Expediente Forense

• Inspeção Ordinária Anual

  • 2023

     

    UNIDADE JURISDICIONAL	PERÍODO	MANIFESTAÇÃO
    1ª Vara	19 a 23/06/2023	16983134
    2ª Vara	19 a 23/06/2023	16949389
    3ª Vara	22 a 26/05/2023	16991782
    4ª Vara	29/05 a 02/06/2023	16959483
    5ª Vara	05 a 09/06/2023	16993889
    6ª Vara	22 a 26/05/2023	16941778
    7ª Vara	26 a 30/06/2023	16970639
    8ª Vara	12 a 16/06/2023	16984210
    9ª Vara	22 a 26/05/2023	16987731
    10ª Vara	22 a 26/05/2023	16986539
    11ª Vara	13 a 17/03/2023	16941362
    12ª Vara	19 a 23/06/2023	16985815 e 17423534
    13ª Vara	22 a 26/05/2023	16951087
    14ª Vara	30/01 a 03/02/2023	16951654
    15ª Vara	24 a 28/04/2023	16984465
    16ª Vara	08 a 12/05/2023	16977350
    17ª Vara	19 a 23/06/2023	16988674
    18ª Vara	19 a 23/06/2023	16998632
    19ª Vara	12 a 16/06/2023	16939023
    20ª Vara	12 a 16/06/2023	16984669
    21ª Vara	12 a 16/06/2023	16932425
    22ª Vara	22 a 26/05/2023	16949654
    23ª Vara	29/05 a 02/06/2023	16965407 e 17413467
    24ª Vara	29/05 a 02/06/2023	16983388
    25ª Vara	22 a 26/05/2023	17001772
    26ª Vara	29/05 a 02/06/2023	16940977
    27ª Vara	22 a 26/05/2023	16942174
    Turmas Recursais	19 a 23/06/2023	16984914 e 17492271
    Centro Judiciário de Conciliação	12 a 16/06/2023	16934062

     

     Clique AQUI para acessar a íntegra do Edital de Inspeção 2023. 

     

• Feriados e Recessos

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    Feriados do Ano de 2023

    (de acordo com a Portaria SJDF-DIREF nº 151 de 17/02/2023).

    Data	Dia da Semana	Feriado
    20 e 21 de fevereiro	segunda e terça-feira	Carnaval*
    22 de fevereiro	quarta-feira	Ponto facultativo até as 14 horas*******
    5 a 9 de abril	quarta a domingo de páscoa	Semana Santa*
    21 de abril	sexta-feira	Dia de Tiradentes**
    1º de maio	segunda-feira	Dia do Trabalho**
    8 de junho	quinta-feira	Corpus Christi***
    11 de agosto	sexta-feira	Dia do Direito*
    7 de setembro	quinta-feira	Independência do Brasil**
    12 de outubro	quinta-feira	Dia de Nossa Senhora Aparecida****
    1º de novembro	quarta-feira	Dia de Todos os Santos*
    2 de novembro	quinta-feira	Dia de Finados**
    15 de novembro	quarta-feira	Proclamação da República**
    8 de dezembro	sexta-feira	Dia da justiça*
    * De acordo com a Lei nº 5010, de 30 de maio de 1966, artigo 62.  (data excepcionalmente alterada pela Portaria Presi 950/2022)
    ** De acordo com a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949
    *** De acordo com a Lei nº 72, de 27 de dezembro de 1989
    **** De acordo com a Lei nº 6802, de 30 de junho de 1980
    ***** Art. 1º, III, da Portaria Presi 12/2022, 14812368
    ****** Art. 236 da Lei 8.112/90
    ******* Art. 1º, III, da Portaria Presi 12/2023 (17282449)

    O período de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024 compreende o recesso forense. (De acordo com a Lei nº 5010, de 30/05/1966)

     

     

     

     

     

     

     

     

     

• Horário de funcionamento

  • Atendimento ao Público - 13h às 18h