Expediente Forense

• EXPEDIENTE EM REGIME EXTRAORDINÁRIO

  • Conforme Resolução Presi n.º 9985909, de 20/03/2020, em face da pandemia do vírus COVID-19, o atendimento nas unidades judiciais da Seção Judiciária no Pará será feito por e-mail das próprias unidades, conforme catálogo disponível no portal da Seção Judiciária na internet.  

• Feriados e Recessos

  • Feriados do Ano de 2020
    (de acordo com a Portaria SJPA Diref n.º 9303631). 

    DATA	DIA DA SEMANA	SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ E SUBSEÇÕES
    1º a 6 de janeiro	------------------	Regimental - Recesso Forense
    20 de janeiro	Segunda-feira	Municipal - apenas na Subseção de Altamira - Dia de São Sebastião Padroeiro da Cidade
    24 e 25 de fevereiro	Segunda e Terça-feira	Regimental (24) e Nacional (25) - Carnaval
    19 de março	Quinta-feira	Municipal - apenas nas Subseções de Tucuruí e Castanhal - Dia de São José, Padroeiro destas cidades
    08 a 10 de abril	Quarta, Quinta e Sexta-feira	Regimental - Semana Santa
    21 de abril	Terça-feira	Nacional - Tiradentes
    01 de maio	Sexta-feira	Nacional - Dia do Trabalhador
    11 de junho	Quinta-feira	Nacional - Corpus Christi
    11 de agosto	Terça-feira	Regimental - Dia do Direito
    15 de agosto	Sábado	Estadual -Adesão do Pará à Independência do Brasil
    07 de setembro	Segunda-feira	Nacional - Dia da Independência do Brasil
    14 de setembro	Segunda-feira	Municipal - apenas Subseção Judiciária de Redenção - Dia do Padroeiro da Cidade, Cristo Redentor
    12 de outubro	Segunda-feira	Nacional - Dia da Nossa Senhora da Aparecida - Padroeira do Brasil
    28 de outubro	Quarta-feira	Regimental - Dia do Servidor Público
    31 de outubro	Sábado	Municipal - apenas Subseção de Tucuruí - Dia da Consciência Evangélica
    02 de novembro	Segunda-feira	Nacional - Dia de Finados
    20 de novembro	Sexta-feira	Municipal - apenas Subseção de Marabá - Dia do Padroeiro da Cidade
    8 de dezembro	Terça-feira	Regimental - Dia da Justiça
    20 a 31 de dezembro	--------------	Regimental - Recesso Forense

     O período de 20 de dezembro de 2020 a 06 de janeiro de 2021 compreende o recesso forense. (De acordo com a Lei nº 5010, de 30/05/1966)

• Inspeções das Varas

  • UNIDADE JURISDICIONAL	PERÍODO	MANIFESTAÇÃO
    CAPITAL
    1ª Vara	16 a 20/03/2020	9319946
    2ª Vara	04 a 08/05/2020	9308158
    3ª Vara	11 a 15/05/2020	9328273
    4ª Vara	18 a 22/05/2020	9300562
    5ª Vara	18 a 22/05/2020	9305240
    6ª Vara	01 a 05/06/2020	9304685
    7ª Vara	11 a 15/05/2020	9318718
    8ª Vara	15 a 19/06/2020	9318149
    9ª Vara	25 a 29/05/2020	9322339
    10ª Vara	10 a 14/02/2020	9305540
    11ª Vara	18 a 22/05/2020	9564235
    12ª Vara	01 a 05/06/2020	9332329
    Turmas Recursais PA/AP	10 a 14/02/2020	9326660
    SUBSEÇÕES
    Vara Única da SSJ de Altamira	10 a 14/02/2020	9575016
    Vara Única da SSJ de Castanhal	04 a 08/05/2020	9308211
    1ª Vara da SSJ de Marabá	20 a 24/01/2020	9304265
    2ª Vara da SSJ de Marabá	30/03 a 03/04/2020	9302304
    Vara Única da SSJ de Paragominas	15 a 19/06/2020	9344716
    Vara Única da SSJ de Redenção	15 a 19/06/2020	9315433
    1ª Vara da SSJ de Santarém	10 a 14/02/2020	9301361
    2ª Vara da SSJ de Santarém	02 a 06/03/2020	9619433
    Vara Única da SSJ de Tucuruí	25 a 29/05/2020	9569380
    Vara Única da SSJ de Itaituba	15 a 19/06/2020	9315118

    Clique AQUI para acessar a íntegra do Edital de Inspeção 2020

• Horário de funcionamento

  • 
    PORTARIA SJPA-DIREF - 9758492

    "Art. 1º ESTABELECER que o horário de funcionamento na Seção Judiciária do Pará e das Subseções Judiciárias de Altamira, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Santarém, Redenção e Tucuruí dar-se-à no horário das 8h às 18h, ininterruptamente, nos dias úteis, de segunda à sexta-feira.
    
    

    § 1º As secretarias de varas, gabinetes de magistrados, núcleo de conciliação, núcleo de apoio à coordenação do JEF e as unidades administrativas (área meio) funcionarão no horário de 8h às 16h, em expediente interno, e das 09h às 16hs, em expediente externo. Os serviços de Protocolo e Distribuição, funcionarão das 08h às 18h, para atendimento interno e externo, em observância ao previsto na Resolução 8324992.
    
    

    § 2º Os serviços de Protocolo e Distribuição acionarão diretamente os Diretores de Secretaria das Varas no caso de petições recebidas entre 16h01 e 17h59, que demandem deliberações em caráter de urgência.
    
    

    Art. 2º A jornada de trabalho dos servidores será de 7 (sete) horas corridas ou de 8 (oito) horas alternadas, em dois turnos, com intervalo para refeição de 01 (uma) hora, devidamente registrada no controle de frequência adotado. O horário de expediente dos servidores sujeitos à jornada regular de 7 (sete) horas será das 8h às 15h ou 09h às 16h."