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Eliminação de Documentos

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Eliminação de Documentos

  • Informações
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      A Seção Judiciária do Estado de Rondônia realizará o descarte de documentos oficiais conforme Edital de Eliminação publicado no sítio da SJ-RO. Tal procedimento atende às determinações contidas na Resolução CJF 023, 19 de setembro de 2008, na Portaria/Presi TRF – 1ª Região 600-247, de 15 de setembro de 2008, e na IN 14-18, que estabelecem as diretrizes das atividades de Gestão de Documentos Judiciais e Administrativos, e também na Portaria DIREF nº 266, de 25 de agosto de 2009, da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, que instituiu a Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental.

       

      * Edital

       

      Os documentos indicados para eliminação são aqueles constantes nos Relatórios de Eliminação disponíveis no sítio da SJ-RO, e afixados no Salão de Acesso da Seção Judiciária do Estado de Rondônia localizado no seguinte endereço:

       

      * Relatório Processual

       

      * Relatório Administrativo

       

      Av. Presidente Dutra, nº. 2203, Centro – Porto Velho/RO (Fórum Jarbas Nobre);


      Os interessados podem requerer à Comissão de Avaliação de Documentos, no prazo máximo de 45 dias da data de publicação do edital, os documentos e processos administrativos que desejarem preservar. Os documentos solicitados e não reclamados até o prazo estabelecido serão eliminados na data determinada.

      O descarte tem o objetivo de modernizar os procedimentos de arquivo e guarda de documentos e de processos administrativos por meio da eliminação criteriosa de papéis que se tornaram dispensáveis com o tempo.

       

 

Av. Presidente Dutra, 2203 - Centro - Porto Velho - Rondônia

CEP: 76805-902 Telefone: (69) 2181-5700 (novo número)

CNPJ: 05.429.264/0001-89