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Fórum discute criminologia e direito penal sob o olhar dos direitos humanos

26/09/19 16:54

“Questões relevantes da Criminologia e de Direito Penal sob o olhar dos Direitos Humanos” é o tema do VII Fórum Jurídico promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, ESMAF, com o apoio da Seção Judiciária do Maranhão. O evento acontece no próximo dia 27 de setembro, das 9h às 18h, no auditório da Justiça Federal, na Areinha.

O Fórum tem a Coordenação Geral-Científica do Desembargador Federal Souza Prudente, Diretor da ESMAF, que fará a abertura do evento. Tem, ainda, Coordenação Científica do Juiz Federal Ivo Anselmo Höhn Júnior, representante da ESMAF no Maranhão, e Coordenação Pedagógica do Juiz Federal Pedro Felipe de Oliveira Santos.

Durante a parte da manhã a primeira palestra será Crise da Democracia, Estado de Direito e Direitos Humanos, ministrada pelo Professor Sebastian Scheerer, da Faculdade de Ciências Econômicas e Sociais da Universidade de Hamburgo e ex-Diretor do Instituto de Pesquisas Sociais Criminológicas da Universidade de Hamburgo, na Alemanha. A mesa será presidida pelo Juiz Federal Ivo Anselmo Höhn Júnior.

A segunda palestra terá como título Prisão Cautelar: Reflexões sobre o Sistema Punitivo Brasileiro, a ser apresentada pela Desembargadora Federal Mônica Sifuentes, do TRF 1ª Região e Mestre em Direito pela UFMG. A Presidência da mesa será do Desembargador Federal Wilson Alves de Souza, do TRF 1ª Região.

A parte da manhã será encerrada com a palestra Perspectivas de Ampliação da Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas no Brasil, apresentada pelo Subprocurador-Geral da República Nicolau Dino. A mesa terá a presidência da Professora Lucylea Gonçalves França, da UFMA.

Na sequência, durante a tarde, o primeiro tema abordado será Colonialidade do Poder Punitivo: Diálogos entre Criminologia Crítica e Pensamento Decolonial, ministrado pela Defensora Pública do Estado do Maranhão Isabella Miranda da Silva. A mesa será presidida pelo Juiz Federal Pablo Zuniga Dourado.

Na palestra seguinte, o Juiz Federal José Carlos do Vale Madeira assume a presidência da mesa e a Professora de Direito Penal da USP Ana Elisa Liberatore Silva Bechara, discorrerá sobre o tema Desafios da Justiça Penal Negociada.

A terceira palestra da tarde apresentará o tema Politização da Jurisdição Criminal, e será ministrada pela Desembargadora Federal Simone Schreiber, do TRF 2ª Região, com mesa presidida pelo Juiz Federal Francisco de Assis Garcês Castro Júnior.

O tema Pacote Anticrime: análise crítica, quarta palestra da tarde, será apresentado pelo Professor da USP Sérgio Salomão Shecaira. O presidente da mesa será o Juiz Federal Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo.

Em seguida, o Desembargador Federal Hercules Fajoses, do TRF 1ª Região, assumirá a presidência da mesa, enquanto o advogado e professor Nabor Bulhões, ministrará a palestra Publicidade Opressiva, Higidez da Jurisdição e os Julgamentos de Natureza Criminal, fechando o ciclo de palestras do Fórum Jurídico.