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Expediente Forense

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Expediente Forense

  • EXPEDIENTE EM REGIME EXTRAORDINÁRIO
    • Conforme Resolução Presi n.º 9985909, de 20/03/2020, em face da pandemia do vírus COVID-19, o atendimento nas unidades judiciais da Seção Judiciária no Pará será feito por e-mail das próprias unidades, conforme catálogo disponível no portal da Seção Judiciária na internet.  

  • Feriados e Recessos
  • Inspeções das Varas
    •  

      VARAS

      PERÍODO

      CAPITAL

      1ª Vara

      13 a 17/03/2023

      2ª Vara

      20 a 24/03/2023

      3ª Vara

      15 a 19/05/2023

      4ª Vara

      15 a 19/05/2023

      5ª Vara

      06 a 10/03/2023

      6ª Vara

       12 a 16/06/2023

      7ª Vara

       15 a 19/05/2023

      8ª Vara

       12 a 16/06/2023

      9ª Vara

      27 a 31/03/2023

      10ª Vara

       19 a 23/06/2023

      11ª Vara

       30/01 a 03/02/2023

      12ª Vara

       15 a 19/05/2023

      Turmas Recursais PA/AP

      08 a 12/05/2023

      Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos - Cejuc

      29/05 a 02/06/2023

      SUBSEÇÕES

      Vara Única da SSJ de Altamira

      29/05 a 02/06/2023

      Vara Única da SSJ de Castanhal

      06 a 10/02/2023

      Vara Única da SSJ de Itaituba

       26 a 30/06/2023

      1ª Vara da SSJ de Marabá

       13 a 17/02/2023

      2ª Vara da SSJ de Marabá

       20 a 24/03/2023

      Vara Única da SSJ de Paragominas

      22 a 26/05/2023

      Vara Única da SSJ de Redenção

       26 a 30/06/2023

      1ª Vara da SSJ de Santarém

      26 a 30/06/2023

      2ª Vara da SSJ de Santarém

       05 a 09/06/2023

      Vara Única da SSJ de Tucuruí

      26 a 30/06/2023

       *Escala estabelecida por meio do Edtial SJPA-Diref 16991322, de 28/11/2022, publicado no Boletim Eletrônico de Serviço da 1ª Região, de 29/11/2022.

  • Horário de funcionamento

    • PORTARIA SJPA-DIREF - 9758492

      "Art. 1º ESTABELECER que o horário de funcionamento na Seção Judiciária do Pará e das Subseções Judiciárias de Altamira, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Santarém, Redenção e Tucuruí dar-se-à no horário das 8h às 18h, ininterruptamente, nos dias úteis, de segunda à sexta-feira.

      § 1º As secretarias de varas, gabinetes de magistrados, núcleo de conciliação, núcleo de apoio à coordenação do JEF e as unidades administrativas (área meio) funcionarão no horário de 8h às 16h, em expediente interno, e das 09h às 16hs, em expediente externo. Os serviços de Protocolo e Distribuição, funcionarão das 08h às 18h, para atendimento interno e externo, em observância ao previsto na Resolução 8324992.

      § 2º Os serviços de Protocolo e Distribuição acionarão diretamente os Diretores de Secretaria das Varas no caso de petições recebidas entre 16h01 e 17h59, que demandem deliberações em caráter de urgência.

      Art. 2º A jornada de trabalho dos servidores será de 7 (sete) horas corridas ou de 8 (oito) horas alternadas, em dois turnos, com intervalo para refeição de 01 (uma) hora, devidamente registrada no controle de frequência adotado. O horário de expediente dos servidores sujeitos à jornada regular de 7 (sete) horas será das 8h às 15h ou 09h às 16h."

 

Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém - PA

CEP: 66055-210 Telefone: (91) 3299-6100

CNPJ: 05.421.948/0001-34