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Justiça Federal suspende expediente na segunda e terça-feira de Carnaval

11/02/20 14:00

O expediente forense será suspenso nos dias 24 e 25 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval, na Justiça Federal no Pará - tanto na sede, em Belém, como nas Subseções Judiciárias que funcionam nos municípios de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba. Na Quarta-Feira de Cinzas, 26 de fevereiro, o horário de expediente será das 14h às 19h.

As determinações constam da Portaria Presi nº 9682460, assinada no dia 5 de fevereiro pelo presidente do Tribunal Região Federal da 1ª Região, desembargador Carlos Moreira Alves, e alcançam toda a área de jurisdição do TRF1, que abrange o Pará e demais estados da Região Norte, além do Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Goiás, Bahia, Minas Gerais e Distrito Federal.

A portaria da Presidência prevê que a contagem dos prazos processuais no período de 24 a 26 de fevereiro, período em que o expediente ficará suspenso, deverá observar o previsto em dispositivos do Código de Processo Civil.

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