PAPA

início

Comunicação Social

Imprensa

Notícias

Sala de videoconferência em Novo Progres...

Ir para Menu Ir para Conteúdo Ir para Busca Ir para Mapa Manual de Acessibilidade VLibras

Notícias

Sala de videoconferência em Novo Progresso aproxima cidadãos da Justiça Federal

08/09/20 10:00

Localizado a cerca de mil quilômetros da capital, Novo Progresso, no Pará, é um dos municípios que compõem a Justiça Federal da 1ª Região. O local é jurisdicionado pela Subseção Judiciária de Itaituba (SSJ-IAB) e responsável por aproximadamente 70% das ações cíveis e criminais ambientais que tramitam na Vara Única da Subseccional.

Por se tratar de uma região geograficamente distante da sede da SSJ-IAB, os 396 quilômetros se transformam em obstáculo para a prestação de serviços aos cidadãos, principalmente no que diz respeito à citação e à intimação de partes e à realização de audiências.

Segundo levantamento realizado no primeiro semestre de 2018, na comarca de Novo Progresso havia cerca de 850 atos deprecados pela Vara Única da Subseccional para citação, intimação e realização de audiências relativos aos feitos cíveis e criminais e à execução fiscal que estavam pendentes em função da ausência de recursos, tendo em vista que a unidade conta apenas com uma vara cível (10 mil processos) e uma criminal (5 mil processos), com cinco e sete servidores, respectivamente, e dois oficiais de Justiça.

No intuito de abreviar a distância entre jurisdicionados, advogados e a Justiça, proporcionando mais celeridade à tramitação de processos, em 4 de novembro de 2019, a Justiça Federal no Pará inaugurou a Sala de Videoconferências de Novo Progresso para realizar audiências de instrução, oitiva de testemunhas e/ou interrogatórios de réus residentes naquela região.

“A realização das audiências diretamente pela Vara Federal atende ao princípio da razoável duração do processo, tendo em vista que permite à Vara Federal de Itaituba a organização da pauta de audiências, objetivando a celeridade na instrução, especialmente nas ações penais, que permite o encerramento da instrução em uma única audiência”, explica a juíza federal Sandra Maria Correia da Silva, titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Itaituba.

Além disso, de acordo com a magistrada, a instalação da sala viabiliza a participação dos jurisdicionados e testemunhas em audiências realizadas tanto pela Subseccional de Itaituba quanto por outras varas federais; permite a exteriorização do princípio da identidade física do juiz na coleta de provas nas ações penais e possibilita, ainda, o exercício do princípio do contraditório e da ampla defesa pelo réu, uma vez que reduz os efeitos da distância e possibilita a plena defesa.

De novembro de 2019 a fevereiro de 2020 – considerando que as audiências foram suspensas em março devido à pandemia – foram realizadas mais de 100 audiências de instrução na Sala de Videoconferência, que atende a jurisdicionados e testemunhas dos municípios de Novo Progresso, Cachoeira da Serra, Castelo dos Sonhos/Altamira e Morais de Almeida, além de residentes nas margens da Rodovia Transgarimpeira, que corta o estado.

Segundo a diretora de Secretaria da Vara Única de Itaituba, Suely Lopes Cavalcante, a quantidade de audiências na Sala de Videoconferências representa mais de 50% das realizadas pela Vara no período, proporcionando a celeridade esperada para o julgamento dos feitos.

O projeto não gerou ônus para Justiça Federal, tendo em vista que espaço físico, equipamentos tecnológicos, internet, mobiliário e recursos humanos foram cedidos por meio de acordo celebrado entre a JF1, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e a Prefeitura de Novo Progresso. “É a busca do aprimoramento da prestação jurisdicional com o menor custo possível”, afirma a juíza federal Sandra Maria Correia da Silva.

Compartilhar para crescer - Essa é a primeira notícia da série “Compartilhar para crescer”, que, ao longo das próximas semanas, trará iniciativas para a execução da estratégia da Justiça Federal da 1ª Região e que podem ser compartilhadas para as demais Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região. Vamos compartilhar nossas iniciativas e crescer juntos!

Fonte: Ascom do TRF da 1ª Região

Média das Notas:     [total de votos ]

 

Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém - PA

CEP: 66055-210 Telefone: (91) 3299-6100

CNPJ: 05.421.948/0001-34