Muitas organizações investem em Centros de Inovação ou instalações de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). São espaços de trabalho que permitem colisões intelectuais, onde diversos talentos encontram condições de testar, compartilhar e pilotar projetos.
A Seção Judiciária no Maranhão segue essa tendência com a criação do seu Laboratório de Inovação "Nova Justiça". A iniciativa adota o design-thinking para otimizar o acesso à justiça e encontrar soluções criativas a problemas do Judiciário.
O LabNOVA promove oficinas e outras ações que buscam incrementar os serviços das Varas Federais maranhenses, aumentando a satisfação dos seus usuários.
O LabNova é chefiado pelo Coordenador de Laboratório, função que pode ser ocupada por juiz federal ou servidor judiciário de carreira. Tal Coordenador recebe o apoio administrativo imediato dos órgãos de gestão e modernização da Seção Judiciária do MA, com destaque à SEMAD e à SECAD.
O Laboratório não conta com pesquisadores credenciados trabalhando exclusivamente nos projetos. Na verdade, os próprios servidores e usuários impulsionam e produzem os fatos de inovação. Ao Laboratório, portanto, cabe fornecer a cultura e o método de trabalho ao desenvolvimento de projetos, mas o avanço efetivo da administração da justiça acontece pelas mãos dos colaboradores de cada projeto.
Coordenadora Atual do LabNova - Juíza Federal CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO
Membro do Laboratório: Ana Paula de Oliveira Fernandes. Formação Serviço Social - UFMA - 1994 e Psicologia UFMA-2001. Especialização em Psicologia Clínica- Psicanálise e Saúde Mental - UniCeuma-2008. 1994-1996- Universidade Federal do Maranhão. Professor substituto (ministrando disciplinas) e professor pro-labore (orientação de monografia). 1995- atual - Justiça Federal/MA- Técnico Judiciário. Supervisor da Seção de Modernização Administrativa- Semad/Ma. Encarregada do Serviço de Apoio à gestão socioambiental - Seram/Ma e membro da equipe do Laboratório de Inovação- SJMA.
Um ou mais servidores, unidades ou Varas Federais podem iniciar demandas no LabNOVA, por meio do sistema SEI. O público externo (instituições ou cidadãos) também está autorizado a começar com um projeto, mediante o envio de e-mail para novajustica.ma@trf1.jus.br. Ainda é possível que o Laboratório instaure um projeto ex officio. Em qualquer dos casos, o interesse público merece ser verificado pelo “Nova Justiça”.
Ao ser preliminarmente admitido, um projeto percorre a fase de desenvolvimento e, em seguida, a fase de operação. Na fase de desenvolvimento, o projeto é planificado e testado por um grupo de trabalho, de preferência composto por servidores judiciários do TRF1, que também pode contar com membros externos ao TRF1, tais como usuários e advogados. Finalmente, o projeto é submetido ao coordenador do laboratório, que decide sobre o primeiro juízo de pertinência do projeto.
Entendendo que o projeto atende ao interesse público, o Coordenador do Laboratório cataloga o projeto e submete-o à homologação do DIREF. O Diretor do Foro, na altura, emitirá o segundo juízo de pertinência com relação ao projeto, aprovando-o ou rejeitando-o, dependendo da medida em que seu conteúdo corresponda a uma solução relevante. Tanto o Coordenador do LabNOVA quanto o Diretor do Foro podem sugerir mudanças para melhorar o projeto antes de emitir as suas manifestações.
Uma vez aprovado, o projeto entra na fase de operação, quando é, de fato, colocado em prática por unidades judiciais ou administrativas do SJMA de maneira estável e permanente. Nessa mesma fase, acontece a disseminação do projeto para o maior número possível de unidades que encontram no projeto uma possibilidade para superar uma necessidade.
Ao fim da fase operacional, o LabNOVA mede o êxito do projeto a partir do feedback de servidores, advogados e usuários afetados pela mudança. Mesmo após concluído, o projeto continua catalogado e disponível para compartilhamento com unidades judiciais e administrativas interessadas, sejam elas internas ou externas à SJMA.
Para o planejamento e implementação do projeto, haverá incentivos para o uso de novas tecnologias, inteligência artificial e cases de inovação bem sucedidos nos setores público e privado. Nessa atmosfera, o “Nova Justiça” predispõe-se a incubar mudanças verdadeiramente transformadoras e positivas para o sistema de justiça federal.
Projeto da Subseção Judiciária de Picos/PI que teve a adesão da SJMA. Ver link https://boaspraticas.cnj.jus.br/pratica/450
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