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Carta de Serviços da SJ-RO

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CARTA DE SERVIÇOS DA

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA


Sumário

Apresentação 

Sumário         

Competência da Justiça Federal   

Equipe de Elaboração da Carta de Serviços  

Composição da Alta Liderança     

Serviços Gratuitos Oferecidos pela Internet

Serviços Gratuitos Oferecidos em Terminais         

Informações Gerais e Endereços 10

Jurisdições

Subseção Judiciária de Guajará-Mirim  

Subseção Judiciária de Ji-Paraná 

Subseção Judiciária de Vilhena       

Serviços 

Seção Judiciária de Porto Velho

Varas Federais

Protocolo e Informações Processuais          

Vara do Juizado Especial de Porto Velho   

Informações Processuais      

Turma Recursal        

Secretaria Única da Turma Recursal  

Diretoria do Foro      

Ouvidoria      

Comunicação Social 

Biblioteca      

Núcleo Judiciário      

Classificação e Distribuição

 

Contadoria     

Depósito e Arquivo Judicial 

Núcleo de Administração     

Desenvolvimento e Avaliação de Recursos Humanos        

Programas e Benefícios Sociais       

Informática    

Compras e Licitações

Material e Patrimônio            

Serviços Gerais         

Comunicações e Arquivo Administrativo   

Segurança, Vigilância e Transporte. 

Subseções Judiciárias de Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena.    

Protocolo e Informações Processuais            

Protocolo e Suporte Judicial

Suporte Administrativo e Operacional

Compras e Licitações   

Endereços Úteis        


 

 

APRESENTAÇÃO

 

Desde a década de 90, vem-se desenvolvendo na Administração Pública brasileira ações que visam a estimular as organizações públicas para uma administração voltada para o cidadão e não somente preocupada com os seus processos internos.

Atualmente, o Setor Público tem dois grandes desafios: elevar o padrão dos serviços prestados ao cidadão; estimular a participação do cidadão no processo de melhoria do atendimento prestado pelas organizações, por meio da indução do controle social.

A Carta de Serviços é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços e quais os compromissos de atendimento estabelecidos.

A sua prática implica para a organização um processo de transformação sustentada em princípios fundamentais, que são participação, comprometimento, informação, transparência e aprendizagem.

Esses princípios têm como premissas o foco no cidadão, participação de todas as pessoas que integram a organização e a indução do controle social.

Dessa maneira, ao divulgar a Carta de Serviços, a Justiça Federal de Rondônia irá facilitar e ampliar o acesso do cidadão aos seus serviços e estimular sua participação no monitoramento do setor público, induzindo-o ao controle social e promovendo a melhoria da qualidade do atendimento prestado.

O relacionamento entre o cidadão e a organização se dará de forma transparente, pois, ela estará permitindo que a sociedade fiscalize e controle seus serviços por meio da avaliação periódica.

 

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 109.

Aos juízes federais compete processar e julgar:

I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal

forem interessadas na condição de autoras, réus, assistentes ou oponentes, exceto as

de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do

Trabalho;

II - as causas entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e Município

ou pessoa domiciliada ou residente no País;

III - as causas fundadas em tratado ou contrato da União com Estado

estrangeiro ou organismo internacional;

IV - os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de

bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas

públicas, excluídas as contravenções e ressalvada a competência da Justiça Militar e

da Justiça Eleitoral;

V - os crimes previstos em tratado ou convenção internacional, quando

iniciada a execução no País, o resultado tenha ou devesse ter ocorrido no estrangeiro,

ou reciprocamente;

VI - A as causas relativas a direitos humanos a que se refere o § 5º deste artigo;

VII - os crimes contra a organização do trabalho e, nos casos determinados por

lei, contra o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira;

VIII - os "habeas corpus", em matéria criminal de sua competência ou quando

o constrangimento provier de autoridade cujos atos não estejam diretamente sujeitos

a outra jurisdição;

IX - os mandados de segurança e os "habeas data" contra ato de autoridade

federal, excetuados os casos de competência dos tribunais federais;

X - os crimes cometidos a bordo de navios ou aeronaves, ressalvada a

competência da Justiça Militar;

XI - os crimes de ingresso ou permanência irregular de estrangeiro, a

execução de carta rogatória, após o "exequatur", e de sentença estrangeira, após a

homologação, as causas referentes à nacionalidade, inclusive a respectiva opção, e à

naturalização;

XII - a disputa sobre direitos indígenas.

§ 1º - As causas em que a União for autora serão aforadas na seção judiciária

onde tiver domicílio a outra parte.

