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Histórico

12/11/12 13:02

Histórico: A Justiça Federal de 1ª instância foi organizada pela Lei 5.010 de 30/05/66.

Seção Judiciária do Pará (Belém)

Vara Lei que a criou Ato de implantação Especialização
1ª Vara Lei  5.010 de 30.05.1966
Dec. Lei Nº 384 / 1968
DEC.LEI 253/1967, art 75 RES/TRF nº 08 de 05.06.2001
2ª Vara Lei  7.178 de 19.12.1983 PROV/CJF nº 264 de 14.03.1984 RES/TRF nº 08 de 05.06.2001
3ª Vara Lei  7.178 de 19.12.1983 PROV/CJF nº 295 de 30.09.1986 RES/TRF nº 08 de 05.06.2001
4ª Vara Lei  7.178 de 19.12.1983 PROV/CJF nº 360 de 21.06.1988 RES/TRF nº 21 de 19.12.2003
RES/CJF nº 517 de 30.06.2006
5ª Vara Lei  8.251 de 24.10.1991 RES./TRF nº 12 de 25.08.1994 RES/TRF nº 08 de 05.06.2001
Port/Presi nº 200 de 18.05.10
6ª Vara Lei  9.788 de 19.02.1999 RES./TRF nº 02 de 26.02.1999 RES/TRF nº 08 de 05.06.2001
7ª Vara Lei  9.788 de 19.02.1999 RES./TRF nº 02 de 26.02.1999 RES/TRF nº 08 de 05.06.2001
8ª( JEF ) Lei 10.772 de 21.11.2003 RES./TRF nº 18 de 16.12.2003 -
9ª Vara Lei 12.011 de 08.04.2009 RES/CJF nº 102 de 14.04.2010
RES/TRF nº 14 de 13.05.2010
Port/Presi nº 200 de 18.05.10

Port/Presi nº 200 de 18.05.10
Port/Presi nº 369 de 15.09.10

Port/Presi nº 491 de 30.11.11

10ª Vara Lei 12.011 de 08.04.2009 RES/TRF nº 21 de 14.11.2011 Port/Presi nº 522 de 20.12.12
11º Vara Lei 12.011 de 08.04.2009 RES/Presi nº 22 de 19.12.2012 Port/Presi nº 71 de 21.05.2013

Subseções Judiciárias (Interior)

Subseção Judiciária de Altamira
Av. Tancredo Neves, 100, Bairro Premem, Altamira-PA, CEP: 68.372-060
Horário de Atendimento: 09:00h às 18:00h.
Telefones: (93) 3515-3527 - Diretor(a) de Secretaria / (93) 3515-2920 e 3515-2597 (Fone/FAX)
E-mail: 01vara.atm@trf1.jus.br
Histórico:  Criada pela Lei N ° 10.772, de 21/11/03 e instalada pela RES/TRF1 nº 18 de 28/06/2005
Sua jurisdição está regulamentada pela RES/TRF1 nº 17 de 28/06/2005, republicada no Anexo II do PROV./COGER nº 39 de 03.11.2009

Subseção Judiciária de Castanhal
Rua Quintino Bocaiúva, 2363, Bairro Centro, Castanhal-PA, CEP: 68.743-010
Horário de Atendimento: 09:00h às 18:00h.
Telefones: (91) 3711-4200 (Geral) / (91) 3711-7444 (Fone/FAX)
E-mail: 01vara.cah@trf1.jus.br
Histórico:  Criada pela Lei N ° 10.772, de 21/11/03 e instalada pela RES/TRF1 nº 18 de 2806/2005
Sua jurisdição está regulamentada pela RES/TRF1 nº 17 de 28/06/2005, republicada no Anexo II do PROV./COGER nº 39 de 03.11.2009

Subseção Judiciária de Itaituba
Av. Paes de Carvalho, S/N, Centro, Itaituba/PA – CEP: 68.180-060
Horário de Atendimento: 09:00h às 18:00h.
Telefones: (93) 3518-0760
E-mail: 01vara.iab@trf1.jus.br
Histórico:  Criada pela Lei Nº 12.011, de 4 de agosto de 2009. e instalada pela Portaria/Presi/Cenag Nº 104, de 25/06/2013 que inclusive define sua jurisdição e alterada pela Portaria Presi/CENAG Nº 109, de 03 de Junho de 2013.

