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Expediente Forense

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Expediente Forense

  • Feriados e Recessos
    • Feriados do Ano de 2020
      (de acordo com a Portaria SJPA Diref n.º 9303631). 

      DATA

      DIA DA SEMANA

      SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ E SUBSEÇÕES

      1º a 6 de janeiro

        ------------------

      Regimental - Recesso Forense

      20 de janeiro

      Segunda-feira

      Municipal - apenas na Subseção de Altamira - Dia de São
      Sebastião Padroeiro da Cidade

      24 e 25 de fevereiro

      Segunda e Terça-feira

      Regimental (24) e Nacional (25) - Carnaval

      19 de março

      Quinta-feira

      Municipal - apenas nas Subseções de Tucuruí e Castanhal -
      Dia de São José, Padroeiro destas cidades

      08 a 10 de abril

      Quarta, Quinta e Sexta-feira

      Regimental - Semana Santa

      21 de abril

      Terça-feira

      Nacional - Tiradentes

      01 de maio

      Sexta-feira

      Nacional - Dia do Trabalhador

      11 de junho

      Quinta-feira

      Nacional - Corpus Christi

      11 de agosto

      Terça-feira

      Regimental - Dia do Direito

      15 de agosto

      Sábado

      Estadual -Adesão do Pará à Independência do Brasil

      07 de setembro

      Segunda-feira

      Nacional - Dia da Independência do Brasil

      14 de setembro

      Segunda-feira

      Municipal - apenas Subseção Judiciária de Redenção - Dia do Padroeiro da Cidade, Cristo Redentor

      12 de outubro

      Segunda-feira

      Nacional - Dia da Nossa Senhora da Aparecida - Padroeira do Brasil

      28 de outubro

      Quarta-feira

      Regimental - Dia do Servidor Público

      31 de outubro

      Sábado

      Municipal - apenas Subseção de Tucuruí - Dia da Consciência Evangélica

      02 de novembro

      Segunda-feira

      Nacional - Dia de Finados

      20 de novembro

      Sexta-feira

      Municipal - apenas Subseção de Marabá - Dia do Padroeiro da Cidade

      8 de dezembro

      Terça-feira

      Regimental - Dia da Justiça

      20 a 31 de dezembro

       --------------

      Regimental - Recesso Forense

       O período de 20 de dezembro de 2020 a 06 de janeiro de 2021 compreende o recesso forense. (De acordo com a Lei nº 5010, de 30/05/1966)

  • Inspeções das Varas
    • UNIDADE JURISDICIONAL

      PERÍODO

      MANIFESTAÇÃO

      CAPITAL

      1ª Vara

      16 a 20/03/2020

      9319946

      2ª Vara

      04 a 08/05/2020

      9308158

      3ª Vara

      11 a 15/05/2020

      9328273

      4ª Vara

      18 a 22/05/2020

      9300562

      5ª Vara

      18 a 22/05/2020

      9305240

      6ª Vara

      01 a 05/06/2020

      9304685

      7ª Vara

      11 a 15/05/2020

      9318718

      8ª Vara

      15 a 19/06/2020

      9318149

      9ª Vara

      25 a 29/05/2020

      9322339

      10ª Vara

      10 a 14/02/2020

      9305540

      11ª Vara

      18 a 22/05/2020

      9564235

      12ª Vara

      01 a 05/06/2020

      9332329

      Turmas Recursais PA/AP

      10 a 14/02/2020

      9326660

       

       

       

      SUBSEÇÕES

      Vara Única da SSJ de Altamira

      10 a 14/02/2020

      9575016

      Vara Única da SSJ de Castanhal

      04 a 08/05/2020

      9308211

      1ª Vara da SSJ de Marabá

      20 a 24/01/2020

      9304265

      2ª Vara da SSJ de Marabá

      30/03 a 03/04/2020

      9302304

      Vara Única da SSJ de Paragominas

      15 a 19/06/2020

      9344716

      Vara Única da SSJ de Redenção

      15 a 19/06/2020

      9315433

      1ª Vara da SSJ de Santarém

      10 a 14/02/2020

      9301361

      2ª Vara da SSJ de Santarém

      02 a 06/03/2020

      9619433

      Vara Única da SSJ de Tucuruí

      25 a 29/05/2020

      9569380

      Vara Única da SSJ de Itaituba

      15 a 19/06/2020

      9315118

      Clique AQUI para acessar a íntegra do Edital de Inspeção 2020

  • Horário de funcionamento

    • PORTARIA SJPA-DIREF - 9758492

      "Art. 1º ESTABELECER que o horário de funcionamento na Seção Judiciária do Pará e das Subseções Judiciárias de Altamira, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Santarém, Redenção e Tucuruí dar-se-à no horário das 8h às 18h, ininterruptamente, nos dias úteis, de segunda à sexta-feira.

      § 1º As secretarias de varas, gabinetes de magistrados, núcleo de conciliação, núcleo de apoio à coordenação do JEF e as unidades administrativas (área meio) funcionarão no horário de 8h às 16h, em expediente interno, e das 09h às 16hs, em expediente externo. Os serviços de Protocolo e Distribuição, funcionarão das 08h às 18h, para atendimento interno e externo, em observância ao previsto na Resolução 8324992.

      § 2º Os serviços de Protocolo e Distribuição acionarão diretamente os Diretores de Secretaria das Varas no caso de petições recebidas entre 16h01 e 17h59, que demandem deliberações em caráter de urgência.

      Art. 2º A jornada de trabalho dos servidores será de 7 (sete) horas corridas ou de 8 (oito) horas alternadas, em dois turnos, com intervalo para refeição de 01 (uma) hora, devidamente registrada no controle de frequência adotado. O horário de expediente dos servidores sujeitos à jornada regular de 7 (sete) horas será das 8h às 15h ou 09h às 16h."

 

Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém - PA

CEP: 66055-210 Telefone: (91) 3299-6100

CNPJ: 05.421.948/0001-34