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CNJ, TRF1 e Justiça Federal em Goiás estabelecem medidas preventivas, de caráter temporário, em função do coronavírus

13/05/20 16:47

Devo comparecer às Varas e/ou ao setor de Atendimento ao
Público da Justiça Federal em Goiás?

  

23.06.2020

A Portaria SJGO-DIREF Nº 10445515, de 23.06.2020, institui o Comitê Gestor de Crise COVID-19 da Seção Judiciária do Estado de Goiás - SJGO.
 

19.06.2020

A Portaria Cejuc nº 10423752, de 19.06.2020, dispõe sobre audiências virtuais de conciliação realizadas pelo aplicativo TEAMS no âmbito do Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária de Goiás – CEJUC/SJGO.
 

18.06.2020

A Portaria SJGO-DIREF nº 10424073, de 18.06.2020, estabelece Protocolo, com instruções e procedimentos a serem observados, no âmbito da Seção Judiciária do Estado de Goiás – SJGO, para o enfrentamento e prevenção da Covid-19.
 

11.06.2020

A Portaria Disub/URC nº 10387337, de 11.06.2020, regulamenta a realização de perícias médicas nos consultórios dos peritos médicos nos processos do Juizado Especial Federal e Vara Única da Subseção Judiciária de Uruaçu.
 

10.06.2020

Resolução TRF1 Presi nº 10383341, de 10.06.2020, amplia até 30.06.2020 o prazo de prorrogação previsto no art. 1º da Resolução TRF1 Presi nº 10306343, de 27.05.2020.

A Portaria 1ª Vara/ANS nº 10385186, de 10.06.2020, dispõe sobre as audiências não presenciais pré-processuais e processuais realizadas por videoconferência no âmbito da 1ª Vara Cível e Juizado Federal Especial Cível Adjunto da Subseção Judiciária de Anápolis nos processos vinculados ao Juiz Federal Substituto enquanto perdurar a situação de restrição sanitária.

27.05.2020

Resolução TRF1 Presi nº 10306343, de 27.05.2020, prorroga até 14 de junho de 2020 a vigência da Resolução Presi 9985909, de 20 de março de 2020, que dispõe, no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, sobre o regime de Plantão Extraordinário.

22.05.2020

A Portaria CNJ nº 79, de 22.05.2020, prorroga até 14.06.2020 a vigência das Resoluções CNJ nºs 313, 314 e 318/2020.
 

21.05.2020

A Portaria SJGO-15ª VARA 10281655, de 21.05.2020, dispõe sobre as audiências não presenciais de conciliação pré-processuais e processuais realizadas por videoconferência no âmbito da 15ª Vara de Juizado Federal Especial Cível da Seção Judiciária de Goiás.
 

12.05.2020

A Resolução TRF1 Presi nº 10235089, de 12.05.2020, prorroga até 31.05.2020 a vigência da Resolução TRF1 Presi nº 9985909, que dispõe, no âmbito da Justiça Federalda 1a Região, sobre o regime de Plantão extraordinário, e dá outras providências;

07.05.2020

A Resolução CNJ nº 318, de 07.05.2020, prorroga no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pelas Resoluções CNJ nºs 313, de 19.03.2020, e 314, de 20.04.2020, e dá outras providências.


06.05.2020

A Portaria SJGO-DIREF 10187547, de 06.05.2020, revoga dispositivo da Portaria SJGO-DIREF 10003423, de 23.03.2020, e dá outras providências. Estabelece medidas temporárias de prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus, causador da COVID-19, na Seção Judiciária de Goiás.
 

02.05.2020

A Portaria SJGO-11ª VARA 10063361, de 02.05.2020, suspende a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, na 11ª Vara Federal, nos termos da Resolução CNJ nº 313/2020 e Recomendação nª 01 do CJF, de 25/03/2020, até o dia 30/04/2020.
 

30.04.2020

A Portaria SJGO-5ª VARA 10179708, de 30.04.2020, suspende as audiências até 15.05.2020 e a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, na 5ª Vara Federal, nos termos da Resolução CNJ nº 313/2020 e Recomendação CJF nº  01.

A Portaria SJGO-RVD-DISUB 10178269, de 30.04.2020, prorroga o prazo previsto na Portaria SJGO-RVD-DISUB 10064992, de 03.04.2020, na Subseção Judiciária de Rio Verde.

A Portaria SJGO-11ª VARA 101744635, de 30.04.2020, prorroga o prazo previsto na Portaria nº 10063361, de 02/04/2020, expedida por esta Vara, por 90 (noventa) dias, ou enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública.

