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Carta de Serviços

Pesquisa


  • Solicitação de credenciamento no PRO-SOCIAL
    • Descrição do serviço:

      Solicitação de credenciamento no Pro-Social

      Usuários dos serviços:

      Empresas e profissionais da área de saúde

      Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço:

      DOCUMENTAÇÃO GERAL:
      Inscrição no CNPJ; Inscrição no INSS; Inscrição da Instituição no Conselho de Classe; Licença de Funcionamento (antigo Alvará); Licença Sanitária (cópia autenticada); Termo de Responsabilidade Técnica (RT), com cópia da inscrição do Responsável Técnico no Conselho de Classe, do CPF e da Carteira de Identidade (o Termo de RT é emitido pela Prefeitura no Órgão de Saúde Ambiental, Conselho de Classe ou Vigilância Sanitária) (cópias autenticadas); Contrato Social (cópia autenticada); Atestado de Capacidade Técnica (o atestado de CT é emitido por outra instituição para qual a clínica preste serviço); Dados Bancários; Certidão Conjunta da Receita Federal e Dívida Ativa da União; Certidão de Regularidade do FGTS; Certidão Negativa de Débitos trabalhistas; CNES – Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde; Relação do Corpo Clínico constando CPF de cada profissional.

      DOCUMENTAÇÃO DO CORPO CLÍNICO (desconsiderar para os casos de Hospitais, Associações e Cooperativas):
      Curriculum Vitae e cópia do Diploma de Graduação/Especialização do Responsável Técnico (com exceção do currículum, cópias autenticadas); Cópia da Carteira de Inscrição no Conselho de Classe, cópia do Diploma de Graduação/ Especialização e Curriculum Vitae dos demais integrantes do corpo clínico.

      Forma de prestação do serviço:

      Presencial

      Local para acessar o serviço:

      SEFAT - Seção de Análise e Faturamento de Contas 

      71 3617-9255

      Principais etapas para o processamento do serviço:

      Preenchimento dos formulários "Solicitação de Credenciamento Pessoa Jurídica" e "Declaração de Concordância", juntada dos documentos comprobatórios, entrega, análise e assinatura do Termo de Credenciamento

      Tempo para atendimento (prazo máximo):

      5 (cinco) dias úteis

      Forma de comunicação com o solicitante do serviço:

      E-mail: prosocial.ba.convenios@trf1.jus.br

      Unidade responsável pela prestação do serviço:

      SEFAT - SEÇÃO DE ANÁLISE E FATURAMENTO DE CONTAS

  • Detalhamento da folha de pagamento de pessoal
    • Descrição do serviço:

      Detalhamento da Folha de Pagamento de Pessoal

      Usuários dos serviços:

      Público em geral

      Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço:

      Número do CPF e data de nascimento

      Forma de prestação do serviço:

      Pelo Portal da SJBA

      Local para acessar o serviço:

      No Portal:https://portal.trf1.jus.br/Servicos/VerificaFolha/index.php

      Principais etapas para o processamento do serviço:

      Acessar o Portal no endereço indicado

      Tempo para atendimento (prazo máximo):

      Imediato

      Forma de comunicação com o solicitante do serviço:

      E-mail: sepag.ba@trf1.jus.br

      Unidade responsável pela prestação do serviço:

      SEPAG - SEÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL

  • SEI – Sistema Eletrônico de Informações – acesso externo
    • Descrição do serviço:

      Acesso externo concedido para interessados para acompanhamento integral ou para acompanhamento de documentos específicos de processo administrativo por tempo determinado

      Usuários dos serviços:

      Pessoas com demandas em processos administrativos na Seção Judiciária da Bahia

      Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço:

      Autorização, liberação e inclusão de senha por colaborador interno

      Forma de prestação do serviço

      Após cadastramento enviar cópia da documentação (RG, CPF e comprovante de residência) para o e-mail sei.cadastroexterno@trf1.jus.br para liberação da senha

      Local para acessar o serviço:

      Acessar o link https://sei.trf1.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0

      Principais etapas para o processamento do serviço:

      Acessar o Portal no endereço indicado

      Tempo para atendimento (prazo máximo):

      Imediato

      Forma de comunicação com o solicitante do serviço:

      E-mail: setra.ba@trf1.jus.br

      Unidade responsável pela prestação do serviço:

      SETRA - SEÇÃO DE CONTRATOS

  • Licitações e compras
    • Descrição do serviço:

      Disponibilização dos processos de licitação celebrados com a Seccional.

