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Plantão extraordinário na SJDF é ampliado até 30 de abril

06/04/21 11:51

A Resolução Presi n. 11/2021, ampliou para o dia 30 de abril de 2021 o prazo de término da etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais, previsto no art. 2º da Resolução Presi n. 10468182 (de 29 de junho de 2020).

De acordo com o art. 2º da resolução n. 11, “Permanecem na situação em que se encontram o Tribunal, as seções e subseções judiciárias que integram o item II – seções e subseções judiciárias que necessitam de novas avaliações sanitárias para dar início à etapa preliminar de retomada dos prazos dos processos físicos e no item III – seções e subseções judiciárias que retornaram ao plantão extraordinário devido às condições sanitárias e que necessitam de novas avaliações”.

Como a SJDF encontra-se no item III do Anexo da Resolução Presi n. 11/2021, a Portaria Diref n. 223/2021 prorrogou a vigência das medidas determinadas na Portaria Diref n. 195 (alterada pela Portaria Diref n. 204/2021), relativas ao restabelecimento do Plantão Extraordinário e à suspensão da etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais na Seccional.

Confira a íntegra da resolução e das portarias que tratam do plantão extraordinário

Resolução Presi n. 11/2021

Portaria Diref n. 223/2021

Portaria Diref n. 195/2021

Portaria Presi n. 103/2021

 

SECOM/DF

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