§ 2º - As causas intentadas contra a União poderão ser aforadas na seção

judiciária em que for domiciliado o autor, naquela onde houver ocorrido o ato ou

fato que deu origem à demanda ou onde esteja situada a coisa, ou, ainda, no Distrito

Federal.

§ 3º - Serão processadas e julgadas na justiça estadual, no foro do domicílio

dos segurados ou beneficiários, as causas em que forem parte instituição de

previdência social e segurado, sempre que a comarca não seja sede de vara do juízo

federal, e, se verificada essa condição, a lei poderá permitir que outras causas sejam

também processadas e julgadas pela justiça estadual.

§ 4º - Na hipótese do parágrafo anterior, o recurso cabível será sempre para

o Tribunal Regional Federal na área de jurisdição do juiz de primeiro grau.

 

 

 

 

§ 5º Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o Procurador-Geral

da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes

de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, poderá

suscitar perante o Superior Tribunal de Justiça, em qualquer fase do inquérito ou

processo, incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal.

Art. 110. Cada Estado, bem como o Distrito Federal, constituirá uma seção

judiciária que terá por sede a respectiva Capital, e varas localizadas segundo o

estabelecido em lei.

Parágrafo único. Nos Territórios Federais, a jurisdição e as atribuições

cometidas aos juízes federais caberão aos juízes da justiça local, na forma da lei.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

COMPOSIÇÃO

 

 

http://portal.trf1.jus.br/sjro/institucional/composicao/composicao.htm

 

 

 

SERVIÇOS GRATUITOS

OFERECIDOS PELA INTERNET

 

 

 

Endereço

www.trf1.jus.br/sjro

 

Horário de funcionamento

24 horas

 

Serviços:

 

ü  Emissão de Certidão Cível e Criminal

ü  Ouvidoria

ü  Peticionamento Eletrônico

ü  Acompanhamento Processual

ü  Citações e Intimações Eletrônicas

ü  RPV e Precatórios

ü  Plantão Judicial

ü  Fale Conosco

ü  Licitações

ü  Endereços e Telefones

ü  Despesas Processuais

ü  Diário da Justiça

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SERVIÇOS GRATUITOS

OFERECIDOS EM TERMINAIS

 

 

Localização:

Saguões de entrada dos edifícios da Justiça Federal de Rondônia

Horário de funcionamento:

Das 9 às 18 horas

Serviços:

Consulta Processual

 

ü  Os Colaboradores da Justiça Federal de Rondônia sejam Servidores, Estagiários ou Prestadores de Serviço, se empenharão em ajudar o usuário em suas necessidades, com atenção, respeito e cortesia no tratamento.

ü  Todos os Colaboradores da JFRO são identificados por crachá, contendo nome, foto, cargo e número da matrícula.

ü  O cidadão, ao chegar à recepção, é devidamente identificado por meio de documentos de RG e CPF, e tirado uma foto, feito um cadastro e em seguida é encaminhado à unidade de atendimento de seu interesse.

ü  Todas as unidades da JFRO estão identificadas por meio de placas indicativas.

ü  As pessoas portadoras de necessidades especiais, idosos, gestantes e pessoas com crianças de colo terão prioridade no atendimento.

ü  O edifício da Seccional em Porto Velho possui arquitetura adequada à acessibilidade de deficientes físicos, bem como os pavimentos térreos das Subseções de Vilhena, Ji- Paraná e Guajará-Mirim.

ü  As dependências da JFRO dispõem de área pública para estacionamento gratuito.

ü  A JFRO prima pela boa conservação de sua estrutura física e oferece ambientes funcionais, confortáveis e higienizados, bem como água potável e cafezinho para proporcionar o bem estar aos cidadãos.

ü  O tempo para atendimento nos balcões da recepção e nas unidades de atendimento da JFRO será de, em média, 15 minutos.

ü  As ligações telefônicas dos usuários serão atendidas em até cinco toques.

ü  O Colaborador da JFRO, no atendimento via telefone, se identificará da seguinte forma: nome da unidade, nome do Colaborador e “bom dia” ou “boa tarde.”

ü  Em caso de solicitação de informação por telefone, onde o Colaborador esteja impossibilitado de dar uma resposta imediata, este informará ao cidadão que fará a pesquisa e retornará a ligação.

ü  Todos os ambientes de espera da JFRO são equipados com cadeiras.

ü  A Ordem dos Advogados do Brasil dispõe de uma sala no 1°andar com computador e copiadora para uso dos advogados.

ü  O edifício de Porto Velho dispõe de um refeitório no subsolo.

ü  O cidadão ao entrar na Justiça Federal deverá estar devidamente vestido sendo proibido o uso de roupas curtas ou sensuais para mulheres e o uso de bermuda e camisa regata para os homens.

