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Cesupa homenageia a Justiça Federal nas comemorações dos 20 anos de instalação do curso de Direito

19/11/19 14:00

A Justiça Federal foi agraciada pelo Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa) com diploma e placa alusivos aos festejos pelos 20 anos de instalação do curso de Direito da instituição. As homenagens à Seção Judiciária ocorreram nesta segunda-feira (18) à noite, durante solenidade no auditório do Cesupa, com as presenças do reitor Sérgio Fiuza de Mello Mendes e do coordenador do curso de Direito, Arthur Laércio Homci.

“A Justiça Federal sente-se justificadamente honrada com a lembrança do Cesupa em distingui-la nas comemorações dessas duas primeiras décadas de funcionamento do curso de Direito. Há cerca de dois anos que começamos uma valiosa parceria com várias instituição de ensino superior, inclusive o Cesupa, no sentido de proporcionar a seus graduandos a oportunidade de aprimorarem a prática jurídica. Tal iniciativa vem se mostrando das mais frutuosas e tem reforçado nossa avaliação, das mais positivas, sobre a qualidade do ensino ministrado pelo Cesupa”, disse a diretora do Foro, juíza federal Carina Senna, que recebeu as homenagens como representante da Justiça Federal.

Convênio - Em dezembro de 2016, a Justiça Federal no Pará e o Cesupa formalizaram convênio para a prestação de serviços de assistência judiciária gratuita à população carente no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), que funciona nas dependências da própria Seção Judiciária, na rua Domingos Marreiros nº 598, bairro do Umarizal. Desde janeiro de 2017, o Núcleo presta atendimento ao público semanalmente, de terça a quinta-feira, das 9h às 18h.

A qualidade de carente das pessoas atendidas no Núcleo de Prática Jurídica é aquela que recebe renda inferior ao limite estabelecido para incidência de Imposto de Renda Pessoa Física, de acordo com os termos da nos termos da Lei nº 1060/1950 e de Instrução Normativa Editada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil a cada ano.

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