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TRF1 estabelece novas medidas de prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus na Justiça Federal da 1ª Região

18/03/20 14:42

Estão suspensos os prazos processuais dos processos físicos do dia 17 de março até o dia 2 de abril e a remessa desses processos para órgãos e entidades externos. Além disso, estão canceladas todas as sessões de julgamento, audiências, mutirões e itinerantes presenciais do dia 17 de março até o dia 2 de abril, ressalvados os que possam ser realizados virtualmente, a critério do presidente do órgão fracionário ou do juiz da vara. Nos casos urgentes, relacionados com a liberdade de locomoção, e nos que visem a evitar perecimento de direito, as audiências serão realizadas, devendo o juiz da unidade judiciária fazer comunicação ao juiz federal diretor do foro para que seja dada a divulgação no âmbito da respectiva seção judiciária.
A íntegra da Resolução, contendo todas as diretrizes, está disponível para consulta no portal do Tribunal, em Avisos.

(Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 1ª Região)

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