 

 

 

 

INFORMAÇÕES GERAIS

E ENDEREÇOS

 

 

 

Horário de funcionamento

Das 8 às 18 horas, ininterruptamente, de segunda a sexta-feira.

 

Horário de atendimento ao público

Das 9 às 18 horas, ininterruptamente, de segunda a sexta-feira.

 

Atendimento em horário de plantão

Das 18 às 8 horas, diariamente, incluindo sábados, domingos e feriados.

 

Seção Judiciária de Rondônia e nas Subseções.

Endereço: Av. Presidente Dutra, 2203 – Centro Porto Velho- Rondônia

CEP: 76805-902

Telefone geral: (69) 3211-2410

 

 

DIRETORIA DO FORO - DIREF

Telefone: (69) 3211- 2526

E-mail: diref.ro@trf1.jus.br

 

SECRETARIA ADMINISTRATIVA- SECAD

Telefone: (69) 3211 2423

 E-mail: secad.ro@trf1.jus.br

 

1ª VARA FEDERAL

Telefone: (69) 3211-2437

E-mail: 01vara.ro@trf1.jus.br

 

 

2ª VARA FEDERAL

Telefone: (69) 3211-2447

E-mail: 02vara.ro@trf1.jus.br

 

 

3ª VARA FEDERAL

Telefone: (69) 3211-2469

E-mail: 03vara.ro@trf1.jus.br

 

 

 

 

 

 

 

4ª VARA FEDERAL

 

Telefone: (69) 3211-2485

E-mail: 04vara.ro@trf1.jus.br

 

 

 

 

5ª VARA FEDERAL

Telefone: (69) 3211-2513

E-mail: 05vara.ro@trf1.jus.br

 

6ª VARA FEDERAL – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL

Telefone: (69) 3211-2570

E-mail: 06vara.ro@trf1.jus.br

 

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÕES – ASCOM

Telefone: (69) 3211 2533

E-mail: ascom.ro@trf1.jus.br

 

 

 

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

Telefone: (69) 3211- 2504

E-mail: turma.recursal.ro@trf1.jus.br

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INFORMAÇÕES GERAIS

E ENDEREÇOS

 

 

 

Subseção Judiciária de Guajará-Mirim

Endereço: Av. Duque de Caxias, 2409, bairro Santa Luzia, CEP: 76850-00

 Guajará-Mirim, Rondônia, Brasil.

Telefone geral: (69) 3541-1718

Fax geral: (69) 3541-3818

E-mail geral: 01vara.gmu@trf1.jus.br

 

 

Subseção Judiciária de Ji-Paraná

Endereço: Av. Marechal Rondon, 935 – Centro, CEP: 76.900-081

 Ji-Paraná, Rondônia, Brasil.

1ª VARA FEDERAL

Telefone: (69) 3903-1000/1005

Fax: (69) 3903-1014

E-mail 1ª Vara: 01vara.jip@trf1.jus.br

 

2ª VARA FEDERAL

Telefone: (69) 3416-6405

E-mail 2ª Vara: 02vara.jip@trf1.jus.br

 

Subseção Judiciária de Vilhena

Endereço: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 1196, bairro Jardim Eldorado,

CEP: 76.980-000, Vilhena, Rondônia, Brasil.

Telefone geral: (69) 3321-2090

Fax geral: (69) 3321-2102

E-mail: 01vara.vha@trf1.jus.br

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

JURISDIÇÕES

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUAJARÁ-MIRIM DE FRONTEIRA ESTRATÉGICA

 

ü  Guajará-Mirim

ü  Nova Mamoré

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

 

 

JURISDIÇÕES

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JI-PARANÁ

 

ü  Alta floresta D’Oeste

ü  Espigão D’Oeste Primavera de Rondônia

ü  Alto Alegre dos Parecis

ü  Ji-Paraná

ü  Rolim de Moura

ü  Alvorada D’Oeste

ü  Ministro Andreazza

ü  Santa Luzia D’Oeste

ü  Mirante da Serra

ü  São Felipe D’Oeste

ü  Cacoal Nova União

ü  São Francisco do Guaporé

ü  Ouro Preto D’Oeste

ü  Seringueiras

ü  Parecis

ü  Teixeirópolis

ü  Urupá

ü  Vale do Paraíso

ü  Costa Marques Presidente Médici

ü  Nova Brasilândia D’Oeste


ü   

 

 

JURISDIÇÕES

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VILHENA

 

ü  Cabixi

ü  Cerejeiras

ü  Chupinguaia

ü  Colorado D’Oeste

ü  Corumbiara

ü  Espigão D’Oeste

ü  Pimenta Bueno

ü  Pimenteiras D’Oeste

ü  Vilhena

 

