PAPA

início

Comunicação Social

Imprensa

Notícias

Justiça Federal homologa mais de R$ 1 mi...

Ir para Menu Ir para Conteúdo Ir para Busca Ir para Mapa Manual de Acessibilidade VLibras

Notícias

Justiça Federal homologa mais de R$ 1 milhão em acordos durante Semana da Conciliação

14/12/17 14:00

A Justiça Federal no Pará homologou acordos em processos que envolveram o valor de mais de R$ 1,1 milhão, durante a 12ª Semana Nacional de Conciliação, promovida no período de 4 a 7 de dezembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com tribunais estaduais, federais e trabalhistas. O evento foi realizado no auditório do edifício-sede da Seção Judiciária, em Belém.

O Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Pará (Cejuc) informou nesta quinta-feira (14) que, nas reclamações pré-processuais, foram realizadas nove audiências e homologado R$ 78.648,18. Nas conciliações feitas de acordo com o artigo 334 do Código de Processo Civil – em que o próprio juiz designa audiência de conciliação ou de mediação, se o processo preencher certos requisitos -, as homologações alcançaram o valor de R$ 314.033,20, em 129 audiências. Em relação aos acordos feitos em outras fases processuais, foram homologados R$ 762.618,89 em 130 audiências.

Sob a coordenação do juiz federal da 6ª Vara, Ruy Dias de Souza Filho, coordenador-adjunto do Cejuc, e com a participação de três servidores e seis conciliadores voluntários, o mutirão incluiu processos que têm por objeto crédito hipotecário, reajuste de prestações e revisão de contratos do Sistema Financeiro da Habitação. Também estão pautados, entre outros, processos que tratam de danos morais, empréstimos consignações e indenizações.

Facilidades - Para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou a instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita.

O CNJ explica que as conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. Mas existe também a conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores.

No ano passado, de acordo com dados fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça, foram realizadas durante a Semana Nacional de Conciliação mais de 274 mil audiências em todo o País, sendo 4.844 apenas no âmbito da Justiça Federal, mobilizando 3.284 magistrados, 360 juízes leigos, 5.374 conciliadores e 7.065 colaboradores. O índice de acordos ficou em 77,19% (56,28% na Justiça Federal) e envolveu o montante de R$ 1,272 bilhão em conciliações homologadas.

Média das Notas:     [total de votos ]

 

Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém - PA

CEP: 66055-210 Telefone: (91) 3299-6100

CNPJ: 05.421.948/0001-34