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Subseção de Castanhal suspende expediente e passará a ocupar novas instalações

20/08/19 14:00

A Subseção Judiciária de Castanhal, na região nordeste do Pará, passará a funcionar a partir do final deste mês em uma nova sede, situada na Rua Marechal Deodoro nº 226, esquina com a Travessa Doutor Lauro Sodré, no bairro do Ianetama. A inauguração está marcada para as 14h do dia 28 de agosto, com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Carlos Moreira Alves.

No dia 16 de agosto, o presidente do TRF1 assinou a Portaria Presi nº 8729894, que suspende o expediente externo e os prazos processuais no período de 19 a 30 de agosto na Subseção de Castanhal. A medida é necessária para que se faça a transferência do mobiliário e de todo o acervo processual físico das instalações atuais para o novo prédio.

A portaria da Presidência determina que, durante o período em que o expediente externo e os prazos processuais estiverem suspensos, serão apreciadas apenas ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar perecimento de direitos.

A Secretaria Administrativa (Secad) da Justiça Federal informou que a mudança da Subseção de Castanhal para um novo prédio é necessária em decorrência de deficiências estruturais na sede atual, onde o forro chegou a desabar parcialmente, em abril do ano passado, durante fortes chuvas. A ocorrência alagou parte do prédio, danificou vários equipamentos e forçou a suspensão do expediente durante cerca de duas semanas.

A Subseção Judiciária, que entrou em funcionamento no dia 20 de janeiro de 2006, tem jurisdição sobre os municípios de Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Capanema, Castanhal, Curuçá, Igarapé-Açu, Inhangapi, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santa Maria do Pará, Santarém Novo, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, São João da Ponta, São João de Pirabas, Terra Alta, Tracuateua e Viseu.

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