 

 

 


 

 

 

 

SERVIÇOS

 

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO VELHO

 

VARAS FEDERAIS

 

Protocolo e Informações Processuais

Localização: 1° andar

 

Secretaria Administrativa: 1° andar

 

Horário de atendimento:

Das 9 às 18 horas

 

Segundo andar: 1ª Vara, 2ª Vara, 3ª Vara, 4ª Vara, 5ª Vara, 6ª Vara e Turma Recursal

 

 

Serviços:

 

ü  Atende ao público em geral, partes, advogados, estagiários e interessados;

ü  No balcão, ao telefone ou por e-mail, com urbanidade e cortesia;

ü  Presta orientações e informações sobre o andamento processual, certidões, recursos, meios de acompanhamento processual e de recebimento ou retirada de documentos;

ü  Entrega processos e fornece informações aos advogados;

ü  Mantém pastas com pautas de audiências, publicações, sentenças e decisões à

disposição dos advogados.

ü  Realiza audiências e Conciliações;

ü  Em algumas é obrigatório o acompanhamento de advogado;

ü  Mantém há disposição qualquer informação sobre processos em andamento ou encerrados desde que não estejam em sigilo da justiça;

ü  Cada vara tem sua competência como causas previdenciárias, criminais, agrárias e ambientais.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL

 

Informações Processuais

Localização: 2° andar

Térreo: 4ª e 6ª Vara

Horário de atendimento:

Das 9 às 18 horas

 

Serviços:

 

ü  Prestação jurisdicional,

ü  Sem obrigatoriedade de advogados;

ü  Competência até 60 salários mínimos;

ü  Julga causas previdenciárias, danos morais, e serviço público;

ü  Atende ao público em geral, partes, advogados, estagiários e interessados, pessoalmente no balcão;

ü  Para maior efetividade no atendimento, sugere-se aos cidadãos sem advogado, residentes em Porto Velho, que compareçam pessoalmente ao balcão de atendimento NUCOD;

ü  Presta orientações e informações sobre a distribuição e andamento processual, protocolo, petições, mandados, precatórios, certidões, recursos, meios de acompanhamento processual e de recebimento ou retirada de documentos ou outros objetos.

ü  Realiza audiências e Conciliações;

ü  Expedição de RPV e Precatórios.

 

 

 

JUSTIÇA

Contatos:

4ª VARA FEDERAL – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL

Telefone: (69) 3211-2485

Fax: (69) 3211-2509

E-mail: 04vara.ro@trf1.jus.br

 

 

 

6ª VARA FEDERAL – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL

Telefone: (69) 3211-2570

E-mail: 06vara.ro@trf1.jus.br

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TURMA RECURSAL

 

Secretaria Única da Turma Recursal

Localização: 2° andar

 

Horário de atendimento:

Das 9 às 18 horas

 

Serviços:

 

ü  Atende ao público em geral,

ü  Julgamento de processos em recurso proveniente dos juizados da seção e subseções.

 

1 - Presta Informações sobre Processos e Procedimentos da Turma Recursal

ü  A movimentação processual pode ser acompanhada, via e-mail: basta o

cadastro na página : JUDICIAL — Acompanhamento Automático

(TRF-PUSH).

ü  A secretaria presta informações sobre a movimentação processual por telefone.

ü  O andamento dos Incidentes de Uniformização de Jurisprudência na Turma

            Regional de Uniformização no endereço, escolhendo-se a opção

          “Processos em Segunda Instância – TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL.”

ü  O andamento dos Incidentes de Uniformização de Jurisprudência na Turma Nacional de Uniformização pode ser obtido no endereço.

2 - Recebe Petições

ü  Pessoalmente, na secretaria;

ü  Via peticionamento eletrônico (E-PROC);

ü  Via correio;

ü  Via fax (com envio do original pelo correio);

ü  As petições de Recurso contra Sentença são protocoladas no Protocolo do

Juizado Especial Federal, assim como as contra-razões;

ü  As petições de Incidentes de Uniformização de Jurisprudência (Regional ou Nacional), de Recursos Extraordinários e Agravos de Instrumento para o Supremo Tribunal e as respectivas contra-razões desses recursos devem ser protocoladas na Secretaria da Turma Recursal.

3 - Outras petições recebidas pela Secretaria da Turma Recursal

ü  Embargos de Declaração em sede de acórdãos ou decisões dos juízes relatores;

ü  Agravos de Instrumento contra decisões nos Juizados Especiais Federais;

ü  Mandados de Segurança (contra atos judiciais nos Juizados Especiais Federais);

ü  Habeas Corpus (contra atos judiciais nos Juizados Especiais Federais).

