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Portaria de feriados da SJMT 2020

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Portaria de feriados da SJMT 2020

29/01/20 17:24

Portaria SJMT-Diref - 9603781

O Juiz Federal Diretor do Foro, PEDRO FRANCISCO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO: O Provimento COGER 129/2016

 

RESOLVE:

 

I - DIVULGAR as datas consideradas feriado em 2020 na Justiça Federal em Mato Grosso, conforme abaixo especificado:

Datas previstas no art. 62 da Lei nª 5.010/66, com a redação dada pela Lei nº 6.741/79;

24 e 25.02.20 - Carnaval

08 a 10.04.20 - Semana Santa

11.08.20 - Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil

01 e 02.11.20 - Finados

08.12.20 - Dia da Justiça

20.12.20 a 06.01.21

 

FERIADOS NACIONAIS

21.04.20 - Tiradentes

01.05.20 - Dia do Trabalho

07.09.20 - Independência do Brasil

12.10.20 - Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil

15.11.20 - Proclamação da República

 

FERIADOS MUNICIPAIS

CUIABÁ - 08.04.20 - Fundação de Cuiabá

                  11.06.20 - Corpus Christi

 

CÁCERES - 11.06.20 - Corpus Christi

                     25.08.20 - São Luiz de Cáceres, Padroeiro da cidade

                     06.10.20 - aniversário da cidade

 

RONDONÓPOLIS - 11.06.20 - Corpus Christi

                                   10.12.20 - Fundação de Rondonópolis

 

SINOP - 11.06.20 - Corpus Christi

                13.06.20 - Santo Antônio, Padroeiro da cidade

                14.09.20 - Fundação de Sinop

 

DIAMANTINO - 11.06.20 - Corpus Christi

                              18.09.20 - Aniversário da cidade

                              08.12.20 - Nossa Senhora da Conceição, Padroeira da cidade

 

BARRA DO GARÇAS - 11.06.20 - Corpus Christi

                                        13.06.20 - Santo Antônio, Padroeiro da cidade

                                        15.09.20 - Emancipação do município

 

JUÍNA - 09.05.20 - Aniversário da cidade

               11.06.20 - Corpus Christi

             19.06.20 - 2ª sexta-feira após Corpus Christi - Sagrado Coração de Jesus, dia do Padroeiro da cidade

               31.10.20 - último sábado de outubro - Dia Municipal dos Evangélicos Juinenses

 

II - O dia 20.11.20 (feriado estadual - Consciência Negra e Morte do Líder Negro, Zumbi dos Palmares) NÃO será feriado na Justiça Federal em Mato Grosso em cumprimento à sentença exarada nos autos da Ação Ordinária nº 18591-89.2012.4.01.3600, de 09.04.2014, bem como orientação da Corregedoria do TRF1.

Publique-se.

Registre-se.
                               Cumpra-se.

 

PEDRO FRANCISCO DA SILVA

    Juiz Federal Diretor do Foro

SECOS-MT

 

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