• Portaria DIREF aprova revisão do Plano Anual de Atividades de Auditoria 2021 • DIREF deseja votos de Boas Festas! • Pedido de doação de sangue • Coluna Margem da Palavra
• Mutirão da Subseção Judiciária de Irecê realiza 1.171 audiências • Justiça no Prato: Participe da última arrecadação de 2021 • NUBES informa sobre a retirada das carteiras do Pro-Social até 17 de dezembro • Outra opção para comprovar vacinação contra COVID-19
• STF renova medida cautelar concedida na ADPF 828 até 31.03.2022 • Campanha “Pássaros livres, natureza viva” é criada por iniciativa de servidor da SSJ de Ilhéus • Coluna Sua Saúde: "No mês de Luta Mundial Contra a AIDS, uma vacina experimental tem resultados promissores"
• Resoluções do CNJ implementam as categorias Inspetor e Agente da Polícia Judicial • Magistrados e servidores têm até dia 17 de dezembro para responderem à pesquisa sobre saúde mental • Coluna Margem da Palavra • ASSERJUF informa: sua oportunidade de associar-se chegou!
• Portaria estabelece funcionamento dos serviços essenciais da área administrativa e das varas plantonistas durante o recesso • Passaporte de vacina começa a valer hoje na SJBA • Coluna Transforme em Ação: "A arte de pensar o futuro num mundo imediatista" • Siga-nos no Instagram
• Determinação do “Passaporte Sanitário” entra em vigor na segunda-feira, 13 • Subseção Judiciária de Guanambi promove mutirão e realiza 800 audiências • Encerrada 1ª turma do curso de Armamento e Tiro dos agentes de Polícia Judicial da SJBA • NUAUD realiza confraternização de fim de ano
• Versão 4.0.3 do SEI - Novidades • Participe da aula de encerramento do Momento Qualidade de Vida e Bem-estar • Coluna Leitura Obrigatória • Siga-nos no Instagram
• TRF1 mantém Decisão da Subseção de Eunápolis para que o município de Porto Seguro realize manutenção e construção de servidões • DIREF consolida proposta do JEF Itinerante da SJBA para 2022 • Participe da segunda rodada da pesquisa de Saúde Mental de magistrados e servidores • Coluna Margem da Palavra
• Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, no âmbito da SJBA apresenta manifestação pública • Portaria DIREF determina comprovação obrigatória de “Passaporte Sanitário” • PRF ministra curso para agentes de Polícia Judicial da SJBA
• Encerramento da Correição Geral Ordinária da SJBA aconteceu hoje • SJBA promove a última palestra pelo Mês do Servidor
• Questionário do CNJ sobre casos de assédio poderá ser respondido até amanhã 03/12 • Desembargadora Federal aposentada Neuza Maria Alves será condecorada com a Medalha do Mérito Buriti • Sancionado Projeto de Lei que amplia número de magistrados nos TRFs • Coluna Leitura Obrigatória: "Os crimes da Rua Morgue - Edgar Allan Poe"
• TRF1 lança a versão 4.0.3 do SEI • Correição Geral Ordinária encerra-se no próximo dia 03/12 na SJBA • Participe do III Simpósio de Direito Eleitoral • Coluna Sua Saúde: "Ainda preciso lavar minhas compras?"
• Divulgado calendário da Inspeção Ordinária em 2022 • NUBES informa sobre validade das carteiras Saúde Caixa • CNJ comunica alteração no sistema SISBAJUD • Participe da palestra sobre assédio moral e saúde mental
• CNJ oferece cursos EAD para 2022. Participe do Webnário de lançamento! • TRF1 disponibiliza Manual de Aplicação da Convenção da Haia • Servidores do Judiciário lançam livros no mercado literário de Salvador • Coluna Transforme em Ação "Conheça soluções para diminuir as emissões de gases de efeito estufa"
• Comissão de Prevenção ao Assédio destaca importância de questionário do CNJ sobre casos de assédio no Judiciário • Licença do Office 365 será desativado para usuários sem utilização acima de 90 dias • Coluna Margem da Palavra • Green Friday: Pense 2x antes de uma nova compra!
• Nova Assistente Virtual “Lucy” está disponível no Portal da SJBA • Venha fazer parte da equipe do Serviço de Apoio à Gestão Socioambiental da SJBA! • Coluna Leitura Obrigatória: "Crisálidas - Machado de Assis" • SJBA também está no Instagram: Siga-nos!
• CNJ promove curso sobre a nova Lei de Licitações • Corregedoria-Geral arquiva processo referente ao Concurso Nacional Unificado de Remoção Externa para Juízes Federais • Errata • Coluna Sua Saúde: "#NovembroAzul: Todos juntos na luta contra o câncer de próstata" • Justiça no Prato: Meio-dia é hora do almoço!
• Sistema de Energia Solar é tema de reunião do NUASG • Inscrições abertas para o III Simpósio de Direito Eleitoral • Agentes da Polícia Judicial da SJBA concluem Programa de Capacitação promovido pelo TRF1
• Juiz Federal Fábio Roque traz considerações sobre decisão do STF acerca do crime de injúria racial • Coluna Transforme em Ação: "Vamos falar mais sobre Direito Ambiental? Veja nossas indicações!"
• TRF1 apresenta números avançados na digitalização de processos e SJBA segue nessa mesma linha • Adiada a palestra sobre assédio e saúde mental para o dia 02/12 • Coluna Semana da Consciência Negra
• A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na JFBA saúda a luta de Zumbi dos Palmares • GAGER/TRF1 decide pela redistribuição de processos nos casos de impedimento ou suspeição de magistrados • Coluna Semana da Consciência Negra • Nota de falecimento
• Consciência Negra: depoimento da desembargadora federal Neuza Maria Alves • NUBES informa sobre retirada das novas carteiras do Pro-Social • Quer ajudar a SJBA a melhorar o planeta? Você pode!
• Em homenagem ao Dia do Servidor, SJBA promove palestra sobre assédio moral • Coluna Semana da Consciência Negra • Conheça o projeto JusClima 2030 • Novembro Azul: Todos juntos na luta contra o câncer de próstata
• 4ª Reunião do CIPE analisa progresso de projetos da SJBA • Prevenção e combate a todo tipo de assédio é um compromisso da SJBA • Sistemas e serviços de TI ficarão indisponíveis de 13 a 15/11
• NUCJU informa: concluída digitalização dos processos em tramitação da SJBA • CNJ aprova regulamentação de política e de sistema nacional de segurança do Poder Judiciário • Painel das Metas Estratégicas da Justiça Federal da 1ª Região está disponível no Portal do TRF1
• Concessão de segurança da SSJ de Jequié é mantida pelo TRF1 • A SEDER/NucGP emite nota de esclarecimento sobre Adicional de Qualificação • Resolução CNJ institui Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente
• Iniciada a Correição Geral Ordinária da Seção Judiciária da Bahia • SJBA realiza testes na rede de incêndio no prédio Fórum Teixeira de Freitas • CJF reconhece pagamento de indenização de férias não gozadas para servidores desligados ou inativos
• CJF nomeia juízes federais para compor Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais • PAC 2022 da SJBA é aprovado pela Direção do Foro • Funpresp-Jud divulga inscrições para o curso “Noções Básicas de Investimentos” • Coluna Transforme em Ação: "Você já ouviu falar do Green Friday?”
• Diretoria do Foro aprova Plano de Auditoria de Longo Prazo e Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna da SJBA • CJF aprova alteração de Resolução que trata sobre indenização de férias para servidor exonerado • DICAP-TRF1 comunica encerramento de contrato com a Certisign e divulga prazos para emissão de Certificado Digital
• Correição Geral Ordinária começa no próximo dia 08/11 na SJBA • Alterada Resolução do CJF que dispõe sobre jornada de trabalho para servidoras lactantes • Inscrições abertas para provimento por promoção de cargos vagos de Juiz Federal • Leitura Obrigatória: "O Homem Invisível", de H.G. Wells
• Resolução CNJ 427/2021 amplia proteção a vítimas e testemunhas • “Prêmio Memória do Poder Judiciário” é instituído por meio da Resolução CNJ 429/2021 • Esmaf realiza o XVI Fórum Jurídico • Coluna Sua Saúde: "Novembro Azul: Início e importância da campanha contra o câncer de próstata"
• SJBA promove palestra sobre Educação Financeira: “Você sabe lidar com suas finanças” • 28 de outubro: Parabéns pelo Dia do Servidor! • Coluna Sua Saúde: "Outubro Rosa também é para homens: Previna-se contra o câncer de mama masculino" • Mês do Servidor
• Juíza federal Mei Lin Bandeira e juiz federal Robson Mascarenhas palestraram na Caravana Virtual do TRF1 • TRF1 promove palestra “Como não ser refém das emoções” • Conheça nossa página no Instagram • Mês do Servidor
• Em homenagem ao Mês do Servidor, SJBA promove palestra sobre Educação Financeira • TRF1 confirma sentença da 1ª Vara sobre improcedência em pedido de naturalização ordinária • STJ aplica Pesquisa de Imagem disponível até 18/11 • Mês do Servidor
• CNJ libera pagamento de RPVs aos TRFs • Participe da consulta pública sobre Metas Nacionais do Poder Judiciário 2022 • Coluna Transforme em Ação: "Novo meio de prova audiovisual facilita o julgamento das causas sobre aposentadoria para trabalhadores rurais" • Mês do Servidor
• OUTUBRO ROSA: Com grande participação, NUBES promove palestra “Os desafios do câncer de mama na atualidade” • Empréstimos consignados na SJBA serão suspensos de 29/10 a 09/11/2021 para implantação do novo sistema eConsig • Justiça no Prato: A solidariedade continua! • Mês do Servidor
• Resolução PRESI regulamenta implantação de Núcleos de Justiça 4.0 e Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio no âmbito da JF1 • NUTEC orienta servidores acerca da utilização da pasta “W” • Coluna Sua Saúde: “Covid-19: Cuidados imprescindíveis no retorno ao trabalho presencial” • Mês do Servidor
• Juiz federal Dirley da Cunha Jr. ministra palestra no Congresso Nacional de Direito Administrativo do CNMP • Projeto de Assistentes Virtuais desenvolvido pela SJBA é compartilhado com as Seções Judiciárias de Rondônia e do Piauí • NUBES/SJBA promove palestra sobre “Os desafios do câncer de mama na atualidade” • Mês do Servidor
• Você sabe identificar situações e atitudes que caracterizam o assédio moral? • TRF1 transfere feriado do Dia do Servidor Público, de 28 para 29/10/21 • OUTUBRO ROSA: TRF1 promove Live “#perguntaprodoutor – Respostas que salvam” • Mês do Servidor
• CNJ recomenda que os tribunais divulguem campanha contra violência infantil • CJF comunica sobre fim do custeio para pagamento de honorários periciais em processos em que o INSS seja parte • Mês do Servidor • Coluna Transforme em Ação: "Papa Francisco faz apelo urgente sobre as questões ambientais"
• Em comemoração ao Mês do Servidor, primeira palestra sobre “Gestão da Mente para Lidar com o Estresse” foi um sucesso • Pesquisa do CNJ/CJF sobre JEFs e Turmas Recursais tem prazo prorrogado até dia 17/10 • Mais de 74% dos processos novos e migrados da Justiça Federal da Bahia tramitam pelo PJe • Mês do Servidor
• Confira o cronograma de trabalhos da Correição Geral Ordinária da SJBA 2021 • Esmaf promove o 13º Encontro “Diálogos jurídicos com a magistratura federal”, na sexta-feira, 15/10 • Coluna Leitura Obrigatória: "As Metamorfoses, de Ovídio" • Mês do Servidor
• Fórum Permanente de Auditoria e Encontro Nacional Sobre Integridade do Poder Judiciário têm inscrições abertas até dia 15 de outubro • CNJ aprova prêmio anual “Memória do Poder Judiciário” • Coluna Sua Saúde: "Câncer de mama: os cuidados estão em nossas mãos!" • Mês do Servidor
• Participe do Ciclo de Palestras da SJBA, em celebração ao Mês do Servidor • Portaria DIREF encerra atividades no protocolo externo Drive Thru • Coluna Transforme em Ação: "Você sabe ou já ouviu falar em economia circular?" • Mês do Servidor
• Assédio moral: busque ajuda e denuncie o caso à Comissão de Enfrentamento e Prevenção ao Assédio • CNJ recomenda adoção de modelos padronizados nas ações de recuperação judicial • Coluna Margem da Palavra • Mês do Servidor
• Correição Geral Ordinária na SJBA ocorre no período de 08/11 a 03/12/21 • 18ª Reunião de Análise da Estratégia do TRF1 destacou o projeto Aprimora-Pro e avaliou execução da Estratégia 2021-2026 • Coluna Leitura Obrigatória: "A Montanha Mágica, de Thomas Mann" • Mês do Servidor
• Resolução CNJ institui adoção do processo eletrônico com conversão e digitalização do acervo processual físico remanescente • TRF1 promove Workshop sobre Audiências Virtuais no dia 20 de outubro • Coluna Sua Saúde: "Outubro Rosa: Mês da prevenção do câncer de mama" • Mês do Servidor
• Novos temas passam a ser exigidos em concursos para ingresso na magistratura brasileira • Magistrados e servidores que atuam nos JEFs têm até 8 de outubro para responderem à pesquisa do CNJ/CJF • Curso Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal dos JEFs tem inscrições abertas até 6 de outubro • Mês do Servidor
• CNJ realiza hoje Webinário sobre Sustentabilidade e Acessibilidade • SJBA promove atividades em comemoração ao Mês do Servidor Público • Coluna Transforme em Ação • Mês do Servidor
• Assédio moral contra mulher e discriminação de gênero. Denuncie! • Pesquisa do CNJ apresenta dados quantitativos de negros e negras no Judiciário e avalia questão racial na magistratura • Painel Estatístico de Produtividade de Magistrados no portal TRF1 substitui publicação no diário eletrônico • Mês do Servidor
• SJBA passará por alterações em sua estrutura organizacional a partir de 03/11 • XIV Encontro de Corais da JFBA começa hoje! • Coluna Margem da Palavra • SETEMBRO AMARELO: Agir salva vidas!
• Caixa e Construtora pagarão indenização a mutuário por dano moral após Acórdão do TRF1 que manteve Decisão da 12ª Vara Federal da SJBA • Pesquisa do CNJ avaliará o sistema recursal nas unidades judiciárias • Esmaf abre inscrições para o curso Sistema de Justiça e Direito da Antidiscriminação • Coluna Sua Saúde: "29 de setembro: Cuide do seu coração!"
• NUCOM e NucGE realizam reunião para apresentação do CAC • CNJ recomenda a observância de diretrizes dos tratados internacionais sobre direitos humanos quanto ao julgamento de refúgio e migrações, durante a pandemia Covid-19 • Site do MJSP tem página que esclarece sobre encaminhamento de pedidos de cooperação jurídica internacional • Hoje tem eleição na ASSERJUF
• Senado aprova Projeto de Lei que transforma cargos vagos de juiz federal substituto em cargos de juiz nos TRFs • Inscreva-se no curso de especialização do CJF “Justiça Inovadora – para além de 2030” • CNJ aprova parecer favorável de previsão orçamentária para 2022 • Coluna Transforme em Ação
• Varas Criminais da Justiça Federal e das Subseções receberão kits biométricos para coletas de dados biográficos e biométricos de presos e egressos • Resolução do CNJ institui e regulamenta o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0) • Conselho da Justiça Federal libera pagamentos das RPVs de agosto de 2021
• Enfrentamento ao Assédio Sexual no trabalho é abordado na cartilha do CNJ • XIV Encontro de Corais da JFBA será realizado em formato online nos dias 30/09 e 01/10 • Dia Internacional das Línguas de Sinais: conscientização e respeito • Coluna Leitura Obrigatória: "Libertinagem", de Manuel Bandeira
• TRF1 aprova regulamentação para designação de nomes de pessoas em imóveis, bens públicos e espaços internos do Tribunal, seções e subseções judiciárias • Justiça no Prato V: mantenha acesa a chama da solidariedade • Coluna Sua Saúde: "Setembro Roxo: Mês de conscientização da Fibrose Cística"
• Portaria PRESI TRF1 269/2021 institui gestores de ARP e suas atribuições • TRF1 promove Roda de Conversa com tema “Acessibilidade e Inclusão para todos, Responsabilidade de cada um”, nesta terça-feira (21) • Especialização sobre inovação tem inscrições abertas até 27 de setembro • Setembro Amarelo
• Decisão da 16ª Vara da SJBA defere parcialmente tutela de urgência sobre aplicação de reserva de vagas a candidatos negros em concurso da PF /2021 • CNJ cria eixo temático “Gestão Documental” e recebe cadastramento de boas práticas do Poder Judiciário • Enfam está com inscrições abertas para o curso “Jurisdição em Fronteira” • Coluna Transforme em Ação
• Justiça Federal avança no retorno ao trabalho presencial a partir de segunda-feira • Relação entre corpo e mente é tema de bate-papo promovido pelo STF no Setembro Amarelo de 2021 • Coluna Infovia: "NUTEC orienta como gerar QR Code para acessar audiências usando Word"
• Resolução do CNJ institui Prêmio Juízo Verde e fortalece gestão estratégica e sustentável do Poder Judiciário • TNU estabelece tese acerca do fator de conversão do tempo especial laborado com exposição ao amianto • Inscrições abertas para 3º Fórum Nacional de Alternativas Penais • Coluna Leitura Obrigatória: "Primeiras Trovas Burlescas de Getulino", de Luís Gama
• Política de enfrentamento ao assédio e discriminação constrói uma nova cultura institucional no Judiciário • TRF1 aprova o Regimento Interno dos JEFs, TR e TRU de Jurisprudência dos JEFs da 1ª Região • Participe da Pesquisa de Satisfação sobre as Páginas de Jurisprudência do Poder Judiciário • Coluna Sua Saúde: "Setembro Amarelo: ANS alerta para efeitos da pandemia na saúde mental"
• Questionário “Estudo de Casos e Vacinação - Covid-19” segue aberto para novas respostas e atualização de informações • Setembro Amarelo: Cartilha do CNJ subsidia prevenção a assédio e discriminação no Judiciário • Coleção de Jurisprudência Administrativa está disponível no portal do TRF1 • Tudo começa com uma ideia!
• Regulamentado uso do nome social por pessoas trans, travestis e transexuais no âmbito da JF1 • Confirmada sentença da 12ª Vara que garantiu registro profissional a estudante de curso em processo de reconhecimento pelo MEC • Anais do XI Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal estão disponíveis para consulta • Coluna Transforme em Ação
• Reunião do CLI-BA trata do tema “Cooperação Judiciária Nacional” aplicada à gestão de processos de demanda de massa • Curso sobre Sistema Penitenciário Federal está com inscrições abertas • Boas práticas processuais voltadas à proteção ambiental serão premiadas pelo CNJ • Siga a JFBA no Instagram!
• Turma Nacional fixa tese sobre revisão de ato administrativo pelo Poder Judiciário • Conheça e compartilhe iniciativas de sucesso no Banco de Boas Práticas da 1ª Região • Plenário Virtual do STF registra aumento em decisões online • Coluna Leitura Obrigatória: "O Pequeno Príncipe", de Antoine de Saint-Exupéry
• SSJ de Irecê autoriza doação de madeira apreendida pela PRF • Plataforma de livros jurídicos digitais Proview está disponível para a JF • Justiça 4.0 será apresentado em seminário para magistratura de países de língua portuguesa • Campanha Setembro Amarelo
• SSJ de Eunápolis firma acordo com o município de Santa Cruz Cabrália para desocupação e restauração de patrimônio histórico • Prêmio Conciliar é Legal 2021: magistrados e tribunais têm até dia 30 para se inscreverem • Contribua com a pesquisa de satisfação dos usuários sobre as páginas de jurisprudência do Poder Judiciário • Coluna Transforme em Ação
• Reunião do CIPE/SJBA analisa andamento de Iniciativas Estratégicas • CJF promove curso sobre Sistema Penitenciário Federal no período de 15 de setembro a 8 de outubro • Gravações das aulas do Workshop PJe 2021 já estão disponíveis para acesso
• Subseção Judiciária de Juazeiro já está funcionando em sua nova sede • IV Jornada Nacional de Direito da Saúde debate ações para o acesso à saúde pública de qualidade • Portaria suspende os prazos processuais e o expediente na SSJ de Eunápolis de 1º a 20/09 • Coluna Leitura Obrigatória: "Pedro Páramo", de Juan Rulfo
• Reunião do Presidente do TRF1 com Diretores de Foro sinaliza avanço no percentual de retomada do trabalho presencial em toda 1ª Região • CNJ recomenda celebração de acordos visando mais eficiência nas comunicações de atos processuais • Rede de Altos Estudos em Direitos Indígenas começa amanhã, às 17h30 • Coluna Sua Saúde: "Setembro Amarelo - fatores que podem aumentar o risco de ideias suicidas"
• CNJ cria normas gerais e diretrizes para instituição de sistemas de integridade no Poder Judiciário • Inscrições abertas para o Curso Formação de Conciliadores - Parte Teórica - Turmas 3 e 4/2021 • Secretaria Nacional de Proteção Global promove fórum sobre Programas de Proteção • Mês dos Pais
• CNJ cria protocolo para proteger magistradas e servidoras de violência doméstica • Abertas Inscrições do curso Reforma Previdenciária voltado para servidores da JF • Coluna Transforme em Ação • Mês dos Pais
• SJBA e CAIXA celebram novo Convênio de consignado para servidores • Instituído Plano Complementar de Comunicação Interna dos Tribunais • Núcleos e Centros de Conciliação propõem melhorias para acordos • Justiça no Prato • Mês dos Pais
• CNJ regulamenta recebimento, armazenamento e acesso a documentos digitais relativos a processos administrativos e judiciais • Curso “Reforma Previdenciária”, voltado para magistrados da JF, está com inscrições abertas • Coluna Leitura Obrigatória: "Invenção de Orfeu", de Jorge de Lima • Mês dos Pais
• Aprovada proposta para designação de nomes de pessoas a imóveis, bens públicos e espaços internos da JF1 • Resolução CNJ institui o Núcleo de Mediação e Conciliação (Numec) • Campanha Justiça no Prato • Mês dos Pais
• Projeto de Digitalização avança ainda mais • ESMAF promove o 12º encontro da série on-line: “Diálogos Jurídicos com a Magistratura Federal” • Portaria PRESI 277/2021 suspende prazos processuais e atendimento externo na Subseção Judiciária de Juazeiro de 18 a 27/08 • Mês dos Pais
• Resolução disciplina arquivamento de documentos digitais na Justiça • Abertas inscrições para o curso EaD “Gestão de Pessoas” promovido pelo CJF • Coluna Transforme em Ação • Mês dos Pais
• Palestra “Adaptando-se ao Novo com Saúde Emocional” foi o maior sucesso! • Último dia para alterar senhas de acesso aos sistemas da JF1 • Inscrições abertas para webinário “Imprensa, Democracia e Poder Judiciário” • Mês dos Pais
• Justiça Federal da 1ª Região adere à Plataforma Digital do Poder Judiciário • Sistema de detecção e alarme contra incêndio da SJBA será testado nessa sexta-feira • AMB lança plataforma para hospedar o maior acervo de dados sobre a magistratura brasileira • Palestra "Adaptando-se ao Novo com Saúde Emocional" acontece às 14h • Mês dos Pais
• CNJ inicia curso de formação para Polícia Judicial com agentes do Poder Judiciário • ¿¿STJ divulga inscrição para preenchimento de vagas de membro do CNJ e do CNMP • Coluna Transforme em Ação • Mês dos Pais
• SSJ de Vitória da Conquista recebe denúncia de tráfico de animais silvestres por associação criminosa • Posto de atendimento do Banco do Brasil no prédio Sede será desativado • Coluna Sua Saúde: Banho de sol - 5 benefícios • Mês dos Pais
• Palestra “Adaptando-se ao Novo com Saúde Emocional” acontece nessa quinta-feira, às 14h • Disponibilizado relatório "Sugestão de Lote de Processos Similares" no e-Siest • Banco de Medidas Protetivas agrega dados do Judiciário na primeira fase • Mês dos Pais
• TRF1 inicia integração de sistema do Conselho Federal de Farmácia ao PJe da 1ª Região • Inscrições para curso “Liderança em Ação” seguem abertas até amanhã • Hoje tem webinário debatendo assédio e discriminação • Mês dos Pais
• Autor diagnosticado com AIDS tem direito à prioridade na tramitação do processo • Sancionada Lei que criminaliza Violência Psicológica contra a mulher • Coluna Leitura Obrigatória: "Feliz Ano Velho", de Marcelo Rubens Paiva • Mês dos Pais
• Conselho Nacional de Justiça possui novas logomarcas unificadas • Funpresp-Jud apresenta série “Verdades e Mentiras sobre a Previdência Complementar” • Prazo para a troca de senhas de acesso aos sistemas é prorrogado até 20 de agosto • Mês dos Pais
• SJBA promove palestra “Adaptando-se ao Novo com Saúde Emocional” • Prazo de validade do VII Concurso Público do TRF1 tem suspensão prorrogada • CNJ realiza pesquisa de satisfação sobre páginas de jurisprudência do Poder Judiciário • Mês dos Pais
• ATENÇÃO: último dia para troca obrigatória de senhas dos sistemas da SJBA • TRF1 adota medidas para utilização do e-Social em toda 1ª Região • Animais Silvestres: papagaio de estimação poderá permanecer com sua dona • Mês dos Pais
• Judiciário passa a contar com Sistema de Integridade para o combate à corrupção • II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios acontece nos dias 26 e 27 de agosto • Projeto Justiça no Prato • Mês dos Pais
• Senhas dos sistemas da SJBA precisam ser trocadas até sexta-feira • Em Decisão sobre imunidade tributária recíproca, TRF1 acolhe sentença da 11ª Vara Federal da SJBA • Mês dos Pais
• Estratégia Nacional define caminhos e valores do Judiciário até 2026 • Trabalhador rural com visão monocular garante na justiça direito a aposentadoria por invalidez • Coluna Transforme em Ação • Mês dos Pais
• Usuários do PJe devem alterar senhas • Inscrições abertas para cursos on-line na área de Sustentabilidade • Coluna Mês dos Pais • Troque sua senha
• Corregedoria-Geral passa a utilizar PJeCor para processamento de informações e prática de atos • CJF publica página com informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais • Uso de máscaras nas dependências da Justiça Federal • Workshop PJe 2021
• Último dia para corpo funcional da JFBA responder ao questionário “Estudo de Casos e Vacinação – Covid-19” • Prêmio CNJ de Qualidade: divulgado regulamento da edição 2021 • Seminário debate judicialização de vícios de construção • Coluna Leitura Obrigatória: "A Guerra dos Mundos", de H.G. Wells
• SIGEC/e-CARTA terá seu uso obrigatório a partir do dia 6 de agosto • Inscrições abertas para curso “Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário” – Turma 1/2021 • Novo volume da Série Monografias do CEJ aborda privacidade e proteção de dados pessoais na internet • Questionário COVID-19 e estudo de casos
• Corpo funcional da JFBA tem até quinta-feira para responder ao questionário “Estudo de Casos e Vacinação – Covid-19” • Senhas dos sistemas da SJBA precisam ser trocadas até dia 6 de agosto • TRF1 disponibiliza Manual LGPD no portal da Corte
• Justiça Federal em Barreiras suspende contrato advocatício de R$ 11,2 mi com verba da Educação em Riachão das Neves • TRF1 prepara semana temática com oficinas em homenagem aos pais • CNJ recebe pesquisas sobre o Poder Judiciário para serem apresentadas em seminário • Coluna Transforme em Ação
• Cipe tem 2ª Reunião para monitoramento da estratégia da SJBA no ciclo 2021-2026 • Eliminação de candidato de concurso que responde a processo fere o princípio da presunção de inocência • Conselho da Justiça Federal libera R$2,1 bilhões em RPVs • Último dia para responder à consulta pública que visa ao estabelecimento das metas estratégicas da JF/ 2022
• Justiça Federal da 1ª Região adere à Plataforma Digital do Poder Judiciário • Inscrições abertas para cursos online gratuitos na área de Gestão Contratual • Coluna Leitura Obrigatória: "A Teus Pés", de Ana Cristina César
• Assessores jurídicos da Justiça Federal terão acesso personalizado à base de dados ProView • Sexta edição da e-Revista CNJ está recebendo submissão de artigos • A Justiça no Prato não vai parar
• Conselho de Administração convalida Portaria da DIREF-BA sobre o retorno do trabalho presencial dos Oficiais de Justiça • Nova lei faz da conciliação uma chance de recomeço para pessoas superendividadas • Senhas dos sistemas da SJBA precisam ser trocadas até dia 6 de agosto
• SIGEC é homologado e tem seu uso regulamentado pela DIREF para toda a Seção Judiciária • Último dia para se inscrever no curso da Esmaf sobre Justiça Restaurativa • Resolução CNJ cria procedimentos para tratamento de migrantes privados de liberdade • Coluna Transforme em Ação
• TRF1 mantém sentença da 14ª Vara que determinou que Anvisa providenciasse Certificado de Livre Prática durante regime grevista • CNJ recomenda adoção de medidas específicas para garantir o acesso à Justiça aos excluídos digitais • Como compartilhar áudio em uma reunião no Teams • Coluna Você conhece os relatórios estatísticos da JF?: Socioambiental
• Salvador e mais quatro Subseções Judiciárias reiniciam etapa preliminar da retomada do trabalho presencial • CNJ promove Encontro Nacional de Juízes de Cooperação e Reunião dos Núcleos e Juízes de Cooperação • JF quer sua opinião para elaborar metas estratégicas de 2022 • Coluna Leitura Obrigatória: "Ilusões Perdidas", de Honoré de Balzac
• Subseção Judiciária de Campo Formoso publica ato normativo autorizando uso do Visual Law • Entra em vigor primeiro tratado internacional para enfrentar a violência e o assédio • NUTEC salienta importância da troca de senhas nos sistemas da SJBA
• Recomendação do CNJ pede cautela na solução de conflitos de desocupação coletiva em período de pandemia • Simpósio discutirá segurança institucional e cultura de inteligência no Judiciário • Como compartilhar conteúdo em uma reunião no Microsoft Teams • Tudo começa com uma ideia!
• Comitê de Crise do TRF1 se reúne com Diretores de Foro para avaliar retorno ao trabalho presencial • Implementado Juízo 100% Digital no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região • CNJ promove curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas” • Coluna Transforme em Ação
• Usuários devem trocar senhas de acesso aos sistemas corporativos até 6 de agosto • Inscrições abertas para o curso Políticas de Mediação e Conciliação • Coluna Infovia: "Como entrar em reunião e iniciar uma gravação no Teams"
• Cartilha traz orientações sobre prevenção e enfrentamento do assédio moral, sexual e da discriminação no Judiciário • Relatórios para Inventário Patrimonial 2021 da SJBA devem ser encaminhados até dia 23 de julho • Como agendar uma reunião no Microsoft Teams • Coluna Leitura Obrigatória: "A Volta ao Mundo em 80 Dias", de Júlio Verne
• Como personalizar uma mensagem automática no Microsoft Teams • Regulamentado sistema para a expedição e postagem de correspondências eletrônicas da SJBA • Curso de introdução à gestão de projetos qualifica equipes para Justiça 4.0 • Coluna Sua Saúde: Campanha de vacinação contra H1N1 é aberta para público em geral na Bahia
• Inscrições abertas para curso “Redação Argumentativa” • Aprovada resolução que regulamenta o uso de nome social por usuários e integrantes da JF da 1ª Região • Justiça Federal realiza consulta pública para a definição de metas estratégicas para 2022
• TRF1 e seccionais reúnem-se para tratar da divulgação do Banco de Boas Práticas • Turma Nacional de Uniformização lança o “Repositório TNU” para publicação de representativos e de teses firmadas pelo Colegiado • Coluna Transforme em Ação
• Comissão de Enfrentamento e Prevenção do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação realiza primeira reunião • CJF aprova resolução que institui o modelo de governança, gestão e operação da Nuvem da Justiça Federal • Coluna Leitura Obrigatória: "Parque Industrial", de Patrícia Galvão (Pagu)
• CNJ realizará visitas a balcões virtuais da 1ª Região • Diretor do Foro da SJBA participa de Live no dia 01/07 • Justiça e sociedade trabalham em avaliação de risco de vítimas LGBTQIA+ • Conselho libera R$ 32,1 bilhões em precatórios alimentícios e comuns
• Nova tabela de contribuição dos beneficiários do Pro-Social • Balanço socioambiental aponta redução de despesas do Judiciário em 2020 • Dicas de alimentação saudável apresentadas em oficina do TRF1
• Campanha “Justiça no Prato II: A Missão” • Bibliotecas da JF da 1ª Região iniciam série de encontros para desenvolvimento de novos serviços • Coluna Transforme em Ação
• CNJ e CNMP aprovam resolução conjunta que institui SireneJud • Requisições de precatório deverão ser apresentadas ao TRF1 até dia 1º de julho • Coluna Leitura Obrigatória: "São Bernardo", de Graciliano Ramos
• Resolução dispõe sobre parcelamento e interrupção de férias de servidores • CNJ institui Política de Sustentabilidade no Poder Judiciário • Portaria dispõe sobre gestão de usuários no sistema de Certidões On-line no 1º grau
• VIII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário acontece de 28 a 30/5 • Conselho da Justiça Federal libera R$1,6 bilhão em RPVs • Coluna Você conhece os relatórios estatísticos da JF? Justiça em Números • Justiça no Prato II: A Missão
• Usuários da SJBA já podem trocar senhas de acesso aos sistemas corporativos • CNJ promove dia 23/6 o evento “Mães em Luta por Justiça: a Resolução CNJ n. 253/18 e o Papel do Poder Judiciário” • Amanhã acontece XIV Fórum da Esmaf com o tema “Questões Relevantes da Reforma Tributária no Contexto da Pandemia” • Coluna Transforme em Ação
• Instituídas condições especiais de trabalho em casos de deficiência, necessidades especiais ou doenças graves • Concursos para magistratura e MP terão bancas mistas • Último dia para enviar propostas de enunciados à “II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios”
• Alterada Resolução do CNJ que estabelece medidas para retomada dos serviços presenciais • Abertas as inscrições para o webinário “Justiça, Tecnologia e Eficiência” do Conselho Nacional de Justiça • Coluna Leitura Obrigatória: "Lira dos Vinte Anos", de Álvares de Azevedo
• Mantida sentença da SSJ de Vitória da Conquista que extingue processo por prescrição em ação de indenização por desapropriação • TRF1 está com inscrições abertas para a Semana do Meio Ambiente • Coluna Sua Saúde: A importância de se manter hidratado no teletrabalho
• Requisições de precatório deverão ser apresentadas ao TRF1 até dia 1º de julho • Primeira edição on-line do Café com Conhecimento está com inscrições abertas até amanhã, dia 16 • Coluna Você conhece os relatórios estatísticos da JF?: Conciliações
• Resolução estabelece procedimentos para expedição de alvarás de levantamento e institui serviço para tramitação apenas em meio eletrônico • Usuários da Justiça Federal devem trocar as senhas dos sistemas corporativos a partir de 21 de junho • Banco de Boas Práticas: unidades podem cadastrar iniciativas • Nota de Falecimento
• SSJ de Jequié arrecada cerca de 700kg de alimentos em ajuda à comunidade local • Nova Portaria da SJBA altera procedimentos operacionais para requisição e entrega de material de consumo • Atualização de telefones para atendimento poderá ser solicitada via Processo Sei • Prorrogadas para 13 de junho as inscrições para o Módulo V do Curso Modular em LIODS
• Instituída Política de Sustentabilidade da Justiça Federal - PSJF • Projeto de Lei prevê o uso de QR Codes nos processos eletrônicos • Coluna Leitura Obrigatória: "O Fantasma da Ópera", de Gaston Leroux
• Campanha Justiça no Prato é sucesso e arrecada mais de 15 mil reais em ajuda aos moradores de Sussuarana • Diário da Justiça Eletrônico Nacional passa a publicar decisões do PJeCor
• Informativo sobre identificação e combate ao assédio moral no trabalho disponível no Portal SJBA • Comitê busca otimizar serviços de juizados especiais • 1º Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário segue até o dia 11 de junho • Coluna Você conhece os relatórios estatísticos da JF?: "Precatórios"
• Coordenadora do CEJUC/SJBA ministra palestra para projeto Quinta do Conciliador no dia 10/6 • Turma Nacional decide que são inacumuláveis os benefícios de prestação continuada com o auxílio-acidente • Nova Lei pune com mais rigor crimes de fraude digital
• STJ concede Habeas Corpus por considerar inválido reconhecimento apenas por prova fotográfica • Sistema PJe fica indisponível na noite de hoje e amanhã, dia 5 • Vem aí o XIII Fórum Jurídico da Esmaf com o tema “Desafios do Acordo de Não Persecução Penal”
• Portaria suspende o expediente e os prazos processuais no feriado de Corpus Christi • CJF quer instituir expedição virtual de alvarás de levantamento e dos ofícios de conversão em renda a favor da Fazenda Pública • Coluna Você conhece os relatórios estatísticos da JF?: "Observatório da Estratégia"
• Reunião de Diretores de Foro e Comitê de Crise do TRF1 avalia situação da pandemia e retomada dos prazos dos processos físicos • Instituída Etapa de Transição entre Plantão Extraordinário e etapa preliminar de retorno das atividades presenciais/retomada dos prazos dos processos físicos
• Sistemas SIGEC/e-CARTA já podem ser utilizados em todo o Estado • Inscrições para o Módulo V do Curso Modular em LIODS seguem até o dia 6 de junho • Mês das Mães
• Divulgada a lista completa de membros da Comissão de Prevenção do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação da SJBA • CNJ promove III Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário • Mês das Mães
• 2ª Vara da SSJ de Vitória da Conquista beneficia, em sentença, indígenas da Aldeia do Cachimbo • Treinamento de servidores para atendimento obrigatório do Balcão Virtual via Teams • Coluna Leitura Obrigatória: "As Três Marias", de Rachel de Queiroz • Mês das Mães
• Campanha Justiça no Prato • SJBA divulga nome da magistrada eleita para Comissão de Prevenção do Assédio Moral e Sexual da SJBA • CJF libera R$1,5 bilhão em Requisições de Pequeno Valor • Mês das Mães
• Iniciada Inspeção Ordinária 2021 • Conheça o terceirizado eleito para Comissão de Prevenção do Assédio Moral e Sexual da SJBA • Mês das Mães • Coluna Você conhece os relatórios estatísticos da JF?: "Produtividade durante o plantão extraordinário"
• Entendendo mais sobre a Lei da Biodiversidade Brasileira • Centro de Estudos Judiciários disponibiliza a Revista CEJ n. 80 • Eleição de magistrado ou magistrada para Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual iniciada hoje • Mês das Mães
• Informação sobre cadastro de usuários para solicitação de pedidos de cooperação jurídica internacional • Diretores das Subseções Judiciárias da Bahia podem assinar Termo de Compromisso de Estágio • Magistrados da SJBA elegem representante da Comissão de Prevenção do Assédio Moral e Sexual na próxima segunda-feira, dia 24 • Mês das Mães
• Amanhã tem votação para eleger terceirizado que fará parte da Comissão de Prevenção do Assédio Moral e Sexual da SJBA • CNJ estuda assistência paritária para pais e mães de crianças recém-nascidas • Coluna Leitura Obrigatória: "Mamãe & Eu & Mamãe", de Maya Angelou • Mês das Mães
• Comissão Gestora do PLS/BA define ações do Plano de Ação Socioambiental 2021-2022 • Magistrados escolherão representante da Comissão de Prevenção do Assédio Moral e Sexual da SJBA no dia 24 de maio • Conheça nossa página no Instagram • Mês das Mães
• 3ª Vara da SSJ de Feira de Santana celebra conquista de seu JEF Adjunto 100% digital • Coluna Você conhece os relatórios estatísticos da JF?: "Implantação do PJe" • Mês das Mães
• Conheça os nomes dos servidores eleitos para Comissão de Prevenção do Assédio Moral e Sexual • Balcão Virtual de atendimento no 1º Grau recebe melhorias • Coluna Transforme em Ação • Mês das Mães
• SIGEC/e-CARTA tem início de implantação previsto para 24 de maio • CNJ promove colóquio "Acesso à Justiça: Diálogo, Diversidade e Desenvolvimento" no dia 21 de maio • Coluna Infovia: Estatísticas do Balcão Virtual no TEAMS • Mês das Mães
• Divulgada lista de terceirizados candidatos à vaga na Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual da SJBA • Hoje tem Palestra sobre Inteligência Emocional e Comunicação Não Violenta, das 14 às 16h • Coluna Mês das Mães
• Conheça o Painel do Plano Anual de Contratações 2021 • Divulgada lista de servidores inscritos para concorrer a vagas na Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual • Coluna Mês das Mães
• SSJ de Bom Jesus da Lapa garante aplicação de mais de 37 milhões, em precatórios do FUNDEF, integralmente na Educação do Município • CNJ debate, em evento, desafios da inclusão de pessoas com deficiência no Judiciário • Coluna Mês das Mães
• Números da SJBA em tempos de COVID 19: produtividade durante o plantão extraordinário • Palestra sobre Inteligência Emocional e Comunicação Não Violenta acontece na próxima quinta, 13 de maio • Coluna Mês da Mães
• JEF não possui competência para julgar ação de aposentadoria para o reconhecimento de tempo de serviço especial a pessoa com deficiência • Módulo VIII do curso Modular em LIODS com inscrições prorrogadas até dia 9/5 • Coluna Mês das Mães
• Inscrições abertas para magistrado(a) e servidores(as) interessados em integrar Comissão de Prevenção do Assédio Moral e Sexual da SJBA • Manual de Contratações de Projetos uniformiza procedimentos para obras em toda a Justiça Federal • Coluna Mês das Mães
• Procedimento para acessar Connect-Jus mudou • Último dia para se inscrever no Curso Formação de Conciliadores – Parte Teórica • Inscrições abertas para curso Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) • Coluna Mês das Mães
• NUTEC cria roteiro para elaboração de e-sosti • Resolução amplia até dia 31/05 o prazo final da etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais na SJBA • Coluna Mês das Mães
• Inspeção Ordinária 2021 • Eleição de magistrado ou magistrada para integrar Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual da SJBA • Aviso importante do NUBES sobre vacina da gripe H1N1 • Coluna Mês das Mães
• Canal de Atendimento via WhatsApp da SBJA está de número novo: mais de 5 mil pessoas atendidas no 1º mês • Palestra sobre Inteligência Emocional e Comunicação Não Violenta acontece no dia 13/05 • Atenção unidades emitentes de guias de postagem
• TRF1 disponibiliza Relatório de Gestão 2020 e lança página sobre transparência • Inscrições abertas para Curso Formação de Conciliadores – Parte Teórica • Aviso da SEBIB sobre submissões de atos administrativos • Coluna Leitura Obrigatória: "As Alegrias da Maternidade", de Buchi Emecheta
• Curso de Administração Judicial Aplicada retorna com segunda turma • Portaria autoriza retomada das atividades de digitalização e das perícias médicas presenciais no JEFs • Coluna Infovia: "Resposta automática no Outlook 365"
• Saiba como usar a Plataforma de Governança Digital Colaborativa do Poder Judiciário (Connect-Jus) • Curso sobre assédio sexual já está com inscrições abertas • Coluna Você conhece os relatórios estatísticos da JF?: "Demonstrativo da Situação do Acervo da 1ª Região"
• Conheça o Programa de Qualidade de Auditoria Interna da Justiça Federal • e-Sostis referentes ao PJe serão encaminhados diretamente ao TRF1 • Coluna Transforme em Ação: "Mais dicas para reduzir a sua pegada de carbono"
• Em trâmite a criação da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual da SJBA • Aviso importante do NUBES sobre vacina da gripe H1N1 • Feriado da Subseção de Ilhéus transferido do dia 23 para o dia 24/4 • Inscrições para o Módulo VIII do Curso Modular em LIODS seguem até o dia 25 de abril
• TRF1 aprova norma que garante condições especiais de trabalho a magistrados e servidores com deficiência • Desinsetização das áreas externas e internas dos prédios Sede e JEFs acontecerá no dia 24 de abril • CNJ emite recomendação sobre protraimento de prazos processuais • Coluna Leitura Obrigatória: "Boca do Inferno", de Ana Miranda
• SIEL volta a funcionar e requer novo cadastro para utilização • Inscrições abertas para oficinas do TRF1 em celebração ao Dia das Mães • Coluna Você conhece os relatórios estatísticos da JF?
• Ministério da Justiça e Segurança Pública recebe pedidos de cooperação jurídica internacional via SEI • CNJ promove Colóquio Jurídico sobre boas práticas do Direito brasileiro • Coluna Transforme em Ação: "Mudança Climática: 10 principais dicas reveladas para reduzir a Pegada de Carbono"
• Aviso importante do NUBES sobre vacina da gripe H1N1 • Inscrições abertas para palestra e treinamento sobre o Teams • Acervo Biblioteca do CJF - mais de 20 mil títulos com acesso virtual
• Confirmada sentença da 4ª Vara: união estável não impede penhora de imóvel dado como garantia em hipoteca • Aviso do Pro-Social sobre solicitações • Coluna Leitura Obrigatória: "Lucíola", de José de Alencar • Tudo começa com uma ideia!
• CNJ regulamenta criação de Núcleos de Justiça 4.0 • Comunicado sobre informes do Pro-Social para DIRPF • Coluna Infovia: "Questões de Segurança"
• CNJ emite recomendação para atuação de juízes durante pandemia • Coluna Você conhece os relatórios estatísticos da JF?
• Divulgado resultado final do Selo Estratégia em Ação 2020 • Assista o III Seminário Governança e Gestão de Contratações • Coluna Transforme em Ação: Você conhece o IDSC-BR – Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades? • Nota de Falecimento
• STJ define competência para julgamento de demandas sobre contribuição compulsória de servidores públicos estatutários e celetistas • Inscrições abertas para Curso Básico de Processo Previdenciário • Aviso do Pro-Social sobre solicitações • Coluna Infovia: "Aprenda mais sobre o SEI"
• NUTEC cria tutorial de compactação e fragmentação de arquivos em vídeos para inserção nos Sistemas PJE ou SEI • Sistema de Governança e Gestão da JF1 conta com novo Portal Colaborativo no Teams • Coluna Leitura Obrigatória: "Cisnes Selvagens: Três Filhas da China", de Jung Chang • Tudo começa com uma ideia!
• TRF1 reforma sentença da 2ª Vara de Feira de Santana sobre revisão de prestações em financiamento imobiliário • Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Federal começa amanhã, dia 8 • Filha de servidor lança primeiro livro
• JFBA retoma contagem dos prazos processuais e Portaria SJBA-DIREF 54/2021 regula acesso ao prédio • TRF1 prorroga regime de Plantão Extraordinário até o dia 30 de abril • Você conhece os relatórios estatísticos da JF?
• Seminário digital do CNJ debate demandas relacionadas à saúde • Portaria SJBA 81/2021 retifica período de suspensão processual de 29 de março a 4 de abril • Aviso da CAIXA sobre agendamento de atendimento • Coluna Transforme em Ação: "O Ciclo da Inacessibilidade"
• CJF traz documentos e imagens históricas da Justiça Federal em Centro de Memória Virtual • Sistemas e serviços eletrônicos da 1ª Região indisponíveis de 31 de março a 2 de abril • Último dia para responder pesquisa da SJBA sobre trabalho remoto • Mês da Mulher na JFBA
• Portaria da SJBA prorroga suspensão dos prazos processuais até dia 5/4 • Central de Atendimento ao Juiz Federal¿conta com acervo de periódicos e livros eletrônicos • Dados de aposentadoria do sistema SARH são atualizados com as novas regras da EC 103/2019
• Pesquisa da SJBA sobre trabalho remoto segue até dia 30 de março • Esmaf promove Aula Magna sobre Lei de Ações Coletivas • Certidões on-line expedidas em 23 de março deverão ser emitidas novamente • Mês da Mulher na JFBA
• Portaria SJBA-DIREF 69/2021 suspende prazos processuais de 22 a 28 de março • Coluna Leitura Obrigatória: "Anarquistas, Graças a Deus" de Zélia Gattai • Mês da Mulher na JFBA
• EV.G/ENAP oferece cursos gratuitos de natureza gerencial • CJF libera R$1,3 bilhão em RPVs • Mês da Mulher na JFBA
• Comissão Gestora do PLS realiza primeira reunião do ano • Novas orientações para publicações no DJEN • Mês da Mulher na JFBA
• Aprovada a Gestão Estratégica da Justiça Federal 2021-2026 • CNJ divulga glossário das metas nacionais do Judiciário em 2021 • Mês da Mulher na JFBA
• Participe da pesquisa da SJBA sobre trabalho remoto • Divulgado Manual do PJeCor 2020-2022 • Encontro de Tecnologia e Inovação da Justiça Federal • Mês da Mulher na JFBA
• SJBA disponibiliza assistentes virtuais por WhatsApp • Curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas • Coluna Leitura Obrigatória: "Kindred: Laços de Sangue", de Octavia E. Butler • Mês da Mulher na JFBA
• Confirmada sentença da SSJ de Vitória da Conquista que negou reinclusão de empresa no Simples Nacional por inadimplência de tributos • Coluna Infovia: "Desvendando o Outlook (Parte 2)" • Mês da Mulher na JFBA
• Cursos gratuitos de natureza gerencial disponíveis on-line • Filtro incluído no PJeÔmetro permite distinguir o acervo de processos em Tramitação Ajustada e Total • Coluna Transforme em Ação: "Hora do Planeta" • Mês da Mulher na JFBA
• CNJ cria Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral • Mês da Mulher na JFBA
• Resolução determina flexão de gênero para nomear designações na comunicação social e institucional do Poder Judiciário • Responsabilidade ambiental é tema de evento da Esmaf • Certidões on-line expedidas em 9 e 10 de março deverão ser emitidas novamente • Mês da Mulher na JFBA
• Acordo prevê atuação de magistratura e promotoria para proteger meio ambiente • Mês da Mulher na JFBA • Coluna Leitura Obrigatória: "E o Vento Levou", de Margaret Mitchell
• Confirmada sentença da Subseção de Barreiras que permitiu aluna fazer Enem após falha não informar o pagamento da taxa de inscrição • Coluna Infovia: "Acesso ao contracheque e à DIRF pela internet" • Mês da Mulher na JFBA
• Prêmio Innovare está com inscrições abertas • Coluna Transforme em Ação: "Prioridades para 2021" • Mês da Mulher na JFBA
• 08 de março: Dia Internacional da Mulher
• Confirmada sentença da 4ª Vara sobre impossibilidade da prestação de serviço postal a terceiros por empresa particular • Live do TRF1 em homenagem ao Dia Internacional da Mulher acontece na próxima segunda-feira • Proteção do patrimônio histórico é destaque do Inteiro Teor
• Vara Única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso agora é 100% digital • Abertas as pré-inscrições para o curso “Facilitadores de Aprendizagem” • Coluna Leitura Obrigatória: "A Escrava Isaura", de Bernardo Guimarães • Tudo começa com uma ideia!
• Portal da Residência de TI da Seção Judiciária da Bahia está disponível • Esmaf abre inscrições para o próximo curso EAD • Coluna Infovia: “Desvendando o Outlook (parte 1)”
• Divulgado resultado preliminar do Selo Estratégia em Ação 2020 • Comprovante de rendimentos 2020 já está disponível no portal da SJBA • TRF1 promove live no Dia Internacional da Mulher: “Igualdade de Gênero nas Instituições”
• Portaria regulamenta o acesso aos prédios da Justiça Federal na Bahia • DIREF decreta luto oficial de 3 dias no âmbito da SJBA • Coluna Transforme em Ação: “2021 chegou. E agora?”
• Resolução do CNJ regulamenta criação de plataforma de videoconferência “Balcão Virtual” • NUBES entrega novas carteiras Unimed até hoje, às 15h • Prorrogado o prazo de funcionamento da Câmara Regional Previdenciária da Bahia • Inteiro Teor está de cara nova: confira neste fim de semana
• Diretor do Foro e Comitê de Gestão de Crise da 1ª Região se reúnem para tratar da COVID-19 • Pro-Social entrega novas carteiras Unimed até amanhã • Coluna Leitura Obrigatória: “O Médico e o Monstro” de Roberto Louis Stevenson
• Pro-Social entrega novas carteiras Unimed • Coluna Infovia: “Desvendando o OneDrive (parte 4)” • Tudo começa com uma ideia!
• Subseção Judiciária de Barreiras realizou 2.071 conciliações em 2020
• Subseção Judiciária de Campo Formoso realizou 2.293 conciliações em 2020 • Coluna Transforme em Ação: “Plano de Ação Climática de Salvador”
• Subseção Judiciária de Guanambi realizou 2.398 conciliações em 2020 • Decreto 10.620/2021 não se aplica ao Poder Judiciário • Inteiro Teor da semana faz retrospectiva com decisões do TRF1 que mudaram a vida de muitos cidadãos
• Finalizada a segunda etapa do Projeto de Digitalização da SJBA • CNJ promove o evento “II Democratizando o Acesso à Justiça: Justiça Social e Poder Judiciário no Século XXI” • Leitura Obrigatória: “As Vinhas da Ira”, de John Steinbeck
• Confirmada sentença da Subseção de Eunápolis que anulou infração recebida por ex-dono de veículo já vendido na época da autuação • Coluna Infovia: “Desvendando o OneDrive (parte 3)”
• Dados de transparência da SJBA podem ser acompanhados online em painéis de controle interativos • Dicas úteis para membros de comissão disciplinar • Despacho Presi mantém feriado de 15 e 16 de fevereiro na SJBA • Último dia para se inscrever em curso sobre inteligência emocional
• Sustentabilidade: benefícios da digitalização dos processos da SJBA • Portaria revoga ponto facultativo da quarta-feira de cinzas • Coluna Leitura Obrigatória: “Dona Flor e seus Dois Maridos”, de Jorge Amado
• TRF1 recebe prêmio “Conciliar é Legal” e destaca colaboração de subseções da SJBA • Inscrições abertas para curso “Gestão do Conhecimento” • Coluna Infovia: “Desvendando o OneDrive (parte 2)”
• Plano Anual de Contratações 2021 está chegando ao portal da SJBA • Mensagem aos colaboradores da digitalização • Tudo começa com uma ideia!
• TELETRABALHO: Dicas de etiqueta para reuniões e chamadas de vídeo no TEAMS • Amanhã tem live da COGER sobre o novo sistema de emissão de certidões online • Coluna Transforme em Ação: “Litigância Climática”
• Videoconferência para inquirição de testemunhas será regra durante plantão extraordinário • Pesquisa de avaliação do NUCGP • Enap oferece curso gratuito de Libras
• Seção Judiciária da Bahia divulga feriados forenses • Coluna Leitura Obrigatória: "Ilíada", de Homero
• Novo sistema possibilita emissão de certidões online • Banco de Talentos da SJBA já está ativo • Direito à saúde é destaque em evento da Esmaf que acontece amanhã • Coluna Infovia: "Desvendando o OneDrive (Parte 1)"
• A pandemia da COVID-19 e os desafios impostos ao NUMAN • Resolução dispõe Plano Anual de Contratações e Cronograma Anual de Execução das Contratações no TRF1 e seções e subseções vinculadas
• Expedição totalmente eletrônica de correspondências será implantada em breve na JFBA • Portaria torna obrigatória o uso do PJe para remessa de processos para as Turmas Recursais • Coluna Transforme em Ação: Sustentabilidade em poucas palavras
• Portaria divulga dias de feriados nacionais e de ponto facultativo na JF da 1ª Região em 2021 • 2021 chegou trazendo vacina e esperança
• Mudanças no armazenamento das gravações pelo Teams • Resolução do CNJ institui o Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos no âmbito do Poder Judiciário • Pesquisa de avaliação do NUCGP • Coluna Leitura Obrigatória: “Sidarta”, de Hermann Hesse
• Aposentadoria da Pessoa com Deficiência após a EC nº 103/2019 • TRF1 envia Selos Estratégia em Ação 2019/2020 da SJBA • Coluna Infovia: “Confirmação em duas etapas”
• SJBA renova convênio de cooperação da Câmara de Conciliação de Saúde — CCS • SJBA e UFBA são parceiras em projeto inovador
• NUAUD inicia auditoria preventiva nas atividades de cotação de preços • Coluna Transforme em Ação: “A agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável -Preâmbulo do documento Transformando Nosso Mundo”
• Obras de modernização do sistema de combate a incêndio da SJBA garantirão melhor estrutura e segurança a todos • Resolução Presi amplia até dia 28 de fevereiro o prazo final da etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais na 1ª Região • Cumprimento da decisão do STF sobre os quintos na SJBA
• Portaria do TRF1 autoriza retorno ao regime de Plantão Extraordinário na SJBA e em subseções judiciárias vinculadas • Nova política de senhas nos sistemas • Coluna Leitura Obrigatória: "Meu Livro de Cordel", de Cora Coralina
• NUAUD divulga informações sobre prestação de contas dos Diretores do Foro a partir do exercício de 2020 • A importância da boa prática de abrir chamado de T.I. (e-Sosti) • CNJ recomenda exclusão da parcela aos planos de saúde do cálculo da margem consignada facultativa
• 2ª Vara Federal de Vitória da Conquista concede autorização judicial para paciente fazer plantio de Cannabis sativa com fins medicinais • COGER divulga novas ciculares com mais recomendações para as Seções e Subseções Judicárias da 1ª Região • Aviso da SEMAT sobre solicitação de material
• COGECOD/SJBA alerta sobre nova sistemática para atualização do valor de bens desaparecidos da JFBA para fins de ressarcimento ao erário • Circular COGER orienta expedição prioritária de carta pelos Correios nas Ações Monitórias e de Execução Fiscal • Abertas as inscrições para o projeto de aperfeiçoamento do PJe
• Portaria regulamenta acesso aos prédios da Justiça Federal na Bahia durante o período de plantão extraordinário • Projeto da SJBA já digitalizou mais de 25 mil processos • Aviso sobre o JFH • Siga o TRF1 nas Redes Sociais • CJF divulga datas das sessões ordinárias e virtuais de 2021
• Subseção de Vitória da Conquista determina criação de mais de 100 leitos de UTI na macrorregião sudoeste da Bahia • Portaria institui o Protocolo Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça • Coluna Sua Saúde: Janeiro Branco alerta para importância de cuidados com a saúde mental
• Consulta pública do Prêmio CNJ de Qualidade 2021 vai até 29 de janeiro • Informativo da Seção Judiciária da Bahia sobre assédio moral no trabalho já está disponível no portal • Vídeo sobre nova versão do PJe está disponível para servidores tirarem dúvidas • Assista às palestras do Enastic Justiça Federal pelo YouTube
• Conselho apresenta Plano Estratégico da Justiça Federal para o período de 2021 a 2026 • CNJ terá 21 sessões de julgamentos no primeiro semestre de 2021 • Confira o que vem aí no Inteiro Teor deste fim de semana • Coluna Leitura Obrigatória: "Olhai os Lírios do Campo", de Érico Veríssimo
• Decisão Presi amplia plantão extraordinário na Seção Judiciária da Bahia e Subseções vinculadas • Coluna Margem da Palavra • CJF libera R$1,2 bilhão em RPVs
• Mensagem de Fim de Ano • Segunda etapa de projeto da SJBA digitaliza 10 mil processos • Seção Judiciária da Bahia comemora números obtidos no primeiro ano do Projeto “Concilia Teams” • Instituída a Política de Segurança Institucional na Justiça Federal de 1º e 2º graus da 1ª Região
• Comitê Regional de Crise do TRF1 avalia o retorno ao trabalho presencial em 2021 • Missa de sétimo dia para mãe da juíza federal Nilza Reis acontece amanhã, 18 • Coluna Margem da palavra: "Agradecimentos e um pequeno escrito sobre a minha mãe"
• CJF e CNJ assinam termo de cooperação para promover inovação no Judiciário • Segurança da informação é enfatizada em discurso do presidente do TRF1 durante abertura do Enastic JF • TRF da 1ª Região é o primeiro tribunal brasileiro a adotar o Diário de Justiça Eletrônico Nacional
• Orientação sobre a obrigatoriedade de realização do EPS para o regime de teletrabalho¿ durante estado de calamidade pública • Atermação on-line ficará suspensa durante o recesso forense • Coluna Sua saúde: Dezembro Vermelho - o autoteste de HIV no SUS
• Organização Mundial da Saúde reforça recomendação sobre a utilização de máscaras • Seminário virtual “Justiça, Constituição e Processo” começou hoje e segue até amanhã, dia 15 • Coluna Margem da Palavra: Hoje todas as luzes vão para LUZI!