 

 

Contatos:

Telefone: (69)3211-2545

Fax: (69)3211-2506

E-mail: turmarecursal-ro@trf1.jus.br

 

 

 

 

 

 

 

DIRETORIA DO FORO

                                             DIREF

Localização:

2°andar

 

Horário de atendimento:

Das 9 às 18 horas

 

Serviços:

 

ü  Presta apoio administrativo ao Juiz Diretor do Foro;

ü  Expedição, recebimento, registro, distribuição, controle de correspondências, documentos e processos;

ü  Organiza e divulga junto ao público alvo, os eventos oficiais e sociais da Seção Judiciária.

ü  Prestar apoio ao Juiz Diretor do Foro nos assuntos administrativos e no preparo e conferência de expedientes e correspondências;

ü  Recepcionam visitantes, marca audiências, fazer contatos telefônicos e prestar informações sobre assuntos pertinentes ao Gabinete.

 

 

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Telefone: (69) 3211-2558/ 2526

Email: diref.ro@trf1.jus.br

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÕES - ASCOM

 

Localização:

1° andar

 

Horário de atendimento:

Das 9 às 18 horas

 

Serviços:

ü  Informa e esclarece à opinião pública sobre as atividades e os julgamentos da

ü  Seção Judiciária;

ü  Mantém contato com a imprensa;

ü  Fornece à imprensa interessada noticiário das atividades da Seção Judiciária.

 

Contatos:

Telefone: (69) 3211-2533

E-mail: ascom.ro@trf1.jus.br

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Biblioteca

Localização:

1° andar

 

Horário de atendimento:

Das 9 às 18 horas

 

Serviços:

 

ü  Disponibiliza o acervo de obras jurídicas, para consultas no local;

ü  Intercâmbio de Material;

ü  Levantamento Bibliográfico;

ü  Pesquisas de Doutrinas e Legislação;

ü  Aberta ao público em geral.

 

 

Contatos:

Telefone: (69) 3211-2413

E-mail: sebib.ro@trf1.jus.br

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

NÚCLEO DE APOIO AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL

 

 

Localização:

1°andar

 

Horário de atendimento:

Das 9 às 18 horas

 

Serviços:

ü  Atende ao cidadão em geral para prestar informações de entradas de processos;

ü  Presta assistência ao cidadão que não acompanhamento de advogado;

ü  Competência até 60 salários mínimos;

ü  Realiza perícias médicas;

ü  Perícias sociais com acompanhamento de assistentes sociais;

ü  Juizado Itinerante, atende nas demais localidades;

ü  Dá entrada em processos contra a União em que o cidadão se sinta lesado.

 

Contatos:

Telefone: (69) 3211-2538

E-mail: nucju.ro@tf1.jus.br

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Protocolo e Certidões

 

                                                            SEPCE

Localização:

1°andar

 

Horário de atendimento:

Das 9 às 18 horas

 

Serviços:

 

ü  Atende a todos com cordialidade e eficiência.

ü  Informa aos usuários, pessoalmente ou por telefone, sobre as movimentações processuais da Seção Judiciária;

ü  Protocola petições ofícios, cartas precatórias e demais comunicações judiciais;

ü  Protocola petições iniciais e incidentais dirigidas ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília/DF, encaminhando-as em até 24 horas (PROTOCOLO DESCENTRALIZADO);

ü  Protocola petições iniciais e incidentais pelo peticionamento eletrônico, que pode ser acessado pela página da internet: em JUDICIAL — PETICIONAMENTO DIGITAL.

ü  Expede certidões cíveis e criminais,

ü  Certidão por e-mail, informações,

ü  As certidões cíveis e criminais emitidas pela JFRO podem ser expedidas gratuitamente pela internet: em SERVIÇOS — CERTIDÕES — CERTIDÃO NEGATIVA ON LINE.

 

 

Contatos:

Telefone: (69) 3211-2492

E-mail:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Classificação e Distribuição

SECLA

 

Localização:

1° andar

 

Horário de atendimento:

Das 9 às 18 horas

 

Serviços:

 

ü  Distribui e autua petições iniciais e incidentais, presenciais e virtuais, inclusive, do Juizado Especial Federal — prazo máximo 48 horas. Pode ser efetuado pela página da internet;

ü  Cadastro de advogados e estagiários, registrados na OAB, no sistema de computadores da JFRO, em 10 minutos;

ü  Distribui e classifica processos para as varas competentes.

 

Contatos:

Telefone: (69) 3211-2419

 

E-mail: secla@ro.trf1.gov.br

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Contadoria

Localização:

Térreo

 

Horário de atendimento:

 

Das 9 às 18 horas

 

Serviços Online:

 

ü  As informações sobre recolhimento de custas judiciais e seus formulários podem ser obtidas, via internet em nossa página.