A Portaria SJGO-10ª VARA 10167987, de 30.04.2020, prorroga, até o dia 15.05.2020, o prazo de vigência da Portaria n. 10014545, de 25.03.2020, a qual estabelece, na 10ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, medidas preventivas, de caráter temporário, para a redução dos riscos de disseminação do Coronavírus, causador do COVID-19.


28.04.2020

O TRF1, através da Resolução Presi 10164462, de 28.04.2020, prorroga, no âmbito da 1ª Região, em parte, o regime de Plantão Extraordinário, instituído pela Resolução Presi 9985909, de 20.03.2020, modifica regras de suspensão de prazos processuais e dá outras providências..


24.04.2020

A Portaria Cojef nº 10151377, de 24.04.2020, regulamenta a realização de perícias médicas relativas aos Juizados Especiais Federais - SJGO, nos consultórios particulares dos peritos durante o período de plantão extraordinário, instituído pelas Resoluções 313 e 314/2020 do CNJ.


20.04.2020

A Resolução CNJ nº 314, de 20.04.2020, prorroga no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução CNJ nº 313, de 19.03.2020, e dá outras providências.


03/04/2020

A Portaria SJGO-RVD-DISUB 10064992, de 03.04.2020, suspende a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas e dá outras providências, até o dia 30.04.2020, na Subseção Judiciária de Rio Verde.

A Portaria SJGO-5ª VARA 10068337, de 03.04.2020, suspende as audiências até 30.04.2020 e a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, na 5ª Vara Federal, nos termos da Resolução CNJ nº 313/2020 e Recomendação CJF nº  01.


02/04/2020

A Portaria SJGO-11ª VARA 10063361, de 03.05.2020, suspende, temporariamente, prestação de serviços à comunidade e o comparecimento mensal à Secretaria da 11ª Vara Federal..
 

31/03/2020

A Portaria SJGO-ANS-1ª VARA 10038157, de 31.03.2020, dispõe sobre o expediente judiciário a ser realizado na 1ª Vara da Subseção Judiciária de Anápolis, com vistas a diminuir o risco de disseminação do coronavirus, causador da COVID-19.
 

25/03/2020

A Portaria SJGO-10ª VARA 10014545, de 25.03.2020, estabelece medidas preventivas, de caráter temporário, para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus, causador do COVID-19, na 10ª Vara da Seção Judiciária de Goiás.


24/03/2020

O TRF1, através da Portaria Presi 10010993, de 24.03.2020, regulamenta o peticionamento no plantão ordinário e durante o regime de plantão extraordinário no âmbito da 1a Região, de que trata a Resolução Presi 9985909 / 2020..

O TRF1, através da Resolução Presi 10008471, de 24.03.2020, dispõe sobre o horário do Plantão Extraordinário estabelecido pela Resolução Presi 9985909 / 2020 e dá outras providências.

A Portaria SJGO-IUB-DISUB 10008593, de 24.03.2020, adita a Portaria SJGO-IUB-DISUB 9973712, de 23.03.302.20, que estabelece medidas preventivas, de caráter temporário, para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus, causador da COVID-19, na Subseção Judiciária de Itumbiara/GO.
 

23/03/2020

A Portaria SJGO-DIREF 10003423, de 23.03.2020, estabelece medidas temporárias de prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus, causador da COVID-19, na Seção Judiciária do Estado de Goiás.

A Portaria SJGO-IUB-DISUB 9973712, de 23.03.2020, estabelece medidas preventivas, de caráter temporário, para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus, causador da COVID-19, na Subseção Judiciária de Itumbiara/GO.

A Portaria nº 001/2020, de 23.03.2020, regulamenta, no âmbito da 12ª Vara Federal da SJGO, o plantão extraordinário instituído pela Resolução CNJ nº 313 do Conselho Nacional de Justiça.

A Portaria nº 01/2020, de 23.03.2020, dispõe sobre a regulamentação das atividades da 7ª Vara de Execução Fiscal durante o período da Pandemia de COVID-19.

21/03/2020

A Portaria SJGO-RVD-DISUB 9986908, de 21.03.2020, dispõe sobre o expediente judiciário a ser realizado na Subseção Judiciária de Rio Verde, com vistas a diminuir o risco de disseminação do coronavirus, causador da COVID-19.
 