• Prorrogada suspensão de prazos processuais na Justiça Federal da 1ª Região • Seminário virtual “Justiça, Constituição e Processo” acontece nos dias 14 e 15/12 • Pesquisa de satisfação para usuários externos de TI somente até hoje • Treinamento do PJeCor recebe inscrições até domingo, dia 13 • Acompanhe o Inteiro Teor deste fim de semana na TV Justiça
• Perícias dos JEFs continuam no Fórum Teixeira de Freitas até 17/12 • Turmas Recursais busca servidores para participar de projeto de baixa de processos • Leitura obrigatória: "Gabriela, Cravo e Canela", de Jorge Amado
• Plantão judicial presencial durante o recesso 2020/2021 • 4ª Edição do workshop Diálogos e Cooperação no Sistema Recursal dos Juizados Especiais Federais acontecerá nos dias 14 e 15/12 • Participe hoje do bate-papo sobre governança e gestão • Coluna Sua Saúde: Dezembro Vermelho - mês de campanha nacional de prevenção ao HIV/Aids e outras ISTs
• Esmaf debate Constitucionalismo Global com palestra do jurista italino Luigi Ferrajoli • Suspensão de expediente no dia 08/12 • TRF da 1ª Região volta a disponibilizar publicações do e-DJF1 e anuncia mudanças no Diário Eletrônico • Apresentação do novo PJe será nesta quarta-feira, dia 9 • Pesquisa sobre planejamento da estratégia da Justiça Federal 2021-2026 termina hoje
• TRF1 disponibiliza novo sistema para emissão de certidões pela internet • Semana Nacional da Conciliação termina hoje, dia 04 • Acompanhe o Inteiro Teor deste fim de semana na TV Justiça
• CNJ anuncia Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2021 • ENASTIC Justiça Federal acontece nos dias 14 e 15 de dezembro • Amanhã tem aula magna da Esmaf sobre “Constitucionalismo Global em Situações de Crise: Confronto entre Itália e Brasil” • Coluna Leitura Obrigatória: "O Corcunda de Notre-Dame", de Victor Hugo
• Senhas de acesso aos sistemas da JF1 devem ser alteradas • Suspensão de expediente no dia 08/12 • Abertura da XV Semana Nacional da Conciliação na 1ª Região destaca projetos desenvolvidos no SistCon • TRF1 amplia período de suspensão de prazos processuais para 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020
• TRF 1ª Região recebe Prêmio CNJ de Qualidade na categoria Prata • Banco de Talentos já está ativo e com oportunidade disponível • Coluna Sua Saúde: 1° de Dezembro: Dia Mundial de Luta Contra a AIDS • Portaria suspende prazos processuais na Justiça Federal da 1ª Região nos dias 26 e 27 de novembro de 2020
• CNJ encerra ciclo de lançamentos com estudo inédito sobre varas de alternativas penais • Cogecon discute Projeto do Mapeamento do Conhecimento Crítico e regulamentação do Banco de Boas Práticas do TRF1 • TRF 1ª Região libera acesso aos principais sistemas informatizados • Aula magna com jurista italiano promovida pela Esmaf será nesta sexta-feira, dia 04/12
• Ministro Fux defende importância da magistratura para a sociedade • CEJ abre chamada para seleção de trabalhos a serem publicados na Série Monografias 2021
• Resolução do CJF autoriza utilização de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para infrações de menor gravidade • SistCon lança projeto de conciliação para processos de execução fiscal • Coluna Leitura obrigatória: "Horto", de Auta de Souza
• Perícias marcadas no JEFs e realocadas para o Fórum Teixeira de Freitas começam hoje • Hoje tem palestra sobre qualidade de vida durante a pandemia, às 14h • TRF1 disponibiliza no SEI formulários destinados à área de Gestão de Pessoas
• Instituída nova política de senhas seguras na Justiça Federal da 1ª Região • Perícias marcadas no JEFs de 25/11 a 08/12 são realocadas para o Fórum Teixeira de Freitas • Coluna Sua Saúde: "Novembro azul: mitos e verdades sobre o exame de toque"
• PJe ganhará nova versão do sistema • Esmaf promove fórum sobre Fundamentos do Jurisprudencialismo • Acompanhe novos dados do Projeto de Digitalização da SJBA
• Dicas para seguir combatendo o coronavírus de forma consciente • Prestações de Contas do TRF1 ao TCU podem ser consultadas no Portal da Transparência do TRF1 • Acompanhe o Inteiro Teor deste fim de semana na TV Justiça
• Quarta-feira tem palestra sobre qualidade de vida durante a pandemia • X Fórum Jurídico online da Esmaf é nesta sexta-feira, às 10h • Coluna Leitura Obrigatória: "Ponciá Vicêncio", de Conceição Evaristo
• Resolução Presi amplia até 20 de janeiro de 2021 o prazo final da etapa preliminar de restabelecimento das atividades presenciais • Palestra sobre transformação no ecossistema de justiça começa às 14h • CEJ/CJF oferece curso sobre Juizados Especiais Federais • Coluna Margem da palavra
• Fórum da Esmaf debate questões relacionadas à competência no processo penal • Último dia para se inscrever no curso sobre inteligência emocional • Coluna Sua Saúde: Novembro Azul: 5 dicas para cuidar da saúde • Nota de falecimento
• Nova etapa do projeto de digitalização da SJBA • Dia 18 tem palestra sobre transformação no ecossistema da Justiça às 14h, via Teams
• Divulgados os resultados da pesquisa de avaliação dos serviços prestados pela NUTEC durante o Plantão Extraordinário
• Subseção Judiciária de Irecê segue realizando perícias médicas • CNJ lança Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário • Termina hoje o prazo para inscrições no Curso de Introdução ao Direito, Estrutura e Competência da JF • Coluna Leitura Obrigatória: "Recordações do Escrivão Isaías Caminha", de Lima Barreto • Nota de falecimento
• SJBA realiza palestra para 60 novos funcionários terceirizados que participarão do projeto de digitalização de processos • Doação de sangue • Aberto novo período de inscrições para o curso Gestão de Pessoas – Servidor (CJF) • Nota de falecimento
• Dia 18 tem palestra sobre transformação no ecossistema da Justiça às 14h, via Teams • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na 1ª Região é debatida em Fórum da Esmaf • Juízo 100% Digital é discutido em sessão do Conselho da Justiça Federal
• CNJ institui política de enfrentamento ao assédio e discriminação no Poder Judiciário • Reabertas as inscrições para o Curso Básico de Processo Previdenciário (CJF) • Inscrições para seminário internacional são prorrogadas até sexta-feira, 13 • Funcionamento do Restaurante desta Seccional retorna em janeiro de 2021
• Seção Judiciária da Bahia julga mais de 328 mil processos durante plantão extraordinário • Inscrições para seminário internacional de proteção ambiental vão até sábado, dia 07/11 • Segunda tem webinário sobre Implantação da LGPD na Justiça Federal, às 10h • Não perca o Inteiro Teor deste fim de semana na TV Justiça
• TRF 1ª Região julga mais de 159 mil processos durante plantão extraordinário • Evento da Comissão TRF1 Mulheres compartilha informações sobre câncer de mama • Suspensão de expediente e prazos de processos físicos nas unidades dos JEFs, de 25/11 a 08/12 • Coluna Leitura Obrigatória: "Quincas Borba", de Machado de Assis
• Esmaf promove o sétimo encontro da série “Diálogos Jurídicos com a magistratura Federal” na próxima segunda-feira, dia 9 • 2ª Vara da Subseção de Vitória da Conquista já tem 99% do seu acervo no PJe! • Fase final da implantação do Banco de Talentos • Coluna Sua Saúde: Novembro Azul reforça prevenção contra o câncer de próstata
• TRF1 celebra o Dia do Servidor com música e palestras • Novos números do Projeto de digitalização da SJBA • Subseção de Irecê finaliza migração de acervo para o PJe • Pré-inscrições para o curso “Gestão do Tempo” terminam hoje • Aviso da Biblioteca
• Seção Judiciária da Bahia e Caixa Econômica Federal firmam parceria para digitalização de processos judiciais físicos • Veja os destaques do Inteiro Teor deste fim de semana • Leitura Obrigatória: “Ciranda de Pedra”, de Lygia Fagundes Telles
Consulta Gerencial ao Auxílio Emergencial está disponível para 7, 4 mil usuários ativos do Judiciário Federal • CEJ/CJF oferece Curso de Gestão de Pessoas • Ministério Público Federal realizará atendimento ao público
• TRF1 evolui na implementação de iniciativas de governança e infraestrutura de TI e comunicação • Pré-inscrições para cursos on-line do TRF1 se encerram hoje • Coluna Sua Saúde - Outubro Rosa: O cuidado com as mamas deve ser permanente
• Mineração de processos aprimora uso de inteligência artificial no Judiciário • Conselho da Justiça Federal libera R$ 1,2 bi para pagamento de RPVs • Comemoração Virtual do Dia do Servidor é nesta quarta-feira • Projeto de Digitalização da SJBA
• Centro Judiciário de Conciliação da Bahia e Advocacia-Geral da União firmam nova parceria • Pesquisa sobre desempenho do NUTEC durante pandemia continua até 27/10 • Suspenso funcionamento do Restaurante nesta Seccional • XI Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal • Veja os destaques do Inteiro Teor deste fim de semana
• XV Semana Nacional da Conciliação destaca importância de acordos na pandemia • Formulário possibilita que público externo participe do processo de inovação da JFBA • Desenvolvimento sustentável e perícias médicas são assuntos debatidos pela Rede de Inteligência da 1ª Região • Leitura obrigatória: "Perto do Coração Selvagem”, de Clarice Lispector
• Portaria transfere comemoração do Dia do Servidor Público na Justiça Federal da 1ª Região • Pesquisa avalia desempenho do NUTEC durante pandemia • Proteção de Dados e Judiciário: as oportunidades e desafios da era digital
• Regulamentada cooperação judiciária para agilizar andamento de processos • Esmaf realiza o sexto encontro de série on-line • Coluna Sua Saúde - Outubro Rosa: O tratamento do Câncer de Mama não pode ser interrompido com receio da COVID-19
Justiça Federal de Barreiras supera 1200 audiências Virtuais durante a pandemia • Resolução do CNJ autoriza adoção de medidas para implementar o “Juízo 100% Digital” • Servidores têm até hoje para se inscreverem no workshop sobre PJe • Projeto de Digitalização da SJBA
• Instituído o Sistema de Governança e Gestão da Justiça Federal da 1ª Região • Rede de Inteligência da 1ª Região promove debate sobre Sistema de Interoperabilidade proposto pelo CNJ • Inscrições para o curso “Conhecendo o Design Thinking” vão até hoje • Veja os destaques do Inteiro Teor deste fim de semana
• Diretor do Foro visita setores administrativos do Projeto de Digitalização da SJBA • Resolução do CNJ determina disponibilização de salas para depoimentos em audiências por videoconferência devido a COVID-19 • Coluna Leitura Obrigatória: "História Meio ao Contrário", de Ana Maria Machado
• Decisão do STJ em Questão de Ordem suspende redistribuição de ações de jurisdição delegada para a JF • Serviço de Atermação On-line dos JEFs já possibilitou ingresso de mais de 55 mil processos • Inscrições para IV Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros são prorrogadas até 15/10
• COVID-19: Tutela antecipada suspende prazo de 120 dias para o empregado requerer o seguro-desemprego • Projeto de Digitalização da SJBA conquista novos números • Coluna Sua Saúde: "Outubro Rosa: Dicas de hábitos ideais para uma rotina saudável"
• Rede de Inteligência da 1ª Região analisa problemática de ações sobre vícios de obras na Bahia • Portaria suspende prazos processuais para processos físicos do JEF de Alagoinhas • Pré-inscrições abertas para curso “Admissibilidade Recursal” • Inteiro Teor deste fim de semana destaca julgamentos que envolvem direitos de pais e filhos
• Agendamento e peticionamento no retorno gradual às atividades na SJBA • Pré-inscrições para cursos sobre gestão de contratos vai até hoje • Restaurante do Prédio Sede já está em funcionamento • Coluna Leitura Obrigatória: "Persuasão", de Jane Austen
• Acesso aos Fóruns da Justiça Federal requer prévia comunicação das unidades • Inscrições para o curso sobre o PJeCor terminam amanhã, dia 8 • Resolução do CNJ regulamenta cotas raciais nos programas de estágio dos órgãos do Poder Judiciário • Informativo da Seção Judiciária da Bahia sobre assédio moral no trabalho já está disponível no portal
• Resolução do CNJ cria Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro – PDPJ-Br • EXPOJUD 2020 começa dia 13/10 • Coluna Sua Saúde: "Câncer de mama: possíveis sinais e sintomas"
• Resolução do CNJ padroniza utilização de sistemas de videoconferência no Judiciário • Inscrições para curso de Direito Tributário vão até hoje, dia 05
• Migração de processos para o PJE na SJBA - 1ª Vara de Salvador é a unidade que mais migrou processos • Quinto webinário da Esmaf é na próxima segunda-feira, dia 05 • Coluna Leitura Obrigatória: "A Época da Inocência", de Edith Wharton
• Portaria estabelece medidas para a retomada gradual dos serviços presenciais na SJBA • Pré-inscrições para o curso “Inteligência Emocional” vão até esta sexta-feira, dia 02 • CJF aprova os valores de débitos judiciais a serem incluídos na Proposta Orçamentária do Poder Executivo para 2021
• Abertas inscrições para Cursos de Formação para Conciliador e Mediador Judicial da Justiça Federal da 1ª Região • Novos números do Projeto de digitalização da Seção Judiciária da Bahia • Subseção Judiciária de Alagoinhas segue realizando perícias médicas • Hoje tem live “Setembro Amarelo” do TRF1
• Resolução amplia até dia 4 de outubro Plantão Extraordinário da SJBA • Amanhã tem palestra voltada para o Setembro Amarelo na Primeira Região • Inscrições abertas para o Curso Sistema PJe para Varas Criminais
• Publicação do CNJ apresenta jurisprudências de conciliação e mediação • AJUFE promove seminário online com o tema “Poder Judiciário e cidadania na Constituição de 1988” • Coger conclui a implantação do SEEU na Justiça Federal da 1ª Região • Questionário do NUBES visa promover o retorno seguro
• Esmaf debate desafios da conciliação durante a pandemia • Prorrogada inscrições do Prêmio Tesouro Nacional 2020 até dia 02/10 • Último dia para se inscrever no processo seletivo para estagiários de nível superior da SJBA
• Resolução 339 cria Comitê Executivo Nacional dos Núcleos de Ações Coletivas (NAC) e Núcleos de Ações Coletivas (NACs) • SJBA encerra inscrições do processo seletivo para estagiários de nível superior, amanhã, dia 25 • Aviso do NUTEC sobre audiências gravadas • Coluna Leitura Obrigatória: "Canaã", de Graça Aranha
• Resolução do CNJ garante condições especiais de trabalho a servidores e magistrados com deficiência • Amanhã tem palestra online “Retorno seguro ao trabalho durante a pandemia”, via Teams
• 4ª Vara Federal em Salvador agora é 100% digital • Novo layout na aba Transparência do portal da SJBA • Manual de orientação de procedimentos para os cálculos na Justiça Federal está disponível no portal do TRF1 • Inscrições para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior termina dia 25
• Projeto de digitalização avança • Dia 24 tem palestra online “Retorno seguro ao trabalho durante a pandemia”, via Teams • Coluna Dica do Dia: "Como criar um hiperlink"
• SJBA cria Núcleo de Gestão Estratégica, Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável • Segunda tem mais um encontro da série online da série “Diálogos Jurídicos”/Esmaf • Hoje é o último dia para inscrições de candidatos no CGR-Priori
• CNJ decide que horário de expediente deve ser fixado por tribunais • Centros de Inteligência da JF foram tema de evento virtual da Esmaf • Coluna Leitura Obrigatória: "A Educação Pela Pedra", de João Cabral de Melo Neto
• CJF disponibiliza resultado da pesquisa pública da Justiça Federal para a revisão da estratégia (2021-2026) • TNU realizará sessão por videoconferência no próximo dia 18 • Quer colaborar com a priorização ao Primeiro Grau de jurisdição? Faça parte do CGR-Priori
• Tribunal Regional Federal da 1ª Região disponibiliza relatório para consulta de dados sobre o andamento do auxílio emergencial • Livro inédito reúne todas as resoluções editadas pelo CNJ • Coluna Obra-prima da Semana: "A Estudante", de Anita Malfatti
• Guia de Governança e Gestão do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º Graus está disponível no portal do TRF1 • SJBA abre processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior na sexta-feira • Centros de Inteligência da Justiça Federal é tema do encontro de hoje da série Diálogos Jurídicos com a Magistratura Federal, às 17h30
• Ministro Luiz Fux assume a Presidência do Supremo Tribunal Federal • Tribunal elabora plano de ação para cumprimento da Meta 9 do CNJ • Confira os destaques do Inteiro Teor deste fim de semana • Coluna Sua Saúde: "É falso que medição de temperatura na testa faz mal a saúde"
• Código de Ética orienta condutas funcionais de servidores da Justiça Federal que exercem funções de auditoria interna • Prorrogado o prazo de inscrições para a eleição do CGR-Priori • Coluna Leitura Obrigatória: "Um Retrato do Artista Quando Jovem", de James Joyce
• Portaria libera uso do e-Proc para peticionamento em processos físicos na retomada dos prazos processuais • Inscrições para curso on-line destinado a magistrados se encerram hoje
• Em 11ª edição, Prêmio Conciliar é Legal recebe inscrições até sexta-feira • Aprovado o Plano Estratégico de Gestão de Pessoas da Justiça Federal da 1ª Região • CEJ publica Cadernos de Enunciados Aprovados na I Jornada de Direito Administrativo e na I Jornada de Direito e Processo Penal
• TRF1 cria a Rede de Inteligência e Inovação da 1ª Região • Concilia Teams faz 217 sessões de conciliação telepresenciais • Demanda por cursos on-line oferecidos pelo CNJ triplica durante a pandemia • Confira as reportagens do Inteiro Teor deste fim de semana
• Seção Judiciária da Bahia e PFN/BA celebram parceria na digitalização de processos de Execução Fiscal • Hoje tem live da Ecola AGU/BA sobre violência doméstica contra mulheres em tempos de pandemia, às 17 h • Coluna Leitura Obrigatória: "O Leopardo é um Animal Delicado", de Marina Colasanti
• Subseção de Eunápolis mantém reintegração de posse de escola de aviação ocupada por comunidade indígena • Auxílio emergencial: CNJ assina acordo para dar celeridade a ações judiciais • Abertas as inscrições para curso on-line da Esmaf destinado a magistrados
• Inscrições para o XI Prêmio Conciliar é Legal se iniciam no dia 8 de setembro • Aspectos dos Juizados Especiais Federais são debatidos em evento virtual da Esmaf • Coluna Sua Saúde: "Setembro Amarelo: mês de prevenção do suicídio"
• César Jatahy é empossado como desembargador federal do TRF 1ª Região • Seção Judiciária da Bahia lança informativo contra o assédio moral no trabalho • Conselho da Justiça Federal libera R$1,2 bilhão em RPVs
• Justiça em Números 2020: nova edição confirma maior produtividade do Judiciário • Hoje tem posse do novo desembargador federal do TRF 1ª Região César Jatahy, às 16h • BACENJUD será substituído pela nova plataforma SISBAJUD • Não perca o Inteiro Teor deste fim de semana!
• Regime de Plantão Extraordinário na 1ª Região é prorrogado até 29 de setembro • Dia 31 tem segundo encontro da Série “Diálogos Jurídicos com a Magistratura Federal” – Esmaf • Amanhã é a posse do novo desembargador federal do TRF 1ª Região César Jatahy • Aviso do NUTEC • Coluna Leitura Obrigatória: "Os Crimes ABC", de Agatha Christie
• Justiça Federal da 1ª Região adere ao aplicativo “Token PJe” • CNJ divulga panorama dos Juizados Especiais após 25 anos de criação • TCU promove, em parceria com CNJ, evento online sobre auditoria interna no Judiciário
• Tribunal não pode se manifestar sobre matéria não impugnada na apelação • Edital prorroga início da Inspeção Ordinária na Subseção Judiciária da Bom Jesus da Lapa • Dia 31 tem segundo encontro da Série “Diálogos Jurídicos com a Magistratura Federal” – Esmaf
• Posse do novo desembargador federal do TRF1 César Cintra será nesta sexta-feira, 28 • Lançado sistema que auxiliará Juízes Federais no trâmite eletrônico de pedidos de cooperação jurídica internacional
• Permitida a acumulação de proventos de aposentadorias federal e estadual em caso específico previsto na Constituição Federal • Aviso da SECAM sobre greve dos Correios • Confira os destaques do Inteiro Teor deste fim de semana
• Resolução Nº 326/2020 altera texto de outras resoluções do Conselho Nacional de Justiça • Inscrições abertas para o Curso Sistema PJe para Varas de Execução • Divulgado o resultado definitivo da eleição do Pro-Social
• Servidor com especialização de interesse do órgão e de relação direta com o cargo ocupado tem direito ao adicional de qualificação • I Jornada de Direito e Processo Penal aprova 32 enunciados • Coluna Leitura Obrigatória: "Livro do Desassossego", de Fernando Pessoa
• Supremo Tribunal Federal vai discutir possibilidade de redução de jornada para servidor que tenha filho com deficiência • Inscrições para cursos virtuais do TRF1 terminam hoje, dia 18 • Nova intranet: Conheça o novo menu Gestão de Conhecimento • I Jornada de Direito Administrativo aprova 40 enunciados
• Sessões de julgamento do TRF1 passam a ser transmitidas em tempo real pelo YouTube • Justiça realiza consulta pública para fortalecer a proteção ambiental até quarta-feira, 19 • Justiça Federal registra mais de 2,8 milhões de despachos em regime de trabalho remoto
• Portaria autoriza reembolso do valor gasto com aquisição direta de máscaras faciais de uso não profissional no âmbito da SJBA • 9ª Mostra Ecofalante de Cinema apresenta 98 filmes de 24 países • Nova Intranet: conheça o menu da Tecnologia da Informação
• Direção do Foro cria projeto de digitalização de processos da Seção Judiciária da Bahia • Confira os cursos do TRF 1ª Região com inscrições abertas • Nova Intranet: conheça o menu da Tecnologia da Informação
• Desbloqueio e uso de cartão de crédito geram obrigação de pagar fatura mesmo não tenha sido ele solicitado pelo consumidor • Juízes e desembargadores da 1ª Região participam de seminário sobre os Juizados Especiais nesta semana • Coluna Leitura Obrigatória: "Admirável Mundo Novo", de de Aldous Huxley
• Contribuinte em atividade não faz jus à isenção de imposto de renda por doença grave • CNJ custeia seis vagas em curso sobre ciência de dados • Nova intranet: conheça o menu Magistrados
• Saúde de magistrados e servidores na pandemia é foco de seminário online • Evento em comemoração aos pais da 1ª Região acontece hoje às 15h • Confira os destaques do Inteiro Teor deste final de semana
• Portaria estabelece horário de atendimento presencial ao público da JFBA, capital e interior, durante o período de retorno gradual • SJBA e UFBA criam projeto de residência em tecnologia da informação • Pro-Social: prazo para a impugnação da eleição termina hoje
• Juiz federal César Jatahy Fonseca é nomeado desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região • Fórum permanente discutirá carreira dos servidores do Judiciário da União • Coluna Leitura Obrigatória: "Razão e Sensibilidade", de Jane Austen
• Processo de execução fiscal não pode ser extinto sem intimação pessoal do executante • NUTEC disponibiliza links para atendimento de serviços de atermação online • Ações possessórias extrapolam disputas sobre imóveis, revela pesquisa • Divulgado o resultado preliminar da eleição do Pro-Social • Doação de Sangue
• Bem-vindo à nova intranet: portal interno da JF1 já está disponível • Início das Inspeções Ordinárias 2020 na Seção Judiciária da Bahia têm nova data • Justiça Federal registra mais de 1,5 milhão de decisões em regime de trabalho remoto
• Unidades da JFBA já podem enviar correspondências diretamente pela internet • Último dia para votar nos representantes dos servidores ativos e inativos no Conselho do Pro-Social • Nova intranet da JF1 estará disponível para usuários a partir do dia 3 de agosto • TRF1 prepara evento cultural virtual em comemoração ao Dia dos Pais • Veja os destaques do programa Inteiro Teor desta semana
• Servidor público que apresenta atestado médico fora do prazo não tem direito à restituição de valores descontados da remuneração • Último dia para se inscrever na I Jornada de Direito Administrativo • Revista Eletrônica do CNJ recebe artigos para publicação • Coluna Obra-prima da Semana: "Autorretrato com Vestido de Veludo", de Frida Kahlo
• Prorrogado até 31 de agosto o regime de Plantão Extraordinário na SJBA e 1ª Região • CNJ publica o regulamento do Prêmio Conciliar é Legal 2020 • Coluna Leitura Obrigatória: "Os Maias", de Eça de Queiroz
• Seção Judiciária da Bahia solicita ao TRF1 a postergação da retomada dos trabalhos presenciais • Última semana para votar nos representantes dos servidores ativos e inativos no Conselho do Pro-Social • Participe da I Jornada de Direito Administrativo do CJF
• Mensagem do Diretor do Foro • Amanhã tem live tirando dúvidas sobre as publicações na Biblioteca Digital e SEPUBLIC, às 14h • Conselho da Justiça Federal libera R$1,7 bilhão em RPVs • Prazo para a pesquisa “As Mulheres do TRF1” termina hoje, dia 27 • Coluna Margem da Palavra
• Qualidade dos dados em tempos de Inteligência Artificial e Big Data são temas de palestra promovida pelo TRF1 • SJBA adota medidas para retorno gradual do atendimento presencial • Aviso do NUTEC • Veja os destaques do Programa Inteiro Teor deste fim de semana
• Enfam seleciona magistrados para docentes em curso de mestrado • CNJ realiza seminário sobre trabalho remoto no Poder Judiciário • SJBA adota medidas para retorno gradual do atendimento presencial • Prazo para a pesquisa “As Mulheres do TRF1” é prorrogado até dia 27
• Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal e ONU lançam publicação conjunta sobre uso de mídias sociais por magistrados • SJBA adota medidas para retorno gradual do atendimento presencial • Coluna Leitura Obrigatória: "O Conde de Monte Cristo", de Alexandre Dumas
• Mantendo sentença da 12ª Vara, TRF1 diz que exercício de cargo de confiança não gera desvio de função de servidor público • TRF1 promove palestra “Qualidade dos dados em tempos de Inteligência Artificial e Big Data”
• Dados da pandemia do novo coronavírus no sistema prisional e socioeducativo da 1ª Região são apresentados em webinário do CNJ • Último dia para responder pesquisa sobre o ambiente de trabalho para as mulheres na JF1 • Democratização da Justiça será debatida em evento online do CNJ
• Dia 20 tem IX Fórum Jurídico da Esmaf com mediação do desembargador Wilson Alves • TRF1 realiza pesquisa sobre o ambiente de trabalho para as mulheres na Justiça Federal da 1ª Região • Confira os destaques do programa Inteiro Teor deste fim de semana
• CNJ aprova Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 • Conheça os candidatos a representantes dos servidores do TRF1 no Pro-Social
• TRF1, CNJ e CEF debatem fluxo de integração das plataformas Consumidor.gov.br e PJe • Abertas as inscrições para o IX Fórum Jurídico da Esmaf
• Iniciativa da JF1 recebe prêmio Selo CNJ de Desburocratização • Juiz Federal César Fonseca compõe lista de merecimento à promoção de Desembargador
• Webinário destaca luta histórica pelos direitos das mulheres e anuncia pesquisa sobre participação feminina na JF1 • Hoje tem webinar da ABPI com participação da ministra Carmen Lúcia e da desembargadora federal Neuza Alves
• Seção Judiciária da Bahia adere à Plataforma de Serviços Digitais Conecta-TCU • Prazo para responder a duas pesquisas do Judiciário termina hoje
• Tribunal determina ao INSS que analise requerimento de benefício no prazo máximo de 30 dias • Dia 13 tem webinar da ABPI com participação da ministra Carmen Lúcia e da desembargadora federal Neuza Alves • Saiba como acompanhar o webinário promovido pela Comissão TRF1 Mulheres nesta sexta, 10
• Serviço de Atermação Online dos JEFs: a Justiça Federal cada vez mais próxima do cidadão • Pesquisa para definição de ações que levem ao cumprimento da Meta 9 do CNJ deve ser respondida até sexta, 10
• Pesquisa do CNJ busca saber como está a saúde mental de magistrados e servidores diante do isolamento social • TNU proferiu mais de 6 mil decisões durante período de trabalho remoto
• Pesquisa do CNJ busca saber como está a saúde mental de magistrados e servidores diante do isolamento social • TNU proferiu mais de 6 mil decisões durante período de trabalho remoto
• Comissão TRF1 Mulheres realizará o Webinário “Diagnóstico e ações para a equidade no Poder Judiciário” • Inscrições abertas para curso Como se Formam e Atuam as Equipes de Alto Desempenho • TCU decide sobre benefícios previdenciários de servidor afastado ou licenciado do cargo efetivo
• TRF1 conta com a colaboração dos magistrados da Primeira Região para definição de ações que levem ao cumprimento da Meta 9 do CNJ • Hoje tem Missa de 1 ano de falecimento do juiz federal Pompeu de Sousa Brasil, às 19h30 • Inscrições abertas para curso Passaporte Gerencial - T1/2020 • CJF realiza pesquisa de opinião sobre metas estratégicas da JF
• Mitos e desafios do teletrabalho são tema de palestra virtual promovida pelo TRF1 • Inscrições abertas para curso Gestão do Conhecimento - T1/2020 • Paróquia realiza Missa de 1 ano de falecimento do juiz federal Pompeu de Sousa Brasil amanhã, às 19h30
• Prorrogado o regime de Plantão Extraordinário até o dia 2 de agosto e estabelecidas medidas para a retomada dos serviços presenciais no âmbito da 1ª Região • Hoje tem palestra sobre teletrabalho via Teams, às 15h • CNJ altera regras para autorização de viagem de menor desacompanhado
• Live “Meio ambiente no período de quarentena: Reflexões momentâneas com efeitos duradouros” encerrou a Semana do Meio Ambiente do TRF1 • Amanhã tem palestra sobre teletrabalho via Teams, às 15h • CJF abre novas turmas do curso Reforma Previdenciária na modalidade EaD
• STF elege ministros Luiz Fux e Rosa Weber para presidente e vice no biênio 2020-2022 • Divulgada lista dos candidatos a representantes dos servidores no Pro-Social
• Salário-maternidade não pode ser pago se houver indenização trabalhista por demissão sem justa causa, diz TRF1 • Juíza federal Sandra Lopes explica sobre funcionabilidade da Atermação Online • Resolução CNJ estabelece medidas para retomada dos serviços judiciais presenciais no Poder Judiciário
• Diretor do Foro fala sobre restrição orçamentária e atuação da SJBA durante pandemia em entrevista ao Bahia Notícias • Aviso do Pro-Social sobre exames para detectar COVID-19 • Comissão TRF1 Mulheres ganha unidade no PAe/SEI
• Tempo de serviço rural pode ser computado para obtenção de aposentadoria híbrida por idade • Termina amanhã o processo que elegerá representantes dos servidores no Conselho Deliberativo do Pro-Social
• Semana do Meio Ambiente do TRF1 virtual começa amanhã • Conselho da Justiça Federal libera R$1,1 bilhão em RPVs • Amanhã tem live com Diretor do Foro da SJBA
• Juiz federal Ávio Mozar é empossado como mais novo membro do TRE-BA • Justiça Federal registra mais de 1 milhão de decisões em regime de trabalho remoto • Coluna Margem da Palavra
• Justiça Federal pagará mais de R$ 31 bilhões em precatórios da União em 2020 • TRF da 1ª Região adota medidas que garantem inclusão de precatórios no orçamento de 2021 • TRF1 promove palestra destinada a servidor em teletrabalho convencional • Vem aí a Semana do Meio Ambiente do TRF1
• É válida a exclusão de candidatos de concurso público com base em dados estatísticos e probabilísticos • Instituída a Política de Backup e Recuperação de Dados Digitais da Primeira Região • Inscrições abertas para o curso EaD “Reforma do Processo Penal”
• CNJ abre 13 cursos on-line e gratuitos • Juiz federal Ávio Mozar Ferraz será empossado como membro titular do TRE-BA no dia 18/06 • CNJ determina revista por meio de detectores de metal para acesso ao TRF e Seccionais • TNU: Sessão em ambiente eletrônico será realizada de 22 a 26 de junho de 2020
• A boa prática de abrir chamado de T.I. (e-Sosti) • Implantado do Serviço de Atermação Online que permite cidadão ajuizar ação de competência do JEF/BA sem advogado • Artigos para a Revista do TRF1 devem ser enviados até o fim do mês
• Ampliado até 30 de junho o prazo do Plantão Extraordinário na Justiça Federal da 1ª Região • Resolução do CNJ altera a dilação de prazo do procedimento de identificação biométrica das pessoas privadas de liberdade • Veja o que vai ao ar no Inteiro Teor deste fim de semana
• Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus • CJF confirma datas das sessões do Colegiado em junho
• Justiça comum deve julgar complementação de aposentadoria instituída por lei, diz STF • CEJUC/BA inicia Projeto Concilia Teams com INSS • Protocolos físicos do BC estão temporariamente fechados desde 19/03
• Política socioambiental: tribunais reduzem consumo em R$ 66 milhões • Aviso do NUTUR • Justiça Federal emite mais de 500 mil sentenças em regime de trabalho remoto • Hoje tem live da OAB sobre liberdade de expressão
• Juiz federal Antônio Oswaldo Scarpa é agraciado com Medalha do Mérito Eleitoral com Palma • Nova versão das Tabelas Processuais Unificadas deverão ser adotadas em toda 1ª Região • Confira os destaque do Inteiro Teor deste fim de semana
• Seção Judiciária de Ilhéus destina valores para a combate COVID-19 • TRF1 abre inscrições para o curso virtual de Direito Tributário • Juiz federal Antônio Oswaldo Scarpa recebe hoje Medalha do Mérito Eleitoral com Palma
• Corregedoria edita provimento com regras sobre atos notariais eletrônicos • Juiz federal Antônio Oswaldo Scarpa recebe medalha do mérito do TRE-BA nesta quinta • Último dia para se inscrever no curso a distância sobre conciliação e mediação da Esmaf
• Novos dirigentes da SJBA e demais seções do TRF1 são empossados em ato presencial com suporte de vídeo
• Hoje tem posse da nova direção da Seção Judiciária da Bahia e demais seções da 1ª Região, às 17h • Prorrogado até 14 de junho regime de Plantão Extraordinário na JF da 1ª Região • Portaria suspende Sessões Ordinárias de Julgamento designadas para 29 de maio e 15 de junho de 2020
• Nova direção da Seção Judiciária da Bahia e demais seções da 1ª Região tomam posse na próxima segunda-feira, dia 1º • Conselho da Justiça Federal libera R$1,013 bilhão em RPVs • Coluna Margem da Palavra
• CJF divulga o relatório do Observatório da Estratégia da Justiça Federal de 2020 • Nova Intranet do TRF1: vem aí um novo espaço colaborativo para mais efetividade no trabalho
• Escolhidos os novos diretores e vice-diretores de Foro das Seções e Subseções Judiciárias • Prédio do JEFs receberá nome em homenagem a juiz federal Pompeu de Sousa Brasil • Veja os destaques do Inteiro Teor deste fim de semana
• TRF1 decide que é desnecessário especificar o tipo de tratamento médico ou odontológico no recibo para a dedução no IRPF • Abertas as inscrições para o curso a distância sobre conciliação e mediação da Esmaf • Nota de Falecimento
• Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal analisa o teor de sete notas técnicas • Consultas e requerimentos de usuários internos à Coger devem ser feitos via PAe-SEI • Plataforma EV.G dispõe de cursos EAD gratuitos
• Seminário online sobre Lei Geral de Proteção de Dados está com inscrições abertas • Alterada a estrutura administrativa da Presidência do TRF1 • Coger disponibiliza orientações sobre o uso do Teams para a área fim
• CNJ recomenda a estados e municípios a criação de gabinete de crise contra Covid-19 • SJBA adotará entendimento do TRF1 no que se refere a cursos a distância • Revista jurídica do TRF1 recebe até 30 de junho artigos para publicação
• CJF define critérios para a Carta de Serviços ao Usuário da Justiça Federal • Último dia para responder pesquisa da SEMAD sobre trabalho remoto • Inscrição para o curso de Libras do TRF1 termina hoje
• Cejuc Bahia realiza primeira audiência do Concilia Teams • Banco do Brasil esclarece sobre Depósitos Judiciais • Pesquisa da SEMAD sobre trabalho remoto durante pandemia termina amanhã, dia 15 • I Jornada de Direito e Processo Penal realiza live sobre crimes do colarinho branco
• Resolução do TRF1 prorroga até dia 31 de maio regime de Plantão Extraordinário • Enfam promove primeiro módulo de Webinário sobre a Mulher e o Judiciário
• Live do TRF1 homenageia as mães da Justiça Federal da 1ª Região • Pesquisa da SEMAD sobre trabalho remoto durante pandemia
• Confirmando sentença da 7ª Vara, TRF1 diz que indenização deve refletir o valor de compra e venda do imóvel em caso de desapropriação • Regulamentada a eliminação de processos físicos em tramitação na 1ª Região após digitalização e migração ao PJe
• Rede de Cooperação Judiciáriadiscute Covid-19 na Justiça • Pré-inscrições para cursos on-line doTRF1 terminam nestasexta-feira, dia 8 • TRF1 realiza live em homenagem ao Dia das Mães
• Plenário do CNJ aprova oito boas práticas em Gestão Processual • Portal da SJBA disponibiliza painéis para acompanhamento de processos • I Jornada de Direito e Processo Penal realiza live sobre prisão preventiva
• TRF1 confirma sentença da 13ª Vara que negou provimento a concursado que alegou preterição em nomeação de cargo da ECT • Prazo para encaminhar dados de recadastramento na Biblioteca Digital para SEBIB termina hoje
• COVID-19: Resolução do CNJ autoriza perícia previdenciária por meio eletrônico • Aviso da SEBIB • Juizados Especiais Federais da 1ª Região terão Serviço de Atermação On-line
• Portaria da CEJUC/BA dispõe sobre audiências virtuais de conciliação realizadas pelo aplicativo TEAMS • TRF1 abre inscrições para capacitação online de servidores • Relatório de Gestão do exercío de 2019 já está disponível no portal • Aviso da SEBIB
• Resolução Presi prorroga na Justiça Federal da 1ª Região o regime de Plantão Extraordinário até o dia 15 de maio • Desembargador Jatahy Júnior será empossado presidente do Coptrel na próxima segunda, 4
• Portaria NUTUR estabelece normas para sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos JEFs • Plataforma EV.G dispõe de cursos EAD gratuitos
• CNJ lança pesquisa nacional sobre juizados especiais • Portal da SJBA disponibiliza painéis para acompanhamento de processos • Aviso do NUBES sobre entrega de carteiras físicas do Saúde Caixa
• Nova resolução prevê disponibilização da íntegra dos votos no portal do STF durante as sessões virtuais • CJF libera R$1,3 bilhão em RPVs autuadas em março
• Divulgado o resultado final do Selo Estratégia em Ação 2019 • STF implementa em maio aperfeiçoamentos no sistema de sessões virtuais • Confira os destaques do Inteiro Teor deste fim de semana
• Criado o Dia da Memória do Poder Judiciário • Enfam lança plataforma digital para auxiliar juízes durante a pandemia do novo coronavírus
• Novo coronavírus: resolução retoma prazos processuais em maio • Novas atualizações do SEI e SEI JULGAR já estão disponíveis • Nota de Falecimento
• TRF 1ª Região empossa dirigentespara o biênio 2020-2022 • Aviso do NUBES sobre entrega de carteirasfísicas do Saúde Caixa
• Novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região tomam posse hoje, dia 17 • Aviso do NUBES sobre entrega de carteiras físicas do Saúde Caixa
• Pesquisa revela que teletrabalho melhora produtividade e contribui para o bem-estar de servidores da JF da 1ª Região• STF e CNJ oferecem cursos de capacitação on-line e gratuitos
• Subseção de Campo Formoso divulga números de produtividade no regime do teletrabalho • Posse dos novos dirigentes do TRF1 ocorre esta semana • Medidas de proteção para ir ao mercado
• Justiça mantém produtividade e destina quase R$ 200 milhões para combate à pandemia • TRF 1ª Região regulamenta o julgamento de processos administrativos em meio virtual • CJF promove curso Reforma Previdenciária na modalidade EaD
• COVID-19: Ações estratégicas asseguram acesso à Justiça • Tribunal disponibiliza produtividade da Justiça Federal da 1ª Região durante plantão extraordinário • Aviso do NUBES
• TNU define base legal para fixação e majoração do valor das anuidades devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade • Aviso do NUBES • Novo prazo para propor artigos sobre o CNJ e o futuro do Judiciário
• População pode se inscrever em cursos oferecidos pelo CNJ • Corte Especial do TRF1 tem nova composição • Coluna Sua Saúde: "Ergonomia em casa em tempos de home office"
• TNU define requisitos para reconhecimento da natureza especial de tempo laborado em exposição a agentes biológicos • Confira os destaques do programa Inteiro Teor desta semana
• TRF1 disponibiliza novo Módulo Ordem Cronológica para Julgamento • Último dia para participar da pesquisa da Coger sobre trabalho remoto com servidores da JF de 1º grau • Produtividade da Justiça Federal da Bahia no teletrabalho
• Centros Locais de Inteligência planejam ações para a prevenção de conflitos relacionados à pandemia de COVID-19 • Secin cria hotsite com orientações para trabalho remoto • Participe da pesquisa da Coger sobre trabalho remoto com servidores da JF de 1º grau
• Regulamentado o peticionamento durante Plantões Ordinário e Extraordinário • Participe da pesquisa da Coger sobre trabalho remoto com servidores da JF de 1º grau • Servidor da SJBA testa positivo para COVID-19
• Prorrogado o prazo para outorga do Selo Estratégia em Ação • Coger realiza pesquisa sobre trabalho remoto com servidores da Justiça Federal de 1º grau • CNJ esclarece obrigações da Resolução 313/2020
• Corregedoria Regional da JF1 destina recursos de penas pecuniárias a compra de insumos médicos para o combate à COVID-19 • Despacho SECAD dispõe dados de atendimento ao público por meio eletrônico e por telefone
• Subseção Judiciária de Jequié destina mais de 244 mil para auxiliar área de saúde do município no combate ao coronavírus
• Subseção de Paulo Afonso/BA utiliza WhatsApp para manter a prestação jurisdicional no período de pandemia de coronavírus • Hidroxicloroquina: CNJ divulga parecer para orientar juízes
• Circular COGER dispõe orientações quanto à aplicação da Resolução CNJ 313/2020 e da Resolução Presi 9985909 • Conselho da Justiça Federal libera R$1 bilhão em RPVs
• Resolução do TRF1 dispõe sobre o regime de Plantão Extraordinário e amplia medidas temporárias de prevenção do Corononavírus - COVID-19
• Cartilha virtual do CJF esclarece dúvidas sobre coronavírus • Orientações sobre o uso de máscara • 5 atitudes para aumentar a imunidade • Despacho SJBA-SECAD suspende confecção e distribuição de café
• Portaria conjunta suspende atendimento de balcão, perícias, serviço de atermação e audiências no JEFs e CEJUC/BA • Sua Saúde: Anti-inflamatório agrava caso de Coronavírus?
• Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo não registrados na lista do SUS, diz STF • TRF1 oferece cursos virtuais para servidores da Primeira Região • Aviso
• Portaria da SJBA estabelece medidas preventivas para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus
• Cartilha Coleta Seletiva do CJF está disponível para acesso pelo Observatório da Estratégia da JF • Último dia para recorrer ao resultado preliminar do Selo Estratégia em Ação 2019 • Justiça Digital é tema do Encontro Nacional do PJe
• CRP/BA concede a um homem o direito a receber benefício de pensão por morte em razão do falecimento da esposa • Campanha de Vacinação contra o Vírus H1N1 – CEPAS 2020 • Coluna Leitura Obrigatória: "Anna Kariênina", Liev Tolstói • Agência da Caixa na SJBA está fechada
• Prêmio Innovare chega à 17ª edição • Estendido o prazo de funcionamento das CRPs da 1ª Região • Palestra "Expectativas sobre a atuação da mulher na política na nova década"
• Observatório da Estratégia da Justiça Federal divulga dados sobre a participação feminina na magistratura federal • Homenagens marcam Semana da Mulher na Subseção Judiciária de Campo Formoso • Último dia para participar da pesquisa de avaliação do NUCGP • Webinar destaca balanceamento de dados do PJe • Coronavírus: Formas de transmissão e cuidados
• Portaria dispõe novas regras para utilização do sistema de telefonia móvel e fixa na JFBA • Pesquisa de avaliação do NUCGP termina amanhã, dia 10 • Reajuste do valor do quilo no Restaurante
• TNU fixa critérios para o cômputo do tempo de serviço prestado como aluno-aprendiz • Lei de Abuso de Autoridade já está em vigor • Último dia para envio de artigos à Revista Jurídica do TRF1 • Participe da pesquisa de avaliação do NUCGP • Reajuste do valor do quilo no restaurante
• União e estados da federação são responsáveis por fornecer tratamento médico adequado à população necessitada • SJBA transmite hoje filme “A Juíza”, às 15h, no auditório • Participe da pesquisa de avaliação do NUCGP • Coluna Obra-prima da Semana: "As Meninas", de Velázquez • PAB da CAIXA tem novo horário de atendimento
• Mantida sentença da 10ª Vara que concedeu licença sem remuneração para servidora da UFBA acompanhar cônjuge em trabalho no exterior • Fórum Arx Tourinho terá modernização dos sistemas de detecção e combate a incêndio • SJBA transmite filme “A Juíza” amanhã, às 15h, no auditório • Participe da pesquisa de avaliação do NUCGP • PAB da CAIXA tem novo horário de atendimento
• Seção Judiciária divulga feriados forenses • SJBA transmite filme “A Juíza” na próxima quinta-feira, às 15h • II Prêmio Equidade de gênero no sistema de Justiça está com inscrições abertas • Participe da pesquisa de avaliação do NUCGP • Central Telefônica tem novo horário de atendimento
• Candidata com surdez bilateral tem posse assegurada no cargo de agente penitenciário federal • Portaria dispõe novo horário de funcionamento da SECAM • Informes de rendimentos 2019/2020 já estão disponíveis no portal • Participe da pesquisa de avaliação do NUCGP • CEJUC solicita doação de livros
• Seccionais do TRF1 terão novo horário de funcionamento • Prorrogada a seleção de trabalhos para publicação na Série Monografias do CEJ/CJF • Participe da pesquisa de avaliação do NUCGP • Informações e cuidados sobre o Coronavírus
• Atividade empresária de cônjuge descaracteriza qualidade de segurada especial da autora, diz TRF 1ª Região • Autuações de janeiro de 2020: CJF libera R$829 milhões em RPVs • Participe da pesquisa de avaliação do NUCGP • Coluna Leitura Obrigatória: "Broquéis", de Cruz e Sousa
• TRF1 confirma sentença da Subseção de Eunápolis sobre habeas data para fornecimento de extratos bancários • Participe da pesquisa de avaliação do NUCGP • Suspensão de expediente na SJBA nos dias 21 a 26/02
• Melhora o indicador geral de sustentabilidade da 1ª Região • Participe da pesquisa de avaliação do NUCGP • Defesa da Liberdade será destaque no Prêmio Innovare
• Em seis meses, Seção Judiciária da Bahia apresenta redução de despesas com energia • CJF aprova Estatuto da Atividade de Auditoria Interna da JF • Grupo de Trabalho sobre juiz das garantias mantém estudos até 29 de fevereiro
• Portaria define novo horário de funcionamento da Seção Judiciária da Bahia a partir de 02 de março
• TRF1 confirma sentença da 18ª Vara sobre penhora parcial de conta conjunta quando só um dos correntistas é o devedor do tributo • Toffoli destaca pautas do STF para 2020 como cruciais para o desenvolvimento econômico do Brasil • Seleção de trabalhos para publicação na Série Monografias do CEJ/CJF vai até 16/02
• Na 10ª edição, Conciliar é Legal reconhece 22 iniciativas • Resultado do Execução da Suplementação Orçamentária AMOS no ano de 2019 • STF retoma julgamento sobre prazo para TCU revisar ou anular aposentadoria • Coluna Obra-prima da Semana: "Il Disinganno (Desilusão)", de Queirolo
• Candidato obtém pontos de questão anulada e opção de se inscrever em duas localidades no concurso da PRF • Enap abre seleção para cadastro de colaborares de curso sobre qualidade de vida no trabalho • Inscrições para Selo de Desburocratização prorrogadas até 28/2 • Aviso sobre renovação do Certificado Digital Online
• Investimento tecnológico aprimora atividades do Judiciário • Beneficiário do INSS tem 10 anos para requerer revisão da aposentadoria por tempo de contribuição, diz CRP/BA • Coluna Área Verde: "Coronavírus e suas lições sobre sustentabilidade"
• TRF1 elege nova Administração para o biênio 2020-2022 • Parceria entre CNJ e STF disponibiliza cursos à sociedade • Coluna JFH há dez anos: "Justiça Federal realiza segunda série de audiências públicas na Chapada Diamantina"
• Compartilhamento de experiências marca encontro de dirigentes das unidades de conciliação da 1ª Região • Conselho da Justiça Federal otimiza painel para consulta de informações das atividades do órgão • Plenário aprova tese que proíbe edital de barrar candidato que responde a processo criminal
• Regime de cotas é aplicado somente quando o número de vagas do concurso for igual ou superior a três, decide TRF1 • Supremo Tribunal Federal quer ouvir especialistas em audiência pública sobre Marco Civil da Internet • Coluna Leitura Obrigatória: "O Som e a Fúria", de William Faulkner
• Luiz Fux define datas da audiência pública para debater criação do juiz das garantias • NUBES divulga orientações para reembolso de atendimento pela Unimed NNE • Interrupção nos sistemas para aumento da velocidade da rede na próxima sexta-feira • Coger abre consulta nas unidades jurisdicionais da 1ª Região sobre sistemas e cadastros informatizados
• CJF discute unificação de critérios e modelos para certidões da Justiça Federal • Alterada a Portaria que trata do lançamento das movimentações processuais referentes aos processos que tramitam no Sistcon • Coluna Sua Saúde: "Verão e calor elevam o consumo de água; saiba como economizar"
• Coger encerra trabalhos correicionais na Seção Judiciária da Bahia e finaliza visitas às unidades judiciárias da 1ª Região • Funpresp-Jud lança curso EaD sobre investimentos • Primeira Região na Web: veja os destaques desta semana
• Relatório do TRF1 lista estudos elaborados a respeito das metodologias e rotinas de trabalho de todas as áreas da 1ª Região • Programa Inteiro Teor: confira na TV Justiça os destaques da 1ª Região
• TRE/BA apresenta juiz federal Antônio Oswaldo Scarpa como novo diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia • Encerramento da Correição Geral da SJBA na Subseção Judiciária de Irecê será transmitido no auditório • Coluna Obra-prima da Semana: "O mundo submerso de Jason DeCaires Taylor"
• CRP/BA concede aposentadoria por invalidez a paciente com epilepsia • JF abre prazo para proposição de enunciados sobre processo penal • Coluna Sua Saúde: "5 dicas para melhorar sua Saúde Mental em 2020"
• Laudo pericial apresentado por fisioterapeuta não pode ser considerado para concessão de aposentadoria por invalidez, diz TRF1 • Iniciativa da SJBA, Banco de Sentenças para consulta é instalado na Intranet do TRF 1ª Região • CJF libera R$972 milhões em RPVs autuadas em dezembro de 2019
• TNU decide que a exposição a tensão elétrica superior a 250 v caracteriza tempo especial • Desembargador Wilson Alves de Souza faz palestra em Universidade de Buenos Aires • Primeira Região na Web destaca as principais noticias da JF1
• Confirmando sentença da 13ª Vara, TRF1 diz que falha no sistema de sorteio de capitalização gera indenização por danos morais e materiais • STF entra em 2020 com menor acervo processual dos últimos 20 anos • Revista jurídica do TRF1 recebe artigos para publicação até março
• Corregedora regional da 1ª Região retoma visitas às Subseções Judiciárias da Bahia • PL isenta pessoas de baixa renda e desempregados da taxa de inscrição em concursos públicos • Coluna Leitura Obrigatória: "Eu e Outras Poesias", de Augusto dos Anjos
• Resolução do TRF1 altera jurisdição da Seção Judiciária da Bahia e de dez Subseções Judiciárias
• Exposição a agentes biológicos definem tempo especial, independentemente de período mínimo de contato, decide TNU • Práticas de desburocratização serão recebidas até 7/2
• Tribunal Regional Federal orienta sobre uso de nome social na Primeira Região • Presidência do STF disponibiliza atualização de publicação com os principais resultados do ano de 2019 • Próxima sessão ordinária do CJF acontecerá no dia 10 de fevereiro
• Ministro Dias Toffoli mantém criação de juiz das garantias e estende prazo para sua implementação • TRFs divulgam lista das comarcas com competência federal delegada
• Escola Virtual da Enap está com mais de 130 cursos online gratuitos com inscrições abertas • Candidato incapacitado para teste físico não pode permanecer em concurso público, diz TRF1 • Coluna Obra-prima da Semana: "Retrato de Um Artista (Piscina com Duas Figuras)", de David Hockney
• CRP/BA reconhece qualidade de segurada de baixa renda para fins de concessão de auxílio-doença • PL que garante a advogados atendimento processual por telefone é analisado na Câmara de Deputados • Central de Fornecimento de Café do Prédio Sede e JEFs já estão ativas • Consulta sobre Lei n. 13.964/2019 recebe cerca de 70 sugestões
• Assegurado ao servidor estudante o horário especial quando comprovada a incompatibilidade de horário • Começa seleção de artigos para a 4ª edição da Revista CNJ • Migração do Outlook: Prorrogada data limite para transferência de arquivo com extensão PST para o dia 16/01 • SECAJ mudou de local
• TNU entende que auxílio-doença e seguro-desemprego são inacumuláveis • Atenção Magistrados: Prazo para manifestação de interesse por abono pecuniário vai de 10 a 14 de janeiro • Coluna JFH há dez anos: "Pro-Social já está em novas instalações"
• Novo sistema que autoriza viagens a trabalho entra em funcionamento na 1ª Região • Último dia para participar de consulta do CNJ sobre Lei 13.964/2019 • Aluno com paralisia cerebral tem direito a cuidador em sala de aula
• Confirmando sentença da 14ª Vara, TRF1 diz que CEF não pode ser responsabilizada por estado de conservação de imóvel leiloado • Portal de banco de boas práticas no Judiciário entra no ar • Coluna Leitura Obrigatória: "Ulisses", de James Joyce
• Ajufe lança banco de decisões judiciais em direitos humanos • CJF libera R$1,1 bilhão em RPVs • Coluna Sua Saúde: "O que é a Campanha Janeiro Branco?"
• Valores acumulados por diferença de aposentadoria complementar devem ser tributados, diz TNU • Atualização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) • Presidente do TRF1 parabeniza corpo funcional da JF após Tribunal conquistar o Selo Prata do CNJ • Consulta do CNJ sobre Lei 13.964/2019 vai até a próxima sexta-feira
• Mensagem de Fim de Ano da Direção do Foro • CIPE apresenta balanço anual em última reunião de 2019 sobre análise da estratégia • Comemorações da Asserjuf marcam mais um fim de ano na SJBA
• Palestra sobre Emenda Constitucional nº 95 aborda os desafios orçamentários da Justiça Federal para os próximos anos • 15ª Vara tem nova diretora de secretaria • CJF suspende decisão que determinava retirada dos Quintos • Prorrogado o prazo de funcionamento do regime de auxílio de julgamentos a distância
• Hoje tem palestra “Perspectivas Orçamentárias à Luz da Emenda Constitucional nº 95” no Auditório Ministro Dias Trindade, às 14h • Prestadores de serviço são certificados por projeto de capacitação realizado na SJBA • TNU afeta três temas como Representativos da Controvérsia
• Juiz Federal César Jatahy Fonseca é empossado no TRE-BA • Confira os destaques da JF1 no Primeira Região na Web
• Comitê Técnico de Aperfeiçoamento e Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça define prioridades de formação para 2020 • Inteiro Teor traz reportagens que são destaques na 1ª Região • Aviso sobre o Natal dos Terceirizados
• “Perspectivas Orçamentárias à Luz da Emenda Constitucional nº 95” é tema de palestra nesta Seccional no dia 17 • Coluna Leitura Obrigatória: "Morte e Vida Severina", de João Cabral de Melo Neto • Natal dos Terceirizados
• TRF1 entende que não há ilicitude por quebra de sigilo bancário em caso de contribuinte que prestou informações falsas à RF • Aberta a seleção de trabalhos para publicação na Série Monografias do CEJ/CJF • Natal dos Terceirizados • Aviso do Pro-Social sobre autorização para cirurgias eletivas
• Judiciário é o poder mais bem avaliado pelos brasileiros • Dicas importantes para participar da 23ª Brincadeira das Senhas • Próxima sessão da TNU será realizada no dia 12 • Natal dos Terceirizados
• TRF1 decide que Portaria do MPOG sobre assistência à saúde suplementar do servidor não extrapola caráter regulamentar • Natal dos Terceirizados • Coluna JFH há dez anos: "Servidores recebem curso de Técnicas Especiais de Segurança"
• Subseção Judiciária de Guanambi encerra JEF Itinerante com saldo positivo • Aviso do Pro-Social sobre autorização para cirurgias eletivas • Edésio se prepara para seu 16º ano correndo na São Silvestre
• PJe chega a um milhão de processos distribuídos em seu quinto ano de implantação • Coluna Obra-prima da Semana: "O grafismo de Keith Haring na luta contra a AIDS" • Natal dos Terceirizados
• Reconhecimento de união estável é condição obrigatória para a concessão de pensão por morte a ex-companheiro, diz CRP/BA • Campanha Outubro Rosa e Novembro Azul tem resultado positivo na Seccional baiana • Sua Saúde: Você conhece a Campanha Dezembro Vermelho? • Programação de final de ano
• TRF1 mantém decisão que dá direito a servidor à conversão do tempo de atividade especial em comum até a publicação da Lei nº 8.112/90 • Versão eletrônica da Revista CEJ está com nova apresentação no Portal do CJF • Natal dos Terceirizado
• Magistrados são cautelosos em suas postagens nas redes sociais, revela pesquisa • Confira os destaques da JF1 no Primeira Região na Web • Natal dos Terceirizados • Coluna JFH há dez anos: "Subseção de Ilhéus realizou último Quinta Legal de 2009"
• Efeitos financeiros das progressões funcionais devem ser fixados com base na data da entrada em efetivo exercício na carreira • Pesquisa do CJF para avaliar satisfação de usuários de TI da Justiça Federal termina amanhã, 29 • Coluna Leitura Obrigatória: "Doze Anos de Escravidão", de Solomon Northup
• Aprovadas as Metas do Judiciário para 2020 • Pesquisa para avaliar satisfação de usuários de TI da Justiça Federal termina na próxima sexta-feira, 29 • Natal dos Terceirizados • Feira Natalina da Asserjuf segue no foyer até a próxima semana
• Câmara Regional Previdenciária da Bahia comemora recorde de julgamentos • Portarias suspendem expediente externo na Seccional nesta terça, 26
• CGER realiza a 13ª Reunião de Análise da Estratégia da Justiça Federal da 1ª Região • Selo vai reconhecer boas práticas de desburocratização do Judiciário
• CRP/BA decide que necessidade de assistência judiciária gratuita não altera com a existência de valores a receber na execução • CEJ realiza consulta aos magistrados formadores da JF para coleta de propostas de cursos para 2020 • Coluna Preciosidades da Biblioteca
• Alteração da competência delegada em matéria previdenciária atingirá somente ações propostas a partir de janeiro de 2020 • 1ª Região alcança 70% de acordos na Semana Nacional da Conciliação • Hoje tem Feira Natalina da Asserjuf no JEFs
• Isenção de IR a pessoa com enfermidade grave deve ser a partir da comprovação da doença • CJF realiza pesquisa para avaliar satisfação de usuários de TI da Justiça Federal • Coluna Obra-prima da Semana: "Artista devolve cores às vítimas da escravidão"
• Correição Ordinária é oficialmente aberta na Seção Judiciária da Bahia • Adequações no PJe podem acelerar execuções fiscais
• Mantida decisão que anulou convocação de recém-formado em Medicina para prestar serviço militar obrigatório • Hoje tem abertura da correição ordinária no auditório, às 14h • Caminhões da Fundação José Silveira já estão na Seccional • Coluna JFH há 10 anos: "Magistrados e servidores comemoram aniversário de Iolanda Doria"
• Produtividade, celeridade e sustentabilidade: digitalização do acervo físico contribui com Planejamento Estratégico do TRF1 • NUBES traz caminhões Rosa e Azul para SJBA na próxima segunda, 18 • Coluna Leitura Obrigatória: "Eu Sei Por Que o Pássaro Canta na Gaiola", de Maya Angelou
• Mantida decisão da 17ª Vara que condenou réus por declarações falsas em requerimento de permanência definitiva de estrangeiro • CJF realizará Encontro com as Bases com temática voltada à Segurança e Orçamento
• XII Seminário Internacional Brasil/Argentina debateu os desafios de defender a dignidade do ser humano na atualidade • SJBA recebe correição ordinária no dia 18 • NUBES traz caminhões Rosa e Azul para SJBA no dia 18 de novembro
• Parcerias ajudam Judiciário no combate às fake news • Confira os destaques da JF1 no Primeira Região na Web
• TRF1 regulamenta procedimentos de utilização do sistema Malote Digital • Encerramento do XII Seminário Brasil/Argentina acontece hoje, no auditório da SJBA, às 13h30 • Coluna Preciosidades da Biblioteca
• Comissão de Segurança da JF discute o fortalecimento do sistema de trabalho • SJBA recebe exposição da Galeria-Estande Tabuleiro das Artes • Coluna Obra-prima da Semana: “Natureza-Morta”, de Estevão Silva
• Planos de Saúde devem custear despesas relativas ao acompanhante de gestante internada em hospitais particulares • Coluna Sua Saúde: "Campanha Novembro Azul - 4 notícias importantes sobre câncer de próstata"
• Aprovado Plano de Logística Sustentável do TRF1 para o biênio 2019-2020 • NUBES realiza roda de conversa sobre Qualidade de Vida • Implementada expansão do PJe nas Subseções e Varas Criminais da SJBA
• Servidores do Judiciário poderão trabalhar do exterior • Portaria estabelece calendário anual de requisição de material de expediente em 2020 • Coluna JFH há dez anos: "Corrida dos Médicos celebra a saúde" • XII Seminário Internacional Brasil/Argentina
• 17ª Vara realiza duas Sessões do Tribunal do Juri no Auditório Ministro Dias Trindade • Hoje tem roda de conversa do NUBES sobre Qualidade de Vida, às 14h • SJBA e Subseções não terão expediente nos dias 31/10 e 01/11
• Justiça Presente é apresentado em evento sobre Agenda 2030 • SEMAD realiza visitas às unidades para ampliar conhecimento sobre Planejamento Estratégico na JF
• CRP/BA decide que INSS é isento de pagar custas processuais se existir previsão em lei estadual • Portaria transfere Dia do Servidor Público de hoje para dia 31 de outubro de 2019 em toda a 1ª Região • Próxima sessão da TNU será realizada no dia 6 de novembro, em Brasília
• Consulta do CNJ recebe sugestões sobre Metas da Justiça em 2020 • Confira os destaques do programa Inteiro Teor desta semana • CJF aprova relatório de inspeção ordinária do TRF1 e calendário de inspeções para 2020 • Coluna Preciosidades da Biblioteca
• Servidora requisitada que não pôde compensar horário terá direito a horas extras convertidas em pecúnia • CJF libera R$1,3 bilhão em RPVs autuadas em setembro de 2019 • Coluna Leitura Obrigatória: "Cantares", de Hilda Hilst
• CJF altera resolução que trata da averbação da contagem especial de tempo de serviço • NUBES realizará roda de conversa sobre Qualidade de Vida no dia 30 de outubro • Inscrições abertas para curso virtual sobre autoconhecimento e mudanças
• Confirmando sentença da 12ª Vara, TRF1 decide que lei não pode estabelecer prazos diferenciados de licença-gestante e adotante • NUBES disponibiliza consultas de EPS no prédio do JEFs • SJBA publica novo edital de Doação de Bens Diversos • Palestra “Felicidade e Serviço Público” será transmitida em tempo real para as Seções Judiciárias da 1ª Região
• 13ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário ocorre em novembro • Confira os destaques da JF1 no Primeira Região na Web • Coluna JFH há dez anos: "Controle de Constitucionalidade foi tema do 3º Momento Jurídico"
• Sustentabilidade na pauta dos tribunais brasileiros • Inteiro Teor mostra as decisões que são destaques na 1ª Região • SJBA publica novo edital de Doação de Bens Diversos
• SJBA assina termo de compartilhamento da sede de Campo Formoso com MPF/BA • TRF1 institui o Relatório de Afastamentos por Licença para Tratamento da Própria Saúde para servidores da 1ª Região • Coluna Obra-prima da Semana: “La Verbena”, de Maruja Mallo
• TRF1 assegura a estabilidade no serviço público federal a auxiliar local que prestou serviço no exterior • Turma Nacional de Uniformização afeta dois temas como Representativos da Controvérsia • Hoje tem palestra sobre “A Perspectiva Psicoemocional do Câncer”, às 14h
• TRF1 divulga cronograma de expansão do PJe • NUBES traz palestra sobre “A Perspectiva Psicoemocional do Câncer” amanhã, às 14h • Publicado novo Regimento Interno da TNU
• CNJ lança Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário • Coluna JFH há dez anos: "Restaurante da Seção Judiciária é reaberto"
• Transformação de processos físicos em digitais reforça compromisso do TRF1 com sustentabilidade e inclusão • Hoje tem nova prática meditativa na Biblioteca, às 14h30 • CJF realiza sessão ordinária no dia 22
• Mantendo sentença da 1ª Vara, TRF1 veda concessão de novos parcelamentos enquanto o contribuinte estiver vinculado ao Paex • Amanhã tem nova prática meditativa na Biblioteca da SJBA • Coluna Leitura Obrigatória: "Amada" de Toni Morrison
• Governança em TI do Judiciário vai embasar políticas públicas • NUBES traz palestra sobre “A Perspectiva Psicoemocional do Câncer” no dia 16/10 • Jornada de Atualização Jurídica - Curso de Direito Processual Penal
• Comitê Gestor do Conhecimento da SJBA se reúne com DPU para falar sobre medidas de uniformização voluntária e mais • Revista jurídica do TRF1 recebe artigos para publicação • CJF libera R$1,3 bilhão em RPVs autuadas em agosto de 2019
• Divulgado resultado da pesquisa de coleta seletiva • Coluna JFH há dez anos: "JEF Itinerante no Vale do São Francisco apresenta relatório"
• XIII Encontro de Corais da Justiça Federal é marcado por homenagens a Gonzaguinha e ao Setembro Amarelo • DIREF e SECAD celebram aniversário do diretor do NUAJU Emmanuel Borges • SJBA recebe visita de estudantes da Unijorge
• Subseção de Campo Formoso confraterniza 14 anos de existência • Próxima sessão da TNU será realizada no dia 9 de outubro • Portaria suspende temporariamente o serviço de desarquivamento de autos prestado pela SEDAJ • Coluna Obra-prima da Semana: "Annabel Clark e os registros do tratamento do câncer de mama de sua mãe"
• Confirmando sentença da 2ª Vara de Feira, TRF1 diz que servidores em desvio de função devem receber diferenças remuneratórias entre cargos • Solicitações de usuários do SEI devem ser realizadas por meio do sistema e-Sosti • Coluna Sua Saúde: "Dieta balanceada pode reduzir risco de morte por câncer de mama"
• Ex-empregado celetista de sociedade de economia mista extinta não pode reingressar no serviço público como estatutário • TRF1 admite manter remuneração em folha no caso de concessão de licença para mandado classista • Turma Nacional de Uniformização altera a redação das Questões de Ordem 13 e 40 • NUBES traz palestra sobre dietas da moda e cirurgia bariátrica hoje, às 14h • Jornada de Atualização Jurídica
• CJF regulamenta a destinação de valores em procedimento penal • Amanhã tem palestra do NUBES sobre dietas da moda e cirurgia bariátrica, às 14h • Coluna JFH há dez anos: "Justiça Federal de Guanambi promove mutirão para realizar 1.800 audiências" • Jornada de Atualização Jurídica
• Magistrados da SJBA prestigiam homenagem do TRE-BA ao ministro Reynaldo Fonseca • CNJ realiza consulta pública sobre Macrodesafios da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 • Último dia do XIII Encontro de Corais da Justiça Federal
• Diretor do Foro recebe homenagem e título de Cidadania Sergipana em Sessão Solene • TRF1 abre inscrições de magistrados para auxílio à SJDF • Coluna Leitura Obrigatória: "Romanceiro da Inconfidência" de Cecília Meireles
• Cabe ao ocupante de imóvel funcional o pagamento da taxa de zeladoria • Via Legal relembra caso de homem preso por guardar dinheiro falso • Portaria aprova alteração de denominação de procedimentos para a instauração e instrução de processos administrativos • XIII Encontro de Corais da Justiça Federal começa hoje • Lançamento do livro: "O Princípio Constitucional da Fraternidade" do Ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca
• COGEST define estratégias do Poder Judiciário em sua 10ª reunião • Instituída a Certidão Negativa de Precatórios Judiciais da 1ª Região • XIII Encontro de Corais da Justiça Federal começa amanhã
• Seguindo orientação do STF, Tribunal mantém concessão de pensão por morte à filha solteira de servidor instituidor da pensão • Amanhã tem Prática Meditativa, às 15h • Sessão CJF: colegiado apreciará processos administrativos no âmbito da JF
• Servidora com dois filhos autistas tem direito a horário especial de trabalho sem compensação e sem redução de remuneração • Hoje é o último dia para responder questionário sobre SEI! • Cartilha sobre Segurança de Comunicações Digitais em Smartphones já está disponível para consulta • Jornada de Atualização Jurídica
• CNJ aprova resolução que trata da saúde suplementar no Poder Judiciário • Inadmissível remoção para acompanhar cônjuge de servidor para órgão de outra estrutura • Coluna Obra-prima da Semana: "Os Portões do Paraíso"
• Audiência de conciliação da Subseção de Campo Formoso soluciona conflito de mais de 5 anos referente ao uso de açude público situado no município de Andorinha/BA • Lançamento do livro: "O Princípio Constitucional da Fraternidade" do Ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca
• Reuniões dos Centros de Inteligência da JF apresentam resultados para a desjudicialização das demandas previdenciárias • Abertas as inscrições de magistrado para prestar auxílio à 9ª Vara da SJMA • Curso aborda saúde mental e trabalho no Poder Judiciário
• Fórum Teixeira de Freitas da SJBA recebe exposição internacional “Arte Verdade-Benevolência-Tolerância” • Portaria transfere Dia do Servidor Público de 28 para 31 de outubro de 2019 em toda a 1ª Região • Próxima sessão da TNU será realizada no dia 18 de setembro • Coluna JFH há dez anos: "Novas diretoras de Secretaria são empossadas"
• Tribunal mantém benefício de pensão por morte a menor de 21 anos sob guarda de ex-servidor público federal • CJF promove curso de técnicas operacionais aos agentes de segurança da Justiça Federal • Inteiro Teor relembra caso de síndrome do jaleco branco • Coluna Preciosidades da Biblioteca
• Após 3/12/98, para o segurado contribuinte Leitura individual, não é possível o reconhecimento de atividade especial em razão do não uso de EPI eficaz • TRF 1ª Região publica segundo número da Revista Jurídica • Coluna Leitura Obrigatória: "O Senhor dos Anéis", de J. R. R. Tolkien
• Estão abertas as inscrições para o Prêmio Conciliar é Legal • Conheça o Portal da Escola de Magistratura (ESMAF) • Coluna Sua Saúde: "Setembro Amarelo, mês da prevenção do suicídio" • XIII Encontro de Corais da Justiça Federal
• Acúmulo de mais de 60 horas de trabalho semanais pode prejudicar qualidade do serviço prestado e saúde dos servidores • CJF investe na melhoria da infraestrutura e governança de TI da Justiça Federal • Curso do CNJ oferece aulas sobre gênero e diversidade no Judiciário
• Judiciário homologou 4,4 milhões de acordos em 2018 • Subseção Judiciária de Jequié se despede da servidora Iris Santos • Coluna JFH há dez anos: "Subseção de Itabuna inaugura Projeto Permanente de Capacitação e Pesquisa"
• Mantendo senteça da 14ª Vara, TRF1 diz que servidor em licença médica de até dois anos não perde direito de usufruir férias não gozadas • Programa Inteiro Teor reprisa casos julgados pelo TRF1 • Coluna Margem da Palavra: "Transporte para a Justiça Federal"
• Quase 85% dos processos ingressaram eletronicamente em 2018 • Desembargador federal Wilson Alves de Souza lança livro na SJBA • Coluna Obra-prima da Semana: "O Jogo de Xadrez", de Sofonisba Anguissola
• TRF1 mantém sentença da 1ª Vara de Itabuna sobre paralisação de obra financiada com recursos destinados ao Minha Casa Minha Vida • I FORJEF dos Juizados Especiais da Bahia é encerrado com sucesso! • Prorrogado prazo para submissão de artigos para Revista CNJ
• Coordenação dos Juizados Federais da Seção Judiciária da Bahia realiza o I FORJEF • SEMAD segue realizando visitas às unidades para ampliar conhecimento sobre Planejamento Estratégico
• Exame psicotécnico deve restringir-se a avaliar se o candidato possui problemas psicológicos que o impeçam de exercer o cargo • Coordenação dos Juizados Federais da Seção Judiciária da Bahia realiza o I FORJEF • Você sabe como economizar papel? Eu sei!