ü  O E-DARF (Documento de Arrecadação da Receita Federal) e GRU (Guia de Recolhimento da União) — pode ser obtido na página da internet: em JUDICIAL — CUSTAS JUDICIAIS — CÁLCULO DE CUSTAS, ou em FORMULÁRIOS — GRU — E-DARF;

ü  O requerente deve preencher o formulário,

ü  Imprimir, fazer o pagamento no banco (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil) e anexar ao processo, seguindo as orientações da Tabela de Custas encartada em nossa página da internet e do Código de Processo Civil ou Penal, conforme o caso.

 

 

 

 

Contato:

 

Telefone: 3211-2426

 

E-mail: secot@ro.trf1.gov.br

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Depósito e Arquivo Judicial

 

Localização:

1º Andar

 

Horário de atendimento:

Das 09 às 18 horas

 

Serviços:

 

ü  Apresenta às partes processo judicial arquivado, para consulta no local;

ü  Empresta processos arquivados a advogados, mediante a apresentação de carteira da OAB, por 10 dias. Prazo: 30 minutos para atendimento;

ü  Empresta processos arquivados para estagiários, somente para estudo no próprio balcão de atendimento.

 

Contatos:

Telefone: (69) 3211-2559 

 Email: sedaj@ro.trf1.gov.br

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO

 

Desenvolvimento e Avaliação de Recursos Humanos

 

Localização:

1° andar

 

Horário de atendimento:

Das 09 às 18 horas

 

Serviços:

ü  Efetua seleção, lotação e encaminhamento de estagiários, orientando-os sobre os aspectos éticos, organizacionais, comportamentais e operacionais;

ü  Mantém intercâmbio com supervisores de estágio, verificando adaptação, frequência e desempenho do estagiário.

ü  Recebe e analisa propostas de melhorias no desenvolvimento das atividades administrativas, apresentando-as à Secretaria Administrativa para deliberação.

 

 

Contatos:

Telefone: (69) 3211-2428

E-mail: seder.ro@.trfl.gov.br

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Programas e Benefícios Sociais

SEBES

 

Localização:

1° andar

 

Horário de atendimento:

Das 09 às 18 horas

 

Serviços:

 

ü  Credencia novos profissionais e instituições de saúde candidatos a estabelecer convênio com o Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores (PRO-SOCIAL);

ü  Presta informações aos usuários externos referentes ao PRO-SOCIAL.

ü  Perícia médica administrativa  e odontológica;

ü  Faturamento de despesas médicas e odontológicas;

ü  Reembolso de despesas médicas e odontológicas;

ü  Cadastro de beneficiários, titulares e dependentes.

 

 

Contatos:

Telefone: (69) 3211-2524 

Email: sebes@ro.trf1.gov.br

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Informática

 

Localização:

1° andar

 

Horário de atendimento:

Das 09 às 18 horas

 

Serviços:

 

ü  Orienta usuários quanto à utilização dos equipamentos e sistemas informatizados.

 

 

Contatos:

Telefone: (69) 3211-2541

Email: seinf@ro.trf1.gov.br

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Compras e Licitações

 

Localização:

1°Andar

Horário de atendimento:

Das 09 às 18 horas

 

Serviços:

ü  Executa as atividades de compras, contratações e licitações de bens e serviços da Seção Judiciária;

ü  Mantém cadastro de fornecedores e prestadores de serviços;

ü  Realiza o levantamento de preços;

ü  Seleciona interessados do ramo pertinente para emissão de convite;

ü  Providencia a emissão e distribuição de Carta-Convite aos selecionados, controlando os prazos;

ü  Recebe e analisa propostas de fornecimento ou prestação de serviço nas modalidades de Compra Direta ou Convite;

ü  Providencia emissão de atestados de capacidade técnica de fornecedores e prestadores de serviços.

 

 

Contatos:

Telefone: (69) 3211-2430

Email: secom@ro.trf1.gov.br

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Material e Patrimônio

 

Localização:

1°andar

 

Horário de atendimento:

Das 09 às 18 horas

 

Serviços:

 

ü  Recebe os materiais adquiridos, conferindo-os com as especificações constantes do processo de aquisição e atesta as Notas Fiscais;

ü  Verifica os prazos de entrega de material adquirido;

ü   Responsável pelos materiais de patrimônio da instituição.