      Usuários dos serviços:

      Público em geral

      Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço:

      Não há

      Forma de prestação do serviço:

      Pelo Portal da SJBA

      Local para acessar o serviço:

      No Portal:https://portal.trf1.jus.br/sjba/transparencia/licitacoes/licitacoes.htm

      Principais etapas para o processamento do serviço:

      Acessar o Portal no endereço indicado

      Tempo para atendimento (prazo máximo):

      Imediato

      Forma de comunicação com o solicitante do serviço:

      E-mail: nucom.ba@trf1.jus.br

      Unidade responsável pela prestação do serviço:

      NÚCLEO DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES

  • Achados e perdidos
    • Descrição do serviço:

      Achados e perdidos

      Usuários dos serviços:

      Público em geral

      Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço:

      Comprovação da propriedade do bem mediante apresentação de documento ou meio que ateste a posse

      Forma de prestação do serviço:

      Presencial

      Local para acessar o serviço:

      SEVIT - SEÇÃO DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E TRANSPORTE

      Principais etapas para o processamento do serviço:

      Contactar a SEVIT pelo telefone 71 3617-2640 ou pelo e-mail sevit.ba@trf1.jus.br

      Tempo para atendimento (prazo máximo):

      2 (dois) dias úteis

      Forma de comunicação com o solicitante do serviço:

      E-mail:sevit.ba@trf1.jus.br

      Unidade responsável pela prestação do serviço:

      SEVIT - SEÇÃO DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E TRANSPORTE

  • Contratos
    • Descrição do serviço:

      Disponibilização dos contratos celebrados com a Seccional.

      Usuários dos serviços:

      Público em geral

      Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço:

      Não há

      Forma de prestação do serviço:

      Pelo Portal da SJBA

      Local para acessar o serviço:

      No Portal:https://www.jfba.jus.br/saaf/faces/relatorios_nucom.jsp

      Principais etapas para o processamento do serviço:

      Acessar o Portal no endereço indicado

      Tempo para atendimento (prazo máximo):

      Imediato

      Forma de comunicação com o solicitante do serviço:

      E-mail: setra.ba@trf1.jus.br

      Unidade responsável pela prestação do serviço:

      SETRA - SEÇÃO DE CONTRATOS

       

  • Consulta ou informação processual
    • Descrição do serviço:


      Consulta aos processos físicos e eletrônicos existentes no Tribunal, nas Seções ou nas Subseções Judiciárias

      Usuários dos serviços:

      Público em geral

      Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço:

      Informar os dados: número do Processo, nome da Parte, CPF/CNPJ da Parte, nome do Advogado, código da OAB do Advogado ou número do Processo Originário

      Forma de prestação do serviço:

      Pelo Portal da SJBA ou presencialmente

      Local para acessar o serviço:

      No Portal: Consulta Processual

      Presencial: Balcão de atendimento das unidades (ver Endereços e telefones)

      Principais etapas para o processamento do serviço:

      Acessar a página, informar os dados e consultar, ou comparecer ao balcão de atendimento da unidade

      Tempo para atendimento (prazo máximo):

      Imediato

      Forma de comunicação com o solicitante do serviço:

      Tel:(71) 3617-2600

      Unidade responsável pela prestação do serviço:

      SEPRA - SEÇÃO DE PROTOCOLO E ATENDIMENTO

       

  • Suporte aos usuários dos sistemas WEB da SJBA
    • Descrição do serviço:

      Orientação aos usuários externos dos sistemas web da SJBA (e-proc, e-cint, consulta processual...)