• União e o Estado da Bahia devem fornecer medicamento de alto custo à paciente necessitada • Desembargador Federal Wilson Alves de Souza lança livro hoje na SJBA • Questionário sobre SEI • Próxima sessão do CJF está marcada para o dia 23 de setembro
• Concessão de pensão especial de ex-combatente a filho inválido é devida a partir da data do óbito da mãe do beneficiário • NUBES lança informativo “Bem-Estar com Vc” • Conheça o Escritório de Projetos da SJBA • Coluna Leitura Obrigatória: "Úrsula", de Maria Firmina dos Reis
• Laboratórios de inovação, inteligência e ODS farão diálogo por Agenda 2030 • Via Legal relembra caso sobre isenção de imposto de renda • Hoje tem ação preventiva sobre Diabetes do NUBES
• Antes de 29/4/95, é possível a qualificação do tempo de serviço como especial a partir do emprego da analogia • Corregedoria nacional padroniza procedimentos para alteração de nome de genitor • Aprovado o Glossário de Metas Estratégicas da JF da 1ª Região aplicáveis ao Selo Estratégia em Ação • Juiz Federal Diretor do Foro Dirley da Cunha Júnior é homenageado pelo Exército Brasileiro
• Tribunais devem participar da criação de indicadores da Agenda 2030 • Prorrogada até dia 30/08 a pesquisa sobre Inteligência Artificial na JF • Coluna JFH há dez anos: "Prédio dos Juizados já conta com Espaço Terapêutico"
• Quais temas devem ser prioritários para a Justiça Federal no próximo ciclo estratégico? Envie sua sugestão! • Centro de Estudos Judiciários lança volume nº 34 da Série Monografias do CEJ • Inaugurada sala de videoconferência e audiência de custódia da SJBA • Missa de 30 dias do professor Paulo Monteiro
• Mantida pensão por morte decorrente de pensão alimentícia instituída em escritura pública • Indicado nome do juiz federal Pompeu de Souza Brasil para novo prédio do JEFs • CEJUC/BA se reúne com conselhos profissionais para divulgar Conciliação Pré-Processual • Coluna Leitura Obrigatória: "Fahrenheit 451", de Ray Bradbury
• TRF1 confirma sentença da 12ª Vara que garantiu a estudante adventista o direito de realizar vestibular em horário alternativo • Agentes de Segurança da JF fazem Teste de Condicionamento Físico na Polícia Militar • CNJ abre inscrições em setembro para o Prêmio Conciliar é Legal • TRF1 altera dispositivo de resolução sobre porte de arma de fogo para servidores da área de segurança
• Pedidos urgentes de remédios à Justiça passarão por análise de médicos • JF aprova cerca de R$ 46,8 bilhões de valores de precatórios e RPVs para proposta orçamentária de 2020 • Alterada resolução que dispõe sobre a gestão estratégica da JF • PAB do Banco do Brasil volta a funcionar dia 26
• Comissão apresenta relatório anual e discute substituição de servidores no regime do teletrabalho • CAJU disponibiliza base de dados com mais de 700 e-books • JFH há dez anos: "Cidadãos mirins conhecem a Justiça Federal"
• Especialistas e magistrados debatem saídas para dívidas a conselhos profissionais • DIREF e AJUFBA participam de Audiência Pública sobre Reestruturação da Justiça Federal na Bahia • Serviço Voluntário na Justiça Federal
• Não cabe ao CJF autorizar afastamento de magistrado para participação em programa de estudo no exterior • NUBES Promove ação preventiva sobre a Diabetes e suas complicações • SEMAD realizará visitas às unidades para ampliar conhecimento sobre Planejamento Estratégico
• Justiça protagoniza homologação de acordos dos planos econômicos • Subseção Judiciária de Guanambi realizará JEF Itinerante • Regulamento de Serviços e Organograma 2019 da SJBA disponibilizados no portal • Área Verde: A sustentabilidade no ambiente de trabalho.
• Grupo estuda mudanças legislativas no rito processual do Tribunal do Júri • CeaJud realiza o Curso de Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário • SEREAMB elabora pesquisa sobre coleta seletiva
• CNJ aprova resolução sobre Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento • SEDER elabora pesquisa sobre demandas de capacitação específicas da Área-Fim • Aprovada prestação de contas anual dos Tribunais Regionais Federais da 1ª e 5ª Regiões • JFH há dez anos
• CJF promove curso a distância sobre Direito, Estrutura e Competência da Justiça Federal • Nove anos após Lei de Resíduos Sólidos, coleta de lixo não melhora no Brasil
• Facultado ao magistrado com deficiência ou doença grave realização de teletrabalho ou atuação em regime de auxílio em outra localidade • CJF promove curso a distância sobre Direito, Estrutura e Competência da Justiça Federal • Campanha: Confira o estoque antes de pedir material
• AJUFBA promove café da manhã com OAB e parlamentares da bancada baiana • ENAP disponibiliza curso gratuito sobre Planejamento Estratégico • Conheça o Boletim NUGEP e receba informações sobre a gestão de precedentes na 1ª Região • CJF altera concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos
• Um breve tributo dirigido a POMPEU • Pesquisa sobre coleta seletiva • Abertas as pré-inscrições para o curso “CPC 2015 - Institutos Fundamentais”
• Estatísticos do Judiciário se reúnem 0para aperfeiçoar dados da Justiça • Juizado Especial Itinerante de Guanambi passa por fase de divulgação • JFH HÁ 10 ANOS
• Confirmando sentença de Ilhéus, TRF1 entende que trabalhador avulso não tem direito a juros progressivos sobre saldo de conta do FGTS • Confira os fóruns que já estão ativos no canal Flui e contribua para a troca de experiências no Judiciário • Participe da pesquisa do CGER-TRF1 e ajude a decidir o futuro da Justiça Federal • CNJ realizará 2ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional
• CIPE realiza segunda reunião do ano sobre análise da estratégia • Portaria estabelece novo percentual de consumo de papel reciclado na SJBA • TRF1 disponibiliza minuta do Manual do Beneficiário do Pro-Social • Coluna Obra-prima da Semana: "Vitória de Samotrácia"
• Ao Pompeu (22.05.1964 – 02.07.2019), por Saulo Casali Bahia • CNJ Serviço: Implicações para quem não justificou ausência em Eleições passadas • Hoje tem missa de 30 dias do juiz federal Pompeu de Sousa Brasil
• TRF1 mantém cancelamento de CPF por multiplicidade • Missa de 30 dias do juiz federal Pompeu Brasil • Juíza federal Nilza Reis defende tese de doutorado amanhã, dia 31 • CEJUC/BA desenvolve o “Projeto Justiça Cidadã - A Conciliação ao Alcance de Todos”
• PNUD reconhece Escritório Social como boa prática • TRE-BA envia moção de pesar a SJBA em razão do falecimento do juiz federal Pompeu Brasil • TRF1 estuda abertura de novo concurso para juiz federal substituto • Coluna JFH há dez anos: "Ministra Eliana Calmon realiza palestra sobre a trajetória da mulher e a sociedade contemporânea"
• Plano de saúde não pode definir procedimento a ser utilizado em tratamento médico • Definidas as diretrizes de horário de trabalho especial para lactantes • Pesquisa sobre Coleta Seletiva • CJF libera R$1,58 bilhão em RPVs autuadas em junho de 2019 • SECBE recebe sugestões para o Manual do Beneficiário – Pro-Social
• Cin e CEJ lançam pesquisa sobre iniciativas de Inteligência Artificial na Justiça Federal • COGECON/BA convida servidores da Área fim para reunião • Coluna Leitura Obrigatória: "O Morro dos Ventos Uivantes", de Emily Brontë • Palestra "Investimentos mais rentáveis e tão seguros quanto a poupança" de Evaldo Melo
• Fonte de renda oriunda de cargo em comissão não descaracteriza a qualidade de dependente para o recebimento de pensão por morte • Exposição Internacional de Arte Zhen-Shan-Ren e prática meditativa na Subseção de Feira de Santana • SECIN/TRF1 orienta como proceder para publicar matérias no EDJF1 • Último dia de inscrições para curso sobre improbidade administrativa
• Presidente do STJ participou, em Nova York, do fórum das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável • TRF1 conquista primeiro lugar em maturidade de governança da JF • CNJ Serviço: Saiba quando a decisão final é dada por sentença ou em acórdão
• Seção Judiciária da Bahia reduz gasto com sistema de telefonia • Desembargadora Neuza Alves será homenageada no dia 25 de julho • Coluna JFH há dez anos: "Subseção de Barreiras abraça projeto Semente Cidadã"
• Além de computar como tempo de contribuição, serviço militar também deve ser considerado para fins de carência • SEAVI tem pré-inscrições abertas para curso “Improbidade Administrativa” – Turma 01/2019 • SEMAD realizará visitas às unidades para ampliar conhecimento sobre Planejamento Estratégico
• Tribunal Regional Federal da 1ª Região determina o fornecimento do medicamento Soliris para tratamento de hemoglobinúria • Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico tem composição alterada • Cooperativa realiza coleta mensal de processos do descarte • Coluna Obra-prima da Semana: "Cordeiro Pascal", de Josefa de Óbidos
• Direção do Foro reorganiza estrutura administrativa e funções comissionadas da Seção Judiciária da Bahia • Reprise: Via Legal exibe reportagem sobre taxas bancárias
• Aprovado em concurso público não pode ser eliminado durante Curso de Formação por erro da Administração • Definidas novas diretrizes para transferência e levantamento de depósitos judiciais na JF1 • Coluna JFH há dez anos: "Secretaria Administrativa tem nova Direção - Iolanda Dória recebe boas vindas calorosas"
• Todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade têm direito de realizar exame mamográfico pelo SUS • Turma Nacional de Uniformização afeta três temas como representativos da controvérsia • Novo horário de atendimento da SECAM • Coluna Área Verde: "Polêmica: lavar ou não lavar os recicláveis?"
• Programa Minha Casa Minha Vida não é decisivo para que CEF seja responsabilizada por atraso na conclusão de obra • 2ª Vara de Vitória da Conquista homenageia primeira servidora a se aposentar na subseção • CNJ Serviço: saiba a diferença do sistema majoritário e proporcional • Nota de Esclarecimento
• Dispensa de carência nos casos de AVC somente é possível nas hipóteses de paralisia irreversível e incapacitante • Juíza e servidores da 4ª Vara comemoram juntos conquista do Selo Estratégia em Ação • Novas regras para uso dos computadores da SJBA • Coluna Leitura Obrigatória: "Poemas dos Becos de Goiás e Estórias Mais", de Cora Coralina
• Período sem contribuição em que segurado esteve em gozo de auxílio-acidente não pode ser computado como tempo de carência • Recebimento de função comissionada de Oficial de Justiça é suficiente para afastar a ilegalidade de desvio de função de Técnico Judiciário • Tribunais não podem remover juízes ameaçados sem solicitação
• Divulgado resultado do consumo de toners de impressora na SJBA em 2018 • Regulamentada a digitalização de novos processos que ingressem no TRF1 • CAIXA tem nova taxa promocional de empréstimo consignado
• SJBA tem resultado positivo na redução do consumo de insumos de impressão • Missa de Sétimo Dia do juiz jederal Pompeu de Sousa Brasil • JFH há dez anos: "Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizou audiência pública na Justiça Federal em Ilhéus"
• NUBES promove palesta sobre Primeiros Socorros em Saúde Mental no dia 24 de julho • Resolução do CNJ sobre priorização do 1º grau é alterada • Via Legal: Militar temporária é reintegrada ao serviço porque estava grávida
• CIn discute meios de reduzir processos na área previdenciária • Sepultado juiz federal Pompeu de Sousa Brasil • TRF1 tem novas diretrizes para o Programa de Desenvolvimento Materno-Infantil - Maternal da JF1 • Coluna Obra-prima da Semana: "Mulher com Cachorro", de de Katharina Fritsch
SJBA se despede do juiz federal Pompeu de Sousa Brasil
• É legal a contagem especial de tempo de serviço para servidor que exerceu atividade insalubre como celetista antes da Lei 8112/90 • Publicada nova Revista CNJ • JFH há dez anos: "Seção Judiciária da Bahia tem nova Direção do Foro"
• Mantida sentença da 2ª Vara da SSJFSA que considerou cabível reintegração de posse por inadimplência em contrato do PAR • CNJ inicia discussão sobre uso de redes sociais por magistrados • Hoje tem Webinar sobre Novas tendências de Trabalho Digital, às 15h
• Divulgado resultado da pesquisa sobre Planejamento Estratégico na SJBA • CJF lança o Canal FLUI • Coluna Leitura Obrigatória: "Os Três Mosqueteiros", de Alexandre Dumas
• Nova resolução atualiza política do Judiciário para alternativas penais • Último encontro do Plano de Integração da SJBA foi realizado com JEFs e TRs • CJF libera R$1,3 bilhão em RPVs autuadas em maio de 2019
• Corregedoria mantém decisão que proibiu divórcio impositivo em todo país • CJF institui Manual de Acessibilidade da Pessoa com Deficiência nas Edificações da JF • Funpresp-Jud lança nova versão do Portal do Patrocinador
• Centro Nacional de Inteligência da JF divulga nota técnica sobre custo das perícias judiciais • SJBA e NUCGP realizam VI Seleção para Estágio de Ensino Médio na sede da Seccional • TRF1 estuda atualização de dados de partes processuais com nova ferramenta
• Diretor do Foro e Secretário de Estado assinam portaria conjunta para atuarem em parceria na prestação jurisdicional • Via Legal: Mulher que declarou informações falsas no IR é condenada por crime contra a ordem tributária • Boas práticas da 1ª Região são apresentadas em evento do CJF
• Centro Nacional de Inteligência emite nota técnica sobre atuação dos TRFs na admissibilidade de Recursos Especiais • Conselho de Administração aprova resolução que institui Forjef • Subseção Judiciária de Campo Formoso celebra "Arraiá da Justiça Federá"
• Seção Judiciária da Bahia realiza entrega de certificados do Selo Estratégia em Ação 2018 • Funpresp-Jud divulga informações sobre seguro adicional • Coluna JFH há dez anos: "Subseção de Barreiras realiza 1ª Semana da Saúde"
• Escolas de magistratura e universidades sugerem mudanças na seleção de juízes • Servidores comemoram aniversário do diretor da SECAD Augusto Acioly • Prorrogada atualização do Pae-SEI para dia 18
• Acontece hoje a cerimônia de entrega do Selo Estratégia em Ação 2018 no Auditório Ministro Dias Trindade, às 15h30 • Revista Jurídica do TRF 1ª Região recebe artigos para publicação • Alterada normativa da Administração de Materiais de Consumo na 1ª Região • Coluna Obra-prima da Semana: "O Casal Arnolfini", de Jan van Eyck
• CIn divulga nota técnica sobre aplicação do fator previdenciário na aposentadoria de professor • Amanhã tem cerimônia de entrega do Selo Estratégia em Ação 2018 no auditório da SJBA, às 15h30 • Amanhã tem workshop com oficiais de justiça no Anexo III da SJBA
• Audiência pública debate mudanças nas regras de concurso para magistratura • Via Legal: Homem preso indevidamente tem direito a indenização por danos morais • Dia 14 tem Forró da Asserjuf
• Centro Nacional de Inteligência da JF aprova o teor de mais quatro notas técnicas • TRF1 confirma sentença da 2ª Vara sobre contribuição previdenciária • Coluna JFH há dez anos: "Iolanda Dória recebe boas-vindas da área administrativa"
• Disponibilizado no SEI o Plano Anual de Contratações da Seção Judiciária da Bahia • Dia 13 tem cerimônia de entrega do Selo Estratégia em Ação 2018 na SJBA • Vice-presidente da Ajufe lança livro na próxima terça-feira, 11 • Coluna Agenda Cultural: "Filha da servidora Rita Tinoco se apresenta no restaurante Pedra da Sereia aos domingos"
• Audiências serão mais ágeis e seguras com PJe Mídias • Viúva de servidor tem legitimidade para receber diferenças salariais a que o esposo teria direito • Dia 13 tem workshop com oficiais de justiça no Anexo III da SJBA • Coluna Leitura Obrigatória: "Jane Eyre", de Charlotte Brontë
• Manual apresenta técnicas para formar mediadores e conciliadores • STJ promove VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário
• Corregedoria Nacional proíbe “divórcio impositivo” em todo país • Projeto de lei visa antecipar pagamento de honorários periciais em ações envolvendo o INSS • Coluna Periódicos da Biblioteca • VIII Seleção de Estágio de Ensino Superior para Administração, Arquitetura e Secretariado
• PJe ganha funcionalidades que favorecem consumidor • Portaria da SJBA limita horas diárias de Ações de Treinamento à Distância • VI Seleção para estágio de ensino médio
• União deve ressarcir servidor por despesas realizadas fora da lotação de origem • Mutirão de estágio supervisionado da CEJUC/BA realizou 231 sessões de conciliação • TNU afeta quatro temas como representativos da controvérsia • Asserjuf remaneja espaços físicos de alguns setores
• Portaria regulamenta e disciplina o uso das áreas do estacionamento do Fórum Teixeira de Freitas • Coluna Obra-prima da Semana: “Rabbit”, de Jeff Koons
• Contagem do prazo decadencial de pensão por morte transcorre a partir da data de início do benefício originário • DIREF se reúne com Varas Cíveis e confirma último encontro com JEFs e TRs para amanhã • Hoje tem palestra sobre Noções Básicas de Primeiros Socorros, às 14h
• Plataforma para inclusão de Metas Nacionais 2019 está disponível • CJF libera R$1,1 bilhão em RPVs autuadas em abril de 2019 • Aprovada regulamentação do julgamento virtual pelas Turmas Recursais da 1ª Região • Enap lança aplicativo para alunos
• Mantida a sentença da 2ª Vara da SSJFSA que liberou valores depositados em conta do FGTS de desempregado há mais de dez anos • Publicado novo edital da Série “Justiça Pesquisa” • Coluna JFH há dez anos: "Homenagem e despedida em Itabuna"
• Na análise de deficiência, apuração de longo prazo deve ser computada desde o início do impedimento até a data prevista de cessação • Reunião preparatória debaterá temas para as Metas Nacionais 2020
• Devida a multa aplicada pelo descumprimento Leitura de recolhimento mensal do carnê leão • Workshop sobre Office 365 também pode ser acompanhado ao vivo • Coluna Leitura Obrigatória: "O Guarani", de José de Alencar
• Portaria da SJBA limita horas diárias de Ações de Treinamento à Distância • Saeb lança pesquisa sobre o CAB • Secin alerta extorsão via e-mail • Coluna Agenda Cultural: Servidor da 4ª Vara Gésner Braga encena espetáculo "Aquele último verão"
• PJe Mídias permitirá uso de vídeos em processos judiciais • DIREF se reúne com Varas Criminais e anuncia datas dos próximos encontros • Amanhã tem Workshop Office 365 no Auditório Ministro Dias Trindade • Hoje tem vacinação contra o vírus H1N1 na sala do Pro-Social • Nota de falecimento
• Confirmando sentença da 2ª Vara de Feira de Santana, TRF1 decide que instituição bancária não se responsabiliza por sequestro relâmpago ocorrido fora da agência • NUBES inicia amanhã campanha de vacinação contra o vírus H1N1 no Prédio Sede da SJBA • Prazo de inscrição de artigos para Revista CNJ termina hoje • Nota informativa sobre honorários periciais
• Judiciário quer ampliar participação feminina na magistratura • NUBES promove campanha de vacinação contra o vírus H1N1 • CJF lança vídeo sobre sustentabilidade da Justiça Federal
• Tribunal mantém condenação imposta pela Subseção de Ilhéus a Funai por danos causados por indígenas em invasão de terras • Próxima reunião do Centro Local de Inteligência acontece amanhã, dia 17 • Custas e despesas judiciais serão avaliadas por grupo de trabalho do CNJ • TNU afeta tema como representativo da controvérsia • Colna Obra-prima da Semana: “O cambista e a sua mulher”, de Quentin Matsys
• TRF1 mantém decisão dada pela 4ª Vara que considerou indevidas cobranças de anuidade após fim de registro em conselho profissional • Magistrados participam de pesquisa sobre uso das redes sociais • Diretora do CEJUC/BA ministra curso na Seção Judiciária do Tocantins • Último dia para se inscrever em três novos cursos do SEAVI
• Boas práticas na Primeira Região são apresentadas em evento do CJF • Alteradas datas das próximas reuniões da SJBA com Varas Federais e CEMAN • Novas funcionalidades são incorporadas ao PJe 2.1
• VI Fórum Jurídico apresentou Análise Econômica do Direito e seus Reflexos no Âmbito Espacial dos Direitos Humanos e Sociais • Diretor do Foro Dirley da Cunha Júnior recepciona estudantes de Direito da Faculdade 2 de Julho • Coluna JFH há dez anos: "Vírus, micros, sistemas... E nada substitui o ser humano"
• Pesquisa revela evolução na governança da tecnologia do Judiciário • Inteiro Teor: universidade tem que estabelecer critérios diferentes de avaliação para surdos
• Agenda 2030 das Nações Unidas é integrada à Justiça brasileira • Coluna Leitura Obrigatória: "Madame Bovary", de Gustave Flaubert
• Inscrições abertas para fórum sobre Análise Econômica do Direito e seus Reflexos no Âmbito Espacial dos Direitos Humanos e Sociais • Diretor do Foro recebe visita do novo superintendente da CEF • Nova palestra do NUBES trará Noções Básicas de Primeiros Socorros
• É devido aos inativos o pagamento integral da cota-parte dos honorários sucumbenciais das causas envolvendo a União • Conheça o acervo de produção intelectual da Biblioteca Digital do TRF1 • Amanhã tem reunião da SJBA com CEMAN e Varas Cíveis, às 15h • VI Fórum Jurídico da ESMAF - "Análise Econômica do Direito e seus Reflexos no Âmbito Espacial dos Direitos Humanos e Sociais
• CNJ aprova formulário que avalia risco de morte de mulher vítima de violência • Auxílio-transporte é devido a todos os servidores públicos que façam uso de algum meio de transporte • Coluna JFH há dez anos: "11º Quarta Legal discutiu princípios da administração pública"
• Projeto estratégico da criação dos Centros Nacional e Locais de Inteligência já mostra resultados efetivos em todo o país • Audiência debaterá aperfeiçoamento dos critérios de seleção para juízes • Palestra ressalta importância da coleta seletiva solidária
• Servidor pode ser enquadrado em cargo com nomenclatura diferente recebendo os mesmos vencimentos • Via Legal: Edição traz decisões favoráveis aos trabalhadores • DIREF realiza primeira reunião com Varas de Execução Fiscal e CEMAN • Coluna Obra-prima da Semana: "Humanae", por Angélica Dass
• IX Encontro de Diretores de Secretaria da SJBA discutiu planos de logística sustentável, planejamento estratégico e mais • Revista Jurídica do TRF 1ª Região recebe artigos para publicação • AJUFBA inaugura novo escritório na SJBA • Taxa de carregamento da Funpresp-Jud diminuiu e conta do participante aumenta
• Seção Judiciária da Bahia presta emocionante homenagem ao desembargador federal Wilson Alves de Souza
• Acontece hoje homenagem ao desembargador federal do TRF1 Wilson Alves de Souza • No ano de 2018, 50 mil processos saíram dos JEFs e mais de 39 mil das Turmas Recursais • Conselho da JF referenda Resolução nº 529/2019, que cria o Programa de Desburocratização da Justiça Federal
• CNJ debate soluções tecnológicas para o futuro da Justiça • Desembargador federal Wilson Alves de Souza será homenageado na SJBA amanhã, às 16h • Coluna Leitura Obrigatória: "As Meninas", de de Lygia Fagundes Telles
• Servidor que exerceu somente cargo em comissão depois da Lei nº 9.527/97 não faz jus à incorporação de quintos • Acontece hoje reunião com CEMAN e Varas de Execução Fiscal, às 15h • Estudantes de Direito visitam Fórum Teixeira de Freitas • Via Legal: homem é condenado por extrair areia sem as devidas autorizações
• Conselho da JF regulamenta concessão de auxílio-natalidade a servidores adotantes • Divulgado cronograma de expansão do PJe para execuções fiscais e de título extrajudicial e respectivos incidentes • ENAP divulga catálogo de Turmas Abertas 2019 para cursos gratuitos
• Autorizado pagamento de auxílio para dependentes excepcionais em todos os níveis e modalidades de estabelecimento escolar • Técnicos discutem modernização do sistema de penhora de veículos • Coluna JFH há dez anos: "Projeto Quinta Legal na Subseção de Ilhéus" e "Exposição de Euvaldo Pinho no prédio dos JEFs"
• NUCJU e NUTEC promovem treinamento para Oficiais de Justiça da SJBA em maio • Sessão da TNU está marcada para o dia 25 • DIREF e SECAD comemoram aniversário da servidora Fátima Riccio • Margem da palavra
• Pagamento de serviços periciais poderá ser feito diretamente às fundações de apoio reguladas pela Lei nº 8958/94 • 1ª Região na Web destaca solenidade de apresentação do desembargador federal Wilson Alves de Souza • Coluna JFH há dez anos: "Prodentinho chega ao fim com muitos sorrisos"
• CNJ usará automação e inteligência artificial para destravar execução fiscal • Inteiro Teor desta semana destaca comemoração de 30 anos do TRF1 • Último dia do IX Encontro de Diretores de Secretaria • Palestra sobre Gestão de Riscos
• Servidor público federal tem direito a concessão de horário especial de trabalho para se qualificar em curso de extensão • IX Encontro de Diretores de Secretaria vai até amanhã, dia 12 • Coluna Leitura Obrigatória: "O Ateneu", de Raul Pompeia • Palestra sobre Gestão de Riscos
• TRF1 confirma sentença dada pela 19ª Vara acerca de imunidade tributária de Cofins sobre rendas em locação e arrendamento de imóveis • SJBA publica novo edital de Doação de Bens Diversos • Prorrogadas as inscrições do concurso para nova identidade visual do PJe • Servidora precisa de doação de sangue tipos A+ ou O • Palestra sobre Planejamento Estratégico
• Inaugurada nova sede da Subseção Judiciária de Guanambi
• TRF 1ª Região celebra a posse do novo desembargador federal Wilson Alves de Souza • Nova sede da Subseção Judiciária de Guanambi será inaugurada hoje
• Direção do Foro planeja série de reuniões com Varas Federais, Turmas Recursais e CEMAN • 24ª Vara se despede da servidora aposentada Maria de Lourdes • Último dia de eleições para membros titular e suplente do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas da JF1 • TRF1 apresenta hoje o juiz federal Wilson Alves de Souza como novo desembargador
• IRRF incide sobre juros de mora nos pagamentos de Rendimentos Recebidos Acumuladamente • É legítima a aplicação da Tabela Price para recálculo de prestações em contrato de mútuo habitacional • Coluna Obra-prima da Semana: "Jimson Weed/White Flower No. 1", por Georgia O’Keeffe
• CIPE realiza primeira reunião de análise da estratégia de 2019 • Corregedor edita orientação sobre peticionamento em processos da Corregedoria Nacional de Justiça • Via Legal fala sobre desacato decorrente de embriaguez
• PNUD e CNJ trabalham na melhoria dos dados do Sistema de Estatística do Judiciário • Designados os membros para Comissão de Gestão do Teletrabalho na JF1 • Escola Virtual do Governo Federal oferece capacitação a distância a servidores públicos
• Comissão divulga resultado final do Selo Estratégia em Ação 2018 • Conferência Magistral de Abertura do Grupo de Pesquisa "Direito Eleitoral e Democracia" • JFH há dez anos: "Seção Judiciária da Bahia realiza 3º Encontro de Diretores"
• Divulgado o regulamento do Prêmio Conciliar é Legal 2019 • Edifício Sede e JEFs da SJBA passarão por desinsetização amanhã • Inscrições abertas para III edição do Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal • 4 passos para entrar para a Hora do Planeta 2019
• NUCJU promove grande operação de descarte de autos findos • Centro de Estudos Judiciários disponibiliza Manual de Mediação e Conciliação na Justiça Federal • Leitura Obrigatória: "Mrs Dalloway", de Virginia Woolf
• Na repetição de indébito do IRPF, contagem do prazo segue sistemática das obrigações de trato sucessivo • Divulgada a lista de candidatos à composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas da JF1 • DIREF confraterniza aniversário do diretor do Foro da SJBA • EJE/BA realiza conferência sobre Direito Eleitoral e Democracia
• Selo Justiça em Números recebe 420 sugestões para aprimoramento • TRF1 garante conversão de licença-prêmio não gozada do cônjuge aposentado em pecúnia • Amanhã tem palestra sobre Saúde Financeira no auditório, às 14h • Prazo de solicitação de bens permanentes terminam dia 29
• Quatro novos temas são afetados como representativos da controvérsia pela Turma Nacional de Uniformização • Pesquisa sobre Planejamento Estratégico na JFBA encerra no final do mês • 287ª Sessão Plenária do CNJ acontecerá amanhã, dia 26 • Prazo de solicitação de bens permanentes terminam dia 29 • Coluna JFH há dez anos: "Almoço marca três anos da Subseção Judiciária de Itabuna"
• TRF1 confirma sentença da Subseção Judiciária de Ilhéus que negou indenização a réu desclassificado em processo licitatório • TCU realiza auditoria operacional para avaliar auditoria interna dos órgãos do Poder Judiciário • SEAVI está com inscrições abertas para dois cursos virtuais autoinstrucionais
• Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais edita enunciado da Súmula nº 87 • Escola Judiciária promove painel sobre trajetórias e desafios da mulher no século XXI • Inscrições para Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas da JF 1ª Região terminam amanhã • Coluna Obra-prima da Semana: "A Coroação de Napoleão", por Jacques-Louis David
• TRF1 confirma sentença da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista sobre Medida Cautelar Fiscal • CJF rejeita consulta sobre execução da estratégia das Seções Judiciárias da 1ª Região • Coluna Área Verde: "Mais de 2 bilhões de pessoas no mundo não tem acesso a água"
• Subseções Judiciárias da Bahia já estão conectadas por meio de nova Rede WAN • Especialista Raquel Santos ministra palestra sobre Saúde Financeira no próximo dia 27 • Programa Via Legal fala sobre recebimento de pensão por morte • Agência da Caixa na SJBA opera câmbio
• Ministro Dias Toffoli visita a SJBA • Seção Judiciária do DF abre inscrições para preencher cargos de juiz federal • Segue aberto prazo de solicitação de bens permanentes da SEPAT • Aberta seleção de artigos para terceira edição da Revista CNJ
• Realizada primeira reunião do Comitê Seccional de Gestão de Riscos da SJBA • Inscrições para compor o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas da JF 1ª Região terminam hoje (15) • Mutirão da Subseção de Paulo Afonso almeja mais de 600 audiências • CEJUC terá I Mutirão de Estágio Supervisionado • Coluna Agenda Cultural: "Museu de Arte da Bahia abre no dia 19 a 'Berlinbahia' exposição de 11 artistas alemães e brasileiros"
• Portaria da Seção Judiciária da Bahia institui Centro Local de Inteligência • Propostas de enunciados para a III Jornada de Direito Comercial podem ser encaminhadas até 30 de março • Coluna Leitura Obrigatória: "Quarto de Despejo: Diário de uma Favelada" de Carolina Maria de Jesus
• TRF1 mantém decisão dada pela 17ª Vara que condenou ré por prática de crime por utilização de despesas dedutíveis fictícias • Aprimorada resolução sobre planejamento, execução e fiscalização de obras e aquisições de imóveis • Aberta seleção de artigos para terceira edição da Revista CNJ
• Em sua 2ª edição, “Hora da Cultura Jurídica” aborda o Estado Constitucional Cooperativo • Laboratório de Inovação concentra soluções tecnológicas voltadas ao PJe • Saiba como declarar Imposto de Renda dos RPVs e precatórios da Justiça Federal
• Consulta pública sobre cadastros nacionais é encerrada com 220 sugestões • Funpresp-Jud publica Manual de Preenchimento de Imposto de Renda • Documento de identificação do servidor da JF passa a se chamar “carteira de identidade funcional” • Aviso da SEPAT • Coluna JFH há dez anos: "19ª Vara recebe sua nova juíza"
• Não é de competência dos Tribunais Federais desconstituir acórdão das Turmas Recursais dos JEFs • NUBES promove palestra sobre Saúde Financeira no dia 23 de março • Aviso da SEPAT • Hoje tem Hora da Cultura Jurídica
• CNJ firma novos acordos com a ONU a fim de modernizar Justiça e proteger direitos de crianças e adolescentes • Pro-Social: atualizada tabela de contribuição per capita por faixa etária • Hora da Cultura Jurídica
• Em 2018, Turmas Recursais da SJBA julgaram mais de 40 mil processos e tiveram quase 25 mil distribuídos • Aviso da SEPAT sobre solicitação de bens permanentes • Premiação de Práticas em Gestão de Pessoas do Poder Judiciário • Leitura obrigatória: Macunaíma de Mario de Andrade
• Pleno do Conselho da Justiça Federal realiza primeira reunião de 2019 • CRP/BA mantém sentença da Subseção de Irecê sobre recebimento de pensão por morte a menores dependentes • Hora da Cultura Jurídica
• Servidores têm direito à remoção com acesso às vagas existentes dada a ordem de classificação em relação à nomeação de novos candidatos • NUBES realiza roda de conversa sobre Ergonomia • Prorrogadas inscrições de seleção de estágio para estudantes de Direito • NUASG segue com pesagem de papel reciclável na SJBA • Hora da Cultura Jurídica
• Subseções Judiciárias e JEFs Adjuntos da SJBA tiveram mais de 106 mil processos distribuídos e 102 mil sentenças prolatadas no ano de 2018
• Menores sob guarda judicial desde outubro de 1996 têm direito a benefícios na Bahia • Prorrogado prazo da consulta pública sobre Selo Justiça em Números • Turma Nacional de Uniformização julga 223 processos na primeira sessão de 2019 • Prorrogada inscrições de seleção de estágio para Ensino Médio • Hora da Cultura Jurídica
• Seção Judiciária divulga feriados forenses • Pesquisa sobre Planejamento Estratégico na JFBA • Nova premiação divulgará boas práticas do Judiciário em gestão de pessoas • ColuNa Obra-prima da Semana: "Sagrada Família", por Antoni Gaudí
• Em 2018, Varas Federais da SJBA tiveram mais de 52 mil processos distribuídos e 44 mil sentenças prolatadas • Expediente e prazos processuais suspensos na Subseção Judiciária de Campo Formoso de 18/02 a 01/03 • Hoje tem Roda de Conversa sobre Ergonomia na biblioteca desta Seccional, às 14h
• Juiz federal Wilson Alves é empossado como novo desembargador federal do TRF 1ª Região • Amanhã tem Roda de Conversa sobre Ergonomia, às 14h • Prorrogado o funcionamento das CRPs da 1ª Região até 2020 • Hora da Cultura Jurídica
• Divulgado resultado preliminar do Selo Estratégia em Ação 2018 • NUASG segue com pesagem de papel reciclável na SJBA • Aviso do NUPAE • VII Seleção de Estágio para Administração, Ciências Contábeis e Secretariado • Coluna JFH há dez anos: "Subseção de Ilhéus homenageia desembargador federal aposentado Antonio Ezequiel"
• Aprovação para cadastro reserva em concurso público não gera direito à nomeação • NUBES terá Roda de Conversa sobre Ergonomia no dia 20/02 • Magistrados da 1ª Região integram comissão criada para aperfeiçoar gestão de bens apreendidos em processos criminais na JF • V Seleção para estágio de Ensino Médio
• Observatório da Estratégia da JF divulga dados referentes à ocupação de mulheres na magistratura federal • Coluna Leitura Obrigatória: "A Redoma de Vidro", de Sylvia Plath • Mesa Redonda - Ética e Integridade na Administração Pública
• Confirmando sentença de Irecê, TRF1 diz que tempo de serviço de servidor demitido e depois anistiado não conta para aposentadoria • NUBES terá Roda de Conversa sobre Ergonomia no dia 20/02 • NUASG segue com pesagem de papel reciclável na SJBA • Hora da Cultura Jurídica
• Inaugurada nova sede da Subseção Judiciária de Campo Formoso
• Acontece hoje inauguração da nova sede da Subseção Judiciária de Campo Formoso • NUASG fará pesagem de papel reciclável na SJBA • Coger constitui comissão para propor atualização do Provimento Geral Consolidado • SJBA abre novas seleções para estágio de nível médio e superior • Hora da Cultura Jurídica
• Conciliar é Legal: CNJ entrega prêmios aos vencedores da IX Edição • Subseção Judiciária de Campo Formoso inaugura nova sede na próxima segunda-feira, dia 11 • CEJUC/BA dispõem de 4 vagas para estágio de Direito • Hoje tem palestra da Funpresp-Jud na SJBA
• Confirmando sentença da 12ª Vara, TRF1 decide que resultados do ENEM possibilitam o recebimento de certificado do ensino médio • Workshop aborda desafios na aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira • Coluna Obra-prima da Semana: "Daily Bread", de Gregg Segal • Amanhã tem palestra da Funpresp-Jud na SJBA
• Servidor Público somente tem direito à estabilidade após estágio probatório • Atendimento médico inadequado é um dos temas do Via Legal desta semana • Dia 8 tem palestra da Funpresp-Jud na SJBA
• Funpresp-Jud promove palestra sobre migração de regime no auditório do Fórum Teixeira de Freitas na próxima sexta-feira (08) • CNJ Serviço: o que são as audiências de custódia
• Em decisão da CRP/BA, INSS garante ressarcimento de valores indevidamente recebidos por beneficiário em seu retorno ao trabalho • Prestação de Contas da Comissão de Ação Social • Coluna JFH há dez anos: "Subseção de Jequié festeja três anos" e "Aquarianos do NUCJU festejam aniversários"
• Juíza federal Ana Carolina Dias Lima Fernandes e outros magistrados da 1ª Região estão entre os vencedores do IX Prêmio Conciliar é Legal • Coluna Agenda Cultural: "Servidor Gésner Braga encena espetáculo 'Santo Inquérito'"
• Negado pedido de entidade de classe para revisão de tabela de vencimentos estabelecida pela Lei 10.475/02 • STF terá 44 sessões plenárias no primeiro semestre de 2019 • Coluna Leitura Obrigatória: "Frankenstein, ou o Prometeu Moderno", de Mary Shelley
• Mutuário não pode utilizar FGTS para amortizar saldo devedor de imóvel financiado fora do SFH • Conselho da JF libera R$ 891 milhões em RPVs autuadas em dezembro de 2018 • Aberta consulta pública para atualização de oito cadastros do CNJ • Azul deve pagar dano moral a passageira por extravio e avaria de mala
• Plano de saúde é obrigado a pagar clínica para tratamento de obesidade nos casos em que houver indicação médica • Última semana para entrega de trabalhos que serão publicados na Série Monografias de 2019 • Coluna Infovia: "Cinco dicas para usar a Internet de forma segura e evitar hackers"
• Justiça se prepara para aderir aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável • Envio de pedidos de uniformização à TNU devem ser feitos exclusivamente pelo eProc • Terceiro que não apresenta relação com o processo não pode ser beneficiado no recebimento de honorários
• Após acordo de parcelamento de mensalidades atrasadas Universidade não pode recusar-se a fazer matrícula de estudante por suposta inadimplência • Prazo para envio de artigos aos vol. 7 e 8 da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do MP vai até dia 28 • Agenda Cultural: "A Favorita" e "Green Book - O Guia" no cinema
• Reintegração de ex-servidor que aderiu ao PDV somente é possível mediante comprovação de ilegalidade no ato • Planejamento Estratégico recebe nova identidade para 2019 • Escritório de contabilidade deve ressarcir por erro na declaração do IR • Coluna Obra-prima da Semana: "American Gothic", de Grant Wood
• Certidão de suspensão de direitos políticos comprova quitação eleitoral para emissão de passaporte • Juízes devem preencher declaração negativa de atividades incompatíveis com a magistratura até 15/02 • SJBA publica edital de Doação de Bens Diversos • Coluna Sua Saúde: "O que é a Campanha Janeiro Branco?"
• Comerciante varejista de combustível só tem direito à repetição do indébito se demonstrar não ter repassado custos ao consumidor final • Enap abre inscrições para curso a distância de Gestão de Riscos no setor público • CNJ Serviço: saiba a diferença entre notícia-crime, queixa-crime e denúncia • Receba as novidades do TRF1 em seu celular • Nota de falecimento
• O cancelamento ou suspensão indevida de seguro-desemprego não gera ipso facto direito à indenização por danos morais • CJF altera regras de cumprimento de decisões que incidem em pagamento de pessoal na JF • Coluna JFH há dez anos: "Juizados Especiais Federais da Bahia têm serviço pioneiro de perícias médicas"
• 2º Balanço Socioambiental: Justiça reduz gastos e impactos ao meio ambiente • Execução fiscal não depende de prévio protesto de certidão de dívida ativa
• Segurado que necessita de ajuda permanente tem direito ao acréscimo de 25% sobre o valor da aposentadoria por invalidez, diz CRP/BA • Grupo de trabalho vai simplificar e atualizar cadastros nacionais do CNJ • Coluna Leitura Obrigatória: "O Mulato", de Aluísio Azevedo
• STF decidirá se condenações transitadas em julgado há mais de 5 anos contam como maus antecedentes para pena-base • CEJ prorroga prazo para entrega de trabalhos que serão publicados na Série Monografias deste ano • Corregedor proíbe participação de juízes em conselhos fora do Judiciário • Nasceu Benício
• TRF1 confirma sentença da 16ª Vara sobre transferência voluntária de recursos para educação, saúde e ações sociais • Coluna Área Verde: "Você conhece os ODS? 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para transformar o mundo" • CNJ Serviço: quando uma pessoa pode ser interditada
• CNJ assina acordos nas áreas de saúde, sistema carcerário e pesquisa • Instituída Política de Gestão de Pessoas na 1ª Região • Coluna JFH há dez anos: "Terceira Turma do Projeto Biblioteca Cidadã encerra atividades com confraternização"
• Aprovada resolução que trata de bens, locações, obras e prestação de serviços para a JF • Alterado regulamento do Selo Estratégia em Ação • Coluna Obra-prima da Semana: "Monumento do Emissário Submarino de Santos" por Tomie Ohtake
• Comitê do BacenJud melhora monitoramento de contas bloqueadas • PAe-SEI é atualizado e conta com novas funcionalidades • Confira o resultado geral da pesquisa sobre Pegada Ecológica 2018
• TRF1 confirma sentença da 2ª Vara de Vitória da Conquista que garante direito subjetivo à nomeação a candidato preterido por outros de classificação inferior • CJF altera Plano de Obras Consolidado da Justiça Federal para o período de 2016 a 2019 • CNJ cria Fórum Permanente de Corregedores
• Priorizar conciliação voltará a ser meta da Justiça comum em 2019 • Confraternização de juízes federais da SJBA marca fim de 2018 • Suspenso expediente no JEFs de 07 à 11/01
• Mensagem de Natal da Direção do Foro • Curso de Formação de Conciliadores agrega evolução profissional e pessoal • Árvore Solidária presenteia 75 crianças
• Asserjuf encerra 2018 comemorando quatro décadas de existência • CNJ Serviço: o que é e como pedir assistência judicial gratuita • Negado restabelecimento do pagamento de pensão por morte a ocupante de cargo público efetivo
• Crianças da Paróquia de Sussuarana apresentam peça sobre os 20 anos da Escola Providência no auditório da SJBA • ONU quer saber opinião dos brasileiros sobre a vida nas cidades • Coluna JFH há dez anos: "Solenidade instala 2ª Turma Recursal baiana e outorga nome de Arx Tourinho ao prédio dos Juizados"
• TRF1 confirma sentença da 14ª Vara que condena UFBA a restabelecer o pagamento de auxílio-transporte à parte autora • TNU apresenta dados estatísticos referentes aos trabalhos de 2018 • Hoje tem confraternização de fim de ano Asserjuf no foyer desta Seccional • Adiada 72ª Sessão de Julgamento do CRP/BA para o próximo dia 18 • Hoje tem apresentação no auditório das crianças da Paróquia de Sussuarana
• CNJ anuncia a criação de laboratório de inteligência artificial para o PJe • 22ª Brincadeira das Senhas agita a Seção Judiciária da Bahia • Adiada 72ª Sessão de Julgamento do CRP/BA para o próximo dia 18 • Coluna Leitura Obrigatória: "Bagagem", de Adélia Prado
• Gestão estratégica: boas práticas são determinantes para avanço na execução da estratégia no TRF da 1ª Região • CJF e Planejamento assinam portaria conjunta que permite antecipação do pagamento de honorários periciais • Consulta pública sobre Metas Nacionais reúne mais de mil sugestões • Coluna Sua Saúde: "Você conhece a Campanha Dezembro Vermelho?"
• CNJ define parâmetros para pagamento de mediador e conciliador • TRF1 é premiado com Selo Bronze do Justiça em Números 2018 • Natal dos Terceirizados • Hoje e amanhã tem Brincadeira das Senhas • Coluna Periódicos da Biblioteca
• TRF1 aprova juiz federal Wilson Alves para cargo de desembargador federal em sessão realizada por meio do SEI Julgar • Setores que utilizam Malote Digital para enviar petições devem reduzir arquivos a 3MB • Semana Justiça pela Paz em Casa: vara baixa 240 processos no TJBA • Campanha beneficente da Direção do Foro
• CNJ: Oficina de Pais e Mães online forma 9 mil em três anos • NUAUD divulga Plano Anual de Auditoria Interna 2019 • Último dia para contribuir com o Natal dos Terceirizados • Você sabia que a JF dispõe de uma Política de Segurança da Informação? • Programação de final de ano da Asserjuf
• Portaria SJBA-SECAD apresenta reestruturações que entrarão em vigor em 2019 (Parte Final) • SECAD alerta sobre abandono de animais nos prédios da SJBA • Natal dos Terceirizados • Coluna Obra-prima da Semana: "Retrato da Princesa de Broglie", de Ingres
• Portaria SJBA-SECAD apresenta reestruturações que entrarão em vigor em 2019 (Parte I) • Feira dos Territórios 2018 reúne produtos sustentáveis e mais • Natal dos Terceirizados
• Título de especialista em determinada área da medicina não é requisito para ser perito médico do juízo • NUBES encerra Mutirão da Saúde Masculina com consultas e exames • Natal dos Terceirizados • Coluna Área Verde: "Você já parou para refletir na quantidade de plástico que você descarta todos os dias?"
• STF decide que MP tem legitimidade para ajuizar ação contra aposentadoria que lesa patrimônio público • Curso de Formação de Conciliadores começa hoje, no auditório • NUBES promove palestra sobre Saúde do Homem • Qual é a sua Pegada Ecológica? • Natal dos Terceirizados
• XI Seminário Internacional Brasil/Argentina discute problemas jurídicos em tempo de crise • Hoje tem Café com Conhecimento • Palestra sobre Saúde do Homem acontece hoje, na Biblioteca
• Novo restaurante chega a SJBA em 2019 • Amanhã tem Café com Conhecimento • Hoje tem mais ações do Mutirão da Saúde Masculina do NUBES • Último dia do XI Seminário Internacional Brasil/Argentina • Coluna Leitura Obrigatória: "Triste Fim de Policarpo Quaresma", de Lima Barreto
• OEA e MPF oferecem curso sobre cibersegurança para agentes públicos • Novembro Azul: amanhã tem mais ações do Mutirão da Saúde Masculina • CJF libera R$1,2 bilhão em RPVs autuadas em outubro • Começa hoje o XI Seminário Internacional Brasil/Argentina
• Não é devida a reposição ao erário de valores pagos a terceiro de boa-fé por erro da Administração • Novembro Azul: hoje começa o Mutirão da Saúde Masculina do NUBES • XI Seminário Internacional Brasil/Argentina • Programação de Final do Ano da Asserjuf
• TRF1 aplica princípio da razoabilidade a candidato que não apresentou os exames exigidos em edital no certame para PRF • Novembro Azul: amanhã tem Mutirão da Saúde Masculina do NUBES • Abertas inscrições no SEI para dois cursos com temática gerencial • XI Seminário Internacional Brasil/Argentina • Programação de final de ano da Asserjuf
• Justiça capacitou 346 mil servidores e 51 mil cidadãos em 2017 • Abertas as inscrições à remoção de juiz federal substituto • Publicações na Biblioteca Digital deverão seguir horário de verão • Aviso do NUBES
• CNJ institui política de Metas Nacionais do Serviço Extrajudicial • Servidor tem direto de computar duração dos cursos de formação para efeito de progressão funcional • Coluna Obra-prima da Semana: "O negro pelas lentes de Ima Mfon" • XI Seminário Internacional Brasil/Argentina
• Não existe direito adquirido à manutenção de resultado provisório de concurso público • XII Encontro Nacional do Poder Judiciário será em Foz do Iguaçu • Qual é a sua Pegada Ecológica? • XI Seminário Internacional Brasil/Argentina
• TNU decide que IR pode ser cobrado sobre valor recebido a título de ressarcimento de aluguel • Teletrabalho já é realidade no Tribunal • Novembro Azul: dia 27 NUBES realiza Mutirão da Saúde Masculina • XI Seminário Internacional Brasil/Argentina
• Juízes federais esclarecem dúvidas sobre estudos e sugestões acerca da reorganização jurisdicional da SJBA • Primeira Região na Web chega à edição 400 • Coluna JFH há dez anos: "Comissão de Ação Social oferece aulas de informática para terceirizados"
• Comitê vai cuidar da saúde emocional de juízes e servidores do judiciário • Saiba quais são os destaques do TRF1 na TV Justiça • XI Seminário Internacional Brasil/Argentina
• Planejamento e ações sustentáveis são incorporadas a SJBA • Coluna Sua Saúde: "Novembro Azul: mitos e verdades sobre o exame de próstata" • XI Seminário Internacional Brasil/Argentina
• Primeiro dia de palestra voltada para sustentabilidade na SJBA • Alterada a resolução que trata do serviço voluntário na 1ª Região • Publicações na Biblioteca Digital deverão seguir horário de verão • XI Seminário Internacional Brasil/Argentina • Coluna Periódicos da Biblioteca
• Nova diretoria da AJUFBA toma posse na Seção Judicária da Bahia • Juiz federal Durval Carneiro e servidor Manoel Sepulveda palestram sobre suas carreiras em universidade • Subseção de Irecê descarta quase 9 mil processos do JEF • JFH há dez anos: "11ª Vara comemora seus 10 anos" e "Subseção Judiciária de Ilhéus promove Curso de Processo Penal"
• “Hora da Cultura Jurídica” na biblioteca da SJBA faz sucesso em sua estreia • Inscrições abertas para palestra sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Gestão da Res Pública e o Controle Social • Nova diretoria da AJUFBA toma posse hoje • CNJ abre consulta pública sobre metas do Judiciário para 2019 • Alterações nas Publicações na Imprensa Nacional (DOU)
• SJBA promove palestras sobre Gestão Sustentável • NUBES divulga relação de novos credenciados do Pro-Social • Hora da Cultura Jurídica
• Direção do Foro constitui o Comitê Seccional de Gestão de Riscos na SJBA • Resultado dos Exames do Outubro Rosa estão disponíveis no NUBES • Os Santeiros de Maragogipinho retornam em exposição na Santa Casa de Misericórdia • Publicado edital para promoção de juiz federal ao cargo de desembargador do TRF1 • Hora da Cultura Jurídica
• Aprovada proposta de resolução sobre a Política de Segurança Institucional da JF • Revisão do percentual é oportunidade de investimento na Funpresp-Jud • Calendário de solicitação de material em 2019 • Hora da Cultura Jurídica
• Palestra sobre câncer de mama encerra ações do Outubro Rosa na SJBA • XIII Semana Nacional da Conciliação começa hoje e segue até dia 9 • Hora da Cultura Jurídica
• Servidores da Justiça Federal visitam prédio do Banco Central • NUBES encerra Outubro Rosa trazendo hoje palestra sobre câncer de mama • Programa Inteiro Teor fala sobre erro na declaração do Imposto de Renda • Hora da Cultura Jurídica
• Juízes e técnicos do mercado financeiro debatem melhorias no Bacenjud • NUBES encerra Outubro Rosa trazendo palestra sobre câncer de mama nesta quarta-feira (31) • Hora da Cultura Jurídica adiado para dia 08/11 • Veja os destaques da JF1 no Primeira Região na Web
• Ministro Dias Toffoli assina termo que capacita CNJ a estimular adoção de penas alternativas • A Direção do Foro parabeniza os servidores pelo seu dia, comemorado ontem, 28/10 • Hora da Cultura Jurídica
• Caminhão do Outubro Rosa da Fundação José Silveira atende mulheres da SJBA • Saúde para todos é um dos temas do Via Legal desta semana • Publicações na Biblioteca Digital deverão seguir horário de verão • Hora da Cultura Jurídica
• CNJ oferece ferramenta de consulta para demandas repetitivas • Caminhão Rosa da Fundação José Silveira chega a SJBA • SJBA participa de entrega de cozinha da Escola Aberta do Calabar • Coluna Leitura Obrigatória: "A Cor Púrpura", de Alice Walker
• TRF1 absolve sócios acusados de crime de sonegação fiscal, confirmando sentença dada pela 2ª Vara • Amanhã tem Caminhão Rosa da Fundação José Silveira na SJBA • Processo Seletivo para Formação de Conciliadores recebe cadastro reserva • Congestionamento do Judiciário caiu para 72% em 2017
• Outubro Rosa: NUBES traz Unidade Móvel da Fundação José Silveira para SJBA dia 25/10 • Semana do Servidor da ASSERJUF apresenta feirinha até dia 26 • CJF destina R$ 1,1 bilhão para o pagamento de RPVs autuadas em setembro • TRU julga 76 processos em sessão realizada por videoconferência
• CNJ acolhe pedido de comunidade jurídica para revogar Provimento 68 • Asserjuf começa hoje a Semana do Servidor da Justiça Federal • Processo seletivo para formação de conciliadores • Periódicos da Biblioteca
• TRF1 confirma sentença da 10ª Vara que reconhece legitimidade da Caixa para responder sobre questões referentes a contratos do SFH • Magistrados do Centro Nacional de Inteligência da JF se reúnem com presidente do STF • CEJUC/BA promove Curso de Formação de Conciliadores • CNJ nomeia diretor de Projetos do Departamento de Pesquisas Judiciárias
• Honorários advocatícios devem ser pagos por quem houver dado causa à demanda, diz TRF1 • PJe: melhorias serão construídas de forma colaborativa • Inscrições para treinamento “Gestão Sustentável - Administração Eficiente” do MPF terminam amanhã, dia 19 • Coluna Obra-prima da Semana: "O Balanço", de Jean-Honoré Fragonard
• Seminário apresentará para magistrados novas funcionalidades do Bacenjud • Via Legal desta semana apresenta novos casos julgados pelos TRFs • Coluna Sua Saúde: "NUBES e CETAP promovem ação sobre cuidados do assoalho pélvico"
• Inscrições para cursos online sobre Sustentabilidade oferecidos pelo Ministério do Meio Ambiente seguem até amanhã • Hoje tem palestra sobre Fisioterapia Pélvica no auditório • Autorizada expansão do PJe na Subseção de Irecê para as demais classes cíveis • Processo seletivo para formação de conciliadores
• Não incide contribuição previdenciária sobre os primeiros 15 dias que antecedem o auxílio-doença/acidente, diz TRF1 • Palestra sobre Fisioterapia Pélvica acontece amanhã • Processo seletivo para formação de conciliadores • Coluna JFH há dez anos: "Diretor de Secretaria se despede de Juazeiro"
• Ato de aposentadoria de servidor público somente se aperfeiçoa com o registro perante o Tribunal de Contas • Edição especial mostra direitos adquiridos com a Constituição Federal • Canal CNT exibe neste sábado entrevista com Diretor do Foro • Coluna Leitura Obrigatória: "Meu Pé de Laranja Lima", de José Mauro de Vasconcelos
• CRP/BA afasta prescrição e determina o pagamento da totalidade das parcelas do salário-maternidade à autora • CNJ Serviço: como funcionam as inspeções da Corregedoria • Coluna Sua Saúde: "Você já ouviu falar em fisioterapia pélvica?"
• TRF1 confirma sentença da 14ª Vara que assegurou a mãe o recebimento de parcelas de seguro-desemprego em nome do filho • CEJUC encerra mutirão de processos de execução • Coluna Periódicos da Biblioteca • Processo seletivo para formação de conciliadores
• Cancelamento de bilhete de volta por não comparecimento em voo de ida é prática abusiva • Servidor federal pode realizar curso de formação para ingresso em cargo estadual sem prejuízo da remuneração • NUBES/Pro-Social encaminha guias para a realização do EPS • CEJ promove Curso de Formação de Conciliadores
• Colegiado aprova instituição dos Centros Nacional e Local de Inteligência da JF • Incapacidade temporária constatada em laudo médico não enseja a concessão de aposentadoria por invalidez, diz CRP/BA • Plenário Virtual vai julgar 36 processos administrativos
• Em reforma de sentença da 17ª Vara, TRF1 decreta a indisponibilidade de bens de investigados na Operação Vista Mar • SEAVI abre pré-inscrições para cursos virtuais no SJBA • Coluna Obra-prima da Semana: "Portal de Ishtar"
• Somente arquitetos e urbanistas estão habilitados a elaborar projetos arquitetônicos em obras da JF • Seminário “30 anos da Constituição Federal” começa amanhã • Coluna Sua Saúde: "Câncer de mama também é coisa de homem"
• XII Encontro de Corais da Justiça Federal encerra setembro com chave de ouro • CJF destina R$ 1,2 bilhão para o pagamento de RPVs autuadas em agosto • Deficientes em concursos: decreto detalha regras de participação • Prêmio Funpresp-Jud 2019 é lançado
• 13ª Vara comemora 20 anos de instalação na Seção Judiciária da Bahia • Custo de perícias judiciais é tema de audiência pública organizada pelo Conselho da Justiça Federal • Coluna JFH há dez anos: "10ª Vara comemora 10 anos em alto estilo"
• TNU julga responsabilidade do INSS em casos de empréstimos fraudulentos • Estão abertas as inscrições do II Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros com a Sociedade • XII Encontro de Corais da Justiça Federal da Bahia - Programação
• Reaberto prazo para migração de regime de previdência do Servidor Público Federal • Inscrições para 9º Prêmio Conciliar é Legal começam em outubro • I Mutirão de Execução do CEJUC termina amanhã • Coluna Leitura Obrigatória: "Lavoura Arcaica", de Raduan Nassar • XII Encontro de Corais da Justiça Federal da Bahia - Programação
• Nota técnica do CIn trata do tempo de serviço especial com base no agente ruído • Hoje tem Café com Conhecimento na sala de treinamento • Novo eSosTI chega às Seccionais na próxima semana
• Setembro Amarelo: Justiça Federal promove palestra de prevenção ao suicídio • XII Encontro de Corais da Justiça Federal começa hoje, às 15h • Autorizada a expansão do PJe para JEFs e Turmas Recursais
• Seminário sobre os Reflexos da LINDB nas decisões judiciais traz mensagem de coragem e perseverança aos magistrados • Webinar “Migrei, não aderi, e agora?” da Funpresp-Jud acontece amanhã • XII Encontro de Corais da Justiça Federal começa amanhã, às 15h • Hoje tem palestra sobre Saúde Mental e Prevenção de Suicídio
• TRF1 confirma sentença da 2ª Vara que não configurou serviço de distribuição de internet por radiodifusão como atividade clandestina • Palestra “O Estado, As Funções do Tributo e o Controle Social” está com inscrições abertas até dia 23 • Palestra sobre Saúde Mental e Prevenção de Suicídio acontece nesta segunda-feira, dia 24 • Confira a programação do XII Encontro de Corais da Justiça Federal • Crea e CJUC discutem conciliação
• Cumulação de aposentadoria e remuneração referente a dois cargos de professor é lícita • JEF Adjunto de Campo Formoso encerra mutirão de conciliação com mais de 100 audiências • Dia 24 tem palestra sobre Saúde Mental e Prevenção de Suicídio • Coluna Obra-prima da Semana: "Primeira Missa no Brasil", de Victor Meirelles • Seminário "Reflexos da LINDB nas decisões judiciais"
• Extravio de carta ou encomenda registrada sem excludente de responsabilidade é dano moral presumido • Presidente altera regras para cessão de servidores na JF1 • NUBES disponibiliza exame de prevenção ao glaucoma hoje, no Foyer
• TRF1 reforma sentença de Teixeira de Freitas sobre reintegração de posse de imóvel ocupado por indígenas • SJBA firma novo contrato para prestação de serviços de suporte técnico de informática • MPF/BA recebe apresentação de Deltan Dallagnol sobre Operação Lava Jato amanhã (19) • NUBES promove exame de prevenção ao glaucoma
• CNJ dá parecer favorável à proposta orçamentária do Judiciário para 2019 • Coluna JFH há dez anos: "Projeto Biblioteca Cidadã entrega certificados" • Seminário "Reflexos da LINDB nas Decisões Judiciais"
• TNU decide sobre tempo rural remoto na aposentadoria por idade híbrida • ESAF lança palestra gratuita sobre “O Poder do Trabalho em Equipe” • Veja como economizar na hora de imprimir
• TRF1 confirma condenação dos Correios imposta pela 14ª Vara por recusa injustificada de cobertura pelo plano de saúde da Empresa • Coluna Leitura Obrigatória: "O Diário de Anne Frank", de Anne Frank • Seminário "Reflexos da LINDB nas Decisões Judiciais"
• Nota técnica do CIn aborda agregação de demandas semelhantes em juízo único • Dia 24 tem palestra sobre Saúde Mental e Prevenção de Suicídio • Coluna Sua Saúde: "Setembro Amarelo: Você sabe o que é?"
