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Laboratório de Inovação

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Laboratório de Inovação

  • Nosso Laboratório

    Nova Justiça-Laboratório de Inovação

    Muitas organizações investem em Centros de Inovação ou instalações de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). São espaços de trabalho que permitem colisões intelectuais, onde diversos talentos encontram condições de testar, compartilhar e pilotar projetos.

    A Seção Judiciária no Maranhão segue essa tendência com a criação do seu Laboratório de Inovação "Nova Justiça". A iniciativa adota o design-thinking para otimizar o acesso à justiça e encontrar soluções criativas a problemas do Judiciário.

    O LabNOVA promove oficinas e outras ações que buscam incrementar os serviços das Varas Federais maranhenses, aumentando a satisfação dos seus usuários.

  • Composição

      O LabNova é chefiado pelo Coordenador de Laboratório, função que pode ser ocupada por juiz federal ou servidor judiciário de carreira. Tal Coordenador recebe o apoio administrativo imediato dos órgãos de gestão e modernização da Seção Judiciária do MA, com destaque à SEMAD e à SECAD.

      O Laboratório não conta com pesquisadores credenciados trabalhando exclusivamente nos projetos. Na verdade, os próprios servidores e usuários impulsionam e produzem os fatos de inovação. Ao Laboratório, portanto, cabe fornecer a cultura e o método de trabalho ao desenvolvimento de projetos, mas o avanço efetivo da administração da justiça acontece pelas mãos dos colaboradores de cada projeto.


      Coordenador do LabNOVA - Juiz Federal Hugo Abas Frazão

      Curriculum vitae

      Titular da 2ª Vara Federal de Imperatriz. Doutorando em Justiça Constitucional na Universidade de Pisa desde 2019. Visiting Researcher na Sciences Po Paris (2021-2022) e Visiting Researcher na Universidade de Edimburgo (2022). Sua pesquisa enfoca uma abordagem comparativa com os tribunais constitucionais da Itália, Brasil e França. Precisamente, a pesquisa é conduzida sob a direção do Professor italiano Roberto Romboli (Universidade de Pisa). Hugo Abas Frazão tem o Professor brasileiro Valerio Mazzuoli (Universidade Federal de Mato Grosso) como coordenador de tese sobre aspectos do sistema brasileiro. O Professor francês Guillaume Tusseau (Sciences Po Paris) supervisiona Abas Frazão sobre aspectos do sistema francês e métodos constitucionais comparativos. Abas Frazao é juiz federal no Brasil e, em sua carreira profissional, trabalha na 2ª Vara Federal de Imperatriz-MA. Ele também é Coordenador do Laboratório de Inovação Judicial Nova Justiça (SJMA). Com relação a projetos de pesquisa, o articulista é: membro do Grupo de Pesquisa em Direito Público Internacional (GEDIP) da UFMT, coordenado pelo Professor Valerio Mazzuoli; membro do Grupo de Pesquisa em Hermenêutica Constitucional da PUC-SP, coordenado pelo Professor André Ramos Tavares; membro assistente do Comitê Científico do Curso de Alta Formação em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional de Direitos, coordenado pelo Professor Roberto Romboli e realizado em colaboração com a Universidade de Pisa; membro da Associação de Constitucionalistas Gruppo di Pisa; membro da The International Society of Public Law - ICONS. E-mail: hugo.frazao@trf1.jus.br. 


      Membro do Laboratório: Ana Paula de Oliveira Fernandes.  Formação Serviço Social - UFMA - 1994 e Psicologia UFMA-2001. Especialização em Psicologia Clínica- Psicanálise e Saúde Mental - UniCeuma-2008. 1994-1996- Universidade Federal do Maranhão. Professor substituto (ministrando disciplinas) e professor pro-labore (orientação de monografia). 1995- atual - Justiça Federal/MA- Técnico Judiciário. Supervisor da Seção de Modernização Administrativa- Semad/Ma. Encarregada do Serviço de Apoio à gestão socioambiental - Seram/Ma e membro da equipe do Laboratório de Inovação- SJMA.


       

       

  • Fluxo de Projetos

      Um ou mais servidores, unidades ou Varas Federais podem iniciar demandas no LabNOVA, por meio do sistema SEI. O público externo (instituições ou cidadãos) também está autorizado a começar com um projeto, mediante o envio de e-mail para novajustica.ma@trf1.jus.br. Ainda é possível que o Laboratório instaure um projeto ex officio. Em qualquer dos casos, o interesse público merece ser verificado pelo “Nova Justiça”.

      Ao ser preliminarmente admitido, um projeto percorre a fase de desenvolvimento e, em seguida, a fase de operação. Na fase de desenvolvimento, o projeto é planificado e testado por um grupo de trabalho, de preferência composto por servidores judiciários do TRF1, que também pode contar com membros externos ao TRF1, tais como usuários e advogados. Finalmente, o projeto é submetido ao coordenador do laboratório, que decide sobre o primeiro juízo de pertinência do projeto.

      Entendendo que o projeto atende ao interesse público, o Coordenador do Laboratório cataloga o projeto e submete-o à homologação do DIREF. O Diretor do Foro, na altura, emitirá o segundo juízo de pertinência com relação ao projeto, aprovando-o ou rejeitando-o, dependendo da medida em que seu conteúdo corresponda a uma solução relevante. Tanto o Coordenador do LabNOVA quanto o Diretor do Foro podem sugerir mudanças para melhorar o projeto antes de emitir as suas manifestações.

      Uma vez aprovado, o projeto entra na fase de operação, quando é, de fato, colocado em prática por unidades judiciais ou administrativas do SJMA de maneira estável e permanente. Nessa mesma fase, acontece a disseminação do projeto para o maior número possível de unidades que encontram no projeto uma possibilidade para superar uma necessidade.

      Ao fim da fase operacional, o LabNOVA mede o êxito do projeto a partir do feedback de servidores, advogados e usuários afetados pela mudança. Mesmo após concluído, o projeto continua catalogado e disponível para compartilhamento com unidades judiciais e administrativas interessadas, sejam elas internas ou externas à SJMA.

      Para o planejamento e implementação do projeto, haverá incentivos para o uso de novas tecnologias, inteligência artificial e cases de inovação bem sucedidos nos setores público e privado. Nessa atmosfera, o “Nova Justiça” predispõe-se a incubar mudanças verdadeiramente transformadoras e positivas para o sistema de justiça federal.

  • Lista de Projetos
  • Normativos
  • Contato: novajustica.ma@trf1.jus.br
  • Sugestões de Leitura

 

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