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Justiça Federal no Pará terá novos dirigentes a partir de junho

22/05/20 10:00

A Justiça Federal no Pará vai ter novos dirigentes para o próximo biênio, a partir de junho próximo. Os juízes federais José Airton de Aguiar Portela e Cláudio Henrique Fonseca de Pina foram designados, respectivamente, para exercer a funções de diretor e vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará. Portela, que já é vice-diretor da Seccional desde 2018, vai suceder a juíza federal Carina Cátia Bastos de Senna.

A Portaria Presi nº 10275156, assinada nesta quinta-feira (21) pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador I’talo Mendes, também designa os diretores do Foro nas Subseções da Justiça Federal que funcionam em oito municípios do interior do Pará. O mandato dos novos dirigentes começa no dia 1º de junho e se estenderá até 31 de maio de 2022.

No interior, foram designados para diretor das Subseções os juízes federais Hugo Leonardo Abas Frazão (Santarém), Marcelo Honorato (Marabá), Maria Carolina Valente do Carmo (Altamira), Omar Bellotti Ferreira (Castanhal), Francisco Antônio de Moura Júnior (Redenção), Paulo Cesar Moy Anaisse (Paragominas), Rafael Ângelo Slomp (Tucuruí) e Sandra Maria Correia da Silva (Itaituba).

Na magistratura federal há 17 anos, o novo diretor do Foro, José Airton Portela, é ex-analista, ex-advogado, ex-procurador federal e ex-advogado da União. Atuou como juiz federal substituto nas Seções do Distrito Federal e do Pará (Belém e Santarém). Como juiz federal titular, atuou nas Seções do Amazonas (Manaus) e Pará (Belém e Santarém).

O magistrado também exerceu as funções de diretor do Foro interino por 1 ano e 6 meses, no período de 2005 a 2006. Atualmente, é o coordenador das Turmas Recursais do Pará e Amapá, instâncias que julgam recursos das decisões dos Juizados Especiais Federais. Autor do livro “Manual de Direito Constitucional - Volumes I e II”, o magistrado é especialista em Direito Ambiental e Políticas Públicas e doutorando em Ciências Jurídicas.

Bacharel em Direto e Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Cláudio Henrique Fonseca de Pina é juiz federal Titular da 1ª Vara Federal, em exercício na 2ª Turma Recursal do Pará e Amapá, respondendo pela 2ª Relatoria. Como servidor público, atuou no Ministério Público da União e no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

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