Evolução Histórica
Realinhamento da Estrutura Organizacional da JFPA
(Resolução/PRESI n. 24 de 07/08/2015)
- Portaria Diref n. 533 de 29/10/2015, institui a Central de Videoconferência - Cevid;
- Portaria Diref n. 77 de 29/02/2016, alteração da Portaria n. 533 e cria o Serviço de Apoio à Gestão Socioambiental - Seram;
- Portaria Diref n. 248 de 16/06/2016, altera funções e cria o Serviço de Atividades Destacadas – Assessor Adjunto V;
- Portaria Diref n. 97 de 24/02/2017, institui o Serviço de Cumprimento de Carta Precatória Cível e Criminal - Seprec;
- Portaria Diref n.179 de 23/05/2017, transformação do Núcleo de Administração - Nucad em Núcleo de Administração Orçamentária e Financeira - Nucaf e Núcleo de Serviços Gerais - Nuasg, cria o Núcleo de Bem-Estar Social - Nubes e o Núcleo de Tecnologia da Informação - Nutec, transforma a Seção de Biblioteca - Sebib e Serviço de Biblioteca - Serbi, cria Setor de Apoio a Sindicâncias, dentre outras alterações;
- Portaria Diref n. 253 de 26/06/2017, alteração de siglas.
- Portaria Diref n. 8271479, de 30/05/2019, com alterações promovidas pela Portaria Diref n. 8403528 de 21/06/2019, cria a Seção de Apoio à Magistratura - Semag;
- Portaria Diref n. 8282757 de 3105/2019, restrutura o Núcleo de Tecnologia da Informação - Nutec, instituíndo novas unidades do tipo serviço denominadas Serviço de Segurança da Informação e Infraestrutura -Sersei, Serviço de Atendimento ao Usuário, Microinformática e Software Aplicativos - Seratu e Serviço de Governança, Novos Projetos e Apoio à Diretoria - Sergov.
- Portaria Diref n. 8283125, de 31/05/2019, com alterações promovidas pela Portaria Diref n. 8403345, transforma o Núcleo de Controle Interno - Nucoi e todos as suas Seções em Núcleo de Auditoria Interna - Nuaud com novas Seções e Serviços.
- Resolução Presi n. 9121688, de 28/10/2019, altera a estrutura organizacional da 2ª vara federal de Santarém/PA.
- Resolução Presi n. 10047860, de 27/04/2020, altera a estrutura organizacional das 8ª, 10ª, 11ª e 12ª varas federais da Seção Judiciária do Pará.
- Resolução Presi n. 12027918, de 28/12/20, altera a estrutura organizacional da Subseção de Santarém/PA estabelecida pela Resolução Presi 24/2011, com as alterações promovidas pela Resolução Presi 28/2010.
- Portaria Diref n. 21/2021, de 25/01/2021, altera a estrutura organizacional das unidades administrativas (Seção de Certidão, Seção de Comunicação e Arq, admininstrativo, Seção de Compras, outras) da Sede da Seção Judiciária do Pará.
- Regulamento de Serviço: (2013) Fixa as competências das undiades administrativas e estabelece as atribuições de seus titulares, com base na estrutura organizacional da Seção Judiciária do Pará.
- Regulamento das novas unidades (2017) : fixa as competências das novas unidadades administrativas, criadas pelas Portarias Diref 533/2015, 77/2016 e 248/2016.
- Regulamento das novas unidadess (2019): alteração promovida pela criação das novas unidades: Semag, Nuaud e no Nutec
- Regulamento de Serviço (2020): Resolução Presi 10047860 que alterou a estrutura organizacional das varas de JEF (8, 10, 11 e 12a Vara) e novas atribuições à Secos/PA.
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