Subseção Judiciária de Marabá
Travessa Ubá, s/n – Bairro Amapá - Marabá (PA) – CEP.: 68502-008
Horário de Atendimento: 09:00h às 18:00h. ( Vara ) e de 08:00 às 14:00h (Juizado)
Telefones: (94) 3324-2899; (94) 3324-2486; (94) 3324-2496 - PABX / 1ª Vara: (94) 3324-6509 - Diretor(a) de Secretaria da 1ª vara / 2ª Vara: (94) 3324-6518 - Diretor(a) de Secretaria da 2ª vara
E-mail: 01vara.mba@trf1.jus.br OU 02vara.mba@trf1.jus.br
Histórico:  Criada pela Lei N ° 7.631, de 17/11/87 e implantada pela RES/TRF1 nº 16 de 12/06/96
Sua jurisdição está regulamentada pela RES/TRF1 nº 17 de 28/06/2005, republicada no Anexo II do PROV./COGER nº 39 de 03.11.2009, alterada pela Portaria/Presi nº 229, de 17/05/2011.
A 2ª vara federal foi instalada pela Portaria/Presi/Cenag n. 214 de 11/05/2011, e sua distribuição regulamentada pelo PROV/Coger n. 59 de 18/05/2011).

Subseção Judiciária de Paragominas
Av. Portugal, 3 - QD 03 - BLOCO 05 - MODULO II
Paragominas - PA - CEP: 68.626-080
Tel.: (91) 3729-3806 / (91)3729-3787 / (91)3729-3788 / (91)3729-3792 / (91)3729-5059
E-mail: 01vara.pgn@trf1.jus.br
Histórico:  Criada pela Lei Nº 12.011, de 4 de agosto de 2009. com localização definida pela RES/CJF nº 102 de 14/04/2010 e implantada pela Portaria/Presi nº 73, de 29/02/2012, que inclusive define sua jurisdição.

Subseção Judiciária de Redenção
Av. Independência, lote nº 11, quadra 34 - Bairro Centro - Redenção(PA) - CEP: 68.553-055
Horário de Atendimento: 09:00h às 18:00h. ( Vara e Juizado )
(94) 3424-1105 / (94)3424-1106 / (94)3424-0390 / (94)3424-0441 / (94)3424-1110
E-mail: 01vara.rdo@trf1.jus.br
Histórico:  Criada pela Lei Nº 12.011, de 4 de agosto de 2009. com localização definida pela RES/CJF nº 102 de 14/04/2010 e   implantada pela Portaria/Presi nº 215, de 11/05/2011, que inclusive define sua jurisdição.

Subseção Judiciária de Santarém
Avenida Marechal Rondon, esquina com Av. Curuá-Una, n. 853, Bairro Prainha, CEP: 68.005-120
Horário de Atendimento: 09:00h às 17:00h.
Telefones: (93) 3523-2561/2520/3661 - Fac-símile: ramal 214
E-mail: 01vara.stm@trf1.jus.br ou 02.vara.stm@trf1.jus.br
Histórico:  Criada pela Lei N ° 7.583, de 6/01/87 e implantada pela RES/TRF1 nº 20 de 19/10/95
Sua jurisdição está regulamentada pela RES/TRF1 nº 17 de 28/06/2005, republicada no Anexo II do PROV./COGER nº 39 de 03.11.2009
A 2ª vara federal foi instalada pela Portaria/Presi/Cenag n. 521 de 20/12/2011, e sua distribuição regulamentada pelo PROV/Coger n. 59 de 18/05/2011.

Subseção Judiciária de Tucuruí
Rua 01, nº 51, Bairro Jardim Marilucy, Tucuruí/PA – CEP: 68.459-490 – 2º Piso
Horário de Atendimento: 09:00h às 18:00h.
Tel.: (94) 3787-6004 / (94) 3787-9088 / (94) 3787-6002 / (94) 3787-6208 / (94) 3787-6042
E-mail: 01vara.tuu@trf1.jus.br
Histórico:  Criada pela Lei Nº 12.011, de 4 de agosto de 2009. com localização definida pela RES/CJF nº 102 de 14/04/2010 e implantada pela Portaria Presi/CENAG nº 356, de 25/10/2012, que inclusive define sua jurisdição.

 

Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém - PA

CEP: 66055-210 Telefone: (91) 3299-6100

CNPJ: 05.421.948/0001-34