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Expediente Forense

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Expediente Forense

  • EXPEDIENTE EM REGIME EXTRAORDINÁRIO
    • Conforme Resolução Presi n.º 9985909, de 20/03/2020, em face da pandemia do vírus COVID-19, o atendimento nas unidades judiciais da Seção Judiciária no Pará será feito por e-mail das próprias unidades, conforme catálogo disponível no portal da Seção Judiciária na internet.  

  • Feriados e Recessos
    •  

      Feriados do Ano de 2022
      Portaria SJPA-Diref 342/2021, de 27/12/2021.

      DATA

      DIA DA SEMANA

      SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ E SUBSEÇÕES

      1º a 06 de janeiro

        ------------------

      Regimental - Recesso Forense

      20 de janeiro

      Quinta-feira

      Municipal - apenas na Subseção de Altamira - Dia de São Sebastião Padroeiro da Cidade

      28 de fevereiro e 01 de março

      Segunda e Terça-feira

      Regimental (28/02) e Nacional (01/03) - Carnaval

      19 de março

      Sábado

      Municipal - apenas nas Subseções de Tucuruí e Castanhal -

      Dia de São José, Padroeiro destas cidades

      13, 14 e 15 de abril

      Quarta, Quinta e Sexta-feira

      Regimental - Semana Santa

      21 de abril

      Quinta-feira

      Nacional - Tiradentes

      1º de maio

      Domingo

      Nacional  Dia do Trabalho

      26 de julho

      Terça-feira

      Municipal - apenas Subseção de Itaituba - Dia da Padroeira da Cidade, nossa Senhora de Sant´Ana

      11 de agosto

      Quinta-feira

      Regimental - Dia do Direito

      15 de agosto

      Segunda-feira

      Estadual -Adesão do Pará à Independência

      07 de setembro

      Quarta-feira

      Nacional - Dia da Independência do Brasil

      14 de setembro

      Quarta-feira

      Municipal - apenas Subseção Judiciária de Redenção - Dia do Padroeiro da Cidade, Cristo Redentor

      12 de outubro

      Quarta-feira

      Nacional - Dia da Nossa Senhora da Aparecida - Padroeira do Brasil

      28 de outubro

      Sexta-feira

      Regimental - Dia do Servidor Público

      31 de outubro

      Segunda-feira

      Municipal - apenas Subseção de Tucuruí - Dia da Consciência Evangélica

      1º de novembro

      Terça-feira

      Regimental - Dia de Todos os Santos

      02 de novembro

      Quarta-feira

      Nacional - Dia dos Finados

      15 de novembro

      Terça-feira

      Nacional - Proclamação da República

      20 de novembro

      Domingo

      Municipal - apenas Subseção de Marabá - Dia do Padroeiro da Cidade

      8 de dezembro

      Quinta-feira

      Regimental - Dia da Justiça

      20 a 31 de dezembro

       -----------------------

      Regimental - Recesso Forense

       

         

      Pontos Facultativos de 2022
      Portaria Presi 12/2022, de 17/01/2022.

      DATA

      DIA DA SEMANA

      LOCALIDADE

      02 de março

       Quarta-feira (cinzas)

      Tribunal Regional Federal, Seções e Subseções da 1ª Região

      16 de junho

      Quinta-feira (Corpus Christi)

      Tribunal Regional Federal, Seções e Subseções da 1ª Região

      28 de outubro

      Sexta-feira (Dia do Servidor Público)

      Tribunal Regional Federal, Seções e Subseções da 1ª Região

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  • Inspeções das Varas
    •  

      VARAS PERÍODO
      CAPITAL
      1ª Vara 14 a 18/06/2021
      2ª Vara  07 a 11/06/2021
      3ª Vara  07 a 11/06/2021
      4ª Vara  07 a 11/06/2021
      5ª Vara 14 a 18/06/2021
      6ª Vara  07 a 11/06/2021
      7ª Vara  07 a 11/06/2021
      8ª Vara  07 a 11/06/2021
      9ª Vara 14 a 18/06/2021
      10ª Vara  07 a 11/06/2021
      11ª Vara  07 a 11/06/2021
      12ª Vara  07 a 11/06/2021
      Turmas Recursais PA/AP  07 a 11/06/2021
      SUBSEÇÕES
      Vara Única da SSJ de Altamira 14 a 18/06/2021
      Vara Única da SSJ de Castanhal  07 a 11/06/2021
      Vara Única da SSJ de Itaituba  07 a 11/06/2021
      1ª Vara da SSJ de Marabá  07 a 11/06/2021
      2ª Vara da SSJ de Marabá  07 a 11/06/2021
      Vara Única da SSJ de Paragominas 14 a 18/06/2021
      Vara Única da SSJ de Redenção  07 a 11/06/2021
      1ª Vara da SSJ de Santarém 14 a 18/06/2021
      2ª Vara da SSJ de Santarém  07 a 11/06/2021
      Vara Única da SSJ de Tucuruí 14 a 18/06/2021

       

  • Horário de funcionamento

    • PORTARIA SJPA-DIREF - 9758492

      "Art. 1º ESTABELECER que o horário de funcionamento na Seção Judiciária do Pará e das Subseções Judiciárias de Altamira, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Santarém, Redenção e Tucuruí dar-se-à no horário das 8h às 18h, ininterruptamente, nos dias úteis, de segunda à sexta-feira.

      § 1º As secretarias de varas, gabinetes de magistrados, núcleo de conciliação, núcleo de apoio à coordenação do JEF e as unidades administrativas (área meio) funcionarão no horário de 8h às 16h, em expediente interno, e das 09h às 16hs, em expediente externo. Os serviços de Protocolo e Distribuição, funcionarão das 08h às 18h, para atendimento interno e externo, em observância ao previsto na Resolução 8324992.

      § 2º Os serviços de Protocolo e Distribuição acionarão diretamente os Diretores de Secretaria das Varas no caso de petições recebidas entre 16h01 e 17h59, que demandem deliberações em caráter de urgência.

      Art. 2º A jornada de trabalho dos servidores será de 7 (sete) horas corridas ou de 8 (oito) horas alternadas, em dois turnos, com intervalo para refeição de 01 (uma) hora, devidamente registrada no controle de frequência adotado. O horário de expediente dos servidores sujeitos à jornada regular de 7 (sete) horas será das 8h às 15h ou 09h às 16h."

 

Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém - PA

CEP: 66055-210 Telefone: (91) 3299-6100

CNPJ: 05.421.948/0001-34