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  • NÚMEROS PARA CONTATO NO PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO - COVID19
  • Dados Institucionais


    • A Subseção Judiciária de Santarém foi implantada em 27 de outubro de 1995, em decorrência da sanção, pelo Poder Executivo, da Lei nº 7.583/87, conforme disposto na Resolução n. 20 de 19.10.1995 do TRF1ª Região.

      Varas:

      A Subseção é composta de duas varas, possuindo competência geral e Juizado Especial Federal Adjunto com competência plena, conforme resolução 20, de 14/10/2011-TRF1, publicada no BS 195, de 19/10/2011.).

      A 2ª Vara Federal de Santatém/PA, instalada pela Portaria/Presi/Cenag n. 28 de 23/01/2012, que alterou a Portaria/Presi/Cenag 521 de 20/12/2011, possui também competência para processar e julgar todas as ações (cíveis, criminais e de execuções fiscais) de todas as classes e ritos que, direta ou indiretamente, versem sobre Direito Ambiental ou Agrário (PROV/Coger n. 59 de 18/05/2011), exemplificativamente:
       

      Juiz Federal 1ª vara: Clécio Alves de Araújo - Diretor da Subseção

      Diretor(a) Secretaria: Francisco Rodrigues de Barros

      Juiz Federal 2ª vara: Dr. Hugo Leonardo Abas Frazão (licenciado até 31/01/2022)

      Juiz Federal em exercício na 2ª Vara: Dr. Felipe Gontijo Lopes

      Diretor(a) Secretaria: Eduardo Minuzzi Niederauer

      Atendimento:

      - Vara Federal: de 09:00h às 16:00h
      - Juizado Especial: de 09:00h às 16:00h

      Endereço:

      Avenida Barão do Rio Branco, 1893
      Bairro Jardim Santarém, Santarém - Pará - CEP: 68.005-396
      Tel.: (93) 2101-9450/9451/9499 - TELEFONE DO PLANTÃO (93)99177-5757
       

      E-mail: 01vara.stm@trf1.jus.br e 02vara.stm@trf1.jus.br
      E-mail: jef.stm@trf1.jus.br

       

       
       

       

       

       

       
       

Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém - PA

CEP: 66055-210 Telefone: (91) 3299-6100

CNPJ: 05.421.948/0001-34