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Expediente Forense

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Expediente Forense

  • EXPEDIENTE EM REGIME EXTRAORDINÁRIO
    • Conforme Resolução Presi n.º 9985909, de 20/03/2020, em face da pandemia do vírus COVID-19, o atendimento nas unidades judiciais da Seção Judiciária no Pará será feito por e-mail das próprias unidades, conforme catálogo disponível no portal da Seção Judiciária na internet.  

  • Feriados e Recessos
    • Feriados do Ano de 2021
      (de acordo com a Portaria SJPA Diref n.º 11938463)

       

      DATA DIA DA SEMANA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ E SUBSEÇÕES
      1º a 06 de janeiro   ------------------ Regimental - Recesso Forense
      20 de janeiro Quarta-feira Municipal - apenas na Subseção de Altamira - Dia de São Sebastião Padroeiro da Cidade
      15 e 16 de fevereiro Segunda e Terça-feira Regimental (15/02) e Nacional (16/02) - Carnaval
      19 de março Sexta-feira Municipal - apenas nas Subseções de Tucuruí e Castanhal -
      Dia de São José, Padroeiro destas cidades
      31 de março, 1º e 02 de abril Quarta, Quinta e Sexta-feira Regimental - Semana Santa
      21 de abril Quarta-feira Nacional - Tiradentes
      1º de maio Sábado Nacional  Dia do Trabalho
      03 de junho Quinta-feira Nacional - Corpus Christi
      26 de julho Segunda-feira Municipal - apenas Subseção de Itaituba - Dia da Padroeira da Cidade, nossa Senhora de Sant´Ana
      11 de agosto Quarta-feira Regimental - Dia do Direito
      15 de agosto Domingo Estadual -Adesão do Pará à Independência
      07 de setembro Terça-feira Nacional - Dia da Independência do Brasil
      14 de setembro Terça-feira Municipal - apenas Subseção Judiciária de Redenção - Dia do Padroeiro da Cidade, Cristo Redentor
      12 de outubro Terça-feira Nacional - Dia da Nossa Senhora da Aparecida - Padroeira do Brasil
      28 de outubro Quinta-feira Regimental - Dia do Servidor Público
      31 de outubro Domingo Municipal - apenas Subseção de Tucuruí - Dia da Consciência Evangélica
      1º de novembro Segunda-feira Regimental - Dia de Todos os Santos
      02 de novembro Terça-feira Nacional - Dia dos Finados
      15 de novembro Segunda-feira Nacional - Proclamação da República
      20 de novembro Sábado Municipal - apenas Subseção de Marabá - Dia do Padroeiro da Cidade
      8 de dezembro Quarta-feira Regimental - Dia da Justiça
      20 a 31 de dezembro  -------------- Regimental - Recesso Forense

       

       

       

       O período de 20 de dezembro de 2021 a 06 de janeiro de 2022 compreende o recesso forense. (De acordo com a Lei nº 5010, de 30/05/1966)

  • Inspeções das Varas
    •  

      VARAS PERÍODO
      CAPITAL
      1ª Vara 14 a 18/06/2021
      2ª Vara  07 a 11/06/2021
      3ª Vara  07 a 11/06/2021
      4ª Vara  07 a 11/06/2021
      5ª Vara 14 a 18/06/2021
      6ª Vara  07 a 11/06/2021
      7ª Vara  07 a 11/06/2021
      8ª Vara  07 a 11/06/2021
      9ª Vara 14 a 18/06/2021
      10ª Vara  07 a 11/06/2021
      11ª Vara  07 a 11/06/2021
      12ª Vara  07 a 11/06/2021
      Turmas Recursais PA/AP  07 a 11/06/2021
      SUBSEÇÕES
      Vara Única da SSJ de Altamira 14 a 18/06/2021
      Vara Única da SSJ de Castanhal  07 a 11/06/2021
      Vara Única da SSJ de Itaituba  07 a 11/06/2021
      1ª Vara da SSJ de Marabá  07 a 11/06/2021
      2ª Vara da SSJ de Marabá  07 a 11/06/2021
      Vara Única da SSJ de Paragominas 14 a 18/06/2021
      Vara Única da SSJ de Redenção  07 a 11/06/2021
      1ª Vara da SSJ de Santarém 14 a 18/06/2021
      2ª Vara da SSJ de Santarém  07 a 11/06/2021
      Vara Única da SSJ de Tucuruí 14 a 18/06/2021

       

  • Horário de funcionamento

    • PORTARIA SJPA-DIREF - 9758492

      "Art. 1º ESTABELECER que o horário de funcionamento na Seção Judiciária do Pará e das Subseções Judiciárias de Altamira, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Santarém, Redenção e Tucuruí dar-se-à no horário das 8h às 18h, ininterruptamente, nos dias úteis, de segunda à sexta-feira.

      § 1º As secretarias de varas, gabinetes de magistrados, núcleo de conciliação, núcleo de apoio à coordenação do JEF e as unidades administrativas (área meio) funcionarão no horário de 8h às 16h, em expediente interno, e das 09h às 16hs, em expediente externo. Os serviços de Protocolo e Distribuição, funcionarão das 08h às 18h, para atendimento interno e externo, em observância ao previsto na Resolução 8324992.

      § 2º Os serviços de Protocolo e Distribuição acionarão diretamente os Diretores de Secretaria das Varas no caso de petições recebidas entre 16h01 e 17h59, que demandem deliberações em caráter de urgência.

      Art. 2º A jornada de trabalho dos servidores será de 7 (sete) horas corridas ou de 8 (oito) horas alternadas, em dois turnos, com intervalo para refeição de 01 (uma) hora, devidamente registrada no controle de frequência adotado. O horário de expediente dos servidores sujeitos à jornada regular de 7 (sete) horas será das 8h às 15h ou 09h às 16h."

 

Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém - PA

CEP: 66055-210 Telefone: (91) 3299-6100

CNPJ: 05.421.948/0001-34