.650/0009-38
Objeto: Fornecimento estimado de 15 botijas de gás liquifeito à SJRO.
Data de assinatura:  01/01/2013
Vigência:  01/01/2013 a 31/12/2013
Valor inicial: R$ 3.178 ,95
Valor atualizado: R$ 3.178 ,95

 

CONTRATO N. 01/2013 Acessos
PAe-SEI: PA FÍSICO

Contrato

Contratada: Oliveira Rocha - Comércio e Serviços Ltda
CNPJ: 00.545.809/0001 -07
Objeto: Fornecimento de exemplares da Revista Dialética de Direito Tributário.
Data de assinatura: 09/01/2013
Vigência: 01/08/2012 a 31/07/2013
Valor inicial: R$ 1.044,00
Valor atualizado: R$ 1.044,00

 

 

Av. Presidente Dutra, 2203 - Centro - Porto Velho - Rondônia

CEP: 76805-902 Telefone: (69) 2181-5700 (novo número)

CNPJ: 05.429.264/0001-89