• Legislação vigente à época da incapacidade deve ser observada para fins de auxílio-doença • Senado debate obrigatoriedade de matéria Previdenciária nos cursos de Direito • Alterada portaria que trata de cessão e requisição de servidores • Nota de falecimento
• É legítimo o acúmulo de dois períodos de férias quando comprovada a necessidade de serviço • Desembargadora Neuza Alves comemora a chegada da primeira neta • AJUFBA promove seminário no dia 21/09 • Centro de Estudos Judiciários disponibiliza a Revista CEJ nº 74
• TRF1 confirma sentença da Subseção de Guanambi que absolveu prefeito acusado de cometer improbidade administrativa • Nova ferramenta para chamados de TI substiuirá o e-sosti • Revista Justiç@ recebe artigos, decisões e sentenças • Coluna Obra-prima da Semana: "Sarcófago de Sha-Amun-en-su"
• Vantagem pessoal de natureza identificável não é devida a servidores do Poder Judiciário • Coluna Sua Saúde: "Regras e vantagens do jejum intermitente"
• Nota técnica busca racionalização de processos em fase de execução em demandas coletivas • TRF1 confirma sentença da 13ª Vara sobre retificação de Edital da ETC • Servidores da 16ª Vara festejam colação de grau de colega em Direito • Mutirão de perícias no JEF
• CNJ apresenta Justiça em Números 2018, com dados dos 90 tribunais • Justiça Federal Hoje adere à campanha de sustentabilidade na SJBA • Coluna JFH há dez anos: "Subseção Judiciária de Itabuna inaugura programa 'Semente Cidadã'"
• Pensão por morte é benefício regido pela lei vigente à época do óbito, decide TRF1 • Colegiado da Turma Nacional aprova enunciado da Súmula nº 85 • Participe da pesquisa para avaliação do restaurante desta Seccional
• Turma não reconhece direito a retroativo de reajuste a cargo comissionado do Judiciário • Coluna Leitura Obrigatória: "O Cortiço", de Aluísio Azevedo
• Negado provimento a Embargos de Declaração para reconhecimento de eficácia vinculante a precedente da TNU • Esmaf realiza Curso de Formação em Centros Locais de Inteligência da JF • Coluna Sua Saúde: "Ação em Combate ao Glaucoma - NUBES oferece exame de Tonometria Ocular dia 19 de setembro"
• Extensão do período de graça deve ser incorporada ao patrimônio jurídico do segurado • Vazar conversas de grupo de WhatsApp causa dano moral • Inscrições abertas para curso on-line da Funpresp-Jud sobre regime de previdência complementar
• Condenação transitada há mais de cinco anos não pode aumentar pena • CNJ Serviço: como é cobrada a pensão alimentícia na Justiça? • Coluna JFH há dez anos: "Juízes federais proferem palestra em evento da OAB em Juazeiro"
• Mera exposição a agentes reconhecidos como cancerígenos na LINACH gera contagem de tempo especial • Coluna Agenda Cultural: Música - Filha da servidora Rita Tinoco da 21ª Vara se apresenta na Casas Conceito
• CNJ e Ouvidorias incentivam conciliação em 7 mil casos • TRF1 reforma sentença da Subseção de Barreiras sobre Depósito em Juízo • Pasta do COGECOM disponível na rede • Coluna Obra-prima da Semana: "Sessão de Conselho de Estado", de Georgina Albuquerque
• Justiça Federal recebe sugestões de temas repetitivos que geram judicialização indevida • Confira as instruções para solicitar adesão ao regime de teletrabalho • Inscrições para curso sobre Riscos nas Contratações Públicas terminam dia 24 • Veja como economizar na hora de imprimir
• Produtividade da Justiça Federal cresce mais de 100% no primeiro semestre do ano • Coluna JFH há dez anos: "II Encontro de Corais encanta novamente"
• Diretor do Foro Dirley da Cunha Jr concede entrevista ao portal Bahia Notícias (Final) • TRF1 expande PJe para Bom Jesus da Lapa, Juazeiro e mais oito subseções judiciárias • Veja como economizar na hora de imprimir
• Diretor do Foro Dirley da Cunha Jr concede entrevista ao portal Bahia Notícias (Parte II) • Presidente da OAB e Comissão de Apoio da Advocacia na JF visitam diretor do Foro • ESAF/BA abre inscrições para curso sobre Riscos nas Contratações Públicas • Veja como economizar na hora de imprimir
• “Acredito que a sociedade vai acordar quando começar a sentir os efeitos perversos desses cortes no orçamento da JF” - Diretor do Foro Dirley da Cunha Jr concede entrevista ao portal Bahia Notícias (Parte I)
• Aprovada Proposta Orçamentária de R$ 12 bilhões para a Justiça Federal em 2019 • TRF1 expande PJe para dez subseções judiciárias • Lançada nova pesquisa para avaliação do restaurante desta Seccional • Orientações para uso do convênio Saúde Caixa • Veja como economizar na hora de imprimir
• TRF1 confirma sentença da 16ª Vara que garantiu trancamento de matrícula a participante do programa Ciência sem Fronteiras • II Seminário Internacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho • Veja como economizar na hora de imprimir • Coluna JFH há dez anos: "8ª Vara comemora aniversário da Dra. Nilza Reis"
• TRF1 desenvolve metodologia de trabalho sustentável • CNJ Serviço: como funciona a inspeção de presídios federais • CJF referenda créditos adicionais para a JF relativos aos meses de maio e junho de 2018 • Veja como economizar na hora de imprimir
• Conselho referenda manutenção do valor de diárias no âmbito da JF • Pré-inscrições abertas para o curso “Autoconhecimento, Pessoas e Mudanças” • Orientações para uso do convênio Saúde Caixa • Economize materiais de expediente • Agenda Cultural: Teatro - Cartão Vermelho
• Oficina “Viver Bem” conquista servidores em sua primeira edição • Portaria Presi 6587387 revoga dispositivo da Portaria Presi 6510979/2018 • Margem da Palavra - Dia dos Pais • Economize materiais de expediente
• Sociedade opina sobre as prioridades da Justiça em 2019 • CNJ aprova proposta orçamentária de R$ 231 milhões para 2019 • Inscrições abertas para Curso de Elaboração para Cálculos Previdenciários • Economize materiais de expediente
• Enunciados sobre novo CPC serão aprovados durante II Jornada de Direito Processual Civil • Coluna JFH há dez anos: "Novo Direito Processual Civil foi tema de palestra do Quarta Legal" • Oficina de Lanche Saudável - Último dia de inscrição!
• STF: Criança deve ter seis anos completos para ingresso no ensino fundamental • II Seminário Internacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho • TRF1 cria comissão para estudar alternativas de reestruturação de cargos de juízes substitutos • Oficina de lanche saudável
• Maioria no STF é a favor de prescrição do dever de ressarcir erário em cinco anos • TRF1 apresenta nova versão do PJe • Economize materiais de expediente
• Suspenso prazo para migração ao regime de previdência complementar • CJF libera R$ 1,5 bilhão em RPVs autuadas em junho • Hoje tem palestra sobre o PJe 2.0 • Orientações para uso do convênio Saúde Caixa • Economize mateirias de expediente
• CNJ divulga boas práticas reconhecidas pelo Instituto Innovare • TRF1 transmite amanhã palestra sobre o PJe 2.0 • CEJUC inicia sessões de conciliação em Direito Previdenciário • Orientações para uso do convênio Saúde Caixa • Economize materiais de expediente
• Seção Judiciária da Bahia e Fundação José Silveira firmam a parceria “Viver Bem” • TRF1 transmite palestra sobre o PJe 2.0 na próxima quinta-feira • Coluna Periódicos da Biblioteca: "Revista Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal" • Economize materiais de expediente
• Caixa é condenada a indenizar consumidores por perda do tempo útil • Livros da plataforma Biblioteca Digital Fórum não receberão novas atualizações neste ano • TRF1 transmite palestra sobre o PJe 2.0 na próxima quinta-feira • Coluna JFH há dez anos: "Subseção de Ilhéus realiza curso de pregão" • Economize materiais de expediente
• TRF1 confirma sentença da 10ª Vara que negou pedido de reintegração de militar por doença não relacionada ao serviço • Portaria suspende prazos processuais de feitos em tramitação no PJe da JF da 1ª região • TRF1 transmitirá curso “Averbação de Tempo de Serviço e Contribuição” • CEJ promove Curso de Formação de Conciliadores • Tudo começa com uma ideia!
• Migrar ou não? Confira as principais questões quanto à escolha do regime de previdência social (Parte II) • Tudo começa com uma ideia!
• Migrar ou não? Confira as principais questões quanto à escolha do regime de previdência social (Parte I) • Tudo começa com uma ideia!
• Justiça Federal conclui cadastramento de presos no BNMP 2.0 • CNJ divulga regulamento do 9º Prêmio Conciliar é Legal • Siga o TRF1 nas redes sociais • Tudo começa com uma ideia!
• Bens de um cônjuge não respondem por obrigação decorrente de ato ilícito praticado pelo outro • CNJ Serviço: o que acontece com o processo quando uma das partes morre? • Campanha “Tudo começa com uma ideia!”
• “Tolerância zero para a corrupção” é um dos temas da 9ª Conferência da International Association for Court Administration • Juiz federal Paulo Pimenta, da 18ª Vara, conquista título de Professor Titular da UFBA • Eleições Pro-Social: Prazo para votação se encerra hoje • Coluna Periódicos da Biblioteca • Tudo começa com uma ideia!
• Centro Nacional de Inteligência da JF aprova nota técnica para revisão do CNIS • ESAF apresenta palestra “Eu e o Outro: A combinação perfeita para o autodesenvolvimento” • Retomada do atendimento pela Unimed NNE Brasília e Salvador • Tudo começa com uma ideia!
• CNJ distribui manual para prevenir violência contra magistrados • Subseção de Feira de Santana recebe visita de consultor do Prêmio Innovare • Vote para eleger representantes dos servidores no Conselho Deliberativo do Pro-Social • Tudo começa com uma ideia!
• Servidor efetivo estadual pode optar, no âmbito federal, pelo regime de previdência mais vantajoso • Confira a última edição do Funpresp-Jud Notícias • Tudo começa com uma ideia! • Coluna JFH há dez anos: "Dr. Joaquim Lustosa despede-se da Bahia"
• TRF1 confirma sentença da 1ª Vara de Ilhéus que não reintegrou servidor público que aderiu ao Programa de Demissão Voluntária • CIPE-BA realiza segunda reunião do ano • Últimos dias para envio de propostas à II Jornada de Direito Processual Civil • Tudo começa com uma ideia! • Aviso da SEPAT
• Enap lança edital para seleção de bolsistas na área jurídica • Vote para eleger representantes dos servidores no Conselho Deliberativo do Pro-Social • Coluna Agenda Cultural: "Servidor Gésner Braga encena espetáculo "Arraial" • Tudo começa com uma ideia!
• TRF1 confirma sentença da 7ª Vara sobre apreensão de mercadorias • XIII Semana Nacional da Conciliação será entre os dias 5 e 9 de novembro • Mudanças no Exame Periódico 2018 • Tudo começa com uma ideia!
• Instituído o teletrabalho na Primeira Região • Abertas inscrições para segunda remoção do Concurso Nacional de Remoção 2018 • Sua Saúde: "Vacinar é preciso!" • Tudo começa com uma ideia!
• Cômputo do aviso prévio indenizado é válido para todos os fins previdenciários • Juiz federal Paulo Pimenta apresenta tese para Professor Titular da UFBA nesta quarta (11) • CNJ Serviço: o que é Bacenjud? • Tudo começa com uma ideia!
• Envio de propostas para II Jornada de Direito Processual Civil termina no próximo dia 20 • Conselho de Administração aprova normativa sobre o teletrabalho na 1ª Região • Tudo começa com uma ideia! • Aviso da SEPAT
• Relatório mostra como tribunais executam objetivos do Poder Judiciário • Instituídos núcleos da Esmaf em cinco seções judiciárias da 1ª Região • Funpresp-Jud seleciona novos Diretores • Tudo começa com uma ideia!
• Centro Nacional de Inteligência estudará melhorias nas execuções fiscais da JF • Expediente da SJBA tem turno único nesta sexta-feira, dia 06 • Decreto reserva para negros 30% das vagas de estágio em órgãos federais • Tudo começa com uma ideia!
• Pré-limites orçamentários da 1ª Região para 2019 impactarão na Seção Judiciária da Bahia • Portaria instrui diretrizes para encaminhamento de processos ao Arquivo • Aberto o período de solicitação de bens permanentes para 2018 • Tudo começa com uma ideia!
• TRF1 confirma decisão da 12ª Vara que permitiu transferência de estudante que não concluiu a disciplina de Libras para UFBA • Nota técnica aborda a realização de perícias judiciais em processos na área previdenciária • Tudo começa com uma ideia! • Aviso da SEPAT
• CNJ decide que servidores não podem atuar como mediadores extrajudiciais • Ministério do Meio Ambiente oferece curso de Sustentabilidade na Administração Pública • Beneficiários do Pro-Social podem acompanhar despesas e mais no portal do TRF1 • Tudo começa com uma ideia!
• Portaria regulamenta prestação de serviço extraordinário na SJBA • Administrador de grupo de WhatsApp responde por ofensa entre membros • Tudo começa com uma ideia!
• TRF1 reforma sentença da 3ª Vara de Feira de Santana e condena União ao pagamento de 20 mil reais por CPF emitido em duplicidade • CJF destina R$ 1,1 bilhão para o pagamento de RPVs autuadas em maio • Coluna Obra-prima da Semana: "A Balsa da Medusa", de Théodore Géricault • Tudo começa com uma ideia!
• CNJ lança plataforma para facilitar monitoramento das Metas do Judiciário • Expediente da SJBA terá turno único amanhã, dia 27/06 • Terceirizados da CS comemoram mais um São João na SJBA • Participe da pesquisa de avaliação do Justiça Federal Hoje
• Pesquisa aponta que público da 1ª Região prefere o PJe como sistema único a ser adotado na Justiça Federal • Está no ar a pesquisa de avaliação do Justiça Federal Hoje. Participe! • Coluna JFH há dez anos: "Justiça Federal e funcionários da DELTA promovem festa junina" • Tudo começa com uma ideia! • Aviso do NUASG
• Subseção de Campo Formoso dá boas-vindas a nova diretora de secretaria, Leila Lessa • JFH alcança marca de 5 mil edições • 18ª Vara confraterniza conquista do Selo Estratégia em Ação Diamante 2017 • Equipe de TV do TRF1 retoma discussão sobre horário especial para estudantes adventistas
• STJ divulga jurisprudência sobre conceitos de crimes pela internet • Portaria define funcionamento da Justiça Federal na Bahia durante os jogos do Brasil na Copa
• Hoje tem palestra virtual sobre como projetar os valores de aposentadoria e pensão no RPPS e na Funpresp-Jud • Aprovada proposta de resolução que trata da identidade visual da JF • Cármen Lúcia: Justiça deve lutar por blindagem da Constituição Federal • Coluna Periódicos da Biblioteca
• TRF1 mantém sentença da 6ª Vara que reconhece direito à revisão de contrato de mútuo • Coluna JFH há dez anos: Nucre realiza primeiro módulo do curso de Direito Ambiental • CJF aprova alteração do Plano de Obras Consolidado da Justiça Federal
• Diretor do Foro prestigia homenagem a ministros do STJ na Assembleia Legislativa • Último dia para participar do processo eletivo do Conselho Deliberativo do Pro-Social
• Inteligência artificial no Direito é inevitável, mas requer cautela, dizem especialistas • Sevidores da SJBA e outros órgãos públicos aterro sanitário • TRF1 define horário de funcionamento da JF da 1ª Região durante jogos da Copa do Mundo 2018 • O que você acha da atuação do MPF na Bahia? Participe da consulta Pública até 15/06
• TRF1 confirma sentença da 7ª Vara que fixou indenização em mais de 1 milhão a ser paga pelo Incra a proprietário de área desapropriada • NUCJU realiza festa de despedida para ex-diretora do núcleo, Leila Lessa • DIREF e SECAD realizam dupla comemoração de aniversário • Arraiá da Federá, 15 de junho, às 19h
• Juiz federal Antônio Oswaldo Scarpa é empossado na Corte Eleitoral baiana • Alterada a Instrução Normativa 14-15 • Prorrogado o prazo para seleção de artigos sobre a aplicação da Lei Anticorrupção • Coluna Periódicos da Biblioteca
• Juiz federal Paulo Pimenta é homenageado no TRE-BA com Medalha de Mérito Eleitoral da Bahia com Palma • 22ª Vara organiza chá de fraldas em clima de São João • CNJ Serviço: o que é o crime de falso testemunho ou falsa perícia? • Juiz federal Antônio Oswaldo Scarpa será empossado hoje como juiz membro do TRE-BA • Confira os destaques do Primeira Região na Web
• Direito Ambiental é tema de palestra na SJBA • SJBA participa de levantamento de Governança e Gestão Públicas do TCU • Coluna Leitura Obrigatória: "O Quinze", de Rachel de Queiroz • Nota de falecimento
• Solenidade empossa os novos dirigentes da SJBA
• TRF1 confirma sentença da 14ª Vara que condenou CEF ao pagamento de indenização por cobrança de dívida já quitada • Abertas inscrições para proposição de enunciados à II Jornada de Direito Processual Civil • Sustentabilidade: STJ abre inscrições em curso online • Hoje tem solenidade de posse dos novos dirigentes, às 17h
• Nota técnica aborda a realização de perícias judiciais em processos na área previdenciária • Acontece hoje palestra sobre Direito Ambiental no Anexo III, às 15h • Amanhã tem solenidade de posse dos novos dirigentes da SJBA • CNJ publica reajuste de auxílio alimentação dos servidores do judiciário
• SJBA recebe palestra sobre Direito Ambiental amanhã, dia 5 • A democracia é a única via legítima, diz Cármen Lúcia no STF • JFH há dez anos: "Terceira audiência coletiva de conciliação mobiliza Justiça Federal em Juazeiro"
• Conheça um pouco mais sobre os novos dirigentes da Seção Judiciária da Bahia • Coluna Periódicos da Biblioteca
• Unidades judiciais da SJBA recebem Selo Estratégia em Ação
• Concluída a obra do Anexo III da Seção Judiciária da Bahia • Trabalho exercido durante recesso forense tem natureza extraordinária • Coluna JFH há dez anos: "Seção Judiciária da Bahia tem nova Direção do Foro"
• TRF1 confirma sentença da 7ª Vara que deixou de condenar réu por repor lesão causada ao erário de empresa privada • Dia 29 tem palestra com juiz federal da 11ª Vara Saulo Casali • Pesquisa “Perfil Sociodemográfico dos Magistrados” vai até segunda-feira
• Especialistas debatem saídas para sobrecarga processual do Judiciário • Pesquisa sobre sistemas judiciais eletrônicos da JF já pode ser respondida • Vacina contra a H1N1 na SJBA
• TRF1 confirma sentença da Subseção de Irecê e determina a conclusão de relatório para delimitação da comunidade quilombola Vicentes • Coluna Sua Saúde: Campanha contra a gripe H1N1 em 2018 • Juízes têm até amanhã para participar do Perfil dos Magistrados
• TRF1 confirma sentença da 17ª Vara que condenou síndico por apropriar-se de valores destinados ao pagamento de água e esgoto • Coluna: Periódicos da Biblioteca • Subseção de Irecê recebe doação de terreno para construção de nova sede • CEJ oferece curso de formação de conciliadores voltado a servidores da JF e voluntários
• Apreensão de veículo só se justifica nos casos de utilização específica e reiterada em atividade ilícita • CJF promove Encontro Nacional de Tecnologia da Informação da Justiça Federal • Coluna JFH há dez anos: "Espaço Ecumênico inaugurado com missa"
• Prédio sede da SJBA está com nova decoração no Foyer • Lançada página na intranet destinada à Governança da Tecnologia da Informação da JF1• Coluna: Agenda Cultural
• TRF1 reduz indenização definida pela 12ª Vara por servidão administrativa • Abertas pré-inscrições para curso “Como se formam e atuam as equipes de alto desempenho” – Turma 1/2018 • NucGP alerta para prazo de entrega da declaração anual de bens • Seminário irá abordaro uso de inteligência artificial no Direito
• Pesquisa do CNJ: quantos juízes negros? Quantas mulheres? • TRF1 confirma sentença da 7ª Vara sobre processo administrativo de desembaraço aduaneiro • Coluna Periódicos da Biblioteca
• TRF1 confirma sentença da 3ª Vara de Feira de Santana que possibilitou que mãe participasse da colação de grau do filho falecido • Funpresp-Jud divulga Relatório Anual de Informações aos Participantes 2017 • Portaria do TRF1 define o dia 31 de maio como ponto facultativo na 1ª Região • Atualização no sistema Biblioteca Digital
• Juiz federal substituto da 2ª Vara de Vitória da Conquista realiza inspeção judicial no Hospital Geral da cidade • STF mantém proibição de propaganda eleitoral via telemarketing • Atualização no sistema Biblioteca Digital • Coluna JFH há dez anos: "A Bahia tem um novo filho"
• Judiciário começa a preparar suas metas para 2019 • Caixa é condenada a indenizar mutuário por displicência na vistoria de imóvel financiado • Coluna Margem da Palavra: "Está na hora de dizer tchau...", por Rosane Cerqueira
• Corregedora Maria do Carmo debate processo de vitaliciamento com juízes federais substitutos da 1ª Região • SJBA está em 1º lugar dos exames periódicos de saúde no TRF1 • Coluna Área Verde: "Plástico deve ser banido de copos, pratos, bandejas e talheres descartáveis"
• PARTICIPE: TRF1 realiza pesquisa sobre Planejamento Estratégico • Caixa é condenada a indenizar mutuário por displicência na vistoria de imóvel financiado • CJF lança vídeo sobre o cumprimento das metas estratégicas da Justiça Federal em 2017
• TRF1 confirma sentença da 17ª Vara que rejeitou denúncia oferecida contra estrangeiro por crime de contrabando • Funpresp-Jud reabre as inscrições para nova turma do EaD • Mecanismo de distribuição automática de processos trabalha com aleatoriedade • Canal no YouTube exibe entrevistas com artesãos da exposição “Santeiros de Maragogipinho” • Cardápio do restaurante para quarta-feira
• TRF1 escolhe dirigentes da SJBA e Subseções para o biênio 2018-2020 e nova coordenadora da Cojucrim • Margem da Palavra: "Santeiros de Maragogipinho: Agradecimentos", por Rafael Carvalho Ribeiro
• Escolhidos os novos dirigentes da Esmaf e da Revista e membros do Conselho do Colar e da Medalha Ministro Nelson Hungria • CEJ abre seleção de artigos sobre impactos e controvérsias da aplicação da Lei Anticorrupção • Supremo julga constitucional norma que fixa prazo para alocar servidores
• Direitos reais sobre imóveis só se adquirem com registro no Cartório de Registro de Imóveis • Funpresp-Jud adere ao Código de Autorregulação em Governança de Investimentos • Exposição Santeiros de Maragogipinho • Obras do CFTV nos prédios desta Seccional
• “Negra Luz, Neuza Luz”: confira o texto em homenagem a exposição da toga da desembargadora Neuza Alves no TRF1 • Servidor Marcos Pessoa lança livro nesta quinta-feira, 03
• SJBA registra redução no consumo de papel entre 2016 e 2017 • Exposição Santeiros de Maragogipinho
• TRF1 confirma sentença da 1ª Vara que assegura direito de servidor receber em pecúnia os períodos de licença-prêmio não gozados • CJF referenda suspensão de desconto automático de contribuição sindical • Coluna Agenda Cultural: "Primavera Burlesque", de Miguel Cordeiro, e "Overlook", de Andrea May
• SJBA recebe palestra sobre Funpresp-Jud • Colegiado homenageia desembargador federal Hilton Queiroz • TRF1 institui sistema eletrônico de agendamento de audiências de conciliação • Obras do CFTV nos prédios desta Seccional
• TRF1 confirma sentença da 13ª Vara sobre ressarcimento de valores depositados em duplicidade pelo banco • I Curso de Capacitação para Conciliadores da Justiça Federal da Bahia • Coluna Margem da Palavra: "Santeiros de Maragogipinho" • Obras do CFTV nos prédios desta Seccional • Vacina para H1N1
• Hoje tem palestra sobre Funpresp-Jud no auditório a partir das 14h • Tribunal estabelece regras para o preenchimento de cargos vagos da 1ª Região • Concurso X Prêmio SOF de Monografias prorroga inscrições até dia 27 de abril • Exposição "Santeiros de Maragogipinho - O barroco e o rococó revisitados pelo recôncavo baiano" • Vacina para H1N1 • Interrupção de elevadores
• Amanhã tem palestra sobre Funpresp-Jud no auditório Ministro Dias Trindade • TRF1 confirma condenação dada pela 1ª Vara de Vitória da Conquista por crime de descaminho • Coluna Sua Saúde: "Dicas para se prevenir da gripe H1N1 (Gripe A)" • Interrupção de elevadores • Vacina para H1N1
• Aprovados anteprojetos que transformam cargos vagos de juiz federal substituto • SJBA recebe palestra sobre Funpresp-Jud na próximo terça-feira (24) • Mutirão da 22ª vara totaliza mais de 16 milhões em acordo de RPVs
• Ausência de certificação técnica mediante exame de corpo de delito impede a comprovação do crime de falsificação • CNJ Serviço: como se define a tabela de preços dos cartórios • JFH há dez anos • Aviso Pro-Social
• Empossada nova administração do TRF1 para biênio 2018-2020 • Juíza Federal Nilza Reis é homenageada pela Faculdade de Direito da UFBA
• Aplica-se o prazo prescricional de cinco anos aos créditos rurais celebrados com base no Código Civil de 2002 • Inscrições para palestra sobre Benefícios Programados da ESAF seguem até amanhã (18) • Prorrogada validades das carteiras Saúde Caixa • Seleção de candidatos a vagas de conciliador da subseção judiciária de Paulo Afonso/BA • Aviso sobre o "Manual para utilização do Sistema de Cálculo de Honorários"
• Direção do Foro divulga ações para redução de gastos na SJBA em 2018 • Servidores públicos não são sujeitos passivos de contribuição sindical • Coluna Leitura Obrigatória: "A Montanha Mágica", de Thomas Mann
• CNJ dá início à formulação das Metas do Judiciário para 2019 • Juíza federal Nilza Reis será homenageada pela Faculdade de Direito da UFBA na próxima segunda-feira (16) • Próxima sessão do CJF está marcada para segunda-feira (16), em Brasília • TJ desenvolve sistema específico para cadastro online das solicitações de pareceres ao NAT-Jus
• CNJ mobiliza Justiça Federal para enfrentar crise prisional com BNMP • Via Legal: Negativação indevida do nome gera direito à indenização • Funpresp-Jud publica demonstrativos contábeis anuais 2017
• Construtora que vende e loca imóveis próprios não precisa de inscrição no Creci • Atividades exercidas até dezembro de 1998 são especiais, mesmo com uso de EPI eficaz • Prorrogados os prazos processuais na SJBA devido a apagão elétrico • Show de Mário Ulloa: privilégio de ouvir a boa música instrumental
• Banco de Decisões Judiciais é implementado na SJBA • CEJ abre inscrições para o Seminário sobre Crimes de Fronteira e o Combate à Lavagem de Dinheiro • Prorrogada validade das carteiras Saúde Caixa
• O perfil dos juízes brasileiros: CNJ começa levantamento nesta segunda • Workshop discute Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade • PJe sofrerá atualização na próxima terça-feira (10) • Prorrogada validade das carteiras Saúde Caixa • Aviso
• Servidor tem direito a conversão em pecúnia da licença-prêmio não gozada ou utilizada para aposentadoria • Decisão da 16ª Vara mantém 'curso sobre o golpe' na UFBA • Funpresp-Jud aumenta valor destinado à reserva individual do participante patrocinado ao reduzir o percentual do FCBE • Divulgados data, horário e local de provas da XVII Seleção de Estagiários de Direito • Aviso sobre "Manual para utilização do Sistema de Cálculo de Honorários"
• CJF edita normas de gratificação a servidores por encargo de curso ou concurso • Primeira Região em Revista agora é eletrônica • ENAP oferece curso “Introdução à Libras” • Servidora Iracema Velame completa 40 anos de Justiça Federal
• Simples disposições contratuais sem registro na Junta Comercial competente não obriga sua observância pelo Fisco • Cartórios poderão oferecer serviço de mediação e conciliação judicial • JFH há dez anos: "Consciência social e cidadania marcam as comemorações dos dois anos da Subseção Judiciária de Itabuna"
• SJBA e TJBA firmam acordo de cessão de uso para funcionamento das Subseções Judiciárias de Irecê e Barreiras • Cancelada a 58ª Sessão Ordinária da CRP/BA prevista para o dia 6 • Alterada a Resolução que trata do Regulamento Geral das Centrais de Mandados da JF1
• Reconhecida dupla incidência de tributo cobrado sobre áreas total e desmembrada de espaço utilizado pela Infraero • Suspenso no PJe distribuição de novos processos de cumprimento de sentença e de execução de título judicial contra a fazenda pública • Divulgados data, horário e local de provas da XVII Seleção de Estagiários de Direito • Aviso
• TRF1 homenageia desembargadora federal Neuza Alves e ministra Laurita Vaz • Divulgados data, horário e local de provas da XVII Seleção de Estagiários de Direito
• Magistrados debatem mecanismo para efetivação da legislação ambiental brasileira • Divulgada data, horário e local de provas da XVII Seleção de Estagiários de Direito • CEJ oferece vaga no Curso Teoria e Prática da Docência On-line • Aviso do NUBES
• Redução de despesas da Subseção de Feira de Santana gera economia de mais de 134 mil • STJ elege Humberto Martins como novo corregedor nacional de Justiça • Programa Via Legal: Médico é condenado por ter cobrado de paciente cirurgia paga pelo SUS • SJBA exibe palestra do Funpresp-Jud • Aviso do NUASG
• Judiciário deve mandar até 25 de maio dados do cumprimento das Metas 2018 • TRF1 estabelece instrutoria voluntária para ações educacionais • Divulgada data, horário e local de provas da XVII Seleção de Estagiários de Direito • Coluna JFH há dez anos: "A emoção da Paixão de Cristo volta à Justiça Federal" • Aviso do NUBES
• Resolução que trata sobre docência e participação em bancas por magistrados será alterada • Tabela de contribuição per capita por faixa etária do Pro-Social é atualizada • Cármen Lúcia no 8º Fórum Mundial da Água: “somos todos responsáveis” • Cardápio do restaurante para quinta-feira
• Supervisionar procedimento de Oxigenoterapia hiperbárica é competência exclusiva de médico • Aprovado referendo de resolução que trata da programação financeira da JF • Abertas pré-inscrições para curso virtual de Atendimento ao Público • Coluna Sua Saúde: "Dicas para cuidar da sua saúde oral no dia-a-dia"
• Curso sobre depoimento especial para magistrados é atualizado • Retificadas as regras para porte de arma de fogo por servidores da área de segurança do TRF1 • Coluna Nau das Letras: "O Sonho", de Clarice Lispector
• Processo Eletrônico (PJe) tem tramitação mais rápida no Judiciário • ESAF abre inscrições para programa “INSS na palma da sua mão” • JFH HÁ DEZ ANOS
• Desembargadora Neuza Alves é homenageada pelo TRF1 • Uso de Libras no Poder Judiciário avança no País • Abertas inscrições para cursos a distância da Enfam • Área Verde: 10 Dicas de Práticas Sustentáveis
• Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal aprova Notas Técnicas • Aviso do PRO-SOCIAL • XVII Seleção de Estagiários de Direito
• DECISÃO: Caixa deve indenizar cliente pelo lançamento de valores indevidos em fatura de cartão de crédito • CNJ Serviço: o que é o Documento Nacional de Identidade • Cogecon debate ações de gestão do conhecimento para 2018 XVII Seleção de Estagiários de Direito
• Confira o resultado final do Selo Estratégia em Ação 2017 • CNJ Serviços: o que são embargos • Campanha do TRF1 para o uso adequado dos bens móveis • •
• NUTEC visita subseções judiciárias da SJBA • CEJ recebe propostas de enunciados para VIII Jornada de Direito Civil até 12 de março • 12ª Vara confraterniza o Dia da Mulher • Aviso do Pro-Social
• Portal do CNJ dá visibilidade às conquistas e desafios das mulheres • XVII seleção de estagiários de Direito
• Resolução que regulamenta a Política de Nivelamento de Infraestrutura de TI é aprovada • TRF1 prorroga início de recebimento de processos dos juízos estaduais pelo PJe • Plataforma Biblioteca Digital Fórum possui 250 títulos disponíveis • Funpresp-Jud lança Manual de Preenchimento de Imposto de Renda 2018 • Cardápio do restaurante para quinta-feira
• CJF aprova Manual de Sustentabilidade e Eficiência Energética para toda a JF • Magistrado homologa acordo por vídeo do WhatsApp diante de ausência de reclamante • TRF1 suspende distribuição de novos processos de duas classes no PJe • JFH há dez anos: "Novos servidores tomam posse na Seção Judiciária"
• CEF e lotérica são condenadas a indenizar consumidor que comprou bilhete de sorteio já realizado • Conselho altera resolução que limitava quantidade de dias para parcelamento de férias • Suspensa contribuição sindical compulsória
• Cadastro de Presos do CNJ contribui para superar crise de segurança • Último dia para se inscrever no Seminário de Gestão da Inovação • Primeira Região em Revista eletrônica • Chaves devem ser disponibilizadas à SESEG para desinsetização
• Proprietário de imóvel alugado a órgão público pode se recusar a receber parcelas vencidas após a extinção do contrato • Saldo bancário é penhorável mesmo em conta de recebimento de salário • CEJ divulga Anais do VII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal • Fóruns serão desinsetizados neste sábado, dia 3
• Definidos coordenadores e comissões de trabalho da VIII Jornada de Direito Civil • SJBA atualiza medidas para contenção de despesas • Coluna Sua Saúde: "NUBES alerta: Abra o olho pra Conjuntivite!" • Aviso
• Central de Coordenação de Inteligência e Segurança da SJBA promove dinamização na proteção e segurança institucional • Funpresp-Jud e ANPR lançam hotsite sobre migração do regime de previdência • JFH há dez anos: "1ª Correição Geral Ordinária na Subseção de Juazeiro é marcada por solenidade e café da manhã comemorativo"
• Turma reconhece desproporção e reduz valor de multa aplicada ao Incra • Abertas as inscrições para cursos modo on-line do CNJ • CJF libera R$ 551 milhões para o pagamento de RPVs autuadas em janeiro
• Temor da vítima autoriza interrogatório de acusado por videoconferência • Enfam oferece bolsa de estudos para curso de Direito em Lisboa • Segue em vigor convênio firmado entre a SJBA e COELBA • Aviso
• CNJ aprova plano de aperfeiçoamento dos servidores do Judiciário • Compartilhe boas práticas e ajude a melhorar as rotinas de trabalho da Justiça Federal • Aviso
• Caixa é condenada a corrigir conta vinculada ao FGTS com aplicação de juros progressivos relativos aos planos Verão e Collor I • Pré-inscrições para o curso “Gestão da Qualidade” seguem até o dia 26 • CNJ serviço: brasileiro nato pode perder a nacionalidade? • Cardápio do restaurante para quinta-feira • Aviso sobre teletrabalho
• Orçamento da Justiça Federal para 2018 é de cerca de R$ 10 bilhões • Encerra hoje o prazo de recursos do Selo Estratégia em Ação 2017 • Cronograma do plano anual de atividades de auditoria 2018 • JFH há dez anos: "Magistrados em Correição visitam locais das futuras sedes das Subseções de Barreiras e Guanambi"
• TRF1 elege nova Administração para biênio 2018-2020 • SJBA adere a campanha “O que é público também é seu”
• Proposta que altera composição do CJF deve ter tramitação célere • ESAF apresenta programa “INSS na Palma de Sua Mão” • Aviso da SECAD • Nau das Letras: "Inefável", de Cruz e Sousa
• Funpresp-Jud se destaca nos investimentos dos participantes em 2017 • TJ desenvolve sistema específico para cadastro online das solicitações de pareceres ao NAT-Jus
• Vencedores do Conciliar é Legal recebem prêmios do CNJ • Peças processuais precisam ser enviadas em formato digital caso a vara de destino utilize o sistema PJe • Margem da Palavra: "Valeu, amizade!", por Eduardo Santiago
• TRF1 confirma sentença da 11ª Vara e mantém liberação de bagagem de uso pessoal apreendida pela Receita Federal • Nova versão da Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral já está no ar • Disponíveis as novas carteiras do Pro-Social • JFH há dez anos: "Seção Judiciária e Caixa Econômica firmam importante contrato" • Cardápio do restaurante para quinta-feira • Aviso da SECAD
• Cidadão poderá obter identidade e passaporte em cartórios • Tribunal receberá processos dos juízos estaduais a partir do dia 5 de março • Aviso da SECAD
• Prorrogado prazo de inscrição do processo seletivo para curso de pós-graduação oferecido pelo Legislativo • CJF recebe propostas de enunciados para VIII Jornada de Direito Civil até 28 de fevereiro • Parte é condenada por má-fé após questionar negativação
• Câmara Regional Previdenciária da Bahia apresenta resultados de 2017 e realiza mais um mutirão de desistências • Abertas as inscrições para a primeira edição do Prêmio Espírito Público • Coluna Área Verde: "Economia de água: Leve essa ideia a sério"
• TRF1 decide substituir o Microsoft Office por solução baseada em software livre • Funpresp-Jud publica carta de investimentos aos participantes • Disponíveis as novas carteiras do Pro-Social
• Autor e advogados são condenados por má-fé após alterarem verdade dos fatos • Portal exibe vídeos das audiências públicas realizadas pelo CNJ • Leitura Obrigatória: "Antes do Baile Verde", de Lygia Fagundes Telles
• Balanço socioambiental aponta ganhos com coleta seletiva em tribunais • PL prevê pagamento de custas após trânsito em julgado • Novidades na atualização do aplicativo Achei TRF1
• Solenidade encerra Correição Geral Ordinária da SJBA • JFH há dez anos: "Subseção Judiciária de Jequié comemora dois anos de instalação" • Aviso
• Foro escolhido pelas partes em contrato deve prevalecer em caso de conflito de competência • SJDF e TST promovem ação ambiental contínua • Encerramento da Correição Geral Ordinária da SJBA acontece hoje • Agenda Cultural: "The Post - A Guerra Secreta" e "Todo o Dinheiro do Mundo" no cinema • Aviso da SECAD
• Advogado será indenizado por ter sido chamado de “advogado de porta de cadeia” em grupo de WhatsApp • SJBA atualiza medidas para contenção de despesas • Disponibilizada versão 2.0 do sistema e-Siest • Aviso da SECAD
• Seção Judiciária divulga feriados forenses • Enap abre inscrições para cursos do Programa de Desenvolvimento de Lideranças • Plano de saúde de aposentada dispensada sem justa causa deve ser mantido • Cardápio do restaurante para quinta-feira
• Abertura da Correição Geral Ordinária na SJBA reúne magistrados e diretores de secretaria e núcleos • Tribunal Regional Federal da 1ª Região define as datas para fechamento das folhas ordinárias de pagamento de pessoal para 2018 • Coluna Área Verde: "Por que economizar energia?"
• Turma Nacional analisou mais de 40 mil processos em 2017 • Publicação traz contribuições do TCU para o desenvolvimento nacional • 13ª Vara comemora aniversário de Dr. Carlos d’Ávila • JFH há 10 anos: "Show de Wilson Aragão remete à lembrança do sertão"
• SUSTENTABILIDADE: Seccional baiana torna obrigatório o uso de papel reciclado e estilo de fonte “EcoFont” para impressão de documentos nas unidades • Extinção de ações de pequeno valor é competência da administração federal e não da atuação judicial de ofício • Correição Geral Ordinária da SJBA acontece na próxima segunda-feira, 22 • PRF estreia documentário sobre tráfico de animais silvestres • Aviso da SECAD • Cardápio do restaurante para segunda-feira
• Hyundai é condenada por vender carro com potência inferior a anunciada • Enap lança Kit de Ferramentas Desing Thinking Aplicado ao Serviço Público • Disponíveis as novas carteiras do Pro-Social • Sua Saúde: "O que é a Campanha Janeiro Branco?" • Cardápio do restaurante para sexta-feira
• Concessão de auxílio-acidente demanda comprovação de redução de capacidade laborativa • Ofensa a empresa no Facebook configura justa causa • Primeira Região em Revista abre espaço para participação de magistrados e servidores
• TRF1 confirma sentença de Feira de Santana que condena União a indenizar mulher incluída no rol de maus pagadores por homônima • Magistrados devem preencher declaração até o dia 15 de fevereiro • Coluna Obra Prima da Semana: "O mundo monocromático de Sebastião Salgado" • Aviso da SECAD • Cardápio do restaurante para quarta-feira
• Audiência de custódia: tipo de crime e violência pesam em decisões • Conselho da Justiça Federal libera R$ 1,079 bilhão em RPVs • Tribunal estabelece numeração única de documentos administrativos na 1ª Região • Aviso da SECAD • Cardápio do restaurante para terça-feira
• CJF recebe propostas de enunciados para a VIII Jornada de Direito Civil • Designada Correição Geral Ordinária na SJBA • Primeira Sessão Virtual de 2018 tem 63 processos • Leitura obrigatória: "O Nome da Rosa", de Umberto Eco
• Servidores públicos criam grupo para debater ações de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental na Administração Pública • Funpresp-Jud oferece o curso a distância “Noções Básicas sobre o RPC” • Cardápio do restaurante para sexta-feira
• CNJ e bancos fazem acordo para desjudicializar conflitos • Calendário de solicitação de material em 2018 • Tribunal estabelece diretrizes para concessão de homenagem • Cardápio do restaurante para quinta-feira
• Incide contribuição previdenciária sobre os cargos em comissão exercidos por servidores municipais regidos pela CLT • Conselho da Justiça Federal realizou 10 sessões ordinárias em 2017 • Mudança no Exame Periódico 2018 • Cardápio do restaurante para quarta-feira
• Falha ou indisponibilidade no sistema: o que fazer quando é preciso protocolar novos processos no PJe • Plataforma Biblioteca Digital Fórum possui 250 títulos disponíveis • JFH há 10 anos: "Mais uma quebra de paradigma estabelecida na Seccional (por Zacarias Vitorino)" • Cardápio do restaurante para terça-feira
• ASSERJUF realiza confraternização de Natal • NUCJU encerra 2017 com festa dupla • Brinde de Natal dos terceirizados já podem ser retirados • Muita luz neste Natal!
• Artigo publicado por engenheiros do TRF1 esclarece mudanças na Lei das Estatais • Resolução do CJF institui Sistema de Mapeamento da Justiça Federal • Edésio se prepara para correr na São Silvestre
• Dra. Neuza Alves é condecorada com “Medalha do Mérito” pelo MPBA • Meta 5 é excluída da apuração do Selo Estratégia em Ação • Expediente suspenso para a Subseção de Irecê nos dias 18 e 19 • JFH há dez anos: "Novos servidores são empossados"
• Juiz federal Carlos d’Ávila determina suspensão da propaganda governamental “Combate aos Privilégios” sobre a reforma da previdência • 21ª Brincadeira das Senhas diverte servidores com trecho de canções • Coluna Área Verde: "A importância do uso da Ecofonte"
• 8º Encontro de Diretores da Seção e Subseções Judiciárias da Bahia realiza a 2ª etapa da formação em eneagrama • Alimentos e fraldas arrecadados na Justiça Federal são doados para o Lar Irmã Lourdes • É indevida a incidência de imposto de renda sobre valores pagos por previdência privada de 1989 a 1995 • Ampliado prazo de validade das carteiras do Pro-Social
• Auto de Natal do Grupo Cantarolando realiza abertura da entrega dos presentes da árvore solidária • Oficiais da JF ganham isenção de tarifa e prioridade na utilização do sistema Ferry Boat para o cumprimento de mandados na Ilha de Itaparica • Etapa conclusiva de avaliação do siades deverá ser antecipada • Nau das Letras: "Receita de Ano Novo", de Carlos Drummond de Andrade
• Programa de Estágio Social com estudantes de nível fundamental tem início na seccional baiana • Juiz federal Ávio Mozar é empossado como juiz substituto do TRE-BA • Saiba como solicitar nova senha de acesso ao PJe
• Serviço de Conciliação em Feira de Santana promete otimizar tramitação processual e facilitar acesso à Justiça • Ainda dá tempo de participar da Pesquisa de Clima Organizacional • Dra. Neuza Alves receberá Medalha do Mérito do MPBA • Coluna Área Verde: "Por que usar papel reciclado?"
• Comitê do Tribunal de Gestão de Pessoas realiza o segundo encontro presencial • ESAF/BA promove programação especial com seminários e curso sobre IN 05/2017 • Árvore Solidária 2017
• TRF1 confirma sentença da 6ª Vara referente a quitação de saldo residual pelo FCVS • Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal realiza primeira reunião • Leitura Obrigatória: "A Pedra do Reino", de Ariano Suassuna • Cardápio do restaurante para quarta-feira
• Camara Regional Previdenciária da Bahia realiza mutirão de desistências • Alterada Resolução que trata do porte de arma de fogo no âmbito da JF1 • Pesquisa de Clima Organizacional é prorrogada até 7 de dezembro • JFH Há dez anos: "Margareth Menezes encanta a Justiça Federal"
• X Seminário Internacional Brasil/Argentina é encerrado com lançamento de livro • Saiba como marcar o sigilo nos processos do PJe • Seminário Coaching para Carreira e Qualidade de Vida
• X Seminário Internacional Brasil/Argentina teve início ontem, 29 • Continuam as apresentações de monografias • Agenda Cultural: "A Lágrima de Deus" • Cardápio do restaurante para sexta-feira
• XII Semana da Conciliação do Judiciário tem 120 mil audiências • Plataforma Biblioteca Digital Fórum possui 250 títulos disponíveis • Começa hoje o X Seminário Internacional Brasil/Argentina
• TRF1 mantêm sentença da 14ª Vara que condena Petrobrás a indenizar dono de terras desapropriadas para passagem de gasoduto • Selo Estratégia em Ação 2017 • X Seminário Internacional Brasil/Argentina - Programa • Cardápio do restaurante para quarta-feira
• Ministra lança plataforma para subsidiar decisões com evidência médica • X Seminário Internacional Brasil/Argentina - Marta Biagi apresenta reflexões sobre as condições da governança ambiental e aspectos das democracias, cidadãos e decisores
• X Seminário Internacional Brasil/Argentina - Andrea Laura Gastron aborda as interseccionalidades e cruzamentos nas representações artísticas da justiça • Divulgadas as metas para o Poder Judiciário em 2018 • Hoje tem 4ª Painel do Café com Conhecimento! • Cardápio do restaurante para segunda-feira
• X Seminário Internacional Brasil/Argentina • Amanhã tem 4ª Painel do Café com Conhecimento. Participe! • Subseções Judiciárias da SJBA realizam mutirão de RPVs • Cardápio do restaurante para sexta-feira
• X Seminário Internacional Brasil/Argentina ocorre na próxima semana • Revisão do percentual é oportunidade de investimento na Funpresp-Jud • Coluna Obra-prima da Semana: "Os Amantes", de René Magritte • Cardápio do restaurante para quinta-feira
• Reunião Estratégica avalia cumprimento das metas e discute ações para 2018 • II Encontro Baiano de Análise Econômica do Direito será realizado nos dias 24 e 25 deste mês
• Não é responsabilidade da CEF falha do cliente na guarda do cartão e senha • CJF recebe trabalhos para a “Série Monografias 2018” até 8 de dezembro • X Seminário Internacional Brasil/Argentina • Natal dos Terceirizados • Cardápio do restaurante para terça-feira
• TRF1 confirma sentença da 17ª Vara que reduz prescrição para crime de descaminho para réu com mais de 70 anos • COGECON-BA discute iniciativas para divulgação de boas práticas • Nau das Letras: "Executor(es) de Infinitos", de Paulo Farândola
• Questionários sobre clima organizacional já estão disponíveis. Participe! • Orientações para utilização do convênio Pro-social/Saúde Caixa • Leitura Obrigatória: "O Mundo Se Despedaça", de Chinua Achebe • Palestra Coaching para Líderes com Clodoaldo Massagli • Cardápio do restaurante para sexta-feira
• Ação de cobrança de taxas de condomínio deve ser ajuizada contra quem detém a propriedade do imóvel • Hoje tem reunião de planejamento estratégico • Ministério Público não pode intervir em contratos advocatícios • Cardápio do restaurante para quinta-feira
• Selo Estratégia em Ação 2018 vai homenagear unidades jurisdicionais no 1º grau da Justiça Federal da 1ª Região • Reunião de planejamento estratégico acontece nesta terça-feira, 14 • Pleno do STJ escolhe ministros para Ouvidoria, Enfam e CJF
• Comitê de Gestão do Conhecimento realiza reunião e busca intensificar divulgação de plano estratégico e suas ações • Apresentação de monografia adiada para o dia 23 • Saiba como receber em seu e-mail a movimentação de processos no PJe
• Banco não é responsável por transações feitas com cartão e senha • Novembro Azul: Servidores participam de EPS no Fórum Teixeira de Freitas • CJF destina R$ 982 milhões para pagamento de RPVs autuadas em setembro
• Alteração em regras de revalidação de diploma somente pode ser adotada para requerimentos feitos após sua vigência • Pesquisa com servidores e magistrados vai avaliar clima organizacional da Justiça Federal • JFH Há dez anos: "8ª Vara comemora 15 anos de atividade com festa" • Ensaio do coral hoje
• Comitê analisa orçamento para o primeiro grau em 2018 • Aprovada a resolução sobre administração de bens móveis da Justiça Federal
• Iniciado o 8º Encontro de Diretores da Seção e Subseções Judiciárias da Bahia • Abertas inscrições da 8ª Edição do Prêmio Conciliar é Legal • Pesquisa sobre satisfação dos usuários de TI da Justiça Federal vai até quinta-feira
• Mutirão da Subseção de Juazeiro totaliza mais de 4 milhões em acordos de RPVs • CJF modifica sistemática para transferência de servidores da Justiça Federal • NUBES divulga datas para nova coleta de sangue para realização de exames periódicos de saúde • Apresentação de monografias: Bolsas de estudo de pós-graduação e mestrado
• Servidor pai de gêmeas consegue licença paternidade de 180 dias em Santa Catarina • PJe – Próximo de expirar o prazo de validade dos primeiros certificados digitais emitidos pela CEF • Subseção de Feira de Santana inaugura hoje o Serviço de Conciliação • JFH Há dez anos: "O espírito do Poetinha renasceu em nossa biblioteca, nesta última sexta-feira"
• TRF1 concede habeas corpus à jornalista acusado de calúnia contra funcionário público • Acontece hoje 3ª Painel do Café com Conhecimento. Participe! • Último dia para aproveitar a Feira da Semana do Servidor • Coluna Leitura Obrigatória: "Angústia", de Graciliano Ramos
• Servidores da Sede e JEFs realizam coleta de sangue para Exame Periódico de Saúde • Funpresp-Jud apresenta dados da sua gestão ao TRF da 1ª Região • Dia 27 tem 3ª Painel do Café com Conhecimento. Participe! • Cardápio do restaurante para sexta-feira
• Registro em órgão de trânsito dos Estados Unidos não descaracteriza condição de novo para efeito de importação de veículo • JF vai avaliar a satisfação de usuários de TI por meio de pesquisa • Hoje tem palestra com Dra. Mônica Aguiar no auditório • Dia 27 tem 3ª Painel do Café com Conhecimento. Participe! • Cardápio do restaurante para quinta-feira
• SJBA e COELBA firmam convênio para compartilhamento de dados • Criado o grupo de trabalho para elaboração do Relatório de Gestão • ASSERJUF promove Semana do Servidor até o próximo dia 27 • Dia 27 tem 3ª Painel do Café com Conhecimento. Participe! • Cardápio do restaurante para quarta-feira
• União é condenada a indenizar militar preso sem a devida justificativa ou adequada motivação • Dia 27 tem novo painel do Café com Conhecimento. Participe! • Expansão do PJe para mais classes processuais acontece hoje • Aviso da SEBIB • Cardápio do restaurante para terça-feira
• Pedido de revalidação de diploma de mestrado no exterior deve ser analisado conforme a legislação à época da obtenção do título • Ampliação da comunicação de dados das Seções e Subseções com o Tribunal • Seminário 201 anos de Teixeira de Freitas • Nau das Letras: "Saudade", Freitas Jr. • Aviso
• Usurpação da função pública é cometida por funcionário público que assume funções de outro • Consulta Pública sobre Proposta de Metas Nacionais • NUBES divulga datas para coleta de sangue para realização de exames periódicos de saúde • Funpresp-Jud lança revista em quadrinhos da Turma da Judi • Cardápio do restaurante para sexta-feira
• CNJ dá parecer favorável a orçamento de 2018 dos Tribunais • Saiba como funciona o atendimento de suporte aos usuários do PJe • Cardápio do restaurante para quinta-feira
• Estado da Bahia é condenado a arcar com os custos de procedimento de transgenitalização • Aprovado relatórios das inspeções realizadas no TRF1 e TRF4 • Nasceu Amélie Corrêa • Cardápio do restaurante para quarta-feira
• Câmaras Regionais Previdenciárias trazem mais celeridade e efetividade à prestação jurisdicional • CJF começa a receber trabalhos acadêmicos para a “Série Monografias 2018” • Coluna JFH há 10 anos: "Os Saltimbancos"
• Culto ecumênico encerra celebrações do Jubileu de Ouro da Justiça Federal na Bahia • Agenda Cultural: "Viradinha Cultural tem 12h de programação para as Crianças"
• Sarau em comemoração aos 50 anos da Justiça Federal na Bahia reúne a prata da casa • Culto ecumênico encerra hoje, às 15h, as comemorações do Jubileu de Ouro • Coluna Outubro Rosa: "Clínica de saúde mental oferece atendimento gratuito a mulheres diagnosticadas com câncer de mama" • Cardápio do restaurante para sexta-feira
• Exposição de livros artísticos na biblioteca segue até o final do mês • Hoje tem Sarau 50 Anos na biblioteca • Depoimentos em homenagem ao Jubileu de Ouro da SJBA já estão disponíveis no Memorial • Outubro Rosa: "Como preservar a fertilidade de mulheres com câncer de mama para uma gravidez futura" • Cardápio do restaurante para quarta-feira
• Palestras figuram calendário de comemoração do Jubileu de Ouro da SJBA • Adiada a apresentação da peça “Dia de Entrevista” • JFH Há dez anos • Cardápio do restaurante para terça-feira
• Hoje tem reapresentação do divertido espetáculo “As Crônicas de Scárnia” às 15h • Último dia para colaborar com a pesquisa de Mapeamento da Cultura Organizacional da 1ª Região • Depoimentos em homenagem ao Jubileu de Ouro da SJBA já estão disponíveis no Memorial • Coluna Outubro Rosa: Campanha leva atendimento a mulheres na Bahia • Cardápio do restaurante para sexta-feira
• Acontece hoje palestra sobre motivação com Kau Mascarenhas • Amanhã tem reapresentação do divertido espetáculo “As Crônicas de Scárnia” • Depoimentos em homenagem ao Jubileu de Ouro da SJBA já estão disponíveis no Memorial • Coluna Outubro Rosa: Campanha leva atendimento a mulheres na Bahia • Cardápio do restaurante para sexta-feira
• Palestras sobre depressão e motivação dão continuidade as comemorações do Jubileu de Ouro • Entenda a nova sistemática para habilitação de usuários no sistema e-Proc da JF1 • Margem da Palavra: "Ao Mestre com carinho!", por Zacarias Vitorino de Oliveira Filho
• XI Encontro de corais integra comemoração do Jubileu de Ouro da SJBA • Hoje tem “As Crônicas de Scárnia” no auditório • Margem da Palavra: "Theomiro (Menino que Deus Protege)", por Águido Miranda Barreto
• Aberta a Feira da Solidariedade com palestra sobre economia popular • CRPs desafogam o Judiciário e facilitam acesso da população mais carente à Justiça • SEVIT lembra que uso de crachá é obrigatório • Cardápio do restaurante para terça-feira
• Portaria instituindo Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal é assinada • XI Encontro de Corais encerra hoje • Último dia para participar do Mapeamento da Cultura Organizacional • Adiada exibição do Café com Conhecimento na SJBA • Cardápio do restaurante para segunda-feira
• Malote Digital: eficiência, economia e sustentabilidade na comunicação oficial com outros órgãos do Poder Judiciário • Campanha de arrecadação de fraldas do XI Encontro de Corais. Participe! • Cármen Lúcia: Poder Judiciário quer se mostrar para ser aperfeiçoado • Adiada exibição do Café com Conhecimento na SJBA
• Cinco razões para responder à pesquisa de Mapeamento da Cultura Organizacional da 1ª Região • Começou o XI Encontro de Corais da Justiça Federal da Bahia • Curso virtual “Decifrando o Planejamento Estratégico” - Turma 2/2017
• Solenidade do Jubileu de Ouro da Justiça Federal na Bahia homenageia servidores e revive sua história • Aberta a mostra de livros artísticos na biblioteca • Missa de 30º dia • Mapeamento da Cultura Organizacional
• Justiça Federal na Bahia realiza hoje Solenidade Comemorativa do seu Jubileu de Ouro • Biblioteca Professor Bernardino José de Souza expõe 40 livros artísticos do servidor Marcos Pessoa • NUBES divulga orientações para o uso do convênio SAÚDE CAIXA
• Justiça Federal na Bahia realiza Solenidade Comemorativa do Jubileu de Ouro na próxima segunda, 25 • Comitê de Gestão de Pessoas encaminha proposta sobre teletrabalho na 1ª Região à Presidência • Regimento Interno do TRF1 está disponível no portal do Tribunal • Programação do Jubileu de Ouro
• Acordos resolvem 12% dos conflitos levados à Justiça • SEI 3.0: Disponibilizada atualização da Hotpage em comemoração aos três anos do sistema • Inscrições para o concurso do TRF1 terminam dia 3 de outubro • Programação do Jubileu de Ouro
• e-PrecWeb: aplicativo para facilitar as requisições de pagamento pelos Juízos Estaduais já está disponível na Primeira Região • Programação do Jubileu de Ouro
• Número de sentenças e decisões aumentou 11,4% em 2016 • Desembargadora aposentada Neuza Alves se despede do TRF1 • Programação do Jubileu de Ouro • Cardápio dos restaurantes para quarta-feira
• Participe do Mapeamento da Cultura Organizacional na 1ª Região • Com um clique a Justiça fica mais perto do cidadão • Inscrições abertas para diversos cursos on-line oferecidos pela Enap • Leitura Obrigatória: "Orlando: Uma Biografia", de Virginia Woolf • Cardápio dos restaurantes para terça-feira
• Jubileu de Ouro da Justiça Federal na Bahia • Candidatos têm até 3 de outubro para se inscreverem no concurso promovido pelo TRF1 • Mapeamento da Cultura Organizacional • TRF1 não mais intermediará videoconferências a partir do dia 2 de outubro • Cardápio dos restaurantes para segunda-feira
• Professora tem aposentadoria suspensa por fraude na concessão do benefício • Estatísticas mostram evolução do combate à morosidade na Justiça • JFH Há dez anos • Cardápio dos restaurantes para sexta-feira
• Juízes do Trabalho adotam WhatsApp na conciliação de conflitos • Limitação judicial de honorários contratuais é tema de reunião da Subseção de Feira de Santana com a OAB • PAe-SEI 3.0: sistema comemora terceiro ano de implantação • Prazo de entrega do Inventário 2017 • Obra-prima da Semana: K on Sun, de David Cerný • Cardápio dos restaurantes para quinta-feira
• Justiça Federal divulga os resultados do 1º semestre de 2017 e planeja as metas para 2018 • Instituído o regime de auxílio de julgamento a distância nas Turmas do TRF1 • Cardápio dos restaurantes para quarta-feira
• Turma entende que construção de gasoduto não inviabiliza a produção de camarão em propriedade na Bahia • Exames Periódicos de Saúde 2017 • Divulgada a Edição 2018 do Prêmio Funpresp-Jud • Cardápio do restaurante para terça-feira • Nau das Letras: Possibilidades, por Wislawa Szymborska
• Processo Judicial Eletrônico se expande para 15,7 milhões de ações • Subseção Judiciária de Paulo Afonso promove mutirão de audiências • CNJ lança revista digital sobre gestão por competências no Judiciário • Cardápio do restaurante para segunda-feira
• Vem aí o Jubileu de Ouro da Seção Judiciária da Bahia • Segunda etapa do mutirão de RPV’s da SJBA apresenta acréscimo de 147% de produtividade • Cardápio do restaurante para sexta-feira
• Tecnologia do PJe chega a 85 mil processos e gera impacto ambiental positivo • Licença-adotante de servidoras públicas deve ter a mesma duração da licença-gestante • Cardápio do restaurante para amanhã
• Desembargadores do TRF1 e juízes federais da SJBA são homenageados com a Comenda Coqueijo Costa • Alteração na rotina de validação do cadastro do e-Proc • JFH Há 10 anos • Cardápio do restaurante para hoje
• Realizado 8ª Encontro Anual de Juízes em Vitória da Conquista • Abertas pré-inscrições para novos cursos virtuais do TRF1• Instituído o sistema eletrônico de requisições de pagamento na 1ª Região • Agenda Cultural: Música – Rogério Grillo no Shopping Busca Vida • Cardápio do restaurante para hoje
• TRF1 institui modelo para gestão de projetos na Justiça Federal da 1ª Região • Atendimento pela Unimed suspenso para beneficiários lotados em Salvador • Unicorp oferece curso on-line com 16 vagas • Recadastramento biométrico para título eleitoral está sendo realizado nesta Seccional • Cardápio do restaurante para hoje
• TRF1 institui modelo para gestão de projetos na Justiça Federal da 1ª Região • Unicorp oferece curso on-line com 16 vagas • Atendimento pela Unimed suspenso para beneficiários lotados em Salvador • Recadastramento biométrico para título eleitoral está sendo 0realizado nesta Seccional • Cardápio do restaurante para hoje
• Esforço concentrado na Subseção de Ilhéus resulta em pagamento de mais de R$33 milhões em RPVs • Criada a Gestão de Riscos da Justiça Federal da 1ª Região • NUCJU realiza mutirão e autua mais de 3200 processos em julho • NUCGP divulga resultado da 1ª fase de seleção de estágio em Campo Formoso
• É cabível reexame em ação de improbidade administrativa improcedente, diz STJ • Membros indicados dos Conselhos da Funpresp-Jud tomam posse • JFH há dez anos • Nota de falecimento
• Subseção de Itabuna publica edital para doação de bens • Enap oferece curso virtual sobre direitos autorais • Nova tecnologia tem potencial para curar diabetes tipo 1
• Divulgado novo cronograma de expansão do PJe para as classes criminais • SJBA adquire Biblioteca Digital Fórum • 12ª Semana Nacional da Conciliação acontece em novembro • Cardápio do Restaurante (sexta-feira, 25)
• Justiça condena Sama/Eternit a pagar R$ 500 mi para tratar doentes na Bahia • TRF1 regulamenta carteira especial de identificação de magistrados
• Magistrados desta Seccional participam de capacitação para PJe • Segundo o TCU, ações de sustentabilidade na administração pública são insuficientes • Servidor da DIREF encena espetáculo "As Pequenas Raposas"
•“A FARRA DOS MARAJÁS - RESTABELECENDO A VERDADE” • Grupo Cantarolando faz apresentação natalina especial para terceirizados • 24ª Vara promove confraternização • Subseção de Itabuna também realiza confraternização
• Associações de juízes federais esclarecem sobre matéria da Veja • Portaria do TRF1 dispõe sobre o expediente durante o recesso • Calendário de solicitação de material em 2017 • Servidores da Subseção de Eunápolis realizam confraternização
•Brincadeira das Senhas diverte novamente os servidores pelo 20º ano • Seccional participa de Encontro de Gestores do CAB para combate ao Aedes aegypt •Feira de Ação Social novamente expôs trabalhos de artesãs
• Saiba como alcançar as metas e garantir o Selo Estratégia em Ação • Servidor com familiar deficiente não precisa mais compensar horário • Designados membros do Comitê Local de Gestão de Pessoas • NUBES informa sobre atestados médicos • Novos juízes têm módulo sobre conciliação • Presidente da AJUFE critica ataques a Moro • Coluna Sua Saúde: Técnica de Respiração para Alívio de Estresse
• Justiça Federal em Feira de Santana condena mais dois ex-prefeitos• Curta a página da Seção Judiciária da Bahia no Facebook • Câmara Regional Previdenciária da Bahia encerra ano de 2016 com 32ª Sessão de Julgamento • CJF aprova resolução que institui o Projeto Político-Pedagógico
• Para associação de juízes, reforma da Previdência é 'inaceitável' • Líder humanitário Sri Sri Ravi Shankar em visita a Salvador no dia 16/12 • ASSERJUF realiza 20ª Brincadeira das Senhas • Participe da Árvore de Natal Solidária • Coluna Leitura Obrigatória: A Cartuxa de Parma, de Stendhal
• São João de Piritiba e Carnaval de Conceição do Coité geram condenações de ex-prefeitos por juíza federal de Feira de Santana • Associação de Oficiais de Justiça critica conduta do presidente do Senado • Mantenha o JFH nos displays • NUTEC recomenda limpeza da caixa • Coluna JFH há dez anos
• Aprovadas metas para 2017 durante 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário • Usuários de restaurante e lanchonete avaliam ambos positivamente • Operação Lava Jato vence Prêmio Innovare de 2016 • Coluna O Provimento de Bandeja
• Justiça Federal tem a maior produtividade entre segmentos do Judiciário em 2016 • Presidente do CNJ reafirma compromisso com a magistratura • Presidente da AJUFE diz que “sociedade brasileira acordou” •Coluna Obra Prima da Semana: Adão e Eva, de Albrecht Dürer
• Seccional doa 4,2 ton de papel no segundo descarte do ano • Diante de extrema dificuldade, papel da Justiça é pacificar, diz ministra Cármen Lúcia • Presidentes dos tribunais superiores destacam dificuldades e avanços • Justiça Federal faz mensuração do seu Índice de Governança
• Servidor desta seccional desenvolve programa pioneiro que otimiza diligências de oficiais de justiça e agiliza processos • Alimentos arrecadados durante IX Seminário Brasil-Argentina são doados a creche • Fim da prerrogativa de foro em crimes comuns avança no Senado • Senadores apresentam substitutivo para projeto de abuso de autoridade
• Juízes federais da Bahia protestam contra proposta de abuso de autoridade • Sérgio Moro alerta para intenção de criminalizar Operação Lava Jato • Fóruns terão serviços de desinsetização • Funpresp-Jud bate todas as metas de 2016
•“Nunca se conseguiu, nem se conseguirá, calar a Justiça”, afirma Cármen Lúcia • NUBES informa sobre atestados médicos • Fóruns terão serviços de desinsetização • TRF1 premiará unidades com Selo Estratégia em Ação • Comissão da 1ª Região irá avaliar especialização de varas federais em matéria de saúde pública • Missa de 30º dia
• Justiça Federal em Eunápolis determina demolição de famoso empreendimento turístico da orla de Porto Seguro • Portaria estabelece funcionamento dos serviços essenciais da área administrativa durante o recesso • Seccional do Piauí discute consumo consciente de copos descartáveis • Coluna JFH há dez anos • Missa de 30º dia
• Seccional da Bahia e Tribunal de Justiça assinam Termo de Cooperação Técnica vinculado a judicialização da saúde • Diretores do NUTEC e NUCJU do DF visitam Seccional para conhecer soluções em tecnologia e gestão • Reunião de diretores discute hoje Metas do Judiciário, Selo Estratégia em Ação e as vantagens do uso do e-Siest • Câmara de Conciliação de Saúde inicia atividades com 100% de acordos
• O cumprimento das Metas do Judiciário: em busca do Selo Estratégia em Ação e as vantagens oferecidas pelo e-Siest • Vara Federal de Eunápolis realiza audiência conjunta de conciliação em ações civis públicas relativas a barracas de praia de Porto Seguro • Anistia a Caixa 2 prejudicaria "Lava Jato" e credibilidade do Brasil, diz Sérgio Moro
• IX Seminário Internacional Brasil/Argentina teve público recorde • Contribua com a cesta natalina dos terceirizados • CJF altera resolução que regulamenta custeio do auxílio pré-escolar • Presos baianos têm redução de pena por meio da arte • Atenção para o uso correto dos cestos do Recicle Já Bahia
• Varas cíveis, criminais e fiscais da Seção Judiciária da Bahia em relação à Meta 2 do CNJ • Liminar da 4ª Vara paralisa obra de prédio em que ministro Geddel possui um imóvel • Centro Judiciário de Conciliação da Bahia participa da Semana Nacional de Conciliação • TRF 1 reforma sentença de vara desta seccional garantindo a empresa recebimento de dados da Receita Federal
• Juízes federais se manifestam contra ataques ao Judiciário • IX Seminário Internacional Brasil/Argentina começa hoje • Transparência: CNJ lança Carta de Serviços ao Cidadão • CJF busca dissertações sobre o Judiciário • Reduza o gasto de papel e concorra ao Selo Unidade Sustentável
• Justiça Federal teve segundo melhor desempenho em 2015 • Começa amanhã IX Seminário Internacional Brasil/Argentina • 11ª Semana Nacional de Conciliação:Resolva seus conflitos na Justiça de modo rápido, eficiente e econômico
• Corregedor nacional defende fim da burocracia nos juizados especiais • IX Seminário Internacional Brasil Argentina • Lei que criminaliza atos contra fé cristã é questionada no STF • Maioria do STF é contra contribuição previdenciária sobre adicionais • CNJ abre inscrições para o 10º Encontro Nacional do Judiciário
• Carmem Lúcia afirma que se houver distorções, serão corrigidas • Comissão de Ação Social prepara cesta natalina dos terceirizados • Congresso Baiano de Judicialização em Saúde com inscrições até 22/11 • Pro-Social lembra: O melhor presente é a sua saúde • Coluna JFH há dez anos
• 33 artigos disputam espaço na 13ª Revista Jurídica da Justiça Federal da Bahia • Posto Avançado dos JEFs de Itabuna é implantado na Faculdade FTC • Painel 4 do “Café com Conhecimento” acontecerá no próximo dia 25/11 • Juiz federal Salomão Viana receberá Medalha do Mérito Legislativo •Nota de falecimento
• Centro Judiciário de Conciliação realiza audiências por videoconferência com Vara Federal de Paulo Afonso • Agentes de segurança participam de Curso na Polícia do Exército • Tribunais se preparam para uma semana de conciliação • Inscrições abertas para Seminário Internacional Brasil-Argentina • Para presidente da Ajufe Comissão do Senado ameaça Lava Jato
• Cármen Lúcia: “um preso custa 13 vezes mais do que um estudante no Brasil” • Salvador sedia I Encontro Baiano de Análise Econômica do Direito • Abertas inscrições para 1º Concurso de Decisões em Direitos Humanos • Nota Pública contrária à PEC 241 • TJBA lança cartilha sobre segurança de juízes e servidores
• Juízes federais votam pelo fim do foro privilegiado em consulta da Ajufe • Mais dois ex-prefeitos são condenados por desvios de verbas da Saúde • “A dor tem pressa”, diz presidente do CNJ
• Para AJUFE, corrupção custa R$ 70 bilhões por ano • Servidores e magistrados se reúnem para festa de aposentadoria de Rízia Cotrim • Semana Nacional da Conciliação mobiliza tribunais e cidadãos • Coluna Margem da Palavra: Novembro Azul
• Subseções Judiciárias têm redução de gasto de energia em resposta a Plano de Logística Sustentável • STF julgará se sacrifício de animais em rituais religiosos é constitucional • STJ decide que desconto em salário de servidor grevista deve ser parcelado • Cinco bons motivos para adoção de papel reciclado
• Juiz Federal em Vitória da Conquista condena ex-prefeito de Piripá e sete outros réus por desvios de R$ 1,2 milhões de merenda e transporte escolar • Nova juíza federal substituta foi servidora desta Seção Judiciária • Inscrições abertas para Seminário Internacional Brasil/Argentina • TCU realiza pente-fino em pensões de filhas de servidores mortos
• Estudantes de Direito viajam 750 km para conhecer a Justiça Federal • Margem da Palavra: Despedida, por Luzineide Oliveira • Missa de sétimo dia
• Indenização de transporte para oficiais de justiça não pode ser paga antecipadamente • Tribunal enviará dados ao CNJ sobre o Plano de Logística Sustentável • Novos juízes federais substitutos da 1ª Região tomam posse hoje • Atenção para o uso correto dos cestos do Recicle Já Bahia • Inscrições para Monografias do CEJ • Coluna JFH há dez anos
• Instituído o Selo Estratégia em Ação no 1º Grau da Justiça Federal da Primeira Região • Dias parados por greve de servidor devem ser descontados, exceto se houver acordo de compensação • Visão estratégica da Justiça Federal • Margem da Palavra: Outubro Rosa, por Márcia Rodrigues – Servidora da Secad/BA
• Ministra Cármen Lúcia exige respeito ao Judiciário • Supremo decide que desaposentação é inconstitucional
• Gestão estratégica • Curso livre de Pós–Graduação: O desafio de ser jurista em pleno século XXI • Perguntas frequentes • Nau das letras:Não sei quantas almas tenho, por Fernando Pessoa • Aviso
• Revisão das metas da Justiça Federal para 2017 é tema de reunião entre CJF e TRFs • Definidas zonas de atuação dos Oficiais de Justiça para 2017 • Abertas as inscrições para trabalhos acadêmicos na série Monografias do CEJ 2017
• Entrevista com Zacarias Vitorino, diretor do NUCOI: “Os controles internos devem ser implementados pelas unidades operacionais”
• Ação penal por trabalho escravo é de competência da Justiça Federal, decide ministro • Câncer de mama e cirurgia reconstrutora: quais seus direitos? • Convocação dos executores de contrato • Tribunal transfere comemorações do Dia do Servidor Público • Curso sobre PJe para magistrados e servidores
• Resolução Presi 38 regulamenta serviço voluntário no âmbito da Justiça Federal • Novo link no site desta Seccional permite acompanhar padrões de consumo • Semana do servidor • AGENDA CULTURAL: 3ª Semana Literária do TJBA
• Quantidade de procesos judiciais virtuais superaram a de processos físicos em 2015 • Envio de publicações para Biblioteca Digital têm horário antecipado • Justiça Federal é o único segmento do Poder Judiciário que consegue arrecadar mais do que gasta • "A Funpresp-JUD é para todos" Transmissão de palestra por videconferência
• Em média, cada magistrado soluciona 7,3 processos por dia no Brasil • Capacitação para Magistrados • Café com conhecimento 2016 • Doação de sangue
• Servidor público tem direito a exercício provisório no órgão para qual seu cônjuge for deslocado • Reestruturação do NUCOI Atuação como auditoria interna • Área verde: Cafeteira sustentável dispensa eletricidade e filtro • Eventos de capacitação 2016: Curso sobre execução de contratos
• CNJ vai atualizar todas as resoluções já editadas pelo órgão • Convocação dos executores de contratos • Presidente do TRF1 reune-se amanhã com diretores de foro • CNJ pune juíza que manteve uma adolescente em cela masculina • Sua Saúde : “Câncer de mama: vamos falar sobre isso?”