20/03/2020

O TRF1, através da Resolução Presi 9985909, de 20.03.2020, dispõe, no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, sobre o regime de Plantão Extraordinário, e amplia medidas temporárias de prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio pelo Coronavírus - Covid-19.
 

19/03/2020

A Portaria SJGO-15ª VARA 9978447, de 19.03.2020, revoga a Portaria 9961217, bem como estabelece medidas preventivas, de caráter temporário, para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus, causador do COVID-19, na 15ª Vara Federal.

A Portaria 001 da SJGO-6ª VARA, de 19.03.2020, estabelece medidas medidas relacionadas à pandemia de coronavírus e dá outras providências, nas dependências da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Goiás.

A Portaria 001/2020, da 16ª Vara, de 19.03.2020, dispõe sobre a concessão subjetivamente estendida do regime de teletrabalho em decorrência do cenário excepcional causado pela Covid-19.

O CNJ, através da Resolução nº 313, de 19.03.2020, estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus - Covid-19, e garantir o acesso à justiça neste período emergencial.
 

18/03/2020

A Portaria SJGO-10ª VARA 9962983, de 18.03.2020, concede até o dia 30 de abril de 2020 o regime de teletrabalho aos seguintes servidores da 10ª Vara Federal: Diny Paiva de Souza Parreira, Letícia Renata R. S. Vitoi, Otaci Silva e Paula Corrêa das Dores; suspende para todos os servidores e estagiários da 10ª Vara Federal o uso do ponto biométrico até o dia 30 de abril de 2020.

A Portaria SJGO-13ª VARA 9965455, de 18.03.2020, estabelece medidas temporárias de prevenção e redução dos riscos de
disseminação e contágio do coronavírus, causador da COVID-19, nas dependências da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Goiás.

A Portaria Disub/URC 9966209, de 18.03.2020, estabelece medidas preventivas, de caráter temporário, para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus, causador da COVID-19, na Subseção Judiciária de Uruaçu/GO.
 

17/03/2020

O TRF1, através da Resolução Presi 9953729, de 17.03.2020, estabelece novas medidas de prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus na Justiça Federal da 1ª Região.

A Portaria SJGO-ANS-1ª VARA 9954212, de 17.03.2020, disciplina o funcionamento da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Anápolis,GO, em razão da pandemia do novo Coronavírus - COVID- 19.

A Portaria SJGO-8ª VARA 9958548, de 17.03.2020, concede autorização para acesso à VPN aos servidores lotados na 8ª Vara Federal de Goiânia, para viabilizar o teletrabalho, como medida preventiva para a redução dos riscos de contaminação e disseminação do coronavírus, causador da COVID-19.

A Portaria SJGO-15ª VARA 9961217, de 17.03.2020, dispõe sobre a dispensa de servidores, estagiários e prestadora de serviços do trabalho presencial nas dependências da 15ª Vara em razão de contato com a servidora considerada caso suspeito de COVID-19 até o resultado do teste de PCR do caso suspeito.


16/03/2020

A Portaria SJGO-DIREF 9945344, de 16.03.2020, suspende o atendimento ao público e a realização de audiências e perícias na Justiça Federal no Estado de Goiás, para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

A Portaria GABJU SJGO-IUB-DISUB 9943970, de 16.03.2020, estabelece medidas preventivas, de caráter temporário, para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus, causador da COVID-19, na Subseção Judiciária de Itumbiara/GO.

A Portaria SJGO-8ª VARA 9952424, de 16.03.2020, estabelece medidas preventivas, de caráter temporário, para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus, causador da COVID-19, na 8ª Vara Federal de Goiânia.

A Portaria nº 02/2020, de 16.03.2020, suspende a realização dos leilões designados para os dias 19.03.2020 e 01.04.2020, na 10ª Vara Federal.
 

15/03/2020

A Portaria SJGO-11ª VARA 9943032, de 15.03.2020, estabelece medidas preventivas, de caráter temporário, para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus, causador da COVID-19, na 11ª Vara (criminal) de Goiânia.
 

13/03/2020

A Portaria SJGO-DIREF 9935504, de 13.03.2020, estabelece medidas preventivas, de caráter temporário, para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus, causador da COVID-19, na Justiça Federal no Estado de Goiás.

A Portaria Conjunta DIREF-COJEF 9940057, de 13.03.2020, dispõe sobre a suspensão da realização de perícias, audiências e do serviço de atermação no âmbito dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Goiás, com vistas a diminuir o risco de disseminação do coronavírus, causador da COVID-19.

 

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