DFDF

início

Comunicação Social

Imprensa

Notícias

Portaria institui Etapa Avançada–2 de re...

Ir para Menu Ir para Conteúdo Ir para Busca Ir para Mapa Manual de Acessibilidade VLibras

Notícias

Portaria institui Etapa Avançada–2 de retorno às atividades presenciais

05/04/22 15:54

Considerando a consolidação das medidas de prevenção e redução dos riscos de disseminação do contágio pelo coronavírus, causador da Covid-19, a Etapa Avançada–2 de retorno às atividades presenciais estabelece o retorno ao horário de funcionamento regular da SJDF.

A Portaria SJDF-Diref n. 193/2022, assinada hoje (5), pelo diretor o foro, juiz federal Marcelo Velasco Nascimento Albernaz, também estabelece que não serão admitidos o ingresso e a presença, nas dependências da SJDF, de pessoas que apresentem, visivelmente, sintomas de gripe ou de complicações respiratórias, e que para ter acesso aos prédios da Seccional, além de observados os critérios de biossegurança, deve ser respeitado o limite da capacidade de atendimento da unidade, ficando dispensada a obrigatoriedade de aferição de temperatura.

Uso de máscaras - Permanece a obrigatoriedade da utilização de máscara de proteção facial em todos os prédios da SJDF, enquanto vigorar a recomendação de proteção individual expedida pelas autoridades sanitárias ou enquanto subsistirem limitações ao retorno das atividades presenciais.

De acordo com o artigo 2º, durante a Etapa Avançada-2 fica limitado a 75% do quantitativo total de pessoal, considerados servidores, estagiários e prestadores de serviços. As unidades administrativas, até o nível de seção, deverão manter, pelo menos um servidor em condições de prestar atendimento presencial, em sistema de rodízio, facultando aos respectivos gestores ajustar até o percentual máximo previsto para a força de trabalho presencial.

Registro de Presença - O § 4º esclarece que o gestor deverá atestar a frequência mensal dos servidores por meio de registro em formulário, via processo administrativo no SEI, a ser encaminhado à Seção de Modernização Administrativa - Semad até o dia 10 do mês subsequente, para regularização do controle eletrônico de frequência (Forponto).

Acesse AQUI a íntegra da Portaria SJDF-Diref n. 193/2022.

Média das Notas:     [total de votos ]

SAU/SUL Quadra 2, Bloco G, Lote 8, Brasília - DF

CEP: 70070-933 Telefone: 3221-6600

CNPJ: 05.456.457/0001-29