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Fórum da Saúde - SJBA

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A Seção Judiciária da Bahia coloca à disposição dos magistrados e servidores informações sobre questões relacionadas à judicialização da saúde, nos termos da Recomendação CNJ 31/2010.

 

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2019 - CELBERADO ENTRE O TJ/BA E A SJ/BA

Por meio do  Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio do Tribunal de Justiça, e a União Federal,  por intermédio da Seção Judiciária da Bahia, o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário – NAT-JUS prestará informações técnicas especializadas nos processos relacionados à área de saúde que tramitam na Seção e Subseções Judiciárias da Bahia.

Clique aqui para acessar o inteiro teor do acordo de cooperação técnica 

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 61/2016 CELBERADO ENTRE O TJBA E A SJBA

Através do  Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio do Tribunal de Justiça, e a União Federal,  por intermédio da Seção Judiciária da Bahia, fica autorizada a  disponibilização dos serviços de apoio do NAT -Núcleo de Assessoria Técnica , unidade vinculada à Presidência do TJBA, aos magistrados da SJBA cadastrados , quando do julgamento de ações relacionadas à saúde que tramitam na Seção e Subseções Judiciárias da Bahia.

Clique aqui para acessar o inteiro teor do termo de cooperação técnica

 

Fórum do CNJ - Judiciário para a Saúde:
http://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/forum-da-saude
Informações referentes a eventos de saúde, aos enunciados das Jornadas de Direito da Saúde, além de outras informações pertinentes à judicialização da saúde.



Biblioteca Digital TJMG: Judicialização da Saúde:
Portal TJMG> Biblioteca > Biblioteca Digital > Comunidade Judicialização da Saúde, in http://bd.tjmg.jus.br/jspui/handle/tjmg/4915
A biblioteca digital do TJMG contém notas, pareceres e respostas técnicas.



Atos normativos:
Portaria Presi 362/2016 (institui comissão de magistrados para avaliar, identificar e propor especialização de varas federais em matérias de saúde pública no âmbito da 1ª Regiuão)

Recomendação CNJ 31/2010: http://www.cnj.jus.br///images/atos_normativos/recomendacao/recomendacao_31_30032010_22102012173049.pdf

 

Integrantes do Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde:
Clique aqui e veja o Decreto Judiciário nº 108/2016
Representante da Seção Judiciária da Bahia no Comitê Estadual: Juiz Federal Alex Schramm

 

Cartilha Guia Nat Jus Magistrados