GOGO

início

Comunicação Social

Imprensa

Notícias

Medidas adotadas pela Justiça Federal fr...

Ir para Menu Ir para Conteúdo Ir para Busca Ir para Mapa Manual de Acessibilidade VLibras

Notícias

Medidas adotadas pela Justiça Federal frente à Pandemia do Novo Coronavírus

21/01/21 20:22

  • Portaria TRF1 Presi 114/2021, de 30.03.2021, que autoriza, a partir do dia 22 de março de 2021, o retorno ao regime de Plantão Extraordinário, com suspensão da etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais e dos prazos processuais dos autos que tramitam em meio físico na Seção Judiciária de Goiás e nas subseções judiciárias vinculadas.
  • Portaria SJGO-DIREF 187/2021, de 30.03.2021, que prorroga a vigência da Portaria SJGO-DIREF 174/2021, por mais 7 (sete) dias, a contar de 29.03.2021.
  • Portaria SJGO-DIREF 174/2021, de 24.03.2021, que prorroga a vigência da Portaria SJGO-DIREF 160/2021, por mais 7 (sete) dias, a contar de 22.03.2021.
  • Portaria SJGO-DIREF 160/2021, de 15.03.2021, que prorroga a vigência da Portaria SJGO-DIREF 148/2021, por mais 7 (sete) dias, a contar de 15.03.2021.
  • Portaria SJGO-DIREF 148/2021, de 08.03.2021, que prorroga a vigência da Portaria SJGO-DIREF 134/021, por mais 7 (sete) dias, a contar de 08.03.2021.
  • Portaria SJGO-DIREF 134/2021, de 01.03.2021, que suspende os prazos processuais nos feitos que tramitam em meio físico, em toda a Seção Judiciária do Estado de Goiás, pelo prazo de 07 (sete) dias, contados a partir de 01.03.2021.
  • Resolução TRF1 Presi 6/2021, de 26.02.2021, que amplia até dia 31.03.2021 o prazo final da etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais, previsto na Resolução TRF1 Presi 10468182, de 29.06.2020, com a redação da Resolução TRF1 Presi 11771439, de 17.11.2020.
  • Resolução TRF1 Presi 1/2021, de 21.01.2021, que amplia até dia 28.02.2021 o prazo final da etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais, previsto na Resolução TRF1 Presi 10468182, de 29.06.2020, com a redação da Resolução TRF1 Presi 11771439, de 17.11.2020.
  • Portaria SJGO-JTI-DISUB 11793189, de 26.11.2020, que estabelece os procedimentos a serem adotados para retorno gradual das atividades presenciais na Subseção Judiciária de Jataí/GO, especificando as medidas necessárias para redução dos riscos de disseminação do coronavírus, causador da COVID-19.
  • Resolução TRF1 Presi 11771439 e seu Anexo, de 17.11.2020, que amplia até dia 20.01.2021 o prazo final da etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais, previsto na Resolução TRF1 Presi nº 10468182, de 29.06.2020, com redação da Resolução TRF1 Presi nº 11315077, de 29.09.2020.
  • Portaria DISUB-IUB nº 11708251, de 10.11.2020, que prorroga até 19 de dezembro de 2020 a vigência da Portaria GABJU SJGO-IUB VARA ÚNICA 11387022, de 02.10.2020, que estabelece, no âmbito da Subseção Judiciária de Itumbiara, procedimentos a serem adotados para retorno gradual das atividades presenciais.
  • Resolução CNJ nº 341, de 07.10.2020, que determina aos tribunais brasileiros a disponibilização de salas para depoimentos em audiências por sistema de videoconferência, a fim de evitar o contágio pela Covid-19.
  • Portaria TRF1 Presi nº 11380496, de 07.10.2010, que atualiza o Anexo da Resolução TRF1 Presi nº 10468182,  de 29.06.2020, que estabelece no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 1ª Região, medidas para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus (causador da Covid-19) e dá outras providências.
  • Portaria SJGO-DIREF nº 11421766, de 06.10.2020, que mantém suspensa a distribuição dos mandados ordinários físicos, exceto os urgentes, ficando mantidas as medidas preventivas que visam a redução dos riscos de contágio e disseminação do Coronavírus, no tocante à atividade de cumprimento de mandados judiciais.
  • Portaria SJGO-DIREF nº 11417126, de 06.10.2020, que estabelece, em caráter excepcional, até 31.12.2020, o horário de expediente interno das 7 às 19h, para a Seção Judiciária de Goiás e respectivas Subseções.
  • Portaria GABJU SJGO-IUB-VARAÚNICA nº 11387022, de 02.10.2020, que estabelece os procedimentos a serem adotados para retorno gradual das atividades presenciais na Subseção Judiciária de Itumbiara/GO, especificando as medidas necessárias para redução dos riscos de disseminação do coronavírus, causador da COVID-19.
