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Justiça Federal retoma perícias presenciais e adota medidas de proteção contra o contágio do Covid-19

20/07/20 10:00

A Justiça Federal retomou em Belém, a partir desta segunda-feira (20), as perícias presenciais para pessoas que ingressam com ações nos Juizados Especiais Federais (JEFs) e que, eventualmente, precisam apresentar laudo médico para receberem benefícios da Previdência Social.

Os serviços de perícias estavam interrompidos desde o dia 18 de março, quando foram suspensas atividades presenciais na Seção Judiciária em decorrência da pandemia do novo coronavírus Covid-19. Para esta semana, estão programadas perícias para hoje e para os dias 22 e 23, respectivamente quarta e quinta-feira.

A retomada progressiva do funcionamento da Central de Perícias do JEF (CPJEF) foi autorizada pela Diretoria do Foro, ao acolher proposição formulada pela Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef). A proposta foi feita com base na Resolução nº 322, emitida no dia 1º de junho pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecendo que, no âmbito do Poder Judiciário, deverão ser adotadas medidas para a retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus.

Para o retorno das perícias presenciais, a Secretaria Administrativa (Secad) determinou providências para que sejam afixadas orientações sobre distanciamento social na área de espera da sala onde os jurisdicionados serão atendidos. Para que seja respeitado o espaço mínimo regulamentar exigido pelas autoridades de saúde, poderá ser reduzido, se necessário, o número de cadeiras disponíveis.

Limpeza frequente - A Secad também autorizou o funcionamento, das 10h às 15h, da central de ar-condicionado do primeiro andar do prédio-sede da Seção Judiciária, apenas do lado onde se localiza uma das salas de perícias. Será feita a limpeza de superfícies do ambiente da CPJEF, sobretudo em áreas coletivas e áreas médicas e periciais, onde a higienização deverá ocorrer após cada atendimento. Também será disponibilizado álcool em gel para uso em locais estratégicos, como recepção, acesso de elevadores e salão de espera.

Pessoas que não estiverem portando máscaras de proteção facial não poderão ter acesso às dependências da Justiça Federal. A Secad determinou ainda que seja feita a medição de temperatura por aproximação e vedação de entrada nas instalações de quem estiver com medição acima de 37,6 graus. Haverá controle da entrada de periciandos, conforme as pautas da Cojef, inclusive com liberação para acesso ao primeiro andar com apenas com 15 minutos de antecedência para o início das perícias. A entrada de acompanhantes no prédio-sede vai ser proibida, à exceção de situações estritamente necessárias, como nos casos de idosos e pessoas com deficiência.

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