 

 

Contatos:

Telefone: (69)3211-2430

Email: semap@ro.trf1.gov.br

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Serviços Gerais

 

Localização:

1° Anda

Horário de atendimento:

Das 12 às 18 horas

 

Serviços:

ü  Supervisiona; fiscaliza, acompanha e avalia os serviços essenciais de limpeza, conservação, obras e serviços de engenharia, copeiragem, manutenção, operação e tráfego de elevadores.

 

Contatos:

Telefone: (69) 3211- 2532

E-mail: sevit@ro.trf1.gov.br

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Comunicações e Arquivo Administrativo

SECAM

 

Localização:

1° Andar

Horário de atendimento:

Das 09 às 18 horas

 

Serviços:

 

ü  Orienta os serviços de expedição de correspondências, via malote, franquia postal e aviso de recebimento;

ü  Recebe e encaminha as petições do Protocolo Postal. É o envio, por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, de petições e recursos que tenham como destinatários os órgãos da Justiça Federal de primeiro e segundo graus da Primeira Região. Sua utilização é facultativa e de exclusiva responsabilidade das partes processuais, inclusive em situações que envolvam urgência;

ü  Providencia a atualização e divulgação de endereços e telefones das unidades administrativas da Seção Judiciária;

ü  Acompanha os serviços de recebimento e distribuição de correspondências e jornais;

ü  Acompanha e atesta a execução dos contratos dos serviços de reprografia, correios, telefones, telex, publicações, assinaturas de jornais, manutenção PABX e outros inerentes à área;

ü  Efetuar empréstimos de documentos e processos administrativos, mediante a realização de rigoroso controle;

ü  Encaminhar correspondências oficiais e matérias para publicação na imprensa local.

ü  Publicações no Diário Oficial da União e nos  jornais de grande circulação.

ü  Gerencia contratos de prestação de telefonia fixa e móvel.

 

Contatos:

Telefone: (69) 3211-2546

Fax: (69) 3211- 2432

E-mail: secam@ro.trf1.gov.br

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Segurança, Vigilância e Transporte

 

 

Localização:

1° Andar

Horário de atendimento:

Das 09 às 18 horas

 

Serviços:

ü  Recepciona o público no saguão do edifício;

ü  Controla o acesso de pessoas e veículos às dependências da Justiça Federal de Rondônia;

ü  Presta informações e encaminha o público às diversas dependências da Seção Judiciária.

ü  Realiza entrega direta de correspondências.

ü  Responsável pela segurança e vigilância da Seção Judiciária.

 

 

Contatos:

 

Telefone: (69) 3211- 2476

E-mail: sevit@ro.trf1.gov.br

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DE GUAJARÁ-MIRIM, JI-PARANÁ E VILHENA

VARAS ÚNICAS

 

Protocolo e Informações Processuais

 

Localização:

Saguões de entrada no térreo dos edifícios

 

Horário de atendimento:

Das 9 às 18 horas

 

Serviços:

 

ü  Atende ao público em geral, partes, advogados, estagiários e interessados, no balcão, ao telefone ou por e-mail, com urbanidade e cortesia;

ü  Presta orientações e informações sobre a distribuição e andamento processual, protocolo, petições, mandados, ofícios, precatórios, certidões, recursos, meios de acompanhamento processual e de recebimento ou retirada de documentos ou outros objetos.

ü  Entrega processos aos advogados e estagiários constituídos, mediante carga;

ü  Mantém pastas com pautas de audiências, publicações, sentenças e decisões à disposição dos advogados;

ü  Emite Certidão de Inteiro Teor de Processo em, no máximo, 48 horas, mediante recolhimento de custas na Caixa Econômica ou Banco do Brasil;

ü  Autentica cópias de documentos, que estejam juntados ao processo, mediante recolhimento de custas, em qualquer agência da Caixa Econômica ou do Banco do Brasil, até o máximo de 100 folhas em 48 horas.

 

 

 

 

Contatos:

 

Guajará-Mirim

Telefone geral: (69) 3541-1718

Fax geral: (69) 3541-3818

E-mail: 01vara.gmu@trf1.jus.br

 

 

Ji-Paraná

 

1ª VARA FEDERAL

Telefone: (69) 3903-1000/1005

Fax: (69) 3903-1014

E-mail 1ª Vara: 01vara.jip@trf1.jus.br

 

 

 

 

 

 

2ª VARA FEDERAL

Telefone: (69) 3416-6405

E-mail 2ª Vara: 02vara.jip@trf1.jus.br

 

 

VILHENA

 

Telefone geral: (69) 3321-2090

Fax geral: (69) 3321-2102

E-mail: 01vara.vha@trf1.jus.br

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Protocolo e Suporte Judicial

 

Localização:

Saguões de entrada no térreo dos edifícios

 

Horário de atendimento:

Das 09 às 18 horas

 

Serviços:

