Expediente Forense

• EXPEDIENTE EM REGIME EXTRAORDINÁRIO

  • Conforme Resolução Presi n.º 9985909, de 20/03/2020, em face da pandemia do vírus COVID-19, o atendimento nas unidades judiciais da Seção Judiciária no Pará será feito por e-mail das próprias unidades, conforme catálogo disponível no portal da Seção Judiciária na internet.  

• Feriados e Recessos

  • Feriados do Ano de 2021
    (de acordo com a Portaria SJPA Diref n.º 11938463)

     

    DATA	DIA DA SEMANA	SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ E SUBSEÇÕES
    1º a 06 de janeiro	------------------	Regimental - Recesso Forense
    20 de janeiro	Quarta-feira	Municipal - apenas na Subseção de Altamira - Dia de São Sebastião Padroeiro da Cidade
    15 e 16 de fevereiro	Segunda e Terça-feira	Regimental (15/02) e Nacional (16/02) - Carnaval
    19 de março	Sexta-feira	Municipal - apenas nas Subseções de Tucuruí e Castanhal -
    		Dia de São José, Padroeiro destas cidades
    31 de março, 1º e 02 de abril	Quarta, Quinta e Sexta-feira	Regimental - Semana Santa
    21 de abril	Quarta-feira	Nacional - Tiradentes
    1º de maio	Sábado	Nacional  Dia do Trabalho
    03 de junho	Quinta-feira	Nacional - Corpus Christi
    26 de julho	Segunda-feira	Municipal - apenas Subseção de Itaituba - Dia da Padroeira da Cidade, nossa Senhora de Sant´Ana
    11 de agosto	Quarta-feira	Regimental - Dia do Direito
    15 de agosto	Domingo	Estadual -Adesão do Pará à Independência
    07 de setembro	Terça-feira	Nacional - Dia da Independência do Brasil
    14 de setembro	Terça-feira	Municipal - apenas Subseção Judiciária de Redenção - Dia do Padroeiro da Cidade, Cristo Redentor
    12 de outubro	Terça-feira	Nacional - Dia da Nossa Senhora da Aparecida - Padroeira do Brasil
    28 de outubro	Quinta-feira	Regimental - Dia do Servidor Público
    31 de outubro	Domingo	Municipal - apenas Subseção de Tucuruí - Dia da Consciência Evangélica
    1º de novembro	Segunda-feira	Regimental - Dia de Todos os Santos
    02 de novembro	Terça-feira	Nacional - Dia dos Finados
    15 de novembro	Segunda-feira	Nacional - Proclamação da República
    20 de novembro	Sábado	Municipal - apenas Subseção de Marabá - Dia do Padroeiro da Cidade
    8 de dezembro	Quarta-feira	Regimental - Dia da Justiça
    20 a 31 de dezembro	--------------	Regimental - Recesso Forense

     

     

     

     O período de 20 de dezembro de 2021 a 06 de janeiro de 2022 compreende o recesso forense. (De acordo com a Lei nº 5010, de 30/05/1966)

• Inspeções das Varas

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    VARAS	PERÍODO
    CAPITAL
    1ª Vara	14 a 18/06/2021
    2ª Vara	07 a 11/06/2021
    3ª Vara	07 a 11/06/2021
    4ª Vara	07 a 11/06/2021
    5ª Vara	14 a 18/06/2021
    6ª Vara	07 a 11/06/2021
    7ª Vara	07 a 11/06/2021
    8ª Vara	07 a 11/06/2021
    9ª Vara	14 a 18/06/2021
    10ª Vara	07 a 11/06/2021
    11ª Vara	07 a 11/06/2021
    12ª Vara	07 a 11/06/2021
    Turmas Recursais PA/AP	07 a 11/06/2021
    SUBSEÇÕES
    Vara Única da SSJ de Altamira	14 a 18/06/2021
    Vara Única da SSJ de Castanhal	07 a 11/06/2021
    Vara Única da SSJ de Itaituba	07 a 11/06/2021
    1ª Vara da SSJ de Marabá	07 a 11/06/2021
    2ª Vara da SSJ de Marabá	07 a 11/06/2021
    Vara Única da SSJ de Paragominas	14 a 18/06/2021
    Vara Única da SSJ de Redenção	07 a 11/06/2021
    1ª Vara da SSJ de Santarém	14 a 18/06/2021
    2ª Vara da SSJ de Santarém	07 a 11/06/2021
    Vara Única da SSJ de Tucuruí	14 a 18/06/2021

     

• Horário de funcionamento

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    PORTARIA SJPA-DIREF - 9758492

    "Art. 1º ESTABELECER que o horário de funcionamento na Seção Judiciária do Pará e das Subseções Judiciárias de Altamira, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Santarém, Redenção e Tucuruí dar-se-à no horário das 8h às 18h, ininterruptamente, nos dias úteis, de segunda à sexta-feira.
    
    

    § 1º As secretarias de varas, gabinetes de magistrados, núcleo de conciliação, núcleo de apoio à coordenação do JEF e as unidades administrativas (área meio) funcionarão no horário de 8h às 16h, em expediente interno, e das 09h às 16hs, em expediente externo. Os serviços de Protocolo e Distribuição, funcionarão das 08h às 18h, para atendimento interno e externo, em observância ao previsto na Resolução 8324992.
    
    

    § 2º Os serviços de Protocolo e Distribuição acionarão diretamente os Diretores de Secretaria das Varas no caso de petições recebidas entre 16h01 e 17h59, que demandem deliberações em caráter de urgência.
    
    

    Art. 2º A jornada de trabalho dos servidores será de 7 (sete) horas corridas ou de 8 (oito) horas alternadas, em dois turnos, com intervalo para refeição de 01 (uma) hora, devidamente registrada no controle de frequência adotado. O horário de expediente dos servidores sujeitos à jornada regular de 7 (sete) horas será das 8h às 15h ou 09h às 16h."