      Usuários dos serviços:

      Público em geral

      Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço:

      Não há

      Forma de prestação do serviço:

      Por telefone, e-mail e/ou presencialmente

      Tempo para atendimento (prazo máximo):

      Imediato

      Forma de comunicação com o solicitante do serviço:

      Presencial:

      Seção Judiciaria da Bahia – Seção de Apoio aos usuários dos sistemas informatizados - SEAUS/NUTEC

      Andar: Térreo

      Horário de atendimento: das 9h às 18h

      E-mail: seaus.ba@trf1.jus.br
      Tel:(71) 3617-9196/9287

      Unidade responsável pela prestação do serviço:

      SEAUS - SEÇÃO DE APOIO AOS USUÁRIOS DOS SISTEMAS INFORMTIZADOS

       

  • Acesso aos prédios
    • Descrição do serviço:

      Serviço de identificação de pessoas para acesso aos prédios dna Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária da Bahia

      Usuários dos serviços:

      Público em geral

      Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço:

      Fornecer  documento oficial com foto.

      Forma de prestação do serviço:

      Presencial

      Local para acessar o serviço:

      Portaria dos edifícios

      Principais etapas para o processamento do serviço:

      Apresentar documento com foto, informar o local de destino e passagem pelo detector de metais (volumes devem ser inspecionados no aparelho de raio-X).

      Tempo para atendimento (prazo máximo):

      Imediato

      Forma de comunicação com o solicitante do serviço:

      Presencial

      Unidade responsável pela prestação do serviço:

      SEVIT - SEÇÃO DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E TRANSPORTE

       

  • Peticionamento eletrônico - e-Proc
    • Descrição do serviço:

      Peticionamento exclusivo para o Juizados Especiais Federais de Salvador e excepcionalmente para Mando de Segurança e Ação Monitória que iniciaram sob essa Plataforma de Peticionamento Eletrônico; para a propositura de demandas judiciais ou remessa de petições incidentais e recursos nos processos que tramitam por meio do Sistema Eletrônico e-Proc.

      Usuários dos serviços:

      Público em geral

      Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço:

      Realizar cadastro no sistema e-Proc.

      Forma de prestação do serviço:

      Pelo Portal da SJBA

      Local para acessar o serviço:

      No Portal: portal.trf1.jus.br/Processos/ePeticao/

      Principais etapas para o processamento do serviço:

      Realizar cadastro no e-Proc
      Validar o cadastro de forma presencial ou por meio de certificado digital.
      Peticionar

      Tempo para atendimento (prazo máximo):

      Imediato

      Forma de comunicação com o solicitante do serviço:

      E-mail: sepra.ba@trf1.jus.br
      Tel:(71) 3617-9114

      Unidade responsável pela prestação do serviço:

      SEPRA - SEÇÃO DE PROTOCOLO E ATENDIMENTO

       

  • Certidão negativa
    • Descrição do serviço:

      Serviço de emissão de certidão negativa/positiva de distribuição de ações na Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária da Bahia

      Usuários dos serviços:

      Público em geral

      Requisitos, documentos e informações necessários para acessar o serviço:

      NEGATIVA - Informar CPF/CNPJ do interessado, CPF do requisitante, Órgão expedidor, abrangência (local ou estadual) e tipo de certidão (cívil, criminal ou eleitoral) - pelo portal

      POSITIVA - Informar CPF/CNPJ do interessado, Órgão expedidor e tipo de certidão (cívil ou criminal) -presencial

      Forma de prestação do serviço:

      Pelo Portal da Internet do TRF1

      Presencial

      Local para acessar o serviço:

      No Portal: Certidão Negativa

      Presencial: Sede da Seção Judiciária da Bahia - NUCJU - SECLA/SETDIC - Andar: Térreo ou nas sedes das Subseções Judiciárias.

      Principais etapas para o processamento do serviço:

      Acessar a página, informar os dados e emitir a certidão online

      Tempo para atendimento (prazo máximo):

      Imediato

      Forma de comunicação com o solicitante do serviço:

      E-mail: serdic.ba@trf1.jus.br

      Unidade responsável pela prestação do serviço:

      SECLA - SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO / SETDIC - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E CERTIDÕES

       

Fórum Teixeira de Freitas, Av. Ulysses Guimarães, n. 2799 – Sussuarana - Centro Administrativo da Bahia - Salvador/BA.

CEP: 41213-000 Telefone: (71) 3617-2600

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