 

ü  Recebe e confere processos e petições;

ü  Recebe ofícios, cartas precatórias e demais comunicações judiciais;

ü  Expede certidões;

ü  Recebe e confere petições relativas ao Protocolo Descentralizado da Primeira Região;

ü  Confere a documentação recebida, verifica se a petição inicial está assinada e se foi realizado o recolhimento das custas;

ü  Verifica a correta e completa qualificação dos indiciados ou denunciados, nos feitos criminais;

ü  Dá número ao feito e fornece recibo de protocolo;

ü  Extrai certidões, autenticando-as e promovendo sua entrega aos solicitantes;

ü  Presta informações e esclarecimentos em impugnações e dúvidas de cálculos processuais;

ü  Arquiva processos judiciais.

 

 

Guajará-Mirim

Telefone geral: (69) 3541-1718

Fax geral: (69) 3541-3818

E-mail: 01vara.gmu@trf1.jus.br

 

JI-PARANÁ

 

1ª VARA FEDERAL

Telefone: (69) 3903-1000/1005

Fax: (69) 3903-1014

E-mail 1ª Vara: 01vara.jip@trf1.jus.br

 

 

2ª VARA FEDERAL

Telefone: (69) 3416-6405

E-mail 2ª Vara: 02vara.jip@trf1.jus.br

 

 

VILHENA

 

Telefone geral: (69) 3321-2090

Fax geral: (69) 3321-2102

E-mail: 01vara.vha@trf1.jus.br

 

 

Suporte Administrativo e Operacional

 

 

Localização:

Subseções Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena

Horário de atendimento:

Das 09 às 18 horas

 

Serviços:

 

ü  Controla e promove a execução dos serviços essenciais de vigilância, portaria,

copeiragem, manutenção e limpeza;

ü  Promove a autuação de processos administrativos, controla sua tramitação e providencia o arquivamento;

ü  Acompanha e controla a expedição, recebimento e distribuição da correspondência e jornais da Subseção Judiciária;

ü  Controla e fiscaliza os serviços de vigilância interna e externa;

ü  Controla e promove a execução dos serviços de limpeza da Subseção;

ü  Controla e fiscaliza os serviços de copeiragem;

ü  Promove a manutenção de instalações e veículos em geral da Subseção;

ü  Providencia suporte técnico aos equipamentos de informática;

ü  Orienta o usuário quanto à utilização de equipamentos e sistemas de informática

 

Contatos:

 

GUAJARÁ-MIRIM

Telefone geral: (69) 3541-1718

Fax geral: (69) 3541-3818

E-mail: 01vara.gmu@trf1.jus.br

 

 

JI-PARANÁ

 

1ª VARA FEDERAL

Telefone: (69) 3903-1000/1005

Fax: (69) 3903-1014

E-mail 1ª Vara: 01vara.jip@trf1.jus.br

 

 

2ª VARA FEDERAL

Telefone: (69) 3416-6405

E-mail 2ª Vara: 02vara.jip@trf1.jus.br

 

 

VILHENA

 

Telefone geral: (69) 3321-2090

Fax geral: (69) 3321-2102

E-mail: 01vara.vha@trf1.jus.br

 

Compras e Licitações

 

Localização:

Subseções Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena

Horário de atendimento:

Das 09 às 18 horas

 

Serviços:

 

ü  Efetua levantamento de preços na praça local;

ü  Seleciona interessados do ramo pertinente para emissão de convite;

ü  Providencia a emissão e distribuição de Carta-Convite a fornecedores;

ü  Recebe materiais de consumo e permanente;

ü  Controla os prazos de entrega de material adquirido;

ü  Verifica a entrega do material adquirido, quanto às especificações do processo;

ü  Realiza aquisições de pequeno porte, por meio de Suprimento de Fundos;

ü  Promove a contratação de serviços;

ü  Promove a manutenção e a recuperação de móveis e equipamentos da Subseção.

 

Contatos:

 

GUAJARÁ-MIRIM

Telefone geral: (69) 3541-1718

Fax geral: (69) 3541-3818

E-mail: 01vara.gmu@trf1.jus.br

 

 

 

JI-PARANÁ

 

1ª VARA FEDERAL

Telefone: (69) 3903-1000/1005

Fax: (69) 3903-1014

E-mail 1ª Vara: 01vara.jip@trf1.jus.br

 

 

 

2ª VARA FEDERAL

Telefone: (69) 3416-6405

E-mail 2ª Vara: 02vara.jip@trf1.jus.br

 

 

VILHENA

 

Telefone geral: (69) 3321-2090

Fax geral: (69) 3321-2102

E-mail: 01vara.vha@trf1.jus.br