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Justiça Federal encerra atividades na ação Justiça Rápida Itinerante

03/11/22 11:32

 A Justiça Federal encerrou nesta sexta-feira (28) as atividades realizadas na ação Justiça Rápida Itinerante, em parceria com o Tribunal de Justiça de Rondônia, com Ministério Público Estadual, com as defensorias públicas da União e do Estado e com a Advocacia-Geral da União. Só a JF/RO, conseguiu efetivar mais de 1.300 atendimentos nos 11 dias navegando pelas 8 comunidades ribeirinhas.
 
Desprovidos de salas de audiência e no calor de 35 graus, os juízes, por meio da ação, ampliaram o acesso aos serviços disponibilizados pela Justiça a uma parte da população que reside na capital de Rondônia, à margem do Rio Madeira. Dos 13 juízes em exercício, 4 participaram efetivamente dos atendimentos: Jaqueline Conesuque, atuando também como coordenadora da ação; Dimis Braga; Igor Itapary e Hiram Armênio Xavier.
 
Com o barco cheio em todos os dias e filas enormes para triagem, ficou visível a necessidade jurisdicional dos cidadãos, bem como o acúmulo de demandas não resolvidas em tempo hábil, em decorrência da pandemia e também por falta de recursos financeiros para locomoção.
 
Embora a concessão de aposentadora, revisão dos valores de benefícios assistenciais, pedidos de auxílio-maternidade e outros procedimentos jurídicos sejam direitos básicos garantidos pela Constituição Federal, o custo de locomoção e estadia para essas pessoas é alto, uma vez que as principais atividades econômicas advêm do trabalho braçal: agricultura familiar e pesca.
 
Veja nas tabelas abaixo os resultados da ação nos 11 dias, divididas por localidade:
 
DEMARCAÇÃO
Ato jurisdicional:
Produtividade
dos juízes em números:
Atendimentos aproximados
122
Atermações
33
Audiências
38
Acordos
15
Improcedência
7
Procedência
14
Extinção sem resolução de mérito
2
Perícia médica
10
Socioeconômica
3
Julgamento no local
0
 
CALAMA
Ato jurisdicional:
Produtividade
dos juízes em números:
Atendimentos aproximados
360
Atermações
142
Audiências
135
Acordos
41
Improcedência
25
Procedência
60
Extinção sem resolução de mérito
8
Perícia médica
47
Socioeconômica
9
Julgamento no local
3
 
 
RESSACA
Ato jurisdicional:
Produtividade
dos juízes em números:
Atendimentos aproximados
50
Atermações
33
Audiências
33
Acordos
14
Improcedência
8
Procedência
11
Extinção sem resolução de mérito
0
Perícia médica
7
Socioeconômica
0
Julgamento no local
0
 
 
PAPAGAIO
Ato jurisdicional:
Produtividade
dos juízes em números:
Atendimentos aproximados
50
Atermações
24
Audiências
24
Acordos
7
Improcedência
3
Procedência
0
Extinção sem resolução de mérito
5
Perícia médica
1
Socioeconômica
0
Julgamento no local
1
 
 
SANTA CATARINA
Ato jurisdicional:
Produtividade
dos juízes em números:
Atendimentos aproximados
210
Atermações
63
Audiências
63
Acordos
21
Improcedência
5
Procedência
37
Extinção sem resolução de mérito
0
Perícia médica
31
Socioeconômica
2
Julgamento no local
0
 
 
NAZARÉ
Ato jurisdicional:
Produtividade
dos juízes em números:
Atendimentos aproximados
160
Atermações
64
Audiências
64
Acordos
25
Improcedência
0
Procedência
32
Extinção sem resolução de mérito
1
Perícia médica
30
Socioeconômica
1
Julgamento no local
3
Distribuição em Porto Velho
5
 
 
CAVALCANTE
Ato jurisdicional:
Produtividade
dos juízes em números:
Atendimentos aproximados
70
Atermações
41
Audiências
41
Acordos
11
Improcedência
1
Procedência
26
Extinção sem resolução de mérito
3
Perícia médica
20
Socioeconômica
0
Julgamento no local
0
 
 
SÃO CARLOS
Ato jurisdicional:
Produtividade
dos juízes em números:
Atendimentos aproximados
300
Atermações
117
Audiências
117
Acordos
27
Improcedência
118
Procedência
60
Extinção sem resolução de mérito
6
Perícia médica
52
Socioeconômica
9
Julgamento no local
3
Distribuição em Porto Velho
4
 
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