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Expediente Forense

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Expediente Forense

  • Inspeção Ordinária Anual
    • 2023

       

      UNIDADE JURISDICIONAL

      PERÍODO

      MANIFESTAÇÃO

      Vara

      19 a 23/06/2023

      16983134

      Vara

      19 a 23/06/2023

      16949389

      Vara

      22 a 26/05/2023

      16991782

      Vara

      29/05 a 02/06/2023

      16959483

      Vara

      05 a 09/06/2023

      16993889

      Vara

      22 a 26/05/2023

      16941778

      Vara

      26 a 30/06/2023

      16970639

      Vara

      12 a 16/06/2023

      16984210

      Vara

      22 a 26/05/2023

      16987731

      10ª Vara

      22 a 26/05/2023

      16986539

      11ª Vara

      13 a 17/03/2023

      16941362

      12ª Vara

      19 a 23/06/2023

      16985815 e 17423534

      13ª Vara

      22 a 26/05/2023

      16951087

      14ª Vara

      30/01 a 03/02/2023

      16951654

      15ª Vara

      24 a 28/04/2023

      16984465

      16ª Vara

      08 a 12/05/2023

      16977350

      17ª Vara

      19 a 23/06/2023

      16988674

      18ª Vara

      19 a 23/06/2023

      16998632

      19ª Vara

      12 a 16/06/2023

      16939023

      20ª Vara

      12 a 16/06/2023

      16984669

      21ª Vara

      12 a 16/06/2023

      16932425

      22ª Vara

      22 a 26/05/2023

      16949654

      23ª Vara

      29/05 a 02/06/2023

      16965407 e 17413467

      24ª Vara

      29/05 a 02/06/2023

      16983388

      25ª Vara

      22 a 26/05/2023

      17001772

      26ª Vara

      29/05 a 02/06/2023

      16940977

      27ª Vara

      22 a 26/05/2023

      16942174

      Turmas Recursais

      19 a 23/06/2023

      16984914 e 17492271

      Centro Judiciário de Conciliação

      12 a 16/06/2023

      16934062

       

       Clique AQUI para acessar a íntegra do Edital de Inspeção 2023. 

       

  • Feriados e Recessos
    • Feriados do Ano de 2023

      (de acordo com a Portaria SJDF-DIREF nº 151 de 17/02/2023).

      Data Dia da Semana Feriado
      20 e 21 de fevereiro segunda e terça-feira Carnaval*
      22 de fevereiro quarta-feira Ponto facultativo até as 14 horas*******
      5 a 9 de abril quarta a domingo de páscoa Semana Santa*
      21 de abril sexta-feira Dia de Tiradentes**
      1º de maio segunda-feira Dia do Trabalho**
      8 de junho quinta-feira Corpus Christi***
      11 de agosto sexta-feira Dia do Direito*
      7 de setembro quinta-feira Independência do Brasil**
      12 de outubro quinta-feira Dia de Nossa Senhora Aparecida****
      1º de novembro quarta-feira Dia de Todos os Santos*
      2 de novembro quinta-feira Dia de Finados**
      15 de novembro quarta-feira Proclamação da República**
      8 de dezembro sexta-feira Dia da justiça*
      De acordo com a Lei nº 5010, de 30 de maio de 1966, artigo 62. 
      (data excepcionalmente alterada pela Portaria Presi 950/2022)
      ** De acordo com a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949 
      *** De acordo com a Lei nº 72, de 27 de dezembro de 1989
      **** De acordo com a Lei nº 6802, de 30 de junho de 1980
      ***** Art. 1º, III, da Portaria Presi 12/2022, 14812368
      ****** Art. 236 da Lei 8.112/90
      ******* Art. 1º, III, da Portaria Presi 12/2023 (17282449)

      O período de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024 compreende o recesso forense. (De acordo com a Lei nº 5010, de 30/05/1966)

       

       

       

       

       

       

       

       

       

  • Horário de funcionamento
    • Atendimento ao Público - 13h às 18h

       

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