  • Portaria DISUB-RVD nº 11362668, de 02.10.2020, que estabelece, para a Subseção Judiciária de Rio Verde, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências.
  • Decisão TRF1 Presi nº 11393460, de 02.10.2020, que acolhe requerimento do MM. Juiz Federal Diretor da Seção Judiciária de Goiás, para que o início da etapa preliminar das atividades presenciais, nas unidades da SJGO instaladas no Município de Goiânia (no qual também se situa a Subseção de Aparecida de Goiânia), ocorra a partir de 19/10/2020.
  • Resolução TRF1 Presi nº 11315077, de 29.09.2020, e seu Anexo, que amplia até dia 4 de outubro de 2020 o prazo de prorrogação previsto no art. 1º da Resolução Presi 10468182, de 29 de junho de 2020, que estabelece, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 1ª Região, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus - Covid-19, e dá outras providências.
  • Portaria TRF1 Presi nº 11343325, de 29/09/2020, que estabelece a forma de atendimento aos advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público e das partes no exercício do seu Jus Postulandi (art. 103 do NCPC), no período da pandemia da Covid-19.
  • Resolução TRF1 Presi nº 11007391,  de 26.08.2020, que amplia até dia 29.09.2020 os prazos de prorrogação previstos nos arts. 1º e 3º da Resolução Presi 10468182, de 29.06.2020, que estabelece, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 1ª Região, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências.
  • Resolução TRF1 Presi nº 10762107,  de 31.07.2020, que altera dispositivos da Resolução TRF1 Presi nº 10468182, de 29.06.2020 - estabelece medidas para retomada gradual dos serviços presenciais.
  • Decisão Diref nº 10462174, de 21.07.2020, que altera o protocolo,com instruções e procedimentos a serem observados, no âmbito da Seção Judiciária do Estado de Goiás - SJGO, para o enfrentamento e prevenção da Covid-19, estabelecido pela Portaria Diref 10423073, de 18.06.2020;
  • Resolução TRF1 Presi nº 10468182,  de 29.06.2020, que estabelece no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 1ª Região, medidas para a retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus (causador da Covid-19) e dá outras providências
  • Portaria CEJUC-SJGO nº 10423752, de 19.06.2020, que dispõe sobre audiências virtuais de conciliação realizadas pelo aplicativo TEAMS no âmbito do Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária de Goiás - CEJUC/SJGO;
  • Portaria Diref 10423073, de 18.06.2020, que estabelece protocolo,com instruções e procedimentos a serem observados, no âmbito da Seção Judiciária do Estado de Goiás - SJGO, para o enfrentamento e prevenção da Covid-19;
  • Informativo Especial da Diretoria do Foro,  de 15.06.2020, que apresenta uma mensagem do Diretor do Foro, Fausto Mendanha Gonzaga a magistrados, servidores, estagiários e prestadores de serviço terceirizados da Justiça Federal em Goiás;
  • Resolução TRF1  Presi nº 10383341, de 10.06.2020, que amplia até o dia 30 de junho de 2020 o prazo de prorrogação previsto no art. 1º da Resolução Presi 10306343, de 27 de maio de 2020;
  • Resolução TRF1 Presi nº 10306343, de 27.05.2020, que prorroga até 14 de junho de 2020 a vigência da Resolução Presi 9985909, de 20 de março de 2020, que dispõe, no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, sobre o regime de Plantão Extraordinário;
  • Portaria CNJ nº 79, de 22.05.2020, que prorroga até 14.06.2020 a vigência das Resoluções CNJ nºs 313, 314 e 318/2020;
  • Resolução TRF1 Presi nº 10235089, de 12.05.2020, que prorroga até 31.05.2020 a vigência da Resolução TRF1 Presi nº 9985909, que dispõe, no âmbito da Justiça Federalda 1a Região, sobre o regime de Plantão extraordinário, e dá outras providências;
  • Resolução CNJ nº 318, de 07.05.2020, que prorroga no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pelas Resoluções CNJ nºs 313, de 19.03.2020, e 314, de 20.04.2020, e dá outras providências;
  • Resolução TRF1 Presi nº 10164462, de 28.04.2020, que prorroga no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, em parte, o regime de Plantão Extraordinário, instituído pela Resolução TRF1 Presi 9985909;



Fonte: Seção Judiciária de Goiás
Jornalista Resposável: Iracele Barros 

Média das Notas:     [total de votos ]

 

Rua 19, nº 244, Centro, Goiânia/GO

CEP: 74030-090 Telefone: (62) 3226-1500

CNPJ: 05.439.950/0001-30