Expediente Forense

• EXPEDIENTE EM REGIME EXTRAORDINÁRIO

  • Conforme Resolução Presi n.º 9985909, de 20/03/2020, em face da pandemia do vírus COVID-19, o atendimento nas unidades judiciais da Seção Judiciária no Pará será feito por e-mail das próprias unidades, conforme catálogo disponível no portal da Seção Judiciária na internet.  

• Feriados e Recessos

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    Feriados do Ano de 2022
    Portaria SJPA-Diref 342/2021, de 27/12/2021.

    DATA	DIA DA SEMANA	SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ E SUBSEÇÕES
    1º a 06 de janeiro	------------------	Regimental - Recesso Forense
    20 de janeiro	Quinta-feira	Municipal - apenas na Subseção de Altamira - Dia de São Sebastião Padroeiro da Cidade
    28 de fevereiro e 01 de março	Segunda e Terça-feira	Regimental (28/02) e Nacional (01/03) - Carnaval
    19 de março	Sábado	Municipal - apenas nas Subseções de Tucuruí e Castanhal -
    		Dia de São José, Padroeiro destas cidades
    13, 14 e 15 de abril	Quarta, Quinta e Sexta-feira	Regimental - Semana Santa
    21 de abril	Quinta-feira	Nacional - Tiradentes
    1º de maio	Domingo	Nacional  Dia do Trabalho
    26 de julho	Terça-feira	Municipal - apenas Subseção de Itaituba - Dia da Padroeira da Cidade, nossa Senhora de Sant´Ana
    11 de agosto	Quinta-feira	Regimental - Dia do Direito
    15 de agosto	Segunda-feira	Estadual -Adesão do Pará à Independência
    07 de setembro	Quarta-feira	Nacional - Dia da Independência do Brasil
    14 de setembro	Quarta-feira	Municipal - apenas Subseção Judiciária de Redenção - Dia do Padroeiro da Cidade, Cristo Redentor
    12 de outubro	Quarta-feira	Nacional - Dia da Nossa Senhora da Aparecida - Padroeira do Brasil
    28 de outubro	Sexta-feira	Regimental - Dia do Servidor Público
    31 de outubro	Segunda-feira	Municipal - apenas Subseção de Tucuruí - Dia da Consciência Evangélica
    1º de novembro	Terça-feira	Regimental - Dia de Todos os Santos
    02 de novembro	Quarta-feira	Nacional - Dia dos Finados
    15 de novembro	Terça-feira	Nacional - Proclamação da República
    20 de novembro	Domingo	Municipal - apenas Subseção de Marabá - Dia do Padroeiro da Cidade
    8 de dezembro	Quinta-feira	Regimental - Dia da Justiça
    20 a 31 de dezembro	-----------------------	Regimental - Recesso Forense

     

       

    Pontos Facultativos de 2022
    Portaria Presi 12/2022, de 17/01/2022.

    DATA	DIA DA SEMANA	LOCALIDADE
    02 de março	Quarta-feira (cinzas)	Tribunal Regional Federal, Seções e Subseções da 1ª Região
    16 de junho	Quinta-feira (Corpus Christi)	Tribunal Regional Federal, Seções e Subseções da 1ª Região
    28 de outubro	Sexta-feira (Dia do Servidor Público)	Tribunal Regional Federal, Seções e Subseções da 1ª Região
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• Inspeções das Varas

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    VARAS	PERÍODO
    CAPITAL
    1ª Vara	14 a 18/06/2021
    2ª Vara	07 a 11/06/2021
    3ª Vara	07 a 11/06/2021
    4ª Vara	07 a 11/06/2021
    5ª Vara	14 a 18/06/2021
    6ª Vara	07 a 11/06/2021
    7ª Vara	07 a 11/06/2021
    8ª Vara	07 a 11/06/2021
    9ª Vara	14 a 18/06/2021
    10ª Vara	07 a 11/06/2021
    11ª Vara	07 a 11/06/2021
    12ª Vara	07 a 11/06/2021
    Turmas Recursais PA/AP	07 a 11/06/2021
    SUBSEÇÕES
    Vara Única da SSJ de Altamira	14 a 18/06/2021
    Vara Única da SSJ de Castanhal	07 a 11/06/2021
    Vara Única da SSJ de Itaituba	07 a 11/06/2021
    1ª Vara da SSJ de Marabá	07 a 11/06/2021
    2ª Vara da SSJ de Marabá	07 a 11/06/2021
    Vara Única da SSJ de Paragominas	14 a 18/06/2021
    Vara Única da SSJ de Redenção	07 a 11/06/2021
    1ª Vara da SSJ de Santarém	14 a 18/06/2021
    2ª Vara da SSJ de Santarém	07 a 11/06/2021
    Vara Única da SSJ de Tucuruí	14 a 18/06/2021

     

• Horário de funcionamento

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    PORTARIA SJPA-DIREF - 9758492

    "Art. 1º ESTABELECER que o horário de funcionamento na Seção Judiciária do Pará e das Subseções Judiciárias de Altamira, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Santarém, Redenção e Tucuruí dar-se-à no horário das 8h às 18h, ininterruptamente, nos dias úteis, de segunda à sexta-feira.
    
    

    § 1º As secretarias de varas, gabinetes de magistrados, núcleo de conciliação, núcleo de apoio à coordenação do JEF e as unidades administrativas (área meio) funcionarão no horário de 8h às 16h, em expediente interno, e das 09h às 16hs, em expediente externo. Os serviços de Protocolo e Distribuição, funcionarão das 08h às 18h, para atendimento interno e externo, em observância ao previsto na Resolução 8324992.
    
    

    § 2º Os serviços de Protocolo e Distribuição acionarão diretamente os Diretores de Secretaria das Varas no caso de petições recebidas entre 16h01 e 17h59, que demandem deliberações em caráter de urgência.
    
    

    Art. 2º A jornada de trabalho dos servidores será de 7 (sete) horas corridas ou de 8 (oito) horas alternadas, em dois turnos, com intervalo para refeição de 01 (uma) hora, devidamente registrada no controle de frequência adotado. O horário de expediente dos servidores sujeitos à jornada regular de 7 (sete) horas será das 8h às 15h ou 09h às 16h."