• Juiz federal em Feira de Santana condena carteiro por retenção de correspondências e objetos postados • Juízes federais reagem a PEC que limita gastos do Poder Público • TRF1 modifica sentença da 4ª Vara garantindo a estudante jubilado reintegração a universidade • Para MPF, criminalizar desacato contraria pacto de San José
• Direção do Foro busca apoio para dotação de verbas de emendas parlamentares no Congresso Nacional • Panorama da Justiça é divulgado dia 17/10 • Resultado da pesquisa Governança Participativa • CEJUCBa realiza conciliações por videoconferência com processos das Turmas Recursais e Subseções
• Engenharia da Seccional aponta redução do gasto de energia com portaria sobre contenção de despesas e sugere ajustes • Cursos virtuais com pré-inscrições • Coluna JFH há dez anos
• Justiça Federal em Vitória da Conquista condena fraudadores de benefícios do INSS • Reformas previdenciária e trabalhista em debate • Adote os copos do projeto Abraço à Microcefalia
• TRF1 mantém sentença da 2ª Vara que absolveu imigrantes sírios presos com passaportes falsos • Concurso Nacional de Remoção 2016 • Devolução de AR de correspondência expedida pelos Correios • Aviso importante do Pro-Social sobre Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas da Bahia • Programação do Outubro Rosa neste domingo
• TRF1 mantém sentença da 1ª Vara anulando questão de concurso impossível de ser respondida • Termina amanhã prazo para encaminhar artigos para Revista Jurídica da Justiça Federal da Bahia • Contra impunidade, Supremo mantém prisão na 2ª instância • Coluna Margem da Palavra: Público elogia 10º Encontro de Corais
• X Encontro de Corais da Justiça Federal da Bahia fez homenagem ao Reggae
• Seção Judiciária da Bahia institui serviço de videoconferências para cumprimento administrativo de cartas precatórias • Salvador recebe I Simpósio Nacional de Combate à Corrupção • TRF1 descarta mais de 19 mil lâmpadas usadas •Outubro Rosa
• Presidentes dos cinco TRFs pedem retomada do processo de criação de cargos de Tecnologia da Informação • CNJ quer qualificar juízes para combater as máfias da saúde • Grupo discute implantação do Plano de Comunicação e cronograma de ações sustentáveis • Lançado Prêmio Funpresp-Jud 2017 •Coluna JFH há dez anos
• Ministro do STF garante pensão a menor sob guarda de avô servidor federal baiano falecido • TJBA instala núcleo para atuar em área de demandas de massa • CNJ participa de ação no Twitter para divulgar #VotoConsciente • Lançamento do livro Estatuto da Pessoa com Deficiência, Incapacidades e Interdição • Coluna O Provimento de Bandeja
• Cármen Lúcia pautará CNJ por eficiência e transparência • Ajufe defende eleições diretas em Tribunais • SEVIT lembra que uso de crachá é obrigatório na Seção Judiciária • Obra-prima da Semana: Édipo e a Esfinge, de Gustave Moreau
• Agende sua prevenção odontológica no Pro-Social • A obrigatoriedade do e-Sosti • STJ definirá índice de correção do FGTS e ações no país estão suspensas • Horário especial a servidor cuidador de pessoa com deficiência exige compensação • Nota de falecimento
• Para presidente da AJUFE representação contra juiz federal Sérgio Moro foi manobra ineficaz • Justiça Federal em Guanambi condena ex-prefeito de Caculé por improbidade administrativa • X Encontro de Corais da Justiça Federal da Bahia começa hoje
• Cármen Lúcia e presidentes de TRFs se reúnem para definir prioridades • Começa amanhã o X Encontro de Corais da Justiça Federal da Bahia • Segurado só tem direito a auxílio-doença até a reabilitação ou aposentadoria • Resolução do CNJ sobre expediente no período natalino • Você conhece a Ouvidoria do TRF1 ?
• Presidente do TRF1 e diretora do Foro têm reunião com governador da Bahia • CNJ define fórmula para distribuir novos servidores do Judiciário • Alterado o regulamento geral das centrais de mandados • Mantenha o JFH nos displays
• Seção Judiciária da Bahia divulga posição das Varas e Turmas Recursais em relação à Meta 1 do CNJ
• Processo Judicial Eletrônico - PJe é implantado na Seção Judiciária da Bahia • CNJ: faltas de servidor grevista não podem ser lançadas como injustificadas • Adicional de Qualificação por ação de treinamento • Café com Conhecimento dia 23/9
• Ações da Coordenação da CEMAN reduzem em mais de 50% número de mandados pendentes • Comissão mapeará locais de risco para oficiais de Justiça • Oficiais de Justiça desta Seccional participam de encontro nacional • Coluna Margem da Palavra: Comentários sobre o Centro Judiciário de Conciliação da Justiça Federal da Bahia
• Centro Judiciário de Conciliação da Bahia funciona em novo e amplo espaço e mostra resultados expressivos
• TRF1 suspende provisoriamente sentenças de juiz federal de Eunápolis que determinou demolições de barracas em Porto Seguro • PJe será implantado nesta Seção Judiciária na segunda-feira • Grupo de trabalho estuda reestruturar o Controle Interno • Subseção de Itabuna homenageia seu primeiro servidor a se aposentar • Cortes devem priorizar cursos nacionais de segurança pessoal para magistrados
• Presidente do TRF1 visita Seccional e se reúne com Direção do Foro • Convite para solenidade de Instalação do PJE na Bahia na próxima segunda-feira • Quadro revela percentual de cumprimento de Metas do CNJ por Seção da 1ª Região em 2016 • Painel 2 do Café com Conhecimento será realizado realizado em 23/9 • CNJ atualiza resolução sobre recesso forense para adequá-la ao novo CPC • Nota de falecimento
• 17ª Vara absolve seis sírios presos em Salvador após fuga da guerra civil • Tribunais confirmam 96% das decisões do juiz federal Sérgio Moro • Coluna JFH há dez anos
• TRF1 mantém sentença da 3ª Vara que dispensa vigilância desarmada de autorização da Policia Federal • Turmas Recursais da Bahia têm nova juíza coordenadora • COOPANEST/BA não cobre cirurgia buco-maxilo-facial • Agenda de perícias e pauta de audiências estão no site dos JEFs • Comemorações do Dia do Servidor Público são transferidas para 31/10
• “O TCU está nos alertando que estamos falhando no cumprimento das metas estabelecidas” - Entrevista com Eduardo Santiago, supervisor da SEMAD
• Justiça Federal em Juazeiro condena comerciante por venda ilegal de versão paraguaia do Viagra •Confira o resultado da Pesquisa Governança Participativa •SEVIT lembra que uso de crachá é obrigatório •Coluna O Provimento de Bandeja
• Seccional promove Encontro de Integração e Desenvolvimento com oficiais de justiça • Revogada resolução que exigia de juiz justificativa para declarar suspeição • Participe da 13ª Edição da Revista Jurídica da Justiça Federal da Bahia • CNJ coordenará plano estratégico de capacitação de servidores • STF cria comissão para discutir revisão do PCS • Mantenha o JFH nos displays
• CNJ regulamenta processo participativo de elaboração das metas • Carteira do Pro-Social permanece válida • Advogados entendem que INSS fere constituição ao cortar benefício obtido na Justiça •Obra prima da Semana: O Grito, de Edvard Munch
• TRF1 mantém sentença da 12ª Vara que garantiu a aluno matrícula em curso superior mantendo pontuação no Enem • TRF1 mantém decisão da 13ª Vara que determina fornecimento de Fosfoetanolamina a paciente com câncer em estado grave • NUCRE informa sobre adicional de qualificação por graduação para Técnicos Judiciários • Vem aí o 10º Encontro de Corais da Justiça Federal da Bahia • Inscrições para Curso “SEI! Usar”
• TRF1 confirma sentença da 10ª Vara que manteve neta de militar como dependente no Fundo de Saúde do Exército • TRF1 modifica sentença da 2ª Vara considerando como crime transmitir sinal de internet sem autorização • STF julgará proibição de uso de máscaras em protestos • Coluna JFH há dez anos
• “Houve redução no quadro de oficiais de justiça e grande aumento do número de mandados”- Entrevista com a juíza federal Cynthia de Araújo Lima Lopes
• Justiça Federal em Juazeiro julga acusado de divulgar pornografia infantil no Orkut • Auxílio pré-escolar e auxílio-alimentação serão reajustados • Disciplinadas perícia médica oficial e reavaliação periódica na 1ª Região • Justiça Federal em Irecê realiza inspeção em acampamento do MST • Hoje é o último dia de inscrições para o concurso da Funpresp-Jud
• Último dia para você ajudar nas metas do Judiciário para 2017 • Presidência do TRF1 faz recomendações visando à segurança dos oficiais de justiça • NUBES informa sobre a utilização do Convênio Saúde Caixa • CJF referenda crédito para Assistência Médica e Odontológica • Não desperdice papel !
• 312 anos de Justiça Federal da Bahia - Servidores comentam sobre os 24 anos da posse na Seção Judiciária da Bahia
• TRF1 reforma liminar de juiz federal de Paulo Afonso e libera venda de 49% de subsidiária da Petrobras • Novo projeto do CJF homenageia história da Justiça Federal • 5 motivos para NÃO usar copos descartáveis! • Não perca hoje: Café com Conhecimento • Despedida na 21ª Vara
•É amanhã a primeira edição do “Café com Conhecimento 2016” •Acordo para cessão de servidores não é preterição de concursado •Jurisprudência defensiva é "injustiça no varejo para justiça no atacado" •Prisão antecipada não aniquila presunção da inocência, diz ministro do STJ
• TRF 1 mantém sentença da Subseção de Itabuna que decidiu incidirem PIS e COFINS sobre vendas por meio de cartões de crédito • ENAP realiza curso virtual sobre o SEI • TRF 1 promove Café com Conhecimento • Governança participativa: você ajudando nas metas para 2017 • Concurso de Artigos da ADVJR • Tribunal baiano inova e gera rapidez com Cartório Integrado
• Magistrados e servidores concluem treinamento sobre o PJe na Bahia • Dois cursos virtuais com pré-inscrições • Pedido deve ser considerado por juiz mesmo se não expresso em peça • Café com Conhecimento 2016
• Ficha Limpa tem apoio unânime da sociedade, diz idealizador da lei • Para ministro do STF prisão sem trânsito em julgado moraliza Justiça • CNJ nega acesso irrestrito a conteúdo de processos por usuários do PJe • Juiz não pode substituir desembargador por menos de 30 dias • Coluna JFH há dez anos
• Juiz federal em Vitória da Conquista determina que União e Estado forneçam medicamentos a paciente com doença rara • Proibir tatuagem em cargo público é inconstitucional • TRF1 garante a gestante recebimento de função até cinco meses após parto • Para juiz, demissão por uso do Facebook fere liberdade • Campanha de vacinação no prédio dos JEFs
• Juiz federal em Feira de Santana determina que IPHAN e DNIT recuperem imóvel tombado da antiga Estação Ferroviária de São Félix • NUTEC informa sobre atualização dos micros • Campanha de Vacinação contra H1N1 nos JEFs • Coluna: O Provimento de Bandeja
• SECAM solicita que correspondências tenham o endereço do remetente • Café com Conhecimento 2016-08-17 • Biblioteca desta Seccional adquiriu a Biblioteca Digital Fórum • CNJ avalia PJe e discute ajustes antes da expansão • Justiça Federal lança pesquisa para definição de metas • Mantida liminar que permite manifestações políticas na Olimpíada
• Juízes federais participam de ato contra propostas que violam prerrogativas da Magistratura • CJF lança pesquisa sobre diretrizes da Justiça Federal • Só se agir com dolo servidor é condenado por improbidade • NUCRE informa sobre adicional de 5% • Associação só pode defender seus membros com autorização, diz STJ • Coluna JFH há dez anos
• Juiz federal em Vitória da Conquista condena associações em danos morais coletivos e anula contratos de seguro ilegais •Curso de negociação de conflitos para mediadores •Proposta orçamentária da Justiça Federal é 7% maior do que a de 2016 •Funpresp-Jud supera meta de rentabilidade do 1º semestre de 2016 •Coluna Sua Saúde
• Aplicativo para celular promove mais interação entre usuário e PJe • Grupo Cantarolando representou a Justiça Federal no VIII Festival de Corais da Chapada Diamantina • Servidores da Subseção de Eunápolis estimulam as atividades físicas
• TRF1 modifica sentença da Justiça Federal em Vitória da Conquista que proibiu empresa de realizar transporte interestadual • Justiça Federal libera manifestações políticas durante as Olimpíadas • Com o Pro-Social você economiza na prevenção odontológica sem custeio • Campanha de vacinação contra H1N1
• “O conhecimento precisa ser expandido e o PJe tem essa perspectiva colaborativa” -Márcio Albuquerque, diretor do Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Pessoas do TRF1, fala sobre o PJe ao JFH • Não cabe ao Judiciário definir lotação de aprovado em concurso público • Comemoração dupla na 24ª Vara
•Justiça Federal em Feira de Santana e Jequié julgam improcedentes ações contra dois ex-prefeitos •Informações sobre sustentabilidade do Judiciário •Judiciário não pode definir quando a União deve pagar diárias da PF •Se apoiada em fatos, denúncia anônima pode dar início a investigação •Coluna Leitura Obrigatória: Grandes Esperanças
• DIREF lança edital da 13ª Revista Jurídica • Prêmio oferece até R$ 15 mil para trabalhos sobre direitos humanos • Concursos para órgãos federais devem avaliar se cotista é negro • Obra-prima da Semana: Nighthawks de Edward Hopper e Banksi • Agenda Cultural: Os Mistérios do Sexo, com Gésner Braga
• TRF1 mantém sentença da Justiça Federal em Vitória da Conquista e revoga pensão de beneficiária em razão de sua união estável • Juiz não precisa usar fundamentos das partes para decidir, diz STJ • Direção do Foro orienta sobre horas extras • Participe da escolha da logo do programa “Gestão Sustentável” • Instituído grupo de trabalho para avaliar expansão do PJe • Coluna Margem da Palavra: Os pódios de Edésio, por Álvaro Reis
• Servidores do TRF1 ministram treinamento sobre o PJe na Seccional da Bahia •NUCRE informa sobre pagamentos de valores advindos do PCS • NUTEC fará limpeza na Pasta W • Nasceu Rafael
• Justiça Federal em Jequié condena ex-prefeito de Itaquara em 4,3 milhões • Pro-Social disponibiliza em breve vacinação para H1N1 • Marlene Pinho toma posse novamente na Direção de Secretaria da 7ª Vara • Coluna JFH há dez anos
• Advogados têm hoje treinamento do Processo Judicial Eletrônico - PJe •Juízes protestam contra projeto que trata de abuso de autoridade •AMB questiona no STF obrigação de julgadores detalharem suspeições •Encerram-se hoje pré-inscrições para o curso “Passaporte Gerencial”
•Convite:Advogados participarão de treinamento do PJE na Bahia • Seção Judiciária reduz gasto com assinaturas de jornais • TRF1 condena Genoíno, Delúbio e Valério por fraudes em empréstimos • Cotista deve cursar todo o ensino médio na rede pública • Alimentos arrecadados durante curso sobre novo CPC são doados a creche
•Convite:Advogados participarão de treinamento do PJE na Bahia •Juízes federais promovem ato contra PL do abuso de autoridade •Candidato não pode entrar por cotas em universidade mais de uma vez •Colabore com relatos de experiências sobre a Seção Judiciária da Bahia •CNJ divulga avaliação dos magistrados sobre política de priorização do 1º grau •Eleição para Conselho Deliberativo do Pro-Social
• Advogados participarão de treinamento do PJe na Bahia • É imprescritível crime de violação de direitos humanos na ditadura • Curso virtual Passaporte Gerencial • Eleição dos representantes dos servidores no Conselho do Pro-Social tem início hoje • Domingo termina inscrição no concurso da Funpresp-Jud • CNJ disponibiliza conteúdo em Libras • Deputado federal baiano depõe em processo contra Eduardo Cunha
• Direção do Foro convida advogados para evento de treinamento do PJe • 1ª Vara da Subseção de Itabuna comemora final da inspeção e redução do acervo • Acordos homologados por Moro repassam R$ 300 mil ao MPF • Auxílio-alimentação de servidores da Justiça Federal não pode ser majorado pelo Judiciário • DIREF e ASSERJUF em campanha de doação de fraldas geriátricas •Coluna O Provimento de Bandeja
• Juízes federais Fábio Ramiro e Saulo Casali são empossados na Diretoria da AJUFE • Solução premiada potencializa uso do PJe em smartphones e tablets • Justiça baiana reduz em 50% jornada de mães de bebês com Down • Eleja a logomarca do programa “Gestão Sustentável” • Não cabe ao Judiciário determinar que Administração realize concurso
•TRF1 mantém sentença da 1ª Vara que impediu exercício da advocacia a procurador da Fazenda Nacional •Ações de sustentabilidade nos tribunais economizam recursos •Turmas Recursais da Bahia reduzem número de processos •Rede social deve coibir abuso em publicações •Solicitação de bens permanentes à SEPAT •Errata
•Mais de 146 mil ações tramitam nas 19 Varas das 15 Subseções baianas • Presidente sanciona PLC 29/16 sem vetos • Mais Médicos: TRF1 mantém ação popular para investigar convênio com Cuba • Informação da SEVIT sobre alarmes
• Varas cíveis, criminais e fiscais de Salvador têm 85 mil processos • JEFs Cíveis de Salvador encerram primeiro semestre com 15,6 mil processos
• TRF 1 mantém sentença da 11ª Vara e autoriza matrícula de beneficiária do FIES em débito com faculdade • OPINIÃO: “STF deve corrigir em 14,23% a remuneração de servidores federais” • TRF1 transfere para 31/10 comemorações do Dia do Servidor Público • Reajuste do Judiciário ainda aguarda sanção
• Justiça Federal em Alagoinhas condena ex-gerente dos Correios por desvio de dinheiro de agência • Apoio à Lava Jato cresce na população • Juízes lançam petição online para barrar Lei do Abuso de Autoridade •Coluna JFH há dez anos
• TRF1 mantém sentença da 12ª Vara e garante matrícula na UFBA de aluno menor de 18 anos aprovado no ENEM • Página da Seção Judiciária da Bahia no Facebook completa um ano no ar • Agenda Cultural: Centenário de Zélia Gattai é festejado na Casa do Rio Vermelho
• 4ª Vara julga improcedente ação em que MPF pedia condenação de auditor que atuava como advogado • Direção do Foro orienta sobre horas extras • Alerta sobre migração para Windows 10 • Tribunal deve divulgar lista de cotistas em concurso público • Nasceu Maria Flor
• CNJ decide que TRF1 deve aceitar protocolo físico de peças nos JEFs • Servidora desta Seccional é candidata ao Conselho Deliberativo do Pro-Social • CNJ ratifica liminar que amplia licença-paternidade no Judiciário • Juízes federais repudiam iniciativas contra a sua atuação • Solicitação de bens permanentes à SEPAT
• TRF1 declara competência da Justiça Federal em Jequié para julgar mandado de segurança em foro do domicílio do impetrante • Juiz federal determina que governo retire propaganda enganosa do ar • Habilitados em concurso só serão aproveitados no Estado da aprovação • Convênio para plano odontológico a filiados do SINDJUFE Bahia •Coluna Leitura Obrigatória: Lolita, de Vladimir Nabokov
•Orçamento da Justiça Federal de 2017 é objeto de pauta colaborativa entre CJF e AJUFE •Para TRF1, uso de algemas durante prisão dá direito a indenização por dano moral •CNJ define que regras sobre vestimentas para entrar em tribunais deve considerar costume local •Coluna JFH há dez anos
• TRF1 mantém sentença de subseção baiana que negou princípio da insignificância à exploração de rádio clandestina • Eleição dos representantes dos servidores no Pro-Social • STF rediscutirá prisão antes do trânsito em julgado • Parabéns, Isabela • Coluna Agenda Cultural: mostra “Êxodos” de Sebastião Salgado está em exibição na Caixa Cultural
• Administração orienta sobre priorização de cumprimento de ordens judiciais através de cartas precatórias • Alterado Regimento Interno do TRF1 • Saudades, Sebastião • Coluna Área Verde: Cápsulas de café representam risco ambiental e à saúde
• Três juízas federais condenam ex-prefeitos de Itapitanga, Itiruçu e Tapiramutá por improbidade administrativa • Coluna Sua Saúde: 6 técnicas para meditar e acalmar a mente
• TRF1 decide que servidor condenado administrativamente deve provar inocência para ser absolvido • CJF edita ato que garante mais transparência • Desconto por afastamento irregular é inválido sem aviso a servidor • Compartilhamento de dados da administração pública federal • Coluna Sua Saúde: Técnicas para meditar e acalmar a mente
•TRF 1 mantém sentença da Justiça Federal de Eunápolis que condenou gari por fraude no Bolsa Família •TRF 1 reforma sentença da 13ª Vara cessando aos 21 anos de idade direito à pensão por morte •Solicitação de bens permanentes à SEPAT •Mantenha o JFH nos displays • Coluna JFH há dez anos
• Juíza federal de Itabuna condena ex-prefeito de Santa Luzia por improbidade • Brasil tem 131 magistrados em situação de risco • CNJ não pode interferir na atividade jurisdicional dos magistrados • Calendário de solicitação de material-2º semestre
• Juiz federal em Vitória da Conquista condena mais dois ex-prefeitos • Senado aprova reajuste do Judiciário• Obra Prima da Semana: O corpo na fotografia de Mário Cravo Neto
• Curso sobre o novo Código de Processo Civil é encerrado com elogios dos alunos • TRF 1 mantém sentença da 7ª Vara e garante participação de candidato com nível além do exigido em concurso • Transferência de marido policial federal permite que servidora trabalhe à distância • Associações de juízes contra indicações políticas no CNJ • Milhas valem por 5 anos e podem ser herdadas, decide juíza
• Estudantes de Direito da UNEB de Valença conhecem a Justiça Federal • Eleição dos representantes dos servidores no Pro-Social • CNJ publica regras sobre barreiras para pessoa com deficiência • Revogada a suspensão de contratação de estagiários na 1ª Região • Eleição da logomarca do Programa Gestão Sustentável • Tribunal orienta sobre atestado de comparecimento em consulta oftalmológica • CNJ rejeita pedidos de verba para reajustes
• Justiça Federal em Vitória da Conquista condena DNOCS, IBAMA e INEMA por omissão em danos ambientais • Servidores em teletrabalho superam metas de produtividade nos tribunais • O fortalecimento do CNJ e o combate à corrupção • Coluna JFH há dez anos
• 16ª Vara condena ex-prefeito e ex-secretária de Saúde de Santo Amaro por improbidade • Novos TRFs são prioridade da nova gestão da AJUFE • VPNI não tem natureza jurídica de reajuste geral segundo TNU • Coluna Leitura Obrigatória: Ratos e Homens
• Seccional descarta 2,2 toneladas de papel • Portaria suspende expediente na Seção e Subseções Judiciárias • PJe será implantado na Seção Judiciária da Bahia em setembro • STF mantém pagamento integral de gratificação para servidores do TJ-BA • Advogado é condenado por arguir suspeição de juízes que decidem contra ele
• Cúpula do Judiciário debate soluções para excesso de processos • Portarias suspendem prazos na Seção e Subseções Judiciárias • A importância da comunicação do Judiciário com a sociedade • Trânsito caótico não justifica atraso em concurso público • Aprovação em concurso público permite antecipar colação de grau •Coluna JFH há dez anos
• Novos diretores na Área Administrativa • Portarias da DIREF suspendem prazos na Seção Judiciária • NUTEC informa sobre instabilidade na rede • Concursos da Justiça Federal devem se ater à jurisprudência dominante • CCJ do Senado aprova reajuste para servidores do Judiciário
• TRF1 mantém sentença da 10ª Vara que negou indenização por morte de cão • STF decidirá até quando abono de permanência deve ser pago • Ministro do STF decide que tribunais não mudem horário de atendimento • Salão Auto Caixa de 16 a 18 de junho • ASSERJUF lança edital de convocação • Amanhã tem forró
• Seção Judiciária da Bahia realiza solenidade de apresentação da nova Diretoria do Foro • Novas carteiras da Saúde Caixa disponíveis
• Presidente do TRF 1 participa hoje de solenidade para apresentação da nova Direção do Foro • CNJ capacita equipe para avaliar planos de logística sustentável •Aulas sobre novo CPC • Micros terão sistema operacional atualizado para Windows 10 • CNJ decide que tribunal deve responder pedidos administrativos em tempo hábil • ASSERJUF lança edital de convocação • Missa em memória de Iolanda Dória
• TRF1 reforma sentença de vara federal baiana e absolve réu de crime de estelionato previdenciário por estado de necessidade • STF é questionado sobre limitação de doação de sangue por homossexuais • Prisão preventiva não pode reduzir salário de servidor •Coluna Agenda Cultural: Festival Varilux de Cinema Francês
• Presidente do TRF1 participa de solenidade para apresentação de nova diretora e vice-diretor do Foro • TRF1 mantém sentença da 7ª Vara e garante seguro-desemprego a trabalhador • STJ mantém preso agressor de irmãos por homofobia em Camaçari • Comissão do CNJ tem proposta para atualizar plantão do Judiciário • Aulas sobre novo CPC • Coluna JFH há dez anos
• TRF1 mantém sentença da 7ª Vara que negou a oficiais da Aeronáutica promoção à patente de capitão • Juiz federal Paulo Pimenta passa a ocupar no TRE-BA vaga destinada aos magistrados da Justiça Federal • Servidor transferido a pedido não tem direito a ajuda de custo • Telefone para consultas sobre movimentações processuais • TRF1 busca realizar concurso no segundo semestre de 2017 • Réus do "Mensalão" são condenados pela Justiça Federal por improbidade • Você tem milhas aéreas? • Missa de um mês de falecimento de Iolanda Dória
• Judiciário está obrigado a adotar medidas de inclusão de deficientes • Aviso importante para servidores usuários do Windows XP • Reduzir judicialização da saúde está em debate no Senado • Proibição a provimento de cargos no Judiciário é questionada no STF • I Simpósio Brasileiro de Direito Eleitoral • Missa de um mês de falecimento de Iolanda Dória
• Justiça Federal em Barreiras condena ex-gerente do IBAMA a multa de 100 vezes seu último salário • Complementação de Relatório do Biênio 2014/2016 • Juiz federal Paulo Roberto Pimenta toma posse hoje no TRE • 13ª Vara realiza nova audiência pública em ação que pede remoção de barracas de praia em Lauro de Freitas • Informação importante sobre o e-Jur
•TRF1 reforça obrigatoriedade de disponibilizar lista cronológica para julgamento e publicação •Câmara aprova reajuste salarial para Executivo, Legislativo e Judiciário •Liminar possibilita ampliar licença-paternidade a juízes e servidores •AJUFE propõe criação de varas especializadas em improbidade •Coluna Agenda Cultural: Fortes da Barra expõem obras de Carybé e Pierre Verger
• Confraternização marca despedidas na Direção do Foro e SECAD • STJ renova projeto-piloto para servidores trabalharem à distância • STF cassa reajuste de 13,23% de servidores
• Encerrada gestão bienal do juiz federal Iran Esmeraldo Leite à frente da Direção do Foro
• Em sentença-poema, juiz federal do DF anula multa do Ibama a idosa • Corregedoria arquiva processo contra Sérgio Moro por condução coercitiva de ex-presidente Lula • Alterada resolução que coíbe nepotismo no Judiciário
• Subseção Judiciária de Eunápolis realiza mutirão de audiências • TRF1 cria comitês orçamentários • TRF1 disponibiliza em seu portal link da Funpresp-Jud • Cadastro classifica melhores conciliadores • Sistema de mediação digital no portal do CNJ • Semana Nacional da Conciliação 2016 será realizada de 21 a 25/11
• Funcionamento de radares na BR 324 é objeto de audiência na Justiça Federal em Feira de Santana para fiscalização da atuação da Via Bahia • Sarau em clima intimista tem performances marcantes • Novas carteiras da UNIMED disponíveis
• Curso sobre Orçamento Público é elogiado • Servidores da 3ª Vara comemoram final da inspeção e aniversário do juiz federal Pompeu Brasil • Coluna Leitura Obrigatória: Oliver Twist
• Três primeiros mutirões de conciliação do ano geram acordos de R$ 2,6 milhões • Conciliação em poesia resolve conflito na esfera administrativa • Licença para tratamento de saúde não impede férias de servidor • Para TRF 1 não é válido recurso por e-mail • Ciclo de Debates sobre o PLP 257 • CJF realiza seminário sobre Resgate da Memória da Justiça Federal • HOJE TEM SARAU NA BIBLIOTECA
• Magistrados e servidores prestigiam lançamento de livro de Valter Freitas Jr. • Aulas sobre novo CPC continuam hoje • PFN adere ao e-Cint nos processos do e-Jur • PJe reduz gastos com intimações e citações • Ciclo de Debates sobre o PLP 257 • AMANHÃ TEM SARAU NA BIBLIOTECA
• CNJ arquiva representações contra Sérgio Moro • Menos de 4% dos HCs da "lava jato" têm sucesso • Seccional terá serviço de fumacê no sábado • Curso sobre Orçamento Público nesta Seccional • TRF1 concede pensão por morte de companheiro homoafetivo • Comissão emite parecer sobre cotas raciais em concurso para cartório • Ciclo de Debates sobre o PLP 257
• Debate sobre colaboração premiada reúne magistrados e operadores do Direito • Dia das Mães é comemorado junto com chegada do juiz federal Pedro Holliday na Subseção de Itabuna • Curso sobre Orçamento Público nesta Seccional
• Indicados pelo TRF 1 nomes dos diretores e vice-diretores de Seções e Subseções • Palestra hoje sobre Gestão Consciente, Administração Eficiente • Servidor lança livro amanhã na Biblioteca • Coluna JFH há dez anos
• Ex-prefeitos de Conceição do Jacuípe e Ribeira do Amparo são condenados por duas Subseções Judiciárias • Aulas sobre novo CPC continuam amanhã • Raquel Oliveira é empossada como diretora de Secretaria da 13ª Vara •Margem da Palavra: Moção de pesar
• Alunos de Direito conhecem a Justiça Federal • Estudante aprovado por cota perderá matrícula por falsa declaração • Último dia para entregar declaração de renda ao NUCRE • Palestra sobre Gestão Consciente, Administração Eficiente
• 4ª Vara condena ex-prefeito de Santo Amaro por improbidade em dois processos • Licença para tratamento de saúde deve suspender período de férias • Telefone para consultas sobre movimentações processuais • Servidor lança seu primeiro livro dia 19 de maio
• Justiça Federal em Irecê determina que INCRA regularize comunidade remanescente de quilombo • CNJ planeja ouvir juízes e população antes de criar metas do Judiciário • Agradecimento
• A Despedida da Dra. Iolanda- Por Juiz Federal Saulo Casali • NOTA DE PESAR- Por Diretoria Colegiada do SINDJUFE • O descanso da guerreira- Por Diretoria da ASSERJUF
• Justiça Federal em Alagoinhas condena ex-gerente dos Correios por improbidade • Sua unidade é sustentável? DIREF instituiu Selo Unidade Sustentável • Palestra sobre Gestão Consciente, Administração Eficiente • Ex-ministro é alvo de condução coercitiva • Pedido de doação de sangue
• Justiça Federal em Paulo Afonso condena ex-funcionário da Caixa Econômica Federal a devolver mais de R$ 380 mil ao banco • TRF 1 aprova transformação de cargos de juiz federal substituto em cargos de desembargador federal • Revogação da gratuidade de justiça pode ser discutida no processo de execução • Entrega de declaração de renda ao NUCRE • Aulas sobre novo CPC continuam hoje • Coluna Obra Prima da Semana: Escravo Agonizante e Escravo Rebelde, de Michelangelo
• Solenidade marca os dez anos da Subseção de Paulo Afonso • AMB repudia ação do CNJ contra juiz que bloqueou WhatsApp • Coluna Agenda Cultural A Casa do Rio Vermelho • O amor que ousa dizer seu nome
• 7ª Vara julga ilegal norma que veda indenização de saúde a pais dependentes de servidor • Servidores públicos Federais terão licença-paternidade de 20 dias • CNJ julga se juiz que bloqueou WhatsApp abusou de autoridade • Coluna Leitura Obrigatória: A Sangue Frio
• Lições que podem ser extraídas da Operação "Lava Jato" • Ministro suspende verba publicitária da Presidência da República • CJF realiza seminário sobre conciliação e o novo CPC • Debatendo 10 Medidas de Combate à Corrupção •VIII Encontro Nacional de Direito Civil e Processual Civil
• Subseção de Juazeiro recebe mutirão de desapropriação em obras da BR 235 • TRF da 1ª Região adota horário concentrado para reduzir despesas • TRF1 cria Coordenações seccionais e regionais dos JEFs Criminais • Juiz condena usuário do Facebook a pagar R$ 50 mil por ofensas • Debatendo 10 medidas anticorrupção do MPF • Festa surpresa no NUCRE
• Administração informa a servidores sobre Exames Periódicos de Saúde • Reajuste do Judiciário será votado em regime de urgência na Câmara • TRT do Paraná ameaça fechar as portas por falta de recursos • Coluna Área Verde: Descarte do lixo eletrônico preserva o meio ambiente
• Juízes federais de Itabuna e Eunápolis condenam empresas de Ibicaraí e ex-prefeito de Guaratinga por fraudes • Implantação dos Exames Periódicos de Saúde na Bahia • TRF1 mantém sentença da 11ª Vara e considera ilícito saques na conta de beneficiário falecido • VIII Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil • Coluna Nau das Letras
• 4ª Vara condena VIABAHIA em R$ 550 mil por cratera aberta na BR 324 • Jair Bolsonaro é denunciado por crime contra a humanidade • CNJ publica regras para distribuição de servidores do Judiciário • Magistrados elegem integrantes do Conselho de Ex-Diretores do Foro
• 1º Mutirão de processos de execução fiscal de 2016 acontece até amanhã • AGU adere ao e-Cint nos processos do e-Jur • Exame Periódico de Saúde • Coluna JFH há dez anos
• Justiça Federal em Feira de Santana condena ex-gerente da CAIXA por fraudes de R$ 3,6 milhões • Perguntas e respostas sobre o pagamento dos 13,23% aos servidores • Você sabe que os exames periódicos de saúde são um direito seu? • Aulas sobre novo CPC continuam amanhã •Nota de Falecimento
• Diretor do Foro e presidente do TJ-BA discutem sede para Vara de Irecê • Seccional da Bahia realiza primeira conciliação nos moldes do novo CPC • Entidades protestam contra atuação da AGU no processo do impeachment • Para presidente da OAB, limitação da banda larga vai atrapalhar PJe
• Justiça Federal em Itabuna condena ex-prefeito e seis servidores de Ibicaraí por conluio para fraudes em licitações • OAB pede ao STF cassação do mandato do deputado Bolsonaro • Primeiro Sarau do Ano repete sucesso do anterior
• Ações da Administração reduzem gastos de energia elétrica em R$ 27 mil nesta Seccional • Curso Sobre Novo CPC continua hoje • TRF da 1ª Região altera Regulamento-Geral do Pro-Social • Ano do empoderamento da mulher na política e no esporte • Carteiras do Saúde Caixa têm validade prorrogada • “Prêmio Ajufe: Boas Práticas de Gestão” • Primeira Região na WEB TV Edição 278
• TRF da 1ª Região empossa novos dirigentes • Recicle Já-Bahia completa 17 anos com 6,8 mil toneladas recicladas • TRF1 confirma desaposentação sem devolução de valores • Palestra: Coaching e Relações Interpessoais • Informes de rendimentos
• Justiça Federal em Alagoinhas condena ex-prefeito de Água Fria por fraudes em pagamentos de transporte escolar • DIREF se reúne com NUBES, Comitê de Qualidade de Vida, Asserjuf e Sindjufe para discutir exames periódicos • Justiça baiana aumenta em 153% a aplicação de medidas alternativas • Curso Sobre Novo CPC continua hoje
• Câmara Regional Previdenciária da Bahia rejeita enquadrar atividade de bancário como tempo de serviço especial • CNJ avança na regulamentação do teletrabalho do Judiciário • NUASG informa sobre os elevadores do edifício • NUBES informa sobre benefícios do Pro-Social •Coluna JFH há dez anos
• “A Lava Jato é uma operação que já é histórica” Entrevista com o juiz federal Fábio Moreira Ramiro • Fóruns terão serviços de desinsetização neste sábado
• TRF1 confirma sentença da Vara Única de Barreiras validando apreensão de veículo por atraso de prestações • Centro de Arte e Cultura e ASSERJUF promovem novo sarau musical e literário • Procuradores se manifestam contra cortes orçamentários • Para cortar despesas, STJ reduz expediente em quatro horas • Novos dirigentes do TRF1 tomam posse nesta sexta-feira • Curso Sobre Novo CPC continua hoje • Restaurante tem reajuste nos preços
• Justiça Federal em Jequié condena ex-prefeito de Ibicoara em R$ 1,6 milhão • Readequação de servidores no Judiciário está na pauta do CNJ • Política Nacional de Segurança do Judiciário • Coluna Obra Prima da Semana: Tiradentes ante o carrasco, de Rafael Falco
• 12ª Vara suspende exigência de exame toxicológico pelo DETRAN na Bahia • Entrega da declaração de bens e rendas em 2016 na Seccional • ASSERJUF promoverá vacinação contra H1N1 e HPV • Grampos telefônicos, conhecimento público
• Justiça Federal em Eunápolis condena réu por queimar nascente de rio - Em outra ação o mesmo Juízo condena dois réus por uso de dinheiro falso • 13,23% aprovados por unanimidade no CJF a incidirem no salário atual • Calendário de mutirões do Centro Judiciário de Conciliações da Bahia • Despedida na 9ª Vara
• Demonização da política e suas incoerências (artigo da juíza federal Clara da Mota Santos Pimenta Alves) • Coluna Nau das Letras (Ultimatum, de Álvaro de Campos)
• Cotas para negros no serviço público serão analisadas pelo plenário do STF • Justiça Federal em Itabuna completa 10 anos • Grupo prepara glossário para medir a sustentabilidade do Judiciário
• Justiça Federal em Jequié condena dois réus por extração ilegal de manganês e granito • TRT-BA reduz expediente e atendimento devido a corte de orçamentário • Suspensos prazos processuais de 28/3 a 1º/4 na Primeira Região • Curso Sobre o Novo CPC continua amanhã • Manifesto "Na Busca da Justiça e da Paz" • Coluna JFH há dez anos
• TRF1 confirma sentença da Justiça Federal da Bahia que julgou descaber indenização de seguro com cláusula contra invalidez por doença preexistente • 13ª Vara realiza audiência pública em ação que pede remoção de barracas de praia em Lauro de Freitas • 2ª parte do Curso Sobre o Novo CPC com juiz federal Salomão Viana começa hoje • TRF1 suspende peticionamento eletrônico em processos físicos • Despedida na 22ª Vara
TRF1 mantém sentença da 6ª Vara que julgou ilegal regra de edital com vantagens para residentes na jurisdição da Capitania dos Portos da Bahia • Portaria suspende prazos na 1ª Região de 28 a 31 de março • Portaria do TRF-1 estabelece normas sobre custas judiciais e e-Proc • Comitê apresentará estudo sobre atenção à saúde no Judiciário • Coluna Leitura Obrigatória: David Copperfield
• Manifestantes encerram ato em frente à Justiça Federal no CAB após serem recebidos em audiência pela Direção do Foro • Juiz Sérgio Moro pede mobilização contra a corrupção no país • Justiça Federal irá pagar mais de R$ 18 bilhões em precatórios da União em 2016
• TRF1 suspende liminar da Justiça Federal em Feira de Santana que impedia repasses de recursos para o BRT • Supremo acolhe alegação de nulidade em processo da 2ª Vara • Ministro do STF barra diferenças salariais de 13,23% para servidores da Justiça do Trabalho • Antecipando conciliação, novo CPC aplaca ânimos e estimula os acordos
• Expedição da Cidadania Bahia e Pernambuco é encerrada às margens do rio São Francisco • 2ª parte do Curso Sobre o Novo CPC com o juiz federal Salomão Viana • Câmara Regional Previdenciária confirma sentença da 8ª Vara e divide pensão por morte entre esposa e concubina de segurado • Primeira Região na WEB TV Edição 275
• Câmara Previdenciária da Bahia reforma sentença da Subseção de Campo Formoso estabelecendo data inicial de concessão de pensão por morte • 11ª Vara julga improcedente ação em que MPF pede instalação de dez itens de segurança em lotéricas • Entrega da declaração de bens e rendas em 2016 na Seccional • Coluna JFH há dez anos
• Juízes federais e servidores da Seccional se manifestam em apoio ao juiz federal Sérgio Moro e à independência da Justiça • Portaria do TRF1 suspende expedientes em 21 e 22 de março
• Justiça Federal em Eunápolis condena União e Município de Porto Seguro por lesão ao patrimônio artístico e cultural • Papel do magistrado muda com novo CPC • CNJ estuda meios para "eternizar" documentos digitais • NUASG informa limpeza dos reservatórios d’água durante Semana Santa
• Justiça Federal em Jequié determina que candidato tenha auxílio de transcritor para prova do ENEM • Expedição da Cidadania realiza sonho da aposentadoria de idosos no sertão baiano • Para STF, foro especial nem sempre é automático quando réu assume cargo
• 11ª Vara declara ilícita atuação de empresa em mercado de seguros • Vice-presidente Neuza Alves recebe homenagem no Dia Internacional da Mulher • Recadastramento dos beneficiários do auxílio-saúde/2016 • Uma canequinha faz toda a diferença • Lançado 13º Prêmio Innovare
• Com déficit de R$ 40 milhões, TRF1 economiza para manter serviços sem perda de qualidade - Entrevista do juiz federal diretor do Foro
• TRF1 mantém decisão da Justiça Federal em Campo Formoso que suspende aposentadoria por invalidez de segurado vereador • Dica para a publicação de Boletins Estatísticos na Biblioteca Digital • NUBES promove palestra sobre Fisioterapia Pélvica • Licença-paternidade passa a ser de 20 dias • NUCAF comemora Dia da Mulher • Comemorações também na 5ª Vara
• Justiça Federal em Itabuna julga dois ex-prefeitos de Potiraguá - Houve condenação em apenas um processo • TRF1 altera jurisdições da Subseção de Ilhéus e da sede da Seccional • Revista Justiç@ recebe artigos, decisões e sentenças • Prorrogação do Auxílio Pré-escolar •Coluna JFH há dez anos
• Câmara Previdenciária da Bahia mantém sentença da 7ª Vara que negou aposentadoria especial a bancário • CNJ decide que vigência do novo CPC começa em 18/3 • Vice-presidente do TRF1 é homenageada pala OAB-DF • Conciliação evitou que mais de 270 mil processos entrassem no Judiciário em 2015 • Juíza checa fotos no Facebook e conclui que trabalhador está curado
• Administração esclarece servidores sobre ações para redução de gastos diante da crise orçamentária • Conselho de Administração defere reajuste de 13,23% • Debate em comemoração ao Dia Internacional da Mulher • Palestra sobre Fisioterapia Pélvica • Curso virtual "Novo CPC"
• Justiça Federal convoca interessados em se habilitar em Ação Civil Pública acerca do estacionamento do aeroporto de Salvador • Declaração de Dependentes para Imposto de Renda 2016 • Participe da Primeira Região em Revista • Informes de rendimentos • OAB lidera movimento contra volta da CPMF
• Diretor do Foro explanará sobre restrições orçamentárias • Portaria da DIREF determina medidas de contenção de despesas • Seção do Maranhão lança campanha Consumo Consciente • CNJ irá definir hoje quando novo CPC entra em vigor • Portaria do TRF1 suspende expedientes em 21 e 22 de março •Dicas para o uso do hífen
• Diretor do Foro explanará sobre restrições orçamentárias • SECAP orienta sobre entrega da declaração de bens e rendas • TRF1 realiza primeira sessão de julgamento integralmente pelo PJe • Curso virtual "Novo CPC Institutos Fundamentais" • TRF1 prioriza capacitação virtual • Receita pode obter dados bancários de contribuintes sem decisão judicial • Funpresp-Jud lança nova versão do Portal do Participante • Palestra sobre Fisioterapia Pélvica •Agradecimento do Recicle Já Bahia pela coleta seletiva no CAB
• Justiça Federal em Irecê e Jequié condenam ex-prefeitos dos Municípios de Central e Marcionílio Souza por improbidade • Cortes no orçamento da Justiça do Trabalho preocupam juízes • Troque o elevador pela escada Sua saúde agradece
• Justiça Federal em Juazeiro condena ex-prefeita de Uauá por improbidade - Dois outros réus foram condenados por estelionato • Limite de 65 anos para promoção de juiz não vale para quem é da carreira • CJF altera regras para diárias e adicional de deslocamento • Coluna JFH há dez anos
• Judiciário sofre severo corte no orçamento. Administração busca reduzir gastos • CCJ aprova PEC sobre mandato de dez anos para ministros do STF • CNJ deve editar resolução sobre atenção à saúde nos tribunais • Câmara Previdenciária baiana mantém sentença que negou a filho com mais de 21 anos direito a pensão por morte
• Justiça Federal em Bom Jesus da Lapa julga improcedente ação contra ampliação de parque nacional - Ex-presidente Lula foi considerado parte ilegítima na Ação Popular • CNJ autoriza reajuste do auxílio-alimentação • Cuidado ao escrever na web • Coluna Leitura Obrigatória: O Eu Profundo e os Outros Eus - De Fernando Pessoa
• Justiça Federal em Eunápolis condena réu por tentativa de suborno de policial rodoviário federal • CRISE ORÇAMENTÁRIA - TRT gaúcho reduz atendimento externo • CNJ votará regras para servidor do Judiciário trabalhar a distância • Nasceu Pedro Miguel
• Tribunal do Júri da Subseção Judiciária de Eunápolis tem 1ª Sessão de Julgamento • TRF1 suspenderá contratação de estagiários • NUCRE solicita apresentação da RRC do tempo averbado • Câmara Cível do TJBA suspende sessão em razão de oficina do novo CPC • Parlamentares querem aperfeiçoar funcionamento do Judiciário • Monitores entrarão em modo de economia automaticamente
• Eleitos novos dirigentes do TRF1 para biênio 2016/2018 • Pagamento de custeio de auxílio pré-escolar não pode ser exigido de servidor público • CNJ define prazos para coleta de dados sobre sustentabilidade • Coluna JFH há dez anos
• Justiça Federal em Juazeiro condena ex-prefeito de Pilão Arcado em 1,6 milhão - Ex-prefeito de Sobradinho e ex-secretária de Ação Social de Curaçá também são condenados por improbidade • Juízes comemoram decisão de prisão antes de trânsito em julgado • Juízes devem investigar informações sigilosas vazadas em inquéritos • Coluna Obra prima da Semana: Altar de Pérgamo
• Mais de 135 mil ações tramitam nas 19 Varas das 15 Subseções baianas • COGER realizará correição ordinária na Subseção de Irecê • Servidores comemoram aniversário do diretor do Foro • Funpresp-Jud informa sobre benefícios previdenciários
• JEFs Cíveis de Salvador encerraram 2015 com 14 mil processos e 19 mil sentenças • Justiça Federal em Feira de Santana suspende outra vez as obras do BRT • TRF1 prepara grande atualização em bancos de dados em março • TRF1 altera data de implantação do PJe na Seccional da Bahia
• “Não há como democratizar o processo e esperar que ele seja mais rápido" - Entrevista com o juiz federal Salomão Viana
• TRF1 confirma sentença da 8ª Vara que anulou processo administrativo disciplinar da OAB/BA • Crise orçamentária: Administração do Tribunal adota importantes medidas de contenção de despesas • CNJ seleciona tutores para curso a distância• Coluna Área Verde
• Varas cíveis, criminais e fiscais de Salvador encerraram 2015 com 84 mil processos • Portaria do TRF1 suspende expedientes em 21 e 22 de março • Coluna JFH há dez anos
• TRF1 suspende expediente na sede desta Seccional nos dias 5 e 10/02 • 4ª Vara condena servidora por subtração de valores de depósito em conta judicial • Juiz Sérgio Moro critica “abuso do direito de defesa” na Lava Jato • Administração não pode realizar descontos em folha de pagamento sem a devida anuência do servidor
• Tribunais aderem a práticas de economia de recursos e sustentabilidade • Exames periódicos de saúde
• Juíza federal Maízia Pamponet condena ex-prefeitos de Nova Canaã e Itabuna por improbidade administrativa • Unicorp abre pré-inscrições para curso virtual • CEJ recebe trabalhos para a Série Monografias • CNJ tem hoje primeira sessão plenária do ano • Despedida na SECAD
• Associações de juízes se manifestam contra corte no orçamento da Justiça Federal • OAB pede que Supremo declare constitucionalidade da Lei de Cotas • Coluna Agenda Cultural - Cinema
• OAB apoia atuação de juízes federais na 1ª instância da Justiça Eleitoral • Portaria do TRF1 suspende expedientes em 21 e 22 de março • Justiça Federal condena União e servidor por alterações em perfil de jornalista na Wikipédia • Coluna Sua Saúde: Quando a tecnologia dói • Doe órgãos
• Juízes federais em Jequié, Irecê e Itabuna condenam ex-prefeitos de Planaltino, Gentio do Ouro e Santa Luzia • Semana Nacional da Conciliação revela recorde de acordos • OAB promete ir ao STF contra redução de horário em tribunais • Doe órgãos
• Justiça Federal em Paulo Afonso suspende aquisição da Gaspetro pela japonesa Mitsui -Magistrado questiona transparência e valor da transação • O que acontece com os bens apreendidos pela Justiça? • Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor no Brasil • Calendário de solicitação de material em 2016
• Tribunais mudam horário de atendimento em razão de cortes no orçamento- SINDJUFE irá solicitar redução de jornada para reduzir gastos • Vice-presidente do TRF1 Neuza Alves é agraciada com troféu “Mérito da Advocacia Raymundo Faoro” • Processo Eletrônico reduz consumo de materiais • TRFs recebem R$ 1,3 bilhões para RPVs • Coluna JFH há dez anos
• Instituído Comitê para monitorar Política de Saúde no Judiciário • CNJ regulamenta lei de acesso à informação • TRF1 confirma punição à CEF por excesso de espera em fila • Dez anos de instalação da Subseção de Jequié
• Seção Judiciária divulga feriados forenses • Datas-limite de fechamento das folhas de pagamento de pessoal para 2016 • Novos concursos no Judiciário cumprem norma do CNJ sobre cota de negros • Participe da Primeira Região em Revista • Parabéns
• Seção Judiciária da Bahia utilizou 18,5 toneladas de papel em 2015 • Nota Pública da AJUFE sobre a Operação Lava Jato
• Seção Judiciária realiza limpeza nos dutos de ar condicionado• Seccional integra campanha por descarte consciente de eletrônicos • Vantagens em compartilhar impressoras • Coluna Nau das Letras: Guardar, de Antônio Cícero
• Justiça Federal em Juazeiro condena ex-prefeito do município e dois outros réus em quatro ações criminais •“Querem pressionar a magistratura”, reagem juízes a manifesto de advogados da Lava Jato • Coluna JFH há dez anos
• Justiça Federal em Feira de Santana condena servidora do INSS em R$ 880 mil - Ação contra outra servidora do INSS é julgada improcedente em Itabuna • Nova versão do PAe-SEI entra em funcionamento • Ajufe reafirma compromisso dos juízes federais brasileiros com enfrentamento à corrupção eleitoral • Coluna Margem da Palavra: Consumo de copos descartáveis pela Seção Judiciária da Bahia, por Josemi Alves (NUCJU) •Operação Lava Jato já recuperou R$ 2 bilhões
• TRF1 confirma sentença da 3ª Vara que garantiu matrícula na UFBA por sistema de cotas a estudante que cursou supletivo • Amanhã Seccional passará por serviço de controle de pragas • Sistemas indisponíveis sábado e domingo • Obras de reforma no prédio dos JEFs trarão benefícios a todos • Advogados dispensados de usar terno e gravata em audiências no Rio • Coluna Obra Prima da Semana: Retrato de Diego Rivera, de Amedeo Modigliani
• Justiça Federal em Juazeiro condena superestelionatário já condenado em 36 ações • Justiça proíbe igreja de promover outdoors homofóbicos • NUASG informa serviços de controle de pragas • Servidores comemoram aniversário do diretor do NUCRE
• Copinhos de água usados pela Seccional em 2015 atingiriam 4.302 metros • Mesmo curado de doença grave, paciente tem direito a isenção de IR
• Juiz federal em Vitória da Conquista condena réus por impor trabalho escravo • Caixa Econômica Federal comemora hoje 155 anos • Justiça usa WhatsApp para aprimorar Juizado Especial • Renovação dos Certificados Digitais
• DIREF institui Conselho de Ex-Diretores do Foro da Seção Judiciária da Bahia • Sul do Chile pelo olhar do servidor Euvaldo Pinho • Bahia recebe PJe em setembro
• TRF1 confirma sentença da 1ª Vara de Feira de Santana condenando em R$ 50 mil responsáveis por “Campanha Feira em Festa” • Juízes federais de três Subseções determinam que hospitais municipais mantenham enfermeiros em tempo integral • Acordo ortográfico já entrou em vigor
• TRF1 confirma sentença da 3ª Vara que considera direito do servidor remoção para tratamento de saúde • Subseção Judiciária de Paulo Afonso recebe certificado de qualidade ISO 9001 • CNJ abre consulta pública sobre dados de candidatos em concurso • Coluna JFH há dez anos
• Sarau Especial de Fim de Ano encanta a todos
• Juíza federal de Jequié condena ex-prefeito de Brejões por fraude em compra de ambulância - Ação tem os mesmos réus da “Máfia das Sanguessugas” • Hoje - Última aula do Curso Sobre Novo CPC com juiz Salomão Viana • CJF altera resolução que dispõe da lotação de magistrados federais • TRFs podem avaliar e regulamentar recesso de 20 de dezembro a 20 de janeiro • Ampliado prazo para compensação de dias trabalhados no recesso • Revogada permissão de cessão de servidores em estágio probatório • Novas carteiras do Pro-Social e da Unimed
• TRF1 confirma sentença da 4ª Vara proibindo cobrança indevida de plano de saúde • Última aula do Curso Sobre Novo CPC com juiz Salomão Viana • Ligações interurbanas somente pelo 31 • Seccional cadastra servidores para novo acesso ao CNIS WEB • Brincadeira das Senhas diverte novamente servidores • Hoje tem sarau no Foyer
• Justiça Federal estabelece prazo para combate ao fogo na Chapada Diamantina • 16ª Vara condena ex-prefeito de Santo Amaro por improbidade • STJ devolverá R$ 34 milhões ao Tesouro • Brinde de fim de ano da ASSERJUF • Amanhã tem sarau no foyer
• TRF1 confirma sentença da 6ª Vara que autorizou licitação por pregão para concessão de área comercial em aeroportos • Prédio 2 dos JEFs dobrará tamanho do edifício atual • Sarau Musical e Literário • Programação de Natal • Coluna JFH há dez anos
• Alimentos arrecadados no Seminário Internacional Brasil-Argentina são doados para abrigo de idosos • Centro de Arte e Cultura desta Seccional e ASSERJUF promovem sarau musical e literário • Drogarias devem manter profissional legalmente habilitado durante todo horário de funcionamento • Última aula do Curso Sobre Novo CPC com juiz Salomão Viana • Seccional cadastra servidores para novo acesso ao CNIS WEB • NUTEC informa parada do CPD no fim de semana • Ligações interurbanas somente pelo 31 • Descarte 2015
• Juiz federal André Vasconcelos ministra curso de formação de conciliadores na Bahia • Pro-Social informa • ASSERJUF realiza 19ª Brincadeira das Senhas • Árvore Solidária 2015
• TRF1 desconstitui penhora de 10% sobre faturamento mensal de empresa determinada por Subseção de Barreiras • Construção do Prédio 2 dos JEFs tem início • DPU ajuíza ação civil pública contra BRT em Feira de Santana • ASSERJUF realiza Feira da Educação • Feira de Ação Social novamente expôs trabalhos de artesãs • Previdência complementar auxilia servidor a manter padrão de vida na aposentadoria
• Seminário Internacional Brasil-Argentina é encerrado com lançamento de livro • TRF1 mantém sentença da 3ª Vara garantindo matrícula em universidade por sistema de cotas a estudante que cursou supletivo • Publicada nova edição da Revista Justiç@
• Priorização das execuções fiscais pelo Poder Judiciário pode somar R$ 1 trilhão • Congresso derruba veto e mantém extensão da aposentadoria compulsória a todos os servidores • Feira de Ação Social termina hoje • Calendário de solicitação de material em 2016 • Lei de Acesso à Informação no Judiciário é regulamentada • Grupo vai analisar impacto do novo CPC no Poder Judiciário
• Seccional doa mais de uma tonelada de papel para reciclagem • Agentes de segurança judiciária da Seção Judiciária da Bahia participam de Encontro Nacional da categoria • 10 tribunais brasileiros reciclaram mais de 300 toneladas de papel
• 16ª Vara condena fundação cultural por fraude no Programa Brasil Alfabetizado • Inspeção do CJF no TRF1 apresenta resultado positivo • Começa hoje Seminário Internacional Brasil-Argentina • Feira de Ação Social continua no foyer • Coluna Leitura Obrigatória: O Sol é Para Todos
• Iniciados os trabalhos da Correição na Seção Judiciária da Bahia • Feira de Ação Social começa hoje • Supremo decide que Justiça Federal pode julgar exploração de trabalho escravo • Juízes se solidarizam com as vítimas da tragédia de Mariana • Coluna Obra-prima da Semana: Laocoonte e seus filhos
• Juíza federal de Bom Jesus da Lapa condena ex-prefeito de Serra Dourada por improbidade - Ação contra ex-prefeito de Boquira é julgada improcedente • Tribunais aprovam oito metas nacionais para 2016 • Pro-Social informa • Feira de Ação Social começa amanhã • Coluna JFH há dez anos
• Expedição da Cidadania realiza centenas de atendimentos a populações carentes • Ajuda para o Hospital Martagão Gesteira • OAB-BA reelege seu presidente Luiz Viana • Seminário Internacional Brasil Argentina • Missa de 30º dia
• Juíza federal de Jequié determina que União incorpore 13,23% aos vencimentos de 21 servidores daquela Subseção • Conciliação está humanizando imagem do Judiciário • Trancoso pelo olhar do servidor Euvaldo Pinho
• 3º Encontro de Desenvolvimento para juízes federais da Bahia acontece amanhã • Campanha contra o glaucoma nos JEFs • Possível extinção da Secretaria de Reforma do Judiciário é criticada • Coluna Periódicos da Biblioteca
• Juíza federal de Bom Jesus da Lapa condena ex-prefeito de Ipupiara por desvios em verba da Educação • CNJ inicia 10ª Semana Nacional da Conciliação• Coluna JFH há dez anos
• TRF1 mantém sentença da 6ª Vara que condenou União, Estado e Município a fornecerem medicamento do catálogo do SUS a portadora de dermatite atópica • Inscrições abertas para Seminário Internacional Brasil-Argentina • Aula adiada ocorre hoje • Exposição de servidor
• Justiça Federal em Irecê condena ex-prefeito de Nova Redenção por fraudes em licitações • Sexta Jurídica discute “Tutela de Urgência e o Novo CPC” • Interrupção dos sistemas no sábado • CJF disciplina regime de plantão de servidores da área de segurança e transporte •Agenda Cultural: Programação cultural celebra Consciência Negra
• TRF1 nega habeas corpus contra ato da Justiça Federal em Campo Formoso • MPF/BA oferece vagas em curso sobre o novo CPC para servidores da Justiça Federal • Coluna Sua Saúde- Novo exame é eficaz para identificar câncer de próstata • Painel sobre cronologia dos julgamentos no novo CPC • TRF1 esclarece sobre realização de concurso • STF suspende processo sobre depósitos judiciais no TJ-BA • TRF1 aprova Planos de Ação 2015/2016
• Caixa Econômica Federal adere ao e-Cint nos processos do e-Jur • Informação do Pro Social • Divulgado pelo CJF resultado preliminar do concurso de remoção • Expedição da Cidadania tem início em Paulo Afonso • Juiz federal profere palestra na I Semana de Direitos Humanos • Coluna Margem da Palavra - Agradecimento
• Presidente da Ajufe defende juiz Sérgio Moro • Juiz federal Saulo Casali recebe Medalha do Mérito Legislativo • Curso sobre novo CPC com juiz federal Salomão Viana lota auditório da SJDF • Sessão do Congresso que apreciará veto ao PLC 28 será hoje • Ministério Público da Bahia deve investigar condições de trabalho em presídio
• 16ª Vara determina fim de ensino à distância por universidade dos EUA na Bahia e aplica multa de R$ 250 mil • Servidores do NUCAF celebram “Outubro Rosa” e “Novembro Azul” • Coluna JFH há dez anos
• Juíza federal de Jequié julga improcedente ação contra ex-prefeito de Ubatã -Em outro processo, magistrada condena dois réus em R$ 326 mil • Prazo máximo para convocação de juízes auxiliares será de dois anos, decide CNJ • Coluna Obra Prima da Semana - “O Rapto de Perséfone” e “Apolo e Dafne”, de Bernini
• DIREF e Comitê Vida Legal realizam hoje novo encontro de juízes federais da Bahia • Aplicativo “Pro-Social Móvel” está atualizado com novos credenciados Aplicativo “Pro-Social Móvel” está atualizado com novos credenciados • Bahia questiona decisão do CNJ que impede transferência de varas para novo fórum • Agenda Cultural: Espetáculo Start - A Era dos Vídeo Games
• 3ª Vara determina fornecimento gratuito de remédio a pacientes com câncer de mama • Encontro de Juízes Federais da Bahia nesta quinta-feira • Juiz federal Salomão Viana fala sobre Direitos Humanos a crianças
• “Atualização da Loman não pode recriar autonomia exagerada dos tribunais” - Juiz federal Saulo Casali é entrevistado pelo site Consultor Jurídico • Há um ano o SEI foi implantado na Seção Judiciária da Bahia
• Seminário internacional em Brasília tem inscrições somente até hoje • Eventos de Capacitação: O Novo Código de Processo Civil • JFH há dez anos
• Juízes federais reclamam de demora de julgamento de ADI sobre novos TRFs • Curso discute conciliação hoje, no auditório • “Competências da Justiça Federal” é tema de videoconferência hoje • Último dia de campanha contra glaucoma • Ação em combate ao câncer de próstata acontece hoje • Prorrogado prazo de inscrições do VI Prêmio Conciliar é Legal
• Sistcon e Subseção de Ilhéus promovem diálogo entre indígenas e agricultores • Sexta Jurídica debate competências da Justiça Federal • Campanha contra o glaucoma • Segurança da informação é tema de palestra para servidores da Justiça Federal • CEJ promove curso a distância sobre Direito Previdenciário • Semana Nacional de Conciliação
• Vice-presidente do TRF1, Neuza Alves participa de audiência pública no Senado sobre acúmulo de processos e novos tribunais • IAB homenageia professor Washington Trindade • Campanha de promoção de saúde ocular • 10 mitos e verdades sobre o câncer de mama
• Subseção de Jequié condena ex-prefeito de Nova Itarana por improbidade administrativa • 2ª Vara de Feira de Santana realiza mutirão com 70% de acordos • TNU tem entendimento uniforme ssobre ajuda de custo para remoção de servidor público • JFH há dez anos • 10 mitos e verdades sobre o câncer de mama
• CNJ publica resolução sobre saúde para magistrados e servidores • Ação filantrópica no Martagão Gesteira • TRF da 1ª Região altera Glossário de Siglas • I Seminário Internacional do Trabalho e Processual do Trabalho
• Comitê de planejamento estratégico realiza Primeira Reunião de Análise da Estratégia do TRF1 • Inscrições para o IX Seminário Nacional da Agepoljus já estão abertas • Feriado do Dia do Servidor Público é transferido para 30/10 • 10 mitos e verdades sobre o câncer de mama
• Comissão técnica do Processo Judicial Eletrônico na 1ª Região se reúne no TRF1 • Procuradoria Federal adere ao e-Cint nos processos do e-Jur • Seminário sobre reforma política • Vice-presidente do TRF - 1ª Região Neuza Alves participa de Audiência Pública no Senado • NUCRE comemora aniversários • 10 mitos e verdades sobre o câncer de mama
• Juiz Federal da 3ª Vara condena empresa por extração mineral irregular • Inovações no CPC serão abordadas hoje em curso • ASSERJUF promove Semana do Servidor • JFH há dez anos • 10 mitos e verdades sobre o câncer de mama
• Justiça Federal em Vitória da Conquista condena prefeito de Mirante e quatro servidores do IBGE por improbidade administrativa • SJBA realiza hoje II Encontro de Desenvolvimento para Juízes Federais • Prazos do Concurso Nacional de Remoção 2015 são prorrogados • Curso Sobre Novo CPC continua na próxima segunda-feira • 10 mitos e verdades sobre o câncer de mama
• Nova forma de publicação dos atos administrativos já está em vigor • SJBA realiza primeira etapa de seleção de conciliadores neste domingo • Via Legal exibe reportagem sobre clonagem de placas de veículos • ENAM abre inscrições para curso sobre solução de conflitos até o dia 25
• II Encontro de Desenvolvimento para Juízes Federais da Bahia acontece nesta sexta-feira • Já está em vigor o uso de nono dígito em chamadas para celulares • Curso Sobre Novo CPC prossegue hoje • CJF transfere feriado do Dia do Servidor para 30 de outubro • Leitura Obrigatória: A Metamorfose • 10 mitos e verdades sobre o câncer de mama
• UFBA é condenada a indenizar idosa atingida por galho de árvore quando transitava em calçada pública • CNJ abre inscrições para VI Prêmio Conciliar é Legal • Curso Sobre Novo CPC prossegue amanhã • I Seminário Internacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
• Itabuna reinicia o projeto Semente Cidadã após 3 anos • Módulo III do Curso Sobre Novo CPC tem início hoje • Seção Judiciária da Bahia realiza concurso para conciliadores • TRF1 complementa depósitos dos precatórios de 2014 • Juízes da 1ª Região apoiam indicação de Gomes Moreira ao STJ • 10 mitos e verdades sobre câncer de mama
• Juiz federal Antonio Scarpa é empossado no TRE • Sexta Jurídica: "Presunção de falta de fundamentação nas decisões judiciais (CPC-2015, art. 489, §1º)", com o juiz federal Salomão Viana • Juiz federal de Vitória da Conquista coordena seminário que acontece hoje • Módulo III do Curso Sobre Novo CPC começa na segunda, 19 • Inscrições para passeio ecológico da ASSERJUF se encerram hoje • Lista telefônica atualizada na rede • Doações para crianças do Hospital Martagão Gesteira até hoje
• TRF1 considera ineficaz medida cautelar para apreensão de passaportes vencidos • Resolução altera o Regimento Interno dos JEFs, Turmas Recursais e TRU • Seminário em Vitória de Conquista discute desafios da advocacia • Doações para crianças do Hospital Martagão Gesteira • Sexta Jurídica com apresentação do Juiz Federal Salomão Viana
• Presidente do CNJ pede rigor na análise de pedidos de aumento de despesa • Juiz federal de Vitória de Conquista coordena eventos jurídicos • Mesmo curada, pessoa isenta de IR por doença mantém incentivo fiscal • VII Passeio Ecológico da ASSERJUF • Aulas do Módulo II do Curso Sobre Novo CPC continuam hoje • 10 mitos e verdades sobre câncer de mama
• TRF1 confirma sentença da 12ª Vara permitindo que agentes de trânsito advoguem • Aulas do Módulo II do Curso Sobre Novo CPC continuam hoje • Solicitações de serviços de TI somente via e-Sosti • CJF cria Observatório da Estratégia da Justiça Federal • NUCRE informa que prazo para aderir ao RPC expira hoje • Coluna Margem da Palavra – Por Isa Perpétua (Subseção de Alagoinhas)
• VII Encontro de Diretores de Secretaria recebe elogios de participantes • STF aprova extensão da aposentadoria aos 75 anos a magistrados e servidores do Judiciário • Mitos e verdades sobre a mamografia
• TRF1 reforma sentença da 10ª Vara obrigando os advogados da União inscritos na OAB a pagarem anuidades • Justiça Federal em Vitória da Conquista condena ex-prefeito de Boa Nova em R$ 150 mil por fraude em licitação • Prazo para aderir ao RPC expira em 13/10 • SINDJUFE informa fim da greve dos servidores • A cada cinco segundos, uma nova ação é proposta no país
• Aplicativo “Pro-Social Móvel” é atualizado com inclusão dos novos credenciados • Curso sobre novo CPC com juiz Salomão Viana inicia hoje o Módulo II • Canal de comunicação para beneficiários do Pro-Social • Pro-Social tem convênio com Anestesiologistas • I Seminário Internacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho Dilemas da Globalização, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos e Acesso à Justiça
• TRF1 confirma sentença da 6ª Vara e garante que Certificado de Dispensa de Incorporação comprova serviço militar • Terça Gerencial aborda “Gestão de Carreira e Qualidade de Vida” • Curso sobre novo CPC com juiz federal Salomão Viana inicia o Módulo II • Partiu Áustria: As aventuras (e desventuras) de uma triatleta e um pneu furado
• Juiz federal de Irecê condena ex-prefeito de São Gabriel e ex-gerente dos Correios • Greve da Caixa: empresa pede suspensão dos prazos processuais • TRF1 confirma sentença da 3ª Vara condenando União e Estado a indenizar vítimas em fábrica de fogos de artifício • Coluna JFH há dez anos: Dez anos da instalação da Subseção de Campo Formoso
• CNJ discute a qualidade da Justiça e a saúde dos juízes e servidores • Reajuste do Judiciário: a verdade • Participe da Primeira Região em Revista • Nasceu Heitor
• IX Encontro de Corais: recorde de público, emoções e sucesso • Concurso Nacional de Remoção 2015 • Consulta Pública para teletrabalho recebe mais de 180 sugestões
• 2ª Vara Federal de Vitória da Conquista condena ex-prefeitos dos Municípios de Dom Basílio e Presidente Jânio Quadros • Semana Nacional de Conciliação • Passeio Ciclístico Pedalando é realizado domingo no CAB • Coluna JFH há dez anos
• Magistrados elogiam iniciativa do I Encontro de Desenvolvimento para Juízes Federais da Bahia • Curso Sobre o Novo CPC com juiz Salomão Viana aborda hoje Inovações sobre competência • Terça Gerencial hoje: “Gestão Eficaz do Tempo - Como fazer do tempo nosso aliado” • Juiz federal João Paulo Pirôpo recebe título de Cidadão de Paulo Afonso
• “A minoria dos países do mundo adota o presidencialismo porque ele é gerador de crises insolúveis” - Entrevista com o juiz federal Saulo Casali Bahia
• Justiça Federal em Irecê condena ex-prefeito de Morro do Chapéu • Fenajufe recorre de decisão do CNJ de corte de ponto a Tribunais Regionais • Câmara aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para servidor público • Hoje é o último dia do IX Encontro de Corais
• I Encontro de Desenvolvimento para Juízes Federais da Bahia começa hoje - Juíza federal Cynthia Lopes convida colegas para encontro • CNJ aprova propostas que reduzem previsão de gastos para 2016 • Justiça Federal quer fixar em 4 anos prazo máximo para primeira decisão • TJBA poderá retomar debate da progressão de magistrados baianos
• “A criação dos novos tribunais deve ser vista como um investimento em cidadania” - Entrevista com o juiz federal Antonio Oswaldo Scarpa
• A uma semana da aposentadoria, desembargador federal Cândido Moraes recebe homenagem de juízes e servidores
• Câmara Regional Previdenciária da Bahia mantém suspensão de aposentadoria concedida com informações falsas • Terça Gerencial aborda “O Poder da Comunicação do Líder” • Seccional do DF implantará Programa de Redução do Estresse • IX Encontro de Corais da Justiça Federal começa amanhã • Entrega da declaração de bens e rendas
• Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa condena empresa em R$ 100 mil por danos ao meio ambiente • Seleção para formação de conciliadores • I Encontro de Desenvolvimento para Juízes Federais da Bahia -Primeiro encontro será na quinta-feira • Prata da casa
• 4ª Vara mantém exigência de nada consta criminal para vigilantes • CNJ determina corte de ponto para todos os tribunais regionais • Prévio requerimento administrativo de prorrogação de benefício é desnecessário para ação judicial de alta programada •Vem aí o 9º Encontro de Corais da Justiça Federal de 22 a 25/9
• Juíza federal de Jequié condena ex-prefeitos de Marcionílio de Souza e Itagiba por improbidade • I Seminário Internacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho • O PJe e os prazos processuais
• Primeira palestra do Curso Sobre Novo CPC com juiz federal Salomão Viana teve avaliação positiva • Por determinação do CNJ Salvador tem presídios inspecionados • Publicação do IBGE aborda realidade do Judiciário de forma inédita • Seleção para curso de formação de conciliadores
• Decisão da 10ª Vara é reformada pelo TRF1 determinando que Bahia cumpra alvarás de soltura também nos fins de semana • Começa hoje Curso Sobre Novo CPC com o juiz federal Salomão Viana • Interrupção de comunicação hoje • Regra que impede remoção de juízes por três anos é mantida pelo Supremo • Publicada nova edição da Revista Justiç@
• Juiz federal da Subseção de Alagoinhas condena ex-prefeito de Ribeira do Amparo • Compensação de dias parados durante greve • COJEF tem êxito em esforço concentrado na Subseção de Ilhéus • Serviços de TI serão interrompidos amanhã • Seccional integra campanha por descarte consciente de eletrônicos • Entrega da declaração de bens e rendas • TJ-BA criará núcleo de Justiça Restaurativa
• Curso Sobre o Novo CPC com o juiz federal Salomão Viana tem início na segunda-feira • 12ª Vara suspende retirada de casas de orla da Barra • TRF1 confirma sentença de 2ª Vara de Vitória da Conquista que impede fim de auxílio-doença antes de perícia
• Juíza federal de Bom Jesus da Lapa condena ex-prefeitos de Morpará e Serra do Ramalho por improbidade • TRF1 reforma sentença da 3ª Vara reduzindo valor que União deverá restituir a empresa de vigilância • Justiça Federal proíbe autópsia em indígena • Vem aí o IX Encontro de Corais da Justiça Federal
• Justiça Federal em Vitória da Conquista condena policial rodoviário federal por contrabando • TRF1 confirma sentença de juíza federal da Bahia e CREA republicará ato que convocou candidata aprovada • Coluna JFH há dez anos
• Curso sobre novo CPC com juiz federal Salomão Viana • STF suspende julgamento sobre desconto de salário de servidores em greve • Notícias do Pro-Social • Entrega da declaração de bens e rendas • Serviços de TI serão interrompidos dia 12/9
• I Encontro de Desenvolvimento para juízes federais da Bahia Evento é promovido pela DIREF e pelo Comitê Vida Legal • CJF diz que poupará R$ 150 milhões com cancelamento de obras • CNJ confirma corte de ponto de grevistas do TRT da Bahia • Vaga na Academia de Letras Jurídicas
• TRF1 promove encontro estratégico da área administrativa da 1ª Região • TRF1 confirma sentença da 17ª Vara e absolve ré de crime de estelionato • Seminário Internacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho • Espaço da ASSERJUF- Associação dos Servidores conta com mais de 200 convênios
• Seccional da Bahia é premiada no I Encontro Executando a Estratégia da Justiça Federal • AJUFBA encaminha ofícios a parlamentares por rejeição ao Veto 26 • Juiz federal João Paulo Pirôpo fala sobre delação premiada • TRF1 mantém sentença da Subseção de Feira de Santana e absolve réus denunciados com provas ilícitas • Primeira Região na WEB TV Edição 249
• Emoção marca solenidade de outorga de títulos de Cidadão Baiano a magistrados Cândido Ribeiro e Antônio Scarpa • Magistrados e técnicos discutem contingenciamento do Judiciário em encontro no Conselho da Justiça Federal
• Justiça Federal em Campo Formoso condena ex-prefeito de Umburanas por improbidade com verba do Ministério do Meio Ambiente • Nova data para curso sobre novo CPC • Entrega da declaração de bens e rendas • Supremo concede HC a servidores para acesso a sessões no Congresso • I Seminário Internacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho: Dilemas da “Globalização”, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos e Acesso à Justiça
• Supremo mantém decisão de magistrado da Subseção de Vitória da Conquista que permite a casal de servidores morar na mesma cidade • Presidente do TRF1 e juiz federal Antonio Scarpa recebem hoje títulos de Cidadão Baiano • Diretores de Foro podem realizar alterações nas suas estruturas administrativas até 29 de outubro • Continuam abertas na SEDER inscrições para curso sobre novo CPC • Mais de 70% da Justiça Federal já adota o PJe • Cursos virtuais gratuitos na FGV
• Justiça Federal em Irecê condena ex-prefeito de Jussara por desvio em verba da educação • Peticionamento via e-Proc suspenso • Casais homoafetivos conseguem licença maternidade por adoção • PJe supera marca dos 5 milhões de processos eletrônicos
• Ministério Público Federal e Justiça Federal se unem para combate à corrupção • Juiz federal Salomão Viana aborda alterações do novo CPC no TRE • Vitória da Conquista tem 5º Encontro de Magistrados • TJ-BA proíbe que grevistas façam protestos em prédios do Judiciário
• Presidente do TRF1 e diretor do Foro pedem a parlamentares a inclusão do veto 26 na pauta do Congresso • Presidente do Senado admite que há risco de derrubada de veto do reajuste dos servidores do Judiciário • TNU altera tese sobre revisão da aposentadoria por invalidez precedida por auxílio-doença • CJF apresenta sua estratégia de desenvolvimento institucional para os próximos cinco anos
• Juiz federal da 3ª Vara determina retirada da internet de site ligado ao “Jogo do Bicho” • Peticionamento via e-Proc é suspenso • PJe será expandido para seis seccionais a partir de agosto • CJF realiza I Encontro “Executando a Estratégia da Justiça Federal”• Novo superintendente regional da PF na Bahia visita Direção do Foro • Milhares de servidores do Judiciário pressionam Congresso em Brasília
• Justiça Federal em Jequié condena ex-prefeito de Itiruçu por improbidade • Convênio Pro-Social e Saúde Caixa • Quintos no STF: lei e jurisprudência não permitiriam retirada de incorporações • Projeto Sextas Culturais do TRE recebe o juiz federal Salomão Viana • Coluna JFH há dez anos
• Senado quer proibir juízes de darem liminares onerosas para o SUS • Módulo Precatório Eletrônico do PJe estará disponível aos tribunais até o final deste ano • CJF mantém regras de ressarcimento de despesas por oficiais de Justiça • NUTEC recomenda limpeza da caixa de e-mails • XX Prêmio Tesouro Nacional 2015
• Juíza federal de Jequié condena ex-prefeito de Jitaúna por desvio de recursos públicos • Planejamento do CJF para cinco anos foca na redução de gastos • Presidente do TRF1 Cândido Ribeiro e juiz federal Antonio Oswaldo Scarpa receberão títulos de Cidadão Baiano • Terça Gerencial adiada • Lei institui Dia Nacional do Oficial de Justiça
• Juiz federal de Vitória da Conquista condena ex-prefeitos de Piripá e Caatiba • Comitê gestor aprova nova versão do SEI • Terça Gerencial: “O Poder da Comunicação do Líder – Como alcançar resultados com a equipe por meio do Feedback” •Coluna JFH há dez anos
• Grupo Cantarolando brilhou no Encontro de Corais Vozes na Chapada em Mucugê • Diretor do Foro firma abaixo-assinado em defesa do PLC 28/2015 •Agenda Cultural: Casa do Rio Vermelho celebra “Agosto Amado”
• 4ª Vara condena mineradoras em R$ 600 mil por danos morais e materiais • TRF da 1ª Região delega competência a diretores de Foro • Servidores comemoram aniversário do diretor da SECAD • PEC tenta diminuir prazo para nomeação de ministro do Supremo
• “O jovem de 16 a 18 anos já é um adulto nos dias de hoje. Não é mais uma criança” - Juiz Tourinho Neto fala ao JFH sobre a redução da maioridade penal
• Processo Judicial Eletrônico -PJe representa segurança e agilidade • Mutirões judiciais arrecadam R$ 1,6 bilhões e baixam 100 mil processos • Lewandowski quer plano de saúde único para o Judiciário • Judiciário, dignidade - Por José Medrado
• Seção Judiciária da Bahia mais próxima do Processo Judicial Eletrônico - PJe • TST declara apoio ao PLC 28/15 • Subseção Judiciária de Itabuna unida pela aprovação do PLC 28/2015 • Supremo publica acórdão dos Quintos
• Subseções Judiciárias de Irecê e Jequié extinguem processos contra ex-prefeitos dos Municípios de São Gabriel e Irajuba • Universidade pode negar matrícula a candidato por cotas que omite renda • NUCRE informa sobre Auxílio Pré-escolar e prazo para opção ao regime de previdência complementar • Novas instalações da CEMAN, Câmara Regional Previdenciária, Sindjufe e representações da OAB, MPF e PFN • Primeira Região na WEB TV Edição 245
• Câmara Regional Previdenciária da Bahia já julgou 1.690 processos • CNJ coloca em consulta resolução que regulamentará teletrabalho • Pro-Social continua entrega das carteiras Saúde Caixa/Pro-Social • Presidente do STJ publica nota em apoio ao PLC 28/2015
• TRF1 confirma sentença da 17ª Vara que absolveu réu do crime de sonegação previdenciária • Comissão do CNJ aprova proposta de home office • Para juíza, não caberia ao Facebook monitorar conteúdo publicado por seus usuários • OAB lembra os 30 anos de carta bomba que matou Lyda Monteiro
• Subseção de Jequié condena ex-prefeito de Aiquara por descumprir ordem judicial de contratar enfermeiros para hospital • STF retoma julgamentos após recesso •CNJ – Campanha de doação de órgãos • Coluna JFH há dez anos
• 12ª Vara condena pró-reitor à perda de função pública • Documentos sobre cliente de advogado investigado podem ser apreendidos pela PF • Radares do CAB voltam a funcionar • Funpresp-Jud lança Portal do Patrocinador
• CNJ inicia correição extraordinária no TRF1• Anajustra ingressa com ação para anular veto ao PLC 28/2015 • 14ª Vara julga prescrita ação de sindicato contra IPHAN • Grupo Cantarolando e Coral da CBPM se apresentam no Encontro de Corais Vozes da Chapada em Mucugê • STJ abre concurso público para vagas de nível médio e superior
• Subseção de Feira de Santana condena ex-gestores de Conceição de Feira em R$ 281 mil por fraude na merenda escolar • Poder Judiciário não é competente para alterar auxílio-alimentação de servidor público federal • PEC que antecipa cumprimento de pena deve ser votada no 2º semestre • Coluna Periódicos da Biblioteca
• Subseção Judiciária de Jequié condena ex-prefeito do Município de Jaguaquara a pagar R$ 356 mil por desvios da Saúde • Quintas Culturais na Academia de Letras da Bahia • Retire sua carteira do convênio SAÚDE CAIXA• Usuários devem pedir renovação do certificado digital antes do vencimento • Academia de Letras Jurídicas da Bahia lança edital de inscrição • Falta de vaga não impede transferência para acompanhar cônjuge • Justiça brasileira já usa Skype e Whatsapp por celeridade
• Justiça Federal em Irecê determina que Telemar retire torre do Morro do Pai Inácio • Solicitação de bens permanentes • Polêmica sobre criação de quatro novos TRFs completa dois anos •Coluna JFH há dez anos
• Juiz federal da Subseção de Irecê condena ex-prefeito de São Gabriel por improbidade em uso de verbas contra a seca • Seção Judiciária da Bahia também está no Facebook • Servidores se mobilizam para derrubada de veto ao reajuste do Judiciário • Coluna Agenda Cultural: Espaço Caixa Cultural
• Justiça Federal em Eunápolis condena ex-prefeito de Itagimirim por improbidade e uso irregular de verba de merenda escolar • Pro-Social entrega carteiras do seu novo convênio SAÚDE CAIXA • Lewandowski suspende retirada de comunidade indígena em Eunápolis • CJF recebe artigos para sua revista científica • Coluna Leitura Obrigatória: Orgulho e Preconceito, de Jane Austen
• CORREÇÃO: JEFs Cíveis de Salvador encerraram semestre com 13,5 mil processos • Seccional da Bahia esteve presente no encontro das áreas de bem-estar social das seccionais e do TRF1 • Participe do Prêmio Funpresp-Jud 2015 • Servidor do TJ-BA com estabilidade econômica deve trabalhar 8 horas
• JEFs Cíveis de Salvador encerraram semestre com quase 16 mil processos • TRF1 mantém decisão da 2ª Vara julgando não haver constrangimento em intimar pai de denunciado para depor como testemunha • Coluna JFH há dez anos
• Juízes federais têm maratona de reuniões recebendo apoio à criação do TRF da 8ª Região • Solicitação de bens permanentes
• Quase 130 mil ações tramitam nas 19 Varas das 15 Subseções baianas • Juízes federais apoiam o PL 28/2015 - Presidente da AJUFE Antonio Cesar Bochenek, presidente da AJUFBA Fábio Ramiro e diretora do Foro, em exercício, Cynthia Araújo Lima defendem a dignidade dos servidores do Judiciário • CPD do Tribunal será paralisado nos dias 18 e 19 de julho • Roda de Viola hoje nos JEFs
• Varas cíveis, criminais e fiscais de Salvador encerraram 1º semestre com 64 mil processos • Ex-ministra do STJ Eliana Calmon grava vídeo em apoio ao PL 28/2015 • Roda de Viola nos JEFs acontece amanhã
• Juiz federal de Irecê determina que União, Estado e Município forneçam leite especial a portadores de hipersensibilidade alimentar • Tribunal alerta sobre prazo de validade da certificação digital • CPD do Tribunal será paralisado nos dias 18 e 19 de julho • Concurso Inovação na Gestão Pública Federal • X Aniversario do Núcleo Jurídico e de Cidadania Maria Terezinha Ferraz Freire de Novaes
• TRF1 mantém sentença da 10ª Vara e determina que UFBA matricule estudante que perdeu prazo por falha da comunicação • Projeto cultural do TRE tem estreia com juíza federal Nilza Reis • Legislação oferece vantagens a quem emprega mão de obra de detentos • STF julgará se ex-governadores do Estado da Bahia têm direito a seguranças e motoristas
• TRF1 confirma sentença da 13ª Vara negando a estudante de escola particular acesso a ensino superior através de cotas • Presidentes de tribunais enviam ofícios à Presidência da República pedindo sanção do PL 28/2015 • Prêmio Funpresp-Jud
• Justiça Federal em Paulo Afonso determina que União forneça medicamentos, água potável e transporte a população indígena • Câmara aprova criação de 82 cargos de desembargador nos 5 TRFs • CPD do Tribunal será paralisado nos dias 11,12, 18 e 19/07 • Sexta Jurídica da Unicorp debaterá Responsabilidade Civil • Coluna JFH há dez anos
• Presidência do TRF4 apoia reivindicações salariais dos servidores do Judiciário Federal • OPINIÃO: Sobre Analistas e Técnicos - Por Reinaldo Lopes Rocha - Analista Judiciário - NUASG • Coluna Área Verde – Salvador carece de política para coleta de eletroeletrônicos
• Emenda da bancada baiana no Congresso Nacional garante R$ 10 milhões para Seção Judiciária da Bahia • Vice-Presidente do TRF1 grava vídeo em apoio ao PLC 28/2015 • CPD do Tribunal será paralisado nos dias 11,12, 18 e 19/07 • Judiciário brasileiro divulga na internet orçamento do 1º grau • Cursos virtuais de Educação, Inovação e Docência
• 4ª Vara condena ex-servidora da Receita Federal por improbidade • TRF1 mantém decisão da 6ª Vara que negou alteração em dados de população em município baiano • Juíza desconsidera testemunha por fotos e amizade no Facebook • Servidores contestam dados do governo sobre reajuste do Judiciário • Solicitação de bens permanentes
• Justiça Federal em Vitória da Conquista condena ex-prefeita de Cândido Sales por uso ilegal de verbas do FUNDEB • Para juízes, cota para negro não terá efeito • Coluna Obra-prima da Semana: Les Femmes D’Alger (Version ‘O’) de Pablo Picasso
• 11ª Vara nega pedido de exclusão de municípios do Programa Mais Médicos • Senado aprova por unanimidade PLC 28/2015 • Desde 2013, os cartórios de todo o Brasil estão impedidos de recusar casamentos civis homoafetivos, graças à Resolução n. 175 do CNJ
• OPINIÃO - Nível superior para ingresso no cargo de técnico judiciário • Coluna Margem da Palavra: Mensagem aos amigos – Por Ilton Vieira Leão
• Portaria do TRF1 dispõe sobre o Exame Periódico de Saúde na 1ª Região • Soluções tecnológicas para atender à 1ª Região • Atenção para a validade dos certificados digitais • Relatórios contábeis do Pro-Social estão disponíveis • Coluna JFH há dez anos
• Justiça Federal em Vitória da Conquista condena ex-prefeito do Município de Malhada de Pedras por improbidade • Juízes federais de Rondônia manifestam apoio aos servidores • Mudança nos pedidos de licença médica a partir de 1º de julho • AJUFE declara apoio a Sérgio Moro
• TRF1 mantém decisão da 1ª Vara e julga cabível precatório complementar quando prazo para pagamento supera o previsto na Constituição • Funpresp-Jud promove Encontros Regionais das áreas de Gestão de Pessoas em Salvador • Portaria do TRF da 1ª Região transfere comemorações do Dia do Servidor Público para 30/10/2015 • Magistrados, advogados, servidores e amigos prestigiaram lançamento do livro do juiz federal Wilson Alves • 3º Encontro de Bibliotecários da 1ª Região
• Subseção Judiciária de Paulo Afonso recebe da CHESF escritura de doação de terreno para construção da sua sede própria • Expedientes suspensos nos dias 22 e 23/6 na Seção Judiciária da Bahia e suas Subseções, • Aposentadoria compulsória aos 75 • Coluna Próximo Destino: Las Vegas: Cidade Cassino, Cidade Alegre, Cidade Luz (2ª parte), por Fernando Tourinho Neto, juiz federal aposentado do TRF1
• TRF1 mantém sentença da 3ª Vara e rejeita anulação de parcelamento de débito com base na Lei Rouanet • Ato reúne mais de 2 mil servidores em Brasília • Lançamento de livro do juiz federal Wilson Alves de Souza hoje no foyer • Criadas comissões técnicas seccionais do Sistema Processo Judicial Eletrônico • Coluna Próximo Destino: Las Vegas: Cidade Cassino, Cidade Alegre, Cidade Luz (1ª parte), por Fernando Tourinho Neto, juiz federal aposentado do TRF1
• Justiça Federal em Ilhéus indefere pedido do MPF para retirada da internet de textos considerados difamatórios contra tupinambás • DIREF é comunicada de greve dos servidores • Adesão de servidores a paralisação pode atrasar os atendimentos de TI • CNJ aprova cotas para negros no Judiciário • CNJ divulga material da 1ª Reunião de Priorização do Primeiro Grau • Convite para lançamento do livro do juiz federal Wilson Alves de Souza amanhã
• Justiça Federal em Itabuna condena ex-prefeito de Buerarema por improbidade em uso de verba do Programa PROJOVEM • Unidades Avançadas de Atendimento da Justiça Federal na 1ª Região • AJUFBA divulga nota de apoio ao PLC 28/2015 •Coluna JFH há dez anos
• STF não reconhece aposentadoria especial para oficiais de Justiça • Prorrogada para 19/6 suspensão do peticionamento eletrônico via e-Proc em autos físicos • Desempenho da Justiça: Diagnósticos e Desafios • Coluna Margem da Palavra: “Um viajante das palavras mundo afora”, por Luzineide Oliveira
• 4ª Vara determina que COREN reconheça servidores como estatuários • Juízes Federais de Mato Grosso manifestam apoio à aprovação do PLC 28/2015 • Compensação de Recesso
• TRF1 reforma sentença da Subseção de Jequié e absolve advogado dos crimes de calúnia e difamação contra magistrado • Diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná manifesta apoio à paralisação dos servidores • Livro aborda JEFs itinerantes
• 12ª Vara condena ex-dirigente do INCRA na Bahia por improbidade administrativa • WhatsApp é usado pela Justiça para promover acordo entre partes • Subseções Judiciárias da Bahia recebem novos veículos oficiais • Alterar regime de aulas para adventistas viola princípio da igualdade
• Fraudes em licitações na Petrobrás levam 11ª Vara a condenar 12 réus a ressarcirem empresa em mais de R$ 7,5 milhões • Terça Gerencial aborda as relações no ambiente de trabalho • Dados referentes às Metas Nacionais de 2015 estão disponíveis • Com base em fotos postadas no Facebook, juiz federal suspende auxílio-doença de trabalhadora • Programa Inteiro Teor fala sobre a formação de novos juízes federais • Servidora da 12ª Vara expõe obras de arte
• Justiça Federal em Vitória da Conquista condena construtora a pagar meio milhão de reais por conta de danos ambientais • Terça Gerencial aborda as relações no ambiente de trabalho • CNJ cobra participação dos tribunais na preservação ambiental • Cotas para negros nos concursos do Judiciário • Nasceu Luiz
• Decisão da 12ª Vara que desbloqueia o FIES para aditamento dos contratos vale para todo o território nacional • TRF1 confirma sentença da 8ª Vara negando reutilização do BACENJUD sem mudança econômica do executado • Inscrições abertas para curso virtual de Português Instrumental •Coluna Margem da Palavra: Pausa para viver – Por Patrícia Pimentas (9ª Vara e Comitê Vida Legal)
• Subseção de Itabuna condena réu por estelionato contra o INSS • Vedado peticionamento eletrônico via e-Proc em processos que tramitam em autos físicos a partir de 15/6 • Processo Judicial Eletrônico é ampliado • Estreia do Cantajufe - Coral da Subseção de Feira de Santana • Aplicação de fumacê
• 11ª Vara condena rádio e televisão Bandeirantes por dano moral coletivo • Subseção de Jequié está de casa nova • Coluna JFH há dez anos
• Fórum Teixeira de Freitas recebe novos brises • NUTEC realiza reparos emergenciais em rede de fibra ótica • Lourdinha Araújo se despede do serviço público
• 3ª Vara condena ex-prefeito de Lauro de Freitas por pagamento indevido de verba de convênio com Fundação Palmares • NUCRE tem horário para atendimento a servidores e público • CJF estende auxílio pré-escolar a menores que completam seis anos após 31 de março •Treinamento hoje
• Juiz federal da Subseção de Vitória da Conquista condena empresa por exploração clandestina de granito • Estudantes de Direito conhecem a Justiça Federal • Sexta Jurídica aborda Responsabilidade Civil na Competência da Justiça Federal • TRF1 lança edital de promoção para desembargador federal • Primeira Região na WEB TV Edição 235
• TRF1 aumenta indenização fixada pela 8ª Vara a vítima de acidente em rodovia federal • Vantagens em compartilhar impressoras • Renovação dos Certificados Digitais • Você tem milhas aéreas? • Coluna JFH há dez anos
• Justiça Federal em Itabuna condena ex-prefeito de Itaju do Colônia • Ministro Lewandowski defende reajuste dos servidores do Judiciário • Jornalista critica projeto salarial dos servidores e se retrata • Projetos estratégicos monitorados pelo SEI • Coluna Leitura Obrigatória: O Retrato de Dorian Grei, de Oscar Wilde
• Justiça Federal em Paulo Afonso determina que hospital contrate enfermeiros suficientes para atuar em UTI móvel • MPF e MP-BA realizam Curso de Cooperação Jurídica Internacional • Coluna JFH há dez anos
• Justiça Federal em Feira de Santana condena ex-secretário do Município de Coité por desvio em verba da Saúde • Coluna Margem da Palavra: Servidores da 5ª Vara homenageiam juiz federal Dirley da Cunha Júnior, que assumiu cadeira na Academia de Letras Jurídicas da Bahia • Unicorp abre pré-inscrições para curso virtual • Para AGU, associações de juízes não podem questionar PEC da Bengala
• DIREF cria Centro de Arte e Cultura da Seção Judiciária da Bahia • Processo seletivo de concessão de bolsas para cursos de pós-graduação • TRF1 institui Comitê Justiça Sustentável e inicia criação de núcleo socioambiental • PLC 28/2015 é aprovado na CCJ do Senado e agora vai ao Plenário • Primeira Região na WEB TV Edição 234
• Justiça Federal em Feira de Santana garante direito de propriedade a moradora que reside em imóvel urbano há 60 anos • Segundo Lewandowski, Judiciário quer aumento, mas governo federal tenta adiar reajuste • Aprendendo Inglês no ambiente de trabalho
• Turmas Recursais da Bahia comemoram a redução do seu acervo e do tempo de tramitação dos processos • TRF1 confirma sentença da 14ª Vara que permitiu nomeação e posse a candidata com escolaridade superior à exigida em edital • Revist@: Revista Eletrônica da Seção Judiciária do DF chega à 35ª edição e traz coluna de servidor desta Seccional • Revista aborda ação de aprovados no concurso de Analista Judiciário • Hoje tem Terça Gerencial
• Consumidor tem direito de se arrepender de compra, aponta STJ • Pelas estradas da América do Sul com o servidor Euvaldo Pinho (Final) • Terça Gerencial
• AMB pede que Supremo impeça que tribunais concedam compulsória aos 75 • Defensoria Pública pode propor ação civil pública, decide Supremo • Agenda cultural: Teatro infantil – “O MUNDO DE DENTRO”
• TRF1 suspende liminares que prorrogaram o prazo para inscrição no FIES • TRF1 confirma sentença da Subseção de Feira de Santana e crianças com menos de seis anos podem ser matriculadas no ensino fundamental • Obra prima da semana: “Maman de Louise Bourgeois”
• Justiça Federal em Guanambi condena ex-prefeito de Rio do Pires a quatro anos de reclusão por desvio de verba da educação • Juiz federal Dirley da Cunha Jr. é entrevistado pelo Consultor Jurídico • Quintas Culturais: Palestra com a ministra Eliana Calmon
• Procuradores da República vão ao Supremo defender a criação de novos TRFs • Portaria suspende expedientes e prazos na Subseção de Jequié • 6 boas razões para fazer pausas durante a jornada de trabalho • Primeira Região na WEB TV Edição 233
• Entidades de magistrados apontam inconstitucionalidade em “PEC da Bengala” • Novo corregedor-geral da Justiça Federal priorizará conciliação • Coluna Margem da Palavra: O céu dos inocentes, por Luzineide Oliveira • Tudo delas, nada nosso!
• STJ decide que site de notícias responde por mensagens ofensivas de leitores • Curso de Gerenciamento de Projetos da UniCorp • AJUFE pede apoio do Senado à PEC que muda composição dos TREs • Outros talentos – Você conhece os Flintz?
• 12ª Vara determina renovação e desbloqueio do FIES na Bahia • Corregedoria Nacional de Justiça intervém no trabalho do TJ baiano • Lei de Arbitragem segue para sanção • Cursos e atividades de maio no Instituto Psi Bahia
• 11ª Vara julga improcedente ação civil pública contra ex-gerente da Caixa • Pelas estradas da América do Sul com o servidor Euvaldo Pinho (7ª parte) • Coluna JFH há dez anos: 23ª Vara completa 10 anos
• Segundo grupo de novos juízes federais substitutos iniciam treinamento na Bahia • Processo seletivo de concessão de bolsas para cursos de pós-graduação • Auxiliares da Justiça Federal reenquadrados em nível intermediário • Enquete no site do Senado sobre PLC do Judiciário • Primeira Região na WEB TV Edição 232 • Prêmio Innovare
• Subseção de Jequié condena FUNASA a indenizar agente de saúde pública contaminado por resíduos de DDT • Relatório do CNJ indica necessidade de maior atenção à gestão por competência • Esforço concentrado de audiências no JEF de Jequié gera 103 RPVs • Curso preparatório para concurso de juiz federal substituto do TRF1
• Justiça Federal de Irecê julga prescrita ação civil pública contra ex-funcionário dos Correios de Itaguaçu • Empregado suspeito de fraude não pode ser demitido por justa causa • O Direito do Consumidor e a maquiagem de produtos (2ª Parte) • Participe da Editoria Ponto de Vista da Primeira Edição em Revista
• TRF1 reduz valor da indenização estipulada pela Justiça Federal em Eunápolis que condenou Estado de Bahia por violência injustificada de policiais militares • TRF disponibiliza novos vídeos de incentivo às pausas preventivas durante jornada de trabalho • Primeira Região na WEB TV Edição 231 •Coluna JFH há dez anos
• CNJ e OAB firmam cooperação para implementar audiências de custódia • Direito do consumidor e a maquiagem de produtos
• CNJ construirá PJe mais acessível para pessoas com deficiência • Subseção de Alagoinhas comemora encerramento da inspeção anual • Plano de Cargos e Salários dos servidores do Judiciário segue para o Senado
• Subseção de Ilhéus julga improcedente ação movida contra ex-secretária de saúde da cidade de Una • TRF1 reforma sentença de Eunápolis referente à posse das terras do Parque Nacional do Descobrimento • Senado Federal aprova nomeação do desembargador Reynaldo Fonseca para o STJ
• 11ª Vara proíbe associação de realizar proteção automotiva • Coordenadoria da Mulher conhece trabalho contra a violência doméstica realizado nos EUA
• Comissão de Igualdade visa fortalecer luta contra intolerância • Sexta Jurídica debate punitive damages na indenização por dano ambiental • Nova versão do Malote Digital suporta arquivos de até 10 MB • Marcos Ribeiro lança o romance O Discurso do Tempo
• Justiça Federal em Irecê julga improcedente ação movida pelo MPF contra ex-prefeito do município de Presidente Dutra • Correios deve indenizar cliente que se feriu gravemente ao escorregar na entrada de uma agência • JFH há dez anos
• Juiz Federal da 7ª Vara condena União Federal a reajustar benefícios previdenciários de filiados do SINTSEF-BA • Redescobrindo os Juizados Especiais tem primeira reunião • ENAP oferece vagas em cursos gratuitos a distância
• Crime de tortura pode ser enquadrado como ato de improbidade administrativa • Desembargadora federal Neuza Alves profere hoje palestra no TJBA • Unidades que publicam atos administrativos no e-DJF1 devem prestar nformações urgentes à SEBIB • Períodos com suspensão de prazos podem ser consultados no site da SJBA
• SINDJUS-DF presta homenagem à desembargadora federal Neuza Alves • CNJ dá parecer favorável à criação de cargos e reestruturação de TRFs • Aprovados no ENEM com menos de 18 anos não têm direito ao certificado de conclusão do ensino médio
• Justiça Federal em Irecê determina que hospital mantenha enfermeiros em período integral • Desembargadora federal Neuza Alves profere palestra no TJBA • Câmera Previdenciária da Bahia é destaque na WEBTV do TRF1 • Concurso para juiz federal substituto da 1ª Região • Curso virtual de atendimento ao público
• Para advogados, novo CPC traz segurança jurídica • Ação 15 da ENCCLA apresenta minuta de Resolução para Módulo de Questionários do Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário
• Justiça Federal tem o melhor desempenho entre segmentos do Judiciário segundo IDP • Novo CPC tornará a justiça mais ágil, avalia conselheiro do CNJ • Abertas inscrições para curso virtual “Atendimento ao Público” • Nota de falecimento
• Câmara Regional Previdenciária da Bahia julga 400 processos na primeira sessão • Matérias para e-DFJ1 devem obedecer à Resolução 25 • CJF regulamenta gratificação por acúmulo de jurisdição • 16ª Vara realiza hoje primeira edição do “Café com CPC”
• 1ª Câmara Regional Federal Previdenciária da Bahia tem solenidade de abertura hoje • Juíza federal julga improcedente ação contra ex-prefeito de Ibicaraí e condena ex-prefeito de Itapitanga por desvio em verba da educação • Expediente e prazos suspensos hoje • JFH há dez anos
• 4ª Vara julga improcedente ação civil pública contra ex-prefeito de Salinas da Margarida • Portaria 059 suspende prazos do dia 23/3 • Pro-Social informa procedimentos para atestados médicos • Bahia recebe 1ª Câmara Regional Federal Previdenciária dia 6 de abril • AJUFBA - Associação dos Juízes Federais da Bahia é criada • Diretores do Sindjufe se reúnem com Comitê Vida Legal
• “Com o novo CPC, a sociedade, mais do que nunca,poderá exigir do Poder Judiciário decisões com qualidade” – Juiz federal Salomão Viana fala ao JFH sobre o novo CPC
• 1ª Câmara Regional Federal Previdenciária da Bahia será instalada no dia 6 de abril • Planejamento Estratégico traça iniciativas para desafio das demandas repetitivas • Informação do Pro-Social • Definidos procedimentos para formação de colegiado em 1ª grau para julgar organizações criminosas • Testemunha depõe nesta Seccional na Operação Lava Jato
• Juíza federal Maízia Pamponet condena ex-prefeito de Itabuna por fraude em convênio para compra de ambulância - Ação tem réus da Operação Sanguessuga • Inscrições para curso virtual de Português promovido pela UniCorp • MPF propõe mudança para que prova ilícita seja aceita na Justiça • TRF1 disponibiliza cartilha e vídeos de incentivo às pausas preventivas durante jornada de trabalho
• Comitê de Qualidade de Vida se reúne com diretor do Foro • Subseção de Guanambi e INSS têm sistema de conciliação permanente • Primeira Região na WEB TV Edição 227 • Instituto dos Advogados da Bahia empossa hoje sua nova Diretoria • Nota de Falecimento
• “Apesar de CNJ focar em estatística, juízes se preocupam com qualidade de decisões” • Terça Gerencial aborda temas da crise hídrica, ética e individualismo contemporâneo • Lygia Oliveira é empossada como nova diretora de Secretaria da 1ª Vara • Bahia já integra Sistema de publicação de atos judiciais do TRF1 • Concursos no STF e CNJ reservarão 20% das vagas para negros • Veja como contribuir com o planejamento estratégico
• Seção Judiciária e Polícia Federal assinam portaria conjunta uniformizando procedimentos adotados durante plantões • Portaria 055 da DIREF suspende prazos de 16 a 22 de março • Lei 10.698/2003 é julgada parcialmente inconstitucional pela Corte Especial • Juiz federal Leonardo Pauperio é selecionado para mestrado nos EUA • Ministra do STF decide: Congresso não precisa manter proposta do Judiciário no Orçamento
• Justiça Federal da Subseção de Jequié condena ex-prefeito de Ibirataia por desvio de verbas do FUNDEF • Veja como contribuir com o planejamento estratégico • Processo Eletrônico reduz consumo de materiais • Primeira Região na WEB TV Edição 226 •Coluna JFH há dez anos
• Juiz federal e servidor representam Seccional da Bahia no 1º Encontro Nacional das Comissões de Segurança do Judiciário • Portaria altera critérios de cessão e requisição de servidores da 1ª Região • Recadastramento dos beneficiários do auxílio-saúde/2015 • Assassino de mulher deve devolver ao INSS gastos com pensão, diz AGU •Seminário Musicado: As Algemas e as Armadilhas do Amor
• Novo Código de Processo Civil será sancionado pela Presidência • Iniciadas atividades de incentivo à cultura da pausa preventiva na Primeira Região • Servidores têm curso abordando “Temas Aplicados e Relevantes Sobre Contratação Pública • Visita
• Homenagem ao Mês da Mulher: Princesa ou doméstica: a mulher sempre merecerá destaque • Mulheres ajudam a criar um mundo melhor
• Comitê Institucional de Planejamento Estratégico- CIPE já está em atividade na Seção Judiciária da Bahia – Entrevista com Eduardo Santiago, supervisor da SEMAD • CJF decide que agentes de segurança da Justiça Federal não fazem jus à aposentadoria especial • Primeira Região na WEB TV Edição 225
• Juiz federal da Subseção de Eunápolis condena ex-prefeito de Santa Cruz Cabrália em processo por improbidade administrativa • Proposta orçamentária do Judiciário e MPU é questionada no Supremo • Fórum Teixeira de Freitas e seus anexos estão com nova pintura
• Servidores e juíza federal comemoram um ano na 4ª Vara • Companheiro do mesmo sexo tem direito a pensão alimentícia • Campanha: Doe Órgãos
• Justiça Federal de Eunápolis nega pedido do COREN de enfermeiro em ambulância. Para magistrado, lei só exige presença de técnico ou auxiliar de enfermagem • Juíza federal Rosana Kaufmann fala sobre a formação de novos magistrados • CNJ publica 12 Diretrizes de Gestão para Biênio 2015-2016 • Primeira Região na WEB TV Edição 224
• Processo de falsificação de dinheiro com 111 anos ganha cuidados especiais da Seção Judiciária da Bahia • CNJ cria núcleos socioambientais no Judiciário • ASSERJUF convida para “Noite Árabe à Brasileira” em comemoração ao Dia Internacional da Mulher
• Em debate: PEC da Bengala - Quem é contra? Quem é a favor? • Informações sobre Auxílio Saúde • Eleições Funpresp-Jud terminarão sexta-feira • Pelas estradas da América do Sul com o servidor Euvaldo Pinho (6ª parte)
• TRF1 confirma sentença da 3ª Vara da Bahia e determina indenização e ação regressiva pelo uso indevido de algemas por agentes da Polícia Federal • Justiça Federal determina deportação de Cesare Battisti • Informes de rendimentos para declaração de IR • Contatos com o NUTEC • Coluna JFH há dez anos: Homenagem à de¬sembargadora federal Neuza Alves é marcada pela emoção (segunda parte)
• Justiça Federal em Juazeiro condena ex-prefeito de Uauá por improbidade em convênio com Ministério da Saúde • Novos juízes federais substitutos iniciam treinamento na Bahia • Coluna JFH há dez anos: Homenagem à desembargadora federal Neuza Alves é marcada pela emoção
• Juiz federal de Eunápolis condena ré por agressão ao patrimônio artístico e paisagístico de Santa Cruz Cabrália • Pro-Social esclarece sobre os dependentes no Imposto de Renda • Subseção de Paulo Afonso comemora nove anos da sua instalação • TRF1 institui Rede de Governança Estratégica Federal da 1ª Região
• Justiça Federal em Vitória da Conquista determina que operadoras Oi e Claro forneçam dados de usuários ao MPF • NUASG informa serviços de controle de pragas • Pro Social informa alterações nos tratamentos odontológicos • Coluna Acerte Sempre
• TRF1 confirma sentença da Subseção de Itabuna que julgou ilegal conselho de classe fixar administrativamente valores de anuidade • Inscrições abertas para novos cursos gratuitos à distância da Enap • Novo CPC é enviado à Presidência da República para sanção • NUASG informa serviços de controle de pragas • UniCorp abre inscrição para dois novos cursos • Primeira Região na WEB TV Edição 223
• Justiça Federal em Juazeiro condena ex-prefeito de Curaçá por fraude Caso está ligado à Máfia das Ambulâncias • TNU mantém direito a aposentadoria por invalidez baseada em exames particulares • Coluna Obra Prima da Semana: Jovem Mulher com Unicórnio, de Rafael Sanzio
• Juiz federal da Subseção de Paulo Afonso anula acordo de 24 anos feito pela CHESF que prejudicou atingidos por hidrelétrica • Solicitações de reembolso ao Pro Social deverão ser feitas pelo SEI • Coluna Periódicos da Biblioteca
• Tribunal reforma sentença da 19ª Vara reconhecendo direito da Defensoria Pública ao recebimento de verbas de sucumbência • AJUFE repudia cobrança abusiva de honorários por advogados na Subseção de Guanambi -Caso foi destaque no Fantástico • Coluna Nau das Letras: Canção do Exílio, de Murilo Mendes
• TRF1 mantém sentença da Subseção de Vitória da Conquista e Universidade deve matricular aluno que não apresentou certificado de ensino médio por força maior • Juízes federais são convocados para compor 1ª Câmara Regional Federal Previdenciária da Bahia • Módulo Ouvidoria do SEI já está em funcionamento • Coluna Agenda Cultural: Rogério Grillo no Cafofo Fino
• TRF1 concede HC preventivo a cacique de tribo Tupinambá contra ato da Subseção de Ilhéus em ação de reintegração de posse • 16ª Vara tem nova diretora de Secretaria • Coluna JFH há dez anos
• Juíza federal se despede da 7ª Vara • Portaria do TRF1 suspende expediente na sede desta Seccional dias 13 e 18/2 • Pelas estradas da América do Sul com o servidor Euvaldo Pinho(5ª parte)
• Justiça Federal em Vitória da Conquista julga improcedente ação civil pública na qual MPF não provou autoria de fraude em censo • Suspenso expediente forense da sede da Seccional no dia 18/02 • Servidores comemoram aniversário do diretor do Foro • Coluna Leitura Obrigatória: 1984, de George Orwell
• Juíza federal da Subseção de Jequié condena Correios por afronta grave ao Direito do Consumidor • Expediente da Justiça Federal de 16 a 18/02 • Expediente forense da Seccional no dia 13/02 • CJF seleciona instrutor para curso sobre educação à distância • Portaria recomenda pausas preventivas durante utilização de sistemas eletrônicos na 1ª Região • Primeira Região na WEB TV Edição 222
• Juiz federal da Subseção de Vitória da Conquista condena dois ex-prefeitos de Ribeirão do Largo por improbidade • Processo de quintos volta à pauta do STF • Coluna JFH há dez anos
• “A ASSERJUF é uma jovem senhora, cheia de vigor e saúde. Tudo isso em prol dos nossos associados” - Entrevista com a Diretoria da ASSERJUF que toma posse hoje
• TRF1 mantém sentença da Subseção de Ilhéus que condenou servidor dos Correios por peculato • Dois novos servidores são empossados • Você conhece os direitos de quem viaja de avião? • Coluna Infovia: Ferramentas que facilitam a divisão de arquivos grandes
• Ex-prefeita do Município de Encruzilhada é condenada pela Justiça Federal em Vitória da Conquista • TRF1 confirma sentença da Subseção de Barreiras que julgou ser ilegal conselho profissional reajustar sua anuidade por resolução • Justiça Federal ganha 56 novos juízes federais substitutos • Novo magistrado foi servidor na Subseção Judiciária de Jequié
• Justiça Federal em Feira de Santana anula contrato em que a Caixa centralizou folha de pagamento de Município de Teofilândia, beneficiando prefeito • Coluna Margem da Palavra - Aflorando contra todas as chances - Por Luiz Goulart • Mensagem da servidora Ana Cláudia Ortiz
• Juíza federal da 14ª Vara condena servidora da Receita Federal que lesou o Fisco • Versão atualizada do SEI traz melhorias e novas funcionalidades • Seção Judiciária divulga feriados forenses
• JEFs Cíveis de Salvador encerraram 2014 com 13 mil processos e 22 mil sentenças • Coluna JFH há dez anos - ASSERJUF tem nova Diretoria
• Mais de 170 mil ações tramitam nas 19 Varas das 15 Subseções baianas •Pedido de doação de sangue • Coluna Sua Saúde: Como prevenir a perda de memória (VI)
• Varas cíveis, criminais e fiscais de Salvador encerraram 2014 com 103 mil processos - Acervo cresceu 6% em um ano • Coluna Sua Saúde: Como prevenir a perda de memória (V)
• Juiz federal da 7ª Vara julga prescrita ação contra funcionária terceirizada da Caixa que fraudou 106 contratos habitacionais • Aberto concurso de artigos "Criando Aplicativos para Agilização da Justiça" • Coluna Sua Saúde: Como prevenir a perda de memória (IV)
• Juiz federal de Vitória da Conquista condena ex-prefeito de Encruzilhada a devolver R$ 2,5 milhões desviados • NUASG informa sobre obras no 3ºS • Conheça os benefícios da Funpresp-Jud • Coluna Sua Saúde: Como prevenir a perda de memória (III)
• Justiça Federal em Eunápolis mantém condenação da União e Município de Porto Seguro por agressão ao meio ambiente • Servidora Ana Cláudia Ortiz tem sucesso em transplante de medula óssea • Coluna Sua Saúde: Como prevenir a perda de memória (II)
• Juíza federal da 4ª Vara determina reabertura de prazo em concurso para a Polícia Civil • Pelas estradas da América do Sul com o servidor Euvaldo Pinho (4ª parte) • Coluna Sua Saúde: Como prevenir a perda da memória (I)
• Justiça Federal de Eunápolis condena Município de Porto Seguro por danos ao patrimônio histórico, artístico e paisagístico • Subseção Judiciária de Barreiras recepciona nova juíza federal • Novos juízes federais substitutos da 1ª Região tomarão posse dia 29 • Calendário do TRF1 disponível no Portal do Tribunal • Coluna Periódicos da Biblioteca
• Juíza federal condena Caixa Econômica em R$ 1 milhão por venda casada mas tribunal suspende efeitos da sentença • Conte até 10: campanha pela valorização da vida • Coluna Nau das Letras: Triste Bahia, de Gregório de Matos
• TRF1 reforma parcialmente sentença da 3ª Vara garantindo a servidoras conversão integral de licenças-prêmio não gozadas em pecúnia para aposentadoria • Planos econômicos, desaposentação e doação de campanhas à espera de decisão do STF • Coluna JFH há dez anos
• Subseção de Teixeira de Freitas julga ausência de dolo em ação civil pública por autorização ilegal de cultivo de eucaliptos • Página do CNJ atingiu quatro vezes o posto de maior repercussão mundial • TJ da Bahia inaugura Fórum Regional do Imbuí
• Juiz federal da Subseção de Eunápolis julga improcedente ação civil pública movida pelo IPHAN em Santa Cruz Cabrália • Decisão do STJ sobre prescrição atingirá execuções fiscais • Planejamento Estratégico da Justiça Federal 2015-2020: Seccionais devem instituir comitês até dia 30 • Primeira Região na WEB TV Edição 218
• Juíza federal da 4ª Vara impõe à Ordem Terceira de São Francisco conservação de imóvel tombado no Pelourinho • Comissão de Ação Social realiza tradicional festa de confraternização para terceirizados • Nasceram Davi e Valentina • Convite para missa
• Juíza federal da Subseção de Itabuna julga improcedentes ações civis públicas por improbidade contra três prefeitos •Coluna JFH há dez anos
• Juíza federal da 4ª Vara julga ilegal proibir beneficiário do FIES de ser fiador • Técnico judiciário que atua como analista não está em desvio de função • TJ baiano é destaque em pesquisa do CNJ sobre tecnologia • Caixa Econômica Federal comemora 154 anos • Obra-prima da Semana: Passos da Paixão de Cristo (detalhe), de Aleijadinho
• Juíza federal de Itabuna condena prefeito de Ibicaraí e outras nove pessoas por fraude em licitação • Pelas estradas da América do Sul com o servidor Euvaldo Pinho (3ª parte)
• Juíza federal da 4ª Vara condena ré por danos ao ambiente cultural de Cachoeira • Publicação de atos judiciais e administrativos do TRF – 1ª Região em nova plataforma no dia 12 • Coluna Periódicos da Biblioteca • Cursos de férias em janeiro no Espaço Psi Bahia
• 6ª Vara dá “show” de consciência ambiental • Grupo Cantarolando em Cantatas de Natal
• Brincadeira das Senhas é diversão garantida há 18 anos • Confraternização nas Subseções Judiciárias de Guanambi e Itabuna • Nota de esclarecimento
• Justiça Federal em Vitória da Conquista condena servidor dos Correios por improbidade • Servidor Eduardo Sérgio avança entre os melhores atletas de Triathlon • Confraternização de Fim de Ano da ASSERJUF • Palestra Gerencial sobre liderança • Coluna Margem da Palavra
• Juiz federal da 3ª Vara determina que Estado forneça medicamento a paciente com câncer, mas TRF1 suspende prisão de secretário de Saúde da Bahia • CJF aumenta limite financeiro para pagamento imediato de passivos de servidores da Justiça Federal • Certidões Negativas de Débitos da Fazenda Nacional estão unificadas • JFH há dez anos
• Justiça Federal em Vitória da Conquista condena ex-prefeito de Caatiba, servidores e empresários por fraude de R$ 100 mil • Hemoba estará no JEF amanhã para captação de doadores de medula • Coluna Nau das Letras: Liberdade de Fernando Pessoa • Maestro Cícero Alves rege concerto de Natal com 120 vozes no TCA • Servidor Marcos Ribeiro lança livro no Palacete das Artes Rodin Bahia
• “O juiz se sente objeto da expectativa justa de milhares de pessoas” - Entrevista com o coordenador dos JEFs na Bahia, juiz federal Eduardo Gomes Carqueija
• Seção Judiciária da Bahia terá Câmara Regional Previdenciária • Pelas estradas da América do Sul com o servidor Euvaldo Pinho (2ª parte) • 18ª Brincadeira das Senhas • Alteração da tabela de honorários
• Juízes federais divulgam “Carta da Bahia”, aprovada em Encontro Nacional da Ajufe • Magistrado se despede da Subseção de Guanambi • Primeira Região na WEB TV Edição 216 • Coluna Leitura Obrigatória: A Revolução dos Bichos, de George Orwell
• Portaria que uniformiza procedimentos da Seccional e MPF durante plantões já está sendo utilizada com elogios • Diretores dos Núcleos de Apoio às Turmas Recursais se reúnem em Brasília • Periódicos da Biblioteca: Revista Dialética de Direiro Tributário n. 225 (Jun. 2014).
• TRF1 reforma sentença da Subseção de Guanambi e condena membros de Comissão de Licitação por improbidade administrativa • CNJ analisa sugestões para melhorar segurança de oficiais de justiça • Servidores devem entregar comprovantes de votação na eleição deste ano até 19/12 • Coluna JFH há dez anos
• Juiz federal afirma que corrupção reforça necessidade de independência do Judiciário • Hoje a Sexta Jurídica debate tema criminal • Novo CPC deve ser votado pelo Senado na próxima semana • Obra-prima da Semana: O Caipira Picando Fumo, de Almeida Júnior
• Entra em vigor lei nacional que proíbe fumódromos e aplica multas • Mandados de segurança em matéria criminal permanecem em formato físico após implantação do PJe • Servidora desta Seccional lança livro jurídico com distribuição internacional • OAB e CNJ lançam projeto para unificar processos virtuais • Uso do detector de metais é obrigatório para todos, decide CNJ
• Orientações para requerimento de Licença para Tratamento da Própria Saúde (LTS) no SEI • Há 17 anos ASSERJUF anima servidores com Brincadeira das Senhas • Pelas estradas da América do Sul com o servidor Euvaldo Pinho (1ª parte) • Participe da Árvore Solidária 2014
• Processo Judicial Eletrônico (PJe) entra em funcionamento na Primeira Região • Hoje tem eleição para diretoria da ASSERJUF • Sexta Jurídica da Unicorp debaterá tema criminal • 21ª Vara se despede de servidora • Primeira Região na WEB TV Edição 215 • Nota de falecimento
• Magistrados e advogados criticam PEC que aumenta idade para compulsória • Sistema de Publicação de Atos Judiciais • AVS continua com mesma rotina após o SEI • Projeto que criminaliza homofobia só deverá ser discutido em 2015 • Coluna Margem da Palavra: Agradecimento dos funcionários da Expres Clean
• Frente parlamentar pela criação de novos TRFs propõe boicote a projeto de lei do STJ • Alimentos arrecadados no Seminário Internacional Brasil-Argentina são doados para abrigo de idosos • Feira de Ação Social termina hoje com sorteio de cesta de produtos artesanais • NUASG informa serviços de controle de pragas
• Seccional da Bahia e MPF publicam portaria conjunta uniformizando procedimentos durante os plantões • Para presidente do STF, explosão de litigiosidade exige mudanças no Judiciário • NUASG informa serviços de controle de pragas • Conheça hoje a CESOL - Centro Público de Economia Solidária presente na Feira de Ação Social • Psiquê convida para exibição do filme Trem Noturno Para Lisboa
• Desembargadora federal Neuza Alves recebe Troféu Raça Negra • Cláudia Daniel entre as melhores atletas de Ironman do mundo • Feira de Ação Social sorteará uma cesta de produtos artesanais • STF decide: procurador federal não tem direito a férias de 60 dias
• Subseção Judiciária de Guanambi mais próxima da sua sede própria • Comissão de Ação Social prepara cesta natalina dos terceirizados • Servidor do Judiciário não pode receber benefício sem previsão legal •Feira de Ação Social começa hoje
• Justiça Federal cumpre meta de conciliações em processos do SFH • Sistema e-Admin terá acesso facilitado a partir de hoje • Previdência complementar do servidor público • Servidores da Subseção de Teixeira de Freitas em luto por morte de colega • Compensações até 19 de dezembro
• Seção Judiciária da Bahia promove curso de Direito Previdenciário • Judiciário deve priorizar conciliação e grandes demandas em 2015 • TRF1 confirma sentença da 4ª Vara e garante isenção de IR a portador de cardiopatia grave • Servidor lança livro jurídico
• Exposição nesta Seccional retrata trajetória de vitórias de Edésio Santos • Calendário de solicitação de material em 2015 • 20 de novembro: Dia da Consciência Negra
• Proposta do STJ amplia em 122% o número de desembargadores no TRF1 e ameaça o projeto de criação de novos TRFs • Execução fiscal federal na Justiça Estadual não será mais possível • Justiça Federal decide que companheiro pode doar órgãos do parceiro homoafetivo falecido • Consulta pública para ouvir a sociedade sobre a atuação do MPF/BA • 9ª Mostra Cinema e Direitos Humanos
• TRF1 confirma liminar da Vara de Ilhéus que permitiu crianças abaixo de seis anos no ensino fundamental • Servidor público corre risco de se aposentar com teto do INSS • Primeira Região na TV Edição 213 • Coluna Nau das Letras: Poesia dá adeus a Manoel de Barros
• TRF1 confirma sentença da Subseção de Itabuna que condenou policias rodoviários federais por corrupção • Comissão do Congresso aprova projeto de lei que regulamenta greve no serviço público • Uso prolongado de calmantes eleva o risco de Alzheimer
• 20ª Vara também fez sua festa de despedida para João Izaías • CJF flexibiliza valor de auxílio saúde pago a magistrados e servidores • Portaria do TRF1 suspense expedientes dos dias 13 e 14/11 • Liminar da Justiça Federal garante licença-paternidade de 180 dias •Agenda Cultural: Vozes Jovens e Divinas cantam o amor
• TRF1 mantém sentença da 16ª Vara que garantiu a professora temporária direito à renovação de contrato com a UFBA • Servidores devem entregar comprovantes de votação na eleição • CJF altera regras sobre licenças para tratamento da saúde e por motivo de doença em pessoa da família • ASSERJUF realiza atividades para servidores dos JEFs e das Turmas Recursais
• Alterada resolução que regulamenta concessão de estágio na Justiça Federal • Sistema SEI começa hoje • Cursos na área de gerenciamento • Matérias da Primeira Região não foram publicadas no eDJF1 do dia 6/11 por problemas técnicos • JFH há dez anos
• Sistema SEI começa na segunda-feira • Consulta pública sobre política de saúde de magistrados e servidores termina hoje • Plano Estratégico para 2015-2020 está disponível para consulta • Compensações até 19 de dezembro Agenda Cultural: O Circo de Só Ler (teatro infantil)
• CJF libera pagamento de 5 bilhões em precatórios alimentícios • Cursos na área de gerenciamento • Comitês de obras da Justiça Federal planejam atividades para 2015 • Asserjuf e a campanha Outubro Rosa • Novembro Azul: Câncer de próstata
• TRF1 mantém sentença da 16ª Vara que validou contribuição previdenciária sobre Hora Repouso Alimentação • CJF libera mais de R$ 712 milhões em RPVs • Abertas inscrições do Prêmio Conciliar é Legal • Festa de despedida para João Isaías na 4ª Vara
• Turma autoriza a permanência de estrangeiro no Brasil para tratamento de HIV • Expediente suspenso nos próximos dias 13 e 14 • Seleção de servidores para mutirão em Juazeiro • SJBA realiza curso sobre atendimento ao público • CJF define distribuição dos limites de empenho e de movimentação financeira da JF • Reflexos de outubro
• Programa de Gestão Documental da Justiça Federal tem novas regras • Seminário sobre mediação e arbitragem • JFH há dez anos
• TRF1 confirma sentença da 13ª Vara e médico dispensado do serviço militar deve servir em caso de reconvocação • Jornada Brasilcon de Estudos de Direito do Consumidor • Agradecimento • Agenda Cultural: FIAC Bahia apresenta 31 espetáculos de cinco países
• Subseção de Jequié realiza Semana do Idoso • Sistema SEI • Morosidade da Justiça é a principal reclamação recebida pela Ouvidoria do CNJ • Nau das Letras: Sê, de Pablo Neruda
• Novo Plano Estratégico da Justiça Federal é apresentado à ministra Maria Cristina Peduzzi • Prazos suspensos • Asserjuf comemora Semana do Servidor com atividades para saúde • Leitura Obrigatória: As Intermitências da Morte
• ASSEFAZ realiza exames gratuitos nesta Seccional • Saiu na Folha - Humanos da mostra • JFH - Há dez anos
• Seminário Internacional encerrado ontem • Comemorações em Bom Jesus da Lapa • Agenda Cultural: Teatro - Jair e Vicentino
• Justiça Federal da Bahia recebe Seminário Internacional • CJF aprova Plano Estratégico da Justiça Federal para 2015-2020
• Sistema Eletrônico de Informações prossegue com treinamento prático • Seminário Internacional Brasil/Argentina • Compensações até 19 de dezembro • Publicações e malote dos Correios têm horário antecipado • TRF3 confirma pensão por morte para companheiro de união estável homoafetiva • Aberto processo de remoção para Boa Vista, Governador Valadares e Uberlândia • Margem da Palavra: Agradecimento
• Sistema Eletrônico de Informações é apresentado a magistrados e servidores - Treinamento prossegue hoje e amanhã • Seminário Internacional Brasil/Argentina.
Magistrados e servidores do 1º e 2º graus poderão acompanhar o cumprimento das Metas Nacionais de 2014 do CNJ pelo e-Siest • Treinamentos sobre SEI começa hoje com palestra • JFH há dez anos • Seminário Internacional Brasil/Argentina
• CNJ abre consulta pública sobre atenção integral à saúde de magistrados e servidores • Treinamento para implantação do SEI a partir de 2ª feira • Coleta de sangue é feita hoje pelo HEMOBA • Ministério Público pode adotar cotas para negros em 2015 • Hotpage do PJe é disponibilizada no portal do TRF1
• Treinamento para implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI em Salvador • Convite para lançamento de livro em homenagem ao juiz federal Wilson Alves de Souza • HEMOBA realiza amanhã coleta de sangue nesta Seção Judiciária • TJ baiano implanta digitalização nas varas de execuções penais • Primeira Região na TV Edição 208 • Coluna JFH há dez anos
• TRF1 confirma sentença da 4ª Vara e nega férias de 60 dias a procuradores da Fazenda • Entrevista com a representante dos servidores ativos no Pro-Social • Nota à Imprensa da Ajufe e Apajufe sobre Operação Lava Jato
• Justiça Federal determina ao INCRA regularização de área remanescente de quilombo na Grande Salvador • Servidoras participam de campanha por doação de medula óssea
• STJ discute dar prazos para julgar recursos repetitivos • HEMOBA realiza hoje palestra sobre doação de medula óssea • UniCorp em Videoconferência-Terça Gerencial amanhã • Coluna Obra Prima da Semana: A valorizada arte de rua de Banksy • Avisos do NUCRE
• HEMOBA estará nesta Seccional para palestra sobre doação de medula óssea • Passo a Passo para se tornar um doador • Ministro Francisco Falcão pede nova reforma do Judiciário • Subseção Judiciária de Paulo Afonso é primeira a ter página no Facebook • Pedido de doação: você pode ajudar?• Coluna Área Verde: Tribunal decide validar lei que proíbe sacolas plásticas em São Paulo
• Semana Nacional da Conciliação vai focar na solução de demandas repetitivas • Seminário Internacional Brasil/Argentina volta a ser sediado pela Seção Judiciária da Bahia • Exposição Coletiva de Artes Visuais • Outubro Rosa terá mamografia gratuita
• CNJ permitirá acompanhar resultados de resolução sobre sustentabilidade • Conheça os métodos de prevenção e detecção precoce do câncer de mama • Aberto Concurso Nacional de Remoção • CNJ abre inscrições para cursos dirigidos a toda a população
• Presidentes de tribunais apoiam CNJ pela independência do Judiciário e uso do PJe • Antecipado feriado do Dia do Servidor Público • Primeira Região na TV Edição 207 • Terceirizado segue exemplo de Edésio • Coluna JFH há dez anos • Azul Linhas Aéreas apoia Outubro Rosa
• JFH adere novamente ao Outubro Rosa • TRF1 confirma sentença da 16ª Vara que autorizou viagem de menor ao exterior • TNU mantém ampliação do período de graça de segurada do INSS • Subseção de Ilhéus instala Comissão de Avaliação e Gestão Documental
• Corregedoria da Justiça Federal fará inspeção extraordinária no TRF1 • É necessário provar incapacidade laboral para a concessão de auxílio-doença • Servidores devem entregar comprovantes de votação na eleição • TRF1 adere à campanha para conseguir doadores de medula óssea para a servidora Ana Cláudia Ortiz
• “Os presídios brasileiros têm se tornado uma ‘universidade’ para a criminalidade” - Entrevista com o conselheiro Gilberto Martins, do CNJ
• TRF1 reforma sentença da Subseção de Campo Formoso e instituições de saúde devem manter enfermeiro em tempo integral • Juízes querem que novo CPC preveja mais tempo para proferir sentença • Justiça Federal reajusta honorários dos profissionais da AJG • Novas carteiras UNIMED • Primeira Região na TV Edição 206 • Margem da Palavra: Cantar também é qualidade de vida, por Carlos Veiga Filho, maestro
• 8° Encontro de Corais da Justiça Federal celebra influência negra na música brasileira • Margem da Palavra: Um convite para desafios, por Edvã Barbosa
• Judiciário não é linha de montagem • Receita Federal terá “Big Brother” de voo internacional • OAB consegue extinguir taxa de desarquivamento • Edital promove fomento às manifestações culturais negras
• TRF1 confirma sentença desta Seccional que negou a aposentados da RFSSA direito a reajuste concedido a ferroviários da ativa • Judiciário concluiu 29% dos processos em 2013 • Sexta Jurídica discute hoje o novo Código de Processo Civil • Conheça os Guerreiros da Paz
• TRF1 confirma sentença da Subseção de Eunápolis que afastou princípio da insignificância à exploração ilegal de radiodifusão • NUTEC informa sobre agendamento de videoconferência • Continua hoje 8º Encontro de Corais • Cada brasileiro gastou R$ 306 com Judiciário em 2013, aponta CNJ • Sexta Jurídica
• Judiciário atingiu ápice da produtividade, mas a demanda continua a aumentar • Execução Fiscal é maior responsável pelo congestionamento na Justiça • TNU aprova Súmula 78 • Primeira Região na TV Edição 205 • Coluna JFH há dez anos
• Relatório Justiça em Números 2014 é lançado hoje • Ciclo de debates discute Combate à Intolerância Religiosa • Remoção de servidor por conveniência e oportunidade pode ser revista pela União •Coluna Periódicos da Biblioteca
• Começa hoje o 8º Encontro de Corais da Justiça Federal • NUTEC informa sobre pedidos da área de TI • STJ altera regimento e proíbe acúmulo de funções administrativas • CNJ derruba autorização para adventista fazer prova em separado
• Juízes se mobilizam contra atos do Executivo • CEF é responsável por restituição de valores do FGTS retirados de agências mediante fraude • CNJ abre consulta pública sobre gestão de pessoas do Judiciário • Agenda Cultural
• 8º Encontro de Corais da Justiça Federal homenageia o negro na música brasileira • Servidores devem entregar comprovantes de votação na eleição • MPF/BA realiza Semana de Atualização Jurídica • Primeira Região na TV Edição 204 • Nasceu Arthur
• Imposto de Renda sobre adicional de férias poderá ser contestado na Justiça • Juízes federais protestam contra cortes no orçamento • Servidores também vão ao STF contra corte no orçamento do Judiciário • Campanha para doação de medula óssea em prol da servidora Ana Cláudia Ortiz
• STF pede informações à Presidência sobre cortes no orçamento • CNJ faz campanha nas redes sociais sobre sustentabilidade no trabalho • OAB pede ao Supremo julgamento da correção da tabela do IR • Coluna Obra-prima da Semana: Papa Inocêncio X (por Diego Velázquez e Francis Bacon)
• Corte Especial aprova novo Regimento Interno dos JEFs, TRs e TRU • Juízes ameaçam greve • Tribunais deverão discriminar recursos para 1º e 2º graus • Colabore com a Primeira Região em Revista • Prêmio Manuel Faustino • Coluna JFH há dez anos
• Ministro Lewandowski cobra reajuste para Judiciário em discurso de posse • Associações discutem mobilização conjunta por eleições diretas nos tribunais • Coluna do Pro-Social – Novos Credenciados
• TRF 1 confirma sentença da Subseção de Campo Formoso e absolve ex-prefeito com pendências em prestação de contas • DPU também vai ao Supremo contra cortes no orçamento • Semana Nacional da Conciliação será entre 24 e 28 de novembro •Colóquio Diretas Já no Judiciário
• AJUFE, AMB, Anamatra e PGR questionam no Supremo corte no orçamento do Judiciário • Tempo como auxiliar judiciário conta como prática em vaga para bacharéis em Direito • Primeira Região na TV Edição 203• Quintas Jurídicas no Instituto dos Advogados da Bahia
• Cláudia Meireles é a nova diretora de Secretaria da 9ª Vara • Sistema Eletrônico de Informações (SEI) começa a funcionar na 1ª Região • Coluna Periódicos da Biblioteca
• Subseção de Eunápolis realiza audiência para ajuste no cumprimento das liminares em ações possessórias • Ministro da Justiça defende o corte do orçamento do Judiciário • Comemorações em Paulo Afonso • Servidores: oportunidade para instrutoria • Coluna Nau das Letras: Blues Fúnebres • Nota de Falecimento
• STF define regras de transição para pedidos de benefício previdenciário • Carcassonne, pelo olhar de Euvaldo Pinho • Coluna Leitura Obrigatória: Os Irmãos Karamázov
• TRF1 confirma sentença da Subseção de Itabuna e idosos internados poderão ser acompanhados por pessoas de qualquer sexo • Poder Judiciário reage a corte no seu orçamento e abre crise com o Executivo • Curso de formação de tutores para análise e melhoria de processos • Coluna JFH há dez anos
• 21ª e 22ª Varas comemoram dez anos de instalação • Novo presidente do STJ defende salário justo • Servidores fazem campanha por doações de medula óssea para colega Ana Cláudia Ortiz • CNJ avalia sugestões para aperfeiçoamento de servidores • Primeira Região na TV Edição 202
• TRF1 confirma sentença da Subseção de Vitória da Conquista e União deverá indenizar dono de terreno invadido por obra • Presidentes dos 5 TRFs manifestam apoio ao reajuste de servidores • Agentes de segurança são elogiados por trabalho no Mutirão de Audiências de Irecê • PEC muda a forma de escolher os ministros do STF
• TRF1 confirma sentença da Subseção de Itabuna que condenou CEF a indenizar mutuários • Presidência da República corta orçamento do Judiciário para 2015 • CJF seleciona servidor para ministrar curso • Cursos de Setembro no Espaço Psi • III Seminário Nacional Processo Penal e Democracia • Pro Social - Reembolso
• “A AJUFE sempre lutou pela criação dos novos tribunais” - Entrevista com o presidente da AJUFE, juiz federal Antônio César Bochenek
• Caixa promove encontro com magistrados em Vitória da Conquista • Subseção Judiciária de Irecê realizou 1º Mutirão de Audiências do Juizado Especial Federal Adjunto • Presidentes da Ajufe e da OAB discutem criação dos novos TRFs • Exposição Arte Solidária
• TRF1 confirma sentença da Subseção de Jequié para validar designação de nome de pessoa viva a bem público • Juízes aposentados atuam como voluntários em conciliações • Greve de servidores atrapalha rotina do Poder Judiciário • Primeira Região na TV Edição 201 • Coluna JFH há dez anos
• Recebidos pelo ministro Lewandowski, servidores cobram reposição salarial • Servidor tem música classificada em festival • Mais de 94% dos tribunais brasileiros usam redes sociais • Coluna Infovia: Dicas sobre criação e uso de senhas
• 16ª Vara tem novo diretor de Secretaria • Eleita pelos colegas, servidora toma posse no Conselho do Pro-Social • PGR muda posicionamento e diz que STF pode criminalizar homofobia • CEF é obrigada a fornecer todos os extratos do FGTS • Coluna Área Verde: Economize água com aplicativos de celular
• Grupo Cantarolando se apresenta na Secretaria da Agricultura • Sexta Jurídica discute pornografia infantil na internet • Estudantes iniciam novo módulo de Curso de Segurança do Trabalho- Aulas são parceria do SESI com Justiça Federal • Coluna JFH há dez anos • Moção de Aplausos
• Criação de quatro TRFs ainda depende do STF • Próxima Sexta Jurídica discute pornografia infantil na internet • Servidores comemoram aniversário do diretor da SECAD • Remoção é exigível apenas se servidor for deslocado no interesse da Administração • Coluna Sua Saúde: Relaxar a mente melhora os relacionamentos
• Presidente do TSE promete empenho por reivindicações dos servidores • Aplicativo Pro-Social Móvel permite consultar a rede credenciada das Subseções Judiciárias • Aniversário com fuso horário • Primeira Região na TV Edição 200 • Coluna Margem da Palavra: Agradecimento (Por Ana Cláudia Ortiz)
• Desaposentação é realidade para quem aciona à Justiça • Humor e memes fazem órgãos públicos 'bombar' na internet • Coluna Periódicos da Biblioteca
• TRF1 confirma sentença da 3ª Vara e CAIXA deve cumprir acordo com mutuária que parcelou pagamento de imóvel indicado a leilão • Registro de união estável em cartório garante licença por casamento a servidores da Justiça Federal • Aplicativo permite a servidor fazer curso em smartphones e tablets • Vem aí o 7º Encontro de Corais da Justiça Federal – A Alma Negra na Música Brasileira
• Diretores de Secretarias e Núcleos têm segunda reunião mensal • SEVIT lembra que crachá garante segurança do corpo funcional • Coluna Agenda Cultural - Cinema: O Grande Hotel Budapeste
• TRF1 confirma sentença da Subseção de Campo Formoso que permitiu a biólogos exercerem atividades clínico-laboratoriais • Primeira Região na Web traz os principais acontecimentos da semana • Subseção de Feira de Santana seleciona servidor para ocupar FC5 • 2ª Vara seleciona técnico judiciário para função comissionada • Aprovada proposta orçamentária da Justiça Federal para 2015 • Conheça o Portal do Beneficiário do Pro-Social • SINAR será lançado em setembro • Coluna JFH há dez anos
• 17ª Vara rejeita denúncia do MPF contra sírios presos com passaportes falsos no aeroporto de Salvador • Servidores desta Seccional visitam Seção de Conciliação do DF • Portaria suspende expediente externo e prazos na Subseção Judiciária de Irecê • Em 18 meses, pacientes entram com mais de 24 mil ações por remédios na Justiça Federal • Primeira Região na TV Edição 199
• Servidores são empossados na Direção da SECAD e da 23ª Vara • 2ª Vara seleciona técnico judiciário para função comissionada • Senador defende a criação de TRFs • Associação de juízes lança manifesto pelas cotas raciais no Judiciário
• Uma crítica à honestidade, à prudência e ao desejo de êxito na formação dos nossos filhos- Texto do juiz federal Salomão Viana em homenagem ao Dia dos Pais
• Filhos - Texto do servidor Reinaldo Rocha - NUASG em homenagem ao Dia dos Pais
• Servidora originária desta Seccional é eleita para o Conselho Deliberativo do Pro-Social • Subseção de Juazeiro determina 26 reintegrações de posse de imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida • Subseção de Guanambi divulga números referentes ao 1º semestre • Portaria suspende expediente externo e prazos na Subseção Judiciária de Irecê • Primeira Região na TV Edição 198 • Convite
• TRF1 reforma sentença da 2ª Vara e extingue pena aplicada a réu com mais de 70 anos • Criminalização da homofobia entra de vez na pauta do Judiciário • Vitórias de Edésio Santos desafiam nossa criatividade • Coluna Nau das Letras: A captura e a morte, de Federico García Lorca
• Congonhas pelo olhar do servidor Euvaldo Pinho • Juízes e servidores festejam os 18 anos do JFH •Coluna JFH há dez anos
• TRF1 confirma sentença da 16ª Vara e UFBA deve matricular estudante que preencheu requisitos da própria Universidade • Pro-Social não mais poderá manter contrato com Pessoa Física • Bahia conta com novo portal de defesa do consumidor • Solidariedade na Subseção de Paulo Afonso • Eleição para Conselho do Pro-Social
EDIÇÃO DE ANIVERSÁRIO • “Justiça Federal Hoje” completa 18 anos – Por Pedro Braga Filho - Juiz Federal da 19ª Vara • Subseção de Irecê fará I Esforço Concentrado de Audiências • Um presente Por Gabriela Pessoa – Ex-supervisora da SECOS e hoje servidora da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
• Presidente do TRF1 se reúne com diretores de Foro das Seções Judiciárias • Termina hoje votação para o representante de servidores no Pro-Social • Corte Especial nega remoção de servidor da Bahia por falta de vaga • Primeira Região na TV Edição 197 • Pesquisa revela: para 80% dos pais, filhos com Síndrome de Down tornaram suas vidas melhores
• Ações sobre contratos para fornecimento de crédito integram meta de conciliação • 15ª Vara - JEF seleciona servidor • Pro Social Móvel tem atualização • Juízes do TJ-BA reivindicam melhores condições de trabalho • Para procurador-geral da República, homofobia deve ser crime de racismo • Coluna Margem da Palavra: Leitores do JFH elogiam edição que homenageou João Ubaldo, Ariano Suassuna e Rubem Alves • Nota de Falecimento
• Presidente do TRF1 prestigia lançamento de livro do juiz federal da Subseção Judiciária de Paulo Afonso • Tribunais autorizam parte dos servidores a trabalhar em casa • Especialistas elogiam norma do TRF1 que transfere alguns atos ordinários a servidores • Suspenso pelo Supremo afastamento de Telma Britto do TJ da Bahia
• Julho não tem sentido....Homenagem do JFH aos escritores Ariano Suassuna, João Ubaldo Ribeiro e Rubem Alves
• Subseção de Itabuna recebe nova magistrada • Continua hoje votação no Conselho do Pro-Social • Inscrições para Academia de Letras Jurídicas da Bahia • Subseção Judiciária de Paulo Afonso expede mais de duas mil RPVs apenas no primeiro semestre • Ministro do STF determina a volta de desembargador ao TJ da Bahia •Coluna Sua Saúde: O sódio pode ser inimigo da saúde
• Um ano sem os novos TRFs • Pro-Social: eleição importante começa hoje • Suspenso credenciamento do Hospital Espanhol • 40% dos órgãos federais e estaduais não permitem agendar serviços pela internet • II São João Solidário
• Eleição de representante dos servidores no Conselho Deliberativo do Pro-Social – Votação terá início amanhã • STF julgará a validade da audiência sobre via expressa de Salvador • Solicitação de bens permanentes • Conheça os benefícios de ser um associado da ASSERJUF • Coluna Periódicos da Biblioteca
•Portaria do TRF1 recomenda conciliação pré-processual nos JEFs da 1ª Região • São João da ASSERJUF foi outro sucesso • Candidato pode prestar prova em novo horário por motivo religioso • Primeira Região na TV Edição 196 • Obra Prima da Semana: Pablo de Valladolid, de Diego Velazquéz
• SEVIT orienta servidores sobre uso correto do estacionamento • TRF1 determina liberação de maquinário apreendido pelo Ibama • Para TRF1, aposentado com neoplasia maligna é isento do IR • Pedido de doação de sangue • Coluna JFH há dez anos
• JEFs Cíveis de Salvador encerram primeiro semestre com 14 mil processos tramitando e 10 mil julgados • Diretor do Foro se reúne com Diretoria da ASSERJUF • 32ª edição da Revista Eletrônica da Seção Judiciária do DF
• 123 mil ações tramitam nas 19 Varas das 15 Subseções baianas • Constrangimento por cobrança indevida gera indenização por danos morais • Criado Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau
• 59 mil processos tramitam nas varas cíveis, criminais e fiscais de Salvador • Solicitação de bens permanentes • Juiz federal lança livro • Câmara debate fim de reexame de processos • Nasceu Maria Eduarda
• Servidor desta Seccional desenvolve aplicativo “Pro-Social Móvel” • Diretores de Varas e Núcleos terão encontros mensais • Conselho Nacional de Justiça normatiza união estável no registro civil • Primeira Região na TV Edição 195 • Periódicos da Biblioteca
• Boa notícia para as Varas Fiscais: União não ajuizará mais cobrança de dívida com FGTS menor que R$ 20 mil • Reclamações de consumidor em redes sociais têm limites • Coluna Nau das Letras: “ Encontro Inesperado” de Wislawa Szymborska • ASSERJUF promove o Forró Ressaca da Copa
• Nova Presidência no Supremo deve abrir caminho para quatro TRFs • Beneficiários do Pro - Social terão acesso a atendimento na rede credenciada do Saúde Caixa • Coluna JFH há dez anos
• TRF1 confirma multa contra empresa que mantinha combustível em local perigoso • TRF1 condena ex-dirigentes do Banco Econômico por fraude e evasão de divisas • Processo eleitoral de representantes de servidores no Conselho Deliberativo do Pro - Social • Distribuição Processual da Seção Judiciária da Bahia tem “plano B” • Primeira Região na TV Edição 194
• Conselho Nacional de Justiça debate saúde de magistrados e servidores • TRF1 reduz valor da contribuição por faixa etária do Pro-Social • Solicitação de bens permanentes • Coluna Leitura Obrigatória: O Estrangeiro, de Albert Camus • Seleção de estágio para a Seção Judiciária da Bahia
• TRF1 condena União e Estado da Bahia a fornecerem medicamento de alto custo a pacientes • Período de licença por doença em pessoa da família pode ser contado como de efetivo exercício • Primeira Região na TV Edição 193 • Cursos de férias do Espaço Psi Bahia
• TRF1 condena Caixa Econômica Federal a pagar indenização a uma correntista por saques fraudulentos em sua conta • Concurso para analista e técnico judiciário • Lençóis maranhenses pelo olhar do servidor Euvaldo Pinho • Coluna JFH há dez anos
• TRF1 reforma sentença da 7ª Vara assegurando a juiz aposentado direito de exercer a advocacia na Bahia • 15ª Vara seleciona servidores para ocupar funções •TRF1 designa os coordenadores dos JEFs em Seções e Subseções • TRF1 confirma sentença da 16ª Vara e direito de greve dos servidores não se sobrepõe à continuidade de serviços indispensáveis • Forró da Asserjuf – Ressaca da Copa
• Sandra Barco retorna à Direção da Secretaria da 12ª Vara • Parceria CNJ - Ministério da Justiça facilitará acesso a dados • Feijoada Solidária da Associação Baiana da Síndrome de Down • Coluna Periódicos da Biblioteca
• CNJ institui Estratégia Judiciária até 2020 • Um terço das magistradas acredita enfrentar mais dificuldades do que seus colegas juízes • Não incide IR sobre aposentadoria de quem tem doença grave • Coluna JFH há dez anos
• Subseção de Itabuna se despede de juiz federal substituto • 15ª Vara seleciona analista e técnico para funções comissionadas • Primeira Região na TV Edição 192 • TRF1 anula sentença da 1ª Vara e suspensão de aposentadoria depende de prova oral • 6 anos da coluna “Obra-prima da Semana”
• CNJ começa a analisar Resolução sobre distribuição de servidores entre 1º e 2º grau • UniCorp abre inscrição para três novos cursos • Mesmo prescrita, punição deve constar em ficha funcional • Pesquisa mostra que homens são maioria na magistratura brasileira • Coluna Sua Saúde: Dez passos para parar de fumar 4
• TRF1 confirma sentença da Subseção de Ilhéus e operadora de cartão de crédito não pode ser responsabilizada por erro de cliente • Maioria dos cidadãos está satisfeita com serviços da Justiça Federal • Delegação para prática de atos ordinatórios na Primeira Região • Coluna Sua Saúde: Dez passos para parar de fumar 3
• Subseção de Paulo Afonso promove confraternização com festa junina • Ajufe propõe alterações ao projeto do novo CPC • Subseção de Guanambi seleciona conciliadores • Coluna Sua Saúde: Dez passos para parar de fumar II
• TRF1 entende que compartilhamento de sinal de internet não é crime • Servidor lança romance autobiográfico • Exclusão de candidato devido a tatuagem depende do desenho • Coluna Sua Saúde: Dez passos para parar de fumar
• TRF1 confirma sentença da Subseção de Barreiras para determinar que operadoras reduzam em 40% valores para banda larga • Expediente da Justiça Federal da 1ª Região durante Copa do Mundo • CNJ determina que Tribunal de Justiça da Bahia priorize 1ª instância • Primeira Região na TV Edição 190 •Coluna JFH há dez anos
• Subseção de Eunápolis realiza concentração de audiências • NUCJU tem nova direção • Tribunais devem seguir regra para repasse de orçamento ao 1º grau • A Voz do Brasil tem horário flexibilizado durante a Copa
• Seção Judiciária realiza transmissão dos cargos de diretor e vice-diretor do Foro • Coluna Periódicos da Biblioteca
• Novos diretor e vice-diretor do Foro são apresentados hoje à Seccional • Juiz federal Marcos Augusto de Sousa é novo desembargador do TRF1 • Novo diretor de Secretaria da 24ª Vara toma posse • Edésio conquista novas vitórias • Servidor Eduardo Guimarães também coleciona troféus
•Presidente do TRF1 participa de solenidade nesta Seccional para apresentação dos novos diretor e vice-diretor do Foro • Homenagem em Feira de Santana • CNJ debaterá liberdade de expressão e relação do Judiciário com Imprensa • Coluna Leitura Obrigatória: Guerra e Paz
• 12ª Revista Jurídica da Justiça Federal da Bahia será lançada com 17 artigos • Juiz federal baiano tem monografia publicada pelo CJF • Novos juizados, horário diferenciado e intérprete para o público da Copa • Agentes de segurança desta Seccional fazem proteção a ministro do STF • Primeira Região na TV Edição 189 • Solidariedade
• Desembargador federal Cândido Ribeiro fala das expectativas e dos desafios de presidir o maior TRF do País
• CNJ comunicará tribunais sobre obrigação ÁREA da aplicação de verbas em formação e aperfeiçoamento de servidores • Cabe aos TRFs definir locais de instalação de turmas recursais • Receber seguro-desemprego enquanto trabalha é crime •Coluna Área Verde: Lei de resíduos sólidos passa a valer em agosto
• União cede imóvel para construção da futura sede da Subseção de Itabuna • Ministério Público Federal cede terreno para Subseção de Feira de Santana • Obra do Anexo III é reiniciada • Coluna Sua Saúde
• TRF1 anula sentença da Subseção de Eunápolis e demolição de imóveis por determinação do IPHAN depende de perícia • Aprovada pelo CJF gratificação por encargo de curso ou concurso • Primeira Região na TV Edição 188 • Coluna JFH há dez anos
• Tribunal de Justiça da Bahia economiza quase R$ 1 bilhão em precatórios • Vice-presidente Neuza Alves profere palestra sobre os JEFs em congresso • 15ª Vara seleciona analista para ocupar função em Gabinete • Cuba pelo olhar do servidor Euvaldo Pinho • Academia de Letras Jurídicas da Bahia está com inscrições abertas • Sexta Jurídica
• Seção Judiciária lança o Projeto Conexão • CNJ aprova resoluções para melhoria do 1º grau • TRF1 mantém sentença da Subseção de Feira de Santana e nega indenização a correntista • Coluna Obra Prima da Semana: O Tocador de Pífano • Nota de falecimento
• Subseção Judiciária de Irecê recebe visita do diretor do Foro • Portaria do TRF1 altera horário e prazos nos dias de jogos da Copa • Juiz federal profere aula magna de Mestrado a convite da Fiocruz • Coluna JFH há dez anos
• Cadeia é desativada em Salvador após recomendação do CNJ • Bahia comemora Dia Mundial de Combate à Homofobia • Servidor é homenageado na Assembleia Legislativa • Projeto Conexão
• Mensagem da desembargadora federal Neuza Alves na sua despedida da COJEF: “A bem da verdade”
• Seccional da Bahia presente em fóruns nacionais sobre memória do Judiciário • Mensagem do presidente do TRF1 aos associados do Pro-Social • Sistema e-Orçamento é implantado no TRF1 e Seções Judiciárias • II Congresso Baiano da ABMCJ/BA • Código de Conduta da Justiça Federal
• I Mutirão Multiconselhos 2014 alcança mais de R$ 470 mil em acordos • Primeira Região na TV Edição 187 • Coluna Infovia: Síndrome do Whatsapp
• Seção de Cálculos Judiciais reduz tempo para entrega de cálculos após medidas adotadas pela DIREF • CNJ discute política nacional para saúde de magistrados e servidores • Coluna JFH há dez anos
• Indicados diretores e vice-diretores de seções e subseções judiciárias • II Encontro de Diretores de Varas e SECADs da 1ª Região é encerrado com fórum e oficinas • Desinsetização nos prédios desta Seccional
• Seção Judiciária da Bahia realiza II Encontro de Diretores de Varas e SECADS da 1ª Região • TRF1 mantém sentença da Vara de Ilhéus que suspendeu portaria do Ministério da Fazenda
• JEF de Alagoinhas supera meta de arquivamento e remessa de processos às Turmas Recursais • Recadastramento dos beneficiários do auxílio-saúde • Cartas precatórias, rogatórias e cartas de ordem. O quê está ocorrendo? • Primeira Região na TV Edição 186 • CNJ adota providências para segurança em presídio de Eunápolis onde morreram presos em rebelião • “Vem de bike que é legal!”
• Desembargador federal Candido Moraes e professor Thomas Bacellar recebem medalha Aliomar Baleeiro, comenda máxima da Justiça Federal da Bahia • Juíza federal de Jequié garante cirurgia de urgência em adolescente
• Durante posse no TRE, juiz federal Carlos d’Ávila defende criação de novos TRFs • Presidentes dos 5 TRFs apoiam manutenção do plano de carreira único do Judiciário Federal • STF retoma julgamento de planos econômicos • Coluna Periódicos da Biblioteca
• Desembargador federal do TRF1 e jurista baianos recebem hoje medalha Aliomar Baleeiro • TRF1 reforma sentença da 6ª Vara e juízes trabalhistas substitutos receberão a mesma remuneração dos titulares quando em sua substituição • Presidente do STF critica instalação de TRF de Minas Gerais • NUASG informa sobre uso do estacionamento
• TRF1 mantém sentença da Vara de Itabuna e determina restabelecimento de amparo social a segurado com deficiência • Bahia sedia II Encontro de Diretores de Varas e SECADs da 1ª Região • Juiz federal Carlos d’Ávila toma posse como membro do TRE • Indenização por dano moral: nem irrisória nem exorbitante
• Justiça Federal da Bahia homenageia desembargador federal e jurista baianos com a medalha Aliomar Baleeiro • Veja como identificar se já houve a opção de informação de rendimentos utilizando-se do Anexo II - TCU • Salvador é sede do XIV Congresso Brasileiro de Direito do Estado •Primeira Região na TV – Edição 185 •Coluna Sua Saúde - Leis anti-fumo reduzem em 25% as doenças ligadas ao tabagismo
• CNJ finaliza proposta de regulamentação da Lei de Acesso à Informação no Judiciário • CJF terá expediente reduzido nos dias de jogos do Brasil na Copa • Informações sobre bens e rendas • I Mutirão Multiconselhos de 2014 • Coluna Nau das Letras
• Conheça o livro virtual “Olhares do JEF” •“O JEF que Queremos” já tem resultados disponíveis • CJF aprova gratificação a juiz que exerce mais de uma função • Coluna JFH há dez anos
• TRF1 mantém decisão da 17ª Vara e nega habeas corpus a acusado de apropriação indébita previdenciária • PGR questiona venda de bebidas alcoólicas em estádios na Bahia • CJF altera regras de concurso para juiz federal substituto • Coluna Infovia: Você é viciado em internet?
• Juiz Saulo Casali tem sua trajetória moral e intelectual ressaltada em despedida do TRE • Novo Regulamento- Geral do Pro-Social • CNJ determina que TJ da Bahia fortaleça a primeira instância • Primeira Região na TV Edição 184 • Nasceu Vítor
• “A Primeira Região necessita de redimensionamento” - Entrevista com a vice-presidente do TRF1, desembargadora federal Neuza Alves
• Justiça Federal em Barreiras condena prefeito à perda de mandato por improbidade • Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia marca despedida do juiz federal Saulo Casali do TRE • CNJ debate promoção de juízes por merecimento • Salvador é sede do XIV Congresso Brasileiro de Direito do Estado • Conselho Nacional de Justiça leva experiência da conciliação aos EUA
• TRF1 reforma sentença da Subseção de Vitória da Conquista autorizando levantamento do FGTS por estatutário ex-celetista • Juiz federal João Paulo Pirôpo concorre ao Prêmio Innovare 2014 • Confraternização na 22ª Vara •Coluna Margem da Palavra- Homenagem ao nosso catingueiro Jaldo Caribé, por Francisco Filho - Oficial de Justiça Avaliador
• Servidores da Área Administrativa comemoram aniversário do diretor do Foro • Juizado da Subseção de Juazeiro é premiado por prioridade de julgamento • Expediente suspenso em Feira de Santana • Servidores da Subseção de Eunápolis se despedem da diretora de Secretaria • Déficit de defensores federais chega a 66%
• União cede imóveis para futuras sedes das Subseções de Eunápolis e Teixeira de Freitas • Portaria mantém suspensos expediente externo e prazos na 4ª Turma Recursal • TRF1 empossa novos dirigentes para biênio • Sem TRF 'mineiro', processo fica 10 anos parado em Brasília • Comemorações na Subseção de Feira de Santana •Nota de falecimento
• Memorial em homenagem a ex-presidente do TRF1 retorna ao prédio dos JEFs • 21ª Vara da Bahia é vitoriosa em dois indicadores de gestão • Política nacional para formar servidores • CNJ avaliará a saúde de magistrados e servidores
• Personal Trainer Virtual já está disponível (Por Comitê Vida Legal-Ba) • Portaria suspende expediente na Subseção de Feira de Santana • SESEG realiza descontaminação de lâmpadas fluorescentes
• Cerimônia em Paulo Afonso deixa mais próxima futura sede própria da Subseção • Pesquisa inédita sobre Súmulas • Prazo prescricional contra Fazenda Pública é sempre de cinco anos • COJEF apresenta os resultados do Projeto MELHORAção em encontro de JEFs da 1ª Região • Nota de falecimento
• Juiz federal da 3ª Vara condena metalúrgica por poluição com chumbo em Santo Amaro • Portaria suspende expediente na Subseção de Feira de Santana • Primeira Região na TV- Edição 182
• Grupo Cantarolando é destaque em encontro de corais no Jubileu de Prata do TRF1 • Procedimentos para implantação da 4ª Turma Recursal • UniCorp com inscrição para dois novos cursos
• TRF1 instala 4ª Turma Recursal dos JEFs na Bahia • Festa de boas vindas e aniversários na Subseção de Irecê • Alteração nos valores do auxílio alimentação e da assistência pré-escolar
• Novo diretor de Secretaria da 21ª Vara toma posse • JEF completa 12 anos de atendimento na Bahia • Hoje tem Terça Gerencial • O principal macrodesafio do Judiciário são as demandas repetitivas • Emendas de parlamentares baianos viabilizaram sede própria da Subseção de Jequié
• Inaugurada sede própria da Justiça Federal na Subseção Judiciária de Jequié • 4ª Turma Recursal será instalada hoje • Magistrados são homenageados pela Justiça Militar da União • Campanha em auxílio às vítimas da enchente em Rondônia •Periódicos da Biblioteca
• Subseção de Jequié recebe sede própria • Seção Judiciária instala 4ª Turma Recursal • TRF1 mantém decisão da 17ª Vara e rejeita recurso do MPF sobre falsificação de documento • Nova diretora de Secretaria da 20ª Vara toma posse • Primeira Região na TV n. 181
• Estudo inédito aponta a produtividade de magistrados e servidores do Judiciário • 14 disputam vaga de Eliana Calmon • Juiz federal de Paulo Afonso se reúne com autoridades de Canudos • Servidora se despede da Justiça Federal
• 15ª Vara: uma história de superação - Entrevista com o juiz federal Cristiano Miranda de Santana
• TRF1 decide que segurada não precisa devolver valores recebidos a mais do INSS • Fórum da Copa pede informações aos TRFs • Informações sobre bens e rendas • Ações civis públicas podem ter prioridade em varas especializadas • Coluna JFH há dez anos
• Gestão de Conflitos é tema de terceira palestra amanhã, na Terça Gerencial • PGR é favorável a criação dos novos TRFs • TRF1 confirma sentença da Subseção de Feira de Santana e mantém condenação de ré presa por tráfico internacional de pessoas
• TRF1 celebra hoje Jubileu de Prata – Mensagem do ex-presidente do Tribunal, desembargador federal aposentado Aloísio Palmeira Lima • Relatórios gerenciais do Pro-Social estão disponíveis na intranet • Aniversários na DIREF
•Unicorp da 1ª Região realiza encontro de capacitação em Salvador • Aprovação em concurso em outra cidade não garante direito a acompanhamento de cônjuge •Sexta Jurídica debaterá tema criminal amanhã • Coluna Periódicos da Biblioteca
• Obra do novo prédio anexo da Seção Judiciária é retomada após revisão do projeto • Comitê do CJF consolida metas de macrodesafios para 2015-2020 • Campanha “Rondônia pede socorro”
• CNJ fortalece 1ª instância transferindo verbas e servidores • UniCorp com inscrição para dois novos cursos • Primeira Região na TV: Edição 180 • Coluna Obra Prima da Semana: A Morte de Marrat Por Jacques-Louis David e Vik Muniz
• Festa de boas-vindas na SECAD • Golpe envolvendo nome do CNJ continua fazendo vítimas • Judiciário está em dia com o rito sumário da desapropriação para a reforma agrária • Nasceu Beatriz • Primeira Região na TV n.179
• Não será mais devida ajuda de custo para servidores nas remoções a pedido • 18ª Vara se despede de servidora • Coluna Infovia: Dez mandamentos para se defender dos vírus de e-mail • 21 de março,Dia Internacional da Síndrome de Down
• Servidores da 24ª Vara se despedem da juíza federal Cynthia Lima Lopes • ASSERJUF realiza atividade que dará um blu-ray player de prêmio • Administração Pública não pode descontar valor de remuneração de servidora sem devido processo legal • Magistrados farão ato por eleições diretas em tribunais • CJF aprova reversão do auxilio pré-escolar em favor do alimentante
• Justiça Federal pretende tornar o Parque Nacional da Chapada Diamantina o mais bem equipado do Brasil – Entrevista com o juiz federal Leonardo Tochetto Pauperio
• TRF1 reforma sentença da 14ª Vara e determina desbloqueio dos bens de ex-presidente de fundação baiana • Informações sobre bens e rendas para o NUCRE • Quer ganhar um blu-ray player da ASSERJUF? • Grupo Cantarolando se apresentará no Jubileu de Prata do TRF1 • FGTS pode ser usado para pagar pensão alimentícia
• Ministro do STF nega liminar para correção da tabela do Imposto de Renda • Subseção de Paulo Afonso encerra mutirão expedindo mais de R$1 milhão em RPVs • Benefício por incapacidade para portador de HIV deve considerar condições sociais do segurado • Festa no NUCRE
• Servidores desta Seccional dão boas vindas ao diretor do Foro após retorno de licença • Desinsetização nos prédios sede e do JEF • Aberta inscrição para Prêmio Innovare • NUASG informa sobre ruídos nos telefones • Coluna Margem da Palavra: Homenagem da ASSERJUF às copeiras aposentadas
• Mulheres ocupam Presidências e se destacam em 20% dos tribunais brasileiros • Mutirão de Conciliação em Paulo Afonso • TRF1 mantém sentença da 3ª Vara - Servidor em atividade embora possa se aposentar, tem direito a restituição da contribuição previdenciária • Coluna Sua Saúde: Cuide da mononucleose, a doença do beijo (2ª parte)
• Conselheira parabeniza mulheres e lembra a atuação do CNJ contra a violência doméstica •NUASG alerta para cuidados durante a lavagem da fachada • Chapada Diamantina pelo olhar de Euvaldo Pinho (2ª parte). • Coluna Sua Saúde: Cuide da mononucleose, a doença do beijo (1ª parte)
• Caixa admite: 45 milhões de pessoas seriam beneficiadas por correção do FGTS • Técnico judiciário é demitido por usar carro oficial fora de serviço • Mutirão carcerário triplica sessões de júris no Estado da Bahia • Curso de Direito Processual Civil e Direito Administrativo III • Coluna Nau das Letras: Sê (Pablo Neruda)
• Pro-Social alerta para prazos de inclusão de beneiciários, sem incidência de carências • Restauração de arquivos do “W” • UniCorp abre inscrição para dois novos cursos • 97% dos tribunais cumprem resolução da Ficha Limpa • Informes de rendimentos para Imposto de Renda • ASSERJUF convida para comemoração pelo Dia Internacional da Mulher • Primeira Região na TV- Edição 178
• Comitê Vida Legal apresenta o Personal Trainer Virtual • PEC autoriza criação de TRF em Cuiabá
• TRF1 reforma sentença da 17ª Vara da Bahia que absolveu advogada que reteve autos por quase um ano • CJF capacitou mais de três mil magistrados e servidores em 2013 • Cojef disponibiliza no site do TRF1 a pesquisa “O JEF que queremos” • Coluna Leitura Obrigatória: Crime e Castigo • Nota de falecimento • Luto oficial
• Mudanças de gestão para aumentar eficiência do 1º grau são sugeridas • Portaria da DIREF determina compensação do dia 28 de fevereiro • Justiça Federal pagará mais de R$ 10 bilhões de precatórios em 2014 • Gestão participativa, transparência e redistribuição de cargos no 1º grau são as maiores reivindicações •Coluna Periódicos da Biblioteca
• “Eficiência no 1º grau é obrigação”, diz presidente do Supremo • Expediente suspenso nesta sexta-feira • Chapada Diamantina pelo olhar de Euvaldo Pinho • Coluna Sua Saúde: Perdoar faz bem à saúde
• Consulta pública sobre distribuição de servidores e de orçamento • Portaria mantém prazos suspensos na Subseção de Itabuna • Cuidados necessários durante a recuperação da fachada do prédio • Vantagens pessoais não podem ser transferidas entre cargos públicos estaduais e federais • CNJ tem mais de 300 mil seguidores no Facebook • Curso: Crime e Psicopatologia no Espaço Psi Bahia • Retiro com o Lama Padma Samten de 14 a 16/3
• Moção de agradecimento a oficiais de justiça • Portaria exclui feriado de 20 de novembro na Subseção de Eunápolis • CJF alerta à população sobre tentativas de fraude por telefone • Coluna Margem da Palavra: Minha dor foi ouvida, por Rita Tinoco-21ª Vara
• TRF1 elege novos dirigentes - Desembargadora federal Neuza Alves será a vice-presidente • Portaria da DIREF mantém suspensos prazos processuais • Despedida no JEF • Ministério da Justiça aponta três principais problemas do Judiciário • UniCorp abre inscrição para três novos cursos
• Subseção Judiciária de Feira de Santana recebe sua 3ª Vara Federal e nova sede • NUTEC informa sobre acessos à rede e à internet
• Advogado-geral da União defende no CNJ desjudicialização das execuções fiscais • Portaria mantém suspensos prazos processuais nesta Seção Judiciária • ASSERJUF fará homenagem especial para terceirizadas • Coluna Margem da Palavra: Chegadas ¿e Partidas, por Neuza Alves, desembargadora federal
• Instalada 2ª Vara Federal de Itabuna • Primeira Região na TV: Edição 176
• Portaria da Direção do Foro define regras para cumprimento de mandados • Portaria suspende prazos processuais em toda Seção Judiciária • Comprar passagens aéreas baratas é praticamente uma arte • Nota sobre suprimento de fundos • Coluna Obra Prima da Semana: A arte pop de Romero Brito
• Subseção Judiciária de Itabuna recebe hoje sua 2ª Vara Federal • Acompanhe o TRF1 no portal e navegue com mais facilidade • CJF disciplina entrega de declarações de bens e rendas • Dupla comemoração em Guanambi • Concurso de artigos sobre assistência social Coluna Periódicos da Biblioteca
• 2ª Vara Federal de Vitória da Conquista determina restituição de valores gastos com eleições municipais suplementares • Expediente suspenso nesta Seccional • Despedidas em Jequié • CNJ tenta acelerar julgamento de processos • CNJ pesquisa se há diferença de tratamento entre negros e brancos • Primeira Região na TV: Edição 175
• JEFs Cíveis de Salvador encerraram 2013 com 17 mil processos tramitando e 27 mil julgados • TRF1 instala 2ª Vara de Itabuna e 3ª Vara de Feira de Santana na próxima semana - Subseção de Feira de Santana também inaugura sede própria • Novos dirigentes de Subseções Judiciárias da Justiça Federal na Bahia • Informação sobre o restaurante • Nota de falecimento
• Mais de 160 mil ações tramitam nas 17 Varas das 15 Subseções baianas • Portaria proíbe comercialização de produtos na Seccional • Juiz federal de Paulo Afonso se reúne com prefeito do município
• Varas cíveis, criminais e fiscais de Salvador encerraram 2013 com 97 mil processos • OAB e Ajufe discutem melhorias no Poder Judiciário brasileiro • CNJ discute padrão de trabalho para Judiciário • Pesquisa de satisfação da Justiça Federal entra na reta final
• Corregedor Nacional de Justiça retoma correição no TJBA e anuncia providências • Inscrições para processo seletivo de bolsas de estudo • Portaria suspende expediente na Seção Judiciária da Bahia • Renove o empréstimo de livros pela internet • Módulos de treinamento em cálculos judiciais já estão disponíveis na rede
• CNJ debaterá desjudicialização da execução fiscal • Justiça Federal aumenta valores das bolsas de estagiários • TRF1 abre processo seletivo para bolsas de pós-graduação • Juiz federal entra em exercício na 14ª Vara •Primeira Região na TV: Edição 174 • Nota de falecimento
• Hoje se encerram as pré-inscrições para três cursos virtuais da UNICORP • Servidores da Subseção de Barreiras recebem o novo juiz titular • Reforma do muro lateral do estacionamento do edifício-sede • Tribunais suntuosos, varas sucateadas •Periódicos da Biblioteca •Errata: Feriados na Subseção de Teixeira de Freitas
• Seção Judiciária divulga feriados forenses • Justiça Federal: desafios para 2015-2019 • Subseção Judiciária de Paulo Afonso tem dias de despedida e boas-vindas de magistrados
• Sede da Seção Judiciária descarta 4,5 toneladas de documentos e processos judiciais • Liminares determinam que UFBA matricule alunos que não concluíram o ensino médio • Nota de falecimento
• Turma do TRF1 permite desaposentação sem devolução de dinheiro ao INSS • Gestão participativa nos tribunais será debatida em audiência pública • CJF e ENAP oferecem cursos gratuitos • Conheça a página do TRF1 no Facebook • Nova fisioterapeuta atende no prédio dos JEF • TRF1 distribui calendários de 2014 • Pedido de doação de sangue • Coluna Periódicos da Biblioteca
• Programa de Melhoria do Ambiente de Trabalho da Primeira Região • Portaria suspende expediente na Seção Judiciária da Bahia • Associados do Pro Social devem cadastrar CPFs de dependentes até 31/1 • Pedido de doação de sangue •Primeira Região na Tv• Nota de falecimento
• Fórum Teixeira de Freitas e seus anexos receberão nova pintura • 14ª Vara defere liminar para que adolescente curse Medicina sem concluir ensino médio • Justiça Federal em Vitória da Conquista condena ex-prefeito de Ituaçu por improbidade • Seleção de servidor para ocupar função comissionada
• Portaria da DIREF suspende expediente em toda Seção Judiciária da Bahia • Quatro das cinco Cortes Superiores trocarão de comando em 2014 • Após vistoria, ala de presídio na Bahia é considerada desumana • É importante usar senhas seguras • Coluna Periódicos da Biblioteca
• Aprovados zoneamento da sede da Seção Judiciária e regras para cumprimento de mandados • Juristas estimam reincidência nos presídios brasileiros em 70% • Portarias dispõem sobre instalação da 2ª Vara de Itabuna e 3ª Vara de Feira de Santana • Portaria suspende prazos processuais em toda Seção Judiciária • Coluna Próximo Destino: Dicas para viajar com economia (IV)
• ONU aponta reduzido número de defensores públicos como um dos motivos da superpopulação carcerária no Brasil • Os riscos de ofensas em redes sociais • Coluna Próximo Destino: Dicas para viajar com economia (III)
• Semana Nacional de Conciliação de 2013 foi recordista de acordos • TRF1 confirma sentença da 13ª Vara e joalheria perde relógios por falta de selo de IPI • CJF altera resolução sobre pagamento de passivos administrativos •Coluna Próximo Destino: Dicas para viajar com economia (II)
• 1ª Audiência Pública sobre Eficiência do 1º Grau e Aperfeiçoamento Legislativo para o Judiciário • TRF1 decide que Psicanálise não pode ser exercida como profissão no Brasil • CPFs de dependentes do Pro Social podem ser cadastrados na CEF desta Seccional • Colabore com a Primeira Região em Revista • Coluna Próximo Destino: Dicas para viajar com economia (I)
• JFH chega à edição 4 mil! • Juiz federal indefere pedido de liminar do MPF contra Associação de Policiais e Bombeiros da Bahia • ASSERJUF inaugura hoje sua sede própria • Corregedoria Nacional de Justiça retornará ao TJBA para dar continuidade à correição •Coluna JFH há dez anos: “Presidente do TRF1 visita futuras instalações dos JEFs/BA”
• Associados do Pro Social devem cadastrar CPFs dos seus dependentes até o dia 31 • Chamada de trabalhos para publicação no portal da COJEF • Reajustado valor mensal do auxílio-saúde para 2014 • Coluna Obra Prima da Semana: “Três Estudos de Lucian Freud”, de Francis Bacon
• Pesquisa de satisfação da Justiça Federal tem mais de cinco mil questionários respondidos • Seleção de servidor para ocupar função comissionada • Para relator especial da ONU, Brasil abandonou ideia da recuperação social dos presos • Nota sobre suprimento de fundos • Seleção de estágio de nível médio
• Justiça Federal barra revisão da Anistia • Madri pelo olhar do servidor Euvaldo Pinho • Coluna JFH há 10 anos • Primeira Região na TV - Edição 171
• União luta na Justiça para evitar pagar R$ bilhões ao FGTS • Calendário de solicitação de material em 2014 • TJBA abre 1,3 mil vagas para Delegação de Notas e Registros • Nova versão do Manual de Cálculos da Justiça Federal está disponível • Nota de Agradecimento • Coluna Próximo Destino: Comece já a planejar a viagem de Carnaval
• Mudanças no Regulamento Geral do Pro-Social • TRFs superam em 147% meta do CNJ e recuperam R$ 135 milhões do SFH • Justiça Federal prolonga prazo para responder pesquisa • Coluna Acerte Sempre
• TRF1 reforma sentença da Subseção de Paulo Afonso e decide que fisioterapeuta não é habilitado para perícia médica • MPF move ação contra Associação de Policiais e Bombeiros da Bahia • CNJ abre consulta pública para melhorar a 1ª instância • Subseção Judiciária de Vitória da Conquista já conta com brigadistas • Portarias do TRF1 prorrogam suspensão de expedientes externos e prazos nas 8ª e 24ª Varas
• Supremo analisará se indenização por direito ao esquecimento é matéria constitucional • Despedida na Subseção de Barreiras • Juiz federal se despede da Subseção de Teixeira de Freitas • Aviso: Juíza federal da Turma Recursal seleciona servidor para assessoramento • Coluna Acerte Sempre: Numerais I
• Agentes de Segurança recebem curso de Capacitação da Polícia Rodoviária Federal • Empossado diretor de Secretaria da 15ª Vara • Edésio fechou ano de 2013 com dezenas de vitórias • Coluna Sua Saúde: Exame evita biópsia de próstata desnecessária • Nota de Falecimento
• Mensagem da Direção do Foro • Despedida na 3ª Vara • Servidor é empossado
• Página do CNJ foi a mais repercutida no mundo nos últimos dias ganhando das da Casa Branca e NASA • Autarquias federais podem cobrar dívidas inferiores a R$ 10 mil • Ibiza pelo olhar de Euvaldo Pinho • Edição n. 170 do Primeira Região na TV • Cursos de Férias de Janeiro do Espaço Psi Bahia
• Decisão do CNJ contribui para redução do número de execuções fiscais • CNJ discutirá inclusão da temática do racismo em normas e eventos do órgão • Recebidas de boa-fé, não cabe devolver parcelas de caráter alimentar • Despedidas na 9ª Vara
• Prazo prescricional de incorporação de quintos na Justiça Federal continua suspenso • Corte Especial aprova alteração no Regulamento Geral do Pro-Social • 2ª Turma do TRF1 julga mais de 3 mil processos em sessão etraordinária • Coluna Margem da Palavra: A generosidade, por Luzineide Oliveira • Convite a servidores
• TRF1 mantém decisão da 7ª Vara e indenização deve ser feita por precatório se decorrido prazo máximo constitucional • SINDJUFE-BA realiza debate sobre Estatuto do Judiciário - PEC 59 • Servidores comemoram aniversário da diretora da SECAD • CNJ conclama toda população a participar do combate à corrupção • Cancelada manutenção de rede e portal segue disponível no dia 14
• Bahia prepara II Encontro de Diretores de Varas e SECADs da 1ª Região • Entrega de novas carteiras Pro-Social • "O homem que não podia chorar"- Ensaio de Bono Vox sobre Nelson Mandela • Campanha da ASSERJUF garante recursos para funeral • Manutenção de rede pode deixar portal indisponível no dia 14
• Caixa firma parceria com obras sociais Irmã Dulce • Prorrogada suspensão do expediente na 8ª Vara • TJBA abre 1,3 mil vagas para Outorga de Delegação de Notas e Registros • Eliana Calmon bate meta de julgamento de ações de improbidade • Curtir acusações sem provas no Facebook poderá gerar indenização
• TRF1 mantém sentença da 3ª Vara que definiu: direito à greve não pode prejudicar serviços públicos • TRF1 reforma sentença da 12ª Vara não permitindo que instrumentos de trabalho e bens de família sejam penhoráveis • 9ª Vara comemora um ano de servidor na Justiça Federal • Grupo Cantarolando participa do VI Encontro de Corais do TJBA • TRF1 prorroga validade de concurso para técnico judiciário
• Seção Judiciária da Bahia instala 24ª Vara e 3ª Turma Recursal • Seleção de servidores para horas-extras na 15ª Vara de JEF • Subseção Judiciária de Campo Formoso realiza mutirão de audiências • NUASG alerta sobre recebimento adequado de documentos e processos • Unicorp em videoconferência hoje: A Conciliação na Justiça Federal e as suas Perspectivas pelo desembargador federal Reynaldo da Fonseca
• Conselheiro do CNJ, Saulo Casali, acompanha Semana Nacional de Conciliação na Bahia • Regulamentação da redistribuição de processos da 8ª e 24ª Varas • Desembargadora federal Neuza Alves julgará cerca de 1.700 processos hoje
• 1ª Feira de Cidadania da Grande Sussuarana foi um sucesso • Portarias suspendem prazos em cinco varas de execução e turmas recursais
• Seccional ganha 24ª Vara e 3ª Turma Recursal e Tribunal especializa 8ª Vara como Vara de Execução • Novas servidoras tomam posse • Coluna Margem da Palavra: Trabalho Legal por Rita Olívia Anneys Cardoso (Comitê Vida Legal-Ba)
• As seis metas do Judiciário para 2014 • Para presidente do CNJ, Semana de Conciliação se tornou tradição • Primeira Região na TV • Coluna JFH há dez anos • Curso de Direito Processual Civil com juiz federal Salomão Viana
• Começa hoje a Semana Nacional de Conciliação • Metas ainda não aumentaram a confiança, mas população continua contando com Judiciário • Noite de conhecimento e meditação-Fundação Arte de Viver
• Execuções fiscais ainda desafiam tribunais • Para TNU, não prescrevem as dívidas reconhecidas pela administração pública • Portaria suspende prazos nas Turmas Recursais de 6 a 13/12 • Coluna Margem da Palavra: Ação voluntária no Instituto de Cegos •Curso presencial hoje com o juiz federal Saulo Casali: Princípios Constitucionais e Responsabilidade Civil do Estado • 1ª Feira da Cidadania da Grande Sussuarana
• TRF1 reforma sentença da Subseção de Paulo Afonso e deficiente em situação de miserabilidade terá amparo social • Promoção Solidária na Feira de Ação Social • Novembro Azul: Servidor dá exemplo de prevenção ao câncer de próstata • Árvores Solidárias
• JEF Adjunto da Subseção de Barreiras arquiva o quarto milésimo processo em 2013 • I Seminário do Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual da Faculdade de Direito da UFBA-Patentes de Medicamentos e Saúde Pública • Primeira Região na TV- Edição 167 • Coluna JFH há dez anos – Quinzena do Servidor
• “A atuação da COJEF é importante por fomentar o debate em torno da gestão e das boas práticas”- Entrevista com o juiz federal substituto da Subseção Judiciária de Itabuna, Victor Cretella Passos Silva
• Congresso aprova emenda que desobriga parecer do CNJ para criação de cargos no Poder Judiciário • Despedida na 4ª Vara • Feira de Ação Social de 26 a 29/11 • Coluna JFH há dez anos - Quinzena do Servidor
• TRF1 mantém sentença da 6ª Vara que julgou contratação temporária de professor como violação de direito de aprovado em concurso • Judiciário busca garantir estrutura ao 1º grau • Validada proposta de Educação Corporativa da Justiça Federal • Homenagem na 18ª Vara
• Desembargadora federal Neuza Alves se reúne com participantes do Projeto MELHORAção nesta Seccional • 1ª Feira de Cidadania da Grande Sussuarana • CNJ quer manter parecer prévio sobre projetos de tribunais
• Tribunal decide que afrodescendente é aquele que declara sê-lo • Judiciário define novo planejamento estratégico • Mensagem da Comissão de Ação Social da DIREF
• Seção Judiciária da Bahia realiza o maior período de mutirões do Brasil • Despedida na 2ª Vara • Remessa de autos para conciliação • Cuidados com privacidade protegem crianças na Internet (Parte 2) • Doação de sangue
• Seção Judiciária da Bahia sediou Seminário Internacional • Coluna Margem da Palavra: Uma Reflexão. Um Desabafo. Por Andréa Brito (7ª Vara) • Megamutirão de Conciliação
• TRF1 mantém sentença da 1ª Vara de Vitória da Conquista pela indisponibilidade de bens de dois ex-prefeitos • Proposta a criação de Política Nacional de Saúde do Judiciário • Prédios passarão por desinsetização • Despedida na 19ª Vara • Malotes durante horário de verão • Proposta a criação de Política Nacional de Saúde do Judiciário
• TRF1 reforma sentença da 6ª Vara e julga ser legal exigir fiador nos contratos do FIES • TRF1 mantém sentença da 7ª Vara e candidato pode tomar posse em cargo técnico tendo formação superior • Comissão revisa Manual de Cálculos da Justiça Federal • Seminário Internacional continua amanhã • Monumentos ganham iluminação especial no Novembro Azul
• CNJ pretende incentivar gestão participativa nos tribunais para melhoria do 1º grau • Despedida na 7ª Vara • Servidora apresenta artigo na SEMOC • Seminário Internacional tem início amanhã •Primeira Região na TV
• Remoções para nova vara federal em Salvador • TRF1 mantém sentença da Vara de Ilhéus e proíbe suspensão de aposentadoria • Afirmação de estado de pobreza é suficiente para justiça gratuita • Festa na DIREF • Coluna Infovia - Cuidado com privacidade protege crianças na Internet
• Justiça em Números detalha impacto da Execução Fiscal • Magistrado e servidor lançam livro sobre Direito Público • Concurso público para procurador do Estado da Bahia •Hoje: Cursos presenciais - Direito Constitucional com o juiz federal Saulo Casali • Hoje: Sexta Jurídica:O Sistema Recursal nos Juizados Especiais Federais • Campeonato de Hipismo
• CNJ lança Censo Nacional dos Magistrados • Novembro Azul: Como se faz prevenção no câncer de próstata? • Seccional promove curso sobre Ação de Improbidade Administrativa • Seminário Internacional Acesso à Justiça, Direitos Sociais e Políticas Públicas no Estado Social Democrático: Panorama nterdisciplinar
• Dr. Cândido Moraes Pinto Filho é o novo desembargador federal do TRF da 1ª Região • Novembro Azul • Nota de falecimento
• Correição Ordinária da Corregedoria do TRF – 1ª Região na Bahia tem início • Curso Livre: Direitos Humanos: Abordagem Interdisciplinar • Periódicos da Biblioteca
• Justiça Federal da Bahia promoveu curso sobre Nova Previdência do Servidor Público • Justiça Federal reduziu despesas e taxas de congestionamento • Correição Geral Ordinária inicia hoje • Seminário Internacional Brasil-Argentina: Inscrições abertas
•CJF libera R$ 3 bilhões para pagamento de precatórios não-alimentícios • 9ª Vara despede-se do Juiz Marcel Peres de Oliveira • STF no Outubro Rosa • Curso de capacitação em novo local •Grupo de Estudos Junguianos da Bahia promove curso
•Ministro arquiva ação contra divulgação nominal de salários de servidores • Vacinação no prédio dos JEFs será amanhã • JFH há dez anos
•Barcelona pelo olhar de Euvaldo Pinho • Não há previsão legalpara suspensão de prazos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro
•Ministro Esteves Lima enfatiza a busca de soluções concretas para os JEFs • Mantida demissão de servidor que informou senha pessoal para fraudar ponto • Eventos de Capacitação • Agenda Cultural
•Vara Federal de Salvador terá instalação antecipada para 2013• Outubro Rosa na Seção Judiciária da Bahia • Realizada primeira etapa do 15º concurso para juiz federal substituto • Sua Saúde
• Juízes desta Seccional são promovidos • Primeira Região na TV • Seminário Internacional Brasil-Argentina
• Ministra Eliana Calmon incentiva novos magistrados a serem críticos e independentes • Juiz federal substituto é selecionado como tutor em curso do CNJ • Ministro Fischer: pesquisa sobre JEFs é relevante para tomada de posição do Judiciário • Área Verde
• Ação vai obrigar agressores a pagar gastos da Previdência com vítimas • Cursos virtuais da UniCorp em novembro • JFH Há dez anos
TRF1 inaugura Espaço Bem-Estar• Novas regras para Licença Capacitação • II Mutirão Multiconselhos 2013 resulta em 161 acordos • Encontro de Diretores - Intercâmbio de Boas Práticas da Justiça Federal • VI Curso de Iniciação Funcional reúne 114 juízes da Bahia e Mato Grosso • Aniversariantes
• Relatório Justiça em Números: Judiciário resolveu 30 em cada 100 processos • Excesso de litigância é desafio para o Judiciário, diz Joaquim Barbosa • Sexta Jurídica: Nova Lei de Organizações Criminosas • ASSERJUF realiza V Passeio Ecológico • Servidor lança livro • Campanha CAB + VERDE • Doutores da alegia • Missa de 30º Dia
• Justiça Federal chega a Bom Jesus da Lapa • Super Bazar da Sussuca
• TRF1 mantém sentença da 3ª Vara: União e Estado devem indenizar parentes de vítimas de acidente em fábrica de fogos de artifício • Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa é instalada hoje • 18ª Vara adere ao Outubro Rosa e se despede de estagiários • Projeto Melhoria do Ambiente de Trabalho na 1ª Região tem início com workshops para gestores estratégicos • Curta o CJF nas redes sociais
• Vice-prefeita de Salvador visita Direção do Foro • Ministra Eliana Calmon contesta questionamentos • Despedida • Coluna Margem da Palavra: Esforço Conjunto – por Manuela Maciel (21ª Vara)
• Conheça o Comitê Vida Legal
• Correição Administrativa tem início pela SEVIT • Mutirão de Audiências resulta em 300 RPVs na Subseção de Juazeiro • Censo do Judiciário é prorrogado até 21/10 • Campanha CAB+Verde • ASSERJUF promove espetáculo teatral para as crianças amanhã
• Seccional precisa reduzir consumo de copinhos d’água descartáveis • Último dia para você responder o Censo do Poder Judiciário • TRF1 transfere feriado do Dia do Servidor para 31 de outubro • Diferença do Auxílio Pré-Escolar deve ser paga em outubro • Coluna Outubro Rosa: Tipos de tratamento do Câncer de Mama • Monumentos ganham iluminação especial no Outubro Rosa (Monumento às Bandeiras e Congresso Nacional)
• Senador boliviano, pivô de crise diplomática, é ouvido pelo juiz federal Itagiba Catta Preta • Conheça os métodos de prevenção e detecção precoce do câncer de mama • Cristo Redentor também é iluminado de rosa • CNJ apoia Congresso dos Assessores de Comunicação da Justiça
• JFH adere novamente ao Outubro Rosa • CNJ adere ao Outubro Rosa contra o câncer de mama • Começa hoje II Mutirão Multiconselhos 2013 • TRF1 autoriza desaposentação para obtenção de aposentadoria mais vantajosa • CNJ transfere feriado do Dia do Servidor para 31 de outubro• TRF1 prorroga recolhimento de custas processuais durante greve de bancários
• Faltam 5 dias para o fim do Censo dos servidores do Poder Judiciário • Governo apresenta proposta para acelerar a Justiça brasileira • Recurso sobre URV impacta 10 mil ações •Campanha CAB+Verde •Curso: Direitos Humanos: abordagem interdisciplinar • Elogio
• Para a ministra Eliana Calmon, Imprensa foi fundamental para vencer o corporativismo do Poder Judiciário • 2º Seminário Nacional de Museus e Centros de Memória do Poder Judiciário • CJF suspende resolução sobre conversão de tempo de serviço especial em comum • Coluna Margem da Palavra
• Conhecendo a Área Administrativa: Seção de Biblioteca • Nasceu Maria Eduarda • Na edição 160 do Primeira Região na TV
• VII Encontro de Corais da Justiça Federal tem encerramento grandioso • Novas carteiras da UNIMED • Serviços dos Correios podem ser interrompidos • Agradecimento
• Por atraso em inquérito TRF1 confirma sentença da 2ª Vara e absolve policiais acusados de cobrar propina • Subseção Judiciária de Juazeiro realiza 1º Mutirão de Audiências • Enfam promove curso de Mídia para magistrados • Novas carteiras da UNIMED • II Mutirão Multiconselhos 2013 • Nota de Falecimento
• CJF se mobiliza para solucionar problemas dos JEFs detectados em pesquisa • Portaria suspende atendimentos e prazos na Subseção de Juazeiro • CJF autoriza Concurso Nacional de Remoção – 2013 • Coral do Ministério Público “MP em Canto" participa de VII Encontro de Corais • Sussuarana ficará sem água hoje: economize
• TRF1 julga apelações em sentença da 13ª Vara e considera que desemprego não autoriza redução de parcelas do SFH • Ajude a evitar Spams na rede da Justiça Federal • Supremo arquiva Reclamação sobre IR sobre férias de juízes • Cinco anos da Coluna Obra-Prima da Semana
• Mais de 130 mil servidores já responderam ao Censo do Poder Judiciário • Grupo de trabalho para atuação da Justiça Federal na Copa realiza reunião no TRF1 • Mudança do CPD adiada • CNJ debate alocação de recursos humanos e orçamentários para o 1º Grau do Judiciário • Super Bazar da Sussuca • Eventos de capacitação: Aplicação da Pena na Sentença ondenatória com o juiz João Paulo Pirôpo • Curso Vitual: Introdução à Capacitação Gerencial • Unicorp em Videoconferência: Sexta Jurídica-Responsabilidade Penal na Pessoa Jurídica nesta sexta-feira • Na edição 159 do Primeira Região na TV
• VII Encontro de Corais da Justiça Federal da Bahia se firma no calendário de eventos dos corais baianos • Eventos de capacitação: Aplicação da Pena na Sentença Condenatória como juiz João Paulo Pirôpo (25 e 26/9)
• TRF1 mantém valor de indenização definido pela 7ª Vara por fazendas expropriadas para fins de reforma agrária • Tribunais não cumprem decisões, diz CNJ • Um Canto ao Rei - VI Encontro de Corais da Justiça Federal começa hoje. Prestigie! • Coluna Pensando em Qualidade de Vida... Liberte-se do cigarro • Nota de Falecimento
• TRF1 mantém sentença da 19ª Vara e execução fiscal deve ser ajuizada contra devedores no prazo legal de cinco anos • Tribunal de Justiça da Bahia empossa desembargador Edmilson Jatahy • Coluna Pensando em Qualidade de Vida... Por que é difícil parar de fumar II? • TRF1 modifica sentença da 16ª Vara da Bahia
• Censo do Judiciário já foi respondido por mais de 50% dos servidores de 30 tribunais • Justiça brasileira julga 88% dos processos abertos em 2013 • Coluna Pensando em Qualidade de Vida... Por que é difícil parar de fumar? • Na edição 158 do Primeira Região na TV • VII Encontro de Corais da Justiça Federal
• Juízes elaboraram sugestões para agilizar julgamento de ações de improbidade na Bahia • Portaria dispõe sobre criação da Subseção de Bom Jesus da Lapa • Agentes de segurança desta Seccional serão treinados pelo Exército • I Torneio de Futebol e Dominó da ASSERJUF • Super Bazar da Sussuca • Coluna Pensando em Qualidade de Vida...Fumantes morrem dez anos antes dos não-fumantes
• Comissão de Ação Social promove palestra sobre direitos trabalhistas • Servidores se despedem de colega que segue para Subseção de Feira de Santana • Terça Gerencial hoje • Coluna JFH há dez anos
• Em Ilhéus, ministra Eliana Calmon defende valorização dos juízes de primeira instância • Cursos virtuais da UniCorp em setembro • Judiciário já recebeu mais de 9 milhões de processos este ano • Meta 18 do CNJ passa a ser permanente • NUCRE informa sobre a validade de cursos para recebimento de AQ • Terça Gerencial amanhã • Censo do Poder Judiciário
• Engenheiro do CJF refaz projeto de construção do prédio anexo III • Central de Processamento de Dados do NUTEC mudará de local • CNJ quer agilizar ações de Execuções Fiscais • Recursos contra o INSS poderão ser julgados mais rapidamente
• 7ª Vara realiza mutirão de audiências em ações monitórias da Caixa Econômica • Censo do Judiciário tem 6 mil questionários respondidos por dia • TRF1 mantém sentença da 17ª Vara que condenou réu por demolir imóvel tombado em Cachoeira • Restaurante da Justiça Federal: sabor e higiene em primeiro lugar
• Conhecendo a Área Administrativa: Seção de Protocolo • Enfam promove curso prático sobre improbidade em três cidades da Bahia • Consulta de dados do Pro-Social
• Servidores desta Seccional reúnem-se com servidores da Receita Federal em Salvador • Com novo perfil, CNJ pretende retomar ‘faxina’ no Judiciário • Na edição 157 do Primeira Região na TV • Coluna JFH há dez anos • Responda o Censo do Poder Judiciário
• Tribunal contabiliza participação de 20% na 1ª semana do Censo do Poder Judiciário • Expediente e prazos suspensos na 7ª Vara • Ministério Público atuará na prevenção do fechamento de rodovias • Comissão de Ação Social promove palestra sobre Direitos Trabalhistas para prestadores de serviço • Periódicos da Biblioteca
• Curso Nova Gestão e Liderança Moderna para servidores é encerrado hoje • 100 mil soteropolitanos já recadastraram seus imóveis • STJ condena ex-gestor que praticou assédio moral a multa equivalente a cinco anos de salário • Indiano Swami Paramtej ministra aulas de meditação no Brasil • Na edição 156 do Primeira Região na TV
• Informações dos participantes do Censo do Poder Judiciário são sigilosas • STJ condena advogados por pagar a oficiais de Justiça • Política de formação de servidores do Judiciário é definida por resolução • Coluna Obra Prima da Semana: Meninos Soltando Pipa, de Cândido Portinari
• Eliana Calmon encerra curso de improbidade conclamando juízes a desagradar o poder • Novos conselheiros participam da primeira sessão no CNJ • TRF1 nomeia servidores para a Subseção de Bom Jesus da Lapa • Reajuste para servidores terá mais R$ 909,4 milhões
• 12ª Revista Jurídica trará 18 artigos • PEC pode reduzir em 65% a tramitação de processos • TRF1 altera Programa Mais Médicos • Periódicos da Biblioteca
• TRF 1 assegura a permanência de 500 famílias indígenas no sul da Bahia • AGU apresenta manifestação no STF contra criação dos novos TRFs • IV Congresso Brasileiro de Saúde no Judiciário • JFH há dez anos
• Projeto MELHORAção é tema do Encontro dos JEFs da 1ª Região • Curso Nova Gestão e Liderança Moderna • Grupo Cantarolando faz ensaio público na reabertura do restaurante • ENFAM capacitará juízes no combate à pedofilia • VII Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais • Periódicos da Biblioteca
• Mais de 44 mil servidores já responderam as perguntas do Censo do Poder Judiciário • Juiz federal Saulo Casali é empossado no CNJ • Prevenção é no Pro-Social • Coluna Sua Saúde: Dez verdades sobre o ômega 3
• Justiça Federal em Feira de Santana coíbe protesto que bloqueie BR-101 • Deputados pedirão intervenção do Ministério da Justiça nos conflitos em Buerarema • Coluna JFH há dez anos • Na edição 155 do Primeira Região na TV
• Projeto de lei prevê isenção do Imposto de Renda sobre terço de férias • Juiz federal Saulo Casali toma posse hoje como conselheiro do CNJ • Magistrados federais são homenageados pelo Exército • Revolta de Búzios completa 215 anos • Restaurante desta Seccional volta a funcionar amanhã • Terça Gerencial hoje
• Poder Judiciário inicia hoje Censo para avaliar políticas existentes • R$ 3,6 bilhões serão investidos no metrô • Coluna Infovia: Brasil tem banda larga móvel mais cara da América Latina
• Ilha de Capri pelo olhar de Euvaldo Pinho • CNJ permite acompanhamento em tempo real da Meta 18 • Seleção de servidores para horas-extras na 15ª Vara • Períodicos da Biblioteca • Curso de Introdução ao Psicodrama •Censo Nacional do Poder Judiciário para servidores começa dia 26 de agosto
• 87% dos tribunais cumprem meta do CNJ • Tribunais debatem planejamento estratégico do Poder Judiciário entre 2015 e 2019 • Juiz federal Carlos d’Ávila receberá do Exército Medalha do Pacificador • Nasceu Nina • JFH há dez anos •Workshop Reiki e Magnetismo
• Censo do Poder Judiciário começa dia 26 • Desembargadora federal Neuza Alves receberá Medalha do Pacificador • 22ª Vara tem novo diretor de Secretaria • STJ decide que desaposentação deve considerar salários após primeira aposentadoria • Acesso à intranet será automático
• Conhecendo a Área Administrativa: Seção de Depósito e Arquivo Judicial • Campanha em prol do Abrigo Irmã Lourdes arrecada mais de 800 fraldas
• Servidores são exemplos de vitalidade, saúde e qualidade de vida • CNJ promove desmonte de aeronaves da Vasp em Salvador e Recife • Portal reúne história do Poder Judiciário • Terça Gerencial
• 2ª Vara de Vitória da Conquista homenageia juiz federal com carta de despedida • Proposta orçamentária da Justiça Federal é de R$ 9 bilhões
• Juiz federal de Vitória da Conquista acompanha Divaldo Franco em palestras • CJF reduz coparticipação de magistrados e servidores no custeio do auxílio pré-escolar • Programa do CNJ permite 22 mil reconhecimentos de paternidade • Cinco anos da coluna Leitura Obrigatória • Sexta Jurídica: Novo Regime de Previdência Complementar do Servidor Público Federal
• Projeto MELHORAção propõe aperfeiçoamento dos JEFs da 1ª Região • Grupo de Trabalho discutirá formação de servidor do Judiciário • Justiça dá a irmãos direito a ter duas mães e um pai nas certidões de nascimento • Cabe à Justiça Federal julgar crime de pedofilia cometido na internet
• Curso sobre Improbidade Administrativa atrai 545 não magistrados • Justiça Federal determina que companheiro de militar seja reconhecido pelo Exército • Conheça a página do TRF1 no Facebook • Servidor ministra palestra sobre Portal do TRF1 • Na edição 153 do Primeira Região na TV • Sexta Jurídica: Novo Regime de Previdência Complementar do Servidor Público Federal
• CNJ aprova resolução que altera distribuição de recursos para gastos com pessoal do Poder Judiciário da União • Câmara aprova em primeiro turno PEC do Estatuto do Servidor do Judiciário • JFH há dez anos • Sidney Madruga lança novo livro
• Ministra Eliana Calmon encoraja atuação mais efetiva do Judiciário nas questões de desenvolvimento e segurança pública • Metrô de Salvador sob a mira do MPF •Seleção de Estágio na Justiça Federal para Administração e Secretariado •Audiência Pública
• Mais de 114 mil ações tramitam nas 16 Varas das 14 Subseções Judiciárias da Bahia • Hoje é o último dia para inscrição em cursos virtuais da UniCorp • CJF lança novo Portal da Justiça Federal • NUASG informa datas de desinsetização
• JEFs Cíveis de Salvador encerram 1º semestre com aproximadamente 23 mil processos e 13 mil sentenças • Mais de 9 mil sentenças foram proferidas no 1º semestre nas varas cíveis, criminais e de execução fiscal de Salvador • Pesquisando o JFH na internet com facilidade • Inscrições em concurso para juiz federal substituto até o dia 15
• Varas cíveis, criminais e fiscais de Salvador têm 59 mil processos em tramitação • JFH há dez anos • Na edição 152 do Primeira Região na TV
• Conhecendo a Área Administrativa: Seção de Serviços Gerais • Tribunais discutem diretrizes para Semana Nacional de Conciliação 2013
• AGU lança na Bahia projeto de conciliação para ações judiciais entre órgãos da Administração e recebe apoio da DIREF para projeto • Comissão de Ação Social continua campanha em prol do Abrigo Irmã Lourdes • Procuradoria Geral da República questiona lei ambiental na Bahia • Iniciativas consolidam proteção a mulheres vítimas da violência
• TRF1 nega reintegração de posse sobre área indígena na Bahia - Tribunal reformou sentença da Justiça Federal em Ilhéus • Bora Bora pelo olhar de Euvaldo Pinho • Margem da Palavra: Convite para ação de voluntariado social • Seminário Internacional de Prática Jurídica • Curso de Atualização em Direito Tributário
• Justiça avança com a multiparentalidade: a possibilidade de coexistência da filiação socioafetiva com a filiação biológica • Envio de cartão de crédito sem solicitação, mesmo bloqueado, é causa de dano moral • AGU terá seu sistema interligado ao do Judiciário • Periódicos da Biblioteca
• TRF1 condena União a indenizar servidor por perda de visão em razão do trabalho • Para Eliana Calmon, iniciativas do Congresso são projetos de fachada • Termina hoje prazo para apresentar ao Pro Social comprovantes dos dependentes • Lançamento literário • Na edição 151 do Primeira Região na TV • IX Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais • Biblioteca disponibiliza acesso a revistas online • Serviços odontológicos gratuitos hoje no 3ºS
• Ministra Eliana Calmon será secretária-geral de comitê da ONU sobre violência urbana • Ministro Lewandowski suspende decisão que autorizou continuidade da greve de médicos em Salvador • NUTEC cumprirá Portaria 31 e excluirá arquivos da Pasta W • Canal do STF no YouTube ultrapassa 20 milhões de exibições • Portalzinho do CNJ terá concurso de redação e reformulação do site • Serviços odontológicos gratuitos amanhã no 3ºS
• STJ decide prazo prescricional em ação sobre incorporação de quintos • Comissão de Ação Social promove Dia dos Avós Solidário para Abrigo Irmã Lourdes •Acerte Sempre: Se a língua é machista, porque dizemos avós?
• Portal reunirá acervo documental sobre história da Justiça brasileira • Veja o novo Portal da Justiça Federal • CNJ propõe fechamento de unidade baiana de internação de jovens • Periódicos da Biblioteca • Solicitação de bens
• Magistrados têm até 31 de julho para informar sobre cumprimento da meta 18 • Direção do Foro promove palestra sobre DST’s para terceirizados • Na edição 150 do Primeira Região na TV • Sua Saúde: 10 maneiras de evitar a perda do cálcio
• Corregedoria e TRFs definem metas para conciliação na Justiça Federal • Cadastro de Improbidade inclui decisões que acarretam inelegibilidade • CNJ revela censo do Judiciário • Novo CPC avança no Congresso • Na edição 149 do Primeira Região na TV • Colabore com a Primeira Região em Revista • Curso de Pedagogia Simbólica
• OAB vai ao STF para derrubar liminar do ministro Joaquim Barbosa - Ajufe vê "estranheza" em presidente do Supremo suspender novos tribunais durante plantão • TRF1 mantém sentença da Vara de Jequié e município deve indenizar garis com documentos utilizados irregularmente • Renove o empréstimo de livros pela internet • SESEG realiza descontaminação de lâmpadas fluorescentes • SEPAT informa sobre período de solicitações de bens para 2013
• 23 artigos disputam espaço na 12ª Revista Jurídica • Atenção para o prazo de perícia final em tratamento odontológico • Prédio da Subseção de Vitória da Conquista recebe nova denominação • Palestra sobre doenças sexualmente transmissíveis
• Conhecendo a Área Administrativa: Seção de Modernização Administrativa • TRE da Bahia faz como a Justiça Federal e usa novo sistema de telefonia para cortar custos • Micros continuam em varredura antivírus
• Homenagem a Manoel Cedraz emociona familiares, servidores e magistrados • Alteração no Pro-Social • Subseção de Barreiras se despede da sua diretora de Secretaria • JFH há dez anos: 16/07/2003 – Caixa na Justiça Federal apresenta a sua nova gerente-geral
• TRF1 mantém sentença da 11ª Vara e determina a correntista da Caixa devolução de valor de cheque sem fundos • Micros passarão por varredura antivírus • Emmanuel, um viajante entre nós • Período de solicitação de bens para 2013 • Novo regulamento do Pro-Social exige comprovante de matrícula para filhos a partir dos 18 anos • Consulta de número de horas de treinamento
• “Geração atual de juristas baianos é considerada uma das melhores do país” • Micros passarão por varredura antivírus • Missa de 30º Dia do falecimento do servidor Manoel Cedraz
• Publicado edital do 15º concurso para juiz federal substituto da 1ª Região • Juiz federal substituto de Turma Recursal deve receber subsídio de juiz federal • Gabinete da desembargadora federal Neuza Alves divulga produtividade • Palestra sobre Novos Paradigmas do Direito de Família e Espiritualidade com Adenáuer Novaes e Pablo Stolze • Servidor é aprovado em concurso para juiz de Direito • Primeira Região na TV n. 148
• Concluído o projeto de valorização da magistratura e do Judiciário • Magistrados defendem aposentadoria aos 70 anos • Nota sobre o Pro-Social • Tribunais julgaram 45,8 mil processos de improbidade e crimes contra a administração • Nota de Falecimento • Coluna Nau das Letras: Alguns gostam de poesia de Wislawa Szymborska
• Conselheiros do CNJ criticam falta de habilidade para conciliação • I Competição Nacional de Mediação do Judiciário • Com bom humor, página do STJ alcança mais de 200 mil fãs • TJ baiano cassa liminar e trava obra da Petrobras • Coluna Acerte Sempre: descendência e ascendência
• Marselha pelo olhar de Euvaldo Pinho • Sistemas informatizados e energia estarão indisponíveis neste final de semana • STJ determina perícia para apurar dívida bilionária de Salvador • Agenda Cultural: Lançamento do novo livro do escritor e jornalista Emiliano José
• SEVIT alerta servidores sobre estacionamento no meio dos platôs • NUASG informa sobre reforma do restaurante • Na edição 147 do Primeira Região na TV •Leitura Obrigatória: O Grande Gatsby
• CJF aprova anteprojeto que estrutura os quatro novos TRFs •TRF1 mantém sentença da Vara de Ilhéus que negou indenização a cliente que não provou ter sido furtado por funcionária de banco • Remoção para Varas de Juína e Bom Jesus da Lapa • JFH Há dez anos: Caminhada do Projeto NAJ
• Justiça Federal em Feira de Santana determina implantação de Delegacia da Polícia Federal naquele município • Eliana Calmon: Judiciário está em guerra para recuperar credibilidade •Área Verde:Parque eólico de Caetité ainda não entrou em operação
• TRF1 confirma sentença da Vara de Itabuna e julga: ausência de má-fé descaracteriza crime de improbidade administrativa • A importância do Malote Digital • Sistemas do TRF 1 indisponíveis amanhã • Prédio dos JEFs estará sem energia amanhã • Festa: Ressaca de São João da ASSERJUF hoje
• Pro-Social informa sobre entrada em vigor do novo Regulamento Geral • “Minimutirão” na Subseção de Barreiras foi um sucesso • XIV seleção para estagiários de Direito da Seção Judiciária da Bahia • Sob comando da desembargadora Neuza Alves, TRF1 cumpre Meta 11 • Na edição 146 do Primeira Região na TV
• 16ª Vara tem novo diretor de Secretaria empossado • 2ª Vara de Vitória da Conquista tem mais de 85% de acordos em Semana de Conciliação • TRF da 1ª Região decide ação julgada na 16ª Vara e candidata ganha direito a indenização • Turmas Recursais comemoram final da inspeção com café da manhã junino • Na edição 145 do Primeira Região na TV
• TRF1 mantém sentença da 6ª Vara que reduz multa aplicada pelo TCU a ex-prefeito de Santa Luz • Subseção de Teixeira de Freitas realiza mais um mutirão de conciliação • Margem da Palavra: O prédio da Subseção de Vitória da Conquista e a coruja-buraqueira por Por Rúbio Rocha de Souza
• Conhecendo a Área Administrativa- Central de Mandados • Luto oficial no TRF1, Seções e Subseções
• Mutirão de audiências na Subseção de Guanambi resulta em mais de R$ 6,5 milhões em RPVs • CJF regulamenta remoção de juízes federais • AVISO DE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE EM SALVADOR
• Seção Judiciária da Bahia realiza VI Encontro de Diretores • Não cabe ao Judiciário equiparar valor de auxílio-alimentação dos seus servidores • Portaria altera horário de expediente nos dias de jogos do Brasil durante a Copa das Confederações
• Poder Judiciário dá salto em tecnologia • O custo do processo judicial • Revista Jurídica da Justiça Federal da Bahia - Participe da 12ª Edição • Sua Saúde- Vitamina D evita doenças graves
• Seção Judiciária e Caixa Econômica assinam três convênios • STJ rejeita estimativa de custos dos TRFs • ENAP oferece vagas em cursos gratuitos • CJF quer padrão de acessibilidade na Justiça Federal • Biblioteca doa edições antigas de Diário Oficial • Parabéns para Olga!
• Em defesa de novos tribunais federais • Palestra sobre doenças sexualmente transmissíveis • Forró Zukababa faz sete anos •Margem da Palavra: Saudades Manolo!.... Por Luzineide Oliveira
• TRF1 leva 10 anos para confirmar sentença da 14ª Vara em mandado de segurança - Mercadorias desembarcadas do exterior e não despachadas após 90 dias não são consideradas bens perdidos • Portaria suspende expediente no JEF Adjunto da 2ª Vara de Vitória da Conquista • Pro Social divulga novas informações sobre a UNIMED • VI Encontro de Diretores da Justiça Federal da Bahia começa hoje • OAB aprova moção de apoio à criação dos novos TRFs • NUTEC recomenda limpeza frequente da caixa de e-mail
• TRF1 mantém decisão da 17ª Vara para carteiro acusado de violar correspondências responder a processo em liberdade • CNJ propõe conciliação para evitar judicialização • Vice da PGR defende a criação de TRFs • Informação sobre a UNIMED • VI Encontro de Diretores da Justiça Federal da Bahia
• STJ encaminhará projeto para regulamentar os quatro novos TRFs até agosto • Seccional perde Manoel Cedraz, um dos seus fundadores • A Unicorp em videoconferência: Terça Gerencial • SEDER promove curso sobre língua portuguesa
• Para o novo ministro do Supremo Tribunal Federal Poder Judiciário deve suprir omissões • CNJ vai apurar tráfico de pessoas • A Unicorp em videoconferência: Terça Gerencial •Obra prima da semana: A Negra de Tarsila do Amaral
• Congresso promulga PEC que cria quatro novos Tribunais Regionais Federais • Agência Móvel da Coelba no mutirão na Subseção de Guanambi • O que mudou com a regulamentação pelo CNJ do casamento homoafetivo • Dedução de gastos com medicamentos para aposentado no IR • Aeroporto e Fonte Nova terão juizados especiais
• “O juiz não pode deixar de ser independente em relação à opinião pública ” -Segunda parte da entrevista do JFH com o juiz federal Saulo Casali
• “Não vejo alternativa para a melhor prestação jurisdicional do que a criação dos novos TRFs” - Primeira parte da entrevista do JFH com o juiz federal Saulo Casali
• TRF1 decide: empresa tem 30 dias para apresentar plano de obra para conter erosão litorânea em Ponta de Cacha Pregos • Quase 700 presos foram contratados para trabalhar em obras das Copas • Informação sobre certificados da UniCorp • Área Verde: Medidas simples para economizar água
• Conhecendo a Área Administrativa - Seção de Administração de Patrimônio
• CJF altera regulamento de averbação de tempo de serviço • Seção Judiciária promove palestra sobre trabalho escravo • TRF1 cumpre Meta 3 do CNJ tornando informações processuais acessíveis e atualizadas na internet • Cópia da declaração de IR deve ser entregue até sexta-feira • Participe da 12ª edição da Revista Jurídica da Justiça Federal da Bahia • Encontro discutirá planejamento do Poder Judiciário • Credenciamento de corretores para alienação • Inspeção anual da 18ª Vara prorrogada até 31 de maio
• "Os opositores da divisão do TRF1 perdem uma oportunidade de se aliar a quem está buscando a melhoria da entrega da prestação jurisdicional" - Leia a segunda parte da entrevista ao Justiça Federal Hoje em que a desembargadora federal Neuza Alves defende a PEC 544/02 • Cópia da declaração de IR deve ser entregue até dia 31 de maio
• “A criação dos novos tribunais não é despesa, é investimento; e assim precisa ser vista para o bem do País.”- Leia a primeira parte da entrevista ao Justiça Federal Hoje em que a desembargadora federal Neuza Maria Alves da Silva defende a PEC 544/02
• 2ª Vara de Vitória da Conquista promove café da manhã na abertura de inspeção anual • Revista Justiça e Educação recebe artigos para 2ª edição • Cópia da declaração de IR deverá ser entregue até o dia 30 de maio • TRF1 altera tabelas para pagamento de custas judiciais • Recadastramento para beneficiários do Auxílio-Saúde • Alterações em contas para recebimento de salários devem ser informadas à SEPAG • Cine Espaço Debate – O Cinema pela Ótica da Psicologia – Filme 127 Horas
• CNJ aprova criação de sistema para a segurança do Poder Judiciário • Nova diretora da 1ª Vara é empossada • Tribunal cria Comissão Censitária da Justiça Federal da 1ª Região • Supremo terá novo ministro até junho • Palestra na AGU hoje: Criação de Tribunais Regionais Federais à luz da PEC n. 544/02
• Comenda do TRT5 prestigia autoridades dos 3 Poderes • Requerimentos de licenças médicas devem ser feitos por escrito • Portaria suspende expediente na Subseção Judiciária de Guanambi • Estacionamento de diretores liberado • Aguardando desempate, TNU decidirá sobre equiparação de auxílio-alimentação entre servidores do Judiciário • Cursos da UniCorp com início em junho
• TRF1 confirma sentença da 16ª Vara que condenou UFBA a indenizar servidora por LER • Seminário sobre Cálculos Previdenciários • I Mutirão Multiconselhos 2013 de 27 a 29 de maio • XIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado • TNU discute incidência do IRPF sobre adicional de férias • Envie artigos para a Primeira Região em Revista
• Comemorações na Subseção de Barreiras • Plenário do Senado aprova juiz Saulo Casali para integrar CNJ • Aula inaugural do Curso de Técnico de Segurança no Trabalho • Terça Gerencial amanhã: Gestão Orientada para Resultados • Palestra na AGU: Criação de Tribunais Regionais Federais à luz da PEC n. 544/02
• Ministra Eliana Calmon defende maior valorização da Justiça de primeira instância • Recadastramento para beneficiários do Auxílio-Saúde • NUCRE informa sobre entrega de cópia da declaração de IR • Expediente suspenso em Salvador amanhã • Ato público pela promulgação da PEC 544/2002 • Magistrados e servidores têm cursos gratuitos na ENAP • Subseção de Eunápolis tem Dia da Conciliação
• Juiz federal Ávio Novaes receberá honraria máxima do TRT da Bahia • ASSERJUF emociona servidoras na comemoração do Dia das Mães • Sindjufe-Ba realizou debate sobre PEC544 • DIREF agradece a ASSERJUF
• Justiça Federal determina perda do cargo da prefeita de São Francisco do Conde • Agente de Segurança desta Seccional realiza curso de proteção de autoridades em Israel • SEBES informa número de vacinas aplicadas na Campanha de Vacinação
• Nova audiência pública sobre barracas da orla de Salvador lota sede da Seccional • Juiz da 2ª Vara ouve delegado da PF em audiência pública hoje • Juiz federal da Subseção de Feira de Santana nega mais prazo à VIABAHIA para cumprimento de liminar
• Novos juízes federais substitutos encerram etapa prática de treinamentos na Seção Judiciária da Bahia: Leia a opinião dos 14 novos magistrados
• Diretores do Foro e do NUCRE acompanham obras da cobertura do Edifício Anexo • Nova audiência pública sobre barracas da orla hoje • Portaria suspende expediente na Subseção de Teixeira de Freitas • Sistemas informatizados ficarão indisponíveis sábado e domingo • STJ confirma desaposentação •Campanha de Vacinação do Pro Social-Último dia •Sarau do Dia das Mães amanhã
• Portaria para exclusão de arquivos da pasta “W” já dá resultados • Seccional realiza nova audiência pública sobre barracas da orla • Expediente suspenso em Salvador dia 17/05 • Debate sobre PEC 544 • Pro Social informa sobre a vacinação • NUCRE informa sobre entrega de cópia da declaração de IR • Patrícia Daltro volta a expor sua arte na Justiça Federal
• UniCorp abre inscrições para formação de tutores para curso on-line “Ética, uma Questão de Escolha” • Novo diretor de Secretaria da 23ª Vara toma posse • CJF decide: diretores de Foro poderão ser reconduzidos • Debate sobre PEC 544 • Pro Social informa sobre a vacinação • Na edição 139 do Primeira Região na TV- Vídeo da inauguração das novas instalações da Vara de Alagoinhas
• Estacionamento pago só tem responsabilidade pela segurança do veículo, não do cliente • Servidor milita pela cidadania e pelo respeito à diversidade • Portaria dispõe sobre entrega da Declaração do Imposto de Renda na Justiça Federal • Ato público pela promulgação da PEC 544/2002 • Campanha de Vacinação do Pro Social
• Comissão estuda uniformização de cargos e serviços das varas federais • Pro Social informa a respeito da Campanha de Vacinação • ASSERJUF firma novo convênio para Doutorado • Remoção para novas Varas a serem instaladas • Mais troféus para as coleções de Edésio Santos e Cláudia Daniel
• DIREF lança edital da 12ª Revista Jurídica •Pro Social inicia credenciamentos nas Subseções Judiciárias •“É bom ampliar o número de tribunais”- Por André Vargas, 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados •Aniversário concorrido no NUASG •Colabore com a Primeira Região em Revista
• Ministro do STJ critica limitação dos poderes do Supremo • Amélia Rodrigues é primeira Comarca baiana totalmente digitalizada • Parabéns ao juiz federal substituto João Paulo Pirôpo de Abreu pela defesa da sua dissertação de mestrado • Comemoração encerra inspeção na 8ª Vara • Na edição 138 do Primeira Região na TV • Inscrições abertas para Curso de Culinária • Campanha de Vacinação da ASSERJUF hoje
• CNJ divulga pesquisa sobre andamento de ações no país • DIREF compõe comissão editorial da próxima Revista Jurídica • Margem da Palavra: Unijorge agradece atenção de servidores e magistradas durante duas visitas guiadas • Campanha de Vacinação da ASSERJUF amanhã
• Procuradores da República defendem promulgação obrigatória da PEC 544/02 • Ajufe entrega nota técnica sobre criação de tribunais a Renan • Portaria suspende expediente na Subseção de Feira de Santana • Para Eliana Calmon, seria trágico tirar do MP investigação criminal • Campanha de Vacinação do Pro Social
• DIREF se reúne com lideranças religiosas da Sussuarana para discutir ações sociais • Mutirão na Subseção de Guanambi gera mais de R$ 10 milhões em RPVs • Tribunal confirma sentença de juiz federal de Paulo Afonso • Margem da Palavra: Investindo em pessoas - Por Márcia Reis
• Conhecendo a Área Administrativa: Seção de Pagamento de Pessoal • Licença médica superior a 24 meses gera efeitos pecuniários
• Subseção Judiciária de Alagoinhas já funciona em novas instalações • SINDJUFE leva reivindicações ao presidente do TRF1
• Magistrados e servidores prestigiam aniversário do diretor do Foro • ASSERJUF faz pesquisa sobre vacinação • Magistrada profere palestra em Curso de Preposto da Caixa
• Seccional participará de curso de formação de técnico em segurança do trabalho • Subseção de Alagoinhas recebe nova sede hoje • Estudantes de Direito conhecem a Justiça Federal • Desembargadora federal Neuza Alves receberá comenda Milton Campos • Vaga na Academia de Letras Jurídicas da Bahia
• Curso de Formação de Novos Juízes Federais Substitutos inicia sua etapa prática • CCJ do Senado aprova indicação do juiz federal Saulo Casali para o CNJ • Agentes de Segurança Judiciária desta Seccional fazem transporte e segurança de membros do CNJ • Eliana Calmon: juiz fazedor de processos é coisa do passado
• Subseção Judiciária de Alagoinhas com nova sede nesta sexta-feira • Novos detectores de metais são instalados nos prédios da Seção Judiciária da Bahia • Tribunal detecta excesso de itens arquivados na rede- Servidores precisam transferir seus arquivos
• 4ª Jornada de Palestras para Estagiários de Nível Médio é concluída com elogios • Em busca de solução rápida para conflitos
• Portaria estabelece prazo para exclusão de arquivos da pasta “W” • Portaria suspende expediente e prazos na Subseção de Alagoinhas • Deputados formalizam pedido para antecipar instalação de Vara Federal • Não há prazo para resgatar dinheiro depositado em banco • Na edição 135 do Primeira Região na TV • Colabore com a Primeira Região em Revista
• Dificuldade de prevenção e combate a incêndios é principal desafio discutido em audiências na Chapada Diamantina • Divulgados os aprovados em seleção de estagiários de nível superior • 4ª Jornada de Palestras para Estagiários de Nível Médio • VI Encontro de Diretores da Seção Judiciária da Bahia terá ex-diretora Iolanda Dória na organização
• Conhecendo a Área Administrativa: Seção de Comunicações e Arquivo Administrativo • SECAM orienta sobre procedimentos para postagem de correspondências • Corregedor do CNJ diz que fará 'limpeza' no Tribunal de Justiça • 4ª Jornada de Palestras para Estagiários de Nível Médio
• Prefeito de Salvador oferece apoio para instalação do TRF na Bahia • Juiz federal da 3ª Vara determina que União trate vítimas de contaminação em Santo Amaro • Estagiários têm palestras sobre etiqueta social e problemas de drogas • Morte de servidor gera pensão para companheiro mesmo sem declaração expressa da dependência econômica
• Juiz federal Fábio Ramiro é o novo titular da 23ª Vara • Comitê de Qualidade de Vida se reúne com Administração para discutir ações conjuntas • 4ª Jornada de Palestras para Estagiários de Nível Médio • Biblioteca recebe doações de livros e revistas
• Mulheres da Justiça Federal que fazem a diferença • 4ª Jornada de Palestras para Estagiários de Nível Médio • Torneio de futebol e confraternização de servidores, terceirizados e estagiários da Justiça Federal
• Central de ar condicionado do prédio dos JEFs e das Turmas Recursais será reformada • Pro Social informa que atendimento da Unimed continua normal • Servidores e magistrados de Feira de Santana se despedem do juiz federal Fábio Ramiro • Desembargadora Neuza Alves no Bahia Revista • Aprovado anteprojeto que cria cargos de TI na Justiça Federal
• Câmara dos Deputados aprova em 2º turno PEC que cria quatro novos TRFs • CNJ discute extinção da Justiça Militar • Projeto Eficiência garante celeridade à prestação jurisdicional • Audiência Pública pela autonomia da Defensoria Pública • Obra Prima da Semana: A Veneza de Canaletto
• Resolução regulamenta instalação de Turmas Recursais na Primeira Região • Servidores aposentados da JF poderão receber licença-prêmio em dinheiro • Avignon pelo olhar de Euvaldo Pinho
Direção do Foro assina contrato para a reforma do Edifício Sede da Justiça Federal • Remoção tem precedência no preenchimento de vagas • Cantarolando apresenta Auto de Páscoa com grupo de dança
• Justiça Federal inicia hoje nova série de audiências públicas na Chapada Diamantina • Judiciário pode reparar dano a candidato por erro material em correção de prova • Primeira Região na TV: edição de n.º 134 • Infovia: Luz do tablet reduz em 22% hormônio do sono
• Conhecendo a Área Administrativa: Seção de Compras e Licitações • Justiça Federal publica regras para audiências por videoconferência
• Transamazônica pelo olhar de Euvaldo Pinho • Servidora sobe ao pódio em Porto Rico • Central de Intimaçõestem novos telefones • Margem da Palavra:Prata da Casa
• Fórum Teixeira de Freitas passará por recuperação estrutural • Margem da Palavra: Despedida da 13ª Vara, por Nete Castro • NUCRE informa sobre informes de rendimento • Auto da Páscoa • Doação de sangue
• CNJ propõe criação de mais 54 varas para Lei Maria da Penha • Juízes federais serão capacitados em ações de improbidade • Lançamento de livro • Sua Saúde: Brasileiros se alimentam errado • Auto da Páscoa
• Governador da Bahia teve papel relevante na aprovação em 1º turno pela Câmara da PEC que cria quatro novos TRFs • Arnaldo Esteves Lima é o novo corregedor-geral da Justiça Federal • Jovens de Guanambi recebem triagam odontológica • AGENDA CULTURAL - Cinema: Colegas
• Justiça Federal realiza na Chapada Diamantina nova série de audiências públicas • Seção Judiciária vence 1º round contra má educação no trânsito da Avenida Ulisses Guimarães • Na edição 133 do Primeira Região na TV • Nova presidente na Academia de Letras Jurídicas da Bahia
• EDITORIAL - Site publica falsa informação sobre remoção de juiz federal • Bahia é o terceiro estado com maior déficit de defensores públicos • Senado aprova R$ 49 bilhões para troca de aposentadoria • JFH Há 10 anos
• Servidor é eximido de devolver valores que recebeu a mais por erro da administração • STJ condena Petrobrás a pagar R$ 40 milhões a pescadores baianos • Lançamento de livro • Servidor toma posse em novo cargo • Margem da Palavra: por Beth Alves
• Conhecendo a Área Administrativa: Seção de Procedimentos Licitatórios • 4ª Vara Federal recebe novo juiz federal substituto • Câmara aprova criação de 4 TRFs em 1º turno
• CJF encaminha ao STJ anteprojeto de Lei Orgânica da Justiça Federal • OAB vai ao STF contra limites de despesas com educação no Imposto de Renda • Mutirões do SFH superam metas traçadas para ano de 2012 • Portaria suspende expediente na 7ª Vara • Área Verde: Smart Lixo • Nota de Falecimento
• Ministro João Otávio Noronha preside última sessão frente à TNU • TRF 1 confirma sentença da 1ª Vara de Vitória da Conquista que indeniza ex-proprietário de imóvel atingido por obras na BR-116 • 9ª Vara homenageia mulheres no Dia Internacional da Mulher • Subseção de Jequié comemora Dia da Mulher • Um alerta sobre o êxodo de magistrados • Na edição 132 do Primeira Região na TV • Parabéns, Miguel • Missa de 30º Dia
• Para ministra Eliana Calmon, magistratura não quer burocratas, mas juízes presentes na sociedade • 2ª Vara de Vitória da Conquista realiza ciclo de treinamento para conciliadores • Academia de Letras Jurídicas da Bahia abre vaga •Novo curso no Espaço Psi Bahia • JFH há 10 anos • Missa de 30º Dia • Nota de Falecimento
EDIÇÃO ROSA • Homenagem do JFH ao Dia Internacional da Mulher com mosaico de fotos de mulheres da Justiça Federal • O Dia da Mulher • Vencendo a desigualdade de gênero • ASSERJUF convida para peça sobre a mulher
• Conhecendo a Área Administrativa - Assistência Jurídica da Seção Judiciária da Bahia • Financial Times elege Eliana Calmon personalidade de destaque no Brasil • ASSERJUF apresenta: Uma peça em homenagem ao dia da mulher
• Superintendente da Transalvador garante solução para problemas de trânsito do Fórum Teixeira de Freitas • Presidente do TRF da 1ª Região informa sobre o novo regulamento do Pro-Social • Diretora do NUASG faz apresentação sobre o novo prédio anexo • Na edição 131 do Primeira Região na TV
• Mais de 116 mil ações tramitam nas 16 Varas das 14 Subseções Judiciárias da Bahia • Projeto de lei pretende obriga sites de tribunais a publicar decisões • Comissão do Supremo estudará novo Estatuto da Magistratura • Infovia: E-books custam até 85% de livros em papel
• Varas cíveis, criminais e fiscais de Salvador encerraram 2012 com 59 mil processos • JEFs Cíveis de Salvador encerram 2012 com 26 mil processos e 27 mil sentenças • JFH Há dez anos • Apresentação sobre novo prédio anexo pelo NUASG
• Deputado Augusto Castro pede a antecipação da instalação da 2ª Vara Federal de Itabuna • Para Eliana Calmon magistrados devem aprimorar comunicação • Subseção Judiciária de Guanambi: uma prestação de contas • NUCRE informa sobre informes de rendimento • Vara de Alagoinhas tem vaga para supervisor • Caixa informa sobre greve de vigilantes •Apresentação sobre novo prédio anexo pelo NUASG
• Seção Judiciária construirá novo prédio anexo • STF pede informações sobre reforma da Previdência
• Conhecendo a Área Administrativa: Seção de Sistemas e Suporte Técnico da Seção Judiciária do Estado da Bahia
• TRF da 1ª Região empossa 50 novos juízes federais • CNJ realiza seminário Juizados Especiais: Diagnósticos e Perspectivas Aposentado tem direito adquirido a melhor cálculo • CNJ promove encontro de assessores de imprensa dos tribunais • Margem da Palavra: Agradecimento, por Luzineide Oliveira
• CPI da Câmara dos Deputados que investiga tráfico de pessoas ouviu réus nesta Seccional • NUCRE informa a servidores sobre certidões da Ficha Limpa • Dê uma utilidade ao lixo eletrônico
• Novos juízes da 1ª Região tomam posse hoje • Isenção de IR em caso de doença grave se aplica a proventos e salários • STJ indica juiz federal Saulo Casali para o CNJ • Tribunais devem informar mensalmente ao CNJ dados relativos às metas do Judiciário • As dúvidas de quem presta concurso público (III)
• CPI da Câmara dos Deputados realiza audiência na sede desta Seccional -Parlamentares investigam rede internacional de tráfico de pessoas • As dúvidas de quem presta concurso público (II) • CNJ analisa unificação de critérios de pagamento de passivos trabalhistas • Demandas judiciais repetitivas é tema de seminário no CJF
• Câmara e STJ discutem criação de quatro TRFs • 425 mil ações que dependem do STF estão paradas • TJ baiano amplia atendimento judiciário • As dúvidas de quem presta concurso público • Na edição 129 do Primeira Região na TV • Lama Padma Samten em Salvador
• ACM Neto apoia PEC 544 • NUCRE informa a servidores sobre certidões da Ficha Limpa • Dentista prático consegue direito de registro no CRO da Bahia • Novo curso no Espaço Psi Bahia: O Lugar do Brincar na Psicologia
Conhecendo a Área Administrativa: Seção de Segurança, Vigilância e Transporte
• Anamatra denuncia Brasil à Corte de Direitos Humanos • Servidores devem entregar até dia 28 documentação da Lei da Ficha Limpa • Último dia de inscrições para Auxílio Material Escolar • TRF1 mantém sentença da 17ª Vara que considera crime contra a honra apenas se ato for intencional • Resolução do CNJ estimula conciliação
• Juízes federais fazem sugestões para reformas dos Códigos Penal e Processual Penal • Supremo enfrentará polêmica da liberação do uso de drogas • Soropositivo é isento do imposto de renda • Leitura Obrigatória: Os Miseráveis, de Victor Hugo
• Eliana Calmon: magistratura não é emprego, é carreira a ser seguida por vocacionados • CNJ quer ampliar lista de fichas sujas • Resolução traz novos valores de custas • Divulgado resultado da Seleção Simplificada de Estagiários de Nível Médio • Nota de Falecimento
• Supremo deve julgar correção da poupança • Expediente suspenso nesta sexta-feira • Joaquim Barbosa defende valorização de magistrados e servidores do Judiciário • Novo CPC permite incluir devedor de condomínio no SPC • Nau das Letras: O amor nunca morre de morte natural de Fabrício Carpinejar
• Justiça Federal determina que VIABAHIA realize melhorias na Rodovia BR 324 • Despedida na Subseção de Barreiras • CJF oferece cursos de capacitação • Comitê do Planejamento Estratégico se reúne para definir ações em 2013 • Folha do CJF: audiências por videoconferência na Justiça Federal • Na edição 128 do Primeira Região na TV
• Projeto que reduz valores das custas judiciais está pronto para ir a Plenário • Joaquim Barbosa defende autoridade da Justiça durante sessão no STF • Acórdão do mensalão será publicado este mês Fim da contribuição sindical de servidores • Nota de falecimento • Periódicos da Biblioteca • Fim da contribuição sindical de servidores
• Nova Diretoria da ASSERJUF toma posse • Servidor tem direito de incluir companheiro do mesmo sexo como dependente no registro funcional • Inscrições para Auxílio- Material Escolar estão abertas até 15/02 • STF reinicia atividades com pautas relevantes • JFH Há dez anos
• Convênio entre Justiça Federal e Tribunal de Justiça da Bahia agiliza assistência gratuita • Unicorp oferece dois cursos virtuais para servidores da Justiça Federal • Deputados buscam aprovação rápida de TRF mineiro • Obras de Direito para download gratuito • Margem da Palavra - Homenagem (Por Weber Corrêa - Diretor de Secretaria da 6ª Vara)
• Projetos de lei alteram método e indicação de ministros do Judiciário •CNJ debaterá proposta de nacionalizar concursos para juiz •TRF-1 decide que é competência da Administração Federal regularizar ocupação de cargos na AGU •Joaquim Barbosa cobra aplicação da ficha limpa no Judiciário • Sua Saúde: Mudança de hábitos e estilo de vida ajudam a prevenir o câncer
• Divulgada lista de remoção de juízes federais substitutos • Inscrições para divulgação de trabalhos sobre Juizados Especiais • Portal do CNJ reunirá informações de tribunais • Comportamento de candidato pesa em concurso público • Obra Prima da Semana: As fotos-arte de Pierre Verger • Nota de falecimento
• Seção Judiciária divulga feriados forenses • Asserjuf convida para posse da nova Diretoria • Ano forense começa com temas relevantes • Na edição 127 do Primeira Região na TV • Primeira Região ultrapassa meta de conciliação do SFH para 2012 • Espaço Psi Bahia aborda Terapia de Casal nos dias 2 e 3 de fevereiro
• População carcerária cresce 6,8% em 6 meses • Subseção de Jequié com atendimento normal • Servidores contam com conteúdo exclusivo no novo portal do TRF1 • Veja a página do TRF 1 no Facebook • Judiciário decidirá sobre o atendimento durante jogos das Copas • CNJ traçará perfil dos servidores do Judiciário • Margem da Palavra: Nossos estagiários, por Manuela Maciel (Diretora de Secretaria da 21ª Vara)
• CNJ alerta população sobre tentativa de golpe com o nome do Conselho • Para TRF 1 condições precárias de trabalho não se confundem com trabalho escravo • Juiz federal mais jovem do Brasil tem 25 anos • Subseção de Jequié com expediente suspenso • Cuidados importantes na compra virtual e direitos dos passageiros
• Inscrições para Auxílio Material Escolar/2013 estão abertas até 15 de fevereiro • Servidores aposentados podem acessar e-mail e contracheque por novo portal da Justiça Federal • Abertas inscrições para palestras públicas da VI Jornada de Direito Civil • Assista a edição 126 do Primeira Região na TV • Souza Cruz vence todas as ações movidas por fumantes • Cuidados importantes na compra virtual e direito dos passageiros
• O Jalapão pelo olhar do servidor Euvaldo Pinho • Questionado teto de remuneração de servidores do TJ baiano • Cuidados importantes na compra virtual e direitos dos passageiros
• Seccional reduziu em 5% o consumo de copinhos d’água descartáveis em 2012 • Margem da Palavra: Parabéns ao Comitê de Qualidade de Vida (Por Vanessa Ramos Coutinho - NUCRE
• Diretor do Foro se reúne com secretário de Urbanismo e Transportes da Prefeitura • Ministra Eliana Calmon assume a Presidência interina do STJ • Justiça Federal em Juazeiro impede realização do carnaval na BR-407 • PEC cria TRF em Minas Gerais • Participe do Primeira Região Hoje • Dez formas de evitar o estresse no trabalho
• Seccional realizou em dezembro tradicional confraternização dos terceirizados • Presidência veta dispositivo que absteria União de recorrer • Dez formas de evitar o estresse no trabalho
• Seção Judiciária da Bahia realiza Seleção Simplificada de Estagiários de Nível Médio • CNJ libera base de dados do Justiça em Números • Curso O Papel do Mito na Psicologia Junguiana • Dez formas de evitar o estresse no trabalho
• Combate à improbidade será o foco do Judiciário em 2013 • Servidores e magistrados comemoram aniversário do diretor do NUCRE • CNJ autoriza TJBA a descontar dias parados de grevistas • Dez formas de evitar o estresse no trabalho
• Fortalecimento da Justiça aumenta sua visibilidade • Dez formas de evitar o estresse no trabalho • Aprovado para cadastro de reserva tem direito a nomeação • Margem da Palavra: A Viagem (Confissões de uma mãe) por Por Cláudio Henrique
• Juiz federal de Juazeiro garante o uso de fantasias de enfermeiras por bloco de Carnaval • Estado da Bahia questiona resolução do CNJ sobre precatórios • Servidores pedem que STF supra omissão sobre revisão de salários • Seccional registra votos de Boas Festas • Restaurante interditado • Sanitários interditados • Dez formas de evitar o estresse no trabalho
• Tribunal considera dirigir falando ao celular como indício de crime doloso • Presidente do CNJ e ministro da Justiça discutem melhorias no sistema carcerário • GAJ com reajuste adiado • Petição com maiúsculas não agride juízo • Agenda Cultural • Nota de falecimento
• CNJ promoveu diversas campanhas de cidadania em 2012 • 70 mil pessoas pedem desaposentação ao Judiciário • Restaurante interditado • Espaço Psi Bahia tem cursos de férias • JFH há dez anos
• Juízes são agentes políticos de transformação social • Não incide contribuição social sobre juros de mora pagos a servidor • Alterada regra de remuneração das funções comissionadas • NUCRE realizou confraternização • Infovia - Trocar tela do iPhone pode custar 1/3 de um aparelho novo
• Pro Social abre inscrições para Auxílio Material Escolar/2013 • Tribunais farão mapeamento • Incorporação de quintos deve seguir valor da função exercida • Sancionada lei que reajusta GAJ • Instituto Psiquê abre inscrições para diversos cursos em 2013 • Restaurante ficará interditado por 90 dias
Juiz federal Saulo Casali Bahia integra Núcleo de Cooperação Judiciária da 1ª Região • Diretor do Foro visitou Seção Judiciária de Santa Catarina